S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 L U I S G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATINO C A B R E R A Magistrado ponente AP1528-2016 Radicación No. 47047 /^^^ ( A p r o b a d o a c t a N o. 8 0 ) Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

V I S T O S S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s Luis G U I L L E R M O BOLAÑOS SÁNCHEZ y PABLO ALFONSO C O R R E A PEÑA, c o n t r a l a decisión p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l d e Bogotá e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, d e r e c o n o c e r a 2 4 p e r s o n a s c o m o víctimas y a l a D o c t o r a N u R Y B A R R I O S H U R T A D O c o m o s u a p o d e r a d a. H E C H O S Y A C T U A C I Ó N P R O C E S A 1. - Según e l e s c r i t o d e acusación, l a Corporación Eléctrica d e l a C o s t a Atlántica S. A. E. S. P. - C O R E L C A, 1 S E G U N D A I N S T A N C I A No. 4 7 0 4 7 c: '.. / L U I S G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A d u r a n t e e l año d e 1 9 8 8, amplió l a s r e d e s eléctricas e n v a r i o s m u n i c i p i o s d e l D e p a r t a m e n t o d e Bolívar, e n t r e e l l o s e l d e Mompóx, p a r a l o c u a l i m p u s o d e h e c h o s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica d e a l t a tensión e n p r e d i o s d e p r o p i e d a d, posesión o t e n e n c i a d e t e r c e r o s, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s n o inició l o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s n e c e s a r i o s p a r a a p l i c a r y h a c e r e f e c t i v o e l a l u d i d o g r a v a m e n d e Índole l e g a l y público, además d e q u e l o s a f e c t a d o s n o f u e r o n i n d e m n i z a d o s. L a s 6 3 p e r s o n a s a f e c t a d a s d e m a n d a r o n a C O R E L C A p o r l a vía o r d i n a r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, correspondiéndole t r a m i t a r l o s p r o c e s o s a l o s j u z g a d o s 1° y 2° P r o m i s c u o s d e l C i r c u i t o d e M o m p o x, d e s p a c h o s q u e d u r a n t e l o s m e s e s d e a g o s t o y s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, d e c l a r a r o n c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a e n t i d a d d e m a n d a d a, condenándola a p a g a r a l a s 6 3 p e r s o n a s a f e c t a d a s, l a s u m a d e $ 1 4. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0.

L a s s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s d i e r o n o r i g e n a 1 3 p r o c e s o s e j e c u t i v o s s i n g u l a r e s, d e n t r o d e l o s c u a l e s s e d e c r e t a r o n m e d i d a s c a u t e l a r e s d e e m b a r g o d e l a s c u e n t a s b a n c a r i a s y b i e n e s d e C O R E L C A S. A. E. S. P., e n t r e e l l o s u n l o t e d e t e r r e n o u b i c a d o e n l a c i u d a d d e C a r t a g e n a, s e c t o r d e M a m o n a l, b a r r i o C o s p i q u e, d e a p r o x i m a d a m e n t e 3 4 hectáreas ( 2 0 e n l a p a r t e c o n t i n e n t a l y 1 3 d e l a i s l a C o c o s o l o ). 2 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 L U I S G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A A n t e l a situación J U L I O A L B E R T O M E N Z A B U L A, g e r e n t e d e C O R E L C A, e n l a a s a m b l e a g e n e r a l d e a c c i o n i s t a s o r d i n a r i a e f e c t u a d a e l 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 9, sugirió p a r a d i s m i n u i r e l daño p e r c i b i d o p o r l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s d e c r e t a d a s, a d e l a n t a r u n a c u e r d o d e p a g o c o n l o s d e m a n d a n t e s y e n t a l s e n t i d o planteó o f r e c e r l e s a título d e dación e n p a g o e l p r e d i o d e l s e c t o r d e M a m o n a l r e f e r i d o, proposición q u e f u e a c o g i d a p o r l a j u n t a d i r e c t i v a d e l a e n t i d a d e l 1 4 d e a g o s t o d e l m i s m o año. E l p r e d i o f u e e n t r e g a d o e n dación e n p a g o p o r e l g e r e n t e d e C O R E L C A, J U L I O A L B E R T O M E N Z A B U L A a L u i s B A L L E S T A S M A R T Í N E Z y G U S T A V O A D O L F O D U Q U E C A S T I L L A, a p o d e r a d o s s u s t i t u t o s d e A R G E M I R O L A F O N T D Í A Z, a b o g a d o d e l o s 6 3 d e m a n d a n t e s, formalizándose l a negociación a través d e l a e s c r i t u r a 2 5 5 2 d e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, l a c u a l resultó s e r f a l s a. A n t e i n s i s t e n t e comunicación d e l J u e z P r i m e r o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e M o m p o x, l a R e g i s t r a d o r a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e C a r t a g e n a, registró l a e s c r i t u r a d e dación e n p a g o f a l s a e i g u a l m e n t e registró u n a e s c r i t u r a d e h i p o t e c a g e n e r a l d e L u i s A L B E R T O B A L L E S T A S a C O N E Q U I P O S I N G. L T D A., y l a h i p o t e c a d e l a i s l a C o c o s o l o d e G U S T A V O A D O L F O D U Q U E a R U B É N D A R Í O C E B A L L O S. P o s t e r i o r m e n t e s e inscribió l a e s c r i t u r a d e división m a t e r i a l d e l p r e d i o M a m o n a l, utilizándose u n a l i c e n c i a f a l s a 3 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 L U I S G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A e x p e d i d a p o r l a Curaduría 1 ^ d e C a r t a g e n a, e i g u a l m e n t e s e i n s c r i b i e r o n e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a, e s c r i t u r a s d e v e n t a s p a r c i a l e s d e l p r e d i o d e L u i s A L B E R T O B A L L E S T A S M A R T Í N E Z y G U S T A V O A D O L F O D U Q U E a C O N E Q U I P O S r e p r e s e n t a d o p o r L u i s O R L A N D O B A R R A G Á N G Ó M E Z. E s c l a r o, q u e según l a acusación a través d e n e g o c i a c i o n e s, d i v i s i o n e s m a t e r i a l e s d e l p r e d i o y e s c r i t u r a s d e v e n t a s o p o r t a d a s e n d o c u m e n t o s f a l s o s, l a p r o p i e d a d d e l p r e d i o M a m o n a l n o s e entregó a l o s 6 3 d e m a n d a n t e s e n p a g o d e l a d e u d a r e c o n o c i d a e n s e n t e n c i a j u d i c i a l, s i n o e n t r e o t r o s, a C O N E Q U I P O S, L u i s O R L A N D O B A R R A G Á N G Ó M E Z, H O N O R A T O G A L V I S P A N Q U E V A y J O R G E A U G U S T O D Á V I L A P A L A C I O S. A h o r a, a través d e l o s f a l l o s d e t u t e l a p r o f e r i d o s p o r l o s D o c t o r e s PABLO A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A y Luis G U I L L E R M O BOLAÑOS SÁNCHEZ, J u e z 2 9 C i v i l M u n i c i p a l y 3 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, según l a acusación s e afectó l a p r o p i e d a d d e l r e f e r i d o p r e d i o, p u e s o r d e n a r o n a l a Registraduría d e I n s t r u m e n t o s Piáblicos d e C a r t a g e n a l a inscripción c o m o dueños e n t r e o t r o s a C O N E Q U I P O S, L u i s O R L A N D O B A R R A G Á N, H O N O R A T O G A L V I S P A N Q U E V A y J O R G E A U G U S T O D Á V I L A P A L A C I O S. 2. - E l E s c r i t o d e acusación f u e p r e s e n t a d o e l 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 5, a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá - S a l a P e n a l; celebrándose l a a u d i e n c i a d e acusación e n s e s i o n e s d e l 4 d e m a r z o y 4 d e a g o s t o d e l m i s m o año, e n l a q u e s e imputó a l o s a c u s a d o s Luis G U I L L E R M O 4 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 L U I S G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A BOLAÑOS SÁNCHEZ y PABLO ALFONSO C O R R E A P E Ñ A l o s d e l i t o s d e P r e v a r i c a t o p o r Acción, C o h e c h o P r o p i o y F a l s e d a d Ideológica e n D o c u m e n t o Público.

L a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e inició e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, y e n sesión d e l 2 1 o c t u b r e s i g u i e n t e, a l r e s o l v e r l a S a l a P e n a l e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a c a l i d a d d e víctima d e 2 4 p e r s o n a s r e p r e s e n t a d a s p o r l a a b o g a d a N U R Y B A R R I O S H U R T A D O, l o s d e f e n s o r e s d e l o s a c u s a d o s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación. D E C I S I Ó N A P E L A D A U n a v e z i n s t a l a d a l a sesión d e a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, concurrió l a a b o g a d a N U R Y B A R R I O S H U R T A D O, q u i e n solicitó q u e s e r e c o n o c i e r a l a c a l i d a d d e v i c t i m a s d e 2 5 p e r s o n a s q u e d e n o m i n a c o m o d e m a n d a n t e s e n l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s i n i c i a d o s p a r a h a c e r e f e c t i v a u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e u n p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e M o m p o x, Bolívar, c o n t r a C O R E L C A S. A. Así m i s m o, peticionó q u e s e r e c o n o c i e r a c o m o a p o d e r a d a d e l a s 2 5 p e r s o n a s. L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, reconoció l a c a l i d a d d e víctima d e 2 4 p e r s o n a s y c o m o s u a p o d e r a d a a l a D o c t o r a N u R Y B A R R I O S H U R T A D O, d e s t a c a n d o q u e a p a r t i r d e l o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s e x p u e s t o s e n l a formulación d e acusación, l o s f a l l o s d e t u t e l a 5 (¿/•7 V S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 — ' L U I S G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A t i l d a d o s c o n t r a r i o s a l a l e y p r o f e r i d o s e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l J u e z 2 9 C i v i l M u n i c i p a l, PABLO ALFONSO C O R R E A P E Ñ A y e n s e g u n d a p o r e l J u e z 3 5 C i v i l d e l C i r c u i t o, Luis G U I L L E R M O BOLAÑO SÁNCHEZ, n o sólo f a v o r e c i e r o n l o s i n t e r e s e s d e l o s a c c i o n a n t e s L u i s O R L A N D O B A R R A G Á N G Ó M E Z, H O N O R A T O G A L V I S P A N Q U E V A y J O R G E A U G U S T O D Á V I L A P A L A C I O S, s i n o q u e éstos p r o p u g n a b a n p o r u n m e j o r d e r e c h o s o b r e e l p r e d i o M a m o n a l, pretensión q u e e n t r a e n contraposición c o n l o s d e r e c h o s q u e r e c l a m a n l o s p r o p i e t a r i o s d e l o s p r e d i o s q u e s o p o r t a n l a s e r v i d u m b r e q u e s i r v e d e b a s e p a r a l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o d e víctimas.

A través d e l f a l l o d e t u t e l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e ordenó a l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e C a r t a g e n a, l a inscripción d e l o s o f i c i o s N o 3 8 2 d e l 4 d e m a r z o y N o. 5 8 5 d e l 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 1, p r o v e n i e n t e s d e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e M o m p o x; y e n s e g u n d a i n s t a n c i a s e adicionó l a decisión e n e l s e n t i d o d e i n s c r i b i r i g u a l m e n t e e l o f i c i o 1 5 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, e n e l q u e s e r e l a c i o n a b a p o r c e n t a j e s d e participación o p r o p i e d a d s o b r e e l p r e d i o M a m o n a l, e i g u i a l m e n t e a s o l i c i t u d d e l o s a c c i o n a n t e s s e ordenó l e v a n t a r - e l b l o q u e o a l o s r e g i s t r o s 0 6 0 2 5 3 5 3 6, 0 6 0 2 5 3 8 0 9 y 0 6 0 2 5 3 8 0 8, s o b r e l o s l o t e s 1, 2, y 3, t e r r e n o s o b r e e l c u a l exiistía u n a d i s p u t a d e m e j o r e s d e r e c h o s e n t r e l o s q u e s e c u e n t a n l a s víctimas q u e p r e t e n d e n s e a n r e c o n o c i d a s. 6 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 L U I S G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A E l e s t u d i o e n c o n t e x t o y l o s m e d i o s e n t r e g a d o s p o r l a Fiscalía y p o r l a p e t i c i o n a r i a, a c r e d i t a n s u m a r i a m e n t e e l p e r j u i c i o y daño d e m a n d a d o, s i n q u e s e a e l m o m e n t o p a r a a s i g n a r m e j o r e s d e r e c h o s e n t r e C O R E L C A y l a s víctimas q u e s e p r e s e n t a n, e n l a m e d i d a q u e e l a c o n t e c e r histórico d e l o s h e c h o s m u e s t r a a u n l a designación d e d e r e c h o s p e n d i e n t e s e n o t r a s j u r i s d i c c i o n e s, s i e n d o únicamente d e r e s o r t e e n e l p r o c e s o p e n a l e l r e c o n o c i m i e n t o c o m o víctima p a r a e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s. E L R E C U R S O Y SU TRÁMITE E l d e f e n s o r d e l D o c t o r Luis G U I L L E R M O BOLAÑOS SÁNCHEZ, s o l i c i t a a l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, q u e c o n t r a r i o a l o c o n c l u i d o p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l d e Bogotá, s e r e v o q u e l a decisión y e n c o n s e c u e n c i a, n o s e a c e p t e c o m o víctimas a l a s p e r s o n a s r e p r e s e n t a d a s p o r l a D o c t o r a N U R Y B A R R I O S H U R T A D O, d a d o q u e l o s f a l l o s d e t u t e l a d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d o s p o r l o s j u e c e s 2 9 C i v i l M u n i c i p a l y 3 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, n o a f e c t a r o n d e r e c h o s jurídicamente p r o t e g i d o s d e l a s p e r s o n a s r e p r e s e n t a d a s p o r l a D o c t o r a B A R R I O S H U R T A D O. Adicionó q u e n o b a s t a c o n q u e s e d i g a q u e e s v i c t i m a, s i n o q u e e s n e c e s a r i o p o n e r d e p r e s e n t e p r u e b a s i q u i e r a s u m a r i a d e l daño económico q u e s e h a y a c a u s a d o c o n e l a c t u a r d e l o s j u e c e s, y e n e l p r e s e n t e c a s o n o s e h a p r e s e n t a d o e s a e v i d e n c i a. 7 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 L m s G inLLERMO B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A P o r S U p a r t e, l a d e f e n s o r a d e l D o c t o r PABLO ALFONSO C O R R E A PEÑA, i g u a l m e n t e solicitó l a r e v o c a t o r i a d e l a decisión y además, q u e n o s e a d m i t a n a l o s 2 5 r e p r e s e n t a d o s p o r l a D o c t o r a N u R Y B A R R I O S H U R T A D O c o m o víctimas, p u e s a d u c e q u e e n e l m e n c i o n a d o o f i c i o 1 5 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, según l a F i s c a l, s e r e c o n o c i e r o n u n a s p r o p i e d a d e s e n p o r c e n t a j e s y e s l o q u e afectó e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a, e s d e c i r, a l r e g i s t r a r e l o f i c i o s e r e c o n o c e n a l a s p e r s o n a s q u e s e p r e s e n t a n e n c o m u n i d a d p r o i n d i v i s o e n l o s p r e d i o s o b j e t o d e r e g i s t r o, p o r l o q u e n o e x i s t e l a p r u e b a s u m a r i a d e daño, d a d o q u e a l e n c o n t r a r s e r e g i s t r a d a s e n e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a c o n ocasión d e l r e g i s t r o d e l o f i c i o 1 5 1 5, n o tendrían e s e c o m p r o m i s o f r e n t e a l p r o c e s o. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.- Competencia D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d e s a t a r l a a l z a d a i n t e r p u e s t a p o r l o s d e f e n s o r e s d e l o s D o c t o r e s Luis G U I L L E R M O BOLAÑOS SÁNCHEZ y PABLO A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A c o n t r a l a decisión d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá d e " r e c o n o c e r c o m o víctimas a A D R I A N A C A R O, F R A N C I S C O C A B R A L E S C A R O, G U I L L E R M O G Ó M E Z Q U I R O Z, F A R I Ñ A E S T H E R R O B E R T O T O S C A N O A R É V A L O, D I O F A N O R G A R C Í A C A R O, C A R M E L O L Ó P E Z M U Ñ O S, F R A N C I S C O C A S T R O M A R T Í N E Z, N U B I A M A R Í A 8 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 '• L U I S G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A C A S T R O C A R O, Á N G E L M A R Í A C A S T R O C A R O, I N É S A R I A S M E L É N D E Z, F E R N A N D O N A T I V I D A D C A D E N A, J U A N A C A S T R O B E T J A N, M A R L E N E F A C I Ó L I N C E D E M E J Í A, C A R L O S B A R R A Z A B A R R A Z A, G E N Y S P É R E Z C O R R A L E S, A L V A R O A R D I L A T O R R E S, C A M I L O B A R R A Z A B A R R A Z A, W A L B E R T O J U L I O C A R O P É R E Z, M A R T H A C E C I L I A E L I J A U R E, C A R M E N C O O K E C H A V E Z, C E C I L I A Z A B A L E T A V I L L A L O B O S Y T I T O B A L L E T H E R R E R A "; así m i s m o s e reconoció a l a a b o g a d a N U R Y B A R R I O S H U R T A D O c o m o a p o d e r a d a d e l a s víctimas r e l a c i o n a d a s. 2. - Problema Jurídico.

E l a s u n t o m e d u l a r d e l a impugnación s e c o n t r a e a d e t e r m i n a r s i l a s 2 4 p e r s o n a s q u e r e p r e s e n t a l a D o c t o r a N U R Y B A R R I O S H U R T A D O, o s t e n t a n l a c a l i d a d d e víctimas p o r a c r e d i t a r s u m a r i a m e n t e u n daño o p e r j u i c i o d e r i v a d o d e l o s d e l i t o s d e P r e v a r i c a t o p o r Acción, C o h e c h o P r o p i o y F a l s e d a d Ideológica e n D o c u m e n t o Público, p o r l o s c u a l e s f u e r o n a c u s a d o s l o s j u e c e s Luis G U I L L E R M O BOLAÑOS SÁNCHEZ y PABLO ALFONSO C O R R E A PEÑA. C o n e l fin d e c u m p l i r u n a l a b o r pedagógica p a r a señalar e n e s t e c a s o l o s a l c a n c e s d e l a figura d e l a víctima e n e l s i s t e m a p r o c e s a l a c u s a t o r i o, e s t i m a c o n v e n i e n t e l a S a l a p r e c i s a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l artículo 1 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 L U I S G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A S i b i e n l a Constitución n o c o n t i e n e u n a definición d e víctima, e n s u artículo 2 5 0 - 6 e s t a b l e c e c o m o u n a d e l a s a t r i b u c i o n e s d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l a d e s o l i c i t a r a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o l a s m e d i d a s j u d i c i a l e s n e c e s a r i a s p a r a s u a s i s t e n c i a, l o m i s m o q u e d i s p o n e r e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o y l a reparación i n t e g r a l a l o s a f e c t a d o s c o n e l a c t o p u n i b l e. E n d e s a r r o l l o d e l a n t e r i o r p r e c e p t o l o s artículos 1 3 2 y s i g u i e n t e s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n t r e o t r o s, c o n t i e n e n e l c o n c e p t o d e v i c t i m a p a r a l o s e f e c t o s d e d i c h o e s t a t u t o, así c o m o l a s m e d i d a i s q u e d e b e a d o p t a r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a s u atención y protección, e l d e r e c h o a r e c i b i r información y l a s r e g l a s p a r a s u intervención e n l a actuación p e n a l. E n c u a n t o a l a definición d e víctima e l c i t a d o artículo 1 3 2, p r e c i s o "son las personas naturales o jurídicas y demás sujetos de derechos que individual o colectivamente hayan sufrido algún daño como consecuencia del injusto" L a j u r i s p r u i d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l s o b r e e l t e m a h a p r e c i s a d o q u e, ( ) En el derecho internacional la tendencia es a considerar víctima a toda persona que hubiese sufrido un daño a consecuencia del delito.

Así, el conjunto de principios y directrices básicas de la ONU sobre el derecho de las víctimas de violaciones manifiestas de 10 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 L m s G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A las normas internacionales de derechos humanos y de violaciones graves de derecho internacional humanitario a interponer recursos y obtener reparaciones, establece que "A los efectos del presente documento, se entenderá por víctima a toda persona que haya sufrido daños individual o colectivamente, incluidas lesiones físicas o mentales, sufrimiento emocional, pérdida económica o menoscabo sustancial de sus derechos fundamentales, como consecuencia de acciones u omisiones que constituyan una violación manifiesta de las normas internacionales de derechos humanos o una violación grave del derecho internacional humanitario.

Cuando corresponda, y en conformidad con el derecho interno, el término "víctima" también comprenderá a la familia inmediata o a las personas a cargo de la víctima directa y a las personas que hayan sufrido daños al intervenir para prestar asistencia a víctimas en peligro o para impedir la victimización". Siguiendo esa tendencia del derecho internacional la jurisprudencia de esta Corporación se ha pronunciado en diversas oportunidades sobre el alcance del concepto de víctima, precisando que son titulares de los derechos a la justicia, la verdad y la reparación las víctimas y perjudicados con el delito que hubiesen sufrido un daño real, concreto y específico, cualquiera que sea la naturaleza de éste.

Este criterio se ha sostenido tanto en el contexto de los procesos penales de la justicia ordinaria en el ámbito nacional, como en el contexto de la justicia transicional, y de la justicia internacional. (Corte Constitucional, sentencias C-228 de 2002, C-370 de 2006, C- 578 de 2002) A h o r a, l a m i s m a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l h a p r e c i s a d o l o s c o n c e p t o d e víctima y p e r j u d i c a d o, e l p r i m e r o e s l a p e r s o n a r e s p e c t o d e l a c u a l s e m a t e r i a l i z a l a c o n d u c t a t i p i c a m i e n t r a s q u e l a categoría " p e r j u d i c a d o " t i e n e u n a l c a n c e m a y o r e n l a m e d i d a e n q u e c o m p r e n d e a t o d o s l o s q u e h a n s u f r i d o u n daño, así n o s e a p a t r i m o n i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d i r e c t a d e l a comisión d e l d e l i t o. O b v i a m e n t e, l a víctima s u f r e también u n daño, e n e s e s e n t i d o, e s 11 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 — L m s G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A i g u a l m e n t e u n p e r j u d i c a d o ".

( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, C - 2 2 8 d e 2 0 0 2 ) L a legitimación p a r a i n t e r v e n i r e n l o s p r o c e s o s p e n a l e s e n p r o c u r a d e l a garantía d e l o s d e r e c h o s a l a v e r d a d, l a j u s t i c i a y l a reparación, s e f u n d a m e n t a e n l a e x i s t e n c i a d e u n daño r e a l, c o n c r e t o y específico, n o n e c e s a r i a m e n t e d e c o n t e n i d o p a t r i m o n i a l, e l c u a l p u e d e s e r p a d e c i d o t a n t o p o r l a víctima d i r e c t a, c o m o p o r l o s p e r j u d i c a d o s c o n e l d e l i t o. L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l r e s p e c t o d e l daño r e a l h a i l u s t r a d o: Se requiere que haya un daño real, no necesariamente de contenido patrimonial, concreto y específico, que legitime la participación de la víctima o de los perjudicados en el proceso penal para buscar la verdad y la justicia, el cual ha de ser apreciado por las autoridades judiciales en cada caso.

( ) Demostrada la calidad de víctima, o en general que la persona ha sufrido un daño real, concreto y específico, cualquiera sea la naturaleza de éste, está legitimado para constituirse en parte civil, y puede orientar su pretensión a obtener exclusivamente la realización de la justicia, y la búsqueda de la verdad, dejando de lado cualquier objetivo patrimonial.

E s más: aun cuando esté indemnizado el daño patrimonial, cuando este existe, si tiene interés en la verdad y la justicia, puede continuar dentro de la actuación en calidad de parte. Lo anterior significa que el único presupuesto procesal indispensable para intervenir en el proceso, es acreditar el daño concreto, sin que se le pueda exigir una demanda tendiente a obtener la reparación patrimonial.

( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s e n t e n c i a C - 2 2 8 d e 2 0 0 2 ) E s t e p r e c e d e n t e e s t a b l e c i d o a n t e s d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l c o n f i g u r a d o p o r e l A. L. 12 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 L m s G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A N o. 0 3 d e 2 0 0 2 y l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n s e r v a p l e n a a p l i c a b i l i d a d f r e n t e a l a determinación d e l a l e g i t i m i d a d y e l a l c a n c e d e l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas e n e s t e m o d e l o p r o c e s a l, e n v i r t u d d e q u e s e f u n d a e n u n a concepción a m p l i a d e d u c i d a d e l o s v a l o r e s, p r i n c i p i o s y d e r e c h o s q u e i r r a d i a n i g u a l m e n t e e l n u e v o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c o m o s o n l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas d e l d e l i t o a s e r t r a t a d a s c o n d i g n i d a d, a p a r t i c i p a r e n l a s d e c i s i o n e s q u e l a s a f e c t e n y a o b t e n e r l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a d e l g o c e r e a l d e s u s d e r e c h o s. U n c o n c e p t o d e l a t i t u l a r i d a d p a r a p e d i r garantía d e l o s d e r e c h o s a l a v e r d a d, a l a j u s t i c i a y a l a reparación e n e l p r o c e s o p e n a l e s r e f o r z a d o así m i s m o p o r e l n u m e r a l 6° d e l artículo 2 5 0 d e l a C a r t a, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 3 d e 2 0 0 2, q u e además d e l a s m e d i d a s d e protección y a s i s t e n c i a p a r a l a s víctimas, d i s p o n e e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o y l a reparación i n t e g r a l a l o s a f e c t a d o s c o n e l d e l i t o. ( C S J, 2 9 d e s e p. 2 0 0 9, 3 1 9 2 7 ) D e o t r o l a d o, a u n q u e l o s b i e n e s jurídicamente t u t e l a d o s c o n l o s p r e s u n t o s d e l i t o s i m p u t a d o s a l o s a c u s a d o s s o n l a Administración Pública y l a F e Pública, l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e a l o c u p a r s e d e l a s víctimas e n e s t o s c a s o s advirtió: Adicionalmente se destaca que la víctima no tiene por qué identificarse con el sujeto pasivo de la acción, ni con el ofendido directamente con el delito, porque el concepto de víctima adoptado por el legislador colombiano es omnicompresivo de todos los sujetos que resultan afectados con una acción delictual, al punto que tal calidad la pueden tener los familiares de quien recibe directamente la acción punible.

(CSJ, 6 de marzo de 2008, 28788) 13 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 L U I S G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A 3. - Caso Concreto Según l o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s d e l a acusación, l a Corporación Eléctrica d e l a C o s t a Atlántica, C O R E L C A S. A. E P S, d u r a n t e e l año d e 1 9 8 8 amplió l a s r e d e s eléctricas e n v a r i o s m u n i c i p i o s d e l D e p a r t a m e n t o d e Bolívar, e n t r e e l l o s M o m p o x, p a r a l o c u a l i m p u s o d e h e c h o s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica d e a l t a tensión e n p r e d i o s d e p r o p i e d a d, posesión o t e n e n c i a d e t e r c e r o s, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s n o inició l o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s n e c e s a r i o s p a r a i m p o n e r y h a c e r e f e c t i v o e l a l u d i d o g r a v a m e n d e índole l e g a l y público, además d e q u e l o s a f e c t a d o s n o f u e r o n i n d e m n i z a d o s. L a s 6 3 p e r s o n a s a f e c t a d a s i n i c i a r o n a c c i o n e s c i v i l e s c o n t r a C O R E L C A, a n t e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o s d e l C i r c u i t o d e M o m p o x, o b t e n i e n d o a s u f a v o r c o n d e n a s p o r l a s u m a d e $ 1 4. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0.

P a r a h a c e r e f e c t i v a l a c o n d e n a l o s d e m a n d a n t e s i n i c i a r o n 1 3 p r o c e s o s e j e c u t i v o s s i n g u l a r e s, d e n t r o d e l o s c u a l e s s e d e c r e t a r o n m e d i d a s c a u t e l a r e s d e e m b a r g o d e l a s c u e n t a s b a n c a r i a s y b i e n e s d e C O R E L C A S. A. E. S. P., e n t r e e l l o s u n l o t e d e t e r r e n o u b i c a d o e n l a c i u d a d d e C a r t a g e n a, s e c t o r d e M a m o n a l, b a r r i o C o s p i q u e, d e a p r o x i m a d a m e n t e 3 4 hectáreas ( 2 0 e n l a p a r t e c o n t i n e n t a l y 1 3 d e l a i s l a C o c o s o l o ) 1 4 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 L U I S G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A A n t e l a situación J U L I O A L B E R T O M E N Z A B U L A, g e r e n t e d e C O R E L C A, e n l a a s a m b l e a g e n e r a l d e a c c i o n i s t a s o r d i n a r i a e f e c t u a d a e l 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 9, sugirió p a r a d i s m i n u i r e l daño p e r c i b i d o p o r l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s d e c r e t a d a s, a d e l a i n t a r u n a c u e r d o d e p a g o c o n l o s d e m a n d a n t e s y e n t a l s e n t i d o planteó o f r e c e r l e s a título d e dación e n p a g o e l p r e d i o d e l s e c t o r d e M a m o n a l r e f e r i d o, proposición q u e f u e a c o g i d a p o r l a J u n t a D i r e c t i v a d e l a e n t i d a d e l 1 4 d e a g o s t o d e l m i s m o año. Según l a acusación a través d e n e g o c i a c i o n e s, d i v i s i o n e s m a t e r i a l e s d e l p r e d i o y e s c r i t u r a s d e v e n t a s o p o r t a d a s e n d o c u m e n t o s f a l s o s, l a p r o p i e d a d d e l p r e d i o M a m o n a l n o s e entregó a l o s 6 3 d e m a n d a n t e s e n p a g o d e l a d e u d a r e c o n o c i d a e n s e n t e n c i a j u d i c i a l, s i n o e n t r e o t r o s a C O N E Q U I P O S, a L u i s O R L A N D O B A R R A G Á N G Ó M E Z, a H O N O R A T O G A L V I S P A N Q U E V A y a J O R G E A U G U S T O D Á V I L A P A L A C I O S. C o m o l o s f a l l o s d e t u t e l a p r o f e r i d o s p o r l o s D o c t o r e s PABLO ALFONSO C O R R E A P E Ñ A y Luis G U I L L E R M O BOLAÑOS SÁNCHEZ, J u e z 2 9 C i v i l M u n i c i p a l y 3 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá r e s p e c t i v a m e n t e, a f e c t a r o n l a p r o p i e d a d d e l r e f e r i d o p r e d i o p u e s o r d e n a r o n a l a Registraduría d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e C a r t a g e n a l a inscripción c o m o dueños a C O N E Q U I P O S, L U I S O R L A N D O B A R R A G Á N, H O N O R A T O G A L V I S P A N Q U E V A y J O R G E A U G U S T O D Á V I L A P A L A C I O S, c o n t r a r i a m e n t e a l o a r g u m e n t a d o p o r l o s d e f e n s o r e s, e s c l a r o q u e s e acreditó s u m a r i a m e n t e e l e v e n t u a l p e r j u i c i o y daño d e m a n d a d o p o r 15 / S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 L U I S G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z Y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A l a s 2 4 p e r s o n a s q u e a p o d e r a l a D o c t o r a N U R Y B A R R I O S H U R T A D O, d a d o q u e s o b r e d i c h o t e r r e n o tendrían m e j o r e s d e r e c h o s, p o r l o q u e e s a c e r t a d a l a decisión d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l d e Bogotá d e r e c o n o c e r a e s t a s 2 4 p e r s o n a s l a c a l i d a d d e víctima y a l a D o c t o r a B a r r i o s H u r t a d o c o m o s u a p o d e r a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, Primero. Confírmar l a decisión p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 o b j e t o d e impugnación. Remítase l a actuación a e s a corporación p a r a l o s f i n e s i n d i c a d o s. Segundo. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. R E S U E L V E Cópiese, notifíquese y cúmplase.

NÁNDEZ 16 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 7 0 4 7 L U I S G U I L L E R M O B O L A Ñ O S S Á N C H E Z y P A B L O A L F O N S O C O R R E A P E Ñ A JOSÉ LEONIDASMUSTOS MARTÍNEZ PATRIOTA S A L A Z A R C LUIS GU ILLERMO SALAZAR OTERÓ BIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 17