Micelio
AP1620-2016(32645)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016
Ley 1142 de 2007Ley 115 de 2004Ley 1760 de 2015Ley 5 de 1992Ley 599 de 2000Ley 600 de 2000Ley 890 de 2004Ley 906 de 2004

C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP1620-2016 Radicación N° 32645 Aprobado mediante Acta No. 90 Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a S a l a r e s u e l v e l a situación jurídica d e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, a q u i e n s e l e i m p u t a l a comisión d e l o s d e l i t o s d e c o h e c h o i m p r o p i o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, e n c o n c u r s o heterogéneo c o n f a l s e d a d e n d o c u m e n t o público e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, p e c u l a d o p o r apropiación e n f a v o r d e t e r c e r o s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o y concusión e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R H E C H O S L a actuación t u v o s u o r i g e n e n l a d e n u n c i a i n s t a u r a d a p o r e l a b o g a d o R A F A E L M O R E N O G O D O Y, q u i e n d i o a c o n o c e r u n a s e r i e d e c o n d u c t a s c o n p o s i b l e r e l e v a n c i a jurídico p e n a l, q u e p r e s u n t a m e n t e f u e r o n l l e v a d a s a c a b o p o r e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s. A t e n d i e n d o a l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l d i s p u e s t a p o r l a S a l a m e d i a n t e a u t o d e 4 d e m a r z o d e 2 0 1 0, s e conservó l a investigación d e l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: 1. - E l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, p r e s u n t a m e n t e vendió d o s n o m b r a m i e n t o d e s u U T L a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, p o r $ 1 8 0. 0 0 0. 0 0 0 y $ 8 0. 0 0 0. 0 0 0, r e s p e c t i v a m e n t e, q u i e n e s s e p o s e s i o n a r o n e n s u s c a r g o s e l 1° d e a g o s t o y e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 7, c o n e l f i n d e o b t e n e r u n a m a y o r pensión. 2. - H i z o f i g u r a r c o m o m i e m b r o s d e s u U T L a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ e n t r e e l 7 d e m a y o a l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 7 y a p a r t i r d e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 h a s t a 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1; a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, e n t r e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 a l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 7 y después a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A d e s d e e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 a l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 9 y a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, e n t r e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 h a s t a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 8. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R S i e n d o q u e q u i e n e s r e a l i z a b a n l a s l a b o r e s p r o p i a s d e l c a r g o y percibían e l s a l a r i o, h a c i e n d o u n r e c o n o c i m i e n t o m o n e t a r i o a l o s a n t e r i o r e s e r a n, e n r e s p e c t i v o o r d e n, O L B A R A N D R A D E RINCÓN, L U I S A R T U R O H A Y D E N y R A F A E L M O R E N O G O D O Y. Situación q u e s e replicó e n l a Comisión C u a r t a C o n s t i t u c i o n a l P e r m a n e n t e, m i e n t r a s e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara fungía c o m o P r e s i d e n t e d e l a m i s m a, e n t a n t o q u e h i z o f i g u r a r e n l a nómina a O S C A R F R E D Y M O R A MÁRQUEZ d e s d e e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 h a s t a e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8, y q u i e n t r a b a j a b a y percibía e l s a l a r i o e r a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E. 3. - P a r a q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E p u d i e s e d e s a r r o l l a r l a función d e c o n d u c t o r a s i g n a d o a l s e r v i c i o d e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, éste ordenó l a expedición d e l a c r e d e n c i a l N° 0 4 5, a f a v o r d e aquél, c o n v i g e n c i a h a s t a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 8, l a c u a l e f e c t i v a m e n t e f u e e x p e d i d a p o r e l D i r e c t o r A d m i n i s t r a t i v o d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, c u y o c o n t e n i d o sería f a l s o, e n t a n t o q u e PÉREZ U R I B E n o t u v o n i n g u n a vinculación l a b o r a l c o n e s a Corporación. 4. - C o n e l f i n d e s e r c a n c e l a d a l a nómina c o r r e s p o n d i e n t e a l o s i n t e g r a n t e s d e s u U T L certificó m e s a m e s a l J e f e d e l a Sección d e R e g i s t r o y C o n t r o l d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, e l c u m p l i m i e n t o d e l a s f u n c i o n e s d e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ e n t r e e l 7 d e m a y o a l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 7 y e n t r e e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 a n o v i e m b r e d e 2 0 0 9; a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R H A Y D E N e n t r e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 a l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 7, a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A d e s d e e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 a l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 9; a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A e n t r e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 h a s t a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 8 y a O S C A R F R E D Y M O R A M A R Q U E Z d e s d e e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 h a s t a e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8.

E l l o, p e s e a q u e q u i e n e s p r e s u n t a m e n t e cumplían c o n l a s f u n c i o n e s e r a n O L B A R A N D R A D E RINCÓN, L U I S A R T U R O H A Y D E N, R A F A E L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E. 5. - E n e l año 2 0 0 7 exigió a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A l a obtención d e créditos e n l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s D A V I V I E N D A y B B V A, c o n e l propósito d e financiar l a s campañas p a r a l a Gobernación, Alcaldía, C o n c e j o M u n i c i p a l y A s a m b l e a D e p a r t a m e n t a l d e l p a r t i d o C a m b i o R a d i c a l e n e l A m a z o n a s, s i e n d o d e s c o n t a d a s l a s c u o t a s d e l a nómina d e l a U T L. 6. - Exigió e n e l año 2 0 0 6 a R A F A E L M O R E N O G O D O Y s u f r a g a r l o s g a s t o s d e reparación y m a n t e n i m i e n t o d e l a c a m i o n e t a o f i c i a l a s i g n a d a, d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 d e M o s q u e r a, m a r c a T o y o t a P r a d o, e f e c t u a n d o l o s p a g o s c o n e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l a nómina d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, b a j o l a a m e n a z a c o n s i s t e n t e e n q u e d e n o h a c e r l o, l e sería r e t i r a d a l a U T L a s i g n a d a. 7. - Así m i s m o, requirió a R A F A E L M O R E N O G O D O Y a s u m i r l a s c u o t a s m e n s u a l e s d e l p a g o d e l a m o t o B r o s s 1 2 5 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R H o n d a, c o l o r a z u l, a d q u i r i d a p o r e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, p o r i n t e r m e d i o d e s u cuñado O R L A N D O D E A Z A C U R I C O, e n e l almacén Créditos P a r r a d e L e t i c i a - A m a z o n a s, b a j o l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s d e p a g o a n t e s d e s c r i t a s y c o n i g u a l e s c o n s e c u e n c i a s. M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía N o. 8 0. 4 1 3. 6 0 7 d e L e t i c i a, n a c i d o e n P u e r t o S a n t a n d e r - A m a z o n a s e l 6 d e j u n i o d e 1 9 7 2, h i j o d e A L F O N S O C A R E B I L L A RAMÍREZ ( f a l l e c i d o ) y R O S A C U E L L A R A N D O Q U E, e n unión l i b r e c o n D I N A Y A D I R A D E A Z A, p a d r e d e L U I S A MARÍA, ANDRÉS A N T O N I O, M A N U E L A U G U S T O y L A U R A V A L E N T I N A, l i c e n c i a d o e n c i e n c i a s s o c i a l e s d e profesión, r e s i d e n c i a d o e n l a A v. c a r r e r a 7 2 N° 2 4 B - 3 4, a p a r t a m e n t o 1 0 3 t o r r e 1 d e e s t a c i u d a d c a p i t a l. 1.

F o r m u l a d a l a d e n u n c i a p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y, l a S a l a m e d i a n t e a u t o d e 4 d e m a r z o d e 2 0 1 0 d i s p u s o l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l. 2. - P o r m e d i o d e a u t o d e o c t u b r e 1° d e 2 0 0 9 s e d i s p u s o a b r i r investigación p r e v i a d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 2 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y e l 4 d e FILIACIÓN D E L PROCESADO A N T E C E D E N T E S única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R ^ o c t u b r e d e 2 0 1 3 s e ordenó i n i c i a r l a investigación f o r m a l f r e n t e a u n o s h e c h o s, a l p a s o q u e s e inhibió d e a b r i r f o r m a l instrucción p o r o t r o s. E n d e s a r r o l l o d e l a s p e s q u i s a s f u e r o n r e c a u d a d o s l o s s i g u i e n t e s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o: 2. 1 Acreditación d e l a condición f o r a l d e M A N U E L C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n fungió c o m o R e p r e s e n t a n t e d e l a Cámara p o r l a circunscripción e l e c t o r a l d e l d e p a r t a m e n t o d e A m a z o n a s, p a r a l o s p e r i o d o s c o n s t i t u c i o n a l e s 2 0 0 6 - 2 0 1 0 1 y 2 0 1 0 - 2 0 1 4. 2. 2 S e c u e n t a c o n c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r e l h o t e l I n t e r Bogotá, e n l a s q u e d a c u e n t a q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R s e hospedó e n t r e e l 2 1 d e j u l i o a l 2 0 d e a g o s t o y e n t r e e l 1° d e s e p t i e m b r e a l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 ^. 2. 3 E l J e f e d e Sección d e S u m i n i s t r o s d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s y e l O p e r a d o r d e S i s t e m a s d e l a m i s m a Corporación, i n f o r m a r o n m e d i a n t e o f i c i o S. S. 4. 4. 1. - 3 2 5 - 0 9 d e 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 q u e e l vehículo d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 e s t u v o a s i g n a d o a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 3. 2. 4 E l J e f e d e División d e P e r s o n a l d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, m e d i a n t e o f i c i o D. P. 4. 1. 2 6 0 9 / 0 9 d e 1 6 d e 1 fl. 57, c. 1 2fl. 51,c.1 y f l. 88C.2 3fl. 11, C.1 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R o c t u b r e d e 2 0 0 9, informó e l n o m b r e d e l a s p e r s o n a s q u e i n t e g r a r o n l a U T L d e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A ^, e l c u a l complementó m e d i a n t e o f i c i o D. P. 4. 1. 2 6 7 5 / 0 9, a l l e g a n d o r e s p u e s t a d e l F o n d o d e Previsión s o c i a l d e l C o n g r e s o, p o r m e d i o d e l c u a l certificó e l t i e m p o d e s e r v i c i o s p r e s t a d o s p o r A M P A R O O S P I N A D E V A C C A 5.

Así m i s m o, c o n o f i c i o D. P. 4. 1. 2 7 1 1 / 0 9 d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 informó q u e d e a c u e r d o a l o r e g i s t r a d o p o r l a o f i c i n a d e planeación y s i s t e m a s, O L B A R A N D R A D E RICÓN p r e s e n t a b a c r e d e n c i a l i n a c t i v a, m i e n t r a s q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, R A F A E L M O R E N O G O D O Y y L U I S A R T U R O H A Y D E N n o aparecían c a r n e t i z a d o s n i c o n i n g r e s o s d e l a Corporación^.

D e o t r a p a r t e, e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 envió r e s p u e s t a s u s c r i t a p o r l a S u b d i r e c t o r a d e P r e s t a c i o n e s Económicas d e - F O N P R E C O N -, c o n e l c u a l aportó e l c e r t i f i c a d o d e p a g o d e cesantías p a r c i a l e s a f a v o r d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A L Y c o n o f i c i o d e 6 d e a b r i l d e 2 0 1 0 envió l o s s o p o r t e s d e l a s o l i c i t u d e f e c t u a d a p o r d i c h a funcionarías.

P o r m e d i o d e o f i c i o D. P. 6 8 1 / 1 0 d e 8 d e j u n i o d e 2 0 1 0 señaló q u e a O S C A R F R E D Y MÁQUEZ y a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E n o s e l e s expidió c r e d e n c i a l y, r e s p e c t o d e l "11.113-114,0.1 5 f l. 146 a 50, C.2.). 6 fl. 92, C.2 7 fl. 193 a 197, c. 2. / • 8 f l. 75 a 192, C.3 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p r i m e r o informó q u e l a c u e n t a d e nómina e r a l a N°20067036927, s i n q u e e l s e g u n d o r e g i s t r a r a t a l información^.

C o n o f i c i o D. P - 4. 1. 3 3. 2 - 4 0 3 2 - 2 0 1 3 d e 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 envió c o p i a s d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e n o m b r a m i e n t o y a c t a s d e posesión d e l o s f u n c i o n a r i o s d e l a U T L d e l e x R e p r e s e n t a n t e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, c o r r e s p o n d i e n t e s a: A M P A R O O S P I N A D E V A C C A, JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S A I D E, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ.

E i g u a l m e n t e, informó q u e p a r a e f e c t u a r e l p a g o d e l o s s a l a r i o s d e l o s m i e m b r o s d e l a U T L e r a n e c e s a r i o q u e e l R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara e n v i a r a l o s c e r t i f i c a d o s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s ^ ^. C o n o f i c i o D. P. 4. 1. 0 8 2 3. 2 0 1 4 d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 explicó e l p r o c e d i m i e n t o a t e n e r e n c u e n t a p a r a e l p a g o d e l o s f u n c i o n a r i o s d e l a s U T L, a l l e g a n d o l o s c e r t i f i c a d o s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s s u s c r i t o s p o r M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R i f 2. 5 L a D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s informó a través d e o f i c i o D A 4. 2 3 0 9 - 0 9 d e 9 fl. 285 a 287, c.4 10 88 3 319, c. 6 11 fl. 40 a 95, c. 7 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 q u e CÉSAR L U G O n o prestó s u s s e r v i c i o s a l a s U T L a s i g n a d a s a e s a Corporación'2. 2. 6 E l J e f e d e División d e S e r v i c i o s d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s e n o f i c i o D. S - 4. 4. - 1 7 9 5 - 0 9 d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 resaltó q u e d e a c u e r d o a l o i n f o r m a d o p o r e l J e f e d e l G r u p o d e S e g u r i d a d, e l c o n d u c t o r a s i g n a d o a l vehículo d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 q u e m o v i l i z a b a a l e x R e p r e s e n t a n t e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e r a VÍCTOR S A N T O F I M I O ' 3.

D e o t r a p a r t e, señaló e n o f i c i o D. S - 4. 4 - 1 9 8 8 / 0 9 d e 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, q u e c o n f o r m e c o n l o i n f o r m a d o p o r e l J e f e d e l G r u p o d e S e g u r i d a d d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, l a s p e r s o n a s q u e c o n d u j e r o n e l vehículo d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 f u e r o n S A N D R A ORTÍZ, R A F A E L M O R E N O, CÉSAR GARZÓN, L U I S E D U A R D O M A Y A, O L B A R A N D R A D E, L I B A R D O S A N T O S, J U A N PÉREZ, P E D R O MARTÍNEZ, L U I S V E R A, D E R C Y F O N S E C A, C A R L O S C H A P A R R O y VÍCTOR S A N T O F I M l O ' h I g u a l m e n t e, c o n e l o f i c i o D. S - 4. 4 - 2 7 6 1 - 1 0 d e 3 d e j u n i o d e 2 0 1 0 informó q u e p a r a e l año 2 0 0 6 l o s vehículos a s i g n a d o s a l o s R e p r e s e n t a n t e s s e e n c o n t r a b a n a s e g u r a d o s y q u e l o s g a s t o s d e m a n t e n i m i e n t o y reparación e r a n a s u m i d o s p o r l a s a s e g u r a d o r a s y p o r l a Corporación' 12 fl. 98, c. 2 13 fl. 158 a 1 7 5, c. 2 i " f l. 2 0 3 a 2 0 5, c. 2 15 fl. 2 7 7, c. 4 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n o f i c i o D. S. 4 - 4 - 2 8 1 2 / 1 0 d e 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 0 indicó q u e e n e l s e g u n d o s e m e s t r e d e 2 0 0 6 n o s e reportó c h o q u e o f a l l a mecánica d e l a c a m i o n e t a d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 1 6. 2. 7 L a J e f e d e Sección d e S u m i n i s t r o y C o n t r o l d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s informó e l número d e c u e n t a s d e l b a n c o B B V A, c o r r e s p o n d i e n t e a l p a g o d e nómina d e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y MARÍA D E L P I L A R T O R R E S A I D E i L 2. 8 E l F o n d o d e Previsión S o c i a l d e l C o n g r e s o - F O N P R E C O N - a través d e o f i c i o D G - 2 0 0 - 1 0 7 2 4 d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 destacó q u e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A f u e p e n s i o n a d o m e d i a n t e resolución N°0245 d e 2 5 8 d e m a r z o d e 2 0 0 9, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s s a l a r i o s d e v e n g a d o s e n t r e e l 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8 y 3 0 d e e n e r o d e 2 0 0 8 1 8. 2. 9 E l S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l a Comisión C u a r t a C o n s t i t u c i o n a l P e r m a n e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, p o r m e d i o d e o f i c i o C C C P 3. 4. 0 2 8 3 0 / 1 0, certificó q u e O S C A R F R E D Y M O R A MÁRQUEZ ejerció l a s f u n c i o n e s d e c o n d u c t o r I I a disposición d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, p a r a e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 a l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8.

A l p a s o q u e n o encontró r e g i s t r o d e l a vinculación d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E c o n e s a Comisión'^. 1 5 fl. 1 0, C. 5 1 7 fl. 1 0 5, c. 4 1 8 fl. 1 7 8 a 1 8 7, c. 2 1 5 fl. 142 a 1 4 8, 0. 4 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 2. 1 0 E l S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, e n o f i c i o S. G. 2 - 1 8 4 0. 1 0 d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, resaltó q u e l a o f i c i n a d e planeación y s i s t e m a s, S I R C O P d e C o l o m b i a y l a Secretaría G e n e r a l, e n c a r g a d a s d e l a expedición d e c a r n e t s y c r e d e n c i a l e s, n o h a l l a r o n ningún r e g i s t r o p a r a l a expedición d e l a c r e d e n c i a l N°45 a n o m b r e d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E 2 0. 2. 1 1 E l C o o r d i n a d o r d e c e r t i f i c a c i o n e s p a r a pensión d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s informó l o s f a c t o r e s s a l a r i a l e s e x p e d i d o s p o r l a s s e c c i o n e s d e pagaduría y r e g i s t r o y c o n t r o l d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ y O S C A R F R E D Y M O R A M A R Q U E Z 2 1. 2. 1 2 Créditos P a r r a d e L e t i c i a informó m e d i a n t e o f i c i o d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, q u e m e d i a n t e f a c t u r a N° 0 0 3 8 5 6 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 l e f u e c o n c e d i d o u n crédito a O R L A N D O D E A Z A C U R I C O, c o m o p r i m e r c o m p r a d o r y a P E D R O C A R V A L H O D O S A N T O S, c o m o s e g u n d o c o m p r a d o r, p a r a a d q u i r i r l a m o t o c i c l e t a m a r c a H o n d a, t i p o N R X 1 2 5 E S, m o d e l o 2 0 0 7, m o t o r N° J C 3 0 E 9 5 6 2 3 5 3 2, c o l o r a z u l; efectuándose e l p a g o d e u n a c u o t a i n i c i a l p o r $ 2. 5 0 0. 0 0 0 y 1 2 c u o t a s m e n s u a l e s d e $ 4 2 4. 0 0 0.

Así m i s m o, señaló q u e C A R E B I L L A C U E L L A R p a r a e s a época n o c o n t a b a c o n r e p o r t e n e g a t i v o e n d i c h a e n t i d a d 2 2. 20 fl. 9 1. c. 5 21 fl. 7 3 a 8 7. C. 6 22 fl. 2 7 0 -281, c. 1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R f • 2. 1 3 E l B a n c o D a v i v i e n d a certificó e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 q u e l a señora MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, c o n cédula d e ciudadanía 5 2. 0 9 9. 8 4 2 c o n t a b a c o n u n crédito c o n s a l d o a l a f e c h a d e c o r t e d e $ 3 1. 9 1 3. 5 4 5. 2 9 2 3 y o t r o c o n s a l d o d e $ 4. 2 5 4. 8 7 5. 1 8 2 4.

I g u a l m e n t e, q u e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, c o n cédula d e ciudadanía 4 1. 0 5 5. 6 8 5 c o n t a b a c o n u n a obligación e n e s a e n t i d a d c o n s a l d o a l a f e c h a d e c o r t e d e $ 1 1. 6 2 7. 3 1 2. 9 4 2. 1 4 E l B a n c o B B V A informó q u e a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, c o n cédula d e ciudadanía 4 1. 0 5 5. 6 8 5 l e otorgó e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 7 u n crédito d e c o n s u m o p o r $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0.

Y envió c o p i a s d e l o s e x t r a c t o s d e l a c u e n t a d e a h o r r o s N°126-185768 c o r r e s p o n d i e n t e a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, c o n cédula d e ciudadanía 5 2. 0 9 9. 8 4 2 2 5. L a s u c u r s a l L e t i c i a d e l a m i s m a e n t i d a d remitió, m e d i a n t e o f i c i o d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, c o p i a d e l o s g i r o s electrónicos r e a l i z a d o s p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A 2 6. 23 fl. 282, c. 1 2"fl. 283, c.1.) 23 fl. 121 a 157, 0.2 25 fl. 235 a 243, c.5 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 2. 1 5 E l B a n c o C o l p a t r i a envió l o s e x t r a c t o s b a n c a r i o s d e l a c u e n t a d e a h o r r o s N ' ' 4 4 3 2 1 7 1 4 6 4, d e l a c u a l e s t i t u l a r D A V I D A L B E R T O PEÑARANDA ÁVILA27. 2. 1 6 E l B a n c o B a n c o l o m b i a remitió l o s e x t r a c t o s d e l a c u e n t a d e a h o r r o s N° 2 0 0 - 6 7 0 3 6 9 - 2 7 c u y o t i t u l a r e s O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ28. 2. 1 7 E l P r o c u r a d o r R e g i o n a l d e A m a z o n a s allegó l o s c e r t i f i c a d o s d e a n t e c e d e n t e s d i s c i p l i n a r i o s d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y y L U I S A R T U R O H A Y D E N, a q u i e n e s l e s r e g i s t r a «inhabilidad p a r a e j e r c e r función pública ( 5 años).

F e c h a f i n a l: 24/01/2011» e «inhabilidad g e n e r a l ( 1 0 años). F e c h a f i n a l: 06/02/2015», r e s p e c t i v a m e n t e 2 9. E l J e f e d e División d e Atención a l Público - D C A P d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación envió l o s c e r t i f i c a d o s d e a n t e c e d e n t e s d i s c i p l i n a r i o s d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y y L U I S A R T U R O H A Y D E N 3 0. 2. 1 8 L o s s e r v i d o r e s d e policía d e l C. T. I. a d s c r i t o s a l a S a l a r i n d i e r o n l o s s i g u i e n t e s i n f o r m e s: 2. 1 8. 1 N°524711 d e 5 d e a b r i l d e 2 0 1 0, m e d i a n t e e l c u a l s e efectuó u n análisis p a t r i m o n i a l a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, p a r a e l p e r i o d o 27 f l. 69 a 98, c.4 2 8 f |. 1 a 9, c.5 29 f l. 59 a 63, 134 a 141 y 158 a 274, c.4 30 f l. 29 a 31, c.5 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c o m p r e n d i d o e n t r e l o s años 2 0 0 6 a 2 0 0 9, c o n c l u y e n d o q u e n o p r e s e n t a b a u n i n c r e m e n t o p o r j u s t i f i c a r ^ !.

L a b o r c o m p l e m e n t a d a p o r m e d i o d e i n f o r m e N°558824 d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 3 2, 2. 1 8. 2 N°529798 d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 0, e n e l q u e s e e s t a b l e c i e r o n l o s d e t a l l e s d e l a c o m p r a d e l a p a r t a m e n t o e f e c t u a d o p o r M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e n e s t a c i u d a d. Además, s e indicó q u e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O n o f i g u r a b a c o m o p r o p i e t a r i o d e ningún b i e n e n Bogotá. D e i g u a l f o r m a, a p a r t i r d e l a inspección r e a l i z a d a a l o s l i b r o s d e i n g r e s o y s a l i d a d e l o s vehículos a s i g n a d o s a l C o n g r e s o, s e e s t a b l e c i e r o n l o s n o m b r e s d e l a s p e r s o n a s q u e conducían e l vehículo M Q L - 5 9 0 a s i g n a d o a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, l a f r e c u e n c i a y l a s f e c h a s e n q u e l o hacían.

Y c o n l a inspección e f e c t u a d a e n e l A r c h i v o d e Coordinación d e S e g u r i d a d d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o s e o b t u v i e r o n l a s a u t o r i z a c i o n e s d e i n g r e s o a t e r c e r o s s u s c r i t a s p o r M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y O L B A R A N D R A D E RINCÓN33. 31 fl. 196 a 240, c. 3 3 2 fl. 40 a 65, c.5 3 3 fl. 241 a 250, c.3 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 2. 1 8. 3 N°529795 d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 0, p o r m e d i o d e l c u a l s e conoció e l trámite q u e debía s u r t i r s e p a r a r e a l i z a r e l p a g o d e l o s e m p l e a d o s d e l C o n g r e s o. C o n l a información a p o r t a d a p o r e l b a n c o B B V A s e l e h i z o s e g u i m i e n t o a l a c u e n t a d e a h o r r o s N ' ' 1 2 6 - 1 8 5 7 6 8 d e l a c u a l e s t i t u l a r MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y a l a c u e n t a d e a h o r r o s fijo-diario N°987020180-434.

A c t i v i d a d c o m p l e m e n t a d a c o n e l i n f o r m e N°568159 d e 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 3 5. 2. 1 8. 4 C o n e l i n f o r m e N° 5 3 1 0 9 6 d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 0 s e estableció l a e x i s t e n c i a d e l i n m u e b l e d e p r o p i e d a d d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y s e verificó e l d e s a r r o l l o d e o b r a s d e remodelación r e c i e n t e s, l a s c u a l e s p r e s e n t a b a n c o i n c i d e n c i a c o n l a mayoría d e l o s ítems d e l c o n t r a t o d e o b r a c i v i l p r e s e n t a d o p o r ésta a F O N P R E C O N p a r a e l p a g o d e s u s cesantías36.

D i c h o i n f o r m e f u e c o m p l e m e n t a d o c o n e l p e r i t a j e N° 5 6 5 8 4 0 d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 3 7. 2. 1 8. 5 N° 6 0 4 0 8 7 d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 1, a través d e l c u a l s e p u d o e s t a b l e c e r q u e e n e l m e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 s e canceló l a s u m a d e $ 3. 7 0 0. 0 0 0 p a r a s u f r a g a r l o s g a s t o s d e reparación d e l vehículo d e p l a c a s M Q L - 5 9 0, c o n d i n e r o stf l. 13 a 19, c.4 35 fl. 213 8 2 2 7, 0.5 36 fl. 20 a 33, c.4 37 f. 104 8 2 1 1, c.5 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p r o v e n i e n t e d e l a t a r j e t a débito N° 1 2 6 - 1 8 5 7 6 8 y l a t a r j e t a d e crédito N° 6 5 0 0 3 2 1 0 0 1 4 0 3 5 7 7 d e l a s c u a l e s e s t i t u l a r MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A. S e informó l a i m p o s i b i l i d a d d e d e t e r m i n a r e l o r i g e n d e l d i n e r o c o n e l q u e s e p a g a r o n l a s c u o t a s d e l a m o t o b r o s 1 2 5 a d q u i r i d a a n o m b r e d e O R L A N D O D E A Z A C U R I C O, e n t a n t o q u e l o s m i s m o s s e r e a l i z a r o n e n e f e c t i v o. Y s e indicó q u e v e r i f i c a d a s l a s t r a n s a c c i o n e s r e a l i z a d a s p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y a f a v o r d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, l a s m i s m a s s e e f e c t u a r o n p o r v a l o r d e $ 5. 8 2 0. 4 8 8, p a r a u n p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 a 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 8 3 8. 2. 1 8. 6 N°1174 d e 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 4, e n e l q u e s e precisó q u e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A n o poseía crédito c o n e l B a n c o B B V A y n o s e registró e n l o s e x t r a c t o s d e nómina d e s c u e n t o s p o r c o n c e p t o d e a l g u n a obligación. Así m i s m o, s e o b t u v o información d e l a s c u e n t a s a c t i v a s c u y o t i t u l a r e r a JOSÉ RAMÓN O S O R I O B E C E R R A, d e s t a c a n d o l a c u e n t a d e a h o r r o i n d i v i d u a l N°920248 d e b a n c o B B V A, t a r j e t a s d e crédito N° 5 0 0 0 0 3 0 4 1 2 y 5 0 0 0 6 0 4 3 3 9 c o n l a m i s m a e n t i d a d, l a t a r j e t a N M 6 1 2 0 2 0 0 0 0 0 9 8 8 4 8 d e C i t i b a n k y u n crédito c o n P i c h i n c h a p o r $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0. 38 fl. 249 a 254, c.5 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n i g u a l s e n t i d o, e l B a n c o C i t i b a n k destacó q u e O L B A R A N D R A D E RINCÓN f i g u r a b a c o n e l crédito N° 3 0 0 3 0 6 2 3 6 1 7 0 d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, s i e n d o c a s t i g a d o e n m a y o d e 2 0 0 8.

D e o t r a p a r t e, s e o b t u v o d e l a Coordinación d e c e r t i f i c a c i o n e s s a l a r i a l e s d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s verificación d e u n crédito d e l i b r a n z a a f a v o r d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o n D a v i v i e n d a, s i n q u e s e r e g i s t r a r a e s a información p a r a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A. Así m i s m o, s e o b t u v o d e l G e r e n t e G e n e r a l d e d e f e n s a j u d i c i a l d e C o l p e n s i o n e s certificación d e pensión d e l a c u a l g o z a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E d e s d e e l U d e e n e r o d e 2 0 0 7.

S e estableció q u e e l p r e d i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 3 6 N° 1 5 ^ - 3 5 parcelación L a s D e l i c i a s r e g i s t r a a n o m b r e d e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O. ( f l 1 8 6 a 2 9 6, c. 6 y 1 a 1 0, C. 7 ). 2. 1 9 S e escuchó e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s a R A F A E L M O R E N O G O D O Y, q u i e n además d e r e i t e r a r l o e x p u e s t o e n l a d e n u n c i a, allegó u n d o c u m e n t o d e n o m i n a d o «Acuerdo político programático para el progreso del departamento del Amazonas.

Proceso Electoral de Cámara de Representantes por el departamento del Amazonas periodo legislativo 2.006- 2.010», s u s c r i t o p o r M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, A L B E R T O L O Z A D A P I N E D O y R A F A E L M O R E N O única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R G O D O Y, e n e l c u a l e l i m p u t a d o s e comprometió a o t o r g a a l d e n u n c i a n t e o a q u i e n él e s c o g i e r a, u n e s p a c i o d e participación e n l a conformación d e s u, U T L c o n l a designación d e u n a s e s o r político y jurídico c o n u n c u p o d e 1 0 s. m. l. m. v. 3 9 2. 2 0 A s i m i s m o r i n d i e r o n t e s t i m o n i o: 2.20.1-MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, q u i e n señaló q u e conoció a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p o r i n t e r m e d i o d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y, presentándole s u h o j a d e v i d a p a r a s e r v i n c u l a d a e n l a U T L d e l e x R e p r e s e n t a n t e y d a d a s u e x p e r i e n c i a e n l a formulación d e p r o y e c t o s f u e n o m b r a d a c o m o A s i s t e n t e I y l u e g o c o m o A s e s o r a, p o r u n término d e u n año y m e d i o a p r o x i m a d a m e n t e, d e s a r r o l l a n d o s u s f u n c i o n e s e n l a o f i c i n a 5 4 3 d e l q u i n t o p i s o d e l C o n g r e s o d e l a República, j u n t o a S A N D R A ORTÍZ, A M P A R O O S P I N A y CÉSAR L U G O. Destacó q u e R A F A E L M O R E N O G O D O Y e r a q u i e n m a n e j a b a l a t a r j e t a débito e n l a c u a l e l C o n g r e s o c o n s i g n a b a s u s a l a r i o, entregándole a e l l a, e l p r i m e r año $ 8 0 0. 0 0 0 y e l s e g u n d o $ 5 0 0. 0 0 0, d e s c o n o c i e n d o s i e l R e p r e s e n t a n t e C A R E B I L L A C U E L L A R t e n i a c o n o c i m i e n t o d e e s e h e c h o. A u n a d o a e l l o, afirmó q u e a p r o x i m a d a m e n t e e n 2 0 0 7, p o r r e q u e r i m i e n t o d e R A F E L M O R E N O G O D O Y adquirió u n crédito a n t e D a v i v i e n d a p o r c e r c a d e $ 3 0. 0 0 0. 0 0 0, 3 9 fl. 127 a 165, c.1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R entregándole e l d i n e r o y l a s t a r j e t a s a aquél, s i e n d o d e s c o n t a d a l a c u o t a m e n s u a l d e l a nómina d e l a U T L. Precisó q u e s u vinculación c o n l a U T L culminó p o r disposición d e l e x R e p r e s e n t a n t e, s i n q u e e l l a t u v i e r a c o n o c i m i e n t o d e l a s r a z o n e s q u e l o m o t i v a r o n a t o m a r e s a decisión^o. 2. 2 0. 2 - M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A manifestó s e r l a e s p o s a d e L U I S A R T U R O H A Y D E N y c o n o c e r a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e l a campaña política d e l año 2 0 0 5, l a b o r a n d o c o n p o s t e r i o r i d a d e n l a U T L d e l e x R e p r e s e n t a n t e c o m o A s i s t e n t e e n e l p i s o 5° d e l C o n g r e s o, j u n t o c o n A M P A R O - l a S e c r e t a r i a -, CÉSAR L U G O, O L B A R A N D R A D E - c o n d u c t o r - y S A N D R A ORTÍZ. Destacó q u e s u e s p o s o L U I S A R T U R O H A Y D E N n o trabajó e n l a U T L p e r o s i e m p r e e s t a b a c o n e l e x R e p r e s e n t a n t e C A R E B I L L A C U E L L A R, y a q u e e r a s u m a n o d e r e c h a, así m i s m o, q u e s u cuñada MARÍA D E L P I L A R l a antecedió e n e l c a r g o d e A s i s t e n t e I I I. I g u a l m e n t e indicó q u e e l l a m a n e j a b a s u t a r j e t a débito c o r r e s p o n d i e n t e a l a nómina, p e r o q u e l e e n t r e g a b a a s u e s p o s o l a m i t a d d e l s a l a r i o p a r a q u e c u b r i e r a l o s g a s t o s, d e s c o n o c i e n d o e l d e s t i n o q u e éste l e d i e r a a l d i n e r o. Además q u e p a r a e l año 2 0 0 7 adquirió u n crédito c o n D a v i v i e n d a y o t r o c o n e l B B V A p o r $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0 y "O fl. 169 a 178, c.1 * única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0 y q u e e s t e d i n e r o s e l o entregó a s u e s p o s o p a r a c o m p r a r u n a carpintería, d e s t i n a n d o u n p o r c e n t a j e p a r a c o l a b o r a r c o n l a s campañas políticas, p r e c i s a n d o q u e «el que manejaba esa plata era mi mando, no sé cuánto les daría cuando colaboraba a la gente, eso no sé, en lo político él es el que se meterá''.

Señaló q u e terminó s u v i n c u l o c o n l a U T L p o r q u e s u e s p o s o t u v o u n i n c o n v e n i e n t e c o n C A R E B I L L A C U E L L A R, p e r o q u e e l e x R e p r e s e n t a n t e n o l e d i o n i n g u n a c l a s e d e explicación y sólo advirtió s u desvinculación l a b o r a l a l n o p e r c i b i r s u s a l a r i o, p u e s p a r a e s a época s e e n c o n t r a b a l a b o r a n d o d e s d e L e t i c i a ^ s. 2. 2 0. 3 - L U I S A R T U R O H A Y D E N resaltó s e r e l e s p o s o d e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, h e r m a n o d e MARÍA D E L P I L A R y a m i g o d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e q u e e r a n e s t u d i a n t e s, acompañándolo e n e l d e s a r r o l l o d e l a s campañas políticas.

Adicionó q u e n o trabajó d i r e c t a m e n t e c o n e l e x R e p r e s e n t a n t e e n t a n t o q u e f u e s a n c i o n a d o c o n u n a i n h a b i l i d a d p a r a e j e r c e r c a r g o s públicos p o r u n p e r i o d o d e 1 0 años, s i n e m b a r g o, p o r u n a c u e r d o a l q u e s e llegó e n d e s a r r o l l o d e l a campaña, s u h e r m a n a y e s p o s a sí t r a b a j a r o n e n l a U T L c o n C A R E B I L L A C U E L L A R, l a p r i m e r a e j e r c i e n d o s u s f u n c i o n e s e n Bogotá y l a s e g u n d a, u n p e r i o d o e n l a c a p i t a l y o t r o d e s d e L e t i c i a. " 1 fl. 186, c.1 " 2 fl, 179 a 187, 0. 1 \t única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Informó q u e e n e l p e r i o d o e n q u e s u e s p o s a l a b o r a b a e n l a U T L e n Bogotá, asistía a d i a r i o a l a s o f i c i n a s d e l e x C o n g r e s i s t a, c o n u n a autorización e x p e d i d a p o r éste, q u e e s t a n d o allí conoció a v a r i o s m i e m b r o s q u e c o n f o r m a b a n e l g r u p o d e t r a b a j o d e C A R E B I L L A C U E L L A R, c o m o R A F A E L M O R E N O M O N J E " A. P O L L O R I C O ", P A S T O R A, MARÍA H E L E N A, S A N D R A y q u e s i b i e n R A F A E L M O R E N O G O D O Y también s e e n c o n t r a b a i n h a b i l i t a d o p a r a e j e r c e r c a r g o s públicos, tenía u n a c u e r d o político c o n C A R E B I L L A C U E L L A R, s i e n d o s u c u o t a MARÍA H E L E N A O R J U E L A. Señaló q u e s u h e r m a n a MARÍA D E L P I L A R l e e n t r e g a b a l a m i t a d d e l s a l a r i o c o r r e s p o n d i e n t e a l p a g o d e l a U T L, p u e s e s e e r a e l a c u e r d o q u e existía e n t r e l a f a m i l i a, e l c u a l e r a c o n o c i d o p o r e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara.

Precisó q u e p o r e n c a r g o d e M A N U E L A N T O N I O acompañó a l cuñado d e aquél, d e a p e l l i d o C U R I C O y a R A F A E L M O R E N O G O D O Y a c o m p r a r u n a m o t o e n Créditos P a r r a e n L e t i c i a, q u e d a n d o e l velocípedo a n o m b r e d e l cuñado43. 2.20.4-JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E precisó c o n o c e r a R A F A E L M O R E N O G O D O Y y a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e antaño y h a b e r acompañado a e s t e último e n Bogotá, a n t e s d e s e r e l e c t o a l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. " 3 f |. 188 a 203. c. 1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E x p u s o q u e s u s d o s a m i g o s c o n v i v i e r o n e n e s t a c i u d a d e n u n h o t e l y p o s t e r i o r m e n t e e n u n a p a r t a m e n t o q u e adquirió C A R E B I L L A C U E L L A R, a l q u e después l l e g a b a M O R E N O G O D O Y c u a n d o v i a j a b a a l a c a p i t a l. Resaltó q u e acompañó a C A R E B I L L A C U E L L A R a l i n i c i o d e s u elección y q u e p o r e l l o conoció q u e O L B A R A N D R A D E, R A F A E L M O R E N O G O D O Y, L U I S A R T U R O H A Y D E N y J U A N C A R L O S PÉREZ, p e s e a acompañar s i e m p r e a l e x R e p r e s e n t a n t e y f u n g i r c o m o s u s c o n d u c t o r e s n o e s t a b a n i n c l u i d o s e n l a nómina d e l a U T L y e n e l c a s o d e l s e g u n d o, éste e r a q u i e n m a n e j a b a l a t a r j e t a d e nómina d e l a m u j e r q u e f i g u r a b a e n e l l i s t a d o d e p e r s o n a l d e l e q u i p o d e t r a b a j o d e l e x R e p r e s e n t a n t e, a q u i e n además, R A F A E L t o d o s l o s m e s e s l e g i r a b a u n d i n e r o c o m o contraprestación. Adicionó q u e p o r e s a cercanía c o n e s e g r u p o d e a m i g o s escuchó a J U A N C A R L O S i n d i c a r q u e C A R E B I L L A C U E L L A R había v e n d i d o d o s d e s u s U T L p a r a q u e u n a s p e r s o n a s p u d i e r a n l o g r a r u n a m e j o r pensión y q u e f u e p r e c i s a m e n t e aquél q u i e n recogió e l d i n e r o p r o d u c t o d e l a transacción. Así m i s m o, conoció p o r l a s f r e c u e n t e s q u e j a s d e M O R E N O G O D O Y y H A Y D E N q u e p o r m a n d a t o d e l e x R e p r e s e n t a n t e, habían a d q u i r i d o u n a m o t o c i c l e t a a n o m b r e d e u n cuñado d e éste, p e r o a q u i e n correspondía c u m p l i r c o n l a s c u o t a s e r a a l p r i m e r o d e e l l o s y q u e u n a v e z única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e s v i n c u l a d o continuó H A Y D E N c o n e l p a g o d e l a obligación e n Créditos P a r r a e n l a c i u d a d d e L e t i c i a. Y resaltó q u e e n u n a ocasión, e n compañía d e C A R E B I L L A C U E L L A R y M O R E N O G O D O Y s e d e s p l a z a r o n e n l a c a m i o n e t a o f i c i a l h a c i a C h o a c h i t e n i e n d o u n i n c o n v e n i e n t e mecánico, e l c u a l s e repitió días después, razón p o r l a c u a l él y M O R E N O G O D O Y t u v i e r o n q u e l l e v a r e l vehículo a u n t a l l e r, d o n d e éste sufragó l o s g a s t o s c o r r e s p o n d i e n t e s, l o s c u a l e s a s c e n d i e r o n a $ 4. 0 0 0. 0 0 0 a p r o x i m a d a m e n t e 4 4. 2. 2 0. 5 - MARÍA D E L P I L A R T O R R E S A Y D E indicó s e r h e r m a n a d e L U I S A R T U R O H A Y D E N y c o n o c e r a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e q u e s e desempeñaba c o m o p r o f e s o r, c o n q u i e n además trabajó e n s u U T L c o m o A s i s t e n t e e n e l e d i f i c i o d e l C o n g r e s o, p o r c e r c a d e 6 m e s e s, j u n t o c o n S A N D R A O R T I Z y 3 h o m b r e s más. Manifestó q u e s u h e r m a n o n o e s t u v o v i n c u l a d o c o n l a U T L, p e r o q u e s u cuñada M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A l a sucedió e n s u c a r g o d e A s i s t e n t e, e n razón a l a c u e r d o q u e tenían C A R E B I L L A C U E L L A R y L U I S A R T U R O, c o n s i s t e n t e e n q u e u n c a r g o d e l a U T L e s t a b a d i s p u e s t a p a r a a y u d a r a s u f a m i l i a, razón p o r l a c u a l, también l e e n t r e g a b a l a m i t a d d e s u s u e l d o a s u h e r m a n o 4 5.

" " f l. 204 a 214, c.1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 2. 2 0. 6 A M P A R O O S P I N A D E V A C C A destacó q u e t r a b a j a b a e n l a o f i c i n a d e p r o t o c o l o d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s c u a n d o JOSÉ B E C E R R A l e informó q u e C A R E B I L L A C U E L L A R requería e n s u U T L u n a p e r s o n a c o n e x p e r i e n c i a e n e l C o n g r e s o, p o r l o q u e presentó s u h o j a d e v i d a a l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e y l a vinculó a s u g r u p o d e t r a b a j o a p a r t i r d e l 1° d e a g o s t o d e 2 0 0 7 c o m o A s e s o r a V I H, n e g a n d o h a b e r e f e c t u a d o algún p a g o p a r a s e r n o m b r a d a. Resaltó q u e p o r s u vinculación c o n e l C o n g r e s o solicitó e n 3 o c a s i o n e s e l r e t i r o p a r c i a l d e l a s cesantías, s i e n d o e l último d e e l l o s e n 2 0 0 8, p o r u n v a l o r d e $ 2 1 0. 0 0 0. 0 0 0, l o s c u a l e s destinó p a r a l a remodelación d e s u v i v i e n d a, l a q u e f i n a l m e n t e costó $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0 a p r o x i m a d a m e n t e y e n c u y o p r o c e s o n o t u v o participación, y a q u e f u e s u e s p o s o q u i e n s e encargó d e e l l o. C o m o s o p o r t e d e s u d i c h o allegó c o p i a d e l c o n t r a t o d e o b r a c i v i l s u s c r i t o c o n e l a r q u i t e c t o D A V I D A L B E R T O PEÑARANDA ÁVILA e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e Manifestó q u e e n e l p e r i o d o e n e l c u a l laboró c o n C A R E B I L L A C U E L L A R conoció a l o s c o n d u c t o r e s J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y O S C A R M O R A, así m i s m o a CÉSAR L U G O c o m o A s e s o r E x t e r n o ^ ^. 2. 2 0. 7 JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O aceptó h a b e r l a b o r a d o c o n C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 7 a l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 9, f e c h a e n l a q u e s e pensionó. " 6 f l. 111 a 120, c.2 2 0 0 9 4 6.

" 7 fl. 55 a 61, c.2 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Precisó q u e m i e n t r a s laboró c o n C A R E B I L L A C U E L L A R conoció q u e l o s c o n d u c t o r e s d e éste e r a n J U A N C A R L O S, O M A R y o t r a p e r s o n a, q u i e n e s cumplían s u s f u n c i o n e s d e m a n e r a simultánea.

Señaló q u e trabajó e n e l C o n g r e s o d e s d e e l 1 8 d e o c t u b r e d e 1 9 8 6 h a s t a q u e s e pensionó, p e r o negó h a b e r l e e n t r e g a d o d i n e r o a C A R E B I L L A C U E L L A R p a r a q u e l o v i n c u l a r a a l a U T L, más c u a n d o, c o n t r a r i o a l o señalado p o r e l d e n u n c i a n t e, sólo h a s i d o p r o p i e t a r i o d e u n l o t e e n Magangué y n o efectuó n i n g u n a transacción s o b r e e s e 2. 2 0. 8 S A N D R A L I L I A N A ORTÍZ N O V A destacó q u e trabajó e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R p o r más d e u n año y q u e allí conoció a MARÍA H E L E N A, O L B A R, P I L A R, P A S T O R A, JOSÉ y A M P A R O, últimos q u e f u e r o n v i n c u l a d o s c o n p o s t e r i o r i d a d y q u e permanecían e n l a o t r a o f i c i n a a s i g n a d a a l e x R e p r e s e n t a n t e. Precisó q u e R A F A E L M O R E N O G O D O Y y L U I S A R T U R O H A Y D E N s e reunían c o n f r e c u e n c i a c o n e l e x R e p r e s e n t a n t e e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o ^ ^. 2. 2 0. 9 FÉLIX A L B E R T O V A C C A indicó s e r e l e s p o s o d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y explicó q u e p a r a d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 e l F o n d o d e Previsión d e l C o n g r e s o desembolsó a f a v o r d e s u e s p o s a e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l a s b i e n e s. " 8 f!. 62 a 73, c.2 " 9 fl. 74 a 87, o. 2 única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R cesantías, l a s c u a l e s tenían c o m o d e s t i n o l a remodelación d e s u v i v i e n d a, o b r a q u e inició e n e n e r o d e 2 0 0 9 y s e extendió p o r 3 m e s e s, e s t a n d o a c a r g o d e l a r q u i t e c t o D A V I D A L B E R T O PEÑARANDA ÁVILA.

Señaló q u e e l d i n e r o d e s e m b o l s a d o c o n ocasión d e l p a g o d e l a s cesantías ascendía a $ 2 1 0. 0 0 0. 0 0 0 0, s i n e m b a r g o, l a s o b r a s d e remodelación t u v i e r o n u n c o s t o d e $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0, p o r l o q u e e l e x c e d e n t e l o retornó e l a r q u i t e c t o m e d i a n t e u n c h e q u e g i r a d o a s u n o m b r e, e n e l m e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, p o r $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0, e l c u a l consignó e n s u c u e n t a d e a h o r r o s d e D a v i v i e n d a e n l a s u c u r s a l d e M a r l y, d e s t i n a n d o e s e d i n e r o p a r a recreación, c o m p r a s, p a g o d e c o m p r o m i s o s y a y u d a a l a f a m i l i a d e s u e s p o s a d o. 2. 2 0. 1 0 D A V I D A L B E R T O PEÑARANDA ÁVILA resaltó q u e conoció a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A e n o c t u b r e d e 2 0 0 8, a p r o x i m a d a m e n t e, c u a n d o l o contactó p a r a c o t i z a r u n a remodelación e n s u c a s a c o n e l p r o d u c t o d e s u s cesantías, razón p o r l a c u a l r e a l i z a r o n u n c o n t r a t o d e o b r a e l c u a l empezó a e j e c u t a r s e e n e n e r o d e l s i g u i e n t e año. Estableció q u e e l f o n d o d e cesantías consignó $ 2 1 0. 0 0 0. 0 0 0 e n s u c u e n t a d e a h o r r o s d e l b a n c o C o l p a t r i a, retornándole e s e d i n e r o a A L B E R T O V A C C A e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 p o r m e d i o d e e f e c t i v o y u n c h e q u e p o r v a l o r d e $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0, d e j a n d o sólo $ 4. 0 0 0. 0 0 0 c o m o a v a n c e d e l a o b r a y después, d e a c u e r d o c o n l a s n e c e s i d a d e s d e l o s 5 0 fl. 8 a 17, c. 3 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R t r a b a j o s, e l l a o s u e s p o s o l e i b a n e f e c t u a n d o a v a n c e s q u i n c e n a l e s e n e f e c t i v o ^ i. 2. 2 0. 1 1 MARÍA I S A B E L DÍAZ M A R Q U E Z indicó s e r e s p o s a d e O L B A R A N D R A D E y q u e p o r i n t e r m e d i o s u y o conoció a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, c o n q u i e n trabajó c o m o A s i s t e n t e y s u e s p o s o c o m o A s i s t e n t e y A s e s o r d e l a U T L. Manifestó q u e m i e n t r a s laboró e n l a U T L conoció a l a s e c r e t a r i a " A M P A R I T O ", a " S A N D R I T A ", a l a e s p o s a d e H A Y D E N - p e r s o n a a l a q u e v i o e n u n a s o l a o p o r t u n i d a d - y a " J U A N C H O ", q u i e n s e desempeñaba c o m o c o n d u c t o r d e l a Comisión I V, d o n d e C A R E B I L L A C U E L L A R e r a e l p r e s i d e n t e, n e g a n d o c o n o c e r a O S C A R M O R A ^ s. 2. 2 0. 1 2 O S C A R F R E D Y M O R A M A R Q U E Z precisó q u e p o r i n t e r m e d i o d e s u a m i g o J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E conoció a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n l u e g o d e u n a b r e v e presentación l o vinculó c o m o c o n d u c t o r e n l a Comisión I V d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, p o r u n p e r i o d o d e 7 a 8 m e s e s. Señaló q u e l a m a y o r p a r t e d e l t i e m p o e l e x R e p r e s e n t a n t e s e m o v i l i z a b a c o n s u g e n t e d e c o n f i a n z a, l a c u a l permanecía e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, e n t r e e l l o s J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, p o r l o q u e a m e n u d o prescindía d e s u s s e r v i c i o s. 5 1 fl. 19 a 26, c. 3 5 2 fl. 28 a 37, c. 3 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Destacó q u e n u n c a reclamó e l c a r n e t q u e l o a c r e d i t a b a c o m o f u n c i o n a r i o p a r a i n g r e s a r a l C o n g r e s o, y a q u e e l vehículo c o n t a b a c o n u n a c r e d e n c i a l y e l l o e r a l o q u e v e r i f i c a b a n l o s policías q u e r e a l i z a b a n e l r e s p e c t i v o c o n t r o p 3. 2. 2 0. 1 3 JOSÉ A L B E R T O L O Z A D A P I N E D O precisó s e r cuñado d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y y h a b e r b r i n d a d o a p o y o político a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A, l o c u a l quedó c o n s i g n a d o e n u n a c u e r d o s u s c r i t o p o r l o s t r e s, e l q u e además e s t a b a r e s p a l d a d o c o n u n a l e t r a d e c a m b i o. D e n t r o d e e s e p a c t o, C A R E B I L L A C U E L L A R s e comprometía a a p o y a r l o e n l a campaña a l a A s a m b l e a D e p a r t a m e n t a l o c o m o A l c a l d e d e P u e r t o Nariño y a M O R E N O G O D O Y a o t o r g a r l e u n a a s i s t e n c i a e n l a U T L, último c o m p r o m i s o d e l q u e t u v o c o n o c i m i e n t o s e cumplió p a r c i a l m e n t e a través d e u n a señora d e n o m b r e MARÍA H E L E N A O R J U E L A, q u i e n figuraba e n nómina p a r a q u e s u cuñado s e l u c r a r a c o n e l l o ^ ^. 2. 2 0. 1 4 MARÍA D E JESÚS GONZÁLEZ C R U Z indicó h a b e r l a b o r a d o c o m o A s i s t e n t e, p o r 6 m e s e s, e n l a U T L d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, c u m p l i e n d o s u s f u n c i o n e s e n L e t i c i a, p o r l o q u e n o conoció a s u s compañeros q u e l a b o r a b a n e n Bogotá. 5 3 fl. 62 a 73, C.3 5 " fl. 269 a 273, c.3 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Advirtió q u e e n l a r e u n i o n e s a l a s q u e asistía e l e x R e p r e s e n t a n t e a l A m a z o n a s l o acompañaba L U I S A R T U R O H A Y D E N y q u e e l m o t i v o d e l a s m i s m a s e r a e l d e e s t a b l e c e r l a s a c c i o n e s q u e s e i b a n a a d e l a n t a r e n v i r t u d d e l a campaña política q u e s e a d e l a n t a b a i s. 2. 2 0. 1 5 P A S T O R A O R O B I O C A R V A L H O señaló l a b o r a r e n l a U T L d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6, c u m p l i e n d o s u s f u n c i o n e s e n L e t i c i a, l u g a r d o n d e también s e desempeñaban s u s compañeros R O S E N D O A H U E, P I L A R, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, R A F A E L M O R E N O M O N J E y O L B A R A N D R A D E, q u i e n s e d e s p l a z a b a e n t r e e s a c i u d a d y Bogotá. A c l a r a n d o q u e n o conoció a l o s o t r o s i n t e g r a n t e s d e l a U T L e n Bogotá, salvó a MARÍA H E L E N A s s. 2. 2 0. 1 6 F R A N C I S C O HIPÓLITO ÁVILA B A R B O S A manifestó h a b e r t e n i d o vinculación c o n l a U T L d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e a g o s t o d e 2 0 0 7 a o c t u b r e d e 2 0 0 9 y n u e v a m e n t e d e s d e e l 5 d e a b r i l d e 2 0 0 8, desempeñándose c o m o A s i s t e n t e e n L e t i c i a y P u e r t o Nariño- A m a z o n a s, s i n q u e s e l e e x i g i e r a p r e s e n t a r u n r e p o r t e m e n s u a l d e s u gestión. Indicó q u e d e n t r o d e s u s compañeros d e t r a b a j o p o d i a i d e n t i f i c a r a P A S T O R A, W I L L I A M RÍOS, CÉSAR L U G O, S A N D R A ORTÍZ, R A F A E L M O R E N O G O D O Y y H A Y D E N, l o s 5 5 fl. 274 a 278, c. 3 5 6 fl. 279 a 283, c.3 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d o s últimos c o m o A s i s t e n t e s, e n t a n t o q u e acompañaban t o d o e l t i e m p o a l e x R e p r e s e n t a n t e ^ ^. 2. 2 0. 1 7 MARÍA D E L O S ÁNGELES M O R E N O C A S T R O precisó t r a b a j a r e n Créditos P a r r a, c o m o s e c r e t a r i a y e n v e n t a s, q u e e n razón d e e l l o conoció a C A R E B I L L A C U E L L A R, M O R E N O G O D O Y y L U I S A R T U R O H A Y D E N, q u i e n e s e r a n c l i e n t e s d e e s e e s t a b l e c i m i e n t o. Destacó q u e l a última c o m p r a e f e c t u a d a p o r C A R E B I L L A C U E L L A R e n e s e e s t a b l e c i m i e n t o f u e a n t e s d e s e r e l e g i d o C o n g r e s i s t a. A s i m i s m o, señaló n o r e c o r d a r l o s d e t a l l e s d e l a v e n t a d e l a m o t o c i c l e t a a d q u i r i d a p o r O R L A N D O D E A Z A C U R I C O, n i t e n e r precisión d e l a s p e r s o n a s q u e p a r t i c i p a r o n e n e s a c o m p r a, a t i n a n d o sólo a i n d i c a r q u e C A R E B I L L A C U E L L A R n o e s t u v o r e l a c i o n a d o c o n l a m i s m a ^ s. 2. 2 0. 1 8 D E I C Y L E O N O R C H A V E Z Q U I N T E R O indicó h a b e r l a b o r a d o e n e l U T L d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e q u e inició e l p e r i o d o d e l e x R e p r e s e n t a n t e, c u m p l i e n d o s u s f u n c i o n e s d e s d e L e t i c i a. Señaló q u e d e s u s compañeros d e t r a b a j o i d e n t i f i c a b a a CÉSAR L U G O y S A N D R A, q u i e n e s p e r m a n e c i a n e n Bogotá y q u e a l a s r e u n i o n e s q u e s e e f e c t u a b a n e n L e t i c i a acudían O L B A R A N D R A D E, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, 5 7 fl. 284 a 288, c.3 5 8 fl. 289 a 292, c.3 \ única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R R A F A E L M O R E N O G O D O Y y L U I S A R T U R O H A Y D E N, d e q u i e n e s tenía c o n o c i m i e n t o, a c t u a b a n c o m o A s e s o r e s d e l e x R e p r e s e n t a n t e s ^ ^. 2. 2 0. 1 9 O R L A N D O D E A Z A C U R I C O indicó s e r cuñado d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R y h a b e r a d q u i r i d o u n a m o t o e n Créditos P a r r a, p a r a l o c u a l canceló u n a c u o t a i n i c i a l d e d o s m i l l o n e s y m e d i o y 1 0 c u o t a s r e s p a l d a d a s e n l e t r a s d e c a m b i o, l a s c u a l e s f u e r o n s u f r a g a d a s p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y, e n razón a l p a g o d e u n préstamo q u e l e había o t o r g a d o. Refirió q u e c o n e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l r e t r o a c t i v o q u e l e f u e e n t r e g a d o p o r s u vinculación c o n l a gobernación l e h i z o e l préstamo a R A F A E L M O R E N O G O D O Y y s i b i e n n o s e suscribió ningún d o c u m e n t o, i n i c i a l m e n t e habían p a c t a d o e l p a g o d e u n o s i n t e r e s e s, p e r o, f i n a l m e n t e decidió q u e éste a s u m i e r a e l p a g o d e l a s c u o t a s d e l a m o t o e n Créditos P a r r a d o. 2. 2 0. 2 0 R O S E N D O A H U E C O E L L O precisó q u e trabajó e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e e l 2 2 d e j u l i o d e 2 0 0 6 a l 2 2 d e j u l i o d e 2 0 0 7, c o m o a s i s t e n t e 1, c u m p l i e n d o s u s f u n c i o n e s d e s d e L e t i c i a y a s i s t i e n d o c a d a d o s m e s e s a r e u n i o n e s e n Bogotá, d o n d e también participó e l a s e s o r R A F A E L M O R E N O - e l a b o g a d o -, q u i e n s i e m p r e permanecía c o n e l e x R e p r e s e n t a n t e, a l i g u a l q u e l o hacía L U I S A R T U R O H A Y D E N y C E S A R L U G O. 5 9 fl. 293 a 298, c.3 5°fl. 1 a 5, 0. 4 única N o, 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Destacó q u e e n s u s v i s i t a s a Bogotá observó e n l a s o f i c i n a s d e l C o n g r e s o l a p r e s e n c i a p e r m a n e n t e d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y, d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S, q u i e n cumplía f u n c i o n e s d e m e n s a j e r a, d e l a a s i s t e n t e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y d e l a s e c r e t a r i a S A N D R A L I L I A N A ORTÍZ^L 2. 2 0. 2 1 J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E destacó h a b e r s i d o a m i g o d e C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e q u e tenían 1 5 años y h a b e r t r a b a j a d o c o n él c o m o c o n d u c t o r d e s d e m i t a d d e 2 0 0 7 y p o r u n p e r i o d o d e 7 m e s e s, o p o r t u n i d a d e n l a q u e conoció a R A F A E L M O R E N O G Q D O Y, p e r s o n a q u e fungía c o m o a s i s t e n t e d e l e x R e p r e s e n t a n t e, p e r o s i n f i g u r a r e n nómina, p u e s allí aparecía r e g i s t r a d a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, q u i e n sólo asistía a l C o n g r e s o a l f i n a l d e m e s a r e c l a m a r l a p a r t e q u e l e correspondía d e l s a l a r i o p o r p r e s t a r s u n o m b r e, p u e s e l q u e t r a b a j a b a e r a R A F A E L. Señaló q u e e n e l g r u p o d e t r a b a j o d e l a U T L e n Bogotá s e e n c o n t r a b a S A N D R A ORTÍZ, A M P A R O, JOSÉ y CÉSAR L U G O y q u e t u v o c o n o c i m i e n t o d e o t r a s p e r s o n a s q u e p e r m a n e c i a n e n L e t i c i a, t e n i e n d o c o n t a c t o s o l a m e n t e c o n L U I S A R T U R O H A Y D E N, d e q u i e n s u p o, cumplía f u n c i o n e s d e a s e s o r p e r o q u i e n figuraba e n nómina e r a l a h e r m a n a y p o s t e r i o r m e n t e l a e s p o s a, y a q u e él tenía u n a "suspensión".

Aceptó q u e cumplía f u n c i o n e s d e c o n d u c t o r a d s c r i t o a l a Comisión I V d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, p e s e a n o e s t a r i n c l u i d o e n nómina, y a q u e e n s u l u g a r f i g u r a b a 6 1 fl. 6 a 1 2, c.4 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R O S C A R M O R A, p u e s él g o z a b a d e u n a pensión p o r e n f e r m e d a d y n o podía s e r v i n c u l a d o, p o r e l l o, O S C A R tomó posesión d e l c a r g o beneficiándose d e l a s a l u d, m i e n t r a s q u e él r e a l i z a b a l a s l a b o r e s d e c o n d u c t o r y t o m a b a e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l s a l a r i o. Indicó q u e p a r a c u m p l i r s u s f u n c i o n e s C A R E B I L L A C U E L L A R l e ordenó a A M P A R O O S P I N A t r a m i t a r l e l a expedición d e l a c r e d e n c i a l N°45 c o n v i g e n c i a h a s t a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 8, l a c u a l e r a u t i l i z a d a p a r a i n g r e s a r a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, d o n d e además d e b i a e n t r e g a r l a cédula a l o s policías p a r a h a c e r e l r e s p e c t i v o r e g i s t r o. Señaló q u e e n atención a l a s r e u n i o n e s q u e s e r e a l i z a b a n e n s u r e s t a u r a n t e conoció q u e C A R E B I L L A C U E L L A R l e pidió a M O R E N O G O D O Y q u e c o n l a s g a n a n c i a s q u e l e r e p o r t a b a l a U T L s u f r a g a r a l o s g a s t o s d e reparación d e l a c a m i o n e t a q u e l e había s i d o a s i g n a d a, así m i s m o q u e a s u m i e r a e l p a g o d e l a s c u o t a s m e n s u a l e s d e u n a m o t o q u e había a d q u i r i d o e n L e t i c i a y q u e f u e p r e c i s a m e n t e p o r l a d e m o r a e n e l p a g o d e e s t e crédito q u e s e generó l a d i s c o r d i a e n t r e e l l o s. Precisó q u e e n d e s a r r o l l o d e s u s f u n c i o n e s acompañó a JOSÉ B E C E R R A a r e t i r a r $ 3 5. 0 0 0. 0 0 0 d e u n b a n c o d e Fontibón p a r a l l e v a r l o s a l a p a r t a m e n t o d e C A R E B I L L A C U E L L A R, d o n d e éste l e manifestó q u e s e t r a t a b a d e l a última p a r t e d e l p a g o p o r s u U T L, y a q u e l a n e c e s i t a b a p a r a o b t e n e r l a pensión y q u e e l d i n e r o l o había o b t e n i d o d e l a v e n t a d e s u c a s a. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Resaltó q u e situación s i m i l a r ocurrió c o n A M P A R O O S P I N A, p u e s d e e l l o t u v o c o n o c i m i e n t o y a q u e e n l a o f i c i n a s e q u e j a b a n p o r q u e e s t a s d o s p e r s o n a s s e l l e v a b a n l a m i t a d d e l o s s u e l d o s d e l a U T L s i n s e r d e l a región, además q u e e n u n a o p o r t u n i d a d q u e e s t a b a n d e p a r t i e n d o c o n R A F A E L y e l e x R e p r e s e n t a n t e, éste indicó q u e h a b i a g a n a d o $ 1 8 0. 0 0 0. 0 0 0 p o r l a v e n t a d e l a U T L a A M P A R 0 6 2. 2. 2 0. 2 2 A L V A R O JOSÉ MUÑOZ LONDOÑO refirió s e r p r o p i e t a r i o d e u n e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e d i c a d o a l a v e n t a d e c h i m e n e a s a g a s, e n v i r t u d d e l c u a l reconoció h a b e r e x p e d i d o e l 2 d e m a r z o d e 2 0 0 9 u n c o m p r o b a n t e d e p a g o a n o m b r e d e A L B E R T O V A C C A p o r l a v e n t a e instalación d e u n a c h i m e n e a p o r v a l o r d e $ 1. 7 4 0. 0 0 0 6 3. 2. 2 0. 2 3 R A F A E L A C E R O LÓPEZ, m i e m b r o d e l a Policía N a c i o n a l q u i e n afirmó h a b e r e j e r c i d o s u s f u n c i o n e s e n e l C o n g r e s o d e l a República d e s d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 h a s t a f e b r e r o d e 2 0 1 4, c o m o g u a r d i a e x t e r n a, c o n t r o l a n d o p o r 8 m e s e s l a s a l i d a d e vehículos y e n s e g u r i d a d d e i n s t a l a c i o n e s i n t e r n a m e n t e. Explicó q u e p a r a h a c e r c o n t r o l a l a s a l i d a d e vehículos s e l e s o l i c i t a b a a l c o n d u c t o r l a cédula y e l c a r n e t d e f u n c i o n a r i o y s e r a d i c a b a e n e l l i b r o, c o n n o m b r e, cédula f e c h a, h o r a y e l número d e p l a c a s, información q u e también s e c o n s i g n a b a e n e l i n g r e s o, d o n d e además s e i n d i c a b a l a d e p e n d e n c i a a l a q u e s e dirigía. 6 2 fl. 108 a 131, c.4 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Manifestó q u e e n l o s e v e n t o s e n q u e e l C o n g r e s i s t a s e m o v i l i z a b a e n e l vehículo c o n u n c o n d u c t o r d i f e r e n t e a l o f i c i a l, s e l e permitía e l i n g r e s o c o n l a autorización v e r b a l q u e éste o t o r g a r a. Adicionó q u e p a r a e l a c c e s o d e l o s f u n c i o n a r i o s, e l l o s debían p r e s e n t a r s u r e s p e c t i v o c a r n e t, m i e n t r a s q u e l o s v i s i t a n t e s l o hacían c o n u n a autorización e s c r i t a e x p e d i d a p o r e l R e p r e s e n t a n t e o a q u i e n éste d e l e g a r a, e l l o, h a s t a c u a n d o s e implementó e l s i s t e m a electrónico^^. 2. 2 0. 2 4 C A R L O S F E R N A N D O T O V A R P E R E A resaltó s e r j e f e d e s e g u r i d a d d e l C o n g r e s o e n t r e l o s años 2 0 0 8 y 2 0 1 0 a p r o x i m a d a m e n t e, e x p l i c a n d o q u e e l i n g r e s o d e l o s vehículos s e r e g i s t r a b a e n u n l i b r o d o n d e r e p o s a b a l a información d e l c o n d u c t o r, l a p l a c a d e l vehículo y e l C o n g r e s i s t a p a r a e l c u a l l a b o r a b a, a d v i r t i e n d o q u e c u a n d o e l policía d e c o n t r o l i d e n t i f i c a b a a l c o n d u c t o r l e permitía e l a c c e s o s i n i n c o n v e n i e n t e s ^ s. 2. 2 0. 2 5 P E D R O C A R V A L H O D O S A N T O S manifestó s e r a m i g o d e C A R E B I L L A C U E L L A R y n o c o n o c e r a O R L A N D O D E A Z A C U R I C O. Precisó d e s c o n o c e r l o s d e t a l l e s d e l a c o m p r a q u e e l último e f e c t u a r a s o b r e u n a m o t o e n Créditos P a r r a d e L e t i c i a, p u e s e l f a v o r p a r a q u e s i r v i e r a d e f i a d o r e n e s a transacción s e l o pidió M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A 6 " fl. 112 a 128, c.7 6 5 fl. 143 a 148, 0.7 \i única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R C U E L L A R e n m a y o d e 2 0 0 7, c o n q u i e n acudió a f i r m a r l a s l e t r a s d e c a m b i o, j u n t o c o n u n cuñado d e n o m b r e C L E V E R C R U Z 6 6. 2. 2 0. 2 6 J U D H Y S T E L L A VELÁSQUEZ H E R R E R A señaló h a b e r s e desempeñado c o m o D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s p a r a e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7 a l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 8.

Destacó q u e p a r a l a expedición d e c a r n e t d e f u n c i o n a r i o s s e requería l a resolución d e n o m b r a m i e n t o y e l a c t a d e posesión, así m i s m o q u e existían u n o s c a r n e t s t e m p o r a l e s p a r a a q u e l l a s p e r s o n a s q u e e r a n c o n t r a t i s t a s y a d i c i o n a l m e n t e q u e p o r s o l i c i t u d d e l o s C o n g r e s i s t a s s e podían e x p e d i r u n o s c a r n e t s m a n u a l e s t e m p o r a l e s p a r a l o s m i e m b r o s d e l a s U T L, l o s c u a l e s debían c o n t a r c o n u n s o p o r t e 6 7. 2. 2 0. 2 7 M A N U E L O R L A N D O C O R T E S DÍAZ indicó s e r p r o p i e t a r i o d e l e s t a b l e c i m i e n t o C o c i n a C Y C, d e d i c a d a a l a reparación d e c o c i n a s, m u e b l e s c l o s e t y b i b l i o t e c a s, e n v i r t u d d e l c u a l prestó s u s s e r v i c i o s a A L B E R T O V A C C A, c o m o c o n s t a e n e l r e c i b o d e c a j a N°338 d e 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, d e l c u a l reconoció s u a u t e n t i c i d a d e s. 3. - Rindió Declaración j u r a m e n t a d a O L B A R A N D R A D E RINCÓN, d e q u i e n s e certificó s u c a l i d a d d e G o b e r n a d o r d e 6 6 f l. 6 8a75, C. 8 6 7 f l. 77 a 87, c.8 6 6 f l 88 a 92, c.8 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A m a z o n a s d e s d e e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 ( f l. 1 4 0 - 1 4 1, C. 6 ), q u i e n manifestó s e r a m i g o d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, c o n q u i e n también trabajó e n l a U T L d e s d e e l m e s d e j u l i o d e 2 0 0 6 h a s t a m a r z o d e 2 0 0 7, c o m o A s i s t e n t e y A s e s o r e n Bogotá. Precisó q u e R A F A E L M O R E N O G O D O Y, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y L U I S A R T U R O H A Y D E N e r a n a m i g o s p e r s o n a l e s d e l e x R e p r e s e n t a n t e, p e r o n o e s t u v i e r o n l a b o r a n d o c o n él, c o n t r a r i o a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A q u e s e desempeñó e n e l área económica d e l a U T L d e s d e j u l i o d e 2 0 0 6 y MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, q u i e n e s t a b a a d s c r i t a a l a U T L p e r o l a b o r a b a l a m a y o r p a r t e d e l t i e m p o d e s d e L e t i c i a. Además q u e u n a v e z culminó s u vinculación c o n l a U T L e n m a r z o d e 2 0 0 7 viajó a L e t i c i a a h a c e r campaña p a r a l a gobernación y s u e s p o s a asumió d i c h o c a r g o e n m a y o d e l m i s m o año. Destacó q u e e s t a n d o d e s v i n c u l a d o d e l a U T L acudió a l a o f i c i n a d e l e x R e p r e s e n t a n t e y apreció q u e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ B E C E R R A t r a b a j a b a n allí, d e s c o n o c i e n d o s i éstos c a n c e l a r o n algún d i n e r o p o r s u n o m b r a m i e n t o. Señaló q u e C A R E B I L L A C U E L L A R l e brindó u n a p o y o político más n o económico p a r a l a campaña a l a gobernación d e A m a z o n a s, a l i g u a l q u e e l p a r t i d o a l q u e pertenecía M O R E N O G O D O Y. Así m i s m o, señaló q u e. L U I S única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A R T U R O H A Y D E N y s u e s p o s a a p o y a r o n económicamente a s u c o n t r i n c a n t e 6 9. 4.

M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R f u e v i n c u l a d o a l a investigación m e d i a n t e d i l i g e n c i a d e i n d a g a t o r i a p r a c t i c a d a l o s días 1 1 y 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, e n l a c u a l s e l e imputó l a comisión d e l o s d e l i t o s d e c o h e c h o i m p r o p i o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o y heterogéneo c o n f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, p e c u l a d o p o r apropiación e n f a v o r d e t e r c e r o s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o y concusión e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, a l t e n o r d e l o s artículos 2 8 6, 2 9 0, 3 9 7 y 4 0 4 d e l E n e s a o p o r t u n i d a d indicó h a b e r s i d o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara e n d o s p e r i o d o s, c o m p r e n d i d o s e n t r e l o s años 2 0 0 6 a 2 0 1 4, c o n f o r m a n d o s u g r u p o d e t r a b a j o, e n g r a n p a r t e c o n m i e m b r o s d e s u región, t a l e s c o m o R O S E N D O A H U E, P A S T O R A O R O B I O, M A R G A R I T A G U E R R A, MARÍA H E L E N A O R J U E L A y O L B A R A N D R A D E RINCÓN, además c o n S A N D R A L I L I A N A ORTÍZ, q u i e n e r a d e Boyacá p e r o l a conoció p o r q u e e r a u n a d e l a s e n c a r g a d a s d e p r o m o v e r l a c a n d i d a t u r a d e l C o n t r a l o r G e n e r a l. E n p r i m e r l u g a r, negó h a b e r s o l i c i t a d o d i n e r o a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A p a r a n o m b r a r l o s e n l a U T L, p u e s explicó q u e s u vinculación 69 fl. 164 a 170, c.3 C. P. 7 0. 70 fl. 213 8 289, c. 7 única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R obedeció a l a recomendación q u e l e h i c i e r a s u a s e s o r CÉSAR A N T O N I O L U G O M O R A L E S, q u i e n p o r s u t r a y e c t o r i a e n e l C o n g r e s o conocía a e s t a s p e r s o n a s y estimó podían o r i e n t a r l o, más c u a n d o i b a a s e r d e s i g n a d o c o m o P r e s i d e n t e d e l a Comisión I V. Además explicó q u e s i f u e r a c i e r t o l o i n d i c a d o p o r e l d e n u n c i a n t e podía h a b e r l e s o t o r g a d o u n a asignación m a y o r e n l a distribución d e l a s Señaló q u e A M P A R O O S P I N A cumplió s u s f u n c i o n e s p o r 4 años c o m o A s e s o r a, c o n u n e x c e l e n t e desempeño h a s t a q u e decidió v o l u n t a r i a m e n t e a p a r t a r s e d e s u c a r g o c o m o c o n s e c u e n c i a d e e s t e p r o c e s o y p o r h a b e r o b t e n i d o l a pensión. E n l o q u e atañe a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A refirió q u e laboró p o r c e r c a d e d o s años y e r a e l e n c a r g a d o d e acompañarlo e n l a s g e s t i o n e s e x t e r n a s d e l C o n g r e s o, además d e o r g a n i z a r l o s a s u n t o s q u e s e ventilarían e n l a s s e s i o n e s y e n l a s p l e n a r i a s. Consideró q u e l a d e n u n c i a i n s t a u r a d a p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y, c o a d y u v a d a p o r J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E obedeció a u n p l a n p a r a s a c a r l o d e l C o n g r e s o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a l t e r c a d o q u e s e generó a raíz d e l a expulsión d e MARÍA H E L E N A O R J U L A Z A P A T A d e l a U T L, l a c u a l t u v o l u g a r p o r q u e e l l a l e comentó s o b r e l a s e x i g e n c i a s económicas q u e R A F A E L l e hacía. Y e n e l c a s o d e J U A N C A R L O S p o r q u e decidió q u e éste n o l o acompañaría U T L. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R más t i e m p o, retirándole e l a p o y o económico q u e l e b r i n d a b a. Afirmó q u e O L B A R A N D R A D E e s t u v o v i n c u l a d o e n s u U T L y q u e a s u r e t i r o ingresó l a e s p o s a MARÍA I S A B E L, d e s t a c a n d o q u e m i e n t r a s e s t u v i e r o n n o m b r a d o s c a d a u n o cumplió c o n s u s f u n c i o n e s, a d m i t i e n d o q u e e n e l p e r i o d o d e l a s e g u n d a, O L B A R conducía e l vehículo o f i c i a l, p u e s l o s d o s r e a l i z a b a n l a b o r e s s o c i a l e s, l o q u e e r a d e i m p o r t a n c i a p a r a él c o m o C o n g r e s i s t a y p a r a O L B A R c o m o c a n d i d a t o a l a gobernación. Destacó q u e a l n o s a b e r c o n d u c i r, m u c h a s p e r s o n a s m a n e j a b a n e l c a r r o o f i c i a l, e n t r e e l l o s L U I S A R T U R O, O L B A R, R A F A E L M O R E N O - q u i e n acudía esporádicamente a Bogotá- y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, e s t e último a l l e g a d o a l a f a m i l i a y q u i e n l e brindó a p o y o a l l l e g a r a Bogotá, p o r l o q u e e n r e c o n o c i m i e n t o d e e l l o, l e permitió c o n d u c i r a l g u n o s días e l c a r r o o f i c i a l y a c a m b i o l e p a g a b a $ 3 0 0. 0 0 0 d e s u s a l a r i o p e r s o n a l. Indicó q u e p a r a q u e J U A N C A R L O S p u d i e r a m o v i l i z a r s e e n e l vehículo s i n i n c o n v e n i e n t e s solicitó a l a Secretaría G e n e r a l l a expedición d e u n c a r n e t d e cortesía, a l q u e tenía d e r e c h o c a d a C o n g r e s i s t a R e s p e c t o d e l a vinculación d e M A R G A R I T A y MARÍA D E L P I L A R señaló q u e éstas c u m p l i e r o n s u s f u n c i o n e s c o m o A s i s t e n t e s G r a d o I, e n L e t i c i a, a t e n d i e n d o l o s t e m a s d e l a c o m u n i d a d d e S a n José, y algún t i e m p o en\Boflotá. 4 0 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R I g u a l m e n t e, manifestó q u e L U I S A R T U R O H A Y D E N y s u e s p o s a e r a n s u s a m i g o s y q u e éste c o m o c o m e r c i a n t e s i e m p r e l o acompañaba e n L e t i c i a e n e l d e s a r r o l l o d e o b r a s s o c i a l e s, además c u a n d o éste permaneció e n Bogotá, p o r r a z o n e s f a m i l i a r e s, acudía a v i s i t a r l o a l a o f i c i n a. Precisó q u e t o d a l a f a m i l i a d e L U I S A R T U R O H A Y D E N f u e m u y a c t i v a e n l a campaña y p o r e l l o l e s manifestó s u d e s e o d e s e g u i r t r a b a j a n d o c o n e l l o s p a r a m a n t e n e r s e v i g e n t e e n política.

D e o t r a p a r t e, estableció q u e a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A l a postuló R A F A E L M O R E N O, p e r o q u e l a decisión d e v i n c u l a r l a a l a U T L t u v o l u g a r e n t a n t o q u e t e n i a u n a e x c e l e n t e h o j a d e v i d a c o n u n p e r f i l q u e p o d i a a y u d a r l o e n l a Comisión I V, además e r a f a m i l i a r d e u n c o n o c i d o d e l a región y, d a d o e l a p o y o q u e l e podía b r i n d a r, e l l a t u v o q u e d e s p l a z a r s e a Bogotá a c u m p l i r c o n s u s f u n c i o n e s. Expresó q u e MARÍA H E L E N A l e h i z o s a b e r q u e R A F A E L M O R E N O l e exigía p a r t e d e s u s a l a r i o, p o r l o q u e e n e s e m o m e n t o tomó l a decisión d e d e s v i n c u l a r l a d e s u U T L, razón p o r l a c u a l M O R E N O G O D O Y s e molestó y empezó a p r e s e n t a r l a s d e n u n c i a s e n s u c o n t r a. Negó q u e l a vinculación d e MARÍA H E L E N A t u v i e r a l u g a r e n v i r t u d d e l a c u e r d o s u s c r i t o c o n R A F A E L, p u e s éste n o l e aportó d i n e r o a s u campaña y e n t o d o c a s o, e l c o m p r o m i s o a d q u i r i d o consistía e n q u e éste s e r i a m i e m b r o única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e l a U T L c u a n d o s e l e v a n t a r a l a i n h a b i l i d a d, s i n e m b a r g o, p o r l a discusión q u e t u v i e r o n, e l l o n o t u v o l u g a r. Y f r e n t e a O S C A R M O R A precisó q u e l o conoció p o r i n t e r m e d i o d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, a q u i e n l e d i o l a o p o r t u n i d a d d e v i n c u l a r l o e n u n c a r g o a d m i n i s t r a t i v o, c o m o " t o d e r o " m i e n t r a s e s t u v o c o m o P r e s i d e n t e d e l a Comisión I V, señalando q u e e s t a p e r s o n a s i e m p r e l o acompañaba y a q u e l a s o f i c i n a s d e l a Comisión l a s e s t a b a n r e m o d e l a n d o. Destacó q u e l a vinculación d e éste f u e p o s t e r i o r a l a a y u d a q u e l e p r e s t a b a J U A N C A R L O S, n e g a n d o q u e O S C A R t u v i e r a q u e e n t r e g a r l e p a r t e d e s u s u e l d o a aquél. E n e l m i s m o s e n t i d o, negó h a b e r l e e x i g i d o a M A R G A R I T A G U E R R R A M A N U Y A M A l a adquisición d e u n o s créditos p a r a f i n a n c i a r l o s c a n d i d a t o s a l a s campañas r e g i o n a l e s d e 2 0 0 7, d e s t a c a n d o q u e c o m o C o o r d i n a d o r d e l p a r t i d o C a m b i o R a d i c a l brindó sólo u n acompañamiento, y a q u e l o s r e c u r s o s l o s disponía d i r e c t a m e n t e e l p a r t i d o, l i m i t a n d o s u a p o r t e económico a l a logística, c o m o g a s t o s d e t r a n s p o r t e y d e r e f r i g e r i o s. Informó q u e n i L U I S A R T U R O n i M A R G A R I T A h i c i e r o n a p o r t e s económicos a l p a r t i d o, p o r e l c o n t r a r i o, e l l o s, tenían u n f a m i l i a r d e a p e l l i d o G U E R R A c o n a s p i r a c i o n e s a l a Alcaldía, p o r l o q u e quizá a él l e e n t r e g a r o n t a l a p o y o. Así m i s m o, rechazó h a b e r constreñido a R A F A E L M O R E N O p a r a a d q u i r i r p o r i n t e r m e d i o d e MARÍA H E L E N A única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R l o s créditos a l o s q u e h i z o mención e l d e n u n c i a n t e, explicó q u e d e u n l a d o, n o apoyó económicamente a ningún c a n d i d a t o, más c u a n d o M O R E N O G O D O Y públicamente expresó q u e s u a p o y o e s t a b a d i r i g i d o a u n c a n d i d a t o d e o t r o p a r t i d o y, e n s e g u n d o o r d e n, c u a n d o t u v i e r o n u n pequeño i n c i d e n t e c o n l a c a m i o n e t a, d e c a m i n o a l a C a l e r a, M O R E N O G O D O Y e s t a b a c o n d u c i e n d o, p o r l o q u e v o l u n t a r i a m e n t e decidió c o s t e a r l o s g a s t o s, l o s c u a l e s n o s u p e r a r o n $ 1 0 0. 0 0 0, razón p o r l a c u a l n o h i c i e r o n u s o d e l a póliza d e l s e g u r o. E i g u a l m e n t e negó h a b e r e x i g i d o a l d e n u n c i a n t e e l p a g o d e $ 5 0 0. 0 0 0 m e n s u a l e s, l o s q u e e r a n d e s c o n t a d o s d e l a nómina e n l a qué f i g u r a b a MARÍA H E L E N A, c o n d e s t i n o a l p a g o d e l a s c u o t a s d e u n a m o t o d e p r o p i e d a d d e s u cuñado O R L A N D O D E A Z A, p u e s explicó q u e e n e f e c t o R A F A E L M O R E N O c a n c e l a b a d i c h a obligación y a q u e e n t r e e s t o s d o s existió u n n e g o c i o, e n e l q u e O R L A N D O D E A Z A C U R I C O l e había p r e s t a d o u n a s u m a e q u i v a l e n t e a 6 o 7 m i l l o n e s d e p e s o s. F i n a l m e n t e, indicó q u e l o s c e r t i f i c a d o s d e c u m p l i m i e n t o s d e f u n c i o n e s e x p e d i d o s a MARÍA I S A B E L DÍAZ M A R Q U E Z, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A o b e d e c i e r o n a q u e c a d a u n o d e e l l o s cumplió s u s f u n c i o n e s d e asesorías y a s i s t e n c i a d e s d e s u s l u g a r e s d e t r a b a j o, b i e n f u e r a e n Bogotá o e n L e t i c i a. 4 3 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R CONSIDERACIONES D E LA SALA 1.- Competencia D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 3 5 d e l a Constitución Política y e l n u m e r a l 7° d e l artículo 7 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l e c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a l e «investigar y juzgar a los miembros del Congreso».

Así m i s m o, e l parágrafo único d e l artículo 2 3 5 d e l a C a r t a Política d i s p o n e q u e «Cuando los funcionarios antes enumerados hubieren cesado en el ejercicio de su cargo, el fuero solo se mantendrá para las conductas punibles que tengan relación con las funciones desempeñadas», n o r m a c u y o a l c a n c e a i n t e r p r e t a d o e s t a Corporación e n C S J A P, 1 s e p. 2 0 0 9, r a d. 3 1 6 5 3, a l i n d i c a r q u e: [RJespecto de "delitos propios", el fuero congresional se mantiene en cuanto se trate de conductas inherentes al ejercicio de la función pública que corresponde a senadores y representantes (artículos 150 y s s. de la Carta Política), pero a la par de ello se debe acudir al referido parágrafo del artículo 235 de la Constitución cuando no se trata específicamente de "delitos propios", sino de punibles "que tengan relación con las funciones desempeñadas" por los congresistas, siempre que de su contexto se advierta el vínculo con la función pública propia del Congreso.

La relación del delito con la función pública tiene lugar cuando se realiza por causa del servicio, con ocasión del mismo o en ejercicio de funciones inherentes al cargo; esto es, que la conducta tenga origen en la actividad congresional, o sea su Ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R necesaria consecuencia, o que el ejercicio de las funciones propias del congresista se constituya en medio y oportunidad propicia para la ejecución del punible, o que represente un desviado o abusivo ejercicio de funciones.

P o s t u r a q u e h a s i d o r e i t e r a d a e n C S J A P, 2 3 n o v. 2 0 1 1, r a d. 3 7 3 2 2, a l p r e c i s a r q u e: [A]un cuando en la actualidad el doctor [GERMAN] GLANO BECERRA no es congresista, la competencia de esta Corte se deriva del hecho de que la conducta imputada fue cometida con ocasión del cargo razón por la cual, en criterio de esta Sala de Juzgamiento, se cumple con el presupuesto indicado en el parágrafo del artículo 235 de la Carta Política, como lo ha reiterado la Corte desde el auto del 1° de septiembre de 2009^^ E s decir, que para este caso l a S a l a e n c u e n t r a u n a e s t r e c h a y v i n c u l a n t e relación e n t r e l a i n v e s t i d u r a, o s e a e l c a r g o, y l a c o n d u c t a, l o c u a l p e r m i t e c o n s e r v a r l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e d e c o n f o r m i d a d c o n l a interpretación q u e s e l e h a v e n i d o d a n d o a l parágrafo d e l artículo 2 3 5 d e l a C a r t a Política.

Interpretación q u e s e a v i e n e a l o s l i n e a m i e n t o s e s t a b l e c i d o s p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a l e s t u d i a r e l parágrafo d e l artículo 2 3 5 S u p e r i o r, e n s e n t e n c i a S U - 1 9 8 d e 2 0 1 3, así: [L]a Carta distingue dos hipótesis: mientras una persona sea congresista, será investigada por la Corte Suprema por cualquier delito; sin embargo, si la persona ha cesado en su 71 R a d. 3 1. 6 5 3, r e i t e r a d o e n a u t o s d e n t r o d e p r o c e s o s c o n radicación 3 3. 3 9 1 y 3 2. 1 9 0 d e o c t u b r e y n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 r e s p e c t i v a m e n t e. ^ ( ) única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R cargo, entonces sólo será juzgada por esa alta corporación judicial si se trata de delitos relacionados con el cargo.

A h o r a b i e n, c o m o l o certificó l a Secretaría G e n e r a l d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s y l o afirmó e l m i s m o M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, éste fungió c o m o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara p o r l a circunscripción e l e c t o r a l d e A m a z o n a s p a r a e l p e r i o d o c o n s t i t u c i o n a l 2 0 0 6 a 2 0 1 0, s i e n d o r e e l e g i d o e n e l p e r i o d o 2 0 1 0 a 2 0 1 4, s i n e n c o n t r a r s e a c t u a l m e n t e o s t e n t a d o e s t a c a l i d a d, n o o b s t a n t e, e s i n d u d a b l e q u e l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e s e m a n t i e n e incólume e n t a n t o q u e l o s c o m p o r t a m i e n t o s a t r i b u i d o s a l p r o c e s a d o s e l l e v a r o n a c a b o m i e n t r a s tenía l a c a l i d a d d e C o n g r e s i s t a y e n c l a r a conexión c o n l a s f u n c i o n e s. E n e s t e s e n t i d o y s i g u i e n d o l a pacífica línea j u r i s p r u d e n c i a l d e l a S a l a, a p e s a r q u e e n e l c o n g r e s i s t a d e j e d e c o n c u r r i r d i c h a c a l i d a d, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a m a n t i e n e l a c o m p e t e n c i a r e s p e c t o d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s c o m e t i d a s a b u s a n d o d e l a i n v e s t i d u r a y, e n e l p r e s e n t e e v e n t o, d e a c u e r d o a l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s c o n l o s q u e c u e n t a l a S a l a, l a c a l i d a d d e R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara f u e l a q u e permitió a C A R E B I L L A C U E L L A R a b u s a r d e s u condición p a r a h a c e r e x i g e n c i a s p a t r i m o n i a l e s i n d e b i d a s a l o s m i e m b r o s d e l a U T L y a l a s p e r s o n a s q u e l o acompañaron e n e l p r o c e s o e l e c t o r a l, a l t e r a n d o documentación y p r o c e s o s a d m i n i s t r a t i v o s p a r a g a r a n t i z a r e l d e s a r r o l l o d e s u s f i n e s. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 1. 2 A u n c u a n d o l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s s e sitúan a p a r t i r d e l m e s d e j u l i o d e 2 0 0 6, l o c i e r t o e s q u e s u s e f e c t o s s e p r o l o n g a r o n e n e l t i e m p o y a l g u n a s d e l a s a c t u a c i o n e s c u e s t i o n a d a s s e e x t e n d i e r o n h a s t a e l año 2 0 1 1.

E s t a c i r c u n s t a n c i a r e s u l t a r e l e v a n t e e n l a m e d i d a q u e i m p e r a a c o g e r l a s m o d i f i c a c i o n e s i n t r o d u c i d a s a l o s artículos 5 5 a 5 9 d e l R e g l a m e n t o G e n e r a l d e e s t a C o l e g i a t u r a, c o n e l propósito d e a t e n d e r l o d i s p u e s t o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 5 4 5 d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 8, e n l a q u e d i s p u s o l a escisión d e l a s f u n c i o n e s d e investigación y j u z g a m i e n t o d e l a C o r t e, l o q u e i m p l i c a, c o m o l o h a e n t e n d i d o l a Corporación e n a s u n t o s s i m i l a r e s «que corresponde a esta Sala de Instrucción adoptar la decisión que corresponda, pues si ambos hechos se indagan conjuntamente, de ese modo se garantiza en mayor medida el respeto al debido proceso, en los términos de la providencia constitucional aludida>T^ 2. - De la medida de aseguramiento 2. 1 D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 5 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 - n o r m a a p l i c a b l e a l p r e s e n t e a s u n t o -, c o r r e s p o n d e d e f i n i r situación jurídica e n a q u e l l o s e v e n t o s q u e p r o c e d a l a detención p r e v e n t i v a, e s d e c i r, c u a n d o e l d e l i t o t e n g a señalada p e n a mínima i g u a l o s u p e r i o r a 4 años d e prisión, l a investigación s e r e l a c i o n e c o n algún p u n i b l e d e l o s e n l i s t a d o s e n e s a disposición, o c u a n d o e n c o n t r a d e l s i n d i c a d o e s t u v i e r a v i g e n t e s e n t e n c i a 7 2 AP5311-2015.

R e i t e r a n d o C S J A P, 1 8 j u l. 2 0 1 4, r a d. 3 5. 6 6 1; C S J A P, 2 j u l. 2 0 1 4, r a d. 3 2. 0 0 9 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c o n d e n a t o r i a e j e c u t o r i a d a p o r d e l i t o d o l o s o o p r e t e r i n t e n c i o n a l q u e t e n g a p e n a d e prisión. Además, e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 3 5 6 i b i d e m q u e l a detención p r e v e n t i v a s e impondrá c u a n d o a p a r e z c a n p o r l o m e n o s d o s i n d i c i o s g r a v e s d e r e s p o n s a b i l i d a d, c o n b a s e e n l a s p r u e b a s l e g a l m e n t e p r o d u c i d a s e n e l p r o c e s o. S u m a d o a e s t o s r e q u i s i t o s d e carácter o b j e t i v o, y t o d a v e z q u e l o q u e s e a f e c t a c o n l a imposición d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e s e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d, c o r r e s p o n d e e s t a b l e c e r s i l a m i s m a s e h a c e n e c e s a r i a, d e c a r a a l c u m p l i m i e n t o d e l a s f i n a l i d a d e s c o n s a g r a d a s e n e l a r t i c u l o 3 5 5 d e l E s t a t u t o P r o c e d i m e n t a l, t a l e s c o m o «garantizar la comparecencia del sindicado al proceso, la ejecución de la pena privativa de la libertad o impedir su fuga o la continuación de su actividad delictual o las labores que emprenda para ocultar, destruir o deformar elementos probatorios importantes para la instrucción, o entorpecer la actividad probatoria.» 2. 2 E n e s e o r d e n, l o p r i m e r o q u e d e b e i n d i c a r s e e s q u e a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R s e l e i n v e s t i g a p o r l a p r e s u n t a comisión d e l o s d e l i t o s d e c o h e c h o i m p r o p i o, f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o, p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s y concusión, c o n d u c t a s p u n i b l e s q u e prevén p e n a s mínimas q u e s u p e r a n e l q u a n t u m e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 5 7 - 1 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 2. 3 D e o t r a p a r t e, s i g u i e n d o c o n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e t e r m i n a r s i d e l a s p r u e b a s l e g a l m e n t e p r a c t i c a d a s s u r g e n s i q u i e r a d o s i n d i c i o s g r a v e s d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e señalen q u e e l s i n d i c a d o p u e d e s e r r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s p o r l o s c u a l e s f u e v i n c u l a d o. A e s t e r e s p e c t o, s e procederá a a n a l i z a r e n f o r m a i n d i v i d u a l l o s c o m p o r t a m i e n t o s c o n p o s i b l e r e l e v a n c i a p e n a l q u e s e l e a t r i b u y e n a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, así: 2.3 Cohecho impropio S e l e a t r i b u y e a l s i n d i c a d o, q u e e n s u c a l i d a d d e R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara y c o n e l f i n d e p r o v e e r l o s c a r g o s d e s u U n i d a d d e T r a b a j o L e g i s l a t i v o - e n a d e l a n t e U T L - negoció c o n A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, p o r $ 1 8 0. 0 0 0. 0 0 0 y $ 8 0. 0 0 0. 0 0 0, r e s p e c t i v a m e n t e, d o s d e e s o s p u e s t o s d e t r a b a j o, c o n e l f i n d e q u e e s t a s p e r s o n a s p u d i e r a n d i s f r u t a r d e u n a m e s a d a p e n s i o n a l m a y o r a l a q u e l e s correspondería d e h a b e r s e g u i d o l a b o r a n d o e n l o s c a r g o s q u e a n t e s desempeñaban d e n t r o d e l C o n g r e s o d e l a República.

E s t e p r i m e r c o m p o r t a m i e n t o s e d e b e a n a l i z a r d e c a r a a l d e l i t o d e c o h e c h o i m p r o p i o, d e s c r i t o e n e l artículo 4 0 6 d e l C P. d e l a s i g u i e n t e f o r m a: E l s e r v i d o r público q u e a c e p t e p a r a sí o p a r a o t r o, d i n e r o u o t r a u t i l i d a d o p r o m e s a r e m u n e r a t o r i a, d i r e c t a o i n d i r e c t a, ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p o r a c t o q u e d e b a e j e c u t a r e n e l desempeño d e s u s f u n c i o n e s, incurrirá e n prisión d e c u a t r o ( 4 ) a s i e t e ( 7 ) años, m u l t a d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) a c i e n ( 1 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas d e c i n c o ( 5 ) a o c h o ( 8 ) años.

E l s e r v i d o r público q u e r e c i b a d i n e r o u o t r a u t i l i d a d d e p e r s o n a q u e t e n g a interés e n a s u n t o s o m e t i d o a s u c o n o c i m i e n t o, incurrirá e n prisión d e d o s ( 2 ) a c i n c o ( 5 ) años, m u l t a d e t r e i n t a ( 3 0 ) a c i n c u e n t a ( 5 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r c i n c o ( 5 ) años.73 P u n i b l e q u e p a r a s u configuración r e q u i e r e u n s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o, e n t a n t o e x i g e q u e s e t r a t e d e u n s e r v i d o r público, e l c u a l d e b e r e a l i z a r e l v e r b o r e c t o r d e a c e p t a r, e s d e c i r «recibir voluntariamente o sin oposición lo que se da, ofrece o encarga»'^, constituyéndose e s e o b j e t o m a t e r i a l e n e l d i n e r o, u t i l i d a d o p r o m e s a r e m u n e r a t o r i a, p a r a sí o p a r a u n t e r c e r o, c o n e l propósito d e l l e v a r a c a b o u n a c t o p r o p i o d e s u s f u n c i o n e s. H a s i d o pacífico e l c r i t e r i o d e l a C o r t e a l c o n s i d e r a r q u e e l o b j e t o jurídico t u t e l a d o e s l a «inmaculación del bien jurídico administración pública a través de la insospechabilidad de la conducta de los servidores vinculados a ella, de manera que las actividades o negocios particulares de los funcionarios no pongan en duda la integridad y moralidad que debe gobernar el ejercicio de la función», O c o m o d e s d e antaño s e d i j o «en el sentido que refulge de la norma, el interés del Estado en la irreprochabilidad e 73 Texto original sin el aumento punitivo previsto en el artículo 14 de la Ley 890 de 2004. 7" Tomado del Diccionario de la Real Academia de la Lengua Española.

Edición electrónica del Tricentenario ^ única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R insospechabilidad de los servidores de la administración pública, la cual sufriría por el hecho de la aceptación de invitaciones, presentes o cualquier otro tipo de utilidad, ofrecidos por quien está interesado en asuntos sometidos a su conocimiento>T^.

E n e s t e s e n t i d o, l o q u e s e p r e t e n d e p r o t e g e r e s e l p r e s t i g i o d e l a administración pública, demandándose d e s u s s e r v i d o r e s u n a c t u a r i n t a c h a b l e q u e n o o f r e z c a n i n g u n a c l a s e d e d u d a y q u e r e s p o n d a a l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s d e l a s o c i e d a d, p u e s l o q u e e n m a r c a e s t e p u n i b l e e s l a v o l u n t a d d e l s e r v i d o r público q u e c e d e a n t e l a s o f e r t a s a p a r t a d a s d e l a l e g a l i d a d, q u e l e p u e d a n h a c e r t e r c e r o s, así l o h a c o n s i d e r a d o l a C o r t e, a l d i f e r e n c i a r l o d e l p u n i b l e d e concusión: ¡Ejen este último (refiriéndose al delito de cohecho impropio) el agente estatal se limita a aceptar la propuesta ilegal formulada por el ciudadano, sin que sea producto de una exigencia, intimidación o presión del funcionario. ^ 6 D e c a r a a l análisis dogmático d e l t i p o p e n a l y v a l o r a d o s c o n j u n t a m e n t e l o s m e d i o s d e p r u e b a a r r i b a d o s a l p r o c e s o, e s t i m a l a S a l a d e Instrucción q u e e l s i n d i c a d o podría e s t a r i n c u r s o e n e l p u n i b l e d e c o h e c h o i m p r o p i o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, e n c a l i d a d d e a u t o r, c o m o p a s a a i n d i c a r s e: E n p r i m e r o r d e n, n o e x i s t e d u d a q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R fungió c o m o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara p o r e l d e p a r t a m e n t o d e l A m a z o n a s e n l o s 7 5 CSJ.

SP10693-2014, reiterando C S J S P, 2 4 en 7 6 CSJ SP 14 Age. 2 0 1 2. Rad. 3 8 6 9 3. 2 0 0 1, R a d 1 3 1 5 5. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p e r i o d o s l e g i s l a t i v o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s años 2 0 0 6 a 2 0 1 0 y 2 0 1 0 a 2 0 1 4, c o m o l o certificó l a Corporación a l a q u e perteneció, c i r c u n s t a n c i a q u e d e n o t a s u condición d e s e r v i d o r público.

A h o r a, e n e j e r c i c i o d e e s a a l t a d i g n i d a d, e l s i n d i c a d o incluyó d e n t r o d e s u U T L a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, t a l c o m o l o certificó e l J e f e d e División d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s ^ ^. Además, d e l e s t u d i o d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e n o m b r a m i e n t o y posesión, s e e x t r a j o q u e O S P I N A D E V A C C A n o s o l a m e n t e f u e v i n c u l a d a p o r e l s i n d i c a d o a s u U T L, s i n o q u e contó c o n v a r i o s a s c e n s o s, así: - D e a c u e r d o e n l o c o n s i g n a d o e n l a Resolución N° M D - 1 5 1 9 d e 2 0 0 7, l a señora O S P I N A D E V A C C A s e desempeñaba c o m o S e c r e t a r i a E j e c u t i v a g r a d o V e n l a Comisión Q u i n t a C o n s t i t u c i o n a l P e r m a n e n t e d e s d e 1 9 9 3, s o l i c i t a n d o u n a comisión p o r t r e s años p a r a a p a r t a r s e d e s u c a r g o d e c a r r e r a y s e r n o m b r a d a c o m o A s i s t e n t e V e n l a U T L d e M A N U E L C A R E B I L L A CUELLAR^», s i e n d o e l l o r e c o n o c i d o e n Resolución N° 1 4 7 1 d e 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 7 7 9 y t o m a n d o posesión e n e l n u e v o c a r g o e l 1° d e a g o s t o s i g u i e n t e, c o n u n a asignación básica d e $ 3. 0 3 5. 9 0 0 8 0. 77 Certificación expedida el 3 de noviembre de 2009. fl. 47, c.2 78 fl. 9 0 - 9 1, c.6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R - C o n Resolución N°1955 d e 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 s e l e aceptó s u r e n u n c i a a l c a r g o d e A s i s t e n t e V ^ i y a través d e Resolución 1 9 5 6 d e l a m i s m a f e c h a f u e v i n c u l a d a c o m o A s e s o r V I I, c o n u n a asignación básica m e n s u a l d e $ 6. 0 7 1. 8 0 0 0 8 2, aceptándose s u r e n u n c i a p o r m e d i o d e Resolución N°1039 d e r d e a b r i l d e 2 0 0 8 8 3. - C o n Resolución N°1043 d e l a m i s m a d a t a f u e n o m b r a d a c o m o A s e s o r V I I I c o n u n a asignación básica m e n s u a l d e $ 6. 9 2 2. 5 0 0 8 4, c a r g o e n e l q u e s e aceptó s u r e n u n c i a c o n Resolución N°0167 d e 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1 8 5, m i s m a f e c h a e n l a q u e s e expidió l a Resolución N° 0 1 6 6, a través d e l a c u a l s e aceptó l a r e n u n c i a d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A a l c a r g o d e S e c r e t a r i a E j e c u t i v a g r a d o V d e l a Comisión Q u i n t a C o n s t i t u c i o n a l P e r m a n e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. R e s p e c t o d e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O e l J e f e d e División d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s indicó q u e éste s e desempeñó c o m o A s e s o r I d e s d e e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 7 h a s t a e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 9 e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, c o n u n a asignación básica m e n s u a l d e $ 3. 4 6 9. 6 0 0 8 6.

A h o r a, c o n l a ponderación p r o b a t o r i a, e n c u e n t r a l a S a l a l a c o n c u r r e n c i a d e i n d i c i o s q u e l e p e r m i t e n a f i r m a r q u e l a 8 1 fl. 94, c.6 8 2 fl. 95, 0.6 8 3 fl. 97, 0.6 8 " fl. 98, 0.6 8 5 fl. 101, 0.6 88 Certifloaoión expedida el 16 de octubre de 2009. fl. 114, o. 1 ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R designación d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y d e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R p o s i b l e m e n t e obedeció a l a c u e r d o i r r e g u l a r e n t r e e l s i n d i c a d o y c a d a u n o d e s u s s u b o r d i n a d o s, g a r a n t i z a n d o s u vinculación a u n c a r g o m a y o r a l q u e venían desempeñando, a e f e c t o s d e o b t e n e r u n i n c r e m e n t o e n s u m e s a d a p e n s i o n a l y éste a c a m b i o recibiría u n o s d i v i d e n d o s económicos.

S o p o r t a e s t a conclusión e l d i c h o d e l d e n u n c i a n t e M O R E N O G O D O Y, q u i e n indicó q u e p o r s u cercanía c o n e l p r o c e s a d o y p o r e l a l a r d e q u e éste hacía c u a n d o departían c o n s u s a m i g o s, conoció d e l a s t r a n s a c c i o n e s e f e c t u a d a s c o n e s a s d o s U T L, así c o m o también q u e l a p e r s o n a q u e i n t e r v i n o e n s u d e s a r r o l l o f u e CÉSAR L U G O. D e s t a c a n d o q u e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A canceló $ 1 8 0. 0 0 0. 0 0 0 p r o v e n i e n t e d e l a liquidación p a r c i a l d e s u s cesantías, m i e n t r a s q u e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O canceló $ 8 0. 0 0 0. 0 0 0 q u e o b t u v o d e l a v e n t a d e u n i n m u e b l e. Declaración q u e f u e r e s p a l d a d a p o r JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E, a l p r e c i s a r q u e p a r a l a época e r a a m i g o p e r s o n a l d e C A R E B I L L A C U E L L A R y p o r e l l o, l o acompañó e n Bogotá m i e n t r a s e s t u v o e n t i e m p o d e campaña y u n a v e z s e posesionó c o m o C o n g r e s i s t a, razón p o r l a c u a l s e relacionó c o n e l g r u p o d e p e r s o n a s c e r c a n a s a aquél, c o n o c i e n d o e n d e t a l l e s u s a c c i o n e s. Señaló e l d e c l a r a n t e q u e e n razón a l a s c o n t i n u a s c o n v e r s a c i o n e s q u e sostenía c o n l o s a m i g o s d e l s i n d i c a d o escuchó d e J U A N C A R L O S - a l l e g a d o a l R e p r e s e n t a n t e -, d e c i r V b s. única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R «que CAREBILLA CUELLAR había vendido dos puestos para dos personas, para conformar la UTL, para que se pudieran pensionar con un buen sueldo, que él había vendido esas asistencias y que eso había costado 32 millones y ese comentario lo hizo JUAN CARLOS PÉREZ porque JUAN CARLOS fue el que fue a recoger la plata en la camioneta y se lo llevó al apartamento a MANUEL CAREBILLA» 8 7.

Así m i s m o, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, a l r e n d i r s u t e s t i m o n i o destacó q u e t u v o c o n o c i m i e n t o d e e s a s t r a n s a c c i o n e s p o r q u e t o d o s e n l a o f i c i n a l o c o m e n t a b a n c o n d e s c o n t e n t o, e n t a n t o q u e A M P A R O y JOSÉ RAMÓN s e l l e v a b a n g r a n p a r t e d e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l a U T L s i n s e r d e l A m a z o n a s y d e i g u a l f o r m a, p o r q u e C A R E B I L L A C U E L L A R así l o señaló a l r e s a l t a r e l n e g o c i o q u e había h e c h o c o n intermediación d e CÉSAR.

M a n i f e s t a c i o n e s q u e a j u i c i o d e l a S a l a r e s u l t a n u n i f o r m e s, p u e s t a n t o e l d e n u n c i a n t e c o m o l o s d o s d e c l a r a n t e s s o n c o n t e s t e s e n i n f o r m a r l a s c i r c u n s t a n c i a s t e m p o r a l e s y m o d a l e s d e l c o n o c i m i e n t o q u e a d q u i r i e r o n d e e s t a s t r a n s a c c i o n e s y a u n q u e e l s i n d i c a d o insistió e n q u e R A F A E L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E o r g a n i z a r o n u n a t r e t a e n s u c o n t r a, a p o y a d o s p o r JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E, d a d a s l a s m a l a s r e l a c i o n e s q u e s e g e n e r a r o n a c a u s a d e l t r a b a j o político, l a S a l a n o l e r e s t a v a l o r a l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r e s t a s p e r s o n a s, p u e s d e l o s m e d i o s d e p r u e b a o b r a n t e s e n l a actuación s e p u e d e d e t e r m i n a r q u e e n e l p r i m e r p e r i o d o l e g i s l a t i v o d e l s i n d i c a d o, e l l o s l o acompañaron p e r m a n e n t e m e n t e y 87f|. 210, c. 1 ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R pertenecían a s u círculo d e c o n f i a n z a, t a n e s así, q u e t o d o s f u e r o n unánimes e n a p o r t a r información s o b r e s u l u g a r d e r e s i d e n c i a t e m p o r a l, d e t a l l e s s o b r e l a s r e u n i o n e s q u e sostenían y e l l u g a r d o n d e s e l l e v a b a n a c a b o, e n t r e o t r o s a s p e c t o s d e l a c o t i d i a n i d a d d e l s i n d i c a d o. Además, p e r s o n a s c o m o L U I S A R T U R O H A Y D E N, O S C A R F R E D D Y M O R A, A M P A R O O S P I N A y o t r o s q u e s e e n c o n t r a b a n v i n c u l a d o s c o n l a U T L d e l s i n d i c a d o, i d e n t i f i c a r o n y r e c o n o c i e r o n q u e M O R E N O G O D O Y y PÉREZ U R I B E e s t a b a n s i e m p r e e n compañía dél e x R e p r e s e n t a n t e e i n c l u s o s e l l e v a b a n a c a b o r e u n i o n e s e n p r e s e n c i a d e e l l o s. A p e s a r q u e e l s i n d i c a d o negó h a b e r t e n i d o u n a relación c e r c a n a c o n JESÚS V I C E N T E y q u e i n c l u s o éste n o había a c u d i d o s i q u i e r a a s u o f i c i n a o a s u l u g a r d e r e s i d e n c i a, n o s e p u e d e d e s c o n o c e r q u e S A N D R A L I L I A N A ORTÍZ N O V A, p e r s o n a q u e laboró e n l a U T L d e l e x R e p r e s e n t a n t e y q u e según l o e x p r e s a d o p o r g r a n p a r t e d e l o s d e c l a r a n t e s e r a u n a p e r s o n a d e c o n f i a n z a, señaló q u e conoció a e s t e h o m b r e e n l a o f i c i n a d e C A R E B I L L A C U E L L A R. D e d o n d e s e c o l i g e q u e l a s a f i r m a c i o n e s d e l o s d e c l a r a n t e s r e s p o n d e n a e s e vínculo d e a m i s t a d q u e l o s unía c o n e l s i n d i c a d o y n o a a p r e c i a c i o n e s s u b j e t i v a s e i n f u n d a d a s c o m o pretendió señalarlo e l p r o c e s a d o e n s u i n d a g a t o r i a. A u n a d o a e l l o, s e c u e n t a c o n o t r o s m e d i o s d e p r u e b a q u e c o n f i r m a n l a e x i s t e n c i a d e l a s t r a n s a c c i o n e s ilícitas 56 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R U e v a d a s a c a b o p o r C A R E B I L L A C U E L L A R c o n A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y c o n JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O. Así, e n e l c a s o d e l a p r i m e r a, a u n c u a n d o ésta negó r o t u n d a m e n t e h a b e r c a n c e l a d o a l g u n a s u m a d e d i n e r o a l e x R e p r e s e n t a n t e c o m o contraprestación d e s u n o m b r a m i e n t o y a s c e n s o s e n l a U T L, señalando q u e presentó a consideración s u h o j a d e v i d a e x c l u s i v a m e n t e a n t e u n a aspiración d e c r e c i m i e n t o p r o f e s i o n a l, e n t a n t o q u e conoció p o r i n t e r m e d i o d e JOSÉ B E C E R R A q u e C A R E B I L L A C U E L L A R e s t a b a n e c e s i t a n d o u n a p e r s o n a c o n a m p l i a e x p e r i e n c i a e n e l C o n g r e s o, p a r a l a S a l a e x i s t e n s u f i c i e n t e s m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e l e p e r m i t e n c o l e g i r q u e e l interés p e r s e g u i d o p o r l a d a m a e n mención e r a l o g r a r l a consolidación d e u n a m e j o r m e s a d a p e n s i o n a l y p a r a e l l o canceló u n d i n e r o, p r e v i o a c u e r d o c o n e l s i n d i c a d o. E n e s t e s e n t i d o, afirmó e l d e n u n c i a n t e q u e e l d i n e r o c o n e l q u e O S P I N A D E V A C C A sufragó t a l negociación provenía d e l a liquidación d e s u s cesantías y s o b r e l a e x i s t e n c i a y disposición d e e s e d i n e r o, ésta l o confirmó e n s u declaración, l o q u e s e s u m a a l a certificación e x p e d i d a p o r e l C o o r d i n a d o r d e l G r u p o d e Tesorería d e F O N P R E C O N, a l i n d i c a r q u e a s u a s o c i a d a l e f u e r o n l i q u i d a d o s y c a n c e l a d o s e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 l a s u m a d e $ 2 1 0. 1 4 0. 6 0 8 p a r a reparación, ampliación y m e j o r a d e v i v i e n d a, s i e n d o b e n e f i c i a r i o D A V I D A L B E R T O PEÑARANDA ÁVILASs. 8 8 f |. 196, c.2.

(í única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Así m i s m o, explicó A M P A R O O S P I N A D E V A C C A q u e s u e s p o s o y u n a r q u i t e c t o e s t u v i e r o n a c a r g o d e l a remodelación d e s u v i v i e n d a, l a c u a l t u v o finalmente u n c o s t o d e a p r o x i m a d a m e n t e $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0, p e s e a q u e e n e l c o n t r a t o d e o b r a c i v i l s u s c r i t o e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 c o n e l a r q u i t e c t o D A V I D A L B E R T O PEÑARANDA ÁVILA y q u e sirvió d e f u n d a m e n t o p a r a l a petición d e r e t i r o d e cesantías, ascendió a $ 2 1 0. 1 4 0. 6 0 8.

Versión q u e f u e c o m p l e m e n t a d a p o r s u e s p o s o FÉLIX A L B E R T O V A C C A V I L L A L O B O S, q u i e n destacó q u e a m e d i a d o s d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 F O N P R E C O N desembolsó e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l a s cesantías p a r c i a l e s a f a v o r d e l a r q u i t e c t o PEÑARANDA ÁVILA, p e r o a n t e l a reducción d e c o s t o s y l a modificación i n i c i a l d e l c o n t r a t o d e o b r a c i v i l q u e s e llevó a c a b o, e l a r q u i t e c t o l e rembolsó $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0 m e d i a n t e c h e q u e d e l b a n c o C o l p a t r i a a s u n o m b r e, i n v i r t i e n d o e s e d i n e r o e n c o m p r a s, v i a j e s y a y u d a a f a m i l i a r e s. E n i g u a l s e n t i d o, e l a r q u i t e c t o D A V I D A L B E R T O PEÑARANDA ÁVILA confirmó q u e e n v i r t u d d e l c o n t r a t o d e o b r a c i v i l s u s c r i t o c o n A M P A R O O S P I N A D E V A C C A, a s u c u e n t a ingresó e l v a l o r p a c t a d o e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, p e r o p o r disposición d e s u s c l i e n t e s retiró e l d i n e r o entregándoselos a e l l o s, d e j a n d o e n s u c u e n t a c o m o a v a n c e sólo $ 4. 0 0 0. 0 0 0, p a r a i n i c i a r e l t r a b a j o e n e n e r o d e 2 0 0 9, generándose u n a vairiación e n l a s o b r a s q u e s e llevarían a c a b o. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R M o v i m i e n t o s financieros q u e f u e r o n c o n f i r m a d o s a l r e v i s a r l o s e x t r a c t o s b a n c a r i o s d e l a c u e n t a d e a h o r r o s N° 4 4 3 2 1 7 1 4 6 4, c o r r e s p o n d i e n t e a l m e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 8 9, d e l a c u a l e s t i t u l a r e l a r q u i t e c t o PEÑARANDA ÁVILA, así: F e c h a DESCRIPCIÓN M O N T O 1 0 - 1 2 - 2 0 0 8 Crédito r e c i b i d o c ̂ 2 1 0. 1 4 0. 6 0 8 1 1 - 1 2 - 2 0 0 8 R e t i r o $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0 1 2 - 1 2 - 2 0 0 8 R e t i r o c ̂ 5 0. 0 0 0. 0 0 0 1 5 - 1 2 - 2 0 0 8 R e t i r o $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0 1 5 - 1 2 - 2 0 0 8 R e t i r o c ̂ 8 5. 4 5 0. 0 0 0 1 5 - 1 2 - 2 0 0 8 R e v e r s o d e débito 1 5 - 1 2 - 2 0 0 8 R e t i r o $ 8 5. 4 5 0. 0 0 0 L o q u e l e p e r m i t e c o n f i r m a r a l a S a l a d e instrucción q u e e n e f e c t o u n a v e z r e c i b i d o e l d i n e r o p r o d u c t o d e l a s cesantías, éste h i z o r e t i r o s e q u i v a l e n t e s a $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0, v a l o r q u e t a n t o e l a r q u i t e c t o c o m o s u s c l i e n t e s a f i r m a r o n s e concretó e l p r e c i o d e l a s l a b o r e s d e remodelación, a d i c i o n a l m e n t e, e l t i t u l a r d e l a c u e n t a efectuó u n r e t i r o p o r $ 8 5. 4 5 0. 0 0 0, v a l o r a l q u e h i z o r e f e r e n c i a FÉLIX A L B E R T O V A C C A d i s p u s i e r o n p a r a g a s t o s g e n e r a l e s y recreación d e l a f a m i l i a, q u e d a n d o u n r e s t a n t e d e $ 4. 6 9 0. 6 0 8 c o r r e s p o n d i e n t e a l a n t i c i p o d e o b r a señalado p o r e l a r q u i t e c t o. A h o r a, l a S a l a n o d e s c o n o c e q u e s e h a y a n e f e c t u a d o u n o s t r a b a j o s d e remodelación e n e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 1 5 1 N°14"-20 d e p r o p i e d a d d e A M P A R O O S P I N A D E 89 fl. 87 a 89, c. 4 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R V A C C A, p u e s así l o confirmó e l i n v e s t i g a d o r a d s c r i t o a l C u e r p o Técnico d e Investigación - C T I - ^ o a l p r e c i s a r q u e «se encontró una vivienda remodelada, en buen estado de conservación en un periodo de tiempo no mayor a tres años».

D e s c r i b i e n d o e l p e r i t o q u e l a remodelación p a r a marzo d e 2 0 0 9 habrían t e n i d o u n v a l o r d e $ 1 1 4. 2 2 6. 4 5 9, r e p r e s e n t a d o s e n $ 7 7. 5 8 8. 2 2 5 p o r c o s t o s d i r e c t o s, i m p r e v i s t o s p o r v a l o r d e $ 3. 8 7 9. 4 1 1. 2 5, u t i l i d a d p o r $ 7. 7 5 8. 8 2 2, v a l o r t o t a l p o r o b r a c i v i l $ 8 9. 2 2 6. 4 5 8. 7 5 y l o s ítems a d i c i o n a l e s e q u i v a l e n t e s a $ 2 5. 0 0 0. 0 0 0, información q u e s e e n c u e n t r a s o p o r t a d a e n l a s f a c t u r a s d e v e n t a e x p e d i d a s p o r d i f e r e n t e s e s t a b l e c i m i e n t o s d e c o m e r c i o d o n d e s e o b t u v i e r o n l o s m a t e r i a l e s, así c o m o l a verificación q u e h i c i e r a e l p e r i t o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e d i c h o s l u g a r e s y q u e e s t a S a l a p u d i e r a c o n f i r m a r c o n l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r M A N U E L O R L A N D O C O R T E Z DÍAZ - p r o p i e t a r i o d e C o c i n a s C & C - y ÁLVARO JOSÉ MUÑOZ LONDOÑO -dueño d e C h i m e n e a s C h i m e g a s -, p e r s o n a s q u e r e c o n o c i e r o n l a expedición d e f a c t u r a s d e v e n t a p o r l o s artículos y l o s s e r v i c i o s p r e s t a d o s a FÉLIX A L B E R T O V A C C A. E m p e r o, p a r a l a S a l a d e instrucción, e l d e s a r r o l l o d e l a s d e s c r i t a s a c t i v i d a d e s d e remodelación e f e c t u a d a s p o r O S P I N A D E V A C C A n o s e o p o n e n a l o d e n u n c i a d o p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y, p u e s nótese q u e t a n t o l a beneficiaría d e l a s cesantías c o m o s u e s p o s o y e l a r q u i t e c t o q u e lideró l a o b r a, m a n i f e s t a r o n a l unísono q u e v a r i a r o n l o s ítems q u e s e 90 fl. 27, c. 4 y fl. 121, c. 5 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R i b a n a d e s a r r o l l a r, l o q u e r e d u j o s u s t a n c i a l m e n t e e l c o s t o d e l a remodelación. Y l l a m a l a atención d e l a S a l a q u e e s a variación s e d e c i d i e r a d e s d e e l m o m e n t o e n q u e F O N P R E C O N h i z o e l d e s e m b o l s o d e l d i n e r o, c u a n d o n i s i q u i e r a s e había d a d o i n i c i o a l o s r e s p e c t i v o s t r a b a j o s, p u e s e s c l a r o q u e l a s c o n d i c i o n e s i n i c i a l e s d e u n a o b r a n o s o n c a m i s a d e f u e r z a p a r a s u ejecución y p u e d e n v a r i a r e n e l t r a n s c u r s o d e l a m i s m a, c u a n d o l a s n e c e s i d a d e s o l o s r e s u l t a d o s p a r c i a l e s l o a m e r i t e n, n o o b s t a n t e e n e l p r e s e n t e e v e n t o, l o q u e s e c o n c l u y e e s q u e l a p e t i c i o n a r i a infló l a s u m a q u e n e c e s i t a b a p a r a r e a l i z a r l a s m e j o r a s e n s u v i v i e n d a a e f e c t o s d e o b t e n e r u n d i n e r o a d i c i o n a l d e l c u a l p u d i e r a d i s p o n e r l i b r e m e n t e, p u e s d e l o c o n t r a r i o n o habría v a r i a d o l o s ítems d e l a o b r a d e f o r m a s o r p r e s i v a e i n c l u s o r e t a r d a n d o u n o s m e s e s d e l a f e c h a i n i c i a l m e n t e p a c t a d a c o n e l c o n t r a t i s t a. S e h a c e e v i d e n t e e s a n e c e s i d a d d e O S P I N A D E V A C C A e n l a reclamación d e s u s cesantías p a r c i a l e s e n e l h e c h o q u e ésta solicitó e l r e t i r o p a r c i a l d e s u s cesantías e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 9 ! señalando q u e requería $ 2 1 0. 0 0 0. 0 0 0 p a r a l a c o m p r a d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a r r e r a 4 2 N° 6 - 2 7 d e V i l l a v i c e n c i o, a n e x a n d o u n a p r o m e s a d e c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t o e n t r e e l l a y B E R N A R D O B A C C A GÓMEZ92, p e r o l u e g o, m e d i a n t e d e s i s t i m i e n t o q u e h i c i e r a d e e s t a s o l i c i t u d e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 h i z o c o i n c i d i r e s a s u m a c o n l a r e q u e r i d a p a r a remodelación d e v i v i e n d a. 91 fl. 77, c.3 92 fl. 126 y 127, c. 3 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E s d e c i r, q u e d e s d e l a petición i n i c i a l d e cesantías p a r c i a l e s, y a l a b e n e f i c i a r l a había c o n s i d e r a d o e l e v a r l o s c o s t o s y así g a r a n t i z a r e l r e e m b o l s o d e u n a c o n s i d e r a b l e s u m a, q u e s i b i e n n o equivalía a l o s $ 1 8 0. 0 0 0. 0 0 0 i n d i c a d o s p o r e l d e n u n c i a n t e c o m o e l c o s t o p a c t a d o d e l a U T L, sí representó u n a s u m a e l e v a d a, d e l a c u a l n o s e otorgó u n a explicación c o n algún f u n d a m e n t o o r e s p a l d o s o b r e s u inversión, y a q u e más allá d e m e n c i o n a r q u e l o s c e r c a d e $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0 d e l o s q u e disponían s e g a s t a r o n e n recreación y o t r o s g a s t o s, r e s u l t a s o r p r e n d e q u e e s t a f a m i l i a, a p e s a r d e m a n t e n e r u n a d e t a l l a d a organización c o n t a b l e - c o m o s e evidenció c o n e l a p o r t e d e t o d o s l o s r e c i b o s d e c o m p r a g e n e r a d o s c o n ocasión a l a remodelación-, n o f u e r a n c a p a c e s d e i n d i c a r c o n e x a c t i t u d l o s l u g a r e s e n l o s q u e v a c a c i o n a r o n, a l l e g a r s i q u i e r a u n s o p o r t e d e l h o s p e d a j e o d e l a s c o m p r a s q u e FÉLIX A L B E R T O refirió habían r e a l i z a d o o d e l a s t r a n s a c c i o n e s q u e s e h u b i e s e n l l e v a d a a c a b o p a r a b r i n d a r l e a 3 m d a a l a f a m i l i a. A l a l u z d e l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, t a m p o c o e s u s u a l q u e u n a f a m i l i a d e c l a s e m e d i a a l t a, c o m o l a d e O S P I N A D E V A C C A - d a d o l a ubicación d e l a r e s i d e n c i a e n l a q u e s e r e a l i z a r o n l a s o b r a s d e remodelación- i n v i e r t a u n a altísima s u m a d e d i n e r o, c o m o l a i n d i c a d a, p a r a g a s t o s p r o p i o s d e recreación y m u c h o más a l e j a d o d e l a r e a l i d a d r e s u l t a q u e u n g a s t o d e e s a n a t u r a l e z a n o dejé n i n g u n a c l a s e d e r a s t r o, c o m o l o serían t i q u e t e s, g a s t o s d e h o s p e d a j e, d e alimentación, e n t r e o t r o s. U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Y a u n q u e C A R E B I L L A C U E L L A R e n s u i n j u r a d a cuestionó l a v e r a c i d a d d e l o d e n u n c i a d o, p r e c i s a n d o q u e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A e r a u n a e x c e l e n t e t r a b a j a d o r a y q u e e n t o d o c a s o a l e n c o n t r a r s e e n c a r r e r a a d m i n i s t r a t i v a n o e r a n e c e s a r i o q u e a c u d i e r a a e s a s prácticas p o r q u e p o r e l t i e m p o d e t r a b a j o y a tendría d e r e c h o a pensión, p a r a l a S a l a d e instrucción t a l conclusión r e s u l t a c e r c e n a d a y a q u e a p e s a r q u e ésta t u v i e s e e l d e r e c h o d e pensión, l o q u e s e a f i r m a, e s t a b a b u s c a n d o, e r a u n c a r g o m e j o r r e m u n e r a d o, l o q u e e n últimas tendría i n c i d e n c i a e n l a determinación d e l a m e s a d a p e n s i o n a l. E s o, e s l o q u e l a S a l a d e instrucción a d v i e r t e e n e s t e m o m e n t o p r o c e s a l, d e a c u e r d o a l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e f a c t o r e s s a l a r i a l e s q u e aportó A M P A R O O S P I N A p a r a o b t e n e r e l p a g o d e l a s cesantías^^, p u e s allí, s e verificó q u e p a r a e l m e s d e j u l i o d e 2 0 0 7, p r e v i o a s u posesión e n l a U T L d e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara C A R E B I L L A C U E L L A R, l a f u n c i o n a r l a tenía u n a asignación básica d e $ 1. 7 6 1. 6 6 0, a l o q u e s e a d i c i o n a b a u n a p r i m a técnica p o r $ 6 7 2. 1 5 1 y u n a p r i m a d e antigüedad p o r $ 8 8 0. 8 3 0, p a r a u n t o t a l d e $ 3. 3 1 4. 5 8 1 y a p a r t i r d e l m e s d e a g o s t o d e l m i s m o año, c u a n d o y a había t o m a d o posesión e n l a c u e s t i o n a d a U T L s e reportó u n a asignación básica d e $ 3. 0 3 5. 9 0 0, c o n u n a p r i m a técnica d e $ 6 7 2. 1 5 1 y p r i m a d e antigüedad p o r $ 3. 0 3 5. 9 0 0, l o q u e a r r o j a u n t o t a l d e v e n g a d o d e $ 6. 7 4 3. 9 5 1, e s d e c i r e l d o b l e d e l o q u e percibía e n s u c a r g o d e c a r r e r a. 9 3 fl. 124, c. 3 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A d i c i o n a l a e s e s o b r e s a l i e n t e i n c r e m e n t o e n l a s a r c a s d e O S P I N A D E V A C C A, r e s a l t a e l h e c h o q u e d e s d e s u vinculación e n l a U T L t u v o u n e n o r m e a s c e n s o, p u e s a t a n sólo d o s m e s e s d e c o n f o r m a r d i c h a U T L, f u e n o m b r a d a c o m o A s e s o r V, l o q u e r e p r e s e n t a b a u n a asignación básica d e $ 5. 7 6 8. 2 1 0, más l a p r i m a técnica p o r $ 6 7 2. 1 5 1 y p r i m a d e antigüedad p o r $ 3. 0 3 5. 9 0 0, p a r a u n t o t a l d e $ 9. 4 7 6. 2 6 1 y, s i g u i e n d o c o n s u e s c a l a m i e n t o, e l m e s s i g u i e n t e f u e d e s i g n a d a p o r C A R E B I L L A C U E L L A R c o m o A s e s o r V I I, l o q u e l e r e p r e s e n t a b a u n a asignación básica e q u i v a l e n t e a $ 6. 0 7 1. 8 0 0, manteniéndose l o s m i s m o v a l o r e s p a r a l a p r i m a técnica y d e antigüedad, p a r a u n t o t a l d e v e n g a d o d e $ 9. 7 7 9. 8 5 1 y finalmente e l U d e a b r i l d e 2 0 0 8 f u e n o m b r a d a c o m o A s e s o r V I H, l o q u e l e representó u n a asignación básica m e n s u a l d e $ 6. 9 2 2. 5 0 0, a d i c i o n a l a l a p r i m a técnica e q u i v a l e n t e a $ 7 8 9. 3 3 0 y p r i m a d e antigüedad r e p r e s e n t a d a e n $ 3. 4 6 1. 2 5 0, p a r a u n t o t a l d e $ 1 1. 1 7 3. 0 8 0, s a l a r i o c o n e l q u e finalmente s e retiró e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1.

E n e s e s e n t i d o, c o n t r a r i o a l a deducción e x p r e s a d a p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, n o e r a l o m i s m o q u e A M P A R O s e p e n s i o n a r a c o n u n a asignación básica c o r r e s p o n d i e n t e a $ 1. 7 6 1. 6 6 0 a q u e l o h i c i e r a c o n u n v a l o r d e $ 6. 9 2 2. 5 0 0, d i f e r e n c i a m o n e t a r i a q u e justificaría l a «inversión» p o r e l l a r e a l i z a d a. L l a m a l a atención q u e e l p r o c e s a d o indicó q u e A M P A R O sólo, t u v o u n c a r g o e n l a U T L e n l o s 4 años q u e l o acompañó, i n d i c a n d o «era Asesora no recuerdo el nivel de lo que establece el Congreso, creo que fue Asesora II», d e s c o n o c i e n d o l o s v e r t i g i n o s o s única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R a s c e n s o s q u e él m i s m o l e concedió y q u e l e representó e l a u m e n t o p a t r i m o n i a l a s u e m p l e a d a, d e q u i e n p o r demás, l o s m i e m b r o s d e l a U T L a f i r m a r o n q u e e l l a s e desempeñaba c o m o S e c r e t a r i a, n a t u r a l e z a d e l c a r g o q u e d i f i e r e d e l a s f u n c i o n e s d e u n A s e s o r y, q u e a v o c e s d e l artículo 3 8 8 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2 t i e n e l a más a l t a asignación s a l a r i a l d e n t r o d e l a s U T L, c o r r e s p o n d i e n t e a 1 5 s. m. l. m. v. D e s u e r t e q u e, t a l e s i n g r e s o s n o sólo s e constituyó e n u n v e r i f i c a b l e b e n e f i c i o p a r a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A s i n o q u e e l e l e v a d o n i v e l d e s u s i n g r e s o s m e n s u a l e s facilitaría q u e e n e f e c t o s e c o n g r a c i a r a c o n s u b e n e f a c t o r y r e a l i z a r a u n a c u e r d o d e p a g o p a r a g a r a n t i z a r s u i n g r e s o y e s c a l a m i e n t o d e n t r o d e l a U T L, g a r a n t i z a n d o así q u e a l m o m e n t o d e l a pensión f u e r a l i q u i d a d a c o n u n a s o b r e s a l i e n t e m e s a d a q u e n o h u b i e s e p o d i d o c o n s e g u i r e j e r c i e n d o s u s f u n c i o n e s d e S e c r e t a r i a V, c a r g o a l q u e e s t a b a v i n c u l a d a p o r c a r r e r a a d m i n i s t r a t i v a. A h o r a, a u n c u a n d o A M P A R O O S P I N A D E V A C C A f u e n o m b r a d a e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R e l 1° d e a g o s t o d e 2 0 0 7 y l a s o l i c i t u d d e cesantías p a r c i a l e s r e a l i z a d a s p o r ésta s e efectuó e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8, 1 4 m e s e s después, n o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e e s t e i n t e r r e g n o p r e c i s a m e n t e f u e l o q u e facilitó q u e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A f u e r a e s c a l o n a n d o p o s i c i o n e s e n l a U T L p a r a l o g r a r c o n s o l i d a r u n a b a s e m o n e t a r i a s u f i c i e n t e q u e j u s t i f i c a r a y p e r m i t i e r a e l p a g o a c o r d a d o c o n e l e x R e p r e s e n t a n t e, s i n q u e a f e c t a r a e n m a y o r m e d i d a s u e s t a b i l i d a d económica. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A s p e c t o q u e i g u a l m e n t e p e r m i t e i n f e r i r q u e e l p a c t o e n t r e C A R E B I L L A C U E L L A R y O S P I N A D E V A C C A e s t a b a e n m a r c a d o e n u n a p r o m e s a d e p a g o q u e ésta cumpliría u n a v e z adquiría l a e s t a b i l i d a d p a t r i m o n i a l d e r i v a d a d e l e s t a t u s o t o r g a d o p o r l a designación e n l a U T L. D e o t r a p a r t e, e n l o q u e r e s p e c t a a l a negociación q u e s e l l e v a r a a c a b o e n t r e JOSÉ RAMÓN B E C E R A O S O R I O y M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, M O R E N O G O D O Y señaló q u e s e transó e n $ 8 0. 0 0 0. 0 0 0, l o s c u a l e s f u e r o n c a n c e l a d o s e n c u o t a s, o b t e n i e n d o e l d i n e r o d e l a v e n t a d e u n i n m u e b l e. Así m i s m o J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E declaró q u e m i e n t r a s servía d e c o n d u c t o r a l e x R e p r e s e n t a n t e, l e f u e e n c o m e n d a d o acompañar a JOSÉ a r e t i r a r u n d i n e r o d e u n b a n c o e n Fontibón, p a r a l u e g o l l e v a r l o a s u c a s a y p o s t e r i o r m e n t e a l a s o f i c i n a s d e l C o n g r e s o, d o n d e d o s h o r a s después CÉSAR L U G O l e llamó p a r a q u e acompañara a JOSÉ a l a p a r t a m e n t o d e C A R E B I L L A C U E L L L A R y u n a v e z allí, JOSÉ l e comentó q u e i b a a c a n c e l a r l a última c u o t a d e l a U T L q u e correspondía a $ 3 5. 0 0 0. 0 0 0 p a r a g a r a n t i z a r u n a m e j o r pensión y q u e e l d i n e r o l o había o b t e n i d o d e l a v e n t a d e u n i n m u e b l e, h a c i e n d o e n t r e g a d e l d i n e r o a l a e s p o s a d e l p r o c e s a d o. Y a u n q u e e s t o s h e c h o s f u e r o n n e g a d o s p o r C A R E B I L L A C U E L L A R a l p r e c i s a r q u e JOSÉ RAMÓN B E C E R R R A O S O R I O f u e n o m b r a d o p o r s u e x p e r i e n c i a e n e l C o n g r e s o y p o r l a s i m p o r t a n t e s g e s t i o n e s y acompañamiento q u e ejerció. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R n o sólo e n l o s d e b a t e s y e n l a s p l e n a r i a s, s i n o f u e r a d e l a Cámara, e x i s t e n e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e s o p o r t a n e l d i c h o d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E. D e u n a p a r t e, s e t i e n e q u e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O indicó h a b e r t r a b a j a d o e n e l C o n g r e s o d e s d e e l 1 8 d e o c t u b r e d e 1 9 8 6 e n l a P r e s i d e n c i a d e l S e n a d o, a r c h i v o l e g i s l a t i v o, s u m i n i s t r o s y u n i d a d d e almacén d e e s a Corporación, h a s t a e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 7, c u a n d o s e vinculó c o n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, p o r i n t e r m e d i o d e CÉSAR L U G O, q u i e n p a r a l a época d e s u vinculación e r a e l A s e s o r e x t e r n o d e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e y así m i s m o q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E e r a e l c o n d u c t o r d e l a U T L, a s p e c t o q u e confirmaría l a p r e s e n c i a y l o s r o l e s d e e s t a s d o s p e r s o n a s e n l a U T L c u a n d o B E C E R R R A O S O R I O e s t a b a también v i n c u l a d o y procedió a r e a l i z a r e l último p a g o c o n v e n i d o. A h o r a, a u n q u e s e o p o n e a l d i c h o d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E e l h e c h o q u e B E C E R R A O S O R I O d e c l a r a r a q u e sólo h a t e n i d o u n p r e d i o e n Magangué- Bolívar y q u e e l m i s m o n o h a s i d o o b j e t o d e v e n t a, l o c u a l f u e c o n f i r m a d o p o r e l I n v e s t i g a d o r Criminalístico a d s c r i t o a l C T I, a l i n d i c a r q u e v e r i f i c a d o e l c e r t i f i c a d o d e tradición d e l i n m u e b l e c o n matrícula N° 0 6 4 - 1 7 0 7 8 «el predio en cabeza del señor Becerra, no registra ningún tipo de negociación (ventas- hipotecas, mejoras, eíc.j»94, n o p u e d e n d e s c o n o c e r s e l o s m o v i m i e n t o s b a n c a r i o s q u e e s t a p e r s o n a realizó e n e l p e r i o d o e n e l q u e f u e v i n c u l a d o a l a U T L d e l p r o c e s a d o, q u e d e g r a d a n e s a c i r c u n s t a n c i a. 9 " f l. 2 0 1, c. 6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Así, d e b e d e s t a c a r s e q u e m e d i a n t e i n f o r m e N°1174 d e 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 4 s e o b t u v i e r o n l o s e x t r a c t o s b a n c a r i o s d e l a c u e n t a N°920248 d e l B B V A ^ s, d e l a c u a l e s t i t u l a r JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, r e s a l t a n d o l o s i g u i e n t e: F E C H A I N G R E S O R E T I R O J U N I O - 2 0 0 7 $ 8. 8 1 1. 8 9 4 $ 8. 8 8 5. 0 0 0 J U L I O - 2 0 0 7 $ 1 3. 1 0 3. 4 2 2 O C T U B R E - 2 0 0 7 $ 9 5. 7 3 1. 5 5 0 $ 9 5. 6 5 5. 0 0 0 N O V I E M B R E - 2 0 0 7 $ 8 4. 2 6 7. 1 3 4 8 3. 9 8 7. 1 2 3 D I C I E M B R E - 2 0 0 7 $ 2 1. 1 9 5. 6 8 5 í ̂ 2 0. 3 3 6. 0 5 3 M o v i m i e n t o s financieros q u e l l a m a n l a atención s i s e t i e n e e n c u a n t a q u e según e l d i c h o d e PÉREZ U R I B E y d e M O R E N O G O D O Y, e l a c u e r d o d e p a g o d e l a U T L s e efectuó e n c u o t a s, l o q u e confirmaría q u e e n c i n c o m e s e s e l t i t u l a r d e l a c u e n t a r e a l i z a r a t r a n s a c c i o n e s p o r u n a l t o v a l o r, l a s c u a l e s s e a l e j a n d e l g i r o n o r m a l d e l a c u e n t a, s i s e a p r e c i a q u e l a s t r a n s a c c i o n e s r e a l i z a d a s p a r a l o s o t r o s m e s e s d e l año 2 0 0 7 y l o c o r r e s p o n d i e n t e a l año 2 0 0 6, n o s u p e r a b a n l o s $ 3. 0 0 0. 0 0 0.

A h o r a, también d e b e d e s t a c a r s e q u e e n e l r e f e r i d o i n f o r m e, l o s f u n c i o n a r i o s d e l C. T. I. a d v i r t i e r o n q u e B E C E R R A O S O R I O registró l a adquisición d e d o s o b l i g a c i o n e s financieras e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 7 t a n t o c o n e l B a n c o C i t i b a n k p o r v a l o r d e $ 8. 9 0 0. 0 0 0, c o m o c o n e l B a n c o P i c h i n c h a p o r $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0 9 6, a s p e c t o q u e podría d e t e r m i n a r 95 fi. 195, c.6 95 fl. 194, 0.6 4 Única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e l o r i g e n d e l d i n e r o u s a d o p a r a c a n c e l a r l a p r o m e s a d e p a g o q u e l e había h e c h o a C A R E B I L L A C U E L L A R a c a m b i o d e s e r n o m b r a d o e n l a U T L, e n t a n t o q u e c o n l a adquisición d e e s o s p r o d u c t o s financieros, s e g a r a n t i z a b a l a d i s p o n i b i l i d a d m o n e t a r i a p a r a r e s p o n d e r e n t i e m p o c o n l a obligación a d q u i r i d a c o n e l s i n d i c a d o, p u e s nótese q u e l o s créditos l o s o b t u v o a l o s p o c o s días d e h a b e r s i d o n o m b r a d o e n l a U T L. A l o a n t e r i o r, d e b e r e s a l t a r s e q u e c o n t r a r i o a l o señalado p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, l a S a l a d e Instrucción sí a p r e c i a l a g a n a n c i a q u e l e generaría a B E C E R R A O S O R I O l o g r a r p o s i c i o n a r s e d e n t r o d e l a U T L c o m o A s e s o r I, d e v e n g a n d o u n a asignación básica m e n s u a l d e $ 3. 4 6 9. 6 0 0, p u e s s i b i e n n o e r a u n c a r g o c o n u n a asignación d e 1 5 s. m. l. m. v. c o m o l o cuestionó C A R E B I L L A C U E L L A R e n s u i n d a g a t o r i a, l o c i e r t o e s q u e equivalía a 8 s. m. l. m. v. 9 7, u n a a l t a designación q u e l e permitió p e n s i o n a r s e c o n u n a m e s a d a e q u i v a l e n t e a $ 5. 6 0 2. 8 6 1, según l o certificó F O N P R E C O N 9 8, c i r c u n s t a n c i a q u e n o s e h u b i e r a l o g r a d o s i a l m o m e n t o d e s u r e t i r o c o n t i n u a r a desempeñándose c o m o A u x i l i a r A d m i n i s t r a t i v o d e l S e n a d o, d e v e n g a n d o u n s u e l d o básico d e $ 1. 3 4 4. 3 1 9, u n a p r i m a técnica p o r $ 2 4 6. 0 6 4 y p r i m a d e antigüedad p o r $ 6 2 2. 1 8 0, p a r a u n t o t a l d e $ 2. 2 1 2. 3 8 3 9 9.

También r e s u l t a i n n e g a b l e e l c o n o c i m i e n t o q u e l e asistía a C A R E B I L L A C U E L L A R d e l p o c o t i e m p o q u e l e f a l t a b a a JOSÉ B E C E R R A O S O R I O p a r a o b t e n e r s u pensión. 97 De acuerdo a lo establecido en el artículo 388 de la ley 5 de 1992. 98 D o c u m e n t o 5, c o n t e n i d o e n e l c d q u e o b r a c o m o a n e x o d e l i n f o r m e 8 3 0 1 9 d e 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0 99 Según obra en certificado expedido por la Sección de Registro y Control del Senado el 9 de mayo de 2007.fl. 10, c.7 ^ b v. V > ^ 6 9 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p u e s s i l o q u e l e llamó l a atención d e s u h o j a d e v i d a e r a l a a m p l i a e x p e r i e n c i a q u e e s t a p e r s o n a tenía p r e s t a n d o s u s s e r v i c i o s a l C o n g r e s o d e l a República, podía a l m e n o s c o n s i d e r a r l a p o s i b i l i d a d d e u n a pensión c e r c a n a y, e n t o d o c a s o d e l a s i m p l e verificación d e l d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d, y a podría a c t u a l i z a r s u c o n o c i m i e n t o s o b r e l a e d a d d e s u f u t u r o e m p l e a d o. P o r e l l o, e s t i m a l a S a l a d e Instrucción q u e e x i s t e n e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e p e r m i t e n s o p o r t a r l a d e n u n c i a r e s p e c t o d e l a s t r a n s a c c i o n e s ilícitas q u e p r o m e t i e r o n l l e v a r a c a b o A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O c o n e l s i n d i c a d o, y a q u e n o sólo s e determinó l a d i s p o n i b i l i d a d d e l d i n e r o c o n l a q u e c o n t a b a n e s t a s d o s p e r s o n a s a l i n g r e s a r a l a U T L, s i n o q u e s e constató q u e e l fin último d e l a negociación s e logró, t a l c o m o e s t a b a r e p r e s e n t a d o e n q u e e s t o s d o s o b r t u v i e r a n u n a m a y o r y m e j o r liquidación p a r a s e r p e n s i o n a d o s. N o p u e d e o p o n e r s e a e s t a conclusión l o c o l e g i d o p o r l o s f u n c i o n a r i o s d e policía j u d i c i a l, q u i e n e s a f i r m a r o n q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R n o t e n i a u n p a t r i m o n i o p o r j u s t i f i c a r, p u e s u n a f o r m a d e evasión d e c o n t r o l e s e n e l d e s a r r o l l o d e t r a n s a c c i o n e s ilícitas e s l a manipulación d e l d i n e r o e n e f e c t i v o, situación q u e a j u i c i o d e e s t a S a l a d e Instrucción p u d o h a b e r s e e j e c u t a d o e n e l c a s o e n e s t u d i o, p u e s PÉREZ U R I B E f u e c l a r o e n señalar, q u e a l m e n o s e n e l c a s o d e JOSÉ RAMÓN, l a e n t r e g a d e l d i n e r o s e realizó d e m a n e r a p e r s o n a l e n e l a p a r t a m e n t o d e l p r o c e s a d o. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n e s a s c o n d i c i o n e s, e s t i m a l a S a l a q u e s e c u e n t a n c o n s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s d e p r u e b a, q u e p e r m i t e n p r e d i c a r l a p o s i b l e e x i s t e n c i a d e u n a i r r e g u l a r negociación, m e d i a n t e l a c u a l A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O p r o m e t i e r o n a C A R E B I L L A C U E L L A R e f e c t u a r u n p a g o a s u f a v o r, p o r l o s n o m b r a m i e n t o s e n l a U T L, a s e g u r a n d o c o n e l l o q u e u n a v e z c o n t a r a n c o n l a d i s p o n i b i l i d a d m o n e t a r i a p a r a s u f r a g a r l a c u o t a p a c t a d a l e harían l a e n t r e g a a l e x R e p r e s e n t a n t e. E l l o, s e a d v i e r t e p r e c i s a m e n t e d e l a m o d a l i d a d d e p a g o d e s c r i t a p o r e l d e n u n c i a n t e M O R E N O G O D O Y, a p o y a d o e n l a declaración d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, q u i e n e s señalaron q u e l a p r o m e s a r e m u n e r a t o r i a s e haría e f e c t i v a p o r m e d i o d e c u o t a s y, así l o e n c u e n t r a s o p o r t a d o l a S a l a d e Instrucción e n l o s m o v i m i e n t o s financieros d e c a d a u n o d e l o s p r o m i t e n t e s " c o m p r a d o r e s ", p u e s s e r e i t e r a, e n n i n g u n o d e l o s d o s c a s o s, s e entregó e l d i n e r o p r e v i o o c o n c o m i t a n t e a s u n o m b r a m i e n t o, s i n o q u e s e h i z o e f e c t i v o, e n e l c a s o d e A M P A R O 1 4 m e s e s después d e s u posesión y e n e l d e JOSÉ RAMÓN, s e e v i d e n c i a r o n l a s t r a n s a c c i o n e s económicas a l m e s s i g u i e n t e. A h o r a, e s t a p r o m e s a r e m u n e r a t o r i a q u e a c e p t a r a C A R E B I L L A C U E L L A R p a r a n o m b r a r l o s e n l o s c a r g o s d e s u U T L, l a desarrolló e n u n a c t o p r o p i o d e s u s f u n c i o n e s, y a q u e s i g u i e n d o c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l artículo 3 8 8 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2, c o r r e s p o n d e a l o s C o n g r e s i s t a s c o n f o r m a r p o r sí m i s m o s s u U T L, p r e s e n t a n d o l a postulación a n t e e l D i r e c t o r A d m i n i s t r a t i v o, e n e l c a s o d e l a Cámara y a n t e e l D i r e c t o r única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R G e n e r a l o q u i e n h a g a s u s v e c e s, e n e l c a s o d e l S e n a d o, q u i e n e s d e b e n ceñirse a l a e x c l u s i v a s o l i c i t u d d e l C o n g r e s i s t a, s i n t e n e r i n j e r e n c i a e n l a conformación d e l a m i s m a. Así l o c o n s a g r a e l artículo 3 7 6 - 5 íbidem q u e s o b r e l a s f u n c i o n e s d e l D i r e c t o r G e n e r a l d e s t a c a: Nombrar, promover y remover, de conformidad con las disposiciones legales, a solicitud y por postulación de la Mesa Directiva del Senado y de los Parlamentarios, en los casos de los empleados de su unidad de trabajo legislativo, al personal de planta de libre nombramiento y remoción. Las Mesas Directivas de las Comisiones postularán los candidatos para el cargo de Asistente Administrativo de Comisión y Conductores de las Comisiones Constitucionales.

El desacato a estas solicitudes será considerado como causal de mala conducta que se sancionará con la remoción de su cargo por la Plenaria del Senado. Se exceptúan los casos en que el candidato no reúna los requisitos exigidos, (subrayas fuera de texto) L o q u e i n d i c a q u e t a n t o e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l S e n a d o c o m o e l D i r e c t o r A d m i n i s t r a t i v o sólo c u m p l e n f u n c i o n e s d e verificación d e r e q u i s i t o s y d e depuración n e t a m e n t e a d m i n i s t r a t i v a, s i e n d o q u e l a función d e designación y postulación d e l o s m i e m b r o s d e l a U T L, d e s c a n s a e x c l u s i v a m e n t e e n l o s C o n g r e s i s t a s. C o n f o r m e c o n e l l o, c o m o s o b r e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e n s u condición d e R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara e r a e n q u i e n recaía l a conformación d e s u U T L, e s p r o p i o p r e d i c a r q u e a l a c e p t a r l a p r o m e s a r e m u n e r a t o r i a p a r a v e n d e r e s t o s c a r g o s a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y a única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, e s t a b a d e s a r r o l l a n d o u n a c t o q u e l e correspondía e j e c u t a r e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, soportándose c o n e l l o e l c o n d i c i o n a n t e e s t a b l e c i d o e n e l t i p o p e n a l d e c o h e c h o i m p r o p i o. A h o r a, c o m o C A R E B I L L A C U E L L A R, a l s e r e l s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o, desarrolló p o r sí m i s m o e s e p a c t o i l e g a l q u e l e representó u n p r o v e c h o p e r s o n a l, s u c o n d u c t a s e l e r e p u t a c o m o a u t o r, d e a c u e r d o a l o p r e s c r i t o e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 0 d e l Código P e n a l. C a b e r e s a l t a r q u e C A R E B I L L A C U E L L A R, a d v i r t i e n d o l a s n e c e s i d a d e s s i m i l a r e s d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e realizó u n a negociación c o n c a d a u n o d e e l l o s, c o n d i f e r e n t e p r e c i o, f o r m a d e p a g o y m o d a l i d a d d e ejecución d e l n o m b r a m i e n t o, d e d o n d e a d v i e r t e l a S a l a q u e p e s e a l a s i m i l i t u d d e l o s a c u e r d o s, s o n a c c i o n e s d i f e r e n t e s y p o r e n d e d e e l l a s s e p r e d i c a u n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, a v o c e s d e l artículo 3 1 d e l Código P e n a l. Así l a s c o s a s, e s t i m a l a S a l a d e Instrucción q u e r e s p e c t o d e e s t o s c o m p o r t a m i e n t o s e n d i l g a d o s a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e x i s t e n e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e s o p o r t a n n o sólo l a m a t e r i a l i d a d d e l p u n i b l e d e c o h e c h o i m p r o p i o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, s i n o q u e también c o m p r o m e t e n s u r e s p o n s a b i l i d a d a título d e a u t o r, p o r l o q u e e n e s t e p u n t o s e s a t i s f a c e l a p r o c e d e n c i a d e u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n c o n t r a d e l s i n d i c a d o. U n i c a N o. 32645 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 2.4 falsedad ideológica en documento público agravado por el uso 2. 4. 1. 1 A M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R s e l e e n d i l g a q u e a l c o n f o r m a r s u U T L, d i s p u s o, m e d i a n t e a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s e l n o m b r a m i e n t o y c o r r e s p o n d i e n t e posesión d e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, a s a b i e n d a s q u e éstas n o cumplirían c o n e l d e s a r r o l l o d e s u s f u n c i o n e s, p u e s p e s e a e s t a r jurídicamente v i n c u l a d a s, q u i e n e s e s t a b a n d i s p u e s t o s p o r e l e x R e p r e s e n t a n t e p a r a q u e m a t e r i a l m e n t e c u m p l i e r a n c o n l a s l a b o r e s, e r a n L U I S A R T U R O H A Y D E N y R A F A E L M O R E N O G O D O Y. S e acreditó q u e p o r m e d i o d e Resolución N° 1 2 8 0 d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 f u e r o n n o m b r a d a s c o m o i n t e g r a n t e s d e l a U T L d e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S A I D E ( s i c ) c o n C. C. 4 1. 0 5 6. 8 7 9 e n e l c a r g o d e A s i s t e n t e 111 y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o n C. C. 5 2. 0 9 9. 8 4 2 e n e l c a r g o d e A s e s o r p o o. A través d e Resolución N° 0 2 1 9 d e 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 7, s e h i z o l o p r o p i o r e s p e c t o d e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o n C. C. 4 1. 0 5 5. 6 8 5 e n e l c a r g o d e A s i s t e n t e I I P O !, p o r m e d i o d e Resolución N° 1 0 4 4 d e 1° d e a b r i l d e 2 0 0 8 f u e n o m b r a d a c o m o A s i s t e n t e I V ^ ^ ^ y c o n Resolución i°°fl. 108, c.6 i°i fl. 111, c. 6 i°2 fl. 114, 0.6 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R N° 2 1 7 1 d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8 f u e n o m b r a d a c o m o A s i s t e n t e p o ^.

P o r Resolución N°1023 d e 3 d e m a y o d e 2 0 0 7 s e d i s p u s o e l n o m b r a m i e n t o d e MARÍA I S A B E L DÍAZ M A R Q U E Z c o n C. C. 5 2. 2 6 0. 8 7 2 e n e l c a r g o d e A s i s t e n t e 1. 1 0 4, c o n Resolución N° 2 3 2 1 d e 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 f u e n o m b r a d a n u e v a m e n t e c o m o A s i s t e n t e 1, c o n Resolución N " " 2 7 2 3 d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 f u e n o m b r a d a c o m o A s i s t e n t e I V i o s, c o n Resolución N ' ' 2 2 5 2 d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 f u e n o m b r a d a c o m o A s i s t e n t e l i p o e, p o r m e d i o d e Resolución N° 0 1 6 9 d e 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1 f u e n o m b r a d a c o m o A s e s o r V i o 7.

T o d o s e s t o s n o m b r a m i e n t o s q u e s e h i c i e r o n e f e c t i v o s c o n l a s r e s p e c t i v a s a c t a s d e posesión q u e m a t e r i a l i z a r o n l o s n o m b r a m i e n t o s. A h o r a, d e b e d e s t a c a r s e q u e e s t o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s f u e r o n e x t e n d i d o s p o r C A R E B I L L A C U E L L A R e n d e s a r r o l l o d e s u s f u n c i o n e s c o m o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, p u e s d e a c u e r d o a l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 8 8 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2 c o r r e s p o n d e a l o s C o n g r e s i s t a s c o n f o r m a r s u s U n i d a d e s d e T r a b a j o L e g i s l a t i v o, postulándolos a n t e l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a o l a Dirección G e n e r a l, correspondiéndole a éstos últimos l a s i m p l e constatación d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s, p a r a l a 1 0 3 fl. 117, c. 6 1 0 " fl. 127, c.6 1 0 5 fl. 132, c.6 1 0 6 fl. 135, c.6 ^ 1 0 7 fl. 137, c. 6 i U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R extensión d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o, s i n q u e l e s esté p e r m i t i d o motuo propio e l e g i r y n o m b r a r o t r a s p e r s o n a s. D e s u e r t e q u e p e s e a q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e n s u condición d e R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, n o l e correspondía e x t e n d e r l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e n o m b r a m i e n t o d e l p e r s o n a l d e s u U T L, sí l e e r a i m p e r a t i v o h a c e r l a postulación, d e allí q u e p u e d e r e p u t a r s e a u t o r d e e s t o s d o c u m e n t o s públicos, e n t a n t o q u e a l m a n i f e s t a r s u v o l u n t a d d e v i n c u l a r a d e t e r m i n a d a s p e r s o n a s, e l l o f u e l o q u e s e documentó. E s t a p o s t u r a h a s i d o c o n s i d e r a d a p o r l a S a l a d e Casación P e n a l e n e s t o s términos: Esta tesis se aviene a las necesidades actuales de una sociedad como la nuestra, en la que por virtud de la gran cantidad y variedad de funciones, en este caso, atribuidas a los servidores públicos con capacidad de documentar, en procura de economizar tiempo y satisfacer prontamente las necesidades públicas los documentos no siempre se elaboran por ellos.

Esto ocurre con las secretarias, digitadores y subalternos que los crean para sus jefes. En consecuencia, se viene distinguiendo entre el autor y quien firma el documento: Autor es quien en el documento plasma su voluntad con relevancia jurídica. Firma es el signo material, objetivo y extemo que tiene como finalidad acreditar la autoría del documento. 4 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R De no ser signado el documento por su autor, ello no significa que carezca de él, pues como ya se vio, lo trascendente es que lo tenga y que sea determinado o determinable.

No necesariamente quien crea el documento es su autor, porque en muchas ocasiones la voluntad expresada en él no es la suya, como ocurre con las secretarias que escriben un documento falso dictado por su jefed os C o n f o r m e c o n e l l o, c o m o l a expedición d e l o s s e n d o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s m e d i a n t e l o s c u a l e s s e vinculó jurídicamente a l a s p e r s o n a s y a señaladas c o n t i e n e n l a v o l u n t a d c o n r e l e v a n c i a jurídica d e l s i n d i c a d o y n o d e l s i g n a n t e d e e s t o s d o c u m e n t o s, C A R E B I L L A C U E L L A R e s e l a u t o r d e l o s m i s m o s y c o m o éste s e e n c o n t r a b a e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s c o m o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, n i n g u n a hesitación e x i s t e s o b r e l a n a t u r a l e z a jurídica d e e s t o s d o c u m e n t o s, e n t a n t o q u e, s e i n s i s t e, f u e r o n e x p e d i d o s p o r u n s e r v i d o r público e n razón d e s u s f u n c i o n e s y s u c a p a c i d a d p r o b a t o r i a e s t a n c l a r a q u e e s c a p a z d e g e n e r a r u n a s e r i e d e c o n s e c u e n c i a s jurídicas, c o m o l o f u e l a d e l o g r a r l a posesión d e e s t a s p e r s o n a s y d e r i v a r d e e l l a s e l r e c o n o c i m i e n t o d e s a l a r i o s y p r e s t a c i o n e s, e n t r e o t r a s. 2. 4. 1. 2 E s t a situación también s e replicó e n e l c a s o d e O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, p u e s p e s e a e s t a r v i n c u l a d o jurídicamente, m e d i a n t e resolución Resolución N° 2 1 6 9 d e 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, e x p e d i d a p o r l a M e s a D i r e c t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s ' 0 9, c o m o c o n d u c t o r d e l a Comisión I V P e r m a n e n t e d e e s a 108 CSJ.AP 28 may. 2008, rad. 22019 1 0 9 fl. 105, c. 6 4 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Corporación, a l s e r v i c i o d e l e n t o n c e s p r e s i d e n t e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, éste n o e s t a b a d e s t i n a d o p a r a c u m p l i r c o n s u s f u n c i o n e s, l o c u a l e r a c o n o c i d o p o r e l s i n d i c a d o, q u i e n conocía y tenía d i s p u e s t o q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E c u m p l i e r a m a t e r i a l m e n t e c o n e l d e s a r r o l l o d e l a s f u n c i o n e s, p e s e a n o t e n e r ningún vínculo jurídico c o n e l C o n g r e s o. S o b r e l a expedición d e e s t a resolución, d e b e r e c o r d a r s e q u e p o r disposición d e l artículo 3 8 5 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2, l a vinculación l a b o r a l d e l o s e m p l e a d o s d e l a s c o m i s i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s s e h a c e p o r m e d i o d e a c t o a d m i n i s t r a t i v o s u s c r i t o p o r e l D i r e c t o r A d m i n i s t r a t i v o, c o n l a f i r m a d e l S e c r e t a r i o G e n e r a l, n o o b s t a n t e l a n o r m a n o l e a c r e d i t a a e s t o s f u n c i o n a r i o s l a f a c u l t a d n o m i n a d o r a, p u e s e l l o d e p e n d e d e l a M e s a D i r e c t i v a c o r r e s p o n d i e n t e. Y e n e l c a s o e n e s t u d i o, s e i n s i s t e q u e C A R E B I L L A C U E L L A R, c o n ocasión a l e j e r c i c i o d e l a p r e s i d e n c i a d e l a Comisión I V C o n s t i t u c i o n a l orientó s u d e s i g n i o p a r a l o g r a r l a inclusión d e M O R A MÁRQUEZ a s u s e r v i c i o, l o c u a l f u e r e s a l t a d o p o r e l s i n d i c a d o a l señalar q u e «al llegar a la presidencia de la Comisión Cuarta, habiendo un espacio para una persona que trabajara como administrativo, lo postulé ante la Presidencia de la Cámara de Representantes, quien finalmente decidía su designación». 11° fl. 254, c.7 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R D e allí q u e f u e r a e l d e s i g n i o d e l s i n d i c a d o e l q u e s e i m p u s o p a r a l a expedición d e l a m e n t a d a resolución, c o n f o r m e l o certificó e l S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l a Comisión C u a r t a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, a l i n d i c a r q u e O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ e s t u v o a disposición d e C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n ejerció l a s f u n c i o n e s d e p r e s i d e n t e d u r a n t e e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 a l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8 ' ' L Así, s i g u i e n d o l a línea j u r i s p r u d e n c i a l atrás e s t a b l e c i d a, e l s i n d i c a d o, a l s e r q u i e n i m p u s i e r a s u d e s i g n i o e n e s t e a c t o c o m p l e j o q u e i m p l i c a e l n o m b r a m i e n t o d e u n e m p l e a d o a l s e r v i c i o d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, e s e l a u t o r d e l d o c u m e n t o, c u y a n a t u r a l e z a pública c l a r a m e n t e d e r i v a d e l a s f u n c i o n e s d e s p l e g a d a s p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, a l f u n g i r c o m o P r e s i d e n t e d e l a Comisión C u a r t a C o n s t i t u c i o n a l. V a l g a d e c i r, q u e c o n l a expedición d e e s t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o, s e logró q u e M O R A MÁRUEZ f u e r a p o s e s i o n a d o, i n c l u i d o e n nómina y l o g r a u n a s e r i e d e p r e r r o g a t i v a s d e t i p o l a b o r a l q u e l e s o b r e v i e n e n a l o s s e r v i d o r e s públicos. 2. 4. 1. 3 I g u a l m e n t e, s e l e a d j u d i c a a l s i n d i c a d o l a expedición d e u n c a r n e t d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s a n o m b r e d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, p a r a q u e éste p u d i e r a i n g r e s a r l i b r e m e n t e a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o y c u m p l i r c o n e l desempeño d e s u s f u n c i o n e s 1 " fl. 142, c.4 X ünica No. 32645 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R m a t e r i a l e s, c i r c u n s t a n c i a q u e g e n e r a r e p r o c h e e n t a n t o q u e a u n c u a n d o e n l a identificación s e h a c e p r e d i c a r u n vínculo jurídico e n t r e s u t i t u l a r y l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, e l m i s m o e r a i n e x i s t e n t e, e n t a n t o q u e PÉREZ U R I B E n o tenía u n n o m b r a m i e n t o o u n a relación c o n t r a c t u a l c o n d i c h a Corporación, s i m p l e m e n t e cumplía d e f a c t o l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s a M O R A MÁRQUEZ.

D o c u m e n t o, q u e v a l g a r e s a l t a r f u e u s a d o, e n l a m e d i d a q u e c o m o l o i n f o r m a r a PÉREZ U R I B E, c o n él s e i d e n t i f i c a r a a n t e l a g u a r d i a d e l e d i f i c i o d e l C o n g r e s o y c o n e l l o p u d i e r a i n g r e s a r a s u s i n s t a l a c i o n e s s i n c o n t a r c o n p r e v i a autorización d e l a o f i c i n a d e l e x R e p r e s e n t a n t e. 2. 4. 1. 4 D e o t r a p a r t e, a l s i n d i c a d o s e l e r e p r o c h a e l h a b e r e x p e d i d o c e r t i f i c a c i o n e s d e c u m p l i m i e n t o d e f u n c i o n e s a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y a O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ p a r a q u e éstos s e h i c i e r a n a c r e e d o r e s a l p a g o d e s u s r e s p e c t i v o s s a l a r i o s, c u a n d o e l l o s a p e s a r d e e s t a r jurídicamente o b l i g a d o s a c u m p l i r c o n l a s f u n c i o n e s d e l o s c a r g o s e n l o s q u e e s t a b a n n o m b r a d o s, m a t e r i a l m e n t e n o l a s d e s a r r o l l a r o n, y a q u e p a r a e l l o e s t a b a n a s i g n a d o s L U I S A R T U R O H A Y D E N, R A F A E L M O R E N O G O D O Y, O L B A R A N D R A D E y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, razón p o r l a c u a l n o e r a p o s i b l e q u e e l e x R e p r e s e n t a n t e e x p i d i e r a u n a s c e r t i f i c a c i o n e s e n e s t a s c o n d i c i o n e s a f a v o r d e l o s p r i m e r o s. 8 0 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A p e s a r d e e l l o, y c o n e l f i n d e s o p o r t a r l a inclusión e n nómina d e l p r i m e r g r u p o, M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, d e m a n e r a d i r e c t a y p l a s m a n d o s u rúbrica, expidió c o n d e s t i n o a l J e f e d e Sección d e r e g i s t r o y c o n t r o l d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s c e r t i f i c a d o s d e l a b o r e s así: - S e p t i e m b r e a n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 y f e b r e r o d e 2 0 0 7 a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S A I D E c o m o A s i s t e n t e I I I y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o m o A s e s o r I J 1 2 - M a r z o a a b r i l d e 2 0 0 7 a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o m o A s e s o r I y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o m o A s i s t e n t e I I P ^ ^. - J u l i o y a g o s t o d e 2 0 0 7 a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o m o A s e s o r I, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o m o A s i s t e n t e I I y MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ c o m o A s i s t e n t e P ' ^. - S e p t i e m b r e a n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o m o A s e s o r I y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o m o A s i s t e n t e I I P i s. - D i c i e m b r e d e 2 0 0 7 a m a r z o d e 2 0 0 8 a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ c o m o A s i s t e n t e I, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o m o A s i s t e n t e I I I y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o m o A s i s t e n t e I I P ' V 112 fl. 57 a 60 c.7 fl. 61 y 62, 0.7 11" fl. 63 y 64 c.7 115 fl. 65 8 67, c.7 115 fl. 68 a 71, 0.7 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R - A b r i l a j u n i o d e 2 0 0 8 y a g o s t o a o c t u b r e d e 2 0 0 8 a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o m o A s i s t e n t e I V i i ^. - J u n i o y j u l i o d e 2 0 0 9, e n e r o a a g o s t o d e 2 0 1 0 y f e b r e r o a m a y o d e 2 0 1 1 a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ c o m o A s i s t e n t e P ' s, Así m i s m o, r e s p e c t o d e O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, o b r a n c e r t i f i c a c i o n e s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s p a r a a b r i l, m a y o, j u n i o y j u l i o d e 2 0 0 8 " 9, q ^ e s i b i e n s o n s u s c r i t o s p o r e l S e c r e t a r i o d e l a Comisión C u a r t a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, n o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e aquél e s t a b a a l s e r v i c i o d e C A R E B I L L A C U E L L A R c o m o c o n d u c t o r, p o r l o q u e e r a a éste a q u i e n l e correspondía c e r t i f i c a r s i cumplía c o n s u s f u n c i o n e s. S o b r e l a situación d e M O R A MÁRQUEZ, n o p u e d e d e s a t e n d e r s e q u e c o m o s e señaló e n p r e c e d e n c i a, q u e s i b i e n éste s e e n c o n t r a b a a d s c r i t o a l a Comisión I V P e r m a n e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, s u vinculación jurídica s e ejecutó p o r disposición d e l s i n d i c a d o y e r a a él a q u i e n debía p r e s t a r s u s f u n c i o n e s - c a r g a q u e f u e a s u m i d a m a t e r i a l m e n t e p o r PÉREZ U R I B E -, d e s u e r t e, q u e a l s e r e l s i n d i c a d o l a p e r s o n a a l a q u e s e l e había a s i g n a d o e s t e c a r g o d e c o n d u c t o r, e r a él q u i e n tenía q u e c o n f i r m a r e l c u m p l i m i e n t o d e f u n c i o n e s p a r a q u e e l S e c r e t a r i o d e l a Comisión p u d i e r a p l a s m a r e s a v o l u n t a d e n fl. 72 a 77, c.7 118 f!. 78 a 90, c. 7 119 fl. 91 a 94, c. 7 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e l d o c u m e n t o q u e a c r e d i t a b a e l p a g o d e l s a l a r i o, p o r l o q u e C A R E B I L L A C U E L L A R, r e s p e c t o d e e s t e h e c h o también p u e d e s e r c o n s i d e r a d o a u t o r d e l p u n i b l e. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, n o c a b e d u d a q u e l a s r e f e r i d a s c e r t i f i c a c i o n e s f u e r o n u s a d a s y e x h i b i d a s a l J e f e d e Sección d e r e g i s t r o y c o n t r o l d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, c o n e l fin d e d a r i n i c i o a l p r o c e d i m i e n t o i n t e r n o d e s o p o r t e y p a g o d e s a l a r i o s, c o m o l o c e r t i f i c a r a e s t a División, q u e p o r demás, f u e q u i e n aportó l o s s o p o r t e s c o n l o s q u e c o n t a b a n p a r a o t o r g a r m e s a m e s e l p a g o d e s a l a r i o s a e s t a s p e r s o n a s. 2. 4. 2 E s t o s h e c h o s así d e s c r i t o s s e e n c u a d r a n e n e l r e a t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, p r e v i s t o e n e l artículo 2 8 6 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 así: El servidor público que en ejercicio de sus funciones, al extender documento público que pueda servir de prueba, consigne una falsedad o calle total o parcialmente la verdad, incurrirá en prisión de cuatro (4) a ocho (8) años e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas de cinco (5) a diez (10) años C o n d u c t a q u e a v o c e s d e l artículo 2 9 0 d e l C P. s e a g r a v a d e l a s i g u i e n t e f o r m a: La pena se aumentará hasta en la mitad para el copartícipe en la realización de cualesquiera de las conductas descritas en los artículos anteriores que usare el documento, salvo en el evento del artículo 289 de este Código.

U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Si la conducta recae sobre documentos relacionados con medios motorizados, la pena se incrementará en las tres cuartas partes. D e l e s t u d i o dogmático d e l p u n i b l e, s e t i e n e q u e r e q u i e r e d e s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o: u n s e r v i d o r público q u e e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s r e a l i c e l a c o n d u c t a típica.

L a acción q u e s e l e e x i g e a l s e r v i d o r público e s e x t e n d e r u n d o c u m e n t o público c o n a p t i t u d p r o b a t o r i a, c o n s i g n a n d o u n a f a l s e d a d o c a l l a n d o t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a v e r d a d. A e f e c t o s d e p r e c i s a r e l c o n t e n i d o d e l a n o r m a, c o r r e s p o n d e a c u d i r a l artículo 2 5 1 d e l Código P r o c e s a l C i v i l, e l c u a l d e f i n e e l d o c u m e n t o público c o m o a q u e l o t o r g a d o p o r u n f u n c i o n a r i o d e e s a c l a s e e n e j e r c i c i o d e s u c a r g o o c o n s u intervención. E x i g e, p u e s, l a c o n c u r r e n c i a d e t r e s e l e m e n t o s: a. Q u e s e a e x p e d i d o p o r f u n c i o n a r i o público. b. E n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s y, c. C o n l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s. D e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 2 1 y 1 2 2 d e l a Constitución P o l i t i c a s o n s e r v i d o r e s públicos q u i e n e s c u m p l e n f u n c i o n e s e s t a t a l e s. A q u e l l o s q u e e j e c u t a n l a s t a r e a s p r o p i a s d e l a s t r e s r a m a s d e l p o d e r público, d e l o s órganos d e c o n t r o l y d e l a r a m a e l e c t o r a l, y d e l o s q u e única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R desempeñan a t r i b u c i o n e s d e v i g i l a n c i a y c o n t r o l d e l a a c t i v i d a d p r i v a d a. L a n a t u r a l e z a pública d e l o s d o c u m e n t o s d e r i v a d e q u e s u formación o creación p r o v e n g a d e l e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s públicas y c o m o e n C o l o m b i a n o h a y e m p l e o público s i n a t r i b u c i o n e s d e t e r m i n a d a s e n l a l e y o e l r e g l a m e n t o, sólo e n e s e m a r c o d e c o m p e t e n c i a s e p u e d e e x t e n d e r e s t a c l a s e d e d o c u m e n t o s. A d i c i o n a l m e n t e, tendrán e s t a condición a q u e l l o s e n q u e e l s e r v i d o r público s i n p a r t i c i p a r e n s u o t o r g a m i e n t o l o s a v a l a h a c i e n d o u s o d e l a f a c u l t a d d e autenticación q u e o s t e n t a. E s l a f u e n t e l a q u e c a l i f i c a e l d o c u m e n t o c o m o público o p r i v a d o, c u m p l i e n d o c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. H a s i d o c l a r a e s t a S a l a a l r e s a l t a r q u e «lo determinante para la naturaleza pública del documento no es el destino, fin o interés general que tenga, sino su fuente, esto es, que su formación o creación provenga del ejercicio de las funciones oficiales » '20.

L a inclusión d e e s t e d e l i t o e n e l catálogo p e n a l, t i e n e c o m o o b j e t o p r o t e g e r e l b i e n jurídico d e l a f e pública, e n t e n d i d a c o m o e s a c o n f i a n z a d e p o s i t a d a p o r l o s c o a s o c i a d o s e n l o s s e r v i d o r e s o f i c i a l e s, d e q u i e n e s s e e s p e r a s e a n fieles e n l a creación, modificación y extensión d e d o c u m e n t o s c o n t e n t i v o s d e s i t u a c i o n e s jurídicas r e l e v a n t e s, e n t a n t o q u e l o s d o c u m e n t o s s o n l o s c o n t e n e d o r e s d e d a t o s y h e c h o s c o n c a p a c i d a d p r o b a t o r i a. 120 C.S.J. SP2649-2014 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Y s e o c u p a e l l e g i s l a d o r d e p r o t e g e r e s p e c i a l m e n t e e s t a c l a s e d e d o c u m e n t o s o t o r g a d o s p o r l o s s e r v i d o r e s públicos e n e j e r c i c i o d e s u c a r g o, e n l a m e d i d a q u e e l s u j e t o a c t i v o, a c o r d e c o n s u i n v e s t i d u r a d e b e r e s p o n d e r a e s a c o n f i a n z a q u e s e l e otorgó, p a r a s e r g a r a n t e d e l c o n t e n i d o d e l o s d o c u m e n t o s, i n c l u y e n d o e l o t o r g a m i e n t o, l a f e c h a d e creación y l a s d e c l a r a c i o n e s allí c o n t e n i d a s, y a q u e éstos s o n a s p e c t o s q u e p u e d e n a f e c t a r l a s r e l a c i o n e s d e l a s o c i e d a d. C o m o e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d e e s t e p u n i b l e l a C o r t e h a d e s t a c a d o l o s i g u i e n t e: [E]l delito de falsedad documentaria supone, como elementos propios de ésta clase de delincuencia: a) la mutación de la verdad, en el entendido de que se trata de la alteración de la verdad en su sentido y contenido documental con relevancia o trascendencia jurídica; b) la aptitud probatoria del documento y c) la concurrencia de un perjuicio real o potencial.

La imitación de la verdad implica que el documento pueda servir de prueba por atestar hechos con significación jurídica o implicantes para el derecho, es decir que el elemento falsificado debe estar en posibilidad de hacer valer una relación jurídica. Se trata, por tanto, de la creación mendaz con apariencia de verosimilitud, que en el caso de la falsedad documental pública se entiende consumada con la editio falsi, es decir, con la simple elaboración o hechura del documento que se atribuye a una específica autoridad pública y que por ende representa una situación con respaldo en el derecho al involucrar en su formación la intervención del Estado por intermedio de alguno de sus agentes competentes, esto es, que se supone expedido por un única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R servidor público en ejercicio de funciones y con el lleno de las formalidades correspondientes.

Además, es un delito clasificado entre los de peligro, en el entendido de que el mismo no exige la concreción de un daño, sino la potencialidad de que se realice, esto es, como lo sostuvo esta Corporación aquél "estado causalmente apto para lesionar la fe pública en que se encuentra el instrumento con arreglo a sus condiciones objetivas - forma y destino -, como a las que se derivan del contexto de la situación (C. Creus, Ed. Astrea, 1.993)", y cuya incidencia se mide por la aptitud que tiene de irrogar un perjuicio.

La falsedad ideológica como su mismo nombre lo indica, es aquella en la que en el documento público se hacen declaraciones contrarias a la verdad. El documento en su origen y aspecto formal es verdadero, en su contenido material es mendaz porque las manifestaciones o declaraciones acerca de la existencia de un acto o un hecho son falsas. Estos son presentados como veraces sin que hayan ocurrido realmente, o habiendo sucedido se les muestra de otra manera.

Como en esta modalidad de delito la falsedad es cometida al extender el documento, quien afecta su contenido material es el autor del mismo, de ahí que se sostenga que el documento es falso en su autenticidad. E n e s t e s e n t i d o e l p u n i b l e e n e s t u d i o s e c o n s u m a c o n l a redacción y elaboración d e l d o c u m e n t o, e s d e c i r, c u a n d o e l c o n t e n i d o f a l a z s e c o n s i g n a p o r p a r t e d e l s e r v i d o r público, s i n n e c e s i d a d d e s e r e x h i b i d o a n t e t e r c e r o s, p u e s s e i n s i s t e a l s e r u n r e a t o d e p e l i g r o b a s t a s u confección p a r a g e n e r a r l a afectación e n l a f e pública, cuestión CSJ SP, 29 jul. 2008, rad. 28961 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d i f e r e n t e e s q u e e l m i s m o s e a u t i l i z a d o p a r a d e r i v a r d e e l l o e f e c t o s e n e l tráfico s o c i a l y jurídico, p u e s e l l o, c o n s t i t u y e u n a g r a v a n t e. C o n f o r m e c o n e s t e d e r r o t e r o, l a S a l a d e Instrucción e s t i m a q u e l o s e l e m e n t o s d e l t i p o s e c o n f i g u r a n e n e l a c t u a r e n r o s t r a d o a l s i n d i c a d o, p u e s, e n p r i m e r l u g a r, c o m o s e h a i n s i s t i d o, f u e r o n e x p e d i d o s - t a n t o l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o, c o m o e l c a r n e t N°45 y l o s c e r t i f i c a d o s m e n s u a l e s d e c u m p l i m i e n t o s d e f u n c i o n e s p a r a l o s n o m b r a d o s - p o r M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e n s u condición d e R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara y c o m o P r e s i d e n t e d e l a Comisión C u a r t a P e r m a n e n t e d e e s a Corporación, e n e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s q u e e s t o s c a r g o s l e imponían, c o m o e r a l a d e postulación p a r a e l n o m b r a m i e n t o d e s e r v i d o r e s púiblico a s u s e r v i c i o. E n s e g u n d o o r d e n, e n d i c h o s d o c u m e n t o s públicos s e i n c l u y e r o n d e c l a r a c i o n e s m e n d a c e s, e n t a n t o q u e p a r a l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e n o m b r a m i e n t o s e estipuló q u e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ estarían jurídicamente v i n c u l a d o s c o m o s e r v i d o r e s públicos a d s c r i t o s a l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, n o o b s t a n t e, e l s i n d i c a d o, p r e v i o c o n v e n i o c o n L U I S A R T U R O H A Y D E N, O L B A R A N D R A D E RINCÓN, R A F A E L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, d i s p u s o q u e serían e l l o s q u i e n e s m a t e r i a l m e n t e cumplirían c o n l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s a l o s p r i m e r o s, a u n q u e n o única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R t u v i e r a n n i n g u n a relación l a b o r a l o c o n t r a c t u a l c o n l a Corporación, p u e s éstos n o podrían v i n c u l a r s e f o r m a l m e n t e p o r h a b e r s i d o s a n c i o n a d o s d i s c i p l i n a r i a m e n t e, e s e l c a s o d e L U I S A R T U R O y R A F A E L M O R E N O y J U A N C A R L O S p o r c o n t a r c o n u n a pensión d e i n v a l i d e z, e n t a n t o q u e O L B A R A N D R A D E n o p o d i a v i n c u l a r s e p o r t e n e r u n c a s t i g o c r e d i t i c i o. E n l a expedición d e l c a r n e t N° 4 5 a f a v o r d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, e l s i n d i c a d o h i z o q u e s e p l a s m a r a u n a m e n d a c i d a d, e n l a m e d i d a q u e aquél n o tenía relación l a b o r a l n i c o n t r a c t u a l c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, l o q u e impedía q u e a n o m b r e d e aquél s e e x p i d i e r a u n d o c u m e n t o d e identificación d e e s a n a t u r a l e z a. Y e n e l o t o r g a m i e n t o d e l o s c e r t i f i c a d o s d e c u m p l i m i e n t o s d e f u n c i o n e s a f a v o r d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, s e r e p r o c h a q u e e l s i n d i c a d o n o podía d e c l a r a r q u e e s t a s p e r s o n a s c u m p l i e r o n s u s f u n c i o n e s, p u e s c o m o l o d e m u e s t r a e l a c e r v o p r o b a t o r i o, e r a n t e r c e r o s l o s q u e a s u m i e r o n m a t e r i a l e m e n t e e s a c a r g a. E n t e r c e r l u g a r, d e t o d o s s e r e p r o c h a e l u s o q u e s e l e d i o a e s t o s d o c u m e n t o s púiblicos, p u e s c o m o quedó d i c h o, c a d a u n o d e e l l o s t i e n e l a v i r t u d d e s e r c r e a d o r d e r e l a c i o n e s jurídicas y t e n e r vocación p r o b a t o r i a, p u e s c o n l a r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o s e generó jurídicamente u n a bs única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R relación l a b o r a l e n t r e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ y l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, c o n l o s c e r t i f i c a d o s m e n s u a l e s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s, s e logró q u e l a d e p e n d e n c i a e n c a r g a d a r e a l i z a r a a f a v o r d e éstos e l p a g o d e l o s e m o l u m e n t o s s a l a r i a l e s y c o n e l c a r n e t N° 4 5, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E logró s u i n g r e s o s i n i n c o n v e n i e n t e s a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o. A h o r a, p a r a d e t e r m i n a r l a consignación d e u n a f a l s e d a d e n e s t o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s, f u e r o n r e c o p i l a d o s a b u n d a n t e s e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e p e r m i t e n a d v e r t i r e l c o n t e n i d o e s p u r i o d e l o s r e f e r i d o s d o c u m e n t o s públicos.

I ) N o m b r a m i e n t o d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N V M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A. Según l o precisó L U I S A R T U R O H A Y D E N y l o confirmó e l i n d a g a d o C A R E B I L L A C U E L L A R, s e t r a t a n d e l a h e r m a n a y l a e s p o s a d e l p r i m e r o, q u i e n e s f u e r o n i n c l u i d a s e n l a nómina d e l a U T L d e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e d e m a n e r a s u c e s i v a. Destacó L U I S A R T U R O H A Y D E N q u e conoció a C A R E B I L L A C U E L L A R d e s d e e l c o l e g i o, p o r l o q u e s o s t u v o u n a relación d e a m i s t a d y d e n e g o c i o s y e n v i r t u d d e e l l o, l o apoyó e n e l d e s a r r o l l o d e l a campaña c o m o a s p i r a n t e a l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, razón p o r l a c u a l llegó a u n a c u e r d o c o n e l e n t o n c e s c a n d i d a t o, c o n s i s t e n t e e n q u e e n N. b v. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c a s o d e s a l i r e l e g i d o dejaría a disposición d e s u f a m i l i a u n c a r g o, l o q u e e f e c t i v a m e n t e s e cumplió c o n e l n o m b r a m i e n t o d e s u h e r m a n a MARÍA D E L P I L A R y s e g u i d a m e n t e c o n e l d e s u e s p o s a M A R G A R I T A. A c u e r d o q u e f u e c o n f i r m a d o p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n destacó q u e e l a p o y o d e l a f a m i l i a d e L U I S A R T U R O f u e m u y i m p o r t a n t e e n l a campaña, p o r l o q u e decidió s e g u i r t r a b a j a n d o c o n e l l o s p a r a m a n t e n e r s e v i g e n t e e n política.

E s t i m a l a S a l a q u e e s t a c l a s e d e p a c t o s s o n prácticas c o m u n e s d e n t r o d e l e j e r c i c i o político, p u e s e s d e e s p e r a r s e q u e l a conformación d e l a s U T L s e p r o v e a n c o n l a s p e r s o n a s d e c o n f i a n z a, q u i e n e s acompañaran a l C o n g r e s i s t a a l o l a r g o d e s u a c t i v i d a d pública, d e s u e r t e, q u e e n p r i n c i p i o n o existiría recriminación p o r d i c h a s p o s t u l a c i o n e s, p u e s a l s e r c a r g o s d e l i b r e n o m b r a m i e n t o y remoción, l o e s p e r a d o e s q u e e l R e p r e s e n t a n t e s e r o d e e d e l a s p e r s o n a s q u e p o r s u s c a p a c i d a d e s e i d o n e i d a d c o n s i d e r e p u e d a n a 3 n j i d a r l o a d e s a r r o l l a r e l p r o g r a m a político q u e s e i m p u s o. N o o b s t a n t e, l o q u e d e s l i n d a d e l a l e g a l i d a d e n e l n o m b r a m i e n t o d e e s t a s p e r s o n a s e s q u e, según l o i n d i c a r a e l d e n u n c i a n t e y s e v e r i f i c a r a c o n o t r o s m e d i o s d e p r u e b a, p e s e a e s t a r n o m b r a d a s m e d i a n t e a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s y e s t a r v i n c u l a d a s e n l a nómina, n o cumplían m a t e r i a l m e n t e c o n s u s f u n c i o n e s, y a q u e e l l o l o hacía L U I S A R T U R O H A Y D E N, q u i e n a p e s a r d e n o t e n e r n i n g u n a relación o v i n c u l o jurídico c o n l a U T L, sí tenía u n n e x o l a b o r a l d e única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R f o r m a m a t e r i a l y c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o percibía p a r t e d e l s a l a r i o a s i g n a d o a s u h e r m a n a y e s p o s a. A l r e s p e c t o, d e b e señalarse q u e c o m o l o admitió L U I S A R T U R O H A Y D E N, s e e n c o n t r a b a i n h a b i l i t a d o p a r a e l e j e r c i c i o d e f u n c i o n e s públicas p o r u n p e r i o d o d e 1 0 años, sanción q u e f u e c o n f i r m a d a p o r l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación a l e x p e d i r c e r t i f i c a d o o r d i n a r i o N° 1 9 5 0 7 5 5 5 d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0, e n e l q u e d i o a c o n o c e r l a i n h a b i l i d a d g e n e r a l p o r e l término d e 1 0 años q u e s e l e i m p u s o h a s t a e l 6 d e f e b r e r o d e 2 O I 5 1 2 2.

Situación q u e c o m o l o explicó e l d e n u n c i a n t e, a p o y a d o e n e l d i c h o d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, d i o l u g a r a q u e l a e s p o s a y h e r m a n a f u e r a n n o m b r a d a s y p o s e s i o n a d a s e n l a U T L, s i n q u e él p e r d i e r a l o s b e n e f i c i o s económicos q u e g e n e r a b a e l r e a l vínculo l a b o r a l c o n e l e n t o n c e s C o n g r e s i s t a. S o b r e e s t e a s p e c t o resaltó J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E q u e p o r l a cercanía q u e t u v o c o n e l i n c r i m i n a d o, asistió a múltiples r e u n i o n e s e n s u c a s a y r e s t a u r a n t e, d o n d e s e discutió q u e L U I S A R T U R O H A Y D E N s e e n c o n t r a b a i n h a b i l i t a d o p a r a e j e r c e r f u n c i o n e s públicas, p o r l o q u e n o podía o c u p a r e l c a r g o e n l a U T L. R e u n i o n e s e n l a s q u e también participó JESÚS V I C E N T E GARZÓN y f r e n t e a l a s c u a l e s e l i n d a g a d o aceptó s e l l e v a b a n a c a b o, a u n q u e n e g a n d o e l c o n t e n i d o d e l o d i s c u t i d o, sí resaltó q u e 122 fl. 31, c. 5 V b s. 92 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e n e l r e s t a u r a n t e d e J U A N C A R L O S, j u n t o c o n s u s a s e s o r e s s e d e b a t i e r o n t e m a s p r o p i o s d e l a conformación d e l a U T L. S u m a d o a e s t o s señalamientos, r e s a l t a l o i n d i c a d o p o r MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y S A N D R A L I L I A N A ORTÍZ N O V A, q u i e n e s a f i r m a r o n q u e L U I S A R T U R O asistía c o n f r e c u e n c i a a l a o f i c i n a d e l e x R e p r e s e n t a n t e C A R E B I L L A C U E L L A R, i n c l u s o a l g u n o s d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a U T L r e v e l a r o n q u e e n t r e L U I S A R T U R O H A Y D E N y e l s i n d i c a d o existía u n a v e r d a d e r a relación l a b o r a l. Así l o señaló MARÍA D E JESÚS GONZÁLEZ C R U Z a l d e c l a r a r «recuerdo que el señor Hay den trabajaba en la UTL (, ) yo estaba trabajando con el representante y él siempre estaba al lado del representant&T^^, señalando q u e L U I S A R T U R O asistía a l a s r e u n i o n e s q u e s e c o n v o c a b a n e n L e t i c i a, c o n l a participación d e o t r o s m i e m b r o s d e l a U n i d a d d e T r a b a j o, c o m o l o e r a n Y E R I T Z A, F R A N C I S C O HIPÓLITO ÁVILA B A R B O S A y P A S T O R A O R O B I O. Apreciación q u e f u e c o m p a r t i d a p o r R O S E N D O A H U E C O H E L L O, q u i e n destacó l a p r e s e n c i a p e r m a n e n t e d e L U I S A R T U R O e n l a s r e u n i o n e s q u e e l e q u i p o d e t r a b a j o l l e v a b a a c a b o e n Bogotá y e n L e t i c i a, así c o m o e l acompañamiento p e r m a n e n t e q u e éste tenía h a c i a C A R E B I L L A C U E L L A R, f u n g i e n d o c o m o s u c o l a b o r a d o r. E n i g u a l f o r m a l o indicó ÁVILA B A R B O S A, i n t e g r a n t e d e l a m e n c i o n a d a U T L, q u i e n reconoció c o m o s u s fl. 276, c.3 ^, única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R compañeros d e t r a b a j o a R A F A E L M O R E N O G O D O Y y a L U I S A R T U R O H A Y D E N, p e r s o n a s q u e s e desempeñaban c o m o A s i s t e n t e s, e x p l i c a n d o q u e e l l o l o concluyó «por la relación permanente y las reuniones que teníamos (, ) las reuniones se hacían en la casa del Representante en la ciudad de Leticia, en mi casa habían veces que hacíamos reuniones, en las oficinas del Congreso en Bogotá" D e c l a r a c i o n e s q u e s e a l e j a n a m p l i a m e n t e d e l o señalado p o r e l p r o c e s a d o q u i e n s i b i e n reconoció e l f r e c u e n t e acompañamiento d e L U I S A R T U R O, l o justificó e n e l d e s a r r o l l o d e a c t i v i d a d e s s o c i a l e s e n L e t i c i a y e n l a s o p o r t u n i d a d e s q u e s e e n c o n t r a r o n e n Bogotá, c u a n d o éste acudió a c o o r d i n a r s u n e g o c i o f a m i l i a r d e pescadería o p o r l a s v i s i t a s q u e l e hacía e n razón d e s u a m i s t a d. E m p e r o, p a r a l a S a l a, t a l e s j u s t i f i c a c i o n e s c a r e c e n d e c r e d i b i l i d a d, p u e s, d e u n a p a r t e, n o r e s u l t a c o m p r e n s i b l e q u e l a s p e r s o n a s q u e s e e n c o n t r a b a n v i n c u l a d a s c o n l a U T L, t a n t o e n Bogotá c o m o e n L e t i c i a, i d e n t i f i c a r a n a u n a p e r s o n a c o m o compañero d e t r a b a j o p o r e l s i m p l e acompañamiento q u e r e a l i z a r a a s u j e f e, p u e s e s c l a r o q u e a e l l o s l o q u e l o s unía e r a n l a s r e u n i o n e s l a b o r a l e s q u e s e g e s t a b a n p a r a d e s a r r o l l a r a s p e c t o s d e interés e x c l u s i v o d e l o s f u n c i o n a r i o s d e l a U T L, p o r l o q u e n o había razón p a r a q u e a e s t o s e n c u e n t r o s a c u d i e r a n e x t e r n o s. D e o t r a p a r t e, e s e l m i s m o L U I S A R T U R O e n s u declaración q u i e n d a a c o n o c e r q u e p a r a i n g r e s a r a l fl.285 V bv única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R C o n g r e s o l e expedían c o n s t a n t e s a u t o r i z a c i o n e s, i n i c i a l m e n t e p o r s e i s m e s e s y después c o n r e n o v a c i o n e s d i a r i a s y m i e n t r a s permanecía allí «me dedicaba a hablar con la gente que llegaba a visitar al Representante, a acompañar a mi esposa cuando salía a realizar alguna diligenciaría^, l o q u e d e n o t a q u e éste d e m a n e r a m a t e r i a l i n t e g r a b a e l g r u p o d e t r a b a j o, p u e s n o d e o t r a f o r m a s e justificaría l a p r e s e n c i a p e r m a n e n t e e n l a s o f i c i n a s y m e n o s i n t e r r u m p i e n d o c o n s u s pláticas a l o s m i e m b r o s d e l a U T L. E s d e c i r, L U I S A R T U R O r e a l i z a b a u n acompañamiento d i r e c t o y c o n f u n c i o n e s a s i s t e n c i a l e s l a s q u e m a t e r i a l m e n t e r e a l i z a b a, p u e s nótese c o m o éste declaró q u e p o r o r d e n d e C A R E B I L L A C U E L L A R, e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 pidió a l o s m i e m b r o s d e l a U T L u n a colaboración p a r a l a c o m p r a d e r e g a d o s a b e n e f i c i o d e l o s niños a m a z o n e n s e s, función q u e a j u i c i o d e l a S a l a, n o tendría justificación s i e s t a p e r s o n a n o i n t e g r a r a e l g r u p o d e t r a b a j o d e l e x R e p r e s e n t a n t e, y a q u e ningún vínculo o a u t o r i d a d tendría r e s p e c t o d e l o s d e s t i n a t a r i o s d e l m e n s a j e. A h o r a, a u n q u e a l g u n a s d e l a s p e r s o n a s v i n c u l a d a s a l a U T L, e n e l m i s m o p e r i o d o d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, r e c o n o c i e r o n e l n e x o l a b o r a l d e e s t a s p e r s o n a s, n e g a n d o e l d e L U I S A R T U R O, l o c i e r t o e s q u e n i n g u n o d e e l l o s p u d o i d e n t i f i c a r l a función d e e s t a s m u j e r e s. 1 2 5 fl, 192, c.1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Así, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A destacó q u e conoció a M A R G A R I T A p o r s e r u n a p e r s o n a q u e f r e c u e n t a b a o permanecía e n l a o f i c i n a, s i n a c e r t a r a i n d i c a r s i cumplía o n o f u n c i o n e s d e l a U T L, m i e n t r a s q u e d e MARÍA D E L P I L A R resaltó n o c o n o c e r l a, a p e s a r d e h a b e r e s t a d o v i n c u l a d a s e n l a s m i s m a s f e c h a s. I g u a l m e n t e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ precisó q u e veía a M A R G A R I T A e n l a o f i c i n a p e r o n o conocía s u s f u n c i o n e s específicas, más c u a n d o ésta p e r m a n e n c i a m u y p o c o. T a n p o c a e s l a c l a r i d a d q u e l o s m i e m b r o s d e l a U T L t u v i e r o n d e l a vinculación m a t e r i a l e n l a U T L d e e s t a s m u j e r e s, q u e n i C A R E B I L L A C U E L L A R n i l o s o t r o s i n t e g r a n t e s f u e r o n c a p a c e s d e señalar e l l u g a r d o n d e e l l a s d e s a r r o l l a r o n s u s f u n c i o n e s, p u e s m i e n t r a s q u e MARÍA D E L P I L A R f u e p r e c i s a e n i n d i c a r q u e laboró e n Bogotá d e s d e e l i n i c i o d e l p e r i o d o d e C A R E B I L L A C U E L L A R y p o r 6 m e s e s, P A S T O R A O R O B I O y e l i n d i c i a d o p r e c i s a r o n q u e e l l a laboró algún t i e m p o e n L e t i c i a. I n c l u s o d e l a i n e x i s t e n c i a d e l a relación l a b o r a l r e a l d e MARÍA D E L P I L A R c o n l a U T L, r e s a l t a q u e ésta a l s e r i n d a g a d a p o r d e t a l l e s d e l d i a r i o d e u n a U T L, c o m o l o s o n l a comisión a l a q u e pertenecía s u e n t o n c e s j e f e, l o s días d e p l e n a r i a y d e s e s i o n e s, n o s u p o d a r r e s p u e s t a, p e s e a q u e según l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s t u v o u n vínculo i n i n t e r r u m p i d o d e 6 m e s e s, t i e m p o s u f i c i e n t e p a r a c o n o c e r e s t o s a s p e c t o s. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Y e n e l c a s o d e M A R G A R I T A, d e s d i c e s u vinculación m a t e r i a l c o n e l C o n g r e s o, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s f u n c i o n e s q u e c o m o A s i s t e n t e señaló t e n e r, p u e s m i e n t r a s e l l a indicó q u e l e correspondía s a c a r c o p i a s, e n t r e g a r o f i c i o s, c o n t e s t a r e l teléfono y a t e n d e r público, s u e s p o s o L U I S A R T U R O reveló q u e m i e n t r a s e l l a permaneció e n Bogotá «ella iba a ver qué había que hacer, funciones específicas no habían, ella iba para estar a disposición de lo que ordenaba el Representanterí^^.

Así m i s m o, a l e n c o n t r a r s e M A R G A R I T A e n L e t i c i a, d o n d e a p a r e n t e m e n t e e s t a b a d e s i g n a d a p a r a c u m p l i r s u s f u n c i o n e s, ésta precisó q u e l e correspondía a c u d i r a r e u n i o n e s y a c c i o n e s c o m u n a l e s, s i n e m b a r g o, n i n g u n o d e l o s m i e m b r o s d e l a U T L q u e desempeñaron s u c a r g o e n e s a región i d e n t i f i c a r o n l a p r e s e n c i a d e M A R G A R I T A e n t a l e s a c t i v i d a d e s, p o r e l c o n t r a r i o, f u e r o n u n i f o r m e s e n d e s t a c a r l a p r e s e n c i a d e s u e s p o s o. Señalamientos q u e c o b r a n v a l o r s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e f u e l a m i s m a M A R G A R I T A l a q u e manifestó q u e L U I S A R T U R O e r a l a m a n o d e r e c h a d e l e x R e p r e s e n t a n t e e i n c l u s o c u a n d o C A R E B I L L A C U E L L A R requería d e s u s s e r v i c i o s e n L e t i c i a «él nos llamaba a la casa de él nos decía que teníamos que hacer tal diligencia (, ) él andaba más con mi esposo, cuando requería de mí pues él me llamaba por medio de mi esposo»^ a s p e c t o q u e n o tendría f u n d a m e n t o s i e l v e r d a d e r o vínculo l a b o r a l n o e x i s t i e r a c o n L U I S A R T U R O, p u e s n o d e o t r a f o r m a soportaría a c t o s d e subordinación, c o m o e l d e 1 2 6 f l. 192, c. 1 1 2 7 f |. 183, c. 1 única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c o n c u r r i r a r e u n i o n e s o d e s a r r o l l a r a c t i v i d a d e s p o r s u m a n d a t o. A e l l o, s e l e s u m a q u e M A R G A R I T A a l s e r d e s v i n c u l a d a jurídicamente d e l a U T L, t u v o c o n o c i m i e n t o p o r c u a n t o n o ingresó a s u c u e n t a b a n c a r i a e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l s a l a r i o y t u v o q u e i n d a g a r l a s r a z o n e s d e e l l o, l o q u e i n d i c a q u e s o b r e ésta C A R E B I L L A C U E L L A R n o hacía e x i g e n c i a s d e m e t a s, c o m p r o m i s o s y n o tenía u n a relación d e subordinación q u e c o n l l e v a r a e l t e n e r u n c o n t a c t o periódico c o n s u s demás compañeros d e l a U T L o c o n e l m i s m o e x R e p r e s e n t a n t e, q u i e n debía o r i e n t a r l a e n l o s p r o y e c t o s s o c i a l e s y e x i g i r l o s r e s u l t a d o s q u e d e m a n d a b a e l c a r g o. Además, e n e l p a g i n a r l o s e a p r e c i a q u e p e s e a q u e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A s e desempeñó c o m o A s i s t e n t e I I d e s d e e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 7 a l 1° d e a b r i l d e 2 0 0 8, e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 s e expidió u n a autorización p o r p a r t e d e l a A s e s o r a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A p a r a i n g r e s a r a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, c i r c u n s t a n c i a q u e c a u s a extrañeza s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e s l a m i s m a M A R G A R I T A l a q u e destacó q u e a l o s f u n c i o n a r i o s s e l e s expedía u n c a r n e t y c o n éste podían i n g r e s a r. A u n a d o a l o a n t e r i o r, c o n f i r m a l a d e n u n c i a e l m i s m o d i c h o d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, e n e l s e n t i d o q u e e l l a s e n t r e g a b a n l a m i t a d d e l s a l a r i o a L U I S A R T U R O. A l r e s p e c t o, l a p r i m e r a indicó q u e r e a l i z a b a e s a e n t r e g a c o n ocasión d e l a c u e r d o a l q u e habían l l e g a d o c o n s u h e r m a n o, y a q u e e s e d i n e r o e r a única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p a r a a y u d a d e l a f a m i l i a, m a n i f e s t a c i o n e s c o n f i r m a d a s p o r L U I S A R T U R O, q u i e n precisó q u e C A R E B I L L A C U E L L A R tenía c o n o c i m i e n t o d e e l l o. M i e n t r a s q u e e n e l c a s o d e M A R G A R I T A denotó q u e l e e n t r e g a b a l a m i t a d d e l d i n e r o p a r a s u f r a g a r l o s g a s t o s y «si de esa plata él disponía no sé cómo lo haríarí^^, e s d e c i r, q u e n o s e t r a t a b a n s i m p l e m e n t e d e l o s g a s t o s p r o p i o s d e l h o g a r, y a q u e d e s e r así, l a cónyuge tendría c o n o c i m i e n t o d e l d e s t i n o d e e s o s r e c u r s o s. T o d o l o a n t e r i o r, d e n o t a q u e p e s e a q u e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N s e e n c o n t r a b a n d e s i g n a d a s e n l a nómina d e l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, c o n ocasión a l a expedición d e u n o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s, éstas n o e r a n l a s q u e d e s a r r o l l a b a n l a s f u n c i o n e s p r o p i a s d e l c a r g o, n i d i s f r u t a b a n d e l s a l a r i o, p u e s e l l o, l o hacía L U I S A R T U R O H A Y D E N, q u i e n e r a r e c o n o c i d o p o r e l l o e n l a c o m u n i d a d política q u e r o d e a b a a l e x R e p r e s e n t a n t e, p e s e a q u e éste n o hacía p a r t e d e l C o n g r e s o. E s d e c i r, l o s n o m b r a m i e n t o s p l a s m a d o s e n l a s R e s o l u c i o n e s d e vinculación d e e s t a s m u j e r e s c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s y e n e s p e c i a l c o n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R f u e r o n f a l a c e s y a l p a r e c e r u t i l i z a d o s c o m o u n m e d i o p a i r a b u r l a r l a i n h a b i l i d a d q u e s e l e i m p u s o a L U I S A R T U R O H A Y D E N, q u i e n a p e s a r d e habérsele i m p u e s t o u n a sanción p a r a a l e j a r l o d e l s e r v i c i o público, e n fl. 182, c.1 i. N b v única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e l p r i m e r p e r i o d o d e R e p r e s e n t a n t e d e C A R E B I L L A C U E L L A R t u v o vínculos y f u n c i o n e s m a t e r i a l e s a c t i v a s c o n l a administración pública.

E s así q u e p o r disposición d e l s i n d i c a d o, s e consignó e n l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e n o m b r a m i e n t o y posesión d e e s t a s m u j e r e s u n a f a l s e d a d, c o n s i s t e n t e e n d e s i g n a r l a s c o m o s e r v i d o r a s públicas, a s i g n a d a s a s u U T L, a s a b i e n d a s q u e n o desarrollarían l a s f u n c i o n e s e s t a b l e c i d a s p o r l a l e y, l a s c u a l e s serían e j e c u t a d a s r e a l m e n t e p o r L U I S A R T U R O H A Y D E N, q u i e n n o podía s e r d e s i g n a d o p o r l a sanción d i s c i p l i n a r i a q u e p e s a b a e n s u c o n t r a. A h o r a, n o c a b e d u d a q u e n o sólo s e r e p r o c h a l a expedición d e t a l e s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s, s i n o q u e l o s m i s m o s e f e c t i v a m e n t e f u e r o n u s a d o s p a r a d e r i v a r d e e l l o s e f e c t o s jurídicos, c o m o l o f u e l a inclusión e n nómina d e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A Y MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, r e c o n o c i m i e n t o d e d e r e c h o s pensiónales a l o s q u e n o había l u g a r, e n t r e o t r o s, e n t a n t o q u e n o e r a n e l l a s l a s q u e f u n c i o n a l m e n t e tenían vinculación c o n l a U T L. E l l o, a c r e d i t a e n t o n c e s l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación c o n t e n i d a e n e l artículo 2 9 0 d e l E s t a t u t o R e p r e s o r. Además, d e b e d e c i r s e q u e a l s e r v a r i o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e n o m b r a m i e n t o y posesión l o s q u e s e e x p i d i e r o n p o r d e s i g n i o d e C A R E B I L L A C U E L L A R, d o n d e s e consignó l a r e f e r i d a f a l s e d a d, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e t e r m i n a r s i c a d a elaboración d e e s o s d o c u m e n t o s públicos c o n t e n e d o r e s d e u n a información m e n d a z única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c o r r e s p o n d e n a u n d e l i t o i n d i v i d u a l y p a r a e l l o, h a y q u e d e s t a c a r q u e c o m o l o t i e n e d i c h o l a C o r t e: [L]a determinación de unidad de delito no opera apenas teleológica, esto es, porque se tenga una idea criminal general y ella abarque todas las conductas, así estas en su esencia objetiva no comporten ilicitud ninguna, sino en virtud de que pese a poder diferenciarse como efectivamente delictuosa cada conducta individualizada, todas ellas se atan por ocasión del querer criminal común o inicialJ^^ L o q u e s i g n i f i c a, q u e a u n q u e c a d a u n o d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s e n l i s t a d o s c o n t i e n e n u n a información m e n d a z, f r u t o d e l q u e r e r y l a v o l u n t a d d e s u a u t o r - e s t o e s, d e M A N U E L A N O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R -, p o r v i r t u d d e l f i n único q u e l a s u n e, q u e n o e r a o t r o q u e l o g r a r l a vinculación m a t e r i a l d e L U I S A R T U R O H A Y D E N, s e p u e d e a d v e r t i r u n a u n i d a d d e acción y p o r t a n t o u n a s o l a c o n d u c t a d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o, d e a c u e r d o a l o p r e v i s t o e n l o s artículos 2 8 6 y 2 8 9 d e l Código P e n a l. E f e c t u a d o s e s t o s señalamientos, p a r a l a S a l a d e Instrucción n o e x i s t e d u d a q u e e n l o s términos d e p o s i b i l i d a d, e x i g i d o s p a r a e s t e e s t a d i o p r o c e s a l, s e a c r e d i t a l a e x i s t e n c i a d e l p u n i b l e d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o, s i e n d o a u t o r e l s i n d i c a d o, c o n f o r m e l o prevén l o s artículos 2 8 6, 2 9 0 y 3 0 d e l E s t a t u t o R e p r e s o r. 129 CSJ.

AP6938-2015 1 0 1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R I I ) N o m b r a m i e n t o d e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ Situación s i m i l a r s e p r e d i c a r e s p e c t o d e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, d e q u i e n e l d e n u n c i a n t e señaló, entró a c u b r i r l a v a c a n t e d e j a d a p o r s u e s p o s o O L B A R A N D R A D E e n l a r e f e r i d a U T L, e n t a n t o q u e éste a l t e n e r u n a d e u d a c o n e l b a n c o C i t i b a n k n o podía v o l v e r a s e r n o m b r a d o e n l a U T L, y a q u e sería o b j e t o d e l a s s a n c i o n e s b a n c a r i a s. A l r e s p e c t o, r e p l i c a n d o l a argumentación p r e v i a m e n t e d e s a r r o l l a d a e n e l n u m e r a l a n t e r i o r, r e s a l t a q u e s i g u i e n d o l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 3 8 8 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2, p o r disposición d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6, c o n Resolución N°1280 f u e d e s i g n a d o O L B A R A N D R A D E RINCÓN c o m o A s i s t e n t e L 3 o h a s t a e l U d e m a y o d e 2 0 0 7 i 3 i. A l p a s o q u e c o n Resolución N° 1 0 2 3 d e 3 d e m a y o d e 2 0 0 7 MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ f u e d e s i g n a d a c o m o A s i s t e n t e T 3 2, c o n Resolución N° 2 3 2 1 d e 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 l o f u e n u e v a m e n t e c o m o A s i s t e n t e T 3 3, p a r a s e r n o m b r a d a m e d i a n t e Resolución N° 2 7 2 3 d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 c o m o A s i s t e n t e 1 V 1 3 4 h a s t a e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 ' 3 5 c u a n d o f u e d e c l a r a d a i n s u b s i s t e n t e, s i e n d o d e s i g n a d a e n l a U T L c o m o A s i s t e n t e 111 e n Resolución 130 fl 131 fl. 132 fl 133 fl 134 fl. 135 ff 108, C. 6 114, C.1 127, c. 6 129, 0. 6 132, 0. 6 134, 0. 6 102 única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R N°2252 d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 1 3 6 y e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1 c o n Resolución N°0169 a s i g n a d a c o m o a s e s o r V i 3 7.

P e r i o d o s e n l o s q u e O L B A R A N D R A D E RINCÓN n o tenía ningún vínculo jurídico c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. Últimos a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e l o s c u a l e s s e r e p u t a s u f a l s e d a d, p u e s c o m o s e pasará a i n d i c a r, p e s e a q u e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ s e e n c o n t r a b a d e s i g n a d a c o m o s e r v i d o r a d e l a U T L y v i n c u l a d a jurídicamente, n o f u e e l l a q u i e n desarrolló l a s f u n c i o n e s q u e a p a r e j a b a n s u c a r g o, y a q u e e r a s u e s p o s o O L B A R A N D R A D E q u i e n a p e s a r d e h a b e r r o t o s u vínculo jurídico c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, m a n t u v o u n a relación l a b o r a l m a t e r i a l c o n e l s i n d i c a d o, p o r i n t e r m e d i o d e l a designación d e s u e s p o s a, p e r c i b i e n d o a s u v e z e l s a l a r i o c o r r e s p o n d i e n t e. A l r e s p e c t o, d e b e d e s t a c a r s e q u e a u n q u e O L B A R A N D R A D E, M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R y MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ señalaron q u e ésta cumplió s u s f u n c i o n e s d e asesoría jurídica d e s d e Bogotá y p o s t e r i o r m e n t e d e s d e L e t i c i a, o t r o s m i e m b r o s d e l a U T L n o i d e n t i f i c a r o n a e s t a m u j e r c o m o s u compañera d e t r a b a j o, p e s e a q u e p e r s o n a s c o m o MARÍA D E JESÚS GONZÁLEZ C R U Z, D E I C Y L E O N O R CHÁVEZ y P A S T O R A O R O B I O q u e e s t u v i e r o n v i n c u l a d a s p a r a l a m i s m a época q u e DÍAZ MÁRQUEZ y q u e a c o s t u m b r a b a n a p a r t i c i p a r e n l a s r e u n i o n e s d e t r a b a j o d e l a U T L d e s c o n o c i e r o n l a p r e s e n c i a d e a q u e l l a y c o n t r a r i a m e n t e sí i d e n t i f i c a r o n a O L B A R " 5 fl. 135, c.6 fl, 137, c.6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A N D R A D E c o m o compañero d e l a b o r e s, p e s e a q u e éste y a e s t a b a d e s v i n c u l a d o jurídicamente d e l a m i s m a. A e l l o, h a y q u e a g r e g a r l e q u e a l s e r i n d a g a d a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ s o b r e e l c o n o c i m i e n t o q u e podía t e n e r d e l o s m i e m b r o s d e l a U T L, c o m o JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, indicó n o c o n o c e r l o, e l l o, p e s e a q u e según o b r a e n l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r l a División d e p e r s o n a l, B E C E R R A O S O R I O e s t u v o v i n c u l a d o c o n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R e n t r e e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 7 - día s i g u i e n t e a l n o m b r a m i e n t o d e MARÍA I S A B E L - h a s t a e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 9, p e r i o d o e n e l q u e DÍAZ MÁRQUEZ tenía v i g e n t e s u n o m b r a m i e n t o e n l a U T L. C o n t r a s t a c o n e l l o, q u e p e s e a q u e O L B A R A N D R A D E renunció a s u c a r g o e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R e l 1° d e m a y o d e 2 0 0 7, manifestó q u e e n s u s v i s i t a s a l a s o f i c i n a s d e C A R E B I L L A C U E L L A R conoció a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A, q u i e n f u e n o m b r a d a e l 1° d e a g o s t o d e l m i s m o año y a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, q u i e n inició l a b o r e s e l 8 d e m a y o d e l a m i s m a a n u a l i d a d. C i r c u n s t a n c i a q u e d e n o t a l a desvinculación p e r s o n a l d e MARÍA I S A B E L c o n l a U T L, y a q u e más allá q u e t u v i e r a u n a d e f i c i e n t e relación c o n s u s compañeros d e t r a b a j o, l o c i e r t o e s q u e s i h u b i e r a e s t a d o m a t e r i a l m e n t e desempeñando s u c a r g o, a l m e n o s podría i d e n t i f i c a r l o s n o m b r e s d e q u i e n e s e r a n s u s c o l e g a s, c o m o sí l o h i z o s u e s p o s o O L B A R, a t i n a n d o a señalar q u e e s t a s p e r s o n a s única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R e f e c t i v a m e n t e s e e n c o n t r a b a n a l s e r v i c i o d e l e x R e p r e s e n t a n t e. A u n a d o a e l l o, c o b r a v a l o r q u e p e r s o n a s c o m o L U I S A R T U R O H A Y D E N y JESÚS V I C E N T E GARZÓN reseñaron q u e O L B A R A N D R A D E cumplía l a b o r e s d e c o n d u c t o r, l a s q u e a j u i c i o d e l a S a l a d e Instrucción n o sólo t u v i e r o n o c u r r e n c i a e n e l p e r i o d o d e s u designación jurídica, s i n o q u e s e e x t e n d i e r o n a l a e t a p a e n l a q u e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ e r a l a q u e había s i d o n o m b r a d a m e d i a n t e a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s. Así, s e r e g i s t r a n a p r o x i m a d a m e n t e 7 2 i n g r e s o s d e O L B A R A N D R A D E a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, movilizándose e n e l vehículo o f i c i a l a s i g n a d o a C A R E B I L L A C U E L L A R, p a r a e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 a l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 9, f e c h a s e n l a s q u e y a n o tenía n i n g u n a designación jurídica n i v i n c u l o f o r m a l c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. Y d e a c u e r d o a l a s m i n u t a s d e l a Policía d e c o n t r o l, l o s i n g r e s o s q u e r e a l i z a b a O L B A R e r a n periódicos'38^ así s e t i e n e: - 3 r e g i s t r o s e n t r e e l 4 y e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 7. - 1 3 r e g i s t r o s d e l 2 a l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 7. - 5 r e g i s t r o s d e l 9 a l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7. - 1 0 r e g i s t r o s d e l 4 a l 2 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8. - 9 r e g i s t r o s d e l 3 a l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 8.

C. Anexos 5, 6 y 7 única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R - 2 4 r e g i s t r o s d e l 1° a l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 8. - 8 r e g i s t r o s d e l 6 a l 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 8. - 7 r e g i s t r o s d e l 2 1 a l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8. - 1 r e g i s t r o e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8. - 1 r e g i s t r o e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 9. - 2 r e g i s t r o s e l 1 4 y 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 9.

Y a p e s a r q u e e l l o n o e s d e s m e n t i d o p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, p a r a l a S a l a d e Instrucción n o r e s u l t a r a z o n a b l e l a justificación o t o r g a d a p o r e l s i n d i c a d o, q u i e n s o b r e e l t e m a indicó: Estando MARÍA ISABEL de asistente, OLBAR sí me acompañaba en el vehículo, eso sí es cierto, en primer lugar porque al yo no tener el pase de conducir, por obvias razones no lo hacía, pero además, en Bogotá aprendimos a hacer trabajo social que políticamente es muy importante, por ejemplo visitas a albergues de pacientes que vienen del Amazonas o reunión de colonia o cosas tan sencillas como ir a recoger a alguien de Amazonas al aeropuerto, eso nos beneficiaba a los dos, a mí como Representante y a OLBAR como futuro candidato potencial nuevamente a la Gobemacióné^^ Y e s q u e l a S a l a n o l e d a crédito a e s t e d i c h o e n t a n t o q u e d e l a d i l i g e n c i a d e inspección p r a c t i c a d a e n l a o f i c i n a d e a r c h i v o d e coordinación d e s e g u r i d a d d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, r e s p e c t o d e l o s l i b r o s d e i n g r e s o s d e v e h i c u l o s ^ ^ o a p r e c i a q u e s o n v a r i a s l a s o p o r t u n i d a d e s e n l a s q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R a p a r e c e r e g i s t r a d o c o n d u c i e n d o l o s vehículos d e fl. 235, c.7 140 0.

Anexos 5, 6 y 7 v / ) única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p l a c a s M Q L - 5 9 0, C X X - 5 4 1 y D C D - 0 2 6, l o q u e p e r m i t e c o l e g i r q u e sí sabía c o n d u c i r y n o e r a i m p e r a t i v o q u e O L B A R A N D R A D E d e s a r r o l l a r a t a l a c t i v i d a d, c o m o l o señalara e n s u i n j u r a d a. A u n a d o a e l l o, d e a c e p t a r s e q u e O L B A R sólo conducía e l vehículo e n e s a s o c a s i o n e s e n l a s q u e a r r i b a b a a Bogotá y q u e e r a n a p r o v e c h a d a s p a r a h a c e r t r a b a j o s o c i a l y d e p r o s e l i t i s m o político, n o s e e x p l i c a l a razón p o r l a c u a l éste indicó q u e u n a v e z culminó s u vinculación c o n l a U T L s e desplazó a L e t i c i a a h a c e r campaña p a r a l a gobernación d e A m a z o n a s, p o r q u e a s u j u i c i o n o e r a p o s i b l e d e s a r r o l l a r e s t a a c t i v i d a d a l a d i s t a n c i a. A s p e c t o s q u e p e r m i t e n c o l e g i r, q u e c o m o l o señalara e l d e n u n c i a n t e O L B A R A N D R A D E sí tenía u n v e r d a d e r o vínculo l a b o r a l - m a t e r i a l c o n C A R E B I L L A C U E L L A R, c a r a c t e r i z a d o p o r e l c u m p l i m i e n t o d e f u n c i o n e s y l a p e r i o d i c i d a d d e l a s m i s m a s, s i e n d o así r e c o n o c i d o p o r l o s demás i n t e g r a n t e s, p u e s n o d e o t r a f o r m a s e e x p l i c a q u e éste t o m a r a a t r i b u c i o n e s q u e sólo l e correspondían a l o s f u n c i o n a r i o s d e l a U T L, c o m o l o f u e e x p e d i r e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8 u n a autorización d e i n g r e s o a t e r c e r o s a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o ^ ^ i ^ suscribiéndola c o m o A s e s o r d e l H. R. M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e n u n a h o j a m e m b r e t a d a y d e a c u e r d o a l o s f o r m a t o s señalados p a r a t a l f i n. i"i (fl. 259, c. anexo 7 única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R S i t a l c o m o l o señaló C A R E B I L L A C U E L L A R, t a l a c t u a r n o f u e a u t o r i z a d o p o r él y f u e p r o d u c t o d e u n a b u s o d e O L B A R A N D R A D E, m i e n t r a s él s e e n c o n t r a b a a u s e n t e, n o s e e x p l i c a l a razón p o r l a c u a l A M P A R O O S P I N A D E V A C C A permitiría q u e s e r e a l i z a r a d i c h o trámite, más c u a n d o t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l a U T L, señalaron q u e e r a e l l a l a única a c r e d i t a d a p o r e l e x R e p r e s e n t a n t e p a r a s o l i c i t a r e s a s a u t o r i z a c i o n e s y más aún, n o tendría s e n t i d o q u e s i O L B A R sólo acudía c o m o v i s i t a n t e t u v i e r a a c c e s o a l a papelería d e u s o e x c l u s i v o d e l C o n g r e s o y a l o s f o r m a t o s. Y s o p o r t a n d o e l d i c h o d e l d e n u n c i a n t e, e n e l i n f o r m e N° 1 1 7 4 d e 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 4 d e l C. T. I. s e indicó, q u e: [ M ] e d i a n t e comunicación r e m i t i d a d e l C I T I B A N K, d e f e c h a 3 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, i n f o r m a n q u e e l señor O I b a r A n d r a d e Rincón, f i g u r a c o n e l, crédito N°300306236170 c o n f e c h a d e a p e r t u r a 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, f o r m a d e p a g o m e n s u a l, i n f o r m a n d o q u e e l m i s m o f u e c a s t i g a d o e n m a y o d e 2 0 0 8 y e l último e x t r a c t o g e n e r a d o f u e e n e l m e s d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8. 1 4 2 L o q u e d e n o t a q u e e n e f e c t o d u r a n t e e l p e r i o d o q u e O L B A R A N D R A D E f u e d e s i g n a d o c o m o i n t e g r a n t e d e l a U T L d e s u a m i g o C A R E B I L L A C U E L L A R o b t u v o u n crédito c o n e l b a n c o C i t i b a n k, e l c u a l a l s e r i n c u m p l i d o generó u n a sanción, i m p i d i e n d o s u persecución e j e c u t i v a a n t e l a a u s e n c i a d e u n a relación l a b o r a l d e l a c u a l s e l e p u d i e r a d e s c o n t a r l o a d e u d a d o. FL. 197, C. 6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E s t o s e l e m e n t o s d e p r u e b a, a n a l i z a d o s e n c o n j u n t o, p e r m i t e n c o n c l u i r q u e e n l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s, p o r m e d i o d e l o s c u a l e s s e nombró a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ c o m o i n t e g r a n t e d e l a U T L d e l s i n d i c a d o, s e consignó u n h e c h o c o n t r a r i o a l a r e a l i d a d, a l c r e a r u n vínculo jurídico, q u e m a t e r i a l m e n t e e r a i n e x i s t e n t e. E n e s a s c o n d i c i o n e s, p a r a l a S a l a d e Instrucción e x i s t e s o p o r t e p r o b a t o r i o q u e l e p e r m i t e d e r i v a r d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l s i n d i c a d o l a p o s i b l e comisión, a título d e a u t o r, d e l p u n i b l e d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, q u e i g u a l m e n t e s e a g r a v a p o r e l u s o, e n t a n t o q u e c o n l a exhibición d e e s t o s d o c u m e n t o s públicos s e d e r i v a r o n c o n s e c u e n c i a s p r e s t a c i o n a l e s, t a l c o m o l o p r e s c r i b e n l o s artículos 2 8 6 y 2 9 0 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o. E n c o n s o n a n c i a c o n l o a n a l i z a d o e n p r e c e d e n c i a, p e s e a q u e p o r designación d e C A R E B I L L A C U E L L A R s e e x p i d i e r o n e n d o s o p o r t u n i d a d e s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o a f a v o r d e DÍAZ MÁRQUEZ, s e t i e n e q u e existió u n único d e s i g n i o c r i m i n a l, p o r l o q u e s e p r e d i c a l a e x i s t e n c i a d e l a comisión d e u n a única c o n d u c t a p u n i b l e. 111) N o m b r a m i e n t o d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A. E n e j e r c i c i o d e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l m e n c i o n a d o artículo 3 8 8 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2 y t r a s l a d a n d o l o s m i s m o a r g u m e n t o s a n t e s e s b o z a d o s, s o b r e l a autoría e n l a expedición d e l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o p a r a l a única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R conformación d e l a U T L, s e l e r e p r o c h a a l s i n d i c a d o, h a b e r c o n s i g n a d o u n c o n t e n i d o apócrifo e n l a Resolución N° 1 2 8 0 d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 ' 4 3 ^ c o n l a q u e s e realizó e l n o m b r a m i e n t o s i m u l a d o d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A c o m o A s e s o r 1 h a s t a e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 1 4 4 ^ así c o m o también d e l a Resolución N° 2 3 2 0 d e 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 e n l a c u a l f u e d e s i g n a d a c o m o A s i s t e n t e 1 I P 4 5 h a s t a e l 1° d e a b r i l d e 2 0 0 8 q u e f u e d e c l a r a d a i n s u b s i s t e n t e ' 46.

Y e s q u e c o n s i d e r a l a S a l a d e Instrucción q u e e s t e n o m b r a m i e n t o también resultó d e a q u e l l o s s i m u l a d o s, e n t a n t o q u e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a d a n c u e n t a q u e e n e f e c t o, q u i e n r e a l i z a b a l a s l a b o r e s p r o p i a s d e l a U T L y percibía e l s a l a r i o e r a R A F A E L M O R E N O G O D O Y y n o MARÍA H E L E N A. P a r a e l l o, r e s u l t a s i g n i f i c a t i v o l a certificación e x p e d i d a p o r e l j e f e d e División d e P e r s o n a l d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s ' 4 7 e n e l q u e aportó e l l i s t a d o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, s i n q u e s e i n c l u y e r a a R A F A E L M O R E N O G O D O Y, l o q u e s u m a d o a l i n f o r m e d e l a O f i c i n a d e Planeación y S i s t e m a s d e e s a Corporación'48^ e n l a q u e indicó q u e a éste n o s e l e expidió c a r n e t d e l a e n t i d a d, l e p e r m i t e e s t a b l e c e r a l a S a l a q u e fl. 108, c. 6 144 fl. 123, c. 6 145 fl. 124. 0. 6 146 fl. 127, c. 6 147 fl. 113 Y 114, C. 1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R aquél carecía d e u n a vinculación jurídica c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. P e s e a e l l o, p e r s o n a s c o m o MARÍA D E JESÚS GONZÁLEZ C R U Z, F R A N C I S C O HIPÓLITO ÁVILA B A R B O S A, D E I S Y L E O N O R C H A V E Z, R O S E N D O A H U E C O E L L O, t o d o s f u n c i o n a r i o s a d s c r i t o s a l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, señalaron q u e R A F A E L M O R E N O G O D O Y fungía c o m o a s e s o r d e l e x R e p r e s e n t a n t e, i n c l u s o, e l último d e l o s e n l i s t a d o s destacó q u e l a asesoría jurídica q u e p r e s t a b a l a hacía d e s d e l a s o f i c i n a s d e l C o n g r e s o, d o n d e permanecía l a m a y o r p a r t e d e l t i e m p o y c u a n d o s e d e s p l a z a b a a L e t i c i a s i e m p r e e r a l a p r i m e r a p e r s o n a q u e acompañaba a l i n d i c i a d o, c o n t r a r i o a MARÍA H E L E N A, a q u i e n n o p u d o i d e n t i f i c a r, p e s e a q u e según l a s a c t a s d e posesión e s t u v i e r o n d e s i g n a d o s e n l a m i s m a época e n l a C o n f i r m a e l d i c h o d e e s t a s p e r s o n a s l a certificación e x p e d i d a p o r e l j e f e d e a r c h i v o d e Coordinación d e S e g u r i d a d d e I n s t a l a c i o n e s ' 4 9 e n e l q u e i n f o r m a, q u e e n t r e o t r a s p e r s o n a s, R A F A E L M O R E N O c o n C. C. 1 7. 4 1 4. 0 8 8 conducía l a c a m i o n e t a o f i c i a l d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 y, d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o p o r l o s s e r v i d o r e s d e policía j u d i c i a l e n i n f o r m e N° 5 2 9 7 9 8 ' 5 o, R A F A E L M O R E N O G O D O Y presentó 6 3 r e g i s t r o s d e a c c e s o c o n d i c h o vehículo, d e s d e e l 1° d e a g o s t o d e 2 0 0 6 h a s t a e l 2 9 d e e n e r o d e fl. 205, c. 2 1 5 0 fi. 244, c. 3 U T L. única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 2 0 0 8 ' 6 1, además d e s e r i n s c r i t o e n e l r e g i s t r o d e i n g r e s o d e f u n c i o n a r i o s U. T. L. d e 2 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 1 5 2.

E l l o, d e n o t a l a p r e s e n c i a p e r m a n e n t e d e M O R E N O G O D O Y e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, c o n t r a r i a n d o l o i n d i c a d o p o r C A R E B I L L A C U E L L A R q u i e n precisó q u e «RAFAEL no vivía en Bogotá, él venía muy esporádicamente a Bogotá era muy pocas las veces que él manejaba>é^^, p u e s p e s e a q u e e l p r o c e s a d o a p r e c i a q u e l a s " v i s i t a s " d e l d e n u n c i a n t e e r a n o c a s i o n a l e s, p a r a l a S a l a l o q u e d e s t a c a e r a l a p e r m a n e n c i a d e éste y e l a p o y o c o n s t a n t e q u e r e a l i z a b a e n e l día a día d e l a U T L, c i r c u n s t a n c i a s q u e justificarían q u e p e r s o n a s c e r c a n a s a l i n d i c i a d o i d e n t i f i c a r o n a M O R E N O G O D O Y c o m o m i e m b r o d e l a U T L. T a l e s así q u e L U I S A R T U R O H A Y D E N, d e q u i e n y a s e indicó mantenía u n a e s t r e c h a relación c o n e l i n c r i m i n a d o, l e b r i n d a b a a M O R E N O G O D O Y t r a t a m i e n t o d e f u n c i o n a r i o a d s c r i t o a l a U T L, e l l o s e evidenció c u a n d o e n s u declaración señaló q u e e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 C A R E B I L L A C U E L L A R «me pidió que le colaborara solicitando a los miembros de la UTL una colaboración, (, ) me acuerdo que el doctor RAFAEL MORENO GODOY me dijo que no, que eso él lo hablaba personalmente con el Representante»^, e s d e c i r, a j u i c i o d e l d e c l a r a n t e, e l d e n u n c i a n t e t e n i a o b l i g a c i o n e s d i r e c t a s c o n l a U T L. Y más a d e l a n t e e l m i s m o L U I S A R T U R O H A Y D E N agregó q u e e s a petición s e l a había e x t e n d i d o a M O R E N O 151 Según se aprecia en la última anotación de ingreso vehículos, Fl 1 3 0.

C. anexo N° 6 152 fl. 247, c. anexos 7 1 5 3 fl. 242, c.7 1 5 " fl. 193, c. 1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R G O D O Y, p o r q u e a u n q u e e s t a b a i n h a b i l i t a d o c o m o él p a r a e j e r c e r c a r g o s públicos, s i e m p r e permanecía e n l a s o f i c i n a s d e C A R E B I L L A C U E L L A R y l o a p o y a b a, e n v i r t u d d e u n a c u e r d o a l q u e e l l o s habían l l e g a d o, m e d i a n t e e l c u a l M O R E N O G O D O Y tenía d e r e c h o a u n a c u o t a política y «tenía entendido que la cuota de él éra MARÍA HELENA ORJUELArí^^.

A h o r a, e s t e a c u e r d o a l q u e s e refirió L U I S A R T U R O H A Y D E N, f u e a p o r t a d o p o r e l d e n u n c i a n t e e n u n d o c u m e n t o d e n o m i n a d o «Acuerdo político programático para el progreso del departamento del Amazonas - Proceso electoral de Cámara de Representantes por el departamento del Amazonas, periodo legislativo 2006-2010^^^, e l c u a l f u e r e c o n o c i d o p o r s u s s u s c r i p t o r e s JOSÉ A L B E R T O L O Z A D A y M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e n e l q u e s e pactó q u e t a n t o JOSÉ A L B E R T O c o m o M O R E N O G O D O Y apoyarían l a i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a d e C A R E B I L L A C U E L L A R y éste a c a m b i o l e brindaría a l p r i m e r o r e s p a l d o político e n l a s s i g u i e n t e s e l e c c i o n e s r e g i o n a l e s y r e s p e c t o d e l s e g u n d o s e consignó: S E G U N D O: q u e h e m o s c o n v e n i d o c o n e l f u t u r o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara p o r e l d e p a r t a m e n t o d e l A m a z o n a s L i c e n c i a d o: M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R (, ) Y p a r a h a c e r p o s i b l e e l a c u e r d o político programático, y e n r e c o n o c i m i e n t o a l d e c i d i d o e i n t e g r a l a p o y o político p a r a l o g r a r l a c u r u l e n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s d e l A m a z o n a s; s e n o s c o n c e d a o d e u n e s p a c i o d e participación e n l a conformación d e l a U n i d a d Técnica L e g i s l a t i v a U T L - c o n l a designación d e u n A s e s o r Político y Jurídico p a r a a p o y a r e l t r a b a j o l e g i s l a t i v o d e l p a r l a m e n t a r i o (...,... ).

C o n u n a asignación mínima v i t a l i n t e g r a l fl. 194, c. 1 1 5 6 fl. 166 a 168, c.1 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R O c u p o d e 1 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p o r c a d a a n u a l i d a d l e g i s l a t i v a. T E R C E R O: q u e e l c a r g o d e A s e s o r Político y Jurídico podrá s e r desempeñado p o r e l D r. R A F A E L M O R E N O G O D O Y, o e n s u d e f e c t o p o r e l p r o f e s i o n a l q u e éste d e s i g n e. P e r o s i e m p r e c o n l a tutoría y l a coordinación política y jurídica d e l D r. R A F A E L M O R E N O G O D O Y. C l a u s u l a d o f r e n t e a l c u a l e l p r o c e s a d o denotó q u e s e l e daría c u m p l i m i e n t o «en el momento en el que así él (RAFAEL MORENO) pudiera corresponder, sin embargo, por las circunstancias conocidas, las dificultades que tuvimos, él se apartó del equipo político y organizó las respectivas demandas^^'", a s p e c t o q u e p e r m i t e c o l e g i r q u e ningún r e p a r o tenían l o s s u s c r i p t o r e s d e l a c u e r d o c o n l a i n h a b i l i d a d q u e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación l e había i m p u e s t o a M O R E N O G O D O Y p o r e l término d e 5 años y q u e tenía v i g e n c i a h a s t a e l 2 4 d e e n e r o d e 2 0 1 D 5 8 ^ l o q u e i m p l i c a b a q u e d e s d e e l m o m e n t o d e l a suscripción d e l a c u e r d o y p o r t o d o e l p e r i o d o l e g i s l a t i v o d e C A R E B I L L A C U E L L A R, aquél n o podría s e r v i n c u l a d o a l a U T L e n ningún m o m e n t o, d e allí l a n e c e s i d a d d e q u e u n t e r c e r o p a r t i c i p a r a p a r a h a c e r v a l e r e l c o n t e n i d o d e l p a c t o. A h o r a, a d v i e r t e l a S a l a q u e t a n c o n s c i e n t e s e r a n l o s f i r m a n t e s d e l a i m p o s i b i l i d a d q u e M O R E N O G O D O Y tenía p a r a p a r t i c i p a r a c t i v a m e n t e e n l a U T L q u e e n l a cláusula t e r c e r a atrás d e s c r i t a, s e indicó q u e éste podía a c t u a r c o m o A s e s o r Político o Jurídico p o r sí m i s m o o p o r t e r c e r a p e r s o n a, s i e n d o l a e l e g i d a MARÍA H E L E N A O R J U E L A fl. 258, c.7 i 5 8 f |. 59, c.4yf ls. 29a31, c. 5. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Z A P A T A, p u e s f u e e l m i s m o C A R E B I L L A C U E L L A R q u i e n indicó q u e R A F A E L l e presentó s u h o j a d e v i d a. Y p e s e a q u e C A R E B I L L A C U E L L A R insistió q u e MARÍA H E L E N A O R J U E L A cumplía s u s f u n c i o n e s c o m o A s e s o r a e n l a p a r t e económica, d a d a l a e s p e c i a l i d a d d e l a Comisión a l a q u e f u e v i n c u l a d o y q u e p e r s o n a s c o m o P A S T O R A O R O B I O C A R V A L H O, S A N D R A L I L I A N A ORTÍZ N O V A y O L B A R A N D R A D E d e s t a c a r o n h a b e r l a v i s t o e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, l o c i e r t o e s q u e n i n g u n o d e l o s m i e m b r o s d e l a U T L resaltó l a i m p o r t a n t e l a b o r q u e ésta d e s a r r o l l a b a, p o r e l c o n t r a r i o, a l l e g a d o s a l e x R e p r e s e n t a n t e, c o m o L U I S A R T U R O i n d i c a r o n q u e sólo e n o c a s i o n e s l a veían e n l a s o f i c i n a s, l o q u e c o n t r a s t a c o n e l c o n s t a n t e acompañamiento q u e hacía M O R E N O G O D O Y y q u e t o d o s l o s q u e permanecían e n l a s o f i c i n a s d e l e x C o n g r e s i s t a s f u e r o n unánimes e n a c e p t a r. Además, s e c u e s t i o n a l a S a l a p o r e l c o n o c i m i e n t o q u e e l círculo íntimo d e l s i n d i c a d o y e l d e n u n c i a n t e tenían d e t a l h e c h o, p u e s JOSÉ A L B E R T O L O Z A D A P I N E D O - s u s c r i p t o r d e l r e f e r i d o a c u e r d o - y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E i n d i c a r o n l a f o r m a e n q u e M O R E N O G O D O Y s e l u c r a b a d e l a U T L, p e s e a n o t e n e r u n vínculo jurídico d e d o n d e s e d e r i v a r a n e s o s b e n e f i c i o s. A l r e s p e c t o, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A precisó q u e e f e c t i v a m e n t e R A F A E L M O R E N O e r a q u i e n tenía e n s u p o d e r l a t a r j e t a d e nómina «y a cambio él me entregaba en el primer año ochocientos mil pesos, el resto se quedaba única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R él, que la diferencia es dos millones doscientos, en el segundo año me entregaba quinientos mil pesos y el resto la diferencia millón quinientos se quedaba con é/»i59 y c o n f o r m e a l o r e f e r i d o p o r e l d e n u n c i a n t e y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, m e d i a n t e i n f o r m e N°568159 d e 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 ' 5 o ^ s e r v i d o r e s d e policía j u d i c i a l c o n f i r m a r o n l a e x i s t e n c i a d e 1 6 g i r o s electrónicos m e n s u a l e s e n t r e R A F A E L M O R E N O G O D O Y - o r d e n a n t e - y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, t i e m p o q u e c o i n c i d e c o n e l q u e ésta permaneció v i n c u l a d a jurídicamente e n l a nómina d e l a U T L, más n o m a t e r i a l m e n t e. Y a p e s a r q u e l a d e c l a r a n t e O R J U E L A Z A P A T A señaló q u e t a l e s e x i g e n c i a s provenían e x c l u s i v a m e n t e d e M O R E N O G O D O Y, a j u i c i o d e l a S a l a d e Instrucción e l l o n o o b e d e c e a l a r e a l i d a d, p u e s e x i s t e n v e r s i o n e s e n c o n t r a d a s e n t r e ésta y C A R E B I L L A C U E L L A R s o b r e t a l a s p e c t o, m i e n t r a s l a p r i m e r a insistió q u e n u n c a l e comentó d e e s o s r e q u e r i m i e n t o s económicos a l e x C o n g r e s i s t a p o r q u e l a a v e r g o n z a b a, aquél destacó q u e c u a n d o MARÍA H E L E N A l e comentó t a l situación l a desvinculó d e l a U T L, l o q u e causó l a f u r i a d e M O R E N O G O D O Y. C o n t r a d i c c i o n e s q u e p e r m i t e n e n t r e v e r q u e C A R E B I L L A C U E L L A R participó d e s d e e l i n i c i o d e e s t e a c u e r d o, p u e s n o t i e n e s e n t i d o q u e a l e n t e r a r s e d e u n a i r r e g u l a r i d a d c o m o ésta d e c i d i e r a p r o t e g e r a l v e r d u g o d e j a n d o a m e r c e d a l a víctima, más s i l o q u e d e s t a c a b a e l p r o c e s a d o d e O R J U E L A Z A P A T A e r a s u e x c e l e n t e h o j a d e fl, 172, c.1 150 fl. 222, C. 5 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R v i d a, a h o r a, d e h a b e r s e p r e s e n t a d o l a situación d e s c r i t a p o r e l i n d i c i a d o, l o e s p e r a d o e r a q u e r e c l a m a r a a M O R E N O G O D O Y o d e n u n c i a r a d i c h a s i r r e g u l a r i d a d e s y n o q u e d e c l a r a r a i n s u b s i s t e n t e a s u e m p l e a d a e s t r e l l a. A u n a d o a e l l o, c a r e c e d e s e n t i d o q u e u n a p e r s o n a c o n l a h o j a d e v i d a q u e indicó t e n e r O R J U E L A Z A P A T A, a c e p t a r a t r a b a j a r s i n s i q u i e r a p e r c i b i r l a t e r c e r a p a r t e d e s u s a l a r i o, p u e s c o n e l l o, n o alcanzaría a s u f r a g a r l o s g a s t o s básicos d e s u manutención y l a d e s u f a m i l i a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e c o m o l o señaló e l p r o c e s a d o, ésta t u v o q u e d e s p l a z a r s e h a s t a Bogotá y e n e s e s e n t i d o tendría q u e g a s t a r e n alimentación y t r a n s p o r t e d i a r i o, a r r i e n d o y s e r v i c i o s públicos; d e allí q u e a l a l u z d e l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, c o b r a m a y o r v a l o r l o i n d i c a d o p o r e l d e n u n c i a n t e, a l señalar q u e O R J U E L A Z A P A T A n o desempeñaba l a s f u n c i o n e s p r o p i a s d e l a U T L y q u e sólo reportó u n b e n e f i c i o económico a l p r e s t a r s u n o m b r e p a r a s e r i n c l u i d a e n l a nómina.

Así l a s c o s a s, e n e s t e e v e n t o, también s e a d v i e r t e e l c o n t e n i d o m e n d a z d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o p o r m e d i o d e l c u a l O R J U E L A Z A P A T A f u e d e s i g n a d a e n l a U T L d e l s i n d i c a d o, p u e s ésta más allá d e s e r i n c l u i d a d e n t r o d e l a nómina d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e, m a t e r i a l m e n t e n o tenía n i n g u n a relación l a b o r a l c o n e s a Corporación y m e n o s c o n C A R E B I L L A C U E L L A R, p u e s e r a e n R A F A E L M O R E N O G O D O Y e n q u i e n recaían e l desempeño p e r s o n a l y m a t e r i a l d e l a s f u n c i o n e s p r o p i a s d e u n s e r v i d o r público a d s c r i t o a u n a U T L. ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R C o n f o r m e c o n e l l o, f r e n t e a e s t e a s p e c t o, también l a S a l a e n c u e n t r a s o p o r t e p r o b a t o r i o q u e l e p e r m i t e c o n c l u i r l a m a t e r i a l i d a d e l p u n i b l e d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o, d e a c u e r d o a l o p r e v i s t o e n l o s artículos 2 8 6 y 2 9 0 d e l Código P e n a l, a t r i b u i d o a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, e n c a l i d a d d e a u t o r. D e b e p r e c i s a r s e, q u e s i b i e n f u e r o n d o s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o, c o n s u s r e s p e c t i v a s a c t a s d e posesión e n l a s q u e s e consignó d e m a n e r a e s p u r i a l a designación jurídica d e O R J U E L A Z A P A T A c o m o m i e m b r o d e l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, a t e n d i e n d o a l a u n i d a d d e d e s i g n i o c o n l a q u e actuó e l p r o c e s a d o, p a r a d e r i v a r d e allí b e n e f i c i o s e n f a v o r d e M O R E N O G O D O Y, s e e s t i m a q u e e n e s t e e v e n t o s e c o n f i g u r a u n a s o l a c o n d u c t a a t e n t a t o r i a c o n t r a l a f e pública.

I I I ) N o m b r a m i e n t o d e O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ. E n e s t e e v e n t o, s e l e r e p r o c h a a C A R E B I L L A C U E L L A R q u e e n s u condición d e P r e s i d e n t e d e l a Comisión I V P e r m a m e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, l a c u a l ejerció e n t r e e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 a l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8 ' ^ i, d e s i g n a r a m e d i a n t e Resolución N° 2 1 6 9 d e 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 1 6 2 a O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ c o m o c o n d u c t o r I V a d s c r i t o a e s a d e p e n d e n c i a, s i e n d o q u e q u i e n d e s a r r o l l a b a t a l e s f u n c i o n e s Fl. 142. 0.4 1 5 2 Fl. 105, c.6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R y percibía e l s a l a r i o e r a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, q u i e n n o tenía n i n g u n a relación c o n t r a c t u a l o l a b o r a l c o n e s a Corporación. A h o r a, c o m o s e d i j o e n líneas p r e c e d e n t e s, s i b i e n l a designación d e M O R A MÁRQUEZ e n d i c h o c a r g o s e expidió e n u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o s u s c r i t o p o r l a M e s a D i r e c t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, e l d e s i g n i o q u e s e h i z o c o n t e n e r e n e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o f u e e l d e l e n t o n c e s P r e s i d e n t e d e l a Comisión. E n e s t e s e n t i d o, e s t i m a l a S a l a q u e t a l n o m b r a m i e n t o q u e s e efectuó d e m a n e r a s i m u l a d a p a r a q u e f u e r a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E q u i e n p u d i e r a v i n c u l a r s e m a t e r i a l m e n t e c o n l a Comisión C u a r t a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, e j e r c i e n d o d i r e c t a m e n t e e l c a r g o d e c o n d u c t o r a l s e r v i c i o d e C A R E B I L L A C U E L L A R, b u r l a n d o así e l s i s t e m a p e n s i o n a l, p o r m e d i o d e l c u a l éste recibía u n a m e s a d a e n razón a s u i n c a p a c i d a d l a b o r a l d e c l a r a d a, t a l c o m o l o c o n s t a t a r o n l o s s e r v i d o r e s d e policía j u d i c i a l, a l o b t e n e r información d e l G e r e n t e N a c i o n a l d e D e f e n s a J u d i c i a l d e C o l p e n s i o n e s, q u i e n estableció q u e PÉREZ U R I B E s e e n c o n t r a b a a c t i v o e n nómina d e s d e e l 1° d e j u n i o d e 2 0 0 7, e n v i r t u d d e l a Resolución N° 1 0 3 4 2 d e r d e j u l i o d e 2 0 0 7 1 6 3.

D e n o s e r así, n o s e j u s t i f i c a q u e PÉREZ U R I B E r e g i s t r a r a 1 1 4 i n g r e s o s a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o d e l a República d e s d e e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7 e n l a c a m i o n e t a i 5 3 f |. 197, c. 6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 ' 6 4, c o n t a r a c o n u n a c r e d e n c i a l q u e permitía s u p a s o d i r e c t a m e n t e a l a o f i c i n a d e C A R E B I L L A C U E L L A R y l e f u e r a n e x p e d i d a s a u t o r i z a c i o n e s p o r p a r t e d e éste p a r a i n g r e s a r a l C o n g r e s o. A d i c i o n a l a e l l o, t a m p o c o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e i n t e g r a n t e s d e l a U T L c o m o A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O i d e n t i f i c a r a n a PÉREZ U R I B E c o m o u n o d e l o s c o n d u c t o r e s d e l e x R e p r e s e n t a n t e, i n c l u s o, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, p o r l a cercanía q u e s u e s p o s o tenía c o n C A R E B I L L A C U E L L A R, señaló q u e " J U A N C H O " e r a e l c o n d u c t o r d e aquél p o r m e d i o d e l a Comisión. Así m i s m o, J U A N C A R L O S PÉREZ identificó a v a r i o s m i e m b r o s d e l a U T L, t a l e s c o m o S A N D R A ORTÍZ, A M P A R O, JOSÉ " u n costeño" -señalando a JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O - y CÉSAR L U G O, p e r s o n a s q u e d e a c u e r d o a l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s o b r a n t e s e n l a actuación y según l a s d e c l a r a c i o n e s c o n j u n t a s d e l círculo c e r c a n o d e l p r o c e s a d o, t r a b a j a r o n e n l a U T L p a r a e l p e r i o d o e n e l q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E presentó i n g r e s o s a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o. C i r c u n s t a n c i a q u e d e n o t a n o sólo l a cercanía d e PÉREZ U R I B E c o n C A R E B I L L A C U E L L A R s i n o q u e r e s a l t a s u p r e s e n c i a y participación a c t i v a d e n t r o d e l a o f i c i n a d e l p r o c e s a d o, c o n t r a r i o a O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, q u i e n a p e s a r d e e s t a r i n c l u i d o d e n t r o d e l a nómina d e l a Comisión I V c o m o c o n d u c t o r, p o r u n p e r i o d o d e 7 m e s e s, afirmó n o t e n e r ningún fl. 213, c.5 ^ /; única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c o n o c i m i e n t o d e l o s c o l a b o r a d o r e s d e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R. A h o r a, a u n c u a n d o e l p r o c e s a d o manifestó q u e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E e s t u v o a s u s e r v i c i o c o m o c o n d u c t o r p a r t i c u l a r y q u e p o r e l l o l e reconocía $ 3 0 0. 0 0 0, a m o d o d e a y u d a, d a d a s u difícil situación económica, p a r a l a S a l a d e instrucción, t a l afirmación c a r e c e d e s o p o r t e y p o r e l c o n t r a r i o l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a p e r m i t e n c o l e g i r l a e x i s t e n c i a d e u n a m a n i o b r a f r a u d u l e n t a p a r a s i m u l a r e l n o m b r a m i e n t o d e O S C A R F R E D Y. E n p r i m e r l u g a r, O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ declaró q u e e l trámite d e vinculación l o realizó p o r m e d i o d e J U A N C A R L O S y q u e a s u j u i c i o e s e t r a b a j o r e s u l t a b a m u y fácil p o r q u e n o s e hacía m u c h o, q u e p o r e l c o n t r a r i o prescindían d e s u s s e r v i c i o s p o r q u e J U A N C A R L O S e r a e l q u e conducía, y a q u e permanecía m u c h o c o n C A R E B I L L A C U E L L A R. Declaración c o n t r a r i a a l o e x p r e s a d o p o r e l p r o c e s a d o, q u i e n resaltó q u e O S C A R F R E D D Y f u e v i n c u l a d o u n año después a q u e J U A N C A R L O S l e c o l a b o r a r a, además q u e aquél r e a l i z a b a f u n c i o n e s d e «todero», c u a n d o e l m i s m o M O R A MÁRQUEZ indicó q u e l a m a y o r p a r t e d e l t i e m p o e r a r e e m p l a z a d o e n s u s f u n c i o n e s. C o n t r a d i c c i o n e s q u e desvirtúan l o i n d i c a d o p o r e l p r o c e s a d o, p u e s t e n i e n d o e n c u e n t a l o s l i b r o s d e r e g i s t r o d e i n g r e s o a l C o n g r e s o, d o n d e f i g u r a J U A N C A R L O S, s e t i e n e única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R q u e l a p r i m e r a anotación d a t a d e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, e s d e c i r, n o f u e u n año a n t e s q u e O S C A R F R E D D Y f u e r a n o m b r a d o, s i n o t a n sólo 3 m e s e s d e d i f e r e n c i a. Además, d e b e i n s i s t i r s e q u e p e s e a q u e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O señalaran q u e t a n t o O S C A R F R E D D Y c o m o J U A N C A R L O S e r a n i d e n t i f i c a d o s c o m o c o n d u c t o r e s d e C A R E B I L L A C U E L L A R, l o c i e r t o, e s q u e e r a e l s e g u n d o q u i e n d e s a r r o l l a b a t a l e s f u n c i o n e s, p u e s d e l o c o n t r a r i o, e l j e f e d e A r c h i v o d e Coordinación d e S e g u r i d a d d e I n s t a l a c i o n e s, a d s c r i t o a l a Policía N a c i o n a l habría c e r t i f i c a d o q u e e l p r i m e r o aparecía r e g i s t r a d o c o m o u n a d e l a s p e r s o n a s q u e conducía e l vehículo d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 a l s e r v i c i o d e l e x R e p r e s e n t a n t e, c o m o sí l o h i z o c o n J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E 1 6 5.

Así m i s m o, s i M O R A MÁRQUEZ h u b i e s e d e s a r r o l l a d o l a s f u n c i o n e s d e s u c a r g o c o m o c o n d u c t o r, n o habría v a c i l a d o e n d e c l a r a r s o b r e a s p e c t o s t a n e l e m e n t a l e s y p r o p i o s d e s u t r a b a j o. Así, s e t i e n e q u e a l s e r i n d a g a d o O S C A R F R E D Y s o b r e s u n o m b r a m i e n t o, señaló: Y o tenía e n t e n d i d o q u e i b a a s e r c o n d u c t o r d e l R e p r e s e n t a n t e p e r o n o sé cómo quedé e n e l d o c u m e n t o s i e r a d e l a Comisión C u a r t a o d e l R e p r e s e n t a n t e, e s t u v e m u y p o c o t i e m p o c o m o s i e t e u o c h o m e s e s, f u e m u y p o c o l o q u e m e fl. 205, c. 2 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R U t i l i z a r o n p o r q u e u t i l i z a b a n o t r a s p e r s o n a s p a r a i r s e, m e d e c í a n s e p u e d e i r. ' 6 6 A s p e c t o q u e c a u s a extrañeza, p o r q u e l o m e n o s q u e s e e s p e r a d e u n e m p l e a d o e s q u e s e p a l a s c o n d i c i o n e s d e s u contratación, i d e n t i f i c a n d o l o s p o r m e n o r e s d e l a m i s m a, y a q u e d e e l l o s e d e s p r e n d e n c o n s e c u e n c i a s d i v e r s a s; así, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e e s t o s a s p e c t o s e s i n d i c a t i v o d e l p o c o interés q u e l e asistía a O S C A R F R E D Y s o b r e e l c a r g o e n e l q u e e s t a b a r e g i s t r a d o e n nómina, s o p o r t a n d o e l d i c h o d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, e n e l q u e precisó q u e d e n t r o d e l a c u e r d o q u e e l l o s d o s sostenían, a l p r i m e r o sólo l e i n t e r e s a b a b e n e f i c i a r s e d e l a c o b e r t u r a d e s a l u d. A e l l o, s e l e s u m a q u e d e l a declaración d e M O R A MÁRQUEZ s e c o l i g e q u e éste desconocía p o r c o m p l e t o l o s c o n t r o l e s d e s e g u r i d a d q u e debían s o p o r t a r l o s c o n d u c t o r e s a l i n g r e s a r a l C o n g r e s o, p u e s señaló q u e n u n c a reclamó e l c a r n e t d e f u n c i o n a r i o p o r q u e e l vehículo c o n t a b a c o n u n a c r e d e n c i a l y u n e m b l e m a, l o q u e e r a s u f i c i e n t e p a r a m o v i l i z a r s e. A l c o n t r a r i o, J U A N C A R L O S destacó q u e a l i n g r e s a r a l C o n g r e s o e x i g i a n l a cédula o e l c a r n e t d e l c o n d u c t o r p a r a r e g i s t r a r l o e n l o s l i b r o s, y p o r e l l o f u e n e c e s a r i o q u e l e e x p i d i e r a n u n c a r n e t d e i n g r e s o a l a o f i c i n a d e C A R E B I L L A C U E L L A R, d i c h o q u e s e s o p o r t a n o sólo e n l o s a b u n d a n t e s r e g i s t r o s d e l a s m i n u t a s a l l e g a d a s a l a actuación, s i n o d e l o d e c l a r a d o p o r e l S a r g e n t o R A F A E L A C E R O LÓPEZ y p o r e l fl. 64, 0.3 \ única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R J e f e d e S e g u r i d a d C A R L O S F E R N A N D O T O V A R P E R E A, q u i e n laboró e n e l c o n t r o l d e s a l i d a v e h i c u l a r, d e s c r i b i e n d o q u e a l o s c o n d u c t o r e s s e l e s pedía e l d o c u m e n t o, f u e r a c a r n e t o cédula y s e r a d i c a b a e n e l l i b r o, o m i t i e n d o e s t e c o n t r o l c u a n d o l o s p o l i c i a l e s y a conocían a l c o n d u c t o r. O t r o a s p e c t o d e l c u a l d e d u c e l a S a l a l a i n e x i s t e n c i a d e l vínculo f o r m a l d e M O R A MÁRQUEZ c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, s o n l a s i n c o n g r u e n c i a s p r e s e n t a d a s e n t r e éste y e l s i n d i c a d o, p u e s, m i e n t r a s e l s e g u n d o afirmó q u e l a m a y o r p a r t e d e l t i e m p o O S C A R F R E D D Y permaneció c o n él p o r q u e l a s o f i c i n a s d e l a Comisión s e e n c o n t r a b a n e n reparación d u r a n t e e l p e r i o d o q u e fungió c o m o p r e s i d e n t e, e l p r i m e r o f u e c l a r o e n e s t a b l e c e r q u e l a s v e c e s q u e acudió a l C o n g r e s o e s p e r a b a e n l a o f i c i n a d e p r e n s a, d o n d e también l o hacía J U A N C A R L O S PÉREZ.

D i c h o q u e t i e n e m a y o r s o p o r t e s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e p o r e x p r e s a prohibición d e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 8 5 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2, l o s e m p l e a d o s d e l a s C o m i s i o n e s n o p u e d e n p e r m a n e c e r e n l a s o f i c i n a s d e l o s C o n g r e s i s t a s p u e s « La violación a lo aquí preceptuado será causal de mala conducta, tanto del empleado, como del Director Administrativo de la correspondiente Cámara, según el caso, quienes serán sancionados con la pérdida de sus cargos.» y s i f u e r a d e l c a s o q u e s e e s t u v i e r a n r e a l i z a n d o a d e c u a c i o n e s l o c a t i v a s, l e correspondía a l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a a d e c u a r u n l u g a r p a r a l a p e r m a n e n c i a d e l o s e m p l e a d o s, a e f e c t o s d e n o c o n t r a r i a r l o n o r m a d o. L o a n t e r i o r, n o l e p e r m i t e c o l e g i r a l a S a l a q u e M O R A MÁRQUEZ e n e f e c t o c u m p l i e r a s u s f u n c i o n e s d e c o n d u c t o r. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p e r o sí q u e e n a l g u n a o p o r t u n i d a d acudió a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, y a q u e c o m o l o indicó PÉREZ U R I B E, e n u n a s o l a o p o r t u n i d a d e l p r i m e r o desempeñó l a función d e c o n d u c t o r. F i n a l m e n t e, l l a m a l a atención d e l a S a l a d e Instrucción q u e s i b i e n O S C A R M O R A f u e d e c l a r a d o i n s u b s i s t e n t e m e d i a n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 8 ^ 6 7 ^ él n i C A R E B I L L A C U E L L A R e x p l i c a r o n l a s r a z o n e s p a r a ésto, a s p e c t o q u e l e p e r m i t e c o n c l u i r a l a S a l a q u e e l l o obedeció a l a e x c l u s i v a terminación d e l p e r i o d o c o m o p r e s i d e n t e d e l p r o c e s a d o, e l q u e feneció e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8, l o q u e d e c o n t e r a, l l e v a a l a S a l a a c o n s i d e r a r q u e l a vinculación jurídica d e O S C A R M O R A e s t a b a d e t e r m i n a d a e x c l u s i v a m e n t e c o n l a designación d e l a p r e s i d e n c i a d e C A R E B I L L A C U E L L A R, e n l a q u e J U A N C A R L O S PÉREZ podía d e s a r r o l l a r l a s a c t i v i d a d e s p r o p i a s d e l c o n d u c t o r, s i n t e n e r relación f o r m a l c o n e l C o n g r e s o, s i e n d o e l l o u n a m a n i o b r a engañosa q u e n o podía r e p l i c a r s e e n l a p r e s i d e n c i a d e o t r o R e p r e s e n t a n t e. S o p o r t a además e s t a conclusión q u e e l c a r n e t q u e l e f u e r a e x p e d i d o a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E t i e n e c o m o f e c h a d e v e n c i m i e n t o e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 8, d a t a e n l a c u a l C A R E B I L L A C U E L L A R dejaría d e desempeñarse c o m o P r e s i d e n t e d e l a Comisión, c i r c u n s t a n c i a q u e c l a r a m e n t e e r a p r e v i s i b l e y q u e fijó e l límite p a r a l a " a y u d a " q u e l e p r e s t a b a e s t a p e r s o n a e n l a conducción, p u e s n o d e o t r a f o r m a s e explicaría l a razón p o r l a c u a l PÉREZ U R I B E dejó fl. 107, c. 6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e d e s a r r o l l a r e s t a a c t i v i d a d, p u e s e l p r o c e s a d o n o otorgó u n a explicación a l r e s p e c t o. C o n f o r m e c o n e l l o, p a r a l a S a l a d e Instrucción r e s u l t a a c r e d i t a d a l a m a t e r i a l i d a d d e l p u n i b l e q u e a t e n t a c o n t r a l a f e pública y q u e p o s i b l e m e n t e e j e c u t a r a C A R E B I L L A C U E L L A R e n c a l i d a d d e a u t o r, a l s e r él q u i e n e n s u condición d e P r e s i d e n t e d e l a Comisión I V P e r m a n e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s postuló a M O R A MÁRQUEZ, l o g r a n d o s u designación e n d i c h a Corporación, g e n e r a n d o c o n e l l o u n vínculo a p a r e n t e e n t r e l a administración pública y M O R A MÁRQUEZ, c u a n d o m a t e r i a l m e n t e l a relación l a b o r a l recaía e n PÉREZ U R I B E. Así, e n e s t e e v e n t o e n c u e n t r a l a S a l a s o p o r t a d a l a m a t e r i a l i d a d d e l p u n i b l e d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o, d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 2 8 6 y 2 9 0 d e l Código P e n a l y l a p o s i b l e r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o c o m o a u t o r, según l o prevé e l artículo 2 9 i b i d e m. I V. Expedición d e c r e d e n c i a l d e i n g r e s o N°45 a n o m b r e d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E C o m o y a f u e señalado, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E n o tenía n i n g u n a vinculación jurídica l a b o r a l c o n e l C o n g r e s o d e l a República, p u e s s u relación c o n l a s f u n c i o n e s d e c o n d u c t o r d e C A R E B I L L A C U E L L A R e r a n d e f a c t o, n o o b s t a n t e, exhibió e n s u declaración e l c a r n e t N°45, q u e l e f u e r a e x p e d i d o p a r a i n g r e s a r a l a o f i c i n a d e l e n t o n c e s única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R R e p r e s e n t a n t e C A R E B I L L A C U E L L A R, c o n v e n c i m i e n t o e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 8, a p o r t a n d o c o p i a d e l documentólas c o n t i e n e u n a información m e n d a z, e n t a n t o q u e s e i n s i s t e, n o habría f u n d a m e n t o p a r a q u e d i c h a Corporación l e e x p i d i e r a a PÉREZ U R I B E u n c a r n e t d e e s t a n a t u r a l e z a. S o b r e e l trámite p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e l r e f e r i d o d o c u m e n t o, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E destacó q u e e n u n a o p o r t u n i d a d s e h i z o n e c e s a r i o s a c a r l a c a m i o n e t a d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l p a r q u e a d e r o p a r a t r a n s p o r t a r a l p r o c e s a d o h a s t a e l a e r o p u e r t o, p o r l o q u e él trató d e i n g r e s a r a l o s p a r q u e a d e r o s d e l C o n g r e s o, s i e n d o i m p e d i d o p o r l o s g u a r d i a s, e n t a n t o q u e n o tenía c a r n e t q u e l o a c r e d i t a r a c o m o f u n c i o n a r i o, p o r l o q u e C A R E B I L L A C U E L L A R ordenó a A M P A R O q u e l e t r a m i t a r a n e s t e d o c u m e n t o. A h o r a, d i c h o trámite n o f u e n e g a d o p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n resaltó q u e e n e s a época e s a s c r e d e n c i a l e s l a s expedía e l S e c r e t a r i o G e n e r a l y l a s o t o r g a b a n c o m o u n a cortesía p a r a q u e t e r c e r o s t u v i e r a n a c c e s o l i b r e. S i n e m b a r g o, J U D H Y S T E L L A VELÁSQUEZ H E R R E R A, q u i e n s e desempeñó c o m o D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s e n t r e e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7 y e l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, s i b i e n reconoció e l d o c u m e n t o q u e l e f u e p r e s e n t a d o, destacó q u e s e t r a t a b a d e u n c a r n e t t e m p o r a l, s i n h a c e r r e f e r e n c i a a l a e x i s t e n c i a o expedición d e l o s c a r n e t s d e cortesía a l o s q u e s e refirió e l p r o c e s a d o y fl. 131, C.4 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R señaló q u e e s o s c a r n e t s t e m p o r a l e s e r a n s o l i c i t a d o s p o r l o s C o n g r e s i s t a s «para personal a su servicio en su Unidad Legislativa» y aclaró q u e «la Dirección Administrativa no conoce el personal de la Unidad Legislativa de los Congresistas y no tiene con ellos ninguna injerencia de tipo funcional»^.

E n t o d o c a s o, f r e n t e a l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o explicó q u e «debe haber una solicitud del Representante para la expedición de los carnets en donde manifiesta qué tipo de labor va a cumplir la persona o la Resolución de nombramiento y acta de posesiówé^o, d e allí q u e s i C A R E B I L L A C U E L L A R solicitó l a expedición d e e s t e c a r n e t, e r a m e n e s t e r e s t a b l e c e r l a vinculación q u e PÉREZ U R I B E tenía c o n s u o f i c i n a, l a c u a l, s e i n s i s t e e r a t o t a l m e n t e i n e x i s t e n t e f o r m a l m e n t e, d e allí q u e s e r e p u t e e s p u r i o e l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o a p o r t a d o p o r PÉREZ U R I B E y q u e f u e r a e x p e d i d o b a j o l a errónea concepción d e l a e x i s t e n c i a d e algún l a z o c o n t r a c t u a l c o n e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e o c o n l a Corporación d e l a c u a l e r a i n t e g r a n t e. E n e s t e s e n t i d o, s i b i e n s e r e s a l t a q u e q u i e n suscribió e l c a r n e t f u e J U D H Y S T E L L A VELÁSQUEZ H E R R E R A, e n s u condición d e D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, n o e s m e n o s c i e r t o q u e c o m o e l l a l o señaló, sólo s e e n c a r g a b a d e m a t e r i a l i z a r l o s d e s i g n i o s d e l o s C o n g r e s i s t a s, e n t a n t o q u e e r a n e l l o s q u i e n e s l o s o l i c i t a b a n y correspondía a éstos v e r i f i c a r l a relación f o r m a l e x i s t e n t e e n t r e l a Corporación y e l b e n e f i c i a r i o c o n l a expedición d e l d o c u m e n t o. P o r l o q u e s i g u i e n d o l o s d e r r o t e r o s atrás fl. 87, c. 8 1 7 0 fl, 82, C.8 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R t r a z a d o s, s e l e r e p r o c h a a C A R E B I L L A C U E L L A R l a p o s i b l e comisión d e e s t e d e l i t o e n c a l i d a d d e a u t o r, c o m o l o prevé e l artículo 2 9 d e l E s t a t u t o P e n a l. D e b e p r e c i s a r s e q u e s i b i e n e l d e s i g n i o d e C A R E B I L L A C U E L L A R a l d e s i g n a r e n l a Comisión I V P e r m a n e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s a M O R A MÁRQUEZ e s t a b a e n f i l a d o a b e n e f i c i a r a PÉREZ U R I B E, a e f e c t o s q u e éste p u d i e r a o b t e n e r u n i n g r e s o a d i c i o n a l a l a pensión d e i n v a l i d e z q u e d i s f r u t a b a, t a l motivación n o l o g r a e x t e n d e r s e a l a expedición d e l c a r n e t N° 4 5 c u y o c o n t e n i d o s e r e p r o c h a, p u e s s i b i e n e s t a identificación e s u n a c o n s e c u e n c i a d e l p r i m e r a c t o, l o s f i n e s q u e d e s a r r o l l a r o n r e s u l t a r o n d i v e r g e n t e s. Así c o n e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o, l o q u e s e pretendió f u e l a creación d e u n a situación jurídica l a b o r a l, d e l a c u a l s e r e p o r t a r o n b e n e f i c i o s p r e s t a c i o n a l e s p a r a PÉREZ U R I B E y M O R A MÁRQUEZ, m i e n t r a s q u e c o n l a expedición d e l c a r n e t, l o q u e s e facilitó f u e l a l i b r e m o v i l i d a d d e PÉREZ U R I B E d e n t r o d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, p u e s p a r a c u m p l i r m a t e r i a l m e n t e l a s f u n c i o n e s d e c o n d u c t o r, n o s e hacía i n d i s p e n s a b l e q u e c o n t a r a c o n u n a identificación, y a q u e e l l o l o podía h a c e r c o n u n a autorización v e r b a l o e s c r i t a e m a n a d a d e l a o f i c i n a d e C A R E B I L L A C U E L L A R, p u e s así l o g r a r o n i n g r e s a r p e r s o n a s c o m o R A F A E L M O R E N O G O D O Y y O L B A R A N D R A D E - c u a n d o n o tenía vinculación jurídica c o n e l C o n g r e s o. - única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R D e s u e r t e, q u e e s t a s c o n d u c t a s s o n i n d e p e n d i e n t e s y g e n e r a n c o n s e c u e n c i a s i n d e p e n d i e n t e s, razón p o r l a c u a l, e n t r e e l l a s s e p r e d i c a u n c o n c u r s o homogéneo, t a l c o m o l e e s t a b l e c e e l artículo 3 1 d e l Código P e n a l. V. Expedición d e c e r t i f i c a d o s d e c u m p l i m i e n t o d e f u n c i o n e s d e l o s m i e m b r o s d e l a U T L. O t r o e v e n t o q u e s e l e r e p r o c h a a l s i n d i c a d o e s h a b e r e x p e d i d o c e r t i f i c a c i o n e s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y a O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, e n l a s f e c h a s atrás reseñadas, c o n e l f i n q u e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s l e s r e c o n o c i e r a a éstos, m e s a m e s e l p a g o d e s u s s a l a r i o s. E n u n i d a d d e c r i t e r i o c o n l o d e s a r r o l l a d o e n l o s n u m e r a l e s p r e c e d e n t e s, d e b e d e c i r s e q u e e l c o n t e n i d o d e e s t a s c e r t i f i c a c i o n e s i n c l u y e u n a información c o n t r a r i a a l a r e a l i d a d, e n t a n t o q u e a p e s a r q u e éstos e s t a b a n v i n c u l a d o s jurídicamente c o n e l C o n g r e s o d e l a República, tácticamente e r a i n e x i s t e n t e e s e vínculo y n u n c a d e s a r r o l l a r o n e s a s a c t i v i d a d e s c e r t i f i c a d a s, e n l a m e d i d a q u e q u i e n e s e s t a b a n detrás d e e s a ficción e r a n O L B A R A N D R A D E RINCÓN, L U I S A R T U R O H A Y D E N, R A F E L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, p e r s o n a s q u e e r a n q u i e n e s m a t e r i a l m e n t e tenían u n a relación l a b o r a l c o n C A R E B I L L A C U E L L A R. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n e s t a s c o n d i c i o n e s c o m o e s t o s c e r t i f i c a d o s constituían e l s o p o r t e p a r a q u e q u i e n e s r e g i s t r a b a n e n nómina l e s f u e r a n r e c o n o c i d o s l o s p a g o s d e s u s u e l d o, y q u e e n e f e c t o t u v i e r o n e s e p o d e r d e convicción e n l o s e n c a r g a d o s d e l i q u i d a r m e s a m e s l a p l a n t a d e p e r s o n a l, l a S a l a d e Instrucción e s t i m a q u e s e c o n f i g u r a e n e l a c t u a r d e l p r o c e s a d o e l p u n i b l e d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, a g r a v a d a p o r e l u s o e n c a l i d a d d e a u t o r, d e a c u e r d o a l c o n t e n i d o d e l artículo 2 9, 2 8 6 y 2 9 0 d e l Código P e n a l. A h o r a, c o m o q u i e r a q u e f u e r o n v a r i o s c e r t i f i c a d o s l o s q u e expidió e l s i n d i c a d o p a r a a c r e d i t a r f a l s a m e n t e q u e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ c u m p l i e r o n s u s f u n c i o n e s, n o s e c o n s i d e r a i n d i v i d u a l m e n t e c a d a d o c u m e n t o p a r a e n d i l g a r r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, n o o b s t a n t e c o m o l o s b e n e f i c i a r i o s d e e s t a s a c t i v i d a d e s f u e r o n i n d i v i d u a l i z a d o s, s o b r e e l cúmulo d e c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s a c a d a u n o d e e l l o s sí d e b e considerársele c o m o u n p u n i b l e i n d e p e n d i e n t e, razón p o r l a cuaü. s e tratarían d e c i n c o e v e n t o s l o s d e r e l e v a n c i a p e n a l, p o r l o q u e d e e l l o s s e p r e d i c a e l c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o. 2. 4. 3 E s t a b l e c i d a s d e e s t a f o r m a l a s c o n d u c t a s d e l a s c u a l e s e l p r o c e s a d o e s p o s i b l e m e n t e a u t o r d e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o, e s c l a r o p a r a l a S a l a q u e s i b i e n c o i n c i d e l a c l a s e d e única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e l i t o y l a p e r s o n a e n c a r g a d a d e e j e c u t a r l a, n o e x i s t e i d e n t i d a d e n l a s c i r c u n s t a n c i a s t e m p o r o - e s p a c i a l e s, n i e n l o s fines p e r s e g u i d o s, l o q u e d e t e r m i n a s u separación ontológica.

Así, l o s c o m p o r t a m i e n t o s q u e a continuación s e d e s c r i b e n r e s u l t a n c o n c u r s a n d o, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 3 1 d e l Código P e n a l: - L a creación d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s m e d i a n t e l o s c u a l e s s e consignó l a designación d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o m o i n t e g r a n t e d e l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R. - L a creación d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s m e d i a n t e l o s c u a l e s s e consignó l a designación d e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ c o m o m i e m b r o d e l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R. - L a creación d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s m e d i a n t e l o s c u a l e s s e consignó l a designación d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R. - L a creación d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o m e d i a n t e e l c u a l s e nombró a O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ c o m o C o n d u c t o r I V d e l a Comisión I V P e r m a n e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e, a l s e r v i c i o d e C A R E B I L L A C U E L L A R. - L a creación d e l c a r n e t N° 4 5 e x p e d i d o a f a v o r d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R - L a s c e r t i f i c a c i o n e s q u e C A R E B I L L A C U E L L A R expidió p a r a c o n f i r m a r e l d e s a r r o l l o d e l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ.

E l l o, s e a f i r m a, p o r q u e d e a c u e r d o a l o s m e d i o s d e p r u e b a, e l p r o c e s a d o e n d i f e r e n t e s m o m e n t o s, m e d i a n d o finalidades d i v e r s a s y c o n e l ánimo d e f a v o r e c e r a p e r s o n a s d i f e r e n t e s dirigió s u v o l u n t a d a l a ejecución d e c a d a u n o d e l o s c o m p o r t a m i e n t o s a n t e s d e s c r i t o s, l o q u e l o s h a c e s e p a r a b l e s e n s u n a t u r a l e z a y e f e c t o s, características d e u n c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s, c o m o l o h a señalado l a C o r t e, así: Se procede, entonces, por un concurso de conductas punibles de los que regula el artículo 31 del Código Penal, el cual «comporta la unidad de sujeto(s) activo(s), la unidad o pluralidad de acciones u omisiones con las cuales se infringen varios tipos penales, o varias veces el mismo» (CSJAP, 29 agosto 2012, Rad. 39105), y en el que sin duda alguna ha de entenderse que cada una de las acciones atribuidas está revestida de sus propias características objetivas, materiales, subjetivas y jurídicas, como que en cada acto de asesoramiento «tomó cuerpo la tipificación de la conducta punible; en cada uno de ellos no sólo se consumó y agotó la descripción legal, sino que el verbo rector encontró materialización en el mundo real, al paso que el bien jurídico se vulneró igualmente en cada acto, desde luego de manera injustificada y mediando conocimiento y voluntad.

En ese marco, no vacila el juicio para predicar la independencia plena y evidente de una serie de delitos, inescindibles o fáciles de desbrozar desde el punto de vista de su única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R perfeccionamiento autónomo, aunque ligados por una comunidad de propósitos y una vinculante fuente de intereses pero no con la capacidad de destruir la mencionada individualidad jurídica y naturalística» (CSJSP, 12 mayo 2004, Rad. 17151)'7' D e s u e r t e q u e a l p r o c e s a d o s e l e p r o c e s a p o r e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o, e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, según l o prevé e l artículo 3 1 d e l Código R e p r e s o r. 2.5 Peculado por apropiación a favor de terceros S e l e a t r i b u y e a l s i n d i c a d o q u e a l v i n c u l a r jurídicamente a MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ'^s, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A 1 7 3, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N i 7 4 ^ MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A ' ^ s y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ176 a l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s - m e d i a n t e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s a n t e s reseñados-, s i n q u e m a t e r i a l m e n t e t u v i e r a n u n a relación f u n c i o n a l, g o z a r a n d e l p a g o d e nómina, p e s e a n o c u m p l i r c o n s u s f u n c i o n e s. A l p a s o q u e a O L B A R A N D R A D E RINCÓN, L U I S A R T U R O H A Y D E N, R A F A E L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, q u i e n e s v a l g a d e s t a c a r l o s, n o e s t a b a n f o r m a l m e n t e l i g a d o s a l a Corporación, p e r o m a t e r i a l m e n t e d e s a r r o l l a b a n l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s a l o s p r i m e r o s, a p r o v e c h a r a n e s t o s d i n e r o s públicos, c u a n d o n o CSJ SP10693-2015 172 Con vinculación desde el 7 de mayo de 2007 173 Con vinculación desde el 5 de febrero de 2007 174 Con vinculación desde el 21 de julio de 2006 175 Con vinculación desde el 21 de julio de 2006 176 Con vinculación desde el 13 de noviembre de 2007 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R tenían n i n g u n a relación f o r m a l c o n l a administración pública.

E s d e c i r l o s acá e n l i s t a d o s o b t u v i e r o n u n p r o v e c h o d e l o s r e c u r s o s e s t a t a l e s c o n e l a c t u a r d e C A R E B I L L A C U E L L A R, e n t a n t o q u e l o s señalados e n e l p r i m e r g r u p o s e b e n e f i c i a r o n d e l p a g o d e s a l a r i o s, a l q u e n o tenían d e r e c h o p o r n o h a b e r d e s a r r o l l a d o s u s f u n c i o n e s, p e s e a t e n e r u n vínculo jurídico q u e así l o s o b l i g a b a, m i e n t r a s q u e l o s n o m b r a d o s e n e l s e g u n d o g r u p o g o z a r o n d e l o s d i n e r o s públicos p o r h a b e r d e s a r r o l l a d o m a t e r i a l m e n t e l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s a l o s p r i m e r o s, p e s e a q u e éstos n o tenían n i n g u n a relación f u n c i o n a l n i f o r m a l c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. E s t a s a c c i o n e s s e a v i e n e n a l p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l b a j o e l s i g u i e n t e t e n o r l i t e r a l: E l s e r v i d o r público q u e s e a p r o p i e e n p r o v e c h o s u y o o d e u n t e r c e r o d e b i e n e s d e l E s t a d o o d e e m p r e s a s o i n s t i t u c i o n e s e n q u e éste t e n g a p a r t e o d e b i e n e s o f o n d o s p a r a f i s c a l e s, o d e b i e n e s d e p a r t i c u l a r e s c u y a administración, t e n e n c i a o c u s t o d i a s e l e h a y a c o n f i a d o p o r razón o c o n ocasión d e s u s f u n c i o n e s, incurrirá e n prisión d e s e i s ( 6 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años, m u l t a e q u i v a l e n t e a l v a l o r d e l o a p r o p i a d o s i n q u e s u p e r e e l e q u i v a l e n t e a c i n c u e n t a m i l ( 5 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término. S i l o a p r o p i a d o s u p e r a u n v a l o r d e d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, d i c h a p e n a s e aumentará única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R h a s t a e n l a m i t a d. L a p e n a d e m u l t a n o superará l o s c i n c u e n t a m i l s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. S i l o a p r o p i a d o n o s u p e r a u n v a l o r d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s l a p e n a será d e c u a t r o ( 4 ) a d i e z ( 1 0 ) años e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término y m u l t a e q u i v a l e n t e a l v a l o r d e l o a p r o p i a d o. D e d o n d e s e e x t r a e q u e l o s e l e m e n t o s típicos d e l a c o n d u c t a s o n: U n s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o: e l s e r v i d o r público, q u e c o n j u g a e l v e r b o r e c t o r: a p r o p i a r, e l c u a l según e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española e n s u edición d e l t r i c e n t e n a r i o, c o n t e m p l a d e n t r o d e l a q u i n t a acepción «Dicho de una persona: Tomar para sí alguna cosa, haciéndose dueña de ella, por lo común de propia autoridad.».

Y e s t a apropiación d e b e s e r e n p r o v e c h o s u y o o d e u n t e r c e r o, r e c a y e n d o l a acción s o b r e l o s b i e n e s d e l E s t a d o o d e e m p r e s a s o i n s t i t u c i o n e s e n q u e éste t e n g a p a r t e, d e f o n d o s p a r a f i s c a l e s, o d e p a r t i c u l a r e s y c u y a administración, t e n e n c i a o c u s t o d i a d e l o s b i e n e s h a d e habérsele c o n f i a d o a l s e r v i d o r público p o r razón u ocasión d e s u s f u n c i o n e s. Y según l o h a p r e c i s a d o e s t a Corporación''''''': [ E ] l c o n c e p t o dogmático d e l d e l i t o f u n c i o n a l, éste s e c o n f i g u r a c o m o u n a b u s o d e p o d e r s o b r e e l p l a n o f u n c i o n a l o C.S.J. SP, oct. 10 de 2012, Rad. 38396 \ única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c o m p e t e n c i a ! ( d e l i n q u i r e n y d u r a n t e e l e j e r c i c i o d e l a función pública) '78^ e s t o e s, c o m o extralimitación e n e l e j e r c i c i o d e l a s c o m p e t e n c i a s q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n f i e r e a l f u n c i o n a r i o e n relación c o n c i e r t o s b i e n e s jurídicos p u e s t o s a s u c a r g o. D e s u e r t e q u e p a r a l a configuración d e l p u n i b l e s e r e q u i e r e q u e e l s e r v i d o r público e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s d e s a r r o l l e e s e a c t o d e a p o d e r a m i e n t o a s u f a v o r o d e u n t e r c e r o, p r i v a n d o a s i a l E s t a d o d e l a disposición q u e p u e d a e j e r c e r s o b r e s u s r e c u r s o s, l o s c u a l e s l e habían s i d o c o n f i a d o s a aquél. A l r e s p e c t o, l a C o r t e ' ' ^ ^ h a c o n s i d e r a d o q u e: [ L ] a relación q u e d e b e e x i s t i r e n t r e e l f u n c i o n a r i o q u e e s s u j e t o a c t i v o d e l a c o n d u c t a d e p e c u l a d o p o r apropiación y l o s b i e n e s o f i c i a l e s p u e d e n o s e r m a t e r i a l s i n o jurídica y q u e e s a d i s p o n i b i l i d a d n o n e c e s a r i a m e n t e d e r i v a d e u n a asignación d e c o m p e t e n c i a s, s i n o q u e b a s t a q u e esté v i n c u l a d a a l e j e r c i c i o d e u n d e b e r f u n c i o n a l. E n e l sub lite no c a b e d u d a d e l a c a l i d a d d e s e r v i d o r pública d e C A R E B I L L A C U E L L A R, así c o m o t a m p o c o e s a relación jurídica e x i s t e n t e e l e j e r c i c i o d e s u d e b e r f u n c i o n a l y l o s d i n e r o s públicos a s i g n a d o s p a r a e l p a g o d e nómina d e l o s s e r v i d o r e s a d s c r i t o s a l a R a m a L e g i s l a t i v a. E l l o, a u n c u a n d o a l o s R e p r e s e n t a n t e s a l a Cámara n o s e l e s a s i g n a m a t e r i a l m e n t e e l d i n e r o p a r a s u f r a g a r d e 178 V e r, e n t r e o t r o s (NÚÑEZ, R I C A R D O C, D e r e c h o P e n a l a r g e n t i n o, L e r n e r, B u e n o s A i r e s, 1 9 7 4, T. V I I, p s. 1 3 3 y 1 3 4;

I D. A U T O R, M a n u a l d e D e r e c h o P e n a l. P a r t e E s p e c i a l, L e r n e r, Córdoba, 1 9 9 9, 2 d a. edición a c t u a l i z a d a p o r Víctor F. R e i n a i d i, p. 4 5 1; S O L E R, SEBASTIÁN, D e r e c h o P e n a l a r g e n t i n o, T. E. A., B u e n o s A i r e s, 1 9 7 0, T. V, p. 1 9 5. C.S.J. SP. Mar. 6 de 2 0 0 3, Rad. 1 8. 0 2 1. ^ única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R f o r m a d i r e c t a l o s s a l a r i o s a s u s t r a b a j a d o r e s, d e n t r o d e l a s f u n c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 8 8 d e l a L e y 5° d e 1 9 9 2 s e l e s i m p o n e d e s i g n a r a s u s c o l a b o r a d o r e s y d i s t r i b u i r e n t r e e l l o s l a asignación d e l o s 5 0 s. m. l. m. v. q u e s e l e o t o r g a a c a d a U T L. Además, d e a c u e r d o a l o c e r t i f i c a d o p o r l a J e f e d e División d e P e r s o n a l e l p a g o s e r e a l i z a, así: [P]or la Dirección administrativa, a través de la oficina de División de Personal de acuerdo a las novedades mensuales de la conformación de UTL, renuncias y nombramientos presentados por el Representante MANUEL ANTONIO CAREBILLA, de acuerdo a información suministrada por la Oficina de Planeación y sistémaselo Así m i s m o, e s t a División señaló l a n e c e s i d a d d e c o n t a r c o n l o s c e r t i f i c a d o s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s e x p e d i d a p o r e l R e p r e s e n t a n t e p a r a i n i c i a r e l trámite d e p a g o d e nómina y d e p a g o s a c c e s o r i o s, s i e n d o e l l o e l p r i m e r p a s o q u e s e c u r s a e n l a Sección d e R e g i s t r o y c o n t r o P s i. L o q u e d e n o t a, q u e f u n c i o n a l m e n t e e l s i n d i c a d o, e n s u condición d e R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara sí l e había s i d o r e c o n o c i d o p o r m a n d a t o l e g a l y p o r d i s p o s i c i o n e s i n t e r n a s d e l a Corporación l a c u s t o d i a d e l o s d i n e r o s públicos, e n l a m e d i d a q u e c o n s u s c e r t i f i c a c i o n e s g a r a n t i z a b a q u e s e c a n c e l a r a l a nómina a l o s f u n c i o n a r i o s q u e c u m p l i e r o n c o n s u t r a b a j o y p e r m i t i e r o n q u e l a administración pública s e d e s a r r o l l a r a d e n t r o d e l o s l i n e a m i e n t o s n o r m a l e s. Fl. 40, c.7 181 Proceso descrito en la planilla de descripción y análisis de procedimientos - proceso pago de nómina y obligaciones accesorias.

FL. 50 a 55, c.7 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R S e l e r e p r o c h a e n t o n c e s a C A R E B I L L A C U E L L A R q u e alejándose d e e s a función d e v e e d o r d e l o s r e c u r s o s públicos y a p r o v e c h a n d o s u condición p a r a n o m i n a r, ferió l a s a s i g n a c i o n e s d e l a U T L, p e r m i t i e n d o q u e q u i e n e s tenían l a r e s p o n s a b i l i d a d d e c u m p l i r c o n f u n c i o n e s d e t e r m i n a d a s p a r a e l a d e c u a d o d e s a r r o l l o d e s u célula l e g i s l a t i v a s e a p a r t a r a n d e e l l o, p r o p i c i a n d o q u e t e r c e r o s q u e n i n g u n a relación tenían s e l u c r a r a n i n d e b i d a m e n t e, así m i s m o, q u e l o s f u n c i o n a r i o s, jurídicamente d e s i g n a d o s, p e s e a n o r e a l i z a r s u s l a b o r e s o b t u v i e r a n b e n e f i c i o s económicos.

A h o r a b i e n, e l d e s m e d r o d e l e r a r i o f u e e s t a b l e c i d o e n líneas p r e c e d e n t e s c u a n d o s e estableció d e c a r a a l o s m e d i o s d e p r u e b a l a f o r m a e n q u e O L B A R A N D R A D E RINCÓN, L U I S A R T U R O H A Y D E N, R A F A E L M O R E N O G O D O Y y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, s i n t e n e r n i n g u n a vinculación c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s d i s f r u t a r o n d e l p a g o d e l a nómina, c o n e l p l e n o c o n o c i m i e n t o d e C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n m e d i a n t e a c u e r d o s p r e v i o s d e r e s p u e s t a a l a a y u d a e l e c t o r a l designó f i c t i c i a m e n t e a u n a s p e r s o n a s p a r a q u e s u s v e r d a d e r o s c o l a b o r a d o r e s r e c i b i e r a n e l p r o v e c h o económico d e m a n e r a i r r e g u l a r. E s t o c o n l l e v o a q u e t e r c e r o s q u e d e f r a u d a r o n l a administración pública, c o n e l c o n v e n i o d e C A R E B I L L A C U E L L A R o b t u v i e r a n e l s i g u i e n t e p r o v e c h o económico.

I. L U I S A R T U R O H A Y D E N, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N Y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R C o n l a expedición d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s m e d i a n t e l o s c u a l e s e l s i n d i c a d o designó e n l a U T L a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S y a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, éstas p e r c i b i e r o n u n p a g o m e n s u a l d u r a n t e s u inclusión e n nómina, p e s e a n o h a b e r d e s a r r o l l a d o l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s p a r a e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a U T L. I g u a l m e n t e, L U I S A R T U R T O H A Y D E N o b t u v o u n p r o v e c h o económico i n d e b i d o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a vinculación m a t e r i a l q u e dependía d e l a designación f o r m a l d e s u s f a m i l i a r e s, e n l a m e d i d a q u e éste n o tenía u n a relación f o r m a l c o n l a administración pública, s i n e m b a r g o, c o m o q u e d o atrás reseñado, r e c i b i a d e s u h e r m a n a y d e s u e s p o s a l a m i t a d d e l s u e l d o m e n s u a l q u e c a d a u n a d e e l l a s percibía a l t e n e r i n c l u i d o e l n o m b r e d e l a nómina d e l a U T L. Así m i s m o, e s t a s m u j e r e s o b t u v i e r o n e l p a g o d e u n o s s a l a r i o s q u e n o l e s correspondía, p u e s p e s e a e s t a r jurídicamente r e c o n o c i d a s p a r a e l l o, n o habían r e a l i z a d o l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s, p o r l o t a n t o, l a administración p u i b l i c a n o debía r e c o n o c e r l e s e s a asignación. S o b r e e l p a g o d e nómina, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S e s t u v o f o r m a l m e n t e i n c l u i d a d e n t r o d e l a nómina e n t r e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 a 1° d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, e s d e c i r 7 m e s e s, e n e l c a r g o d e A s i s t e n t e I I I, e l c u a l t i e n e u n a asignación m e n s u a l d e 5 s. m. l. m. v. ' ^ 2 ^ p o r l o q u e habría p e r c i b i d o 3 5 s. m. l. m. v, y t o d a v e z q u e l e Artículo 388 de la Ley 5° de 1992 única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R entregó a s u h e r m a n o l a m i t a d d e e l l o s, f i n a l m e n t e ésta s e apropió d e 1 7. 5 s. m. l. m. v. E n e l c a s o d e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, e s t u v o v i n c u l a d a f o r m a l m e n t e e n nómina e n t r e e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 7 a l 1° d e a b r i l d e 2 0 0 8 c o m o A s i s t e n t e 111, c o n u n a asignación básica d e 5 s. m. l. m. v., l o q u e e n 1 5 m e s e s l e representaría 7 5 s. m. l. m. v. Además, e s t u v o i n c l u i d a e n nómina c o m o A s i s t e n t e I V e n t r e e l 1° d e a b r i l a a g o s t o d e 2 0 0 8 c o n u n a asignación d e 6 s. m. l. m. v., l o q u e r e p r e s e n t a e n 4 m e s e s, 2 4 s. m. l. m. v. y a l e s t a r i n c l u i d a e n nómina c o m o A s i s t e n t e I, e n t r e e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8 a 1° d e a b r i l d e 2 0 0 9, c o n u n a asignación d e 3 s. m. l. m. v, p o r 9 m e s e s l e representó 2 7 s. m. l. m. v. L o q u e d e t e r m i n a q u e s e apropió d e 1 2 6 s m l m v. Y c o m o a s u e s p o s o l e e n t r e g a b a l a m i t a d d e l s u e l d o, s e e s t i m a q u e o b t u v o 1 1 3 s. m. l. m. v. e n f o r m a i r r e g u l a r. E n e l c a s o d e L U I S A R T U R O H A Y D E N, a l h a b e r s e b e n e f i c i a d o d e 7 5 s. m. l. m. v. p r o v e n i e n t e s d e l a inclusión e n nómina d e s u h e r m a n a y 1 1 3 s. m. l. m. v. d e l a inclusión f o r m a l d e s u e s p o s a, o b t u v o u n p r o v e c h o i n d e b i d o d e 1 8 8 s. m. l. m. v..

A h o r a, c o m o e l r e a t o e n e s t u d i o s e p r e d i c a d e l s e r v i d o r público q u e p r o p i c i a r a a f a v o r d e t e r c e r o s e s t e a p r o v e c h a m i e n t o económico, s e l e e n d i l g a a C A R E B I L L A C U E L L A R l a apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s d e 3 7 6 s. m. l. m. v., q u e c o m o s e generó b a j o e l d e s i g n i o único d e g e n e r a r u n f a v o r e c i m i e n t o p a t r i m o n i a l a f a v o r d e L U I S única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A R T U R O H A Y D E N y d e c o n t e r a a s u h e r m a n a y e s p o s a, e s t i m a l a S a l a q u e e x i s t e u n s o l o d e l i t o, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 3 9 7 i n c i s o 2° d e l Código P e n a l, a t e n d i e n d o s u cuantía, e l c u a l p u d o h a b e r s i d o d e s a r r o l l a d o p o r e l s i n d i c a d o e n c a l i d a d d e a u t o r, según l o d i s p o n e e l artículo 2 9 i b i d e m. I I. O L B A R A N D R A D E RINCÓN Y MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ.

S e i n s i s t e q u e l a vinculación jurídica y f o r m a l q u e t u v i e s e d i r e c t a m e n t e O L B A R A N D R A D E RINCÓN n o e s l a q u e t i e n e r e l e v a n c i a p e n a l e n e s t e e s t u d i o q u e s e i m p o n e l a S a l a d e Instrucción, c o m o s i l o e s l a relación f o r m a l q u e t u v i e s e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ e n t r e e l 3 d e m a y o a l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 7 y e n t r e e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 a l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 c o m o A s i s t e n t e I, c o n u n a asignación d e 3 s. m. l. m. v. y e n t r e e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 a 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 c o m o A s i s t e n t e I V c o n u n a asignación d e 7 s. m. l. m. v. ' 8 3 ^ e n t r e e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 a 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 c o m o A s i s t e n t e I I, c o n u n a remuneración d e 5 s. m. l. m. v. A s i g n a c i o n e s q u e l e r e p r e s e n t a r o n d e n t r o d e l t i e m p o d e s u vinculación jurídica a MARÍA I S A B E L u n t o t a l d e 1 7 0 s. m. l. m. v. d e l o s c u a l e s también o b t u v o p r o v e c h o O L B A R A N D R A D E, q u i e n m a t e r i a l m e n t e e r a e l q u e d e s a r r o l l a b a l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s a l a p r i m e r a. 183 Artículo 388 Ley 5° de 1 9 9 2 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Así y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s i n m e d i a t a m e n t e e s t a b l e c i d o s, s e a d v i e r t e q u e c o n e l c o m p o r t a m i e n t o d e s p l e g a d o p o r C A R E B I L L A C U E L L A R generó q u e MARÍA I S A B E L o b t u v i e r a u n p r o v e c h o económico i n d e b i d o, e n t a n t o q u e p e s e a t e n e r l a obligación d e c u m p l i r c o n u n a s f u n c i o n e s, d a d a s u vinculación jurídica c o n l a r a m a l e g i s l a t i v a, n o l o h i z o, a l p a s o q u e también s e generó u n d i s f r u t e d e l e r a r i o público a f a v o r d e O L B A R A N D R A D E, e n l a m e d i d a q u e éste a l n o c o n t a r c o n relación jurídica - l a b o r a l o c o n t r a c t u a l - c o n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, p a r a e l p e r i o d o d e t e r m i n a d o, o b t u v o d i r e c t a m e n t e e n s u p a t r i m o n i o p e r s o n a l - n o f a m i l i a r - u n a remuneración c o n d i n e r o s e s t a t a l e s s o b r e l o s q u e n o tenía d e r e c h o. D e allí q u e, c o m o C A R E B I L L A C U E L L A R orientó s u d e s i g n i o a l b e n e f i c i o p a t r i m o n i a l a f a v o r d e O L B A R A N D R A D E y DÍAZ MÁRQUEZ e n cuantía d e 1 7 0 s. m. l. m. v., c o n s i d e r a l a S a l a q u e e x i s t e u n s o l o d e l i t o, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 3 9 7 i n c i s o 1° d e l Código P e n a l, a t e n d i e n d o l a cuantía, e l c u a l p u d o h a b e r s i d o d e s a r r o l l a d o p o r e l s i n d i c a d o e n c a l i d a d d e a u t o r, según l o d i s p o n e e l artículo 2 9 i b i d e m. I I I. R A F A E L M O R E N O G O D O Y Y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A. I g u a l situación s e p r e d i c a d e l p r o v e c h o o b t e n i d o p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, p u e s e l p r i m e r o o b t u v o u n b e n e f i c i o económico d e r i v a d o d e l a relación l a b o r a l - m a t e r i a l e x i s t e n t e c o n única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R C A R E B I L L A C U E L L A R, a l p a s o q u e aquélla, o b t u v o e l r e c o n o c i m i e n t o d e p a r t e d e u n s a l a r i o, a l q u e n o tenía d e r e c h o, e n t a n t o n o cumplió c o n l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s. S o b r e l a división d e l d i n e r o, p r o d u c t o d e l s a l a r i o r e c o n o c i d o p o r l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s a q u i e n s e e n c o n t r a b a i n c l u i d a e n nómina, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A señaló q u e percibía e l p r i m e r año $ 8 0 0. 0 0 0 m e n s u a l e s y e l s e g u n d o $ 5 0 0. 0 0 0, p u e s e l r e s t a n t e e r a a p r o v e c h a d o p o r M O R E N O G O D O Y, p e s e a q u e ésta f u e v i n c u l a d a e n t r e e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 6 a l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 c o m o A s e s o r 1, c o n u n a asignación d e 8 s. m. l. m. v y e n t r e e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 a l 1° d e a b r i l d e 2 0 0 8 c o m o A s i s t e n t e I I I c o n u n a asignación d e 5 s. m. l. m. v., l o q u e a r r o j a u n a percepción t o t a l d e 3 7 s. m. l. m. v. Así l a s c o s a s, c o m o n i n g u n o d e l o s d o s tenía d e r e c h o s s o b r e e s o s r e c u r s o s e s t a t a l e s, s e r e p r o c h a q u e p o r e l a c t u a r d e C A R E B I L L A C U E L L A R, éstos o b t u v i e r o n e s t e l u c r o, a h o r a c o m o t a l e s c i r c u n s t a n c i a s s e g e n e r a r o n a p a r t i r d e u n único d e s i g n i o, e s t i m a l a S a l a q u e e x i s t e u n s o l o d e l i t o, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 3 9 7 i n c i s o 1° d e l Código P e n a l, t e n i e n d o e n c u e n t a l o a p r o p i a d o, e l c u a l p u d o h a b e r s i d o d e s a r r o l l a d o p o r e l s i n d i c a d o e n c a l i d a d d e a u t o r, según l o d i s p o n e e l artículo 2 9 i b i d e m. I V. J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E Y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ.

C o m o c o n d u c t o r I I d e s i g n a d o f o r m a l m e n t e a l a Comisión I V d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, e n t r e e l 1 3 d e única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 a l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 8, O S C A R F R E D D Y M O R A M A R Q U E Z e r a l i q u i d a d o e n nómina c o n u n a asignación básica d e $ 8 8 3. 3 2 6, l o q u e representó p a r a l a época 1. 9 9 s. m. l. m. v., p a r a u n t o t a l d e 1 1. 9 4 s. m. l. m. v, d e l o s c u a l e s o b t u v o p r o v e c h o d e m a n e r a i n t e g r a l PÉREZ U R I B E, e n t a n t o q u e éste señaló q u e M O R A MÁRQUEZ sólo s e b e n e f i c i a b a d e l o s s e r v i c i o s d e s a l u d. D e b e d e c i r s e q u e e n e l c a s o d e M O R A MÁRQUEZ, también s e c o n f i g u r a l a obtención d e u n p r o v e c h o v e r i f i c a b l e económicamente, p u e s a l e s t a r i n c l u i d o d e n t r o d e l a nómina d e u n a e n t i d a d e s t a t a l, l e r e p r e s e n t a c o t i z a c i o n e s e n e l s i s t e m a d e s e g u r i d a d s o c i a l, a s p e c t o q u e l e r e p r e s e n t a a l E s t a d o l a disposición d e u n a p a r t i d a p r e s u p u e s t a l p a r a e f e c t u a r e s o s a p o r t e s e n l a s e n t i d a d e s p r o m o t o r a s d e s a l u d y f o n d o s d e p e n s i o n e s y c e s a n t i a s. Así, c o m o C A R E B I L L A C U E L L A R orientó s u c o m p o r t a m i e n t o b a j o u n d e s i g n i o único d e g e n e r a r u n f a v o r e c i m i e n t o p a t r i m o n i a l a e s t a s d o s p e r s o n a s, e s t i m a l a S a l a q u e e x i s t e u n s o l o d e l i t o, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 3 9 7 i n c i s o 1° d e l Código P e n a l, t e n i e n d o e n c u e n t a l a cuantía, e l c u a l p u d o h a b e r s i d o d e s a r r o l l a d o p o r e l s i n d i c a d o e n c a l i d a d d e a u t o r, según l o d i s p o n e e l artículo 2 9 i b i d e m. 2. 5. 2 E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e s t i m a l a S a l a d e Instrucción q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R efectuó l a s d e s i g n a c i o n e s jurídicas a p a r e n t e s d e l o s e m p l e a d o s y a i n d i c a d o s p a r a l o g a r q u e L U I S A R T U R O H A Y D E N, O L B A R A N D R A D E, R A F A E L M O R E N O G O D O Y y única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E o b t u v i e r o n u n p r o v e c h o económico i n d e b i d o e n t a n t o q u e n o c o n t a b a n c o n u n a relación jurídica c o n l a administración pública, l o q u e d e c o n t e r a representó p a r a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n o s s a l a r i o s y p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s q u e n o l e s correspondía p o r f a l t a d e vinculación m a t e r i a l c o n s u s c a r g o s. A h o r a, l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e s p l e g a d o s p o r e l s i n d i c a d o p a r a f a v o r e c e r a e s t a s p e r s o n a s s o n c o n s i d e r a d o s f r e n t e a s u fin último, p u e s l o q u e s e a d v i e r t e n o e s u n d e s i g n i o común q u e c o n g l o b a t o d a s l a s a c c i o n e s, s i n o u n a práctica s i s t e m a t i z a d a q u e resultó b e n e f i c i o s a p a r a c a d a d u p l a f o r m a d a - v i n c u l a d o jurídicamente y v i n c u l a d o m a t e r i a l m e n t e -, razón p o r l a c u a l, e s t i m a l a S a l a q u e e l p r o c e s a d o estaría l l a m a d o a r e s p o n d e r c o m o a u t o r e n t o d o l o s e v e n t o s d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e L U I S A R T U R O H A Y D E N, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A d e a c u e r d o a l o p r e s c r i t o e n e l artículo 3 9 7 i n c i s o 2 d e l Código P e n a l, e n c o n c u r s o homogéneo c o n p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e R A F A E L M O R E N O G O O D Y y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, d e a c u e r d o a l o p r e s c r i t o e n e l artículo 3 9 7 i n c i s o 1 íbidem, e n c o n c u r s o homogéneo c o n p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e O L B A R A N D R A D E y MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, d e a c u e r d o a l o p r e s c r i t o e n e l artículo 3 9 7 i n c i s o 1 íbidem, y e n c o n c u r s o homogéneo c o n única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, d e a c u e r d o a l o p r e s c r i t o e n e l artículo 3 9 7 i n c i s o 1 íbidem. 2.5 Concusión S e l e a t r i b u y e a l s i n d i c a d o q u e a b u s a n d o d e s u c a r g o, i n d u j o a L U I S A R T U R O H A Y D E N y a R A F A E L M O R E N O G O D O Y p a r a q u e financiaran l a s campañas e l e c t o r a l e s d e l año 2 0 0 7 e n e l d e p a r t a m e n t o d e l A m a z o n a s, a s i c o m o también incitó a l último p a r a q u e a s u m i e r a e l p a g o d e l a s c u o t a s d e u n a m o t o c i c l e t a q u e éste había a d q u i r i d o p o r i n t e r m e d i o d e l cuñado O R L A N D O D E A Z A C U R I C O y l o s c o s t o s d e reparación d e l a c a m i o n e t a o f i c i a l d e p l a c a s M Q L - P a r a q u e L U I S A R T U R O y R A F A E L c u m p l i e r a n c o n l a financiación e l e c t o r a l, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A a d q u i r i e r o n o b l i g a c i o n e s c r e d i t i c i a s, l a p r i m e r a c o n l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s D a v i v i e n d a y B B V A, p o r 2 0 y 1 5 m i l l o n e s d e p e s o s e n j u n i o d e 2 0 0 7 y, l a s e g u n d a también e n e l 2 0 0 7, e n e l b a n c o D a v i v i e n d a, p o r c e r c a d e $ 3 0. 0 0 0. 0 0 0.

Así m i s m o, c o n e l d i n e r o o b t e n i d o p o r m e d i o d e l a U T L e n l a q u e e s t a b a d e s i g n a d a O R J U E L A Z A P A T A, M O R E N O G O D O Y canceló l o s g a s t o s d e reparación c o r r e s p o n d i e n t e s a l a c a m i o n e t a o f i c i a l d e p l a c a s M Q L 5 9 0 e n e l c o n c e s i o n a r i o C a r e o S. A., l o c u a l s e ejecutó e n t r e e l 2 8 y e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6. 5 9 0. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Y d i s p o n i e n d o d e l o s m i s m o s r e c u r s o s, M O R E N O G O D O Y, e l 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 inició e l p a g o d e l a s c u o t a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l crédito o b t e n i d o p o r O R L A N D O D E A Z A C U R I C O e n créditos P a r r a p a r a a d q u i r i r u n a m o t o c i c l e t a, q u e s i b i e n f u e r e g i s t r a d a a n o m b r e d e éste, s u v e r d a d e r o p r o p i e t a r i o y q u i e n disponía d e e l l a e r a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R. A h o r a, d e a c u e r d o c o n l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a o b r a n t e s e n l a actuación, s e t i e n e q u e e l p r o c e s a d o i n d u j o a L U I S A R T U R O y a R A F A E L M O R E N O p a r a q u e c u m p l i e r a n c o n t a l e s o b l i g a c i o n e s, e j e r c i e n d o a c t o s d i s i m u l a d o s d e s u e x c e s o d e a u t o r i d a d, r e v e l a d o s e n l a p o t e s t a d q u e tenía p a r a r e m o v e r a G U E R R A M A U Y A M A y a O R J U E L A Z A P A T A d e l o s c a r g o s d e l a U T L e n l o s q u e l a s había d e s i g n a d o, c i r c u n s t a n c i a q u e l e s generaría afectación, e n l a m e d i d a q u e éstos obtenían s u l u c r o d e t a l e s n o m b r a m i e n t o s. E s t a s c o n d u c t a s s e e n c u a d r a n e n e l p u n i b l e d e concusión, p r e v i s t a e n e l artículo 4 0 4 d e l Código P e n a l, b a j o l o s s i g u i e n t e s términos: E l s e r v i d o r público q u e a b u s a n d o d e s u c a r g o o d e s u s f u n c i o n e s constriña o i n d u z c a a a l g u i e n a d a r o p r o m e t e r a l m i s m o s e r v i d o r o a u n t e r c e r o, d i n e r o o c u a l q u i e r o t r a u t i l i d a d i n d e b i d o s, o l o s s o l i c i t e, incurrirá e n prisión d e s e i s ( 6 ) a d i e z ( 1 0 ) años, m u l t a d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) a c i e n ( 1 0 0 ) s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas d e c i n c o ( 5 ) a o c h o ( 8 ) años. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R L o s e l e m e n t o s típicos s o n u n s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o: e l s e r v i d o r público q u e e j e r z a u n a b u s o d e s u c a r g o o d e s u s a t r i b u c i o n e s. Y s e p r e s e n t a e s a a r b i t r a r i e d a d, c u a n d o e l s e r v i d o r s e a l e j a d e l o s m a n d a t o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s a l o s q u e d e b e o b e d i e n c i a y q u e atañen a l a organización, e s t r u c t u r a y f u n c i o n a m i e n t o d e l a administración pública.

S i e n d o l o s v e r b o s r e c t o r e s a l t e r n a t i v o s: constreñir, i n d u c i r o s o l i c i t a r. A v o c e s d e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española e n l a edición d e l t r i c e n t e n a r i o, constreñir s i g n i f i c a « Obligar, precisar, compeler por fuerza a alguien a que haga y ejecute algo» y e l l o, i m p l i c a e l q u e b r a n t o d e l a v o l u n t a d d e l s u j e t o p a s i v o a f i n d e h a c e r, t o l e r a r u o m i t i r u n a c o s a, p a r a q u e e l s u j e t o a c t i v o o u n t e r c e r o o b t e n g a n u n p r o v e c h o i n d e b i d o. D e i g u a l f o r m a, l a R A E e s t a b l e c e q u e e l v e r b o i n d u c i r s e r e f i e r e a l «mover a alguien a algo o darle motivo para ello», m i e n t r a s q u e e l s o l i c i t a r está r e f e r i d o a «pretender, pedir o buscar algo con diligencia y cuidado».

E n l a p r i m e r a m o d a l i d a d r e s a l t a e l u s o d e m e d i o s c o a c t i v o s, c o m o l a s a m e n a z a s y l a exhibición d e a c t o s d e p o d e r, c o n l a s u f i c i e n t e e n t i d a d p a r a d o b l e g a r e l c o n s e n t i m i e n t o d e l s u j e t o p a s i v o. A l p a s o q u e e n l a inducción, e l b e n e f i c i o o u t i l i d a d s e o b t i e n e m e d i a n t e u n a c t o d i s i m u l a d o d e e x c e s o d e 149 U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R a u t o r i d a d, p o r m e d i o d e l c u a l e l s u j e t o p a s i v o n o s e s i e n t e a g r e d i d o p e r o sí i n t i m i d a d o p a r a a c t u a r d e l a f o r m a r e q u e r i d a p o r e l s u j e t o a c t i v o. E s o s c o m p o r t a m i e n t o s están o r i e n t a d o s a l a obtención d e u n b e n e f i c i o o u t i l i d a d i n d e b i d a, e x i s t i e n d o u n a relación d e c a u s a l i d a d e n t r e e s t o s y e l a c t o d e l s e r v i d o r público.

Y p o r e l l o, e s n e c e s a r i o q u e e l s e r v i d o r público r e v e l e s u c a l i d a d, p u e s n o b a s t a t e n e r e s t a condición, d e b e a b u s a r d e e l l a, y a q u e c o m o l o h a d i c h o e s t a Corporación'«4 «eí delito es susceptible de realización por los servidores públicos que en razón a su investidura o a la conexión con las ramas públicas, pueden comprometer la función de alguna forma».

A h o r a l a consumación d e l a i l i c i t u d e n c o m e n t o s e p r o d u c e c o n l a conjugación d e c u a l q u i e r a d e l o s t r e s v e r b o s r e c t o r e s, s i e m p r e q u e s e a e n b e n e f i c i o d e l s e r v i d o r o d e u n t e r c e r o, s i n q u e s e a n e c e s a r i o v e r i f i c a r e l e f e c t i v o i n g r e s o d e l a gratificación o u t i l i d a d a l a órbita d e d i s p o n i b i l i d a d d e l s u j e t o a g e n t e, p u e s d e c a r a a l b i e n jurídico t u t e l a d o l o q u e s e b u s c a p r o t e g e r e s e l p r e s t i g i o y e l a d e c u a d o f u n c i o n a m i e n t o d e l a administración pública, l a q u e s i n d u d a a l g u n a s e v e l a s t i m a d a e n s u e s t r u c t u r a y organización c o n e l a c t o d e constreñimiento, inducción o s o l i c i t u d i n d e b i d a, e n l a m e d i d a e n q u e s e c r e a e n l a c o l e c t i v i d a d u n a sensación d e d e s l e a l t a d, i n f i d e l i d a d y d e s h o n e s t i d a d. A s i l o h a c o n s i d e r a d o l a C o r t e d e m a n e r a p a c i f i c a: 18" CSJ, AP. may. 10 de 2012, Rad. 34282 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Advierte la Corte, sin embargo, que la concusión en ninguna de sus modalidades admite tentativa, en cuanto se trata de un delito formal.

Así lo ha señalado la Sala en otras oportunidadesy se reitera la posición. Se abusa del cargo o de la función pública cuando el servidor, apartando su conducta de las normas constitucionales y legales a las que debe ceñirla, es decir aquellas que organizan y diseñan estructural y funcionalmente la administración pública^^^, constriñe o induce a alguien a dar o prometer dinero, o se lo solicita.

El delito se consuma simplemente al constreñir, inducir o solicitar el dinero o la utilidad indebidos en provecho del servidor o de un tercero, independientemente de que el dinero o la utilidad hayan penetrado o no a la esfera de disponibilidad del actor. La conclusión se desprende no solo del alcance y significación de los verbos rectores empleados por el legislador, sino igualmente del hecho de que la administración pública, que es el bien jurídicamente tutelado, se ve vulnerada con el acto mismo del constreñimiento, de la inducción, o de la solicitud indebidos, en cuanto cualquiera de las conductas rompe con la normatividad que la organiza y estructura, desmoronándola y generando la sensación o certeza de deslealtad, improbidad y ausencia de transparencia dentro de los coasociados^^'' P u e s b i e n, c o n f o r m e a e s t o s d e r r o t e r o s, a d v i e r t e l a S a l a d e Instrucción q u e C A R E B I L L A C U E L L A R a b u s a n d o d e s u c a r g o c o m o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara i n d u j o a L U I S A R T U R O H A Y D E N y a R A F A E L M O R E N O G O D O Y p a r a o b t e n e r d e e l l o s u n a u t i l i d a d i n d e b i d a r e p r e s e n t a d a e n l a financiación d e l a s campañas r e g i o n a l e s, a f a v o r d e l p a r t i d o p o l i t i c o q u e c o o r d i n a b a, a s i c o m o también l o g r a r d e l último.

Cfr. las siguientes sentencias: de marzo 22 de 1982 (M.P. Dr. Alfonso Reyes Echandía). Del 24 de junio de 1986 (M.P. Dr. Guillermo Dávila Muñoz). De marzo 29 de 1990 (M.P. Jorge Carreño Luengas).. Cfr. Sentencia del 8 de mayo de 2001. M.P. Dr. Alvaro Orlando Pérez Pinzón. CSJ SP. 1 9 dio. 2 0 0 1, rad. 1 9. 5 1 0 \ única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R q u e a s u m i e r a l o s c o s t o s d e u n a m o t o c i c l e t a q u e adquirió e l p r o c e s a d o y d i s f r u t a r d e l a s r e p a r a c i o n e s e f e c t u a d a s a l a c a m i o n e t a o f i c i a l. Y e s t a s a c t i v i d a d e s f u e r o n d e s a r r o l l a d a s p o r l o s s u j e t o s p a s i v o s d e l a c o n d u c t a, d a d o e l p o d e r i n t i m i d a t o r i o e j e r c i d o p o r e l p r o c e s a d o, q u i e n s i b i e n n o s e c o n o c e q u e h a y a r e a l i z a d o a c t o s v i o l e n t o s, sí exhibió s u a u t o r i d a d, d e r i v a d a d e l c a r g o, q u e incidió e n l a a u t o r i d a d d e a q u e l l o s, m e d i a n t e l a c u a l, d e n o c u m p l i r s e c o n s u s d e s i g n i o s, s e a v i z o r a b a e l r e t i r o d e O R J U E L A Z A P A T A y G U E R R A M A N U Y A M A d e l a U T L, d e l a q u e v a l g a r e s a l t a r l o, L U I S A R T U R O y R A F A E L obtenían u n p r o v e c h o económico.

A p o y a e s t a conclusión l a s d e c l a r a c i o n e s d e M O R E N O G O D O Y, a l p r e c i s a r q u e c o n ocasión a l o s i n c o n v e n i e n t e s q u e s e p r e s t a r o n e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s c u o t a s d e l a m o t o c i c l e t a s e g e n e r a r o n a l t e r c a d o s c o n e l s i n d i c a d o, l o q u e e n últimas determinó l a s a l i d a d e O R J U E L A Z A P A T A, s u d e s i g n a d a e n l a U T L. Así m i s m o, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E señaló q u e f u e r o n v a r i a s l a s d i s c u s i o n e s e n l a s q u e apreció c o m o e l s i n d i c a d o r e c l a m a b a a i r a d o p o r e s o s i n c u m p l i m i e n t o s d e p a r t e d e M O R E N O G O D O Y, r e s a l t a n d o q u e p a r a e l l o e s t a b a beneficiándose d e l a U T L. T a n c i e r t o e s q u e existía e s a a m e n a z a p o r p a r t e d e C A R E B I L L A C U E L L A R, s o b r e s u s m a t e r i a l m e n t e s u b o r d i n a d o s, q u e s i n m a y o r e s r a z o n e s a l a s d i s p u t a s única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p e r s o n a l e s, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A f u e r o n d e s v i n c u l a d a s d e l a U T L. S o b r e l o s e v e n t o s e n l o s q u e e l p r o c e s a d o, a b u s a n d o d e s u c a r g o i n d u j o a L U I S A R T U R O H A Y D E N y a R A F E L M O R E N O G O D O Y, s e r e s a l t a: 1. inducción e j e r c i d a p o r e l p r o c e s a d o a L U I S A R T U R O H A Y D E N V a R A F A E L M O R E N O G O D O Y, p a r a r e a l i z a r a p o r t e s a l a s campañas r e g i o n a l e s d e l A m a z o n a s e n e l año C o m o quedó e s t a b l e c i d o e n líneas a n t e r i o r e s, l a vinculación m a t e r i a l d e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A c o n l a U T L d e l p r o c e s a d o f u e i n e x i s t e n t e, p u e s más allá d e h a b e r s i d o n o m b r a d a m e d i a n t e a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s, n o realizó l a s f u n c i o n e s p r o p i a s d e l c a r g o, s i e n d o q u e l o d e v e n g a d o c o m o s a l a r i o e r a d i v i d i d o c o n s u e s p o s o L U I S A R T U R O H A Y D E N, q u i e n desarrolló p e r s o n a l m e n t e l a s f u n c i o n e s a t r i b u i d a s a ésta.

A h o r a b i e n, d e a c u e r d o c o n l o i n d i c a d o p o r L U I S A R T U R O H A Y D E N, e n contraprestación d e l a p o y o político q u e él y s u f a m i l i a l e b r i n d a r o n a C A R E B I L L A C U E L L A R e n campaña e l e c t o r a l, éste l e otorgó u n c u p o e n l a U T L, e n e l c u a l f u e n o m b r a d a i n i c i a l m e n t e s u h e r m a n a y c o n p o s t e r i o r i d a d s u e s p o s a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A. 2 0 0 7.

U n i c a N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R D e i g u a l f o r m a, s e señaló q u e M A R G A R I T A admitió q u e p a r t e d e l s u e l d o l o e n t r e g a b a a s u e s p o s o, l o q u e d e n o t a e l b e n e f i c i o q u e L U I S A R T U R O e s t a b a o b t e n i e n d o e n v i r t u d d e d i c h o a c u e r d o, más c u a n d o d e o t r a f o r m a él n o h u b i e s e p o d i d o t e n e r n i n g u n a c l a s e d e relación c o n t r a c t u a l o l a b o r a l c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, a t e n d i e n d o l a i n h a b i l i d a d q u e s o b r e él p e s a b a. Y e n e l c a s o d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y, también quedó e s t a b l e c i d o e l p r o v e c h o económico q u e o b t u v o d e l a conformación d e l a U T L d e l p r o c e s a d o, así c o m o también d e l o s a c o s t u m b r a d o s a c u e r d o s q u e l o s d o s últimos r e a l i z a b a n e n d e s a r r o l l o d e l a s a c t i v i d a d e s p o l i t i c a s q u e l o s u n i a n. A h o r a, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A admitió h a b e r a d q u i r i d o u n crédito c o n l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s D a v i v i e n d a y B B V A, p o r 2 0 y 1 5 m i l l o n e s d e p e s o s e n j u n i o d e 2 0 0 7, a p r o x i m a d a m e n t e, p e r i o d o q u e c o i n c i d e n c o n l a f e c h a e n l a c u a l e s t a b a v i n c u l a d a c o n l a U T L y c o n l a e t a p a p r e - e l e c t o r a l p a r a l a elección d e m a n d a t a r i o s r e g i o n a l e s. Así m i s m o, e l b a n c o D a v i v i e n d a certificó q u e a G U E R R A M A N U Y A M A s e l e concedió e l crédito N°5900321003015633 e n l a m o d a l i d a d d e c r e d i e x p r e s s f i j o, p e r s i s t i e n d o u n s a l d o a l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 d e $ 1 1. 6 2 7. 3 1 2 1 8 8 y e l B B V A e l crédito N°126-9600090315, c o n f e c h a d e a p e r t u r a e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 7 p o r $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0. fl, 284, c.1. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Y p e s e a q u e G U E R R A M A N U Y A M A señaló q u e e s o s créditos l o s o b t u v o p a r a i n v e r t i r e n u n a carpintería, más a d e l a n t e resaltó q u e e l d i n e r o l o entregó a s u e s p o s o y c u a n d o l o s c a n d i d a t o s r e g i o n a l e s l e s pedían a y u d a «le conseguíamos pero poquito, no le metimos eso a la campaña, el que manejaba esa plata era mi marido, no sé cuánto les daría cuando colaboraba a la gente>é^^, e s d e c i r, q u e p e s e a q u e n o s e precisó l a c a n t i d a d d e d i n e r o e n t r e g a d a sí h u b o e s a destinación p a r a a p o y a r a c i e r t o s c a n d i d a t o s d e l a región d e l A m a z o n a s. D e i g u a l f o r m a, l a d i s p o n i b i l i d a d p r e s u p u e s t a l e n c a b e z a d e M O R E N O G O D O Y n o está e n d u d a, p u e s f u e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A l a q u e declaró q u e p o r disposición d e aquél solicitó e n e l año 2 0 0 7 u n crédito a l b a n c o D a v i v i e n d a, p o r c e r c a d e $ 3 0. 0 0 0. 0 0 0, c i f r a s i m i l a r a l a e x i g i d a a M A R G A R I T A G U E R R A. I g u a l m e n t e, e l b a n c o D a v i v i e n d a certificó q u e a O R J U E L A Z A P A T A l e f u e a p r o b a d o e l crédito N°5900321001392240, b a j o l a m o d a l i d a d c r e d i e x p r e s s f i j o, c o n s a l d o d e $ 3 1. 9 1 3. 5 4 5 a l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 0 9 i 9 o m e d i a n t e i n f o r m e N°1174 d e 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 5, f u n c i o n a r i o s d e l C. T. I. e s t a b l e c i e r o n q u e a aquélla l e r e g i s t r a b a u n a a d e u d a a t e r c e r o s a f a v o r d e D a v i v i e n d a L i b r a n z a p o r 3 2 c u o t a s, c a d a u n a d e $ 8 5 5. 0 0 0 ' ^ '.

Y s i b i e n C A R E B I L L A C U E L L A R negó c o n o c e r d e l a e x i s t e n c i a d e l o s créditos s o l i c i t a d o s p o r MARÍA H E L E N A a fl. 186. 0.1 19° fl. 282, c.1 191 fl. 198, 0.6 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R petición d e M O R E N O G O D O Y, l o c i e r t o e s q u e l a s e x i g e n c i a s económicas p o r p a r t e d e aquél s e e f e c t u a r o n y, a s i l o reseñó J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E a l d e s t a c a r q u e presenció l a s o c a s i o n e s e n l a s q u e e l p r o c e s a d o l e r e c l a m a b a p a r a q u e c u b r i e r a u n o s g a s t o s, más c u a n d o m e n s u a l m e n t e s e e s t a b a v i e n d o b e n e f i c i a d o d e l s u e l d o d e l a A h o r a, f r e n t e a e s e a p o y o económico, O L B A R A N D R A D E RINCÓN, c a n d i d a t o p o r e l p a r t i d o C a m b i o R a d i c a l p a r a l a Gobernación d e A m a z o n a s, p a r a l a época, negó h a b e r l o o b t e n i d o d e p a r t e d e L U I S A R T U R O, p r e c i s a n d o q u e éste había a p o y a d o a s u c o n t r i n c a n t e O C T A V I O B E N J U M E A A C O S T A. Así también l o señaló C A R E B I L L A C U E L L A R a l i n d i c a r q u e L U I S A R T U R O tenía u n f a m i l i a r d e a p e l l i d o G U E R R A c a n d i d a t i z a d o a l q u e acompañaron económicamente, m i e n t r a s q u e R A F A E L M O R E N O públicamente h a b i a d e c i d i d o a p o y a r a l p a r t i d o C o n s e r v a d o r. N o o b s t a n t e, e s t a s a p r e c i a c i o n e s, p a r a l a S a l a n o c u e n t a n c o n e l s u f i c i e n t e s o p o r t e, p o r e l c o n t r a r i o g e n e r a n d u d a s q u e l e r e s t a n c r e d i b i l i d a d a l d i c h o d e l p r o c e s a d o y d e A N D R A D E RINCÓN, p u e s, e n p r i m e r l u g a r, s i L U I S A R T U R O y s u f a m i l i a h u b i e s e n p r e s t a d o colaboración económica a u n c a n d i d a t o e x t e r n o a l o s p r o h i j a d o s p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, él o s u e s p o s a M A R G A R I T A l o habrían i n d i c a d o, más s i s e t r a t a b a d e u n f a m i l i a r, d e l q u e M A R G A R I T A c l a r a m e n t e p o d i a señalar y d a r d e t a l l e s s o b r e l a contribución e n t r e g a d a..

U T L. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Además s i L U I S A R T U R O y R A F A E L M O R E N O p r e s t a r o n u n a a c t i v a y d e c i d i d a colaboración política a C A R E B I L L A C U E L L A R, m i e n t r a s e r a a s p i r a n t e a l C o n g r e s o y e n razón a e l l o s e generó e l a c u e r d o d e e n t r e g a r l e s u n c u p o d e l a U T L, r e s u l t a c u e s t i o n a b l e q u e a l c a b o d e u n año b r i n d a r a n u n r e s p a l d o público a u n c a n d i d a t o d i f e r e n t e a l q u e s u a m i g o y j e f e e s t a b a p r o h i j a n d o, p u e s c l a r a m e n t e e s a d e s l e a l t a d habría g e n e r a d o d i v i s i o n e s e n t r e e l l o s, l a s q u e d e a c u e r d o a l t i e m p o d e t r a b a j o d e M A R G A R I T A n o s e p r e s e n t a r o n s i n o h a s t a m a r z o d e 2 0 0 9 y e n e l c a s o d e MARÍA H E L E N A e n a b r i l d e 2 0 0 8.

D e o t r a p a r t e, a u n c u a n d o e l p r o c e s a d o cuestionó q u e c o n e l s a l a r i o d e v e n g a d o p o r M A R G A R I T A n o e r a p o s i b l e s u b s i d i a r l a campaña d e 2 6 c a n d i d a t o s q u e tenía i n s c r i t o s C a m b i o R a d i c a l e n e l A m a z o n a s, e l l o, n o d e m e r i t a t a l c i r c u n s t a n c i a, p u e s e s c l a r o q u e l o s d i n e r o s a p o r t a d o s a l a campaña e l e c t o r a l provenían d e l o s préstamos o b t e n i d o s d e l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s D a v i v i e n d a y B B V A, además, l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a enseñan q u e e n l a s campañas e l e c t o r a l e s i n t e r v i e n e n u n s i n número d e a p o r t a n t e s, p o r l o q u e M A R G A R I T A G U E R R A y s u e s p o s o n o tendrían q u e h a b e r s u b s i d i a d o n e c e s a r i a m e n t e a l o s 2 6 c a n d i d a t o s, c o m o l o insinuó e l s i n d i c a d o, más c u a n d o e x i s t i a n más a p o r t a n t e s, c o m o e s e l c a s o d e R A F A E L M O R E N O. I g u a l m e n t e, l l a m a l a atención q u e C A R E B I L L A C U E L L A R i n s i s t i e r a q u e n o brindó a p o y o económico a l o s c a n d i d a t o s r e g i o n a l e s d e l p a r t i d o d e l c u a l e r a C o o r d i n a d o r, s i n e m b a r g o, sí admitió h a b e r p r e s t a d o u n a p o y o logístico. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R r e p r e s e n t a d o e n e l a p o r t e d e g a s o l i n a p a r a e l t r a n s p o r t e i n t e r m u n i c i p a l y l o s r e f r i g e r i o s, g a s t o s q u e f u e r o n s u f r a g a d o s p o r él y e n l o s c u a l e s l o s a p o r t e s económicos d e L U I S A R T U R O H A Y D E N y R A F A E L M O R E N O G O D O Y podrían s e r e p r e s e n t a t i v o s. E l l o, s o p o r t a l a inducción d e s p l e g a d a p o r e l p r o c e s a d o, s o b r e L U I S A R T U R O y R A F A E L, c o n e l f i n q u e éstos b r i n d a r a n u n a p o r t e económico a l p a r t i d o C a m b i o R a d i c a l, d e l c u a l e r a C o o r d i n a d o r C A R E B I L L A C U E L L A R, p u e s valiéndose d e s u c a r g o c o m o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara generó e n l o s a f e c t a d o s u n a intimidación d e t a l n a t u r a l e z a q u e l e s h i z o r e p r e s e n t a r q u e d e n o a c c e d e r a e l l o, fácilmente l a s d e s i g n a c i o n e s jurídicas c o n l a U T L d e O R J U E L A Z A P A T A y G U E R R A M A N U Y A M A desaparecerían, c o m o d e p a s o l a relación m a t e r i a l - f u n c i o n a l e x i s t e n t e e n t r e éstos y e l p r o c e s a d o. S i b i e n, l a s o b l i g a c i o n e s c r e d i t i c i a s f u e r o n a d q u i r i d a s p o r MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, n o p u e d e d e s a t e n d e r s e q u e l a s m i s m a s e s t u v i e r o n s o p o r t a d a s e n l a nómina d e l a U T L, a l a q u e e s t a b a n v i n c u l a d a s, s i e n d o q u e l a disposición s a l a r i a l e s t a b a r a d i c a d a e n M O R E N O G O D O Y y H A Y D E N, d e s u e r t e q u e e s a intimidación q u e e l p r o c e s a d o l e generó a éstos, derivó e n l a adquisición d e t a l e s d e u d a s. A s i l a s c o s a s, e n c u e n t r a l a S a l a l a p o s i b l e r e s p o n s a b i l i d a d a título d e a u t o r d e l i m p l i c a d o e n e l d e l i t o única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e concusión c o n f o r m e l o señalan l o s artículos 2 9 y 4 0 4 d e l Código P e n a l. A h o r a, c o m o l a f u e r z a i n t i m i d a t o r i a g e n e r a d a d e l a inducción e j e r c i d a p o r e l p r o c e s a d o s e desplegó d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e y c o n e f e c t o s d i f e r e n t e s p a r a c a d a u n o d e l o s s u j e t o s p a s i v o s, s e c o n s i d e r a, c o n f o r m e l o prevé e l a r t i c u l o 3 1 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o, l a e x i s t e n c i a d e u n c o n c u r s o homogéneo d e c o n d u c t a s. I I. Inducción e j e r c i d a p o r e l p r o c e s a d o a R A F A E L M O R E N O G O D O Y, p a r a r e a l i z a r r e p a r a c i o n e s mecánicas a l a c a m i o n e t a o f i c i a l d e p l a c a M O L - 5 9 0, a s i g n a d a a C A R E B I L L A C U E L L A R. Según l o indicó e l p r o c e s a d o, i n i c i a n d o s u p e r i o d o e l e c t o r a l, R A F A E L M O R E N O G O D O Y l o acompañaba y conducía e l vehículo o f i c i a l d e p l a c a s M Q L - 5 9 0 y e n u n a d e e s a s o p o r t u n i d a d e s, s e d i r i g i e r o n a l a C a l e r a d o n d e t u v i e r o n u n pequeño r o c e c o n u n a u t o d e s e r v i c i o público y p o r s e r u n i n c i d e n t e l e v e, M O R E N O G O D O Y ofreció p o r s u v o l u n t a d a r r e g l a r l o, p u e s d e o t r a f o r m a habrían a c u d i d o a l s e g u r o. N o o b s t a n t e, s o b r e l a n a t u r a l e z a d e l a reparación y l a v o l u n t a d c o n q u e R A F A E L M O R E N O G O D O Y accedió a s u f r a g a r l a, JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y e l d e n u n c i a n t e M O R E N O G O D O Y f u e r o n c l a r o s e n señalar q u e e l daño f u e mayúsculo, e n t a n t o q u e m i e n t r a s GARZÓN C A H U A C H E y M O R E N O G O D O Y s e m o v i l i z a b a n e n e l a u t o m o t o r, s e averió y única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R t u v i e r o n q u e l l e v a r l o e m p u j a n d o h a s t a u n t a l l e r d o n d e l e s c o t i z a r o n l a reparación e n t r e $ 3. 5 0 0. 0 0 0 y $ 4. 0 0 0. 0 0 0 0, l o s c u a l e s f u e r o n c a n c e l a d o s p o r e l último d e e l l o s, u n a p a r t e e n e f e c t i v o y o t r a c o n l a t a r j e t a d e crédito q u e h a b i a s i d o e n t r e g a d a p o r MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, p u e s a v o c e s d e PÉREZ U R I B E, e l e n t o n c e s R e p r e s e n t a n t e l e indicó q u e después «arreglaban c o n l a U T L. Y e s q u e e s t a s a f i r m a c i o n e s c o b r a n v a l o r s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A señaló q u e e r a M O R E N O G O D O Y q u i e n t e n i a e n s u p o d e r t a n t o l a t a r j e t a d e nómina c o m o l a q u e e n t r e g a b a n p o r l a a p e r t u r a d e l crédito e n e l b a n c o D a v i v i e n d a y así m i s m o, e l d e n u n c i a n t e aportó a l a actuación d i c h o s plásticos.

A u n a d o a e l l o, s e t i e n e q u e m e d i a n t e i n f o r m e N°604087 d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 1, s e r v i d o r e s d e policía j u d i c i a l v e r i f i c a r o n q u e «[e]n el mes de diciembre de 2006, cancelaron la suma de TRES MILLONES SETESCIENTOS MIL PESOS MOTE ($3.700.000), valor que fue pagado con la tarjeta débito N"126- 185768 y la tarjeta de crédito N° 6500321001403577 de las cuales es titular la señora MARÍA HELENA ORJUELA ZAPATA C.C. 52.099.842» 192 _ Y e l l o e s s o p o r t a d o e n l a r e s p u e s t a o t o r g a d a p o r l a J e f e d e atención a l c l i e n t e d e D i s t r i b u i d o r a T o y o t a L t d a, ' ^ ^ a l i n d i c a r q u e l a c a m i o n e t a d e p l a c a s M Q L 5 9 0 f u e r e p a r a d a e n t r e e l 2 8 a l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 e n e l c o n c e s i o n a r i o C a r e o S. A., s o p o r t a n d o e l p a g o c o n t a r j e t a débito p o r v a l o r 192 fl 252 c. 5 fl. 16 a 22, c anexo 11 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e $ 1. 5 0 0. 0 0 0 y e f e c t i v o r e p r e s e n t a d o e n $ 8 6 6. 6 1 0, emitiéndose l a o r d e n d e t r a b a j o a n o m b r e d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y. H a l l a z g o s q u e c o n f i r m a n q u e n o s e trató d e u n i n c i d e n t e m e n o r c o m o l o afirmó e l p r o c e s a d o y p o r e l c o n t a r l o s o p o r t a n e l d i c h o d e l d e n u n c i a n t e, a s i c o m o también e l señalamiento q u e h i c i e r a PÉREZ U R I B E, e n e l s e n t i d o q u e l o s r e c u r s o s c o n l o s q u e s e canceló l a reparación provenían d e l p r o v e c h o o b t e n i d o p o r M O R E N O G O D O Y d e l a U T L, a más q u e e s c l a r o e l c o n o c i m i e n t o q u e e l p r o c e s a d o t e n i a d e l g a s t o e n e l q u e incurrió e l d e n u n c i a n t e, p u e s n o d e o t r a f o r m a l e h u b i e r a m a n i f e s t a d o d e l a n t e d e s u círculo c e r c a n o q u e «arreglaran» c o n e l d i n e r o d e l a U T L. Y s i b i e n e l J e f e d e División d e S e r v i c i o s d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s indicó q u e l o s vehículos d e l o s f u n c i o n a r i o s s e e n c o n t r a b a n a s e g u r a d o s y q u e l o s g a s t o s d e reparación y m a n t e n i m i e n t o l o s asumía l a Corporacióni94^ n o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e c o m o l o señalaron l o s t e s t i g o s y e l m i s m o p r o c e s a d o, e l vehículo sufrió l a s averías m i e n t r a s q u e M O R E N O G O D O Y e s t a b a c o n d u c i e n d o, s i e n d o q u e e s t a p e r s o n a n o tenía n i n g u n a vinculación jurídica c o n l a U T L n i c o n l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, i r r e g u l a r i d a d q u e p u d o c o h i b i r a l e x C o n g r e s i s t a a r e p o r t a r t a l i n c o n v e n i e n t e a u t o m o t r i z, i n d u c i e n d o a l d e n u n c i a n t e p a r a q u e a s u m i e r a l o s c o s t o s, más s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e n t r e e l l o s existía u n a c u e r d o d e b e n e f i c i o s recíprocos s o b r e l a s u t i l i d a d e s q u e fl. 277, c. 4 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R g e n e r a b a l a U T L d o n d e s e había n o m b r a d o a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A y q u e e n c a s o d e rebeldía p o r p a r t e d e M O R E N O G O D O Y, existía l a p o s i b i l i d a d q u e e l p r o c e s a d o d i s p u s i e r a l a separación jurídica d e l a p r i m e r a y l a relación m a t e r i a l d e l s e g u n d o c o n l a U T L, d e l a c u a l obtenía s u s i n g r e s o s p a t r i m o n i a l e s. E n e s e s e n t i d o, e s t i m a l a S a l a q u e c o m o e l d e s i g n i o d e l p r o c e s a d o e s t a b a d i r i g i d o a o b t e n e r d e M O R E N O G O D O Y u n o s b e n e f i c i o s económicos r e p r e s e n t a d o s e n l a financiación d e l a s campañas r e g i o n a l e s d e 2 0 0 7 y d e s e r r e p a r a d a l a c a m i o n e t a e n l a q u e s e d e s p l a z a b a, a d v i e r t e l a S a l a u n d e s i g n i o común q u e c o n g l o b a e s t o s c o m p o r t a m i e n t o s, razón p o r l a c u a l f r e n t e a l p r o v e c h o q u e e l s i n d i c a d o o b t u v o d e l d e n u n c i a n t e s e p r e d i c a u n a s o l a c o n d u c t a d e concusión, c o m o l o prevé e l a r t i c u l o 4 0 4 d e l Código P e n a l. I I I. I n d u c i r a R A F A E L M O R E N O G O D O Y p a r a q u e éste a s u m i e r a e l p a g o d e l a s c u o t a s m e n s u a l e s d e u n a m o t o a d q u i r i d a p o r C A R E B I L L A C U E L L A R, m e d i a n t e s u cuñado O R L A N D O D E A Z A C U R I C O. S o b r e l a adquisición d e l a m o t o c i c l e t a m a r c a H o n d a t i p o N X R 1 2 5 C.C. m o d e l o 2 0 0 7, e l p r o c e s a d o destacó q u e l o h a b i a h e c h o s u cuñado O R L A N D O D E A Z A C U R I C O, m e d i a n t e u n a financiación, c u y a s c u o t a s cubrió R A F A E L M O R E N O G O D O Y, e n v i r t u d d e u n préstamo q u e e l p r i m e r o l e había h e c h o a l d e n u n c i a n t e, s i n q u e él h u b i e s e m e d i a d o e n e s a negociación. ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R C o m p r a q u e f u e c e r t i f i c a d a p o r e l Almacén Créditos P a r r a, i n f o r m a n d o q u e «[djicho crédito fue efectuado en la siguiente forma: una cuota inicial de DOS MILLONES QUINIENTOS MIL PESOS ($2.500.000) y doce (12) cuotas mensuales de CUATROSCIENTOS VEINTICUATRO MIL PESOS ($424.000)3 A s i m i s m o, O R L A N D O D E A Z A C U R I C O resaltó q u e e f e c t i v a m e n t e realizó t a l negociación, canceló u n a c u o t a i n i c i a l p o r $ 2. 5 0 0. 0 0 0 e n e f e c t i v o y e l r e s t a n t e l o soportó e n u n a s l e t r a s d e c a m b i o p o r v a l o r d e $ 4 2 0. 0 0 0 c a d a u n a, v a l o r q u e asumió R A F A E L M O R E N O G O D O Y, c o m o f o r m a d e p a g o p o r u n préstamo q u e l e había h e c h o p o r $ 4. 0 0 0. 0 0 0.

L o a n t e r i o r, e n p r i n c i p i o, justificaría q u e e l d e n u n c i a n t e t u v i e s e e n s u p o d e r s o p o r t e s d e e s t a c o m p r a y l o s h u b i e s e a p o r t a d o c o n l a n o t i c i a c r i m i n a l, así: - R e c i b o d e c a j a W c i - 4 3 6 2 1 d e 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 p o r $ 8 4 8. 0 0 0 ( f l. 1 3, c. 1 ). - L e t r a d e c a m b i o N°4 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 p o r $ 4 2 4. 0 0 0 c o n s e l l o d e c a n c e l a d o ( f l. l 4, c. 1 ). - L e t r a d e c a m b i o N°5 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 p o r $ 4 2 4. 0 0 0 ( f l. l 4, c. 1 ). - R e c i b o d e c a j a 0 1 - 4 5 8 2 4 d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 p o r $ 4 2 4. 0 0 0 ( f l. l 6, C. 1 ). - L e t r a d e c a m b i o N° 6 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 p o r $ 4 2 4. 0 0 0 c o n s e l l o d e c a n c e l a d o ( f l. l 7, C. 1 ). fl. 271. c. 1 ünica N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R - R e c i b o d e c a j a C I - 0 4 6 9 4 5 d e 0 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 p o r $ 4 2 4. 0 0 0 ( f l. l 8, C. 1 ). - L e t r a d e c a m b i o N° 7 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 c o n s e l l o d e c a n c e l a d o p o r $ 4 2 4. 0 0 0 ( f l. l 9, C. 1 ). - R e c i b o d e c a j a R C - 0 0 6 6 7 0 d e 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 $ 7. 2 0 0 ( f l. 2 0.

C. 1 ) S i n e m b a r g o, e x i s t e n v a r i a s i n c o n s i s t e n c i a s e n t r e e l d i c h o d e l p r o c e s a d o y s u cuñado c o n e l d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y, l o q u e r e s t a c r e d i b i l i d a d a l a s e x p l i c a c i o n e s e x p u e s t a s p o r l o s p r i m e r o s. E n p r i m e r o r d e n, l l a m a l a atención q u e s i c o m o l o señaló D E A Z A C U R I C O, e l d e n u n c i a n t e canceló l a s c u o t a s d e l a m o t o c o m o f o r m a d e p a g o d e u n préstamo q u e éste l e había o t o r g a d o, n o s e c u e n t a c o n e l s o p o r t e q u e l o d e m u e s t r e, p u e s d e a c u e r d o a l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, p o r m a y o r a m i s t a d q u e p u e d a m e d i a r e n t r e d e u d o r y a c r e e d o r, n o s e r e a l i z a u n n e g o c i o jurídico p o r $ 4. 0 0 0. 0 0 0 0 s i n n i n g u n a c l a s e d e garantía, más c u a n d o c o m o l o afirmó D E A Z A C U R I C O, a c o s t u m b r a b a a s e r p r e s t a m i s t a, a c t i v i d a d q u e l e haría s e r más p r u d e n t e c o n e l d i n e r o q u e e n t r e g a b a a t e r c e r o s. D e o t r a p a r t e, d e s t a c a p a r a l a S a l a e l t e s t i m o n i o d e L U I S A R T U R O H A Y D E N, q u i e n afirmó h a b e r t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e l a s o l i c i t u d r e a l i z a d o p o r C A R E B I L L A C U E L L A R a M O R E N O G O D O Y p a r a a d q u i r i r d i c h o velocípedo e n Créditos P a r r a, a n o m b r e d e D E A Z A C U R I C O, c o n o c i e n d o e l l o p o r q u e él m i s m o acompañó a l d e n u n c i a n t e U n i c a N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R y a l t i t u l a r d e l a m o t o c i c l e t a a l almacén a r e a l i z a r e s a negociación. C o n o c i m i e n t o q u e también a d q u i r i e r o n JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, c u a n d o e s t a n d o e n e s e círculo d e cercanía q u e r o d e a b a a l p r o c e s a d o, éste l e r e c l a m a b a a M O R E N O G O D O Y c u a n d o s e p r e s e n t a b a n d e m o r a s e n e l p a g o d e l a s c u o t a s d e l a m o t o, c i r c u n s t a n c i a q u e r e a f i r m a l a obligación a d q u i r i d a p o r M O R E N O G O D O Y c o n C A R E B I L L A C U E L L A R, a s i c o m o también, l a intimidación q u e s e g e n e r a b a a l s e r d e s v i n c u l a d o m a t e r i a l m e n t e d e l a U T L - y jurídicamente, p o r m e d i o d e MARÍA H E L E N A -.

A s i m i s m o, r e s u l t a c u e s t i o n a b l e q u e s i d e a c u e r d o a l o señalado p o r l a e m p l e a d a d e Créditos P a r r a, MARÍA D E L O S ÁNGELES M O R E N O C A S T R O, tratándose d e u n a v e n t a f i n a n c i a d a, e r a n e c e s a r i o q u e c o n e l t i t u l a r d e l a c o m p r a a c u d i e r a e l f i a d o r p a r a s u s c r i b i r l a s l e t r a s d e c a m b i o, D E A Z A C U R I C O f u e r a enfático e n m a n i f e s t a r q u e e l día d e l a c o m p r a asistió s i n n i n g u n a compañía. I g u a l m e n t e, l l a m a l a atención q u e P E D R O C A R V A L H O D O S A N T O S, q u i e n d e a c u e r d o a l a s l e t r a s d e c a m b i o o b r a n t e s e n l a actuación s i r v i e r a c o m o f i a d o r d e e s a c o m p r a, m a n i f e s t a r a n o c o n o c e r a D E A Z A C U R I C O, y s i n e m b a r g o, sí d e s t a c a r a q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R l e había p e d i d o e l f a v o r d e f i a r l o y p o r e s o acudió a s u s c r i b i r l a s l e t r a s d e c a m b i o. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Y a u n q u e f u e d u b i t a t i v o e n señalar l a f e c h a d e e s o s h e c h o s, a l d e s t a c a r q u e e n e s a época e l p r o c e s a d o n o e r a R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, l o c i e r t o e s q u e d i c h o l a p s u s n o d e m e r i t a l o a f i r m a d o p o r e l d e n u n c i a n t e, p u e s e l t e s t i g o reconoció s u rúbrica e n l a s l e t r a s d e c a m b i o q u e l e f u e r o n e x h i b i d a s y q u e r e p o s a n e n e l e x p e d i e n t e, s i n t i l d a r l a s d e f a l s a s, además, f u e él m i s m o, q u i e n indicó q u e e l velocípedo l o c o n d u e l a C A R E B I L L A C U E L L A R, p e r o c u a n d o v i a j a b a a Bogotá s e l o «dejaba a esos guachimanes con los que andaba éh, l o q u e l e p e r m i t e c o l e g i r a l a S a l a d e instrucción, q u e e n e f e c t o e l n e g o c i o s e realizó e n v i g e n c i a d e l desempeño d e C A R E B I L L A C U E L L A R c o m o R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, p u e s p o r e s a razón f u e q u e e l p r o c e s a d o s e desplazó a l a c a p i t a l. E n l a m i s m a línea d e s t a c a l a S a l a e l t e s t i m o n i o d e MARÍA D E L O S ÁNGELES M O R E N O C A S T R O, d e q u i e n s e a d v i e r t e u n a intención d e f a v o r e c i m i e n t o a l p r o c e s a d o, p u e s a u n q u e señaló h a b e r l a b o r a d o p o r a m p l i o término e n Créditos P a r r a, l o q u e l e permitió i d e n t i f i c a r a c l i e n t e s c o m o M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, L U I S A R T U R O H A Y D E N y R A F A E L M O R E N O G O D O Y, manifestó n o r e c o r d a r a O R L A N D O D E A Z A C U R I C O n i ningún d e t a l l e q u e r o d e a r a u n a c o m p r a r e a l i z a d a p o r éste, s i n e m b a r g o sí aportó d e t a l l e s d e c o m p r a s m u c h o más a n t i g u a s q u e realizó C A R E B I L L A C U E L L A R s i e n d o p r o f e s o r. Además, a d v i e r t e l a S a l a q u e e s e f a v o r e c i m i e n t o b r i n d a d o p o r M O R E N O C A S T R O, e r a u n a línea d i s t i n t i v a d e l almacén Créditos P a r r a h a c i a e l p r o c e s a d o, p u e s c o m o única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R s e registró e n l o s s o p o r t e s c o n t a b l e s d e d i c h o almacén, l o s c u a l e s f u e r o n o b j e t o d e inspección p o r p a r t e d e s e r v i d o r e s d e policía j u d i c i a l, s o b r e e l r e p o r t e d e v e n t a d e l a m o t o c i c l e t a a l u d i d a s e consignó e n m a n u s c r i t o «Don Orlando pagó la obligación tubo (sic) demora pero por prestar el nom es un Buen Clienterí^^ E s d e c i r, q u e p a r a e l almacén e r a d e c o n o c i m i e n t o q u e e l v e r d a d e r o c o m p r a d o r n o e r a O R D L A N D O D E A Z A C U R I C O, s i n o q u e éste actuaría c o m o t e s t a f e r r o p a r a q u e u n t e r c e r o p u d i e r a h a c e r s e a l a m o t o, q u e n o e r a o t r o d i f e r e n t e a C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n e n últimas tenía disposición s o b r e e l b i e n, r e a f i r m a n d o l o d i c h o e n u n a n i m i d a d p o r M O R E N O G O D O Y, PÉREZ U R I B E y L U I S A R T U R O H A Y D E N. Conclusión q u e c o b r a m a y o r v a l o r s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e f u e e l m i s m o D E A Z A C U R I C O q u i e n señaló q u e p e s e a n o t e n e r n i n g u n a relación c o n L U I S A R T U R O, éste m a n e j a b a l a m o t o c i c l e t a c u a n d o C A R E B I L L A C U E L L A R s e l a p r e s t a b a, l o q u e l e p e r m i t e c o l e g i r a l a S a l a q u e e r a e l p r o c e s a d o q u i e n a c t u a b a c o m o señor y dueño d e l velocípedo, p u e s d e l o c o n t r a r i o n o dispondría c o n t o t a l l i b e r t a d d e e l l o. Así l a s c o s a s, d e a c u e r d o c o n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s o b r a n t e s e n l a actuación s e a d v i e r t e q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R i n d u j o a R A F A E L M O R E N O G O D O Y p a r a q u e a s u m i e r a e l p a g o d e u n a única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R m o t o c i c l e t a d i s p u e s t a p a r a s u u s o p e r s o n a l, b a j o l a intimidación r e f e r e n t e a l a pérdida d e l o s b e n e f i c i o s q u e d e r i v a b a n d e l a U T L e n l a q u e e s t a b a n o m b r a d a O R J U E L A Z A P A T A. T o d a v e z q u e e s t a obtención d e u t i l i d a d e s i n d e b i d a s p o r p a r t e d e l p r o c e s a d o e s t u v o o r i e n t a d a b a j o u n único d e s i g n i o, e j e c u t a d o e n d i f e r e n t e s e t a p a s - l a financiación d e campañas, l a reparación d e l a c a m i o n e t a, e l p a g o d e l a m o t o - y c u y a intimidación s e dirigió s o b r e M O R E N O G O D O Y, l a S a l a a d v i e r t e l a ejecución d e u n s o l o d e l i t o d e concusión, d e a c u e r d o a l o señalado e n e l a r t i c u l o 4 0 4 d e l Código P e n a l. S i n e m b a r g o, e l d i r e c c i o n a m i e n t o d e l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e s p l e g a d o s p o r C A R E B I L L A C U E L L A R p a r a i n d u c i r a s u s s u b a l t e r n o s - m a t e r i a l m e n t e - n o están u n i d o s e n t r e sí y c o m p o r t a n a c t i v i d a d e s d i f e r e n t e s, e n t a n t o q u e e l g r a d o d e intimidación e j e r c i d o y l a s f o r m a s e m p l e a d a s p a r a e l l o, n o s e e j e c u t a r o n b a j o l a m i s m a l i n e a n i t e m p o r a l, n i m o d a l, razón p o r l a c u a l, f r e n t e a l a p o s i b l e r e s p o n s a b i l i d a d e n l a q u e i n c u r r i e r a e l p r o c e s a d o p o r l o s e v e n t o s a n t e s d e s c r i t o, e s t i m a l a S a l a q u e l o sería a título d e a u t o r p o r e l p u n i b l e d e concusión - e j e c u t a d o m e d i a n t e l a inducción a L U I S A R T U R O H A Y D E N - e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o - p o r l a s u t i l i d a d e s o b t e n i d a s d e l a inducción r e a l i z a d a a M O R E N O G O D O Y -, c o n f o r m e l o prevén l o s artículos 2 9, 3 1 y 4 0 4 d e l Código P e n a l. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A h o r a, d e b e p r e c i s a r s e q u e l a s u t i l i d a d e s o b t e n i d a s p o r e l p r o c e s a d o, s i b i e n n o r e p r e s e n t a r o n u n i n c r e m e n t o e n s u p a t r i m o n i o, c o m o l o a d v i r t i e r a n l o s s e r v i d o r e s d e p o l i c i a j u d i c i a l e n l o s i n f o r m e s N°524711 y N° 5 5 8 8 2 4 d e 5 d e a b r i l y 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, a l p r e c i s a r q u e «de acuerdo con las declaraciones de renta aportadas por la DIAN y demás información analizada, se pudo establecer que el señor MANUEL ANTONIO CAREBILLA CUELLAR no presenta incremento patrimonial porp.stificanT^'^, l o c i e r t o e s q u e e s i n n e g a b l e e l b e n e f i c i o q u e l e representó. Y e n e l c a s o d e l a reparación d e l a c a m i o n e t a y d e l p a g o d e l a s c u o t a s d e l a m o t o c i c l e t a, e s c l a r o q u e e l p r o c e s a d o o b t u v o l o p r o p u e s t o, p o r u n l a d o d i s f r u t a r e n a d e c u a d a s c o n d i c i o n e s d e l vehículo q u e l e había s i d o a s i g n a d o y, e n s e g u n d o o r d e n, o b t e n e r u n vehículo p a r a q u e él y s u s acompañantes s e m o v i l i z a r a n e n L e t i c i a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, e s t i m a l a S a l a q u e e x i s t e n e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e p e r m i t e n p r e d i c a r q u e C A R E B I L L A C U E L L A R valiéndose d e s u c a r g o i n d u j o a L U I S A R T U R O y R A F A E L M O R E N O p a r a o b t e n e r l o s b e n e f i c i o s a n t e s d e s c r i t o s, q u i e n e s p o r e l t e m o r d e desvinculación d e l a s p e r s o n a s q u e f i g u r a b a n n o m b r a d o s e n l a U T L, a c c e d i e r o n a s u s r e q u e r i m i e n t o s. 3.

De los fínes para imponer la medida de aseguramiento S i b i e n s e h a n e s t a b l e c i d o l o s r e q u i s i t o s o b j e t i v o s e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r p a r a i m p o n e r m e d i d a d e fl 205, 0. 3 „ única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R a s e g u r a m i e n t o, así c o m o también l a e x i s t e n c i a d e f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o d e d o n d e s e p u e d e c o n c l u i r l a m a t e r i a l i d a d d e l a s c o n d u c t a s, l a autoría d i r e c t a y l a p o s i b l e r e s p o n s a b i l i d a d d e C A R E B I L L A C U E L L A R e n l o s p u n i b l e s d e c o h e c h o i m p r o p i o e n c o n c u r s o homogéneo y heterogéneo c o n l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o e n c o n c u r s o homogéneo, p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s e n c o n c u r s o homogéneo y concusión e n c o n c u r s o homogéneo, t o d o s a t r i b u i b l e s a l s i n d i c a d o e n c a l i d a d d e a u t o r. S e h a c e i m p e r i o s o v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s f i n e s p r e v i s t o s e n e l a r t i c u l o 3 5 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e s t o e s: Garantizar la comparecencia del sindicado al proceso, la ejecución de la pena privativa de la libertad o impedir su fuga o la continuación de su actividad delictual o las labores que emprenda para ocultar, destruir o deformar elementos probatorios importantes para la instrucción, o entorpecer la actividad probatoria.

E l l o, c o n f o r m e l o h a e s t a b l e c i d o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 7 7 4 d e 2 0 0 1, a l p r e c i s a r q u e: [P]ara que proceda la detención preventiva no sólo es necesario que se cumplan los requisitos formales y sustanciales que el ordenamiento impone, sino que se requiere, además, y con un ineludible alcance de garantía, que quien haya de decretarla sustente su decisión en la consideración de las finalidades constitucionalmente admisibles para la misma. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R P a r a e s t a b l e c e r e s a n e c e s i d a d d e imposición d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, l a S a l a d e instrucción s e h a c e n e c e s a r i o d e s t a c a r l a g r a v e d a d d e l o s r e a t o s c o n l o s c u a l e s s e v i n c u l a a C A R E B I L L A C U E L L A R, p u e s e n r e p e t i d a s o p o r t u n i d a d e s l a C o r t e h a i n d i c a d o e n C S J S P R a d. N o. 3 4 0 1 7 d e 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, e n t r e o t r a s, q u e: [P]ara ser consecuente con las definiciones de un Derecho Penal orientado a sus consecuencias, diseñado sobre la idea de protección de bienes jurídicos fundamentales, el artículo 310 de la Ley 906 de 2004 dispone que es esencial el análisis de la gravedad de la conducta para verificar el peligro sobre la comunidad, además de la gravedad intrínseca del comportamiento que se refleja en la respuesta punitiva en abstracto y en concreto.

Y e n e l sub lite, s e a d v i e r t e q u e C A R E B I L L A C U E L L A R estaría p o s i b l e m e n t e i n c u r s o e n l o s p u n i b l e s d e c o h e c h o i m p r o p i o, f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o, p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s y concusión, t o d o s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, s i e n d o d e l i t o s q u e a t e n t a n c o n t r a b i e n e s jurídicos d e e s p e c i a l protección, c o m o l o s o n l a administración pública y l a f e pública, p u e s e s l a defraudación a l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s l o s q u e s e v e n a f e c t a d o s. E n e l c a s o d e l p r i m e r b i e n jurídico, r e p u g n a a l a s o c i e d a d q u e q u i e n e s h a c e n p a r t e d e l a administración púbica s e a p a r t e n d e l m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l y d e n primacía a s u s i n t e r e s e s c a p r i c h o s o s, d e s c o n o c i e n d o c o n e l l o e l c o m p r o m i s o q u e h a n a s u m i d o c o n l a c o m u n i d a d. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Así m i s m o, s e p u e d e d e c i r r e s p e c t o d e e s e q u e b r a n t a m i e n t o q u e s e p r o d u c e c u a n d o s e a f e c t a l a f e pública, p u e s e s l a c o n f i a n z a legítima q u e h a d e p o s i t a d o e l c o n g l o m e r a d o s o c i a l e n s u s s e r v i d o r e s, e s e s a abstracción l a q u e s e v e a l t e r a d a y q u e g e n e r a z o z o b r a e i n s e g u r i d a d e n l o s coasocíados.

S o n p r e c i s a m e n t e e s o s r e p r o c h e s l o s q u e s e l e p u e d e n e n r o s t r a r a C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n a p e s a r d e h a b e r g a n a d o l a c o n f i a n z a d e s u s e l e c t o r e s, decidió a p a r t a r s e d e s u s f u n c i o n e s y d e l m a n d a t o q u e l e había s i d o o t o r g a d o p a r a s e r l a v o z d e l d e p a r t a m e n t o d e l A m a z o n a s y c o n v e r t i r s u c a r g o e n u n m e d i o p a r a f e r i a r c a r g o s públicos y o b t e n e r u n p r o v e c h o c o n e l l o. D e n o t a l a g r a v e d a d d e l a s c o n d u c t a s e n d i l g a d a s a C A R E B I L L A C U E L L L A R, q u e éste e n l u g a r d e p r o p i c i a r u n a m b i e n t e d e c r e c i m i e n t o p a r a s u región, ocupó s u t i e m p o p a r a p a g a r f a v o r e s p o l i t i c e s c o n l a v e n t a d e s u s U n i d a d e s d e T r a b a j o L e g i s l a t i v o, d e j a n d o d e l a d o l o s i n t e r e s e s d e s u s coterráneos.

I g u a l m e n t e, d e m u e s t r a e s o s i n t e r e s e s i n d e b i d o s d e l i n d i c i a d o e l h e c h o d e e x i g i r u n a retribución p a t r i m o n i a l a s u s a s o c i a d o s e n l a " f e r i a d e U T L " q u e propició, p u e s recuérdese q u e éste valiéndose d e s u i n v e s t i d u r a a l p a r e c e r o b t u v o d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A, JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, L U I S A R T U R O H A Y D E N y R A F A E L M O R E N O G O D O Y u t i l i d a d e s i n d e b i d a s, l o q u e d e s d i c e c o m p l e t a m e n t e d e l p e r f i l d e u n C o n g r e s i s t a. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E s t o s a c t o s d e corrupción d e s c r i t o s c o n d e t a l l e e n líneas p r e c e d e n t e s s o n u n a m u e s t r a d e l a g r a v e d a d d e s u s c o m p o r t a m i e n t o s, q u e c o b r a n u n a e s p e c i a l r e l e v a n c i a s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e d e n t r o d e l o s p e r f i l e s d e l o s s e r v i d o r e s públicos s e e x i g e s u r e s p o n s a b i l i d a d, c o m p r o m i s o y l e a l t a d c o n l a función pública q u e l e h a s i d o e n c o m e n d a d a. A h o r a, p e s e a q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R n o s e e n c u e n t r a a c t u a l m e n t e c u m p l i e n d o c o n l a s f u n c i o n e s d e C o n g r e s i s t a, e n v i r t u d d e l a c u a l desplegó e s t o s c o m p o r t a m i e n t o s c o n t r a r i o s a l a l e y, l o c i e r t o, e s q u e n o h a p e r d i d o s u i n v e s t i d u r a c o m o s e r v i d o r público, p u e s d e a c u e r d o a l o i n f o r m a d o p o r e l C o n s e j o N a c i o n a l E l e c t o r a l -Gestión e l e c t o r a l -, e l p r o c e s a d o f u e e l e c t o e n o c t u b r e d e 2 0 1 5 c o m o G o b e r n a d o r d e l d e p a r t a m e n t o d e l A m a z o n a s. C o n f o r m e c o n e l l o, e s c l a r o q u e s i M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R s i g u e f u n g i e n d o c o m o s e r v i d o r público y t i e n e a s u c a r g o i m p o r t a n t e s r e c u r s o s e s t a t a l e s, e s m e n e s t e r p r o t e g e r a l a c o m u n i d a d d e l a s prácticas q u e éste h a d e m o s t r a d o d e s p l e g a r e n e j e r c i c i o d e s u s d e s i g n a c i o n e s e l e c t o r a l e s y s u p o c o a p e g o a l o r d e n a m i e n t o jurídico.

P e s e a q u e e l i n d i c i a d o h a a c u d i d o a l l l a m a d o e f e c t u a d o p o r e s t a S a l a y s u a b o g a d o h a e s t a d o a l t a n t o d e l a práctica p r o b a t o r i a, e l l o n o e s s u f i c i e n t e p a r a a b s t e n e r s e d e i m p o n e r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p u e s l a s características d e l a s c o n d u c t a s ilícitas, l a m o d a l i d a d única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R d e s p l e g a d a, h a c e n i m p e r i o s o p r o t e g e r a l a c o m u n i d a d d e a c t u a c i o n e s c o m o l a s señaladas. 3. 2 A h o r a, p e s e a q u e l a p r e s e n t e actuación s e r i g e b a j o l a égida d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a S a l a n o p u e d e d e s c o n o c e r q u e e n pacífica j u r i s p r u d e n c i a s e h a s o s t e n i d o l a aplicación f a v o r a b l e d e l o n o r m a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p a r a p r o c e s o s t r a m i t a d o s b a j o e l a n t e r i o r código p r o c e d i m e n t a l i n d i c a n d o q u e r e s u l t a p r o c e d e n t e c u a n d o, además d e l a sucesión d e l e y e s e n e l t i e m p o y e l tránsito o c o e x i s t e n c i a d e l a s m i s m a s s e c u m p l e n t r e s r e q u i s i t o s «i) que las figuras jurídicas enfrentadas tengan regulación en las dos legislaciones, ii) que respecto de aquellas se prediquen similares presupuestos fáctico-procesales- y iii) que con la aplicación favorable de alguna de ellas no se resquebraje el sistema procesal dentro del cual se le da cabida al instituto favorable"^"^^.

Y, e s c l a r o q u e e n l a s d o s n o r m a s c o e x i s t e n t e s está r e g u l a d o e l i n s t i t u t o jurídico e n e s t u d i o, b a j o s i m i l a r e s p r e s u p u e s t o s, c o m o l o h a e s t a b l e c i d o l a C o r t e e n A P 7 4 1 4 - 2 0 0 5 así: la detención preventiva representa la más contundente y grave de las intromisiones de la autoridad estatal en la esfera de la libertad de las personas; no obstante, el legislador del 2000 y 2004 la autorizó en orden a garantizar el cumplimiento de los fines constitucionales del proceso penal, fijándole unos precisos objetivos: (i) garantizar el éxito de la investigación^ (ii) asegurar la presencia del procesado a la actuación y, particularmente, a la E n C S J. A P. f e b. 0 8 d e 2 0 1 2 R a d 3 3 3 7 9, e n t r e o t r a s, C S J S P 0 9 f e b. 2 0 0 6, r a d. 2 3 7 0 0 C. C, s e n t e n c i a C - 1 2 1 d e 2 0 1 2. única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R ejecución de la sentencia, en el evento de que llegare a ser condenado.

( ) [ E ] s e v i d e n t e q u e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n l a determinación d e i o s f i n e s q u e s e p e r s i g u e n c o n i a imposición d e l a s m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o, c o i n c i d e c o n a q u e l l o s d i s p u e s t o s e n i a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. D i c h o d e o t r a f o r m a «el régimen de las medidas cautelares de carácter personal en la Ley 906 de 2004 es prácticamente el mismo —salvo que quien las dice no es el fiscal, sino el Juez de garantías—, pues probatoriamente se exige la construcción de una inferencia razonable acerca de la responsabilidad y demostrar el cumplimiento de los excepcionales fines de la medida de aseguramiento, frente a conductas investigables de oficio cuya pena mínima es de cuatro años (artículos 308, 309 y 310 y 312-2).ríoo Y a d i c i o n a l a e l l o, c o n e l e s t u d i o d e l a imposición d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, b a j o e s o s c r i t e r i o s más f a v o r a b l e s n o s e r e s q u e b r a j a e l s i s t e m a p r o c e s a l a p l i c a b l e p a r a e l c a s o. E n e s e s e n t i d o, e n a r a s d e b r i n d a r m a y o r garantía a l o s i n t e r e s e s d e l p r o c e s a d o, l a S a l a acometerá e l e s t u d i o s o b r e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, q u e p u e d a s e r i m p u e s t a y q u e c u m p l a c o n e l propósito d e r e s p o n d e r a l fin d e protección a l a c o m u n i d a d q u e s e p r e d i c a r e s p e c t o d e l a c t u a r d e C A R E B I L L A C U E L L A R. C S J, A P d e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 0 5, r a d. 2 3 8 8 0. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Así, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e l artículo 3 0 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o n t e m p l a m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o n o p r i v a t i v a s d e l a l i b e r t a d l o !, l a s c u a l e s, a v o c e s d e l artículo 3 1 5 d e l a m i s m a o b r a, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 8 d e l a L e y 1 1 4 2 d e 2 0 0 7 p r o c e d e n c u a n d o e l mínimo d e l a p e n a p r e v i s t a f u e r a i n f e r i o r a 4 años d e prisión. Así m i s m o, l a L e y 1 7 6 0 d e 6 d e j u l i o d e 2 0 1 5, modificó e l artículo 3 0 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n t a n t o q u e estableció q u e p a r a i m p o n e r m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a s d e l a l i b e r t a d «solo podrán imponerse cuando quien las solicita pruebe, ante el Juez de Control de Garantías, que las no privativas de la libertad resultan insuficientes para garantizar el cumplimiento de los fines de la medida de aseguramientorí02 y adicionó q u e l a calificación jurídico p r o v i s i o n a l n o será e n sí m i s m a d e t e r m i n a n t e p a r a i n f e r i r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s fínes q u e o r i e n t a n l a imposición d e u n a m e d i d a d e aseguramíento203 V i r a j e l e g a l q u e obedeció a l a n e c e s i d a d d e c o m b a t i r l a proliferación d e m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a s d e l a l i b e r t a d, q u e más q u e a u n e s t u d i o r a z o n a d o d e l a n e c e s i d a d d e s u imposición, d e c a r a a l o s f i n e s q u e l a o r i e n t a n, respondían a l a s m a l a s prácticas a s u m i d a s p o r 201 E l a r t i c u l o 3 0 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o n s a g r a l a s s i g u i e n t e s m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o n o p r i v a t i v a s d e l a l i b e r t a d: i ) L a obligación d e s o m e t e r s e a u n m e c a n i s m o d e v i g i l a n c i a electrónica; i i ) L a obligación d e s o m e t e r s e a l a v i g i l a n c i a d e u n a p e r s o n a o institución d e t e r m i n a d a; i i i ) L a obligación d e p r e s e n t a r s e periódicamente o c u a n d o s e a r e q u e r i d o; i v ) L a obligación d e o b s e r v a r b u e n a c o n d u c t a; v ) L a prohibición d e s a l i r d e l país, d e l l u g a r e n e l c u a l r e s i d e o d e l ámbito t e r r i t o r i a l q u e f i j e e l j u e z; v i ) L a prohibición d e c o n c u r r i r a d e t e r m i n a d a s r e u n i o n e s o l u g a r e s; v i i i ) L a prohibición d e c o m u n i c a r s e c o n d e t e r m i n a d a s p e r s o n a s o c o n l a v i c t i m a; v i i i ) l a presentación d e u n a caución r e a l y, i x ) l a prohibición d e s a l i r d e l l u g a r d e habitación e n t r e l a s 6 d e l a n o c h e y l a s 6 d e l a mañana.

Ley 1 7 6 0 de 2 0 1 5. Articulo 1 " Parágrafo 2° 203 Ley 1 7 6 0 de 2 0 1 5. Artículo 2°,, única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, c o m o r e s p u e s t a a l a a c c i d e n t a d a y d e s c o n t e x t u a l i z a d a política c r i m i n a l i m p e r a n t e. Así s e señaló e n l a exposición d e m o t i v o s: [L]a Comisión Interamericana de Derechos Humanos en el Informe sobre el Uso de la Prisión Preventiva en las Américas, publicado el 30 de diciembre de 2013, advirtió como una práctica generalizada el hecho de que los fiscales imputen y soliciten la detención preventiva aun cuando no tengan suficiente evidencia para hacerlo, advirtiendo además que la detención preventiva suele utilizarse como una herramienta de investigación. (•••) En otras palabras, se dijo que en nuestro país se está utilizando la detención preventiva como una herramienta de investigación en un contexto en el que existen importantes presiones sociales, mediáticas e incluso provenientes de las propias autoridades públicas en tomo a la efectividad de la represión penal, frente a la delincuencia.^O'^ D e allí, s e podría c o l e g i r q u e c o n l a inclusión d e l a L e y 1 7 6 0 d e 2 0 1 5 e n e l o r d e n a m i e n t o p e n a l, e l r e q u i s i t o o b j e t i v o c o n t e m p l a d o e n e l artículo 3 1 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a s m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o n o p r i v a t i v a s d e l a l i b e r t a d -esto es cuando la pena mínima prevista en la ley no supere 4 años de prisión o la conducta no esté penada con privación de la libertad-, quedaría r e l e v a d o p o r e s e e s t u d i o c o n c i e n z u d o y p o n d e r a d o q u e correspondería r e a l i z a r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l p a r a p r e f e r i r u n a m e d i d a c a u t e l a r m e n o s l i m i t a t i v a d e l o s d e r e c h o s d e l i m p l i c a d o p e n a l m e n t e y q u e r e s u l t a r a s u f i c i e n t e 20" Exposición de motivos del proyecto de Ley 115 de 2004, posteriormente Ley 1760 de 2015. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R p a r a c u m p l i r c o n e l fin e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 0 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 - c o i n c i d e n t e c o n l o s p l a s m a d o s e n e l artículo 3 5 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 -, s i n e m b a r g o, d e l a m i s m a l e c t u r a d e l a L e y 1 7 6 0 d e 2 0 1 5, s e a d v i e r t e q u e e n s u artículo 5*^ s e i n d i c a: L a p r e s e n t e l e y r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u promulgación, s a l v o e l artículo 1° y e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 4°, l o s c u a l e s e n t r a r a n a r e g i r e n u n ( 1 ) año c o n t a d o a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u promulgación, y d e r o g a t o d a s l a s d i s p o s i c i o n e s q u e l e s e a n c o n t r a r i a s. Y c o m o q u i e r a q u e l o q u e atañe a l a modificación d e l artículo 3 0 7, c o n l a inclusión d e l parágrafo 2°, atrás reseñado s e e n c u e n t r a p r e v i s t o d e n t r o d e l artículo 1° c u y a v i g e n c i a s e e x t i e n d e h a s t a e l 6 d e j u l i o d e 2 0 1 6, l a S a l a n o podrá o b v i a r e l r e q u i s i t o o b j e t i v o c o n t e n i d o e n e l artículo 3 1 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 q u e r e g u l a l a s m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o n o p r i v a t i v a s d e l a l i b e r t a d. E n e s a s c o n d i c i o n e s, a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e a l i z a r u n a ponderación d e o t r a s m e d i d a s c a u t e l a r e s c o n l a s u f i c i e n t e e f i c a c i a p a r a p r o t e g e r a l a c o m u n i d a d d e l o s e v e n t u a l e s a c t o s q u e p u d i e r a r e p l i c a r e l p r o c e s a d o, c o n ocasión a s u i n v e s t i d u r a d e s e r v i d o r público, s e h a c e i m p e r i o s o a f e c t a r a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, p u e s aún d e c a r a a l o s f i n e s d e l a m e d i d a c a u t e l a r, a q u e l l a s d e n a t u r a l e z a n o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, n o r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a p r o t e g e r a l a c o m u n i d a d. 1 7 8 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R 4.

D a d o q u e e l s i n d i c a d o n o c u m p l e n i n g u n a d e l a s c o n d i c i o n e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 6 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 p a r a s e r f a v o r e c i d o c o n l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l, ésta l e será n e g a d a. 5. D e o t r a p a r t e, M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R t a m p o c o t i e n e d e r e c h o a q u e s e l e s u s t i t u y a l a detención e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o p o r d o m i c i l i a r i a, y a q u e n o s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 3 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 a l q u e r e m i t e e l parágrafo d e l c a n o n 5 5 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, h a b i d a c u e n t a q u e a u n c u a n d o l o s r e a t o s d e c o h e c h o i m p r o p i o y f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o púiblico a g r a v a d o p o r e l u s o c o n t e m p l a n u n a p e n a mínima d e 4 años, n o o c u r r e l o m i s m o c o n l o s p u n i b l e s d e p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s y concusión q u e también s e l e a t r i b u y e n a l p r o c e s a d o, p o r l o q u e n o s e c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o o b j e t i v o c o n t e m p l a d o p o r e l artículo 3 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, f i j a d o e n 5 años 6.

T o d a v e z q u e e l s i n d i c a d o a c t u a l m e n t e f u n g e c o m o G o b e r n a d o r d e l d e p a r t a m e n t o d e A m a z o n a s, s e h a c e n e c e s a r i o p r o c e d e r c o n f o r m e l o d i s p o n e e l artículo 3 5 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, q u e a s u t e n o r l i t e r a l r e z a: Cuando se imponga medida de aseguramiento en contra de un servidor público, en la misma providencia se solicitará a la autoridad respectiva que proceda a suspenderlo en el ejercicio del cargo.

Mientras se cumple la suspensión, se adoptarán las medidas necesarias para evitar que el sindicado eluda la acción de la justicia. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Si pasados cinco (5) días desde la fecha en que se solicite la suspensión, ésta no se hubiere producido, se dispondrá la captura del sindicado.

Igualmente se procederá para hacer efectiva la sentencia condenatoria. No es necesario solicitar la suspensión del cargo cuando a juicio del funcionario judicial, la privación inmediata de la libertad no perturba la buena marcha de la administración. C o n f o r m e l o i m p o n e e l parágrafo f i n a l d e l a n o r m a t r a n s c r i t a, p a r a l a S a l a s e h a c e n e c e s a r i o d i s p o n e r d e e s t a suspensión e n t a n t o q u e a l s e r e l s i n d i c a d o G o b e r n a d o r d e l d e p a r t a m e n t o d e A m a z o n a s, e s e l a c t u a l j e f e d e l a administración s e c c i o n a l y R e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l d e p a r t a m e n t o, así c o m o también e l a g e n t e d e l P r e s i d e n t e d e l a República p a r a e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n público y l a ejecución d e l a s políticas económicas y d e d e s a r r o l l o g e n e r a l, d e s u e r t e q u e d e n o a c u d i r s e a e s t a m e d i d a, l a administración pública s e vería g r a v e m e n t e a f e c t a d a. Así l a s c o s a s, d e l o aquí d i s p u e s t o s e informará a l P r e s i d e n t e d e l a República, p a r a q u e p r o c e d a a l a suspensión d e l c a r g o d e l a c t u a l G o b e r n a d o r d e l A m a z o n a s, M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, p r e c i s a n d o q u e d e n o h a c e r s e e f e c t i v a d e n t r o d e l o s 5 días s i g u i e n t e s, s e procederá a l a c a p t u r a d e l s i n d i c a d o. I g u a l m e n t e s e l e ordenará a l C. T. I. d e l a Fiscalía q u e a d e l a n t e l a s g e s t i o n e s n e c e s a r i a s p a r a e v i t a r q u e e l p r o c e s a d o e l u d a l a administración d e j u s t i c i a. única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R E n c o n s e c u e n c i a, s e expedirá l a o r d e n d e c a p t u r a p a r a h a c e r e f e c t i v a e s t a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p a r a q u e s e a m a t e r i a l i z a d a p o r l o s i n v e s t i g a d o r e s d e l C T l q u e a p o y a n a l a Otras determinaciones F r e n t e a l a petición p r o b a t o r i a e l e v a d a p o r l a Procuraduría, n o s e accederán a l a s m i s m a s, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 1.

C o m o. q u i e r a q u e e s n e c e s a r i o e s c u c h a r e l t e s t i m o n i o d e CÉSAR A N T O N I O L U C O M O R A L E S, s e insistirá e n s u recepción, p a r a s u práctica s e c o m i s i o n a a l M a g i s t r a d o A u x i l i a r A r i e l T o r o. 2. E n l o q u e atañe a l a o r d e n d e r e a l i z a r d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l e n l a s e d e s d e l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n g r e s o, l a S a l a c o n s i d e r a s u p e r f l u o, p u e s c o n e l ánimo d e e s t a b l e c e r l o s s o p o r t e s d e l c a r n e t N° 4 5 y a s e recepcionó a b u n d a n t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e d e n o t a n l a i n e x i s t e n c i a d e l m i s m o. 3.

T a m p o c o s e accederá a l a práctica d e p r u e b a grafológica d e l c a r n e t N° 4 5 e x p e d i d o a J U A N C A R L O S P E R E Z U R I B E, y q u e f u e r a s o l i c i t a d a p o r l a Procuraduría C e n e r a l d e l a Nación, t o d a v e z q u e l o q u e s e c u e s t i o n a n o e s l a a u t e n t i c i d a d d e l d o c u m e n t o s i n o s u c o n t e n i d o e s p u r i o. A más q u e a l s e r e x h i b i d o e l d o c u m e n t o a J U D H Y S T E L L A VELÁSQUEZ H E R R E R A, q u i e n fungía c o m o D i r e c t o r a S a l a. s bv única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, reconoció s u rúbrica s i n t a c h a r l a d e f a l s a. P o r l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Instrucción 1.

P R O F E R I R MEDIDA D E ASEGURAMIENTO D E DETENCIÓN PREVENTIVA, e n c o n t r a d e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, c o m o p o s i b l e a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e c o h e c h o i m p r o p i o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o e n c o n c u r s o heterogéneo c o n f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o y concusión e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, p r e v i s t o s e n l o s artículos 4 0 6, 2 8 6, 2 9 0, 3 9 7, 4 0 4, 2 9 y 3 1 d e l Código P e n a l, c o n f u n d a m e n t o e n l a s r a z o n e s atrás e x p u e s t a s, m e d i d a q u e s e hará e f e c t i v a u n a v e z s e dé c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l t e r c e r o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e e s t a decisión. 2.

No conceder l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l n i l a sustitución d e l a privación d e l a l i b e r t a d p o r detención d o m i c i l i a r i a a l s i n d i c a d o, p o r l o q u e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o l a cumplirá e n i m e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. 3. D i s p o n e r l a suspensión d e l c a r g o c o m o G o b e r n a d o r d e l D e p a r t a m e n t o d e A m a z o n a s q u e a c t u a l m e n t e desempeña R E S U E L V E M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R. L única N o. 3 2 5 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R P a r a e l l o, s e d i s p o n e c o m u n i c a r l e a l P r e s i d e n t e d e l a República p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d, a d v i r t i e n d o q u e s i s u p e r a d o e l término d e c i n c o días p r e v i s t o e n e l artículo 3 5 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y e s t a n o s e h u b i e r e p r o d u c i d o s e procederá a l a c a p t u r a, d e b i e n d o d i s p o n e r s e d e l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a q u e e l p r o c e s a d o n o e l u d a l a administración d e j u s t i c i a. 4.

O r d e n a r a l C. T. I. d e l a Fiscalía q u e a p o y a a e s t a S a l a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a i m p e d i r q u e e l p r o c e s a d o e l u d a l a administración d e j u s t i c i a. 5. I n s i s t i r e n l a recepción d e l t e s t i m o n i o d e CÉSAR A N T O N I O L U C O M O R A L E S, p a r a l o c u a l s e comisionará a l M a g i s t r a d o A u x i l i a r, A r i e l T o r o. 6.

N o a c c e d e r a l d e c r e t o d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a Procuraduría. 3 única N o. 3 2 6 4 5 M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R Magistrado 1 8 4