AP1521-2017(48648) — Corte Suprema

AP1521-2017(48648)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: José Francisco Acuña Vizcaya

Ley 600 de 2000Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: IMPEDIMENTO - Finalidad Tesis: «La finalidad del régimen de los impedimentos y las recusaciones no es otro que la satisfacción de la garantía fundamental de un juez natural, independiente e imparcial que garantice a los ciudadanos una recta y cumplida administración de justicia, esto es, que la imparcialidad y la ponderación del funcionario judicial llamado a resolver el conflicto jurídico no se encuentren perturbadaspor alguna circunstancia ajena al proceso». IMPEDIMENTO - Principio de taxatividad Tesis: «Al respecto, esta Sala ha señalado de manera pacífica y reiterada que la manifestación de impedimento está sujeta al particular arbitrio de quien la declara y vinculada inevitablemente a la taxatividad de las causales, sin que sea posible acudir a la analogía o a la extensión de los motivos estrictamente señalados por la ley, en aras de sustentar su procedencia». IMPEDIMENTO - Haber dado opinión sobre el caso: como magistrado de Tribunal Superior de Distrito, en proceso diferente pero relacionado con el actual Tesis: «Sobre la causal alegada, la Sala de Casación Penal de esta Corporación ha advertido que: “(… ) no toda opinión emitida por el juez sobre el objeto del proceso da lugar a la declaratoria de impedimento, sino solo aquella que producida extraprocesalmente pueda conducir a la separación del asunto. Además, la opinión con poder suficiente para la separación del conocimiento del proceso, debe ser de fondo, sustancial, es decir, que vincule al funcionario judicial con el asunto sometido a su consideración, al punto que le impida actuar con la imparcialidad que de él espera el conglomerado social, y particularmente los sujetos procesales que intervienen en la actuación. En esa misma dirección, se ha insistido en que la declaración de impedimento al amparo de la causal invocada, no puede predicarse cuando: “[E]l juez o magistrado expresa su opinión en ejercicio de sus funciones así sea por fuera del proceso, por igual no debe perderse de vista que allí no se agota la posibilidad de su ocurrencia, pues, así mismo, como se refiere en el pronunciamiento que se trae y que recoge el pensamiento de la Sala, el operador judicial debe estar “libre de todo prejuicio que dé pábulo a la suspicacia de parcialidad”, de modo que en cada caso debe examinarse si la postura expuesta por éste le resulta vinculante y, en consecuencia, debe separarse del conocimiento del caso, en orden a garantizar el principio de imparcialidad.“ Observa la Sala que en el presente caso no se presentan las condiciones para declarar fundado el impedimento porque, como se dijo anteriormente, no toda opinión sobre el objeto del proceso acarrea esa solución, sino únicamente aquella que se produce extraprocesalmente; entonces, el análisis de algunos elementos probatorios y las consideraciones expuestas en ejercicio de las funciones judiciales, en el marco de otro proceso, -como en el asunto estudiado- no produce esa consecuencia jurídica. Adicionalmente, tampoco se evidencia que los manifestantes del impedimento, en el proceso adelantado en contra de REAP (alias […] o […]), hubiesen formulado juicios de responsabilidad respecto de los procesados LFZM y HDE. En ese orden, el que los sujetos mencionados conformaran una organización criminal y, por esa razón, los punibles imputados y los elementos probatorios sean similares, o incluso los mismos, debido a la comunidad creada con el fin de ejecutar una pluralidad de actividades delictivas, no es motivo suficiente para que el funcionario o la corporación judicial que conoce del juzgamiento respecto de uno de ellos, se aparte de los juicios penales seguidos en contra de los demás implicados. […] […] como no se estructuró el impedimento alegado, el mismo se declarará infundado, por lo que los magistrados manifestantes deberán conocer de la apelación contra la sentencia de 30 de julio de 2013, proferida por la Juez Adjunta al Juzgado Quinto Penal del Circuito Especializado de Medellín contra LFZM y HDE, por los delitos de concierto para delinquir agravado -con fines de desplazamiento-, desplazamiento forzado -en concurso homogéneo- e invasión de áreas de especial importancia ecológica».

Republica de Colombia C o i l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d i C a s a c l d n P a a a l J O S E F R A N C I S C O ACUNA V I Z C A Y A Mag is t rado ponente A P 1 5 2 1 - 2 0 1 7 R a d i c a c i o n No. 4 8 6 4 8 ( A p r o b a d o a c t a n u m e r o N o, 7 7 ) B o g o t a D. C, O c h o ( 0 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ) R e s u e l v e l a S a l a e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s m a g i s t r a d o s R A F A E L M A R I A D E L G A D O O R T I Z, J O H N J A I R O G 6 M E Z J I M E N E Z i y R I C A R D O D E L A PAVA MARULANDA, i n t e g r a n t e s d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, p a r a c o n o c e r d e l a a p e l a c i o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a J u e z A d j u n t a a l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e M e d e l l i n c o n t r a L U I S F E R N A N D O Z E A M E D I N A y H E C T O R D U Q U E E C H E V E R R Y, p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o - c o n f i n e s d e Aunque en la parte resolutiva de la providencia de 1° de agosto de 2016, mediante la cu se denegd el impedimento, no se hizo mencidn del magistrado John Jairo G6mez Jim6n en ella se resef16 que el funcionario tambi^n se declard impedido, adhiriendo a las raz las alegadas por sus colegas.

R a d i c a d o N o. 4 8 6 4 8 L U I S F E R N A N D O Z E A M E D I N A H f i C T O R D U Q U E E C H E V E R R Y I m p e d i m e n t o d e s p l a z a m i e n t o -, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o - e n c o n c u r s o h o m o g e n e o - e i n v a s i o n d e a r e a s d e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a e c o l o g i c a. 1.

L a J u e z A d j u n t a a l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e M e d e l l i n, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 2 0 1 5 - L e y 6 0 0 d e 2 0 0 -, c o n d e n o a L u i s F e r n a n d o Z e a M e d i n a y H e c t o r D u q u e E c h e v e r r y a 1 2 5 m e s e s d e p r i s i o n y m u l t a d e 2. 8 4 5 S M L M V, t r a s d e c l a r a r l e s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o - c o n f i n e s d e d e s p l a z a m i e n t o -, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o - e n c o n c u r s o h o m o g e n e o - e i n v a s i o n d e a r e a s d e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a e c o l o g i c a. 2.

L a d e f e n s a i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n. 3. I n g r e s a d o e l a s u n t o a l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, l o s m a g i s t r a d o s R i c a r d o d e l a P a v a M a r u l a n d a y R a f a e l M a r i a D e l g a d o O r t i z m a n i f e s t a r o n s u i m p e d i m e n t o p a r a r e s o l v e r l a i m p u g n a c i o n, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 4. ^ d e l a r t i c u l o 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

S u s t e n t a r o n e s a d e t e r m i n a c i o n c o n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: A N T E C E D E N T E S 2 R a d i c a d o N o. 4 8 6 4 8 L U I S F E R N A N D O Z E A M E D I N A H E C T O R D U Q U E E C H E V E R R Y I m p e d i m e n t o i) M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, r a d. 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 7 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 5 1 7, c o n f i r m a r o n l a c o n d e n a i m p u e s t a a R a m i r o E n r i q u e A l v a r e z P o r r a s ( a l i a s N A P O o M O V I L 8 ) p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o c o n f i n e s d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o e n c o n c u r s o h o m o g e n e o e i n v a s i o n d e a r e a s d e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a e c o l o g i c a, e n l a c u a l s e v a l o r a r o n a l g u n o s t e s t i m o n i o s q u e s i r v i e r o n d e s o p o r t e p r o b a t o r i o p a r a e l a b o r a r e l j u i c i o d e r e p r o c h e e n c o n t r a d e l a c u s a d o. ii) L a J u e z A d j u n t a a l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e M e d e U i n p r o f i r i o c o n d e n a p o r h e c h o s o c u r r i d o s "dentro del accionar delictuoso de la organizacion criminar d e n o m i n a d a A u t o d e f e n s a s C a m p e s i n a s d e C o r d o b a y U r a b a ( A C C U ), e n c u y a a c t u a c i o n o b r a n t e s t i m o n i o s q u e f u e r o n v a l o r a d o s p o r e s a S a l a, s o b r e l o s c u a l e s e m i t i e r o n j u i c i o s d e v a l o r. E n e s e o r d e n, a f i r m a n, " teniendo los dos procesos la misma relacion fdctica y prohatoria ( ) valorados nuevamente en este proceso afectaria gravemente la imparcialidad del sentenciador. i i i ) P o r u l t i m o, a g r e g a r o n q u e "no se trata simplemente de haber valorado los ocho testimonios citados en lo relacionado con un procesado diferente", p o r q u e: El punto medular de la opinion previa que nos genera el impedimento radica en que en el proceso contra RAMIRO ENRIQUE ALVAREZ PORRAS (alias NAPO O MOVIL 8) se tuvo como demostrada la existencia y la dindmica cnminosa del grupo paramilitar dentro del proyecto de siembra de palmc^ R a d i c a d o N o. 4 8 6 4 8 L U I S F E R N A N D O Z E A M E D I N A H E C T O R D U Q U E E C H E V E R R Y I m p e d i m e n t o africana que ideo y desarrollo VICENTE CASTANO GIL, organizacion ilegal en la que partidparon los aqui condenados, por lo que al sehor GALLEGO OCAMPO (sic) le fue proferido juicio de reproche por concierto para delinquir agravado, de tal manera que observamos la misma identidad (sic) fdctica y juridica entre las dos actuaciones ya que al valorar los testimonios de RAUL EMILIO HASBUN MENDOZA, FREDY RENDON HERRERA (El Alemdn), HEBERT VELEZA GARClA alias "El Moha", JESUS IGNACIO ROLDAN PEREZ, el sacerdote catolico JEStlS ALBERTO FRANCO, MARIO MANUEL CASTANO BRAVO y MARTHA MARGUIT MARTtNEZ en el otro expediente, se dio por demostrada la conducta punible de concierto para delinquir agravado con fines de desplazamiento forzado, desplazamiento forzado en concurso homogeneo e invasion de areas de especial importancia ecologica cometidas por los miembros del grupo paramilitar por conducto de los rentes "Elmer Cardenas", "Alex Hurtado" y "Bananero", en asocio con empresarios palmeros, en las cuencas de los rios Curvarado y Jiguamiando, lo que incluye a los aqui condenados, y dada la naturaleza juridica de la infraccion contra la seguridad publica, que se materializa con la simple concertacidn de los ilicitamente reunidos, resulta francamente dificil sostener que no estariamos contaminados con esa valoracidn hecha anteriormente, por lo menos frente a ese tipo penal. 4.

C o n p o s t e r i o r i d a d, e l m a g i s t r a d o J o h n J a i r o G o m e z J i m e n e z m a n i f e s t o e s t a r i m p e d i d o, a d h i r i e n d o a l a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r s u s h o m 6 1 o g o s 2. 5. E l 1° d e a g o s t o d e 2 0 1 6, l o s m a g i s t r a d o s L e o n a r d o E f r a i n C e r o n E r a s o, M i g u e l H u m b e r t o J a i m e C o n t r e r a s y P i o N i c o l a s J a r a m i l l o M a r i n, n o a c e p t a r o n e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o. R e s p a l d a r o n e s a d e c i s i o n c o n l a s s i g u i e n t e s m o t i v a c i o n e s: [NJo es dable que los funcionarios se aparten del conocimiento del asunto, por la sola razon de que conocieron y emitieron una opinion respecto de la demostrada macro empresa criminal, cuando dicha situacion claramente n 2 FI. 38 R a d i c a d o N o. 4 8 6 4 8 L U I S F E R N A N D O Z E A M E D I N A H E C T O R D U Q U E E C H E V E R R Y I m p e d i m e n t o afecta la imparcialidad, ya que en la decision por ellos emitidas (sic) no analizaron de manera directa los medios suasorios que vinculaban a los sehores Zea Medina y Duque Echeverry con la asociacion ilicita, pues se debe tener en cuenta que la region de Bajird fue invadida por compahias disimiles como Urapalma, Palmura, Palmas S.A.;

Agropalma, Palmado, entre otras, todas ellas con diferentes socios, aunado al componente netamente paramilitar, lo que significa un sinnumero de elementos suasorios, en apariencia comunes, pero que en realidad se diferencian en su contenido sustancial sobre el punto central de la responsabilidad de cada uno de los posibles integrantes del plan criminal E s evidente que en la actuacion conocida por los H. Magistrados que hoy se declaran impedidos, no realizaron valoracidn probatoria de la cual se permitiera desprender la posible vinculacion de los aqui procesados a la empresa criminal macro, pues el aporte de alias "Napo" dentro del plan no tuvo ninguna relacion ni nexo con las actuaciones de Zea Medina y Duque Echeverry, ya que respondia a ordenes directas de Vicente Castaho dentro de la empresa Urapalma, sin que se inftera enlace alguno de dicho ciudadano con la compahia "Palmado", de propiedad de los acusados. 6.

F i n a l m e n t e, o r d e n a r o n e l e n v i o d e l p r o c e s o a l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a q u e d i r i m a d e p i a n o l a c u e s t i o n. C O N S I D E R A C I O N E S 1. T e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a a c t u a c i o n p e n a l q u e o r i g i n a e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o s e r i g e p o r l o s l i n e a m i e n t o s d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l - L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 -, e s t a S a l a d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 1 0 3 d e e s a c o d i f i c a c i o n, e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r d e p i a n o a c e r c a d e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r t r e s m a g i s t r a d o s d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, l u e g o d e h a b e r s i d o d e c l a r a d o i n f u n d a d o p o r l o s R a d i c a d o N o. 4 8 6 4 8 L U I S F E R N A N D O Z E A M E D I N A H £ C T 0 R D U Q U E E C H E V E R R Y I m p e d i m e n t o m a g i s t r a d o s L e o n a r d o E f r a i n C e r o n E r a s o, M i g u e l H u m b e r t o J a i m e C o n t r e r a s y P i o N i c o l a s J a r a m i l l o M a r i n. 2.

L a f i n a l i d a d d e l r e g i m e n d e l o s i m p e d i m e n t o s y l a s r e c u s a c i o n e s n o e s o t r o q u e l a s a t i s f a c c i o n d e l a g a r a n t i a f u n d a m e n t a l d e u n j u e z n a t u r a l, i n d e p e n d i e n t e e i m p a r c i a l q u e g a r a n t i c e a l o s c i u d a d a n o s u n a r e c t a y c u m p l i d a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a, e s t o e s, q u e l a i m p a r c i a l i d a d y l a p o n d e r a c i o n d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l l a m a d o a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o j u r i d i c o n o s e e n c u e n t r e n p e r t u r b a d a s p o r a l g u n a c i r c u n s t a n c i a a j e n a a l p r o c e s o. A l r e s p e c t o, e s t a S a l a h a s e h a l a d o d e m a n e r a p a c i i i c a y r e i t e r a d a q u e l a m a n i f e s t a c i o n d e i m p e d i m e n t o e s t a s u j e t a a l p a r t i c u l a r a r b i t r i o d e q u i e n l a d e c l a r a y v i n c u l a d a i n e v i t a b l e m e n t e a l a t a x a t i v i d a d d e l a s c a u s a l e s, s i n q u e s e a p o s i b l e a c u d i r a l a a n a l o g i a o a l a e x t e n s i o n d e l o s m o t i v o s e s t r i c t a m e n t e s e h a l a d o s p o r l a l e y, e n a r a s d e s u s t e n t a r s u p r o c e d e n c i a E n p r o n u n c i a m i e n t o s a n t e r i o r e s s e h a e x p r e s a d o l o s i g u i e n t e: En desarrollo del principio de imparcialidad que debe presidir las actuaciones judiciales, la legislacion procesal ha previsto una serie de causales de orden objetivo y subjetivo en las cuales el juez debe declararse impedido para decidir, garantizando a las partes, terceros y demds intervinientes las formas propias de cada juicio.

Empero, como a los jueces no les esta permitido separarse por su propia voluntad de las funciones que les han sido asignadas, y a las partes no les esta dado escoger libremente la persona del juzgador, las causas que dan lugar a separar f R a d i c a d o N o. 4 8 6 4 8 L U I S F E R N A N D O Z E A M E D I N A H f i C T O R D U Q U E E C H E V E R R Y I m p e d i m e n t o del conocimiento de un caso determinado a un juez o magistrado no pueden deducirse por analogia, ni ser objeto de interpretaciones subjetivas, en cuanto se trata de reglas con cardcter de orden publico, fundadas en el convencimiento del legislador de que son estas y no otras, las circunstancias fdcticas que impiden que un funcionario judicial siga conociendo de un asunto, porque de continuar vinculado a la decision, compromete la independencia de la administracion de justicia y quebranta el derecho fundamental de los asociados a obtener unfallo proferido por un tribunal imparciaP.

L o s a n t e r i o r e s s o n l o s p a r a m e t r o s q u e h a n d e g o b e m a r e l e x a m e n d e l a s a p r e c i a c i o n e s e x p u e s t a s p o r l o s m a g i s t r a d o s d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, R a f a e l M a r i a D e l g a d o O r t i z, J o h n J a i r o G o m e z J i m e n e z y R i c a r d o d e l a P a v a M a r u l a n d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l a m a n i f e s t a c i o n d e i m p e d i m e n t o y l a c a u s a l q u e a d u c e n p a r a s e p a r a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l 1.

E x p o n e n l o s m a n i f e s t a n t e s q u e a l d i c t a r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 e n c o n t r a d e R a m i r o E n r i q u e A l v a r e z P o r r a s ( a l i a s N A P O o M O V I L 8 ) p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o c o n f i n e s d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o e n c o n c u r s o h o m o g e n e o e i n v a s i o n d e a r e a s d e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a e c o l o g i c a, e n e l r a d. 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 7 - 0 0 5 - 2 0 1 1 - 0 0 5 1 7, v a l o r a r o n a l g u n o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s ( t e s t i m o n i o s ) q u e c o n s t i t u y e n e l f u n d a m e n t o f a c t i c o d e l a / y a s u n t o. A N A L I S I S D E L C A S O C O N C R E T O 3 C S J S P, 1 9 O c t. 2 0 0 6, r a d. 2 6 2 4 6.

R a d i c a d o N o. 4 8 6 4 8 L U I S F E R N A N D O Z E A M E D I N A H E C T O R D U Q U E E C H E V E R R Y I m p e d i m e n t o c o n d e n a i m p u e s t a L u i s F e r n a n d o Z e a M e d i n a y H e c t o r D u q u e E c h e v e r r y. R e s a l t a n q u e q u i e n f u e c o n d e n a d o e n a q u e l l a o p o r t u n i d a d y l o s p r o c e s a d o s e n l a a c t u a c i o n q u e a h o r a l e s f u e a s i g n a d a, p e r t e n e c i e r o n a l a m i s m a o r g a n i z a c i o n d e l i c t i v a d e n o m i n a d a "Autodefensas Campesinas de Cordoba y Uraba (ACCU)", E n c o n s e c u e n c i a, i n v o c a r o n l a c i r c u n s t a n c i a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 4° d e l a r t i c u l o 9 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ^, e l c u a l r e z a: Articulo 99.

Son causales de impedimento. 4. Q u e e l f u n c i o n a r i o J u d i c i a l h a y a sido apoderado o defensor de alguno de los sujetos procesales, o sea o haya sido contraparte de cualquiera de ellos, o haya dado consejo o m a n i f e s t a d o s u o p i n i o n s o b r e e l a s u n t o m a t e r i a d e l p r o c e s o. ( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ) 2, S o b r e l a c a u s a l a l e g a d a, l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e e s t a C o r p o r a c i o n h a a d v e r t i d o q u e: ( ) no toda opinion emitida por el juez sobre el objeto del proceso da lugar a la declaratoria de impedimento, sino solo aquella que producida extraprocesalmente pueda conducir a la separacion del asunto.

Ademds, la opinion con poder suficiente para la separacion del conocimiento del proceso, debe ser de fondo, sustancial, es decir, que vincule al funcionario judicial con el asunto sometido a su ** L o s m a n i f e s t a n t e s i n v o c a r o n l a n u m e r a l 4° d e l a r t i c u l o 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, /4 s i n e m b a r g o, s e a c u d e a l a n o r m a a p l i c a b l e d e b i d o a q u e l a a c t u a c i o n q u e d i o o r i g e i y a l p r e s e n t e s e a d e l a n t a e n e l m a r c o d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. /r ( ) 8 / R a d i c a d o N o. 4 8 6 4 8 L U I S F E R N A N D O Z E A M E D I N A H E C T O R D U Q U E E C H E V E R R Y I m p e d i m e n t o consideracion, al punto que le impida actuar con la imparcialidad que de el espera el conglomerado social, y particularmente los sujetos procesales que intervienen en la actuacionA E n e s a m i s m a d i r e c c i o n, s e h a i n s i s t i d o e n q u e l a d e c l a r a c i o n d e i m p e d i m e n t o a l a m p a r o d e l a c a u s a l i n v o c a d a, n o p u e d e p r e d i c a r s e c u a n d o: [E]l juez o magistrado expresa su opinion en ejercicio de sus funciones asi sea por fuera del proceso, por igual no debe perderse de vista que alii no se agota la posibilidad de su ocurrencia, pues, asi mismo, como se refiere en el pronunciamiento que se trae y que recoge el pensamiento de la Sala, el operador judicial debe estar "libre de todo prejuicio que de pdbulo a la suspicacia de parcialidad", de modo que en cada caso debe examinarse si la postura expuesta por este le resulta vinculante y, en consecuencia, debe separarse del conocimiento del caso, en orden a garantizar el principio de imparcialidad.^ 3.

O b s e r v a l a S a l a q u e e n e l p r e s e n t e c a s o n o s e p r e s e n t a n l a s c o n d i c i o n e s p a r a d e c l e t r a r f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o p o r q u e, c o m o s e d i j o a n t e r i o r m e n t e, n o t o d a o p i n i o n s o b r e e l o b j e t o d e l p r o c e s o a c a r r e a e s a s o l u c i o n, s i n o u n i c a m e n t e a q u e l l a q u e s e p r o d u c e e x t r a p r o c e s a l m e n t e; e n t o n c e s, e l a n a l i s i s d e a l g u n o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s y l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s e n e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s j u d i c i a l e s, e n e l m a r c o d e o t r o p r o c e s o, - c o m o e n e l a s u n t o e s t u d i a d o - n o p r o d u c e e s a c o n s e c u e n c i a j u r i d i c a. A d i c i o n a l m e n t e, t a m p o c o s e e v i d e n c i a q u e l o s m a n i f e s t a n t e s d e l i m p e d i m e n t o, e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o 5 C S J A P, 2 0 a b r i l 2 0 1 0, r a d. 4 7 8 7 4 - A P 2 3 1 0 - 2 0 1 6 ^ I b i d e m. R a d i c a d o N o. 4 8 6 4 8 L U I S F E R N A N D O Z E A M E D I N A H E C T O R D U Q U E E C H E V E R R Y I m p e d i m e n t o e n c o n t r a d e R a m i r o E n r i q u e A l v a r e z P o r r a s ( a l i a s N A P O o M O V I L 8 ), h u b i e s e n f o r m u l a d o j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d r e s p e c t o d e l o s p r o c e s a d o s L u i s F e r n a n d o Z e a M e d i n a y H e c t o r D u q u e E c h e v e r r y. E n e s e o r d e n, e l q u e l o s s u j e t o s m e n c i o n a d o s c o n f o r m a r a n u n a o r g a n i z a c i o n c r i m i n a l y, p o r e s a r a z o n, l o s p u n i b l e s i m p u t a d o s y l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s s e a n s i m i l a r e s, o i n c l u s o l o s m i s m o s, d e b i d o a l a c o m u n i d a d c r e a d a c o n e l fin d e e j e c u t a r u n a p l u r a l i d a d d e a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s, n o e s m o t i v o s u f i c i e n t e p a r a q u e e l f u n c i o n a r i o o l a c o r p o r a c i o n j u d i c i a l q u e c o n o c e d e l j u z g a m i e n t o r e s p e c t o d e u n o d e e l l o s, s e a p a r t e d e l o s j u i c i o s p e n a l e s s e g u i d o s e n c o n t r a d e l o s d e m a s i m p l i c a d o s. P a r a m a y o r c l a r i d a d, e n r e l a c i o n c o n l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a y l a m a n i f e s t a c i o n d e i m p e d i m e n t o s, s e h a s e n a l a d o l o s i g u i e n t e: E s necesario que entre uno y otro asunto existan nexos sustanciales y no de simple afinidad.

Solo mediando este requisito puede invocarse el impedimento, ya que en condiciones tales se evidencia una comunidad de hechos, sobre los cuales, o al menos en algunos de sus elementos de mayor esencialidad, se ha producido una interpretacion que puede dirigir el juicio sobre los temas que restan de los mismos, o que, al menos, colocan al juez o magistrado en una circunstancia dificil para cambiar de opinion..

J E s a s i t u a c i o n, c l a r a m e n t e e x c e p c i o n a l, n o s e e v i d e n c i a e n e l p r e s e n t e c a s o. 7 C S J A P, 2 2 m a r z o 2 0 0 0, r a d. 1 6 7 2 0. R a d i c a d o N o. 4 8 6 4 8 L U I S F E R N A N D O Z E A M E D I N A H E C T O R D U Q U E E C H E V E R R Y I m p e d i m e n t o 4. E n c o n c l u s i o n, c o m o n o s e e s t r u c t u r o e l i m p e d i m e n t o a l e g a d o, e l m i s m o s e d e c l a r a r a i n f u n d a d o, p o r l o q u e l o s m a g i s t r a d o s m a n i f e s t a n t e s d e b e r a n c o n o c e r d e l a a p e l a c i o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a J u e z A d j u n t a a l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e M e d e l l i n c o n t r a L u i s F e r n a n d o Z e a M e d i n a y H e c t o r D u q u e E c h e v e r r y, p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o - c o n fines d e d e s p l a z a m i e n t o -, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o - e n c o n c u r s o h o m o g e n e o - e i n v a s i o n d e a r e a s d e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a e c o l o g i c a. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P r ime ro: D E C L A R A R INFUNDADO e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s m a g i s t r a d o s R a f a e l M a r i a D e l g a d o O r t i z, J o h n J a i r o G o m e z J i m e n e z y R i c a r d o d e l a P a v a M a r u l a n d a, i n t e g r a n t e s d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n. Segundo: D E V O L V E R l a a c t u a c i o n a s u l u g a r d e o r i g e n. T e r c e r o: C o n t r a e l p r e s e n t e a u t o n o p r o c e d e n i n g u n r e c u r s o. R a d i c a d o N o. 4 8 6 4 8 L U I S F E R N A N D O Z E A M E D I N A H E C T O R D U Q U E E C H E V E R R Y I m p e d i m e n t o C o m u m q u e s e y c u m p l a s e. R a d i c a d o N o. 4 8 6 4 8 L U I S F E R N A N D O Z E A M E D I N A H E C T O R D U Q U E E C H E V E R R Y I m p e d i m e n t o S e c r e t a r i a 1 3 2 9 MAR 20!?