S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 OSCAR GABRIEL CELY FONSECA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL EYDER PATIÑO CABRERA Magistrado Ponente AP1535-2016 I Radicación N° W 7 7 ^ { ^ ( A p r o b a d o a c t a N° 8 0 ) Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN P r o c e d e l a S a l a a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o OSCAR GABRIEL C E L Y FoNSECA, c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n e l q u e n o accedió a c e s a r e l p r o c e d i m i e n t o p o r prescripción d e l a acción p e n a l. SITUACIÓN FÁCTICA L o s h e c h o s f u e r o n r e s u m i d o s e n l a resolución d e acusación e n l o s s i g u i e n t e s términos: " E l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 3 l a señora G L O R I A E D I T H G A R C Í A C O N T R E R A S, por intermedio de abogado presentó demanda de pertenencia para que fuera declarada la adquisición por prescripción extraordinaria de dominio sobre el inmueble ubicado en la calle 11 sur No. 8 " - 3 8 distinguido con el folio de 1 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 OSCAR GABRIEL CELY FONSECA matrícula 50S40017146.

Apareciendo como propietario inscrito el señor Luis HERNANDO LEAÑO JIMÉNEZ. Se señaló en la demanda a más de la pretensión señalada que la señora GLORIA EDTIH GARCÍA CONTRERAS ka poseído y mantiene posesión del inmueble en los términos del artículo 762 del C.C., con ánimo de señor y dueño, sin violencia y clandestinidad de manera pacífica y tranquila, con exclusión de demás personas sobre el predio desde el año 1983; que la demandante ha ejercido actos propios de señor y dueño sobre el predio relacionado, levantando mejoras, lo ha arrendado en varias oportunidades: ha efectuado mantenimiento al bien y han sido reconocidos por los vecinos como únicos dueños.

Se dice por el apoderado del denunciante que la apoderada de la demandante en el proceso de pertenencia manifestaron bajo juramento desconocer al mandante, su domicilio y/o residencia, como el lugar de trabajo y afirmaron que Luis HERNANDO LEAÑO JIMÉNEZ no aparecía en el directorio telefónico de la ciudad, consiguiendo que el señor Leaño Jiménez no fuera notificado personalmente sino que fuera emplazado, lo que impidió que él se defendiera y que se concretara el fraude procesal, con la consecuente posterior participación de los testigos en la diligencia de inspección ocular quienes faltaron a la verdad pues no fueron recibidos los testimonios en el inmueble que se pretendía usucapir, sino en la sede del despacho, confirmaron parcialmente los hechos de demanda de pertenencia y que no fueron tenidos en su contexto por el Juez Segundo Civil del Circuito Oscar Cely Fonseca, quien resolvió en un tiempo record dictar sentencia favoreciendo las pretensiones de la demandante.

La decisión del funcionario, advera el denunciante, es manifiestamente contraria a derecho, en tanto reconoció un derecho a quien no cumplía con los requisitos exigidos en la ley para tal efecto apoyado en pruebas que no le reconocían el derecho, lo que sumado al corto tiempo que el sindicado aquí demandado obro dolosamente, pudiendo y debiendo obrar en forma diferente, en la diligencia de indagatoria afirmó haber aplicado la ley 791 de 2.002, la que era aplicable, por lo que se infiere lógicamente que no podía la decisión S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 / OSCAR GABRIEL CELY FONSECA ¡ f ser favorable, las pruebas practicadas no demostraban el tiempo mínimo requerido para usucapir y se hacía imposible aplicar la nueva ley.

Su mandante se ha visto afectado económicamente y moralmente al no poder explotar el bien inmueble teniendo en cuenta la existencia del hecho punible y consecuente a ello la causación de perjuicios por la acción lesiva del sindicado, ya que su objetivo fue despojar de la titularidad del derecho de dominio a su mandante contrariando manifiestamente la ley".

ACTUACIÓN P R O C E S A L I n i c i a l m e n t e s e radicó d e n u n c i a e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, a n t e l a S e c c i o n a l d e Fiscalías - Bogotá, O f i c i n a d e P o l o q u e m a o, p o r p a r t e d e l c i u d a d a n o L u i s H E R N A N D O L E A Ñ O J I M É N E Z, c o n t r a G L O R I A E D I T H G A R C Í A C O N T R E R A S, A L F O N S O B U I T R A G O C H I Q U I Z A, L U Q U I Y A S M I L E G O N Z Á L E Z R E G A L A D O, J O S É R U B É N M A R T Í N E Z Y J O S É O M A R V É L E Z L E O N E L, p o r e l d e l i t o d e F r a u d e P r o c e s a l. P o s t e r i o r m e n t e e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 l a U n i d a d d e D e l i t o s C o n t r a e l O r d e n Económico S o c i a l, D e r e c h o s d e A u t o r y O t r o s, ordenó l a c o m p u l s a d e c o p i a s p a r a q u e s e i n v e s t i g a r a a l J u e z S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, c o n f o r m e a d e n u n c i a i n s t a u r a d a p o r e l c i u d a d a n o L u i s H E R N A N D O L E A Ñ O J I M É N E Z. E l 2 0 d e m a r z o d e l año 2 0 0 7, l a Fiscalía Q u i n t a d e l a U n i d a d D e l e g a d a A n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá D. C., ordenó l a a p e r t u r a d e investigación p r e v i a e n c o n t r a d e l señor J u e z S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c i u d a d; y e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 0, l a m i s m a Fiscalía D e l e g a d a ordenó a p e r t u r a d e instrucción e n c o n t r a d e l D o c t o r OSCAR GABRIEL C E L Y FONSECA, 3 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 ^ /[ OSCAR GABRIEL CELY FONSECA J u e z S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., p o r e l p r e s u n t o d e l i t o d e P r e v a r i c a t o p o r Acción. E l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, s e recepcionó l a i n d a g a t o r i a a l m e n c i o n a d o f u n c i o n a r i o público; resolviéndose l a situíición jurídica e l 2 d e j u l i o d e 2. 0 1 4, p o r p a r t e d e l a Fiscalía 1 7 D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l d e Bogotá. L a m i s m a Fiscalía, e l 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 5, profirió Resolución d e Acusación c o n t r a e l d o c t o r OSCAR GABRIEL C E L Y FONSECA, c o m o p r e s u n t o r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e P r e v a r i c a t o p o r Acción. L a decisión f u e o b j e t o d e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s; e l d e reposición f u e r e s u e l t o p o r l a m i s m a D e l e g a d a q u e l a profirió confirmándola, y e l d e apelación l o lesolvió l a Fiscalía N o v e n a D e l e g a d a A n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5, c o n f i r m a n d o l a resolución d e p r i m e r a i n s t a n c i a. E l 1° d e j u n i o d e 2 0 1 5, avocó c o n o c i m i e n t o d e l a e t a p a d e l j u i c i o l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l d e Bogotá, disponiéndose p o r secretaría, e l t r a s l a d o común p o r e l término d e 1 5 días p a r a q u e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s d i s p u s i e r a n l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y pública, solicitarán l a s n u l i d a d e s o r i g i n a d a s e n l a e t a p a d e l a investigación y l a s p m e b a s p r o c e d e n t e s. E l 2 0 d e a g o s t o d e l año 2 0 1 5, u n a v e z i n s t a l a d a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, resolvió l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá u n a s o l i c i t u d d e cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r prescripción d e l a acción p e n a l, f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o OSCAR GABRIEL C E L Y FONSECA; a l n o a c c e d e r s e a e l l o, l a decisión f u e a p e l a d a p o r e l m i s m o s u j e t o p r o c e s a l. 4 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 OSCAR GABRIEL CELY FONSECA ('í V V., LA DECISIÓN IMPUGNADA L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, n o accedió a l a s o l i c i t u d c o n f o r m e a l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: 1°.- Q u e s i b i e n e s c i e r t o e l d e l i t o p o r e l q u e s e a c u s a a l D o c t o r OSCAR GABRIEL C E L Y FONSECA, c o n s a g r a u n a p e n a máxima d e 8 años, p a r a e f e c t o d e l a prescripción d e l a acción e s t e l a p s o h a d e a u m e n t a r s e e n u n a t e r c e r a p a r t e p o r l a c a l i d a d d e s e r v i d o r público, c o n f o r m e l o d i s p o n e e l artículo 8 3 d e l Código P e n a l, p o r l o q u e l a acción p e n a l prescribiría e n 1 2 8 m e s e s. 2 ". - A d v i r t i e n d o q u e s i l o s h e c h o s o c u r r i e r o n e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 4 y e l término d e prescripción s e i n t e r r u m p e c o n l a resolución d e acusación e j e c u t o r i a d a, a l v e r i f i c a r s e q u e d i c h a resolución s e emitió e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5 y q u e e n t r e j u l i o 1 9 d e 2 0 0 4 a l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5, t r a n s c u r r i e r o n 1 2 7 m e s e s y 2 1 días, n o e s p r o c e d e n t e l a d e c l a r a t o r i a d e cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r prescripción d e l a acción p e n a l. 3°.- C o m o e l a b o g a d o d e f e n s o r argumentó q u e e l término d e prescripción debía c o n t a b i l i z a r s e a p a r t i r d e l m o m e n t o d e l a notificación d e l a resolución d e acusación, d e b e p r e c i s a r s e q u e e l artículo 1 8 7 d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e x p r e s a m e n t e r e f i e r e q u e tratándose d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a s d e c i s i o n e s q u e d a n e j e c u t o r i a d a s u n a v e z h a n s i d o s u s c r i t a s p o r e l f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d i e n t e, e n c o n s e c u e n c i a p o r e s a vía n o l e a s i s t e razón a l p e t i c i o n a r i o. S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 OSCAR GABRIEL CELY FONSECA / 4°.- S i b i e n h a n e x i s t i d o p o s t u r a s disímiles e n e l p u n t o q u e a l u d e a l o s e f e c t o s jurídicos d e l a decisión i n t e r l o c u t o r i a, s e i n v o c a p a r a e l c a s o l a p r o v i d e n c i a d e l a S a l a P e n a l d e l a H o n o r a b l e C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 3, r a d i c a d o 3 1 3 8 5, M a g i s t r a d o P o n e n t e D o c t o r F E R N A N D O C A S T R O C A B A L L E R O, e n l a q u e s e r e i t e r a q u e l a e j e c u t o r i a d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a q u e d a c o n s o l i d a d a c o n l a suscripción más n o c o n l a comunicación. TRÁMITE D E L R E C U R S O N o t i f i c a d a l a decisión e n e s t r a d o e l d e f e n s o r i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación, e x p r e s a n d o q u e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l d e Bogotá, n o s o n s u f i c i e n t e s a e f e c t o d e e s t a b l e c e r l a interrupción d e l término d e prescripción d e l a acción p e n a l a p a r t i r d e l a f e c h a e n q u e s e s u s c r i b e l a decisión, p u e s l a s e n t e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l C - 6 4 1 d e 2 0 0 0, i l u s t r a s o b r e l o s e f e c t o s q u e d e b e p r o d u c i r t o d a decisión i n t e r l o c u t o r i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a a p a r t i r d e l a notificación. Precisó q u e c o n f o r m e a e s t a decisión d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, l a s s e n t e n c i a s y p r o v i d e n c i a s i n t e r l o c u t o r i a s q u e d a n e j e c u t o r i a d a s e n e l m o m e n t o q u e s o n s u s c r i t a s p o r e l f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d i e n t e, s i n e m b a r g o c o m o l a notificación e s i n d i s p e n s a b l e, sólo a p a r t i r d e d i c h o c o n o c i m i e n t o e s p o s i b l e e x i g i r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s órdenes e n e l l a s c o n t e n i d a s. Así m i s m o señala e l d e f e n s o r q u e c o n f o r m e a l o s artículos 3 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l 2 8 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s a l v o c a s o s e x p r e s a m e n t e e x c e p t u a d o s, n i n g u n a 6 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 OSCAR GABRIEL CELY FONSECA p r o v i d e n c i a producirá e f e c t o s a n t e s d e h a b e r s e n o t i f i c a d o, e s d e c i r, q u e i n c l u s i v e l a e j e c u t o r i a d e l a decisión n o podrá p r o d u c i r e f e c t o s s i n o a p a r t i r d e l a notificación. A d u c e i g u a l m e n t e e l d e f e n s o r q u e s i l o s e f e c t o s jurídicos d e l a s d e c i s i o n e s e j e c u t o r i a d a s p r e s u p o n e n s u notificación, e l término d e prescripción d e l a acción p e n a l p r e v i s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 8 6 d e l Código P e n a l, e n l a e t a p a d e l j u i c i o, n o s e e x t i n g u e c o n l a imposición d e l a p e n a m e d i a n t e u n a decisión e n firme y e j e c u t o r i a d a, s i n o h a s t a q u e d i c h a p r o v i d e n c i a s e a e f e c t i v a m e n t e n o t i f i c a d a. R e i t e r a q u e c o n f o r m e a l a p r o v i d e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l C - 6 4 1 d e 2 0 0 0, sólo a p a r t i r d e l a materialización d e l a c t o d e comunicación (notificación), e s q u e e l p r o c e s a d o c o n o c e l a p r o v i d e n c i a q u e resolvió e l r e c u r s o f o r m u l a d o c o n t r a l a acusación, e n e s a d a t a l a decisión l o v i n c u l a y a e l l o o b e d e c e q u e a p a r t i r d e e s e a c t o p r o c e s a l o p e r a l a interrupción d e l término d e prescripción d e l a acción p e n a l, o e n e l c a s o q u e h a y a v e n c i d o s e c o n s i d e r a e x t i n t a. CONSIDERACIONES E s c o m p e t e n t e l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o e n c o n t r a d e l a decisión d e n o a c c e d e r a l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r prescripción d e l a acción p e n a l, p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 3 2 - 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 OSCAR GABRIEL CELY FONSECA ^ PROBLEMAS JURÍDICOS C o m o q u i e r a q u e e l a s u n t o m e d u l a r d e l a impugnación s e c o n t r a e a d e t e r m i n a r s i p r o c e d e o n o l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r prescripción d e l a acción p e n a l, d e l a decisión i m p u g n a d a y d e l a sustentación d e l r e c u r s o s u r g e e l s i g u i e n t e p r o b l e m a jurídico: E n e l régimen d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l término p r e s c r i p t i v o s e i n t e r r u m p e c o n l a acusación o s u e q u i v a l e n t e d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d o s. L a p r o v i d e n c i a q u e d e c i d e e l r e c u r s o d e apelación s u r t e e j e c u t o r i a c o n l a firma d e l f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d i e n t e o e s n e c e s a r i o p a r a t a l e f e c t o y p a r a q u e s e i n t e r r u m p a e l término p r e s c r i p t i v o l a notificación a l a s p a r t e s. L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, c o n s i d e r o c o n f o r m e a l a s e n t e n c i a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 3, radicación N o. 3 1 3 8 5, q u e l a resolución a c u s a t o r i a p r o f e r i d a c o n t r a e l D o c t o r OSCAR GABRIEL C E L Y FONSECA surtió e j e c u t o r i a e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5, f e c h a e n q u e l a Fiscalía N o v e n a D e l e g a d a A n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, confirmó l a p r o f e r i d a p o r l a Fiscalía 1 7 D e l e g a d a A n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá D. C. E n c o n s e c u e n c i a decidió q u e l a acción p e n a l n o e s t a b a p r e s c r i t a p u e s d e s d e l a f e c h a e n q u e p r e s u n t a m e n t e ocurrió e l h e c h o, 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 4, a l a d a t a d e e j e c u t o r i a d e l a decisión habían t r a n s c u r r i d o 1 2 7 m e s e s y 2 1 días, p o r l o q u e e r a i m p r o c e d e n t e a c c e d e r a l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r prescripción d e l a acción p e n a l. 8 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 5 7 7 8 OSCAR GABRIEL CELY FONSECA (fj^-.

P o r s u p a r t e, e l a b o g a d o d e f e n s o r s o s t i e n e q u e p a r a d e t e r m i n a r s i l a acción p e n a l s e e n c u e n t r a p r e s c r i t a n o s e d e b e t e n e r e n c u e n t a l a f e c h a e n q u e s e profirió l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s i n o l a d e notificación, y e n e s e s e n t i d o e n e l p r e s e n t e c a s o, c o n f o r m e a c r i t e r i o f i j a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 6 4 1 d e l 2 0 0 2, operó e l fenómeno p r e s c r i p t i v o. A continuación s e p r o c e d e a r e s o l v e r e l p r o b l e m a jurídico p l a n t e a d o p o r e l r e c u r r e n t e. Notifícación y ejecutoria de las decisiones judiciales en la ley 600 del 2000.

Según l o h a i l u s t r a d o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, La figura de la notificación de las providencias judiciales también tiene otros objetivos jurídica y constitucionalmente admisibles. Así: (i) La notificación permite que la comunidad pueda conocer el contenido de las decisiones judiciales, en aras de velar por la transparencia de la administración de justicia;

(ii) Permite el ejercicio del derecho de contradicción y audiencia bilateral; y (iii) Obliga al notificado para que allane voluntaria o coactivamente a realizar los actos que la autoridad judicial ha ordenado a su cargo. ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l C - 6 4 1, 1 3 d e a g o s t o 2 0 0 2 ). E n c u a n t o a l a e j e c u t o r i a d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s l a m i s m a corporación h a p r e c i s a d o: En consecuencia, la ejecutoria consiste en una característica de los efectos jurídicos de las providencias judiciales que se reconocen por la imperatividad y obligatoriedad, cuando frente a dichas determinaciones: (i) No procede recurso alguno, o (ii) se omite su interposición dentro del término legal previsto, o (iii) una vez interpuestos se hayan decidido; o (iv) cuando su S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 OSCAR GABRIEL CELY FONSECA ( titular renuncia expresamente a ellos.

( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l C - 6 4 1, 1 3 d e a g o s t o 2 0 0 2 ) E n c o n s e c u e n c i a, según l o a r g u m e n t a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, u n a decisión j u d i c i a l e s o b l i g a t o r i a e i m p e r a t i v a c u a n t o s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d a, e n t a n t o q u e p a r a p r o d u c i r s u s e f e c t o s jurídicos d e b e s e r p r e v i a m e n t e n o t i f i c a d o s u c o n t e n i d o a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s. D e o t r o l a d o, e n e l a r t i c u l o 1 7 6 d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, s e r e l a c i o n a n l a s p r o v i d e n c i a s q u e d e b e n n o t i f i c a r s e y e n s u i n c i s o s e g u n d o c o n s a g r a: "En segunda instancia se notificarán las siguientes providencias: la que decreta la prescripción de la acción o de la pena cuando ello no haya sido objeto de recurso, la que imponga la medida de aseguramiento y la que profiera resolución de acusación".

P o r s u p a r t e, e l artículo 1 8 7 d e l a m i s m a n o r m a t i v i d a d r e s p e c t o a l a e j e c u t o r i a d e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, e n s u i n c i s o s e g u n d o prevé: "La que decide los recursos de apelación o de queja contra las providencias interlocutorias, la consulta, la casación, salvo cuando se sustituya la sentencia materia de la misma y la acción de revisión quedan ejecutoriadas el día en que sean suscritas por el funcionarios correspondienté'.

L a expresión "quedan ejecutoriadas el día en que sean suscritas por el funcionario correspondiente^', f u e d e c l a r a d a e x e q u i b l e p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 6 4 1 d e l 2 0 0 2, c o n d i c i o n a d o £i q u e l o s e f e c t o s jurídicos s e s u r t a n a p a r t i r 10 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 OSCAR GABRIEL CELY FONSECA d e l a notificación d e l a p r o v i d e n c i a, e n l o s s i g u i e n t e s términos s e refirió l a Corporación: Conforme a lo expuesto, es pertinente concluir que la norma es constitucional en el sentido de que efectivamente dichas sentencias y providencias interlocutorias quedan ejecutoriadas el día en que son suscritas por el funcionario correspondiente.

Sin embargo, como la notificación de las mismas es indispensable y solamente a partir de dicho conocimiento, es posible imponer voluntaria o coactivamente el cumplimiento de las órdenes proferidas en la decisión judicial, la Corte considera que la ejecutoria de dichas sentencias y providencias no produce efectos jurídicos mientras no se surta su notificación. Por eso, en la parte resolutiva de esta sentencia se declarará exequible la disposición acusada, en el sentido que los efectos jurídicos se surten a partir de la notificación de las providencias respectivas.

( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l C - 6 4 1, 1 3 d e a g o s t o 2 0 0 2 ) E n conclusión, l a expresión "quedan ejecutoriadas el día en que sean suscritas por el funcionario correspondiente', t i e n e p l e n a v i g e n c i a y s i p a r a e f e c t o d e l a interrupción d e l a prescripción e n e l régimen d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l artículo 8 6, d i s p o n e q u e s e p r e s e n t a c o n l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación, e s d e c i r, s i f u e a p e l a d a, e l día e n q u e e s s u s c r i t a l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r e l f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d i e n t e, l a figura d e l a notificación c o m o a c t o d e p u b l i c i d a d d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s y p r e s u p u e s t o p a r a q u e e l n o t i f i c a d o c u m p l a l o q u e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l h a o r d e n a d o, n o a f e c t a n i i n c i d e e n l a interrupción d e l a prescripción. E s t a S a l a h a fijado e l c r i t e r i o e n u n c i a d o e n l o s s i g u i e n t e s términos: 11 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 ¡ OSCAR GABRIEL CELY FONSECA No obstante, tal como fuera destacado por la Sala en decisión de fecha 23 de abril de 2008, si la sentencia de constitucionalidad no retiró del ordenamiento el inciso segundo del artículo 187, el entendimiento que debe seguir dándosele a la disposición es el de que las decisiones allí mencionadas de segundo grado y de casación, quedan ejecutoriadas una vez sean suscritas por el juez o magistrado.

Ahora bien, una cosa es el fenómeno de la ejecutoria, y otra los actos de notificación o de comunicación y de publicidad de la decisión. Sobre este punto conviene no perder de vista que, las decisiones de segundo grado son, por regla general, inimpugnables, lo cual conlleva a entender que las notificaciones de las mismas surten apenas el efecto de publicidad y comunicación. ( C S J A P 8 9 7, 2 7 d e j u l. 2 0 1 1, 3 0 8 2 3 ) Caso concreto E l D o c t o r OSCAR GABRIEL C E L Y FONSECA, está s i e n d o p r o c e s a d o p o r e l p r e s u n t o d e l i t o d e P r e v a r i c a t o p o r Acción, e l c u a l p a r a l a época d e l o s h e c h o s, 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 4, tenía p r e v i s t a u n a p e n a máxima d e prisión d e o c h o ( 8 ) años (artículo 4 1 3 d e l Código P e n a l, s i n l o s i n c r e m e n t o s p u n i t i v o s d e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y d e l artículo 3 3 d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 ).

A h o r a, e n c u a n t o a l a f i g u r a jurídica d e l a prescripción e l artículo 8 3 d e l a m i s m a n o r m a t i v i d a d ( v i g e n t e p a r a l a época d e l o s h e c h o s, s i n l a modificación d e l a l e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 ) c o n s a g r a b a: "Término de la prescripción de la acción penal- La acción penal prescribirá en un tiempo igual al máximo de la pena 12 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 OSCAR GABRIEL CELY FONSECA fijada en la ley, si fuere privativa de la libertad, pero en ningún caso será inferior a cinco (5) años, ni excederá de veinte (20), salvo lo dispuesto en el inciso siguiente de este artículo Al servidor público que en ejercicio de sus funciones, de su cargo o con ocasión de ellos realice una conducta punible o participe en ella, el término de prescripción se aumentará en una tercera parte".

E n e l p r e s e n t e c a s o, s i e l p r e s u n t o h e c h o p r e v a r i c a d o r i m p u t a d o a l D o c t o r OSCAR GABRIEL C E L Y FONSECA, ocurrió e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 4 ( f o l i o 3 4, c u a d e r n o a n e x o N o 4 ), l a p e n a máxima d e o c h o ( 8 ) años p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 4 1 3 d e l Código P e n a l, p a r a e f e c t o s d e l a prescripción s e incrementará e n u n a t e r c e r a p a r t e c o n f o r m e l o i n d i c a e l artículo 8 3 Ibídem, r e s u l t a n d o u n a p e n a d e 1 2 8 m e s e s ( 1 0 años y 8 m e s e s ) d e prisión. E n c o n s e c u e n c i a, a t e n d i e n d o l a f e c h a d e o c u r r e n c i a d e l p r e s u n t o h e c h o p r e v a r i c a d o r, l a acción p e n a l prescribiría e l 1 9 d e m a r z o d e 2. 0 1 5.

C o m o conclusión d e l a a n t e r i o r argumentación, s i l a Fiscalía N o v e n a D e l e g a d a A n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, confirmó l a resolución d e acusación p r o f e r i d a p o r l a Fiscalía 1 7 a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, c o n t r a e l D o c t o r OSCAR GABRIEL C E L Y FONSECA, e l 1 3 d e m a r z o d e 2. 0 1 5, e n e s a f e c h a s e e n t i e n d e e j e c u t o r i a d a c o n f o r m e l o c o n s a g r a e l artículo 1 8 7, i n c i s o 2° d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, d e c l a r a d o e x e q u i b l e e n l a s e n t e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l C - 6 4 1 d e 2 0 0 2, e n c o n s e c u e n c i a, e n e s e día s e interrumpió e l término p r e s c r i p t i v o d e l a acción p e n a l, c o n f o r m e a l artículo 8 6 d e l Código P e n a l v i g e n t e p a r a l a época, p o r l o q u e 13 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 OSCAR GABRIEL CELY FONSECA n o e r a p r o c e d e n t e d e c r e t a r l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o, p u e s e s c l a r o q u e l a prescripción s e c o n c r e t a r i a e l 1 9 d e m a r z o s i g u i e n t e. E n e s t a s c i r c u n s t a n c i a s, n o e s p r o c e d e n t e l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o s o l i c i t a d a p o r e l d e f e n s o r e n e l p r e s e n t e e v e n t o, l o q u e c o n l l e v a l a confirmación d e l a n e g a t i v a q u e a l r e s p e c t o adoptó e l A q u o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, R E S U E L V E: Primero. Confírmar l a decisión p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 o b j e t o d e impugnación. Remítase l a actuación a e s a Corporación p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. Segundo. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese y cúmplase S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 7 7 8 OSCAR GABRIEL CELY FONSECA