' ^ y y / i r ^d^z-eeif/e? /7f^,^^'J/ee/e7 CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL ALBERTO SUÁREZ SÁNCHEZ Conjuez Ponente AP1617-2016 Radicado 44780 A p r o b a d o A c t a N o. 8 8 Bogotá, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) VISTOS S e d e c i d e a c e r c a d e l o s i m p e d i m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r l o s señores M a g i s t r a d o s JOSÉ L E O N I D A S B U S T O S MARTÍNEZ, MARÍA D E L R O S A R I O GONZÁLEZ MUÑOZ, JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E Y D E R PATIÑO C A B R E R A, P A T R I C I A S A L A Z A R CUÉLLAR y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O; a s i m i s m o, d e l o s p r e s e n t a d o s p o r l o s señores C o n j u e c e s D I E G O E U G E N I O C O R R E D O R BELTRÁN, R I C A R D O P O S A D A M A Y A, W I L L I A M M O N R O Y V I C T O R I A, 1 CASACIÓN 44780 LUZ MARINA RODRÍGUEZ CÁRDENAS y B E R N A D R O MURILLO CAJAMARCA P A U L A C A D A V I D LONDOÑO, J U L I O ANDRÉS S A M P E D R O A R R U B L A, Y E Z I D V I V E R O S C A S T E L L A N O S, A B E L D A R I O GONZÁLEZ S A L A Z A R, JOSÉ F R A N C I S C O ACUÑA V I Z C A Y A, C A R L O S R O B E R T O SOLÓRZANO G A R A V I T O, R A M I R O A L O N S O M A R I N VÁSQUEZ, M A U R I C I O L U N A B I S B A L, H U G O Q U I N T E R O B E R N A T E, G U I L L E R M O A N G U L O GONZÁLEZ, A L F O N S O D A Z A GONZÁLEZ, A L E J A N D R O D A V I D A P O N T E C A R D O N A, F A B I O E S P I T I A GARZÓN, J U A N C A R L O S PRÍAS B E R N A L, L U I S B E R N A R D O A L Z A T E GÓMEZ y R A U L E D U A R D O SÁNCHEZ SÁNCHEZ.

ANTECEDENTES L a s m a n i f e s t a c i o n e s d e i m p e d i m e n t o e x p u e s t a s s e r e s u m e n, así: 1. E l señor M a g i s t r a d o JOSÉ L E O N I D A S B U S T O S MARTÍNEZ e x p o n e q u e d e n t r o d e l p r o c e s o d e única i n s t a n c i a r a d i c a d o e n l a S a l a d e Casación P e n a l c o n e l número 3 6 7 8 4 manifestó s u i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r d e l m i s m o, c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1 d e l o s artículos 9 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r q u e d a d a s u condición d e víctima t i e n e interés e n l a s r e s u l t a s d e l p r o c e s o p o r c o n d u c t a s d e l i c t i v a s r e a l i z a d a s c o n t r a él y o t r a s p e r s o n a s; i m p e d i m e n t o q u e f u e d e c l a r a d o f u n d a d o p o r l a 2 C A S A C I Ó N 4 4 7 8 0 L U Z M A R I N A R Ó D R I G U E Z C A R D E N A S y B E R N A D R O M U R I L L Ó C A J A M A R C A S a l a d e Casación P e n a l, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n e l q u e s e d i s p u s o s e p a r a r l e d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o q u e s e s i g u e c o n t r a MARÍA D E L P I L A R H U R T A D O A F A N A D O R y B E R N A R D O M O R E N O V I L L E G A S. A n t e c e d e n t e q u e i n v o c a p a r a m a n i f e s t a r s u i m p e d i m e n t o e n e s t a actuación p r o c e s a l, p o r q u e a q u e l l a situación s e m a n t i e n e e n e s t e p r o c e s o. 2.

L o s señores M a g i s t r a d o s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E Y D E R PATIÑO C A B R E R A, P A T R I C I A S A L A Z A R CUÉLLAR y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, m a n i f e s t a r o n q u e e n l a a c t u a l i d a d c o n o c e n d e l p r o c e s o d e única i n s t a n c i a, r a d i c a d o b a j o e l número i n t e r n o 3 6 7 8 4, a d e l a n t a d o c o n t r a MARÍA D E L P I L A R H U R T A D O A F A N A D O R y B E R N A R D O M O R E N O V I L L E G A S, " p o r l o s c o m p o r t a m i e n t o s, p r e s u n t a m e n t e d e l i c t i v o s, c o m e t i d o s c u a n d o s e desempeñaron c o m o D i r e c t o r a d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e S e g u r i d a d - D A S - y d i r e c t o r d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l a P r e s i d e n c i a d e l a República", c o n d u c t a s q u e t i e n e n e s t r e c h a relación c o n l a s q u e f u e r o n m a t e r i a d e p r o n u n c i a m i e n t o e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá c o n t r a L U Z M A R I N A RODRÍGUEZ CÁRDENAS y B E R N A R D O M U R I L L O C A J A M A R C A, l a q u e e s o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación, p u e s 3 CASACIÓN 44780 L U Z MARINA RÓDRlGUEZ C A R D E N A S y B E R N A D R O MURILLO CAJAMARCA " l o s h e c h o s s e c o n t r a e n a q u e e n t r e l o s años 2 0 0 5 y 2 0 0 9 a l g u n o s f u n c i o n a r i o s d e l D A S, e n t r e e l l o s RODRÍGUEZ CÁRDENAS y M U R I L L O C A J A M A R C A, p a r a l a época D i r e c t o r a G e n e r a l O p e r a t i v a y c o o r d i n a d o r y s u p e r v i s o r d e l G r u p o d e Anticorrupción d e e s a dirección, r e s p e c t i v a m e n t e, r e a l i z a r o n " e n contra de magistrados de la Corte Suprema de Justicia y congresistas acciones sistemáticas de inteligencia estatal por fuera del ámbito legal al considerarlos "blancos políticos"" K Razón p o r l a c u a l l o s señores M a g i s t r a d o s e x p o n e n q u e l a i m p a r c i a l i d a d p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o s e e n c u e n t r a c o m p r o m e t i d a, p o r l a i d e n t i d a d fáctica e n t r e l o s r e f e r e n c i a d o s p r o c e s o s, d a d o q u e " l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s c o m o l a s o p i n i o n e s e m i t i d a s e n l a actuación d e única i n s t a n c i a, i m p e r i o s a m e n t e incidirán e n e l s e n t i d o d e l f a l l o q u e l a Corporación p u e d a p r o f e r i r ".

E s t o, c o n f u n d a m e n t o e n l o p r e s c r i t o e n e l n u m e r a l 4 d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 3. L a señora M a g i s t r a d a MARÍA D E L R O S A R I O GONZÁLEZ MUÑOZ maniñesta q u e s e e n c u e n t r a i m p e d i d a p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o, p o r q u e: i ) L e h a s i d o r e c o n o c i d a s u condición d e víctima, a través d e a p o d e r a d o, d e n t r o d e l d i l i g e n c i a m i e n t o, c a l i d a d q u e o s t e n t a " e n t o d o s l o s p r o c e s o s L a s c u r s i v a s s o n d e l t e x t o o r i g i n a l. 4 CASACIÓN 44780 L U Z MARINA RÓDRlGUEZ CÁRDENAS y B E R N A D R O MURILLO CAJAMARCA q u e s e h a n d e r i v a d o d e l a s i n t e r c e p t a c i o n e s y s e g u i m i e n t o s i l e g a l e s e n m i c o n t r a y p o r m i c a l i d a d d e M a g i s t r a d a d e e s t a Corporación d u r a n t e l o s años 2 0 0 7 y s i g u i e n t e s, p o r p a r t e, p r e s u n t a m e n t e, d e f u n c i o n a r i o s d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e S e g u r i d a d ( D A S ) y d e o t r a s i n s t a n c i a s d e l a R a m a E j e c u t i v a d e l P o d e r Público"; y i i ) I n t e r p u s o d e m a n d a c o n t r a e l E s t a d o a n t e l a Jurisdicción d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, p o r l a s r a z o n e s a n t e s e x p u e s t a s. A p o y a s u i m p e d i m e n t o e n l o d i s p u e s t o p o r l o s n u m e r a l e s 1 y 4 d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 4.

E l señor C o n j u e z D I E G O E U G E N I O C O R R E D O R BELTRÁN, a f i r m a q u e h a a s e s o r a d o y a s i s t i d o p r o f e s i o n a l m e n t e a l señor F E L I P E MUÑOZ GÓMEZ, e x d i r e c t o r d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e S e g u r i d a d ( D A S ), e n t r e o t r a s, e n l a s a c t u a c i o n e s 1 1 0 0 1 6 0 0 0 1 0 2 2 0 0 9 0 0 1 2 2 - 1 1, 1 1 0 0 1 6 0 0 0 1 0 2 2 0 1 0 0 0 1 4 1 - 8 y 1 1 0 0 1 6 0 0 0 1 0 2 2 0 1 3 0 0 3 5 9, a d e l a n t a d a s p o r h e c h o s q u e " t i e n e n relación d e u n a u o t r a m a n e r a " c o n l o s q u e s o n o b j e t o d e e s t e a s u n t o. I n v o c a c o m o c a u s a l l a señalada p o r e l artículo 5 6. 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 5.

E l señor C o n j u e z R I C A R D O P O S A D A M A Y A f u n d a m e n t a s u i m p e d i m e n t o e n e l h e c h o d e q u e p a r t i c i p a e n l a c a l i d a d d e C o n j u e z e n e l p r o c e s o d e única i n s t a n c i a, q u e " p o r h e c h o s s i m i l a r e s a l o s q u e s o n o b j e t o d e l r e c u r s o d e 5 CASACIÓN 44780 L U Z MARINA RÓDRÍGUEZ CÁRDENAS y B E R N A D R O MURILLO CAJAMARCA casación, s e a d e l a n t a e n l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i e i a c o n r a d i c a d o N. C. 3 6 7 8 4, e n c o n t r a d e l o s señores María del Pilar Hurtado Afanador y Bernardo Moreno Villegas^".

E s t o, c o n f u n d a m e n t o e n l o s artículos 9 9. 6 y 1 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 6. E l señor C o n j u e z Y E Z I D V I V E R O S C A S T E L L A N O S e x p o n e s u i m p e d i m e n t o c o n a p o y o e n l o d i s p u e s t o p o r e l a r t i c u l o 5 6. 4 d e l a Lííy 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s a d u c e q u e c o m o F i s c a l D e l e g a d o a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a emitió c o n c e p t o s jurídicos s o b r e " l o s h e c h o s q u e c o n c i t a n l o s r e c u r s o s d e casación", p a r a l o c u a l señala c o m o p r u e b a e l i m p e d i m e n t o q u e l e f u e a c e p t a d o e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e l q u e a n e x a. 7.

E l señor C o n j u e z A B E L D A R I O GONZÁLEZ S A L A Z A R d i c e q u e fungió c o m o C o n j u e z e n e l p r o c e s o c o n radicación 3 7 0 7 6, a d e l a n t a d o c o n t r a F E R N A N D O A L O N S O T A B A R E S M O L I N A y o t r o s, p o r h e c h o s " e s t r e c h a m e n t e l i g a d o s a l o s q u e r e f i e r e l a p r e s e n t e actuación".

P a r a t a l e f e c t o i n v o c a e l artículo 9 9. 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 8. E l señor C o n j u e z J O S E F R A N C I S C O ACUÑA V I Z C A Y A f u n d a m e n t a e l i m p e d i m e n t o e n l a c i r c u n s t a n c i a d e h a b e r a c t u a d o c o m o C o n j u e z e n e l p r o c e s o q u e s e a d e l a n t a 2 L a s c u r s i v a s s o n d e l t e x t o o r i g i n a l. 6 CASACIÓN 44780 L U Z MARINA RÓDRÍGUEZ CÁRDENAS y BERNADRÓ MURILLO CAJAMARCA e n e s t a Corporación c o n t r a B E R N A R D O M O R E N O V I L L E G A S y MARÍA D E L P I L A R H U R T A D O, " p r e s u n t a m e n t e p o r l o s m i s m o s h e c h o s ".

S e a p o y a e n l o e s t a b l e c i d o p o r e l a r t i c u l o 5 6. 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 9. E l señor C o n j u e z C A R L O S R O B E R T O SOLÓRZANO G A R A V I T O a d u c e q u e i n t e r v i n o c o m o C o n j u e z e n e l p r o c e s o número 3 7 0 7 6, a d e l a n t a d o c o n t r a l o s señores J O R G E L A G O S y F E R N A N D O T A B A R E S, p o r h e c h o s q u e s o n l o s m i s m o s m a t e r i a d e e s t e p r o c e s o, p o r l o c u a l s u " c r i t e r i o f r e n t e a l t e m a e n e s t u d i o y a h a s i d o señalado", l o q u e " a f e c t a l a garantía d e i m p a r c i a l i d a d a l a q u e t i e n e n d e r e c h o l o s aquí p r o c e s a d o s L u z M a r i n a Rodríguez Cárdenas y B e r n a r d o M u r i l l o C a j a m a r c a ", razón p o r l a c u a l p o n e d e m a n i f i e s t o s u i m p e d i m e n t o, c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 0 L a señora C o n j u e z P A U L A C A D A V I D LONDOÑO f u n d a m e n t a s u i m p e d i m e n t o e n e l h e c h o d e q u e actuó c o m o C o n j u e z d e n t r o d e l p r o c e s o d e Única I n s t a n c i a d e r a d i c a d o 3 6 7 8 4 q u e s e adelantó c o n t r a B E R N A R D O M O R E N O V I L L E G A S y MARÍA D E L P I L A R H U R T A D O, c u y o s h e c h o s están " e s t r e c h a m e n t e l i g a d o s a l o s q u e a t i e n d e l a p r e s e n t e d e m a n d a "; razón p o r l a c u a l i n t e r v i n o e n l a a u d i e n c i a d e formulaeión d e acusación, l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y v a r i a s s e s i o n e s d e l a a u d i e n c i a d e l j u i c i o o r a l d e d i c h o p r o c e s o, p o r 7 CASACIÓN 44780 L U Z MARINA RÓDRlGUEZ CÁRDENAS y B E R N A D R O MURILLÓ CAJAMARCA l o q u e conoció d e f o r m a d i r e c t a e l d e b a t e p r o b a t o r i o y tomó p o s t u r a r e s p e c t o d e l d e c r e t o d e p r u e b a s, l a l e g a l i d a d d e l a acusación y o t r o s a s u n t o s v e n t i l a d o s e n d i c h a actuación p r o c e s a l. F u n d a m e n t a s u i m p e d i m e n t o e n e l artículo 9 9. 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 1 1.

E l señor C o n j u e z W I L L I A M M O N R O Y V I C T O R I A h a c e c o n s i s t i r s u i m p e d i m e n t o e n l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e fungió c o m o C o n j u e z e n l a actuación p r o c e s a l c o n r a d i c a d o 3 7 0 7 6, a d e l a n t a d a c o n t r a F E R N A N D O A L O N S O T A B A R E S M O L I N A y o t r o, p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y o t r o s, " e l c u a l p e s e a c u r s a r c o n t r a o t r o s s u j e t o s, c o r r e s p o n d e a h e c h o s e s t r e c h a m e n t e l i g a d o s a l o s q u e r e f i e r e l a p r e s e n t e actuación".

P a r a t a l e f e c t o s e a p o y a e n l o d i s p u e s t o p o r l a c a u s a l 4 d e l artículo 9 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 1 2. E l señor C o n j u e z R A M I R O A L O N S O MARÍN VÁSQUEZ m a n i f i e s t a q u e " E n t r e l a s e v i d e n c i a s r e c o l e c t a d a s e n l a s d i s t i n t a s i n v e s t i g a c i o n e s, s e c u e n t a c o n l o s h a l l a z g o s e n e l s e r v i d o r d e l G r u p o d e Verificación N a c i o n a l e I n t e r n a c i o n a l - G O N I - d e l a Subdirección d e C o n t r a i n t e l i g e n c i a d e l m e n c i o n a d o D A S, u n a d e e l l a s e s e l l i s t a d o d e l o s m a g i s t r a d o s d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a y d e l o s F i s c a l e s D e l e g a d o s a n t e l a p r i m e r a d e l a s C o r p o r a c i o n e s p a r a e l año 8 CASACIÓN 44780 LUZ MARINA RÓDRlGUEZ CÁRDENAS y BERNADRÓ MURILLO CAJAMARCA 2 0 0 6, así c o m o e l c u a d r o d e m a g i s t r a d o s, c a r g o s y d a t o s d e a l g u n o s f a m i l i a r e s " ^; y a g r e g a q u e e n razón d e q u e p a r a e l año 2 0 0 6 e l señor C o n j u e z s e desempeñaba c o m o F i s c a l D e l e g a d o a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, debió s e r i n c l u i d o e n l a l i s t a d e l G O N I. Además, d i c e q u e l e f u e a s i g n a d a d e m a n e r a e s p e c i a l p o r e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, e n s u condición d e F i s c a l D e l e g a d o a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, l a investigación p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a d e l a n t a d a c o n t r a e l s e n a d o r M A R I O U R I B E E S C O B A R, a q u i e n l e profirió m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o y adelantó v a r i o s a c t o s d e investigación, y q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e n o figura f o r m a l m e n t e c o m o víctima e n d i c h o p r o c e s o, también l o e s q u e " e n razón d e l o s o b j e t i v o s s e l e c c i o n a d o s ( C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, fiscales d e l e g a d o s a n t e e l l a y o t r o s s e r v i d o r e s públicos, así c o m o l a s i n v e s t i g a c i o n e s d e "Parapolítica") y l a s finalidades p r e t e n d i d a s ( d e s p r e s t i g i o i n s t i t u c i o n a l o p e r s o n a l c o m o m e d i o p a r a d e s l e g i t i m a r l a s i n v e s t i g a c i o n e s ), s i e n t o e n r a r e c i d o e l a m b i e n t e d e l a i m p a r c i a l i d a d p a r a a c t u a r e n e s t e a s u n t o l l e v a d o a casación, d e b i d o a l a atención i n v e s t i g a t i v a q u e c o m o fiscal l e dispensé a u n o d e l o s c a s o s emblemáticos d e l a "parapolítica" e n C o l o m b i a ".

L a s c u r s i v a s c o r r e s p o n d e n a l t e x t o o r i g i n a l. 9 CASACIÓN 44780 L U Z MARINA RÓDRÍGUEZ CÁRDENAS y BERNADRÓ MURILLO CAJAMARCA A g r e g a q u e p o r l a s m i s m a s r a z o n e s s e declaró i m p e d i d o e n l a s c a s a c i o n e s c o n r a d i c a d o s 3 7. 0 7 6, e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a F E R N A N D O A L O N S O T A B A R E S M O L I N A y J O R G E A L B E R T O L A G O S LEÓN, y 4 4. 1 2 4, e n l a actuación p r o c e s a l e o n t r a M A R T H A INÉS L E A L L L A N O S, m a n i f e s t a c i o n e s q u e f u e r o n a c e p t a d a s p o r l a S a l a e n s u s r e s p e c t i v o s m o m e n t o s. F u n d a m e n t a s u i m p e d i m e n t o e n l o s artículos 5 6. 1 y 5 8 A d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 3.

E l señor C o n j u e z M A U R I C I O L U N A B I S B A L f u n d a m e n t a s u i m p e d i m e n t o e n e l h e c h o d e q u e desempeñó t a l función e n l a casación 3 7 0 7 6 " r e l a c i o n a d a c o n l o s señores F e r n a n d o A l o n s o Tabíires M o l i n a y J o r g e A l b e r t o León L a g o s, s o b r e e l t e m a d e l a s i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas e n e l D A S, t e m a también d e b a t i d o e n e l a s u n t o e n r e f e r e n c i a ".

P a r a t a l e f e c t o i n v o c a l a c a u s a l d e s c r i t a e n e l artículo 5 6. 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 4. E l señor C o n j u e z G U I L L E R M O A N G U L O GONZÁLEZ a f i r m a q u e l o s h e c h o s m a t e r i a d e e s t a actuación p r o c e s a l p e n a l " t i e n e n u n a e s t r e c h a relación c o n l o s m i s m o s q u e f u e r o n o b j e t o d e j u z g a m i e n t o e n e l p r o c e s o s e g u i d o c o n t r a B E R N A R D O M O R E N O V I L L E G A S y MARÍA D E L P I L A R H U R T A D O, c o m o q u e s e r e f i e r e n a l a s i n t e r c e p t a c i o n e s d e c o m u n i c a c i o n e s y demás i r r e g u l a r i d a d e s s u c e d i d a s e n e l D A S ", e n e l q u e actuó c o m o c o n j u e z. 10 CASACIÓN 44780 LUZ MARINA RÓDRÍGUEZ CÁRDENAS y B E R N A D R O MURILLO CAJAMARCA 1 5.

E l señor C o n j u e z A L F O N S O D A Z A GONZÁLEZ s o s t i e n e q u e i n t e r v i n o c o m o t a l e n e l p r o c e s o d e única i n s t a n c i a N o. 3 6 7 8 4, a d e l a n t a d o c o n t r a B E R N A R D O M O R E N O V I L L E G A S y MARÍA D E L P I L A R H U R T A D O, " a l p a r e c e r p o r l o s m i s m o s h e c h o s y l o s m i s m o s d e l i t o s " q u e s o n o b j e t o d e l a actuación p r o c e s a l m a t e r i a d e e s t a casación. S e a p o y a e n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 5 6. 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. 1 6. e l señor C o n j u e z A L E J A N D R O D A V I D A P O N T E C A R D O N A d i c e q u e i n t e r v i n o c o m o c o n j u e z e n e l p r o c e s o c o n r a d i c a d o número 3 7 0 7 6 a d e l a n t a d o c o n t r a F E R N A N D O A L O N S O T A B A R E S M O L I N A y o t r o, e l q u e " c o r r e s p o n d e a h e c h o s e s t r e c h a m e n t e l i g a d o s a l o s q u e r e f i e r e l a p r e s e n t e actuación".

S e f u n d a m e n t a e n e l artículo 9 9. 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 1 7. E l señor C o n j u e z F A B I O E S P I T I A GARZÓN a d u c e q u e l a s c o n d u c t a s o b j e t o d e e s t a actuación p r o c e s a l " g u a r d a n e s t r e c h a relación c o n a q u e l l a s a q u e s e r e f i e r e e l r a d i c a d o N o. 4 4 1 2 4, q u e s e a d e l a n t a c o n t r a M a r t h a Inés L e a l L l a n o s y o t r o s ", e n e l q u e actúa c o m o C o n j u e z - P o n e n t e. I n v o c a e l artículo 5 6. 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 11 CASACIÓN 44780 LUZ MARINA RÓDRÍGUEZ C A R D E N A S y B E R N A D R O MURILLO CAJAMARCA 1 8. e l señor c o n j u e z J U A N C A R L O S PRÍAS B E R N A L d i c e q u e e n s u condición d e c o n j u e z h a i n t e r v e n i d o e n a s u n t o s " d e idéntica n a t u r a l e z a, r e s p e c t o a o t r o s p r o c e s o s i n i c i a d o s c o n ocasión d e l o s h e c h o s p o r l o s q u e l o s a c c i o n a n t e s f u e r o n c o n d e n a d o s e n e l trámite d e l a jurisdicción o r d i n a r i a ", c o n c r e t a m e n t e e n e l a d e l a n t a d o c o n t r a MARÍA D E L P I L A R H U R T A D O A F A N A D O R y B E R N A R D O M O R E N O V I L L E G A S; razón p o r l a c u a l " h a e x p r e s a d o s u opinión p r e v i a m e n t e e n l o s d i f e r e n t e s p r o n u n c i a m i e n t o s q u e efectuó" c u a n d o ejerció d i c h o c a r g o. I n v o c a l a c a u s a l d e s c r i t a e n e l artículo 5 6. 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 9.

E l señor C o n j u e z H U G O Q U I N T E R O B E R N A T E f u n d a m e n t a s u i m p e d i m e n t o e n e l h e c h o d e q u e f u e r e c o n o c i d o " c o m o a p o d e r a d o d e víctimas d e n t r o d e l r a d i c a d o 3 7 0 7 6 q u e cursó e n e s t a Corporación e n s e d e d e casación y e n e l 3 6 7 8 4 q u e c u r s a e n f a s e d e j u z g a m i e n t o e n e s t a m i s m a C o r t e. E n e l p r i m e r o s o n i m p u t a d o s l o s señores c a p i t a n e s F e r n a n d o A l o n s o T a b a r e s M o l i n a y J o r g e A l b e r t o L a g o s León y e n e l último l o s d o c t o r e s María d e l P i l a r H u r t a d o y B e r n a r d o M o r e n o ".

Señala c o m o c a u s a l d e i m p e d i m e n t o l a d e s c r i t a e n e l artículo 5 6. 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 2 0. E l señor C o n j u e z L U I S B E R N A R D O A L Z A T E GÓMEZ a d u c e q u e i n t e r v i n o c o m o C o n j u e z d e l a S a l a P e n a l e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a MARÍA D E L P I L A R 12 CASACIÓN 44780 L U Z MARINA RÓDRlGUEZ CÁRDENAS y BERNADRÓ MURILLO CAJAMARCA H U R T A D O y B E R N A R D O M O R E N O " d e s d e l a a u d i e n c i a d e acusación, h a s t a p a r t e a v a n z a d a d e l j u i c i o o r a l ", e n e l q u e s e h i c i e r o n "múltiples p r o n u n c i a m i e n t o s d e f o n d o, r e l a c i o n a d o s c o n l o s m i s m o s h e c h o s p o r l o s q u e f u e c o n d e n a d a l a señora L U Z M A R I N A RODRÍGUEZ CÁRDENAS".

S e a p o y a e n l o p r e c e p t u a d o p o r e l artículo 5 6. 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 2 1. E l señor C o n j u e z J U L I O ANDRÉS S A M P E D R O A R R U B L A d i c e q u e actuó c o m o C o n j u e z e n e l p r o c e s o N o. 3 7 0 7 6 c o n t r a F E R N A N D O A L O N S O T A B A R E S M O L I N A y o t r o, p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y o t r a s c o n d u c t a s p u n i b l e s, c u y o s h e c h o s " c o n s t i t u y e n e l m i s m o a s u n t o d e l a p r e s e n t e actuación, a p e s a r d e t e n e r s u j e t o s p r o c e s a d o s d i f e r e n t e ".

E x p o n e s u i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o, c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 9 9. 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 2 2. E l señor C o n j u e z R A U L E D U A R D O SÁNCHEZ SÁNCHEZ d i c e q u e d e s d e e l año 2 0 0 3 h a s t a n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 s e desempeñó c o m o c o l u m n i s t a s e m a n a l d e l d i a r i o r e g i o n a l " L a Nación", e n e l q u e expresó s u opinión s o b r e e l t e m a d e l a s i n t e r c e p t a c i o n e s y l o s s e g u i m i e n t o s i l e g a l e s e n c o l u m n a s c o m o l a s d e n o m i n a d a s " L a s C h u z a d a s d e l D A S " y " L o s I n t o c a b l e s Jurídicos", e n l a s q u e e x p r e s a s u preocupación d e q u e n o s e p r o d u z c a e l d e s c u b r i m i e n t o d e l o s r e s p o n s a b l e s; p a r a p r o b a r e s t e h e c h o a p o r t a f o t o c o p i a d e l a s 13 CASACIÓN 44780 LUZ MARINA RÓDRlGUEZ CÁRDENAS y B E R N A D R O MURILLO CAJAMARCA r e s p e c t i v a s c o l u m n a s. Además, p o n e d e m a n i f i e s t o s u a m i s t a d c o n e l d o c t o r J O R G E A L F O N S O GÓMEZ B A R R E R A, fiscal d e a p o y o e n e s t a actuación. F u n d a m e n t a s u i m p e d i m e n t o e n e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 0.

CONSIDERACIONES 1. C o n l a finalidad d e g a r a n t i z a r l a i m p a r c i a l i d a d d e l f u n c i o n a r i o q u e h a d e c o n o c e r y r e s o l v e r e l c o n f l i c t o c r e a d o p o r l a realización d e u n a c o n d u c t a t i p i f i c a d a c o m o d e l i t o, p r o p i a d e u n E s t a d o S o c i a l y Democrático d e D e r e c h o, n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l h a señalado c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o s, q u e p e r m i t e n q u e aquél actúe d e f o r m a ecuánime e i n d e p e n d i e n t e y h a c e r e f e c t i v o e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 2 9 s u p e r i o r. C o n e l régimen d e i m p e d i m e n t o s y r e c u s a c i o n e s s e p r e t e n d e e v i t a r qu p r e v i a m e n t e c o n c e p t o o h a p r o f e r i d o decisión e n u n a s u n t o d e t e r m i n a d o r e s u e l v a o t r o q u e c o m p r o m e t a s u a n t e r i o r posición. T o d o e l l o e n p r o c u r a d e l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d q u e r i g e n u e s t r o s i s t e m a p e n a l. D e s d e l u e g o q u e c o n l a finalidad d e e v i t a r q u e l a invocación d e s i t u a c i o n e s p a r a s e p a r a r s e d e l c o n o c i m i e n t o 14 CASACIÓN 44780 LUZ MARINA R O D R I G U E Z CÁRDENAS y B E R N A D R O MURILLO CAJAMARCA d e u n a s u n t o c o n c r e t o p o r p a r t e d e l j u e z c o m p e t e n t e, s e f u n d a m e n t e e n l a s i m p l e s u b j e t i v i d a d d e q u i e n p r o p o n e e l i m p e d i m e n t o, d e m a n e r a t a x a t i v a s e h a n e l a b o r a d o l a s c a u s a l e s l e g a l e s r e s p e c t i v a s e n e l artículo 5 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. 2.

C o m o e l señor M a g i s t r a d o JOSÉ L E O N I D A S B U S T O S MARTÍNEZ t i e n e l a condición d e víctima, l a q u e motivó q u e e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a MARÍA D E L P I L A R H U R T A D O A F A N A D O R y B E R N A R D O M O R E N O V I L L E G A S, p o r l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e, l e f u e r a a c e p t a d o s u i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r d e l m i s m o, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 6 d e a g o s t o d e 2. 0 1 1, y q u e a q u e l l a situación s e m a n t i e n e e n e s t a actuación p r o c e s a l, e s v i a b l e s u separación d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t a casación, c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 3.

E l h e c h o d e q u e l o s señores M a g i s t r a d o s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E Y D E R PATIÑO C A B R E R A, P A T R I C I A S A L A Z A R CUÉLLAR y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O e n l a a c t u a l i d a d c o n o z c a n d e l p r o c e s o d e única i n s t a n c i a, r a d i c a d o b a j o e l número 3 6 7 8 4, c o n t r a MARÍA D E L P I L A R H U R T A D O A F A N A D O R y B E R N A R D O M O R E N O V I L L E G A S, p o r c o m p o r t a m i e n t o s p r e s u n t a m e n t e d e l i c t i v o s 15 CASACIÓN 44780 LUZ MARINA RODRÍGUEZ CÁRDENAS y B E R N A D R O MURILLO CAJAMARCA r e a l i z a d o s c u a n d o s e desempeñaron c o m o D i r e c t o r a d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e S e g u r i d a d - D A S - y D i r e c t o r d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l a P r e s i d e n c i a d e l a República, l o s q u e g u a r d a n e s t r e c h a relación c o n l o s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá c o n t r a L U Z M A R I N A RODRÍGUEZ CÁRDENAS y B E R N A R D O M U R I L L O C A J A M A R C A, o b j e t o d e e s t a casación, e n r e a l i d a d p o n e d e m a n i f i e s t o l a p a r c i a l i d a d d e l o s señores M a g i s t r a d o s p a r a d e c i d i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p u e s l a i d e n t i d a d fáctica e n t r e l o s d o s p r o c e s o s r e f e r e n c i a d o s y l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s, l o m i s m o q u e l a s o p i n i o n e s e m i t i d a s e n l a actuaeión d e única i n s t a n c i a, t i e n e n u n a g r a n y t r a s c e n d e n t a l i n c i d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l f a l l o q u e l a Corporación p u e d a p r o f e r i r. P o r c o n s i g u i e n t e, a fin d e g a r a n t i z a r s e e l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d e s v i a b l e s u separación d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o, p u e s s e c o n f i g u r a l a c a s u a l d e s c r i t a e n e l n u m e r a l 4 d e l artículo S b d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 4.

L a m i s m a c a s u a l s e p r e d i c a r e s p e c t o d e l o s señores C o n j u e c e s R I C A R D O P O S A D A M A Y A, J O S E F R A N C I S C O ACUÑA V I Z C A Y A, G U I L L E R M O A N G U L O GONZÁLEZ, P A U L A C A D A V I D LONDOÑO, A L F O N S O D A Z A GONZÁLEZ, J U A N C A R L O S PRÍAS B E R N A L y L U I S B E R N A R D O A L Z A T E GÓMEZ, q u i e n e s i n t e r v i n i e r o n e n e l p r o e e s o r a d i c a d o b a j o e l 16 CASACIÓN 44780 L U Z MARINA RÓDRlGUEZ CÁRDENAS y BERNADRÓ MURILLÓ CAJAMARCA número 3 6 7 8 4, c o n t r a MARÍA D E L P I L A R H U R T A D O A F A N A D O R y B E R N A R D O M O R E N O V I L L E G A S, trámite r e g i d o p o r e l s i s t e m a a c u s a t o r i o q u e l e fija a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o u n p a p e l protagónico y d e t e r m i n a n t e, p o r q u e a n t e él s e l l e v a a c a b o l a reconstrucción histórica c o n f o r m e a l a s teorías d e l c a s o diseñadas y d e s a r r o l l a d a s p o r l a s p a r t e s, l o q u e, s i n d u d a, s e t r a d u c e e n l a i n e l u d i b l e manifestación d e o p i n i o n e s s o b r e e l a s u n t o m a t e r i a d e l p r o c e s o. C o n c u r r e, p o r t a n t o, l a c a u s a l d e s c r i t a e n e l n u m e r a l 4 d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 5.

L o s m i s m o s f u n d a m e n t o s fácticos y jurídicos s o n i n v o c a d o s p o r l o s señores C o n j u e c e s A B E L D A R I O GONZÁLEZ S A L A Z A R, C A R L O S R O B E R T O SOLÓRZANO G A R A V I T O, W I L L I A M M O N R O Y V I C T O R I A, M A U R I C I O L U N A B I S B A L, J U L I O ANDRÉS S A M P E D R O A R R U B L A y A L E J A N D R O D A V I D A P O N T E C A R D O N A, q u i e n e s i n t e r v i n i e r o n e n e l trámite y l a decisión d e l a casación r a d i c a d a b a j o e l número 3 7 0 7 6, a d e l a n t a d a p o r razón d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a c o n t r a J O R G E A L B E R T O L A G O S LEÓN y F E R N A N D O A L O N S O T A B A R E S M O L I N A, c u y o s h e c h o s están e s t r e c h a m e n t e l i g a d o s a l o s q u e s o n o b j e t o d e l a p r e s e n t e actuación. P o r t a n t o, l a S a l a e n c u e n t r a f u n d a d a l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o a d u c i d a p o r l o s c i t a d o s señores C o n j u e c e s. 17 CASACIÓN 44780 L U Z MARINA RODRÍGUEZ CÁRDENAS y BERNADRÓ MURILLO CAJAMARCA 6.

E n l o a t i n e n t e a l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l señor C o n j u e z D I E G O E U G E N I O C O R R E D O R BELTRÁN, p o r h a b e r a s e s o r a d o y a s i s t i d o p r o f e s i o n a l m e n t e a l señor F E L I P E MUÑOZ GÓMEZ, e x d i r e c t o r d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e S e g u r i d a d ( D A S ), q u i e n señala c o m o c a s u a l l a d e s c r i t a e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r q u e s e t r a t a d e l o s m i s m o s h e c h o s q u e s o n o b j e t o d e e s t a actuación p r o c e s a l, l o q u e l e l l e v a a t e n e r interés e n l a actuación p r o c e s a l, l a S a l a c o n s i d e r a f u n d a d a l a c i r c u n s t a n c i a i n v o c a d a p o r e l señor C o n j u e z, p o r q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e n o e s d e f e n s o r d e l o s aquí a c u s a d o s, sí r e p r e s e n t a i n t e r e s e s d e o t r a p e r s o n a c u y a r e s p o n s a b i l i d a d e n p r i n c i p i o s e e n c u e n t r a c u e s t i o n a d a e n l o s h e c h o s q u e f u n d a m e n t a r o n l a s e n t e n c i a o b j e t o d e e s t a casación; razón p o r l a c u a l l a decisión q u e s e a d o p t e e n e s t e p r o c e s o podrían t e n e r g r a n i n c i d e n c i a e n e l c u r s o d e l p r o c e s o e n e l q u e él f u n g e c o m o d e f e n s o r, l o q u e, s i n d u d a, a f e c t a s u i m p a r c i a l i d a d. 7.

C o n relación ¡al i m p e d i m e n t o f o r m u l a d o p o r e l señor C o n j u e z Y E Z I D V I V E R O S C A S T E L L A N O S, l a S a l a e s t i m a q u e a l h a b e r m a n i f e s t a d o o f i c i a l m e n t e d e m a n e r a a n t i c i p a d a s u c r i t e r i o s o b r e l o s h e c h o s q u e s o n o b j e t o d e e s t e p r o c e s o, s e v e c o m p r o m e t i d a s u i m p a r c i a l i d a d p a r a i n t e r v e n i r e n e l trámite y l a decisión d e e s t e r e c u r s o d e casación, m o t i v o p o r e l c u a l s e aeeptará e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r e l señor 18 CASACIÓN 44780 L U Z MARINA RÓDRlGUEZ CÁRDENAS y B E R N A D R O MURILLÓ CAJAMARCA C o n j u e z, e l q u e p o r l a s m i s m a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas y jurídicas l e había s i d o a d m i t i d o e n decisión d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e e s t a C o r t e, e n e l p r o c e s o r a d i c a d o b a j o e l número 3 6 7 8 4.

C o n c u r r e, p o r t a n t o l a c a s u a l d e i m p e d i m e n t o señalada p o r e l n u m e r a l 4 d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 8. L a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o i n v o c a d a p o r e l señor C o n j u e z F A B I O E S P I T I A GARZÓN, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e n l a actuación p r o c e s a l r a d i c a d a b a j o e l número 4 4 1 2 4, a d e l a n t a d a c o n t r a M A R T H A INÉS L E A L L L A N O S y o t r o s actúa c o m o C o n j u e z - P o n e n t e, sí t i e n e f u n d a m e n t o e n l o e s t a b l e c i d o p o r e l artículo 5 6. 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r q u e l o s h e c h o s o b j e t o d e l a m i s m a g u a r d a n e s t r e c h a relación c o n l o s q u e s o n m a t e r i a d e e s t a casación. 9.

E n c u a n t o a l i m p e d i m e n t o p l a n t e a d o p o r e l señor c o n j u e z R A M I R O A L O N S O MARÍN VÁSQUEZ, c o n f u n d a m e n t o e n q u e d e n t r o d e l o s h a l l a z g o s d e l g r u p o G O N I d e l a Subdirección d e C o n t r a i n t e l i g e n c i a f u e e n c o n t r a d o e l d e l o s F i s c a l e s D e l e g a d o s a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p a r a e l año 2 0 0 6, c a r g o q u e él o c u p a b a, e s t i m a l a S a l a q u e e s válido y s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r q u e d e b e s e r s e p a r a d o d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o, p u e s e s e n t e n d i b l e q u e s i e n t a " e n r a r e c i d o e l a m b i e n t e d e l a i m p a r c i a l i d a d p a r a 19 CASACIÓN 44780 L U Z MARINA RÓDRÍGUEZ CÁRDENAS y B E R N A D R O MURILLO CAJAMARCA a c t u a r e n e s t e a s u n t o ".

E s t o, c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 5 6. 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 0. D a d o q u e e l señor C o n j u e z H U G O Q U I N T E R O B E R N A T E h a v e n i d o a c t u a n d o c o m o a p o d e r a d o d e víctimas e n d i f e r e n t e s a c t u a c i o n e s, e n t r e o t r a s e n l a s a d e l a n t a d a s c o n t r a MARÍA D E L P I L A R H U R T A D O y B E R N A R D O M O R E N O, d e u n a p a r t e, y c o n t r a F E R N A N D O A L O N S O T A B A R E S M O L I N A y J O R G E A L B E R T O L A G O S LEÓN, d e l a o t r a, c u y o s h e c h o s están e s t r e c h a m e n t e l i g a d o s c o n l o s q u e s o n o b j e t o d e e s t a actuación p r o c e s a l p e n a l, c o m o y a s e h a d e s t a c a d o, e s v i a b l e l a aceptación d e l i m p e d i m e n t o, c o n f o r m e a l a c a u s a l d e s c r i t a e n e l n u m e r a l 4 d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 1.

L a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o i n v o c a d a p o r e l señor C o n j u e z R A U L E D U A R D O SÁNCHEZ SÁNCHEZ t i e n e f u n d a m e n t o jurídico, p o r q u e a l h a b e r p u b l i c a d o c o l u m n a s e n u n d i a r i o, e n l a s q u e h a m a n i f e s t a d o s u opinión s o b r e h e c h o s q u e h o y c o n s t i t u y e n a s u n t o d e l p r o c e s o, e s s u f i c i e n t e p a r a c o l o c a r l e e n u n a situación d e i m p a r c i a l i d a d. S e c o n f i g u r a así l a c a u s a l señalada p o r e l artículo 5 6. 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 2.

L a S a l a s e a b s t i e n e d e r e s o l v e r e l i m p e d i m e n t o p l a n t e a d o p o r l a señora M a g i s t r a d a MARÍA D E L R O S A R I O 20 CASACIÓN 44780 LUZ MARINA R O D R I G U E Z CÁRDENAS y B E R N A D R O MURILLO CAJAMARCA GONZÁLEZ MUÑOZ, d a d o q u e p o r v e n c i m i e n t o d e l p e r i o d o c o n s t i t u c i o n a l n o e j e r c e y a s u s f u n c i o n e s. C o n t o d o, e s i n n e c e s a r i o e l s o r t e o d e n u e v o C o n j u e z p a r a r e e m p l a z a r a l d o c t o r R A U L E D U A R D O SÁNCHEZ SÁNCHEZ, p o r q u e n o s e d e s i n t e g r a e l q u o r u m. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a,

RESUELVE

PRIMERO: DECLARAR FUNDADOS l o s i m p e d i m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r l o s señores M a g i s t r a d o s J O S E L E O N I D A S B U S T O S MARTÍNEZ, JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E Y D E R PATIÑO C A B R E R A, P A T R I C I A S A L A Z A R CUÉLLAR y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, y, e n c o n s e c u e n c i a, S E P A R A R L O S d e l c o n o c i m i e n t o d e l a p r e s e n t e actuación.

SEGUNDO. DECLARAR FUNDADOS l o s i m p e d i m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r l o s señores C o n j u e c e s Y E Z I D V I V E R O S C A S T E L L A N O S, D I E G O E U G E N I O C O R R E D O R BELTRÁN, W I L L I A M M O N R O Y V I C T O R I A, P A U L A C A D A V I D LONDOÑO, 21 CASACIÓN 44780 L U Z MARINA R O D R I G U E Z CÁRDENAS y B E R N A D R O MURILLO CAJAMARCA J O S E F R A N C I S C O ACUÑA V I Z C A Y A, A B E L D A R I O GONZÁLEZ S A L A Z A R, J U L I O ANDRÉS S A M P E D R O A R R U B L A, R I C A R D O P O S A D A M A Y A, H U G O Q U I N T E R O B E R N A T E, C A R L O S R O B E R T O SOLÓRZANO G A R A V I T O, R A M I R O A L O N S O MARÍN VÁSQUEZ, A L F O N S O D A Z A GONZÁLEZ, L U I S B E R N A R D O A L Z A T E GÓMEZ, M A U R I C I O L U N A B I S B A L, G U I L L E R M O A N G U L O GONZÁLEZ, F A B I O E S P I T I A GARZÓN, J U A N C A R L O S PRÍAS B E R N A L, A L E J A N D R O D A V I D A P O N T E C A R D O N A y R A U L E D U A R D O SÁNCHEZ SÁNCHEZ, y, e n c o n s e c u e n c i a, S E P A R A R L O S d e l c o n o c i m i e n t o d e l a p r e s e n t e actuación.

TERCERO: ABSTENERSE s e r e s o l v e r s o b r e e l i m p e d i m e n t o p r e s e n t a d o p o r l a e n t o n c e s M a g i s t r a d a MARÍA D E L R O S A R I O GONZÁLEZ MUÑOZ.

CUARTO: P o r e x p r e s a disposición d e l artículo 6 5 d e l 22 CASACIÓN 44780 L U Z MARINA R O D R I G U E Z CÁRDENAS y B E R N A D R O MURILLO CAJAMARCA S e c r e t a r i a 23