Micelio
AP161-2017(49427)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: Luis Guillermo Salazar Otero

Ley 600 de 2000

República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a l i e Casación P e n a l C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado ponente AP161-2017 Radicación N° 49427 A p r o b a d o A c t a N o. 7 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).

ASUNTO L a C o r t e d e f i n e l a colisión n e g a t i v a d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e Medellín y P r i m e r o d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d d e A n t i o q u i a, p a r a c o n o c e r d e l a f a s e d e ejecución d e l a p e n a a c u m u l a d a i m p u e s t a a A L E J A N D R A Y A N E T A C E V E D O C A R D O N A, c o n d e n a d a p o r e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s. Colisión d e Gompeteñcia R a d. 4 9 4 2 7 P /.

A l e j a n d r a Y a n e t A c e v e d o C a r d o n a A N T E C E D E N T E S 1. P o r a u t o d e 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, e l J u z g a d o Q u i n t o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e descongestión d e Medellín acumuló a f a v o r d e A L E J A N D R A Y A N E T A C E V E D O C A R D O N A, l a s p e n a s i m p u e s t a s e n d o s ' s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a Bárbara, e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3, p o r l a s c u a l e s s e l e condenó c o m o a u t o r a r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, e n 9 6 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. 2.

E l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o Q u i n t o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e Medellín, concedió a l a s e n t e n c i a d a prisión d o m i c i l i a r i a c o m o m a d r e c a b e z a d e f a m i l i a. Habiéndose f i j a d o s u d o m i c i l i o e n e l m u n i c i p i o d e S a n t a Bárbara, l a s d i l i g e n c i a s f u e r o n r e m i t i d a s a l J u z g a d o s d e ejecución d e p e n a s d e l d i s t r i t o d e A n t i o q u i a. 3.

A s i g n a d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l J u z g a d o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e A n t i o q u i a, u n a v e z f u e i n f o r m a d o d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o E l P e d r e g a l e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d a ^, p o r a u t o d e l 1 8 d e 1 D i s p u e s t a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a P i n t a d a - A n t i o q u i a, e n a u d i e n c i a d e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e l año e n c u r s o d e n t r o d e l p r o c e s o q u e s e s i g u e e n s u c o n t r a p o r l o s p u n i b l e s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s. 2 ^ — Colisión d e C o m p e t e n c i a R a d. N° 4 9 4 2 7 P /.

A l e j a n d r a Y a n e t A c e v e d o C a r d o n a o c t u b r e d e 2 0 1 6 d i s p u s o e l envío p o r c o m p e t e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s a l o s J u z g a d o s d e e s a e s p e c i a l i d a d c o n s e d e e n l a c i u d a d d e Medellín. 4. R e c i b i d o e l p l e n a r i o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e Ejecución d e P e n a s d e Medellín, e n a u t o d e l 2 4 d e o c t u b r e d e l año e n c u r s o, ordenó s u devolución p o r c u a n t o "se le debe vigilar la pena de prisión domiciliaría concedida para disfrutar en el Municipio de Santa Bárbara, mas no la intramurál"^, e n c o n s e c u e n c i a l a c o m p e t e n c i a n o s e f i j a p o r e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a r e c l u i d a l a p r o c e s a d a. A d i c i o n a l m e n t e, p r o p u s o c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a. 5.

E n proveído d e l 2 5 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e, e l J u z g a d o Q u i n t o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e A n t i o q u i a n o consintió t a l c r i t e r i o, p u e s s i b i e n l a situación d e l a c o n d e n a d a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a n o h a v a r i a d o, l o c i e r t o e s q u e n o p u e d e t r a m i t a r l a r e v o c a t o r i a d e l s u s t i t u t o a q u e h u b i e r e l u g a r p o r q u e a q u e l l a y a n o s e e n c u e n t r a d e s c o n t a n d o p e n a p o r e s e p r o c e s o s i n o q u e ésta p r i v a d a d e s u l i b e r t a d p o r c u e n t a d e o t r o a s u n t o e n e l e s t a b l e c i m i e n t o p e n i t e n c i a r i o " E l P e d r e g a l ", jurisdicción t e r r i t o r i a l d e l o s j u e c e s e j e c u t o r e s d e Medellín. T e s i s q u e respaldó c o n l o enseñado e n decisión A P 4 7 3 8 - 2 0 1 6.

E n c o n s e c u e n c i a aceptó e l c o n f l i c t o p r o p u e s t o y d i s p u s o e l envío d e l a actuación a e s t a Corporación a f i n d e q u e s e d i r i m a e l a s u n t o. 2 Foüo 1 5 0 Colisión d e C o m p e t e n c i a R a d. N ' ' 4 9 4 2 7 P /. A l e j a n d r a Y a n e t A c e v e d o C a r d o n a CONSIDERACIONES \ 1.

L a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r e l a s u n t o, d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 5, n u m e r a l 4°, d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, según e l c u a l c o r r e s p o n d e c o n o c e r «de las colisiones de competencia que se susciten en asuntos de la jurisdicción penal entre las salas de un mismo tribunal, entre tribunales o entre éstos y juzgados de otro distrito judicial; o entre juzgados de diferentes distritos», t o d a v e z q u e s e d i s c u t e l a c o m p e t e n c i a e n t r e J u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, e n e s t e c a s o d e Medellín y A n t i o q u i a., 2.

S i e n d o éste e l m e c a n i s m o p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r, e n c a m i n a d o a d e t e r m i n a r qué j u e z e s e l f a c u l t a d o p a r a c o n o c e r d e d e t e r m i n a d o s a s u n t o s, c u a n d o e x i s t e discusión e n t r e v a r i o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, a t e n d i e n d o a l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a y a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, q u e d e b e n o b s e r v a r s e e n razón d e l d e b i d o p r o c e s o. ! 3.

E n t a l v i r t u d, c o r r e s p o n d e e s t a b l e c e r e n e l p r e s e n t e c a s o y d e a c u e r d o c o n l o s a r g u m e n t o s e x p r e s a d o s p o r l o s J u z g a d o s c o l i s i o n a n t e s, cuál e s e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a v i g i l a n c i a d e l a p e n a a c u m u l a d a i m p u e s t a a A L E J A N D R A Y A N E T A C E V E D O C A R D O N A p o r e l d e l i t o d e p o r t e d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s y p o r l a c u a l g o z a b a d e prisión d o m i c i l i a r i a, c u a n d o f u e p r i v a d a d e s u l i b e r t a d p o r u n p r o c e s o d i s t i n t o. ! "^^----^ \^Qa^ Colisión d e C o m p e t e n c i a R a d. PC 4 9 4 2 7 P /.

A l e j a n d r a Y a n e t A c e v e d o C a r d o n a P a r a r e s o l v e r e l l o, b a s t a r e m i t i r s e a l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s e n u n c a s o s i m i l a r a l p r e s e n t e, d o n d e s e resolvió q u e l a c o m p e t e n c i a recaía e n e l J u z g a d o c o n jurisdicción e n e l s i t i o d e privación e f e c t i v a d e l a l i b e r t a d. Así s e indicó e n A P 8 0 1 6 - 2 0 1 6: En efecto, el artículo 1° del Acuerdo 054 de 1994 del Consejo Superior de la Judicatura establece: "Los jueces de ejecución de penas y medidas de seguridad, conocen de todas las cuestiones relacionadas con la ejecución punitiva de los condenados que se encuentren en las cárceles del respectivo Circuito donde estuvieren radicados, sin consideración al lugar donde se hubiere proferido la respectiva sentencia. Asimismo conocerán del cumplimiento de las sentencias condenatorias, donde no se hubiere dispuesto el descuento efectivo de la pena, siempre y cuando que el fallo de primera o única instancia se hubiere proferido en el lugar de su sede.

En los sitios donde no exista aún. Juez de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad, continuará dándose cumplimiento a lo dispuesto en el artículo 15 transitorio del Código de Procedimiento Penal". Sobre el alcance que tiene el citado precepto, la Sala se ha pronunciado en varias oportunidades, entre otras, en los autos del 29 de julio de 2003 y 21 de marzo de 2007, Radicados 21.228 y 27.033, en su orden, en los cuales se señaló: "En esos términos, un juez de ejecución de penas y medidas de seguridad debe conocer del cumplimiento de todas las sentencias condenatorias que se hayan proferido en su jurisdicción, salvo que el sentenciado se encuentre recluido en un establecimiento 5 Colisión d e C o m p e t e n c i a R a d. N° 4 9 4 2 7 P /.

A l e j a n d r a Y a n e t A c e v e d o C a r d o n a penitenciario por fuera de ella. En sentido contrario, no conocen de la ejecución de sentencias de primera o única instancia que no hayan sido proferidas en el lugar de su sede, salvo que los respectivos condenados se encuentren recluidos dentro de su ámbito territorial. La Sala ha pregonado con insistencia que cuando el condenado se encuentra privado de su libertad la competencia de los Jueces de Ejecución de Penas está determinada por un factor personal relativo al lugar donde se surte la reclusión Lo dicho quiere significar que la ejecución de la sentencia atañe al Juez de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad, cuya competencia, cuando el condenado se halla privado de la libertad, no depende de la naturaleza de la conducta punible, o del territorio donde se cometió, o del despacho judicial que dictó el fallo, ni el número de condenas, ni cuál de ellas se encuentra descontando el sentenciado, ni de peticiones que se hallen pendientes de resolver, sino de un factor personal relativo al lugar donde se encuentre descontando la pena y si en ese lugar existe o no un juez de ejecución de penas y medidas de seguridad.

Así lo ratificó la Sala en posteriores pronunciamientos, de los que vale la pena mencionar los citados por el juzgado remitente y los autos del C S J AP, ISjul 2008, Rad. 30095, C S J AP, 9 jun. 2010, Rad. 34329, y C S J AP, 20 feb. 2013, Rad. 40704, en los que se precisó: "5. De acuerdo a lo anterior y al constatarse que el condenado se encuentra recluido en un centro penitenciario por cuenta de otro asunto, la ejecución de la nueva pena corresponde al juez de penas del lugar en el que se está cumpliendo la condena impuesta en forma previa. 6 Colisión d e C o m p e t e n c i a R a d. 4 9 4 2 7 ? /.

A l e j a n d r a Y a n e t A c e v e d o C a r d o n a 6. Lo anterior es así porque tan pronto concluya el término legal de ejecución de la pena que cumple por el otro asunto, deberá ejecutarse la pena de prisión establecida en el presente proceso. 7. La argumentación elaborada por el juez de penas para no aceptar la competencia que legalmente le corresponde, es inadmisible tanto desde la perspectiva jurídica como ontológica porque el condenado Edgar Orlando Pico Monroy sí está privado de la libertad en un centro carcelario, circunstancia que no se altera por el hecho de estar descontando la pena de prisión impuesta en otro asunto".

Así las cosas, establecido lo que la Corte ha determinado frente a la ejecución de los fallos, poco tiene para agregar ahora respecto del caso concreto. En efecto, al margen de que la procesada DIANA MARCELA OCAMPO GALVIS haya sido sentenciada por un juzgado penal del circuito adscrito al Tribunal Superior de Antioquia, es lo cierto que en la actualidad está privada de la libertad en la ciudad de Medellín por cuenta de un proceso diferente.

De ahí que la competencia para conocer de la vigilancia de sus sanciones y de resolver los trámites y solicitudes que surjan, corresponda al Juzgado Segundo de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad de esa ciudad, al cual se le asignará el asunto. A c o r d e c o n l o a n t e r i o r, a l h a l l a r s e l a s e n t e n c i a d a p r i v a d a d e s u l i b e r t a d e n e l e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o E l P e d r e g a l, jurisdicción t e r r i t o r i a l d e l o s J u z g a d o s d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e Medellín, l e c o r r e s p o n d e a J u z g a d o P r i m e r o d e e s a e s p e c i a l i d a d a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. 7 Colisión d e C o i / p e t e n c i a R a d. N° 4 9 4 2 7 P /.

A l e j a n d j r a Y a n e t A c e v e d o C a r d o n a E n mérito a l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, Sala de Casación Penal, 1. ASIGNAR e l c o n o c i m i e n t o p a r a c o n o c e r d e l a f a s e d e l a ejecución d e l a s p e n a s i m p u e s t a s a A L E J A N D R A Y A N E T A C E V E D O C A R D O N A, a l J u z g a d o P r i m e r o d e Ejecución d e P e n a s y S e g u r i d a d d e Medellín, d e s p a c h o a l q u e s e o r d e n a r e m i t i r i n m e d i a t a m e n t e l a actuación, c o n f o r m e c o n l a s m o t i v a c i o n e s p l a s m a d a s e n e l c u e r p o d e l p r e s e n t e proveído. 2.

ENVIAR c o p i a d e e s t a determinación a l J u z g a d o Q u i n t o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e A n t i o q u i a p a r a s u c o n o c i m i e n t o. 3. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. R E S U E L V E Comuniqúese y Cúmplase L I E R 8 Colisión d e C o m p e t e n c i a R a d. N° 4 9 4 2 7 P /.

A l e j a n d r a Y a n e t A c e v e d o C a r d o n a 9 //2r5ja^-^ i 9 ISMÉ ¿gf; Colisión d e C o m p e t e n c i a R a d. N° 4 9 4 2 7 " P /. A l e j a n d r a Y a n e t A c e v e d o C a r d o n a N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 1 0