C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O M a g i s t r a d o P o n e n t e A P 1 5 2 7 - 2 0 1 6 R a d i c a d o No. 4 7 1 8 0 A p r o b a d o A c t a N o. 0 8 0 Bogotá, D. C, m a r z o dieciséis ( 1 6 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S: L a C o r t e d e c i d e e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e l J u e z 2 9 d e Instrucción P e n s d M i l i t a r, Capitán L U I S A L F R E D O C U F I Ñ O V A L E R O, c o n t r a l a decisión a d o p t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l a c u s d s e n i e g a l a práctica d e u n a s p r u e b a s t e s t i m o n i a l e s p e d i d a s p o r e s a p a r t e. Segunda Instancia No. 47.180// H E C H O S: F u e r o n reseñados e n l a resolución d e situación jurídica d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Conforme a los medios de prueba allegados a la actuación, se evidencia que la causa que dio origen a esta investigación penal en contra del Capitán LUIS ALFREDO CUFIÑO VALERO, fue la tramitación del proceso penal 497-2014, iniciado por el Juzgado 42 de Instrucción Penal Militar, de donde es titular el Teniente ARLEX JULIÁN GARCÍA MONTES, cuando éste advirtió que no le correspondía seguir conociendo del mismo de conformidad con la Resolución No. 000484 del 17 de julio de 2013, proferida por la Dirección Ejecutiva de la Justicia Penal Militar y dispone remitirlo por competencia al Juzgado 29 de Instrucción Penal Militar atendiendo que el sindicado está adscrito a la Brigada Móvil No. 11, y estando agregado al Batallón de A.S.P.C. N°.ll, Batallón del cual adelanta las investigaciones el Juzgado 29 de I.P.M., quien se pronuncia mediante auto de fecha 4 de agosto de 2014, manifestando estar impedido para conocer del asunto como ya se lo había advertido personalmente al TE.

GARCÍA MONTES y en consecuencia devuelve el proceso al Juzgado 42 de Instrucción Penal Militari. Para desprenderse de la competencia del proceso penal 497-204, el Teniente ARLEX JULIÁN GARCÍA MONTES, actuando como Juez 42 de Instrucción Penal Militar, soportó su decisión de fecha 25 de junio de 2014, en el contenido de la Resolución de sedes y nomenclaturas No. 000484 de fecha 17 de julio de 2013, expedida por la Dirección ejecutiva de la Justicia Penal Militar, donde indicó que la competencia para conocer de dicha investigación penal le correspondía al Juzgado 29 de Instrucción Penal Militar, pues en ese acto administrativo se establece que el Despacho Judicial en mención tiene competencia sobre el Batallón de Servicios No. 11 (BASll), unidad donde ocurrieron los hechos y donde estaba agregado el oficial investigado.

Teniente GABRIEL ANTONIO CASTRILLÓN OSORIO. También para adoptar la referida decisión, el Juzgado 42 de Instrucción Penal Militar tuvo en cuenta la calidad militar del oficial investigado, donde se aprecia que para el 19 de mayo de 2014 era orgánico de la Brigada Móvil No. 11 (BRMll), pero en esa fecha estaba agregado al Batallón de Servicios No. 11 1 Folios 55 a 59 2 Segunda Instancia No. 47.180 (BASll), donde se desempeñaba como Comandante de la Compañía de Instrucción de esa Unidad Táctica; y también el escrito de fecha 24 de junio de 2014 suscrito por la Doctora MARIA DEL SOCORRO CAMPIS MANJARRES, quien actuando como ministerio público ante el Juzgado 42 de Instrucción Penal Militar, solicitó enviar el proceso penal por competencia al Juzgado 29 de Instrucción Penal Militar, pues advirtió que el oficial investigado dentro del proceso 497-204, al estar agregado al Batallón de Servicios No. 11 con sede en la ciudad de Montería, hacía que el Juzgado 42 de Instrucción no fuera el competente para conocer de la investigación. Por su parte el Capitán LUIS ALFREDO CUFIÑO VALERO profirió el auto de fecha 4 de agosto de 2014, donde dispuso devolver el proceso penal 497-2014 al Juzgado 42 de Instrucción Penal Militar manifestando varios argumentos, de los cuales interesa principalmente a esta investigación el que tiene que ver con el impedimento del oficial a conocer, y que se concreta en un presunto asesoramiento sobre la investigación brindado por el indiciado a la esposa del oficial encartado, así como haber consignado tal hecho en el auto de fecha 14 de agosto de 2014 también el hecho de que el Juez 42 de Instrucción verbalmente le manifestó que no quería tomar ninguna decisión dentro del referido proceso penal porque podría resultar afectado si decretaba algún tipo de medida; y por último, refirió que el funcionario judicial no puede aprovechar su conocimiento privado para eludir su responsabilidad, pues la competencia de los jueces de instrucción es a nivel nacional de acuerdo a las previsiones del Código Penal Militar, independientemente de los actos administrativos de la Dirección Ejecutiva de la Justicia Penal Militar cuando organiza administrativamente los Despachos Judiciales^.

ACTUACIÓN PROCESAL RELEVANTE: 1. E l 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 e l T r i b u n a l S u p e r i o r P e n a l M i l i t a r d i s p u s o l a a p e r t u r a d e investigación p r e l i m i n a r e n c o n t r a e l J u e z 2 9 d e Instrucción P e n a l M i l i t a r, Capitán 2 Folio 205 del cuaderno No.2. 3 Segunda Instancia No. 47.180 L U I S A L F R E D O C U F I Ñ O V A L E R O, p o r l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s e l 7 d e o c t u b r e d e e s e m i s m o año. 2.

E l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5 s e ordenó l a a p e r t u r a d e l a investigación f o r m a l e n c o n t r a d e l m e n c i o n a d o o f i c i a l p o r l o s d e l i t o s d e a s e s o r a m i e n t o y o t r a s a c t u a c i o n e s i l e g a l e s, y f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público; p u n i b l e s q u e l e f u e r o n e n d i l g a d o s e n l a resolución d e definición d e situación jurídica p r o v i s i o n a l p r o f e r i d a e l 4 d e a g o s t o s i g u i e n t e, s i n q u e s e l e i m p u s i e r a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 3.

E l p a s a d o 1 4 d e s e p t i e m b r e, e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r resolvió l a petición p r e s e n t a d a p o r e l a b o g a d o d e f e n s o r d e l i n v e s t i g a d o, a d m i t i e n d o l a práctica d e a l g u n a s p r u e b a s y n e g a n d o o t r a s. I n c o n f o r m e l a d e f e n s a c o n d i c h a decisión, presentó r e c u r s o d e reposición y, e n s u b s i d i o, apelación. 4.

E n a u t o c a l e n d a d o 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, s e r e p u s o p a r c i a l m e n t e l a decisión i m p u g n a d a, e n e l s e n t i d o d e d e c r e t a i r l a práctica d e l a ampliación d e l t e s t i m o n i o d e l a M a y o r E L I Z A B E T H V É L E Z S A L A Z A R, c o n f i r m a n d o e n t o d o s l o s demás a s p e c t o s d i c h o proveído, i n c l u s i v e e n l o q u e c o n c i e r n e a l o b j e t o d e d i s e n s o e n e l c a s o b a j o e x a m e n, e s d e c i r, l a n e g a t i v a a e s c u c h a r, e n c a l i d a d d e t e s t i g o, a l a P r o c u r a d o r a J u d i c i a l M A R Í A D E L S O C O R R O C A M P I S M A N J A R R É S. 4 Segunda Instancia No. 47.180 L A P R O V I D E N C I A R E C U R R I D A: E l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r, e n a u t o c a l e n d a d o 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, resolvió n e g a r l o s t e s t i m o n i o s d e l a M a y o r E L I Z A B E T H VÉLEZ S A L A Z A R, d e l Capitán G A B R I E L A N T O N I O C A S T R I L L O N O S O R I O y d e l a P r o c u r a d o r a J u d i c i a l MARÍA D E L S O C O R R O C A M P I S, p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r e l d e f e n s o r d e l Capitán CUFIÑO V A L E R O, t r a s c o n s i d e r e i r l a s i m p e r t i n e n t e s e inútiles.

R e s p e c t o d e l o s t e s t i m o n i o s d e E L I Z A B E T H VÉLEZ S A L A Z A R y d e s u cónyuge, e l Capitán CASTRILLÓN O S O R I O, e l a q u o expresó: «Sí bien habla de dos testimonios, lo que se desprende es que la solicitud trata es del testimonio de la señora Mayor Respecto de dicha prueba, se considera que no argumenta la pertinencia y la utilidad Solicita se escuche a la señora MY.

ELIZABETH VELEZ SALAZAR para que informe desde hace cuánto frecuenta el despacho judicial del que es titular su defendido El Togado entra a cuestionar la valoración de la prueba (sana crítica) por parte de la Sala en su decisión interlocutoria de fecha 4 de agosto de 2015, pues a su entender uno de los testigos (no indica cuál), deja duda a la Sala, con lo que se aclararía según su escrito, algo que no ha existido, y que a su modo de ver sesgadamente y de manera ligera por parte de la Corporación Lamentablemente el defensor no precisa en qué consistió dicho sesgo, ni la prueba objeto de la misma^».

E n c u a n t o a l a declaración d e l a señora P r o c u r a d o r a J u d i c i a l MARÍA D E L S O C O R R R O C A M P I S, e l T r i b u n a l consideró q u e l a d e f e n s a n o a d u j o l a p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e d i c h a p r u e b a, t o d a v e z q u e e l m e m o r i a l q u e d i c h a funcionaría presentó e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4, m e d i a n t e e l c u a l i m p u g n a 3 Folio 297 del cuaderno No.2. 5 Segunda Instancia No. 47.180 l a c o m p e t e n c i a d e l J u e z 4 2 d e Instrucción P e n a l M i l i t a r p a r a a d e l a n t a r l a investigación s e g u i d a c o n t r a e l T e n i e n t e CASTRILLÓN, t a n s o l o e v i d e n c i a q u e s e «limitó a cumplir con sus funciones^K L A IMPUGNACIÓN: E l d e f e n s o r d e l i n v e s t i g a d o e n s u e s c r i t o impugnatorío t a n s o l o defendió d o s d e l a s t r e s p e t i c i o n e s p r o b a t o r i a s q u e l e f u e r o n n e g a d a s p o r e l T r i b u n a l, e s t o e s, l o r e f e r e n t e a l o s t e s t i m o n i o s d e l a M a y o r E L I Z A B E T H V E L E Z S A L A Z A R y d e l a P r o c u r a d o r a J u d i c i a l MARÍA D E L S O C O R R R O C A M P I S; g u a r d a n d o a b s o l u t o s i l e n c i o r e s p e c t o a e s c u c h a r e n declaración a l Capitán CASTRILLÓN O S O R I O. F r e n t e a l t e s t i m o n i o d e l a M a y o r E L I Z A B E T H V E L E Z S A L A Z A R, precisó q u e a p g i r t i r d e s u s d i c h o s p r e t e n d e a c r e d i t a r q u e «es lo que ella entiende por "asesoría", "asesorarme", y que fue lo que le respondió el señor Capitán CUFIÑO al relato que ella le hacía, a fin de determinar si la respuesta que dio el señor Oficial es o no un asesoramiento ilegal que vulnere el bien jurídico tutelado de la administración pública».

Y e n relación c o n e l t e s t i m o n i o d e l a P r o c u r a d o r a J u d i c i a l MARÍA D E L S O C O R R R O C A M P I S, s o s t u v o s u 6 Segunda Instancia No. 47.18( p l a n t e a m i e n t o i n i c i a l e n t o m o d e l a p e r t i n e n c i a d e l m i s m o, e s t o e s, q u e s u i m p o r t a n c i a r a d i c a e n q u e: aclararía las dudas en el sentido que se lograría establecer sifué ella la que directamente teniendo el conocimiento de que los jueces de instrucción tienen competencia a nivel nacional, que la motivó entonces a solicitar la remisión de la investigación al Juzgado 29 de Instrucción Penal Militar a sabiendas que se había realizado conciliación por el delito de lesiones personales y que ello implicaba de acuerdo al artículo 264 de la Ley 522 de 1999 que el juez 42 de Instrucción Penal Militar era competente para continuar con la investigación, es útil esta prueba porque si de acuerdo a la definición de situación jurídica que se le hace a mi mandante el actuó contra la ley (lo que no comparte la defensa y así será probado) el auto de fecha 25 de junio de 2014 que motivó entre otras cosas al Juez 42 de Instrucción Penal Militar a remitir la investigación preliminar 497 al Juzgado 29 de Instrucción Penal Militar, fue justamente la petición que hiciera la procuradora delegada ante el Juzgado 42 Instrucción Penal Militar, es útil esta prueba porque determinará la credibilidad o la falta de credibilidad de la denuncia que se formuló por parte del Teniente ARLEX JULIAN GARCÍA MONTES contra mi defendido y por la cual se encuentra procesado en esta investigación por el delito además del asesoramiento ilegal, por el de falsedad ideológica en documento público'*.

D e e s a f o r m a, afirmó e l r e c u r r e n t e, l a decisión o b j e t o d e c e n s u r a d e b e s e r r e v o c a d a y, e n s u l u g a r, d e c r e t a r s e l a práctica d e l a s r e f e r i d a s p m e b a s t e s t i m o n i a l e s. H u e l g a r e c o r d a r, q u e l o s p r e c i t a d o s a r g u m e n t o s f u e r o n, e n p a r t e, a c o g i d o s p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r e n a u t o d e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e e l c u a l resolvió * Folio 312 del cuaderno No.2. 7 Segunda Instancia No. 47.180 r e p o n e r p a r c i a l m e n t e l a decisión i m p u g n a d a, e n e l s e n t i d o d e d e c r e t a r l a práctica d e ampliación d e l t e s t i m o n i o d e l a M a y o r V E L E Z S A L A Z A R; q u e d a n d o, p o r t a n t o, e l o b j e t o d e l p r e s e n t e d i s e n s o l i m i t a d o a d e t e r m i n a r s i e s p r o c e d e n t e o n o a u t o r i z a r e l t e s t i m o n i o d e l a P r o c u r a d o r a J u d i c i a l MARÍA D E L S O C O R R O C A M P I S. C O N S I D E R A C I O N E S D E L A C O R T E: L a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e l p r e s e n t e r e c u r s o d e apelación, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 5 ° d e l a r t i c u l o 2 3 4 d e l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9.

E n o r d e n a d a r r e s p u e s t a a l a problemática p l a n t e a d a, e s t o e s, s i e n e l p r e s e n t e c a s o e s p r o c e d e n t e o n o l a práctica d e l t e s t i m o n i o d e l a P r o c u r a d o r a J u d i c i a l M A R Í A D E L S O C O R R O C A M P I S, s o l i c i t a d o p o r e l a b o g a d o d e f e n s o r d e l aquí i n v e s t i g a d o, e s i m p o r t a n t e p r e c i s a r q u e e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9 e s t i p u l a: «Pruebas pe r t i nen t e s: No se admitirán las pruebas que no conduzcan a establecer la verdad sobre los hechos que sean materia de investigación.» B a j o e s t a p e r s p e c t i v a, l a a d m i s i b i l i d a d d e l a p r u e b a está r e f e r i d a a s u p e r t i n e n c i a, v a l g a d e c i r, «cuando guarda relación con los hechos, objeto y fines de la investigación o el juzgamiento»^, l u e g o p a r a d e t e r m i n a r t a l a s p e c t o r e s u l t a 5 C S J AP, 23 MAY. 2012, RAD. 38.382 8 Segunda Instancia No. 47.180 n e c e s a r i o r e m i t i r s e a l m a t r c o fáctico y jurídico d e l a imputación. E n o t r a s p a l a b r a s, e l l e g i s l a d o r d i s p u s o q u e e l e l e m e n t o d e j u i c i o s o l i c i t a d o d e b e r e s u l t a r a p t o y a p r o p i a d o p a r a d e m o s t r a r l a s c i r c u n s t a n c i a s r e l a t i v a s a l a comisión d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y s u s c o n s e c u e n c i a s, así c o m o s u s p o s i b l e s a u t o r e s - pertinencia-; y, e n oposición a l o s u p e r f i n o e i n t r a s c e n d e n t e, d e b e a p o r t a r a l g o c o n c r e t o e n p u n t o d e l o b j e t o d e l a investigación, e n oposición a l o s u p e r f i n o e i n t r a s c e n d e n t e -ut i l idad-.

F r e n t e a l c a s o e n c o n c r e t o, e n e f e c t o, c o m o l o afirmó e l a q u o, s i l o q u e p r e t e n d e l a d e f e n s a c o n d i c h o t e s t i m o n i o e s p r o b a r «qué motivó a la Procuradora Judicial a solicitar la remisión de la investigación que adelantaba el Juez 42 Penal de Instrucción Penal Militar contra el Capitán CASTRILLÓN OSORIO, por su presunta participación en el delito de lesiones personales»^, d i c h o a s p e c t o e s u n t e m a q u e s e r e s u e l v e c o n e l d o c u m e n t o o b r a n t e a f o l i o 1 4 2 d e l c u a d e r n o N o. l, e s t o e s, e l e s c r i t o p r e s e n t a d o p o r l a r e f e r i d a f u n c i o n a r i a e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4 a n t e e l J u z g a d o 4 2 d e Instrucción P e n a l M i l i t a r, p u e s e n e l m i s m o s e h a c e c l a r a alusión a q u e l a o r d e n e m i t i d a p o r l a Dirección E j e c u t i v a d e l a J u s t i c i a P e n a l M i l i t a r, m e d i a n t e l a Resolución N o. 0 0 0 4 8 4 d e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 3, 6 Argumentó el abogado defensor en su memorial: «encuentro igualmente pertinente s e e s c u c h e en declaración a la señora Procuradora Judicial No. 197 Doctora MARIA DEL S O C O R R O CAMPIS, d e l e g a d a p a r a el Juzgado 42 d e Instrucción P e n a l Militar, a fin de que informe a e s e d e s p a c h o qué la motivó a solicitar que el expediente objeto de esta diligencia fuera remitido al Juzgado 29 de Instrucción P e n a l Militar, así mismo todas las circunstancias de tiempo, modo y lugar que tenga conocimiento», escrito obrante a folio 275 del cuaderno No.l. 9 Segunda Instancia No. 47.180 e r a l a q u e t o r n a b a a e s e D e s p a c h o i n c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r a d e l a n t a n d o l a tramitación d e l p r o c e s o p e n a l 4 9 7 - 2 0 1 4, inútil r e s u l t a l a declaración d e l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público q u e suscribió d i c h o d o c u m e n t o. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a S a l a c o n c l u y e q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e l a d e f e n s a f r e n t e a l a decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r d e n e g a r l a práctica d e l t e s t i m o n i o d e l a P r o c u r a d o r a J u d i c i a l MARÍA D E L S O C O R R O C A M P I S MANJARRÉS, n o está l l a m a d a a p r o s p e r a r y, e n c o n s e c u e n c i a, confirmará l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a e n a q u e l l o q u e f u e o b j e t o d e c e n s u r a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, R E S U E L V E: C O N F I R M A R l a p r o v i d e n c i a d e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r, p o r c u y o m e d i o s e negó l a práctica d e l t e s t i m o n i o d e MARÍA D E L S O C O R R O C A M P I S MANJARRÉS, s o l i c i t a d o p o r l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 10 Segunda Instancia No. 47.18( Cópiese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 11 Segunda Instancia No. 47.1 12