C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP1509-2016 Radicación N° 45987 A p r o b a d o A c t a N o. 8 0 Bogotá D.C., dieciséis (16) de marzo de dos mi l dieciséis (2016). S e p r o n u n c i a l a S a l a a c e r c a d e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r l o s d e f e n s o r e s d e E L I A N A MUÑOZ PÉREZ y J U A N O R L A N D O MARTÍN MARTÍNEZ, c o n t r a e l a u t o d e l p a s a d o 2 4 d e f e b r e r o, m e d i a n t e e l c u a l l a S a l a n o accedió a l a s o l i c i t u d d e cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r indemnización i n t e g r a l e l e v a d a p o r e s o s s u j e t o s p r o c e s a l e s. 1.
M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a ( e n S a l a P e n a l I.
ANTECEDENTES Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez m a y o r i t a r i a ), revocó e l f a l l o a b s o l u t o r i o e m i t i d o a f a v o r d e E L I A N A MUÑOZ PÉREZ y J U A N O R L A N D O MARTÍN MARTÍNEZ, y e n s u l u g a r l o s condenó, c o m o a u t o r e s d e h o m i c i d i o e n m o d a l i d a d c u l p o s a, a l a p e n a p r i n c i p a l d e t r e i n t a ( 3 0 ) m e s e s d e prisión, y a l a s a c c e s o r i a s d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, y p a r a e l d e s a r r o l l o d e s u profesión c o m o médicos p o r u n l a p s o i g u a l a l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. A título d e indemnización e l a d - q u e m gravó a l o s a c u s a d o s c o n l a obligación s o l i d a r i a d e p a g a r e n f a v o r d e l o s h e r e d e r o s o s u c e s o r e s d e l a víctima ( J a i m e B r o c h e r o V i l l e g a s ), e l e q u i v a l e n t e a c u a r e n t a ( 4 0 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s, cuantía c o m p r e n s i v a únicamente d e l daño m o r a l, p o r c u a n t o l o s d e o r d e n m a t e r i a l c o m o n o f u e r o n p r o b a d o s p o r q u i e n e s s e c o n s t i t u y e r o n e n P a r t e Civü "no hay lugar a imponer condena por los mismos".
C o n t r a l a c o m e n t a d a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s o l a m e n t e l a a s i s t e n c i a técnica d e l o s c o n d e n a d o s, p o r vía d i s c r e c i o n a l, i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casaciónL 2. Hallándose e l e x p e d i e n t e e n e s t a S e d e p a r a r e s o l v e r a c e r c a d e l a admisión d e l a s r e s p e c t i v a s d e m a n d a s, l o s p r o c e s a d o s y s u s d e f e n s o r e s a l l e g a r o n m e m o r i a l e n e l q u e, c o n f u n d a m e n t o e n l o s artículos 3 8 y 4 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p i d i e r o n d e c l a r a r l a extinción d e l a acción p e n a l p o r indemnización i n t e g r a l, p a r a l o c u a l a p o r t a r o n c o p i a d e l o s depósitos j u d i c i a l e s c o n l o s q u e a n o m b r e d e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o c a n c e l a n l a t o t a l i d a d d e l a s u m a fijada e n 1 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l, f o l i o s 7 - 1 5 8, 1 5 9 - 1 8 5, 2 0 3 - 3 2 0 y 3 2 2 - 3 8 8.. fí Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez s e g u n d a i n s t a n c i a c o m o cuantía d e l a reparación p o r l o s daños c a u s a d o s y d e m o s t r a d o s ^. 3.
M e d i a n t e proveído d e 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 l a S a l a n o acogió l a r e f e r i d a pretensión, e n e s e n c i a, p o r q u e estimó q u e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s i n t e r e s a d o s e n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r indemnización i n t e g r a l, e n e l trámite p r o c e s a l i n c u m p l i e r o n l a c a r g a, i n h e r e n t e a s u pretensión, c o n s i s t e n t e e n q u e s e e s t a b l e c i e r a n a c i e n c i a c i e r t a l a s cuantías d e l o s p e r j u i c i o s t a n t o m o r a l e s c o m o m a t e r i a l e s, y c o m o e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o declaró n o p r o b a d o s l o s últimos e i m p u s o l a c o n d e n a civü sólo p o r l o s s e g u n d o s, n o podía e n t e n d e r s e q u e e l p a g o d e éstos e q u i v a l e a indemnización i n t e g r a l. I I. LA IMPUGNACIÓN 4.
L o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a r e m e m o r a d a decisión r e c u r s o d e reposición, e l c u a l f u n d a m e n t a n e n l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 4. 1. L o s p r o c e s a d o s n o f u e r o n q u i e n e s c a p r i c h o s a m e n t e e s t a b l e c i e r o n l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s e n c e r o, s i n o u n p e r i t o d e s i g n a d o p o r l a j u s t i c i a p a r a t a l e f e c t o, y c o n e s e c r i t e r i o, t r a s e l e s t u d i o d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a l l e g a d o s, coincidió e l T r i b u n a l S u p e r i o r e n l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a, t a l y c o m o l o i m p o n e e l artículo 5 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 2 C u a d e r n o o r i g i n a l d e l a C o r t e, f o l i o s 7 - 1 4.
Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez 4.2. D e n t r o d e l p r o c e s o p e n a l l a c a r g a d e l a p r u e b a p a r a l a acreditación d e l o s p e r j u i c i o s t a n t o m a t e r i a l e s c o m o m o r a l e s e s d e l a P a r t e C i v i l, y a c e p t a r q u e ésta q u e d a r e l e v a d a d e e s e d e b e r c u a n d o r e n u n c i a a l a, indemnización s o p r e t e x t o d e b u s c a r sólo l o s d e r e c h o s d e v e r d a d y j u s t i c i a, i m p l i c a c o n v e r t i r e l p r o c e s o p e n a l "en una actuación eminentemente retaliatoria", d e s c o n o c i e n d o e l d e r e c h o d e l o s p r o c e s a d o s a p r o c u r a r s u terminación m e d i a n t e l a figura d e indemnización i n t e g r a l. 4.3.
E s "injusto", "desproporcionado e irrazonable trasladar a los procesados la responsabilidad que en principio competía a la Parte Civil de demostrar los perjuicios materiales y morales que se generaron con la muerte del señor Brochero Villegas, o la responsabilidad que le competía al perito de tasar los perjuicios, o la que le competía al administrador de justicia" e n e s a m a t e r i a. 4.4.
E n c a s o s s i m i l a r e s a l aquí d e b a t i d o, l a S a l a d e Casación P e n a l h a a c c e d i d o a d e c r e t a r l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r indemnización i n t e g r a l, c u a n d o e n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a s e i m p o n e únicamente e l p a g o d e p e r j u i c i o s m o r a l e s a n t e l a f a l t a d e demostración d e l o s d e o r d e n m a t e r i a l, y e l p r o c e s a d o c a n c e l a a n t e s d e s u e j e c u t o r i a l a r e s p e c t i v a s u m a fijada e n e l f a l l o, c o m o ocurrió e n l a decisión d e 8 d e m a r z o d e 2 0 1 5, A P I 3 7 4 - 2 0 1 5, R a d. 4 4 9 8 5, l u e g o a l n o o b r a r c o n i g u a l c r i t e r i o e n e s t e a s u n t o, además d e d e s c o n o c e r s e l a "línea jurisprudenciaf, s e v u l n e r a e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d. 4.5.
L a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e m i t i d a e n e s t e a s u n t o, e n l a q u e f u e r o n fijados l o s p e r j u i c i o s e n e l e q u i v a l e n t e a c u a r e n t a ( 4 0 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s. Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez n o f u e i m p u g n a d a p o r l a P a r t e Civü e n e s e a s p e c t o, "motivo por el cual adquiere plena validez, firmeza y es totalmente vinculante para los efectos de la indemnización integral.
Desconocer su eficacia es ir en contra amparados en la validez y seguridad jurídica de la sentencia judicial, procedieron a pagar los perjuicios por ella señalados y así solicitar su derecho legal de cesación de procedimiento por indemnización integraf. C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r l a a s i s t e n c i a técnica d e l o s e n c a u s a d o s s o l i c i t a r e v o c a r l a decisión a d o p t a d a y a c c e d e r a l a i n i c i a l pretensión d e c e s a r p r o c e d i m i e n t o. 5.
E n l o s r e s p e c t i v o s e s c r i t o s l o s r e c u r r e n t e s c o n s i g n a r o n s e n d a s p e t i c i o n e s s u b s i d i a r i a s: 5.1. P o r u n a p a r t e, e l d e f e n s o r d e J U A N O R L A N D O MARTÍN MARTÍNEZ d e p r e c a l a n u l i d a d d e l a actuación p o r q u e s i d e a c u e r d o c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l p r o n u n c i a m i e n t o a t a c a d o "nunca se estableció a ciencia cierta la cuantía de los perjuicios materiales y morales para efectos de indemnización integral, bien por un yerro del perito, por una omisión del sentenciador o por incertidumbre creada por la parte civif, e s a situación i m p l i c a violación d e l d e b i d o p r o c e s o p u e s e q u i v a l e a q u e s u r e p r e s e n t a d o f u e s o m e t i d o a u n a condición d e "imposibilidad para acceder a la extinción de la acción penal, pues ni el dictamen pericial ni el pronunciamiento directo del sentenciador sobre la tasación de los perjuicios' r e s u l t a r o n e f i c a c e s p a r a l a concreción d e t a l finalidad l e g a l e x p r e s a m e n t e s o l i c i t a d a p o r aquél. 5.2.
A s u t u m o, e l a p o d e r a d o d e E L I A N A MUÑOZ PÉREZ s o l i c i t a q u e d e n o a c c e d e r a l a r e v o c a t o r i a, p a r a n o c e r c e n a r e l d e r e c h o d e s u p r o h i j a d a d e o b t e n e r l a cesación d e de los derechos fundamentales de los aquí procesados, quienes Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez p r o c e d i m i e n t o m e d i a n t e indemnización i n t e g r a l, l a "Corte considere y señale otra alternativa tendiente a la aplicación" d e l señalado m e c a n i s m o. I I I. CONSIDERACIONES: 6.
L a C o r t e h a señalado e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s ^ q u e e l r e c u r s o d e reposición e s u n m e c a n i s m o d e impugnación c o n s a g r a d o e n l a l e y p o r e l c u a l s e f a c u l t a a l i n t e r e s a d o p a r a s o l i c i t a r l a revocación, modificación, adición o aclaración d e u n a u t o, a n t e e l m i s m o f u n c i o n a r i o q u e l o dictó, s i e m p r e y c u a n d o éste h a y a c o m e t i d o u n y e r r o t r a s c e n d e n t e d e índole fáctico o jurídico a l m o m e n t o d e e m i t i r l o. E n o t r a s p a l a b r a s, "si la interposición de los recursos ordinarios tiene como finalidad enmendar aquéllos errores de que adolezcan las providencias judiciales por la oportunidad que para su [ n u e v o ] examen otorgan!"^, e l d e reposición "es un instrumento que la ley dispensa a los sujetos procesales para provocar que el funcionario judicial que adoptó la decisión [ e n e s t e c a s o l a C o r t e ], de cara a los argumentos expuestos por el impugnante, reexamine la decisión con miras a corregir los yerros en que haya podido incurrir"^, e s d e c i r, p a r a q u e, s i e s d e l c a s o, l a r e v o q u e, r e f o r m e, a c l a r e o a d i c i o n e. L o a n t e r i o r i m p l i c a p a r a e l r e c u r r e n t e l a c a r g a p r o c e s a l d e e x p o n e r, e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o h e r e n t e, l o s m o t i v o s 3 C f., e n t r e o t r o s, A P 7 m a r. 2 0 0 7, r a d. N° 2 3 4 8 1, A P. 2 a b r. 2 0 0 8, r a d. N° 2 8 7 1 6, y A P 9 f e b. 2 0 1 1, r a d. N° 3 5 0 6 4. * C S J. A P 1 8 f e b. 2 0 0 0, r a d. N° 1 6 5 1 5. n 5 C S J. A P 1 8 m a y. 2 0 0 0, r a d. N° 1 6 7 0 4. \ L / V Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez p o r l o s c u a l e s e s t i m a q u e l a decisión d e l o p e r a d o r jurídico f u e c o n t r a r i a a d e r e c h o. D e ahí q u e l o s a r g u m e n t o s e m p l e a d o s e n l a impugnación d e b e n s e r idóneos p a r a e v i d e n c i a r u n d e s a c i e r t o j u d i c i a l e n d e t r i m e n t o d e l o s i n t e r e s e s d e l p r o p o n e n t e. D e s d e t a l p e r s p e c t i v a, s i q u i e n i n t e r p o n e l a reposición n o l e p l a n t e a a l f u n c i o n a r i o q u e dictó l a p r o v i d e n c i a l a e x i s t e n c i a d e u n e r r o r e n s u motivación, y a s e a r e s p e c t o d e l o s f u n d a m e n t o s fácticos e n q u e s e apoyó o d e l s u s t e n t o n o r m a t i v o allí i n v o c a d o, s i n o s e l i m i t a a p l a s m a r u n a apreciación d e l a p r u e b a d i s t i n t a o u n a interpretación jurídica q u e n o n e c e s a r i a m e n t e d e s p l a z a l a posición a s u m i d a, s i n o t a n sólo riñe c o n e l l a, l a c o n s e c u e n c i a i n e v i t a b l e será r e c o n o c e r l a i m p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o. 7.
E n e l a s u n t o o b j e t o d e d e b a t e l o s a r g u m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r l o s r e c u r r e n t e s e n s u s r e s p e c t i v o s e s c r i t o s, c o m p e n d i a d o s e n e l capítulo q u e a n t e c e d e, n o s o l o s a t i s f a c e n l o s a l u d i d o s p r e s u p u e s t o s, s i n o q u e además, l a S a l a e n c u e n t r a q u e a l c o n t r a s t a r l a s r a z o n e s o f r e c i d a s p o r l o s i m p u g n a n t e s c o n e l c r i t e r i o q u e regentó l a decisión a t a c a d a, éste d e b e s e r r e p l a n t e a d o p a r a a c c e d e r a l a pretensión d e cesación d e p r o c e d i m i e n t o. 8.
E n e f e c t o, c o m o s e s a b e, l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e e n c u e n t r a u n g i d a p o r l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, l a c u a l, c o n sujeción a a b u n d a n t e d o c t r i n a d e e s t a Corporación, sólo p u e d e s e r q u e b r a d a s i m e d i a n t e l a interposición d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p o r p a r t e Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez d e q u i e n t e n g a interés, s e a c r e d i t a l a configuración d e e r r o r e s g r a v e s, m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s, q u e o b l i g u e n a s u invalidación t o t a l o p a r c i a l, o a e m i t i r l a q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a d e c a r a a l a s p e c t o c e n s u r a d o. E n e l a s u n t o a n a l i z a d o, l a s e n t e n c i a d e l 1"* d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e T u n j a, f u e i m p u g n a d a c o n e l señalado m e c a n i s m o e x c l u s i v a m e n t e p o r l o s s u j e t o s p a s i v o s d e l a acción p e n a l a través d e s u s d e f e n s o r e s, y sólo e n relación c o n l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o c u l p o s o q u e s e l e s atribuyó. P o r e l c o n t r a r i o, e l a p o d e r a d o d e l a P a r t e C i v i l, d a d o q u e e n ésta actuación s e constituyó c o n l a finalidad d e r e i v i n d i c a r únicamente l o s d e r e c h o s a l a v e r d a d y l a j u s t i c i a ^, e n e l t r a s l a d o a l o s n o r e c u r r e n t e s, solicitó l a confirmación i n t e g r a l d e l a l u d i d o f a l l o d e s e g u n d o g r a d o p o r q u e e n s u opinión l a s d e c i s i o n e s allí a d o p t a d a s l o f u e r o n "con base en el acervo probatorio obrante en el proceso, el cual fue debidamente valorado y analizado por la Sala Mayoritaria del citado Tribunaf^.
C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, l e a s i s t e razón a l o s a b o g a d o s i n c o n f o r m e s c o n e l a u t o d e l p a s a d o 2 4 d e f e b r e r o, d a d o q u e l a declaración a c e r c a d e l o s p e r j u i c i o s a c r e d i t a d o s e n e l p r o c e s o h e c h a e n l a r e f e r i d a s e n t e n c i a e s v i n c u l a n t e p a r a q u i e n e s e n e l tráimite i n t e r v i n i e r o n y n o e x p r e s a r o n i n c o n f o r m i d a d c o n l o s t e m a s r e s u e l t o s e n e s e p r o n u n c i a m i e n t o. 6 C u a d e r n o d e l a P a r t e C i v i l, f o l i o 1 - 2 3. 2 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l, f o l i o s 3 8 9 - 3 9 5.
Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez 9. A h o r a b i e n, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e l e a s i s t e a l a C o r t e e n e l c u m p l i m i e n t o d e s u s f u n c i o n e s C o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s, e s c i e r t o q u e l a Corporación e n s e d e d e casación s e e n c u e n t r a f a c u l t a d a p a r a d e o f i c i o d e j a r s i n e f e c t o l a s d e c i s i o n e s q u e i m p l i q u e n violación d e l a s s u p r e m a s garantías i n h e r e n t e s a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s e n l a actuación p e n a l. N o a v i z o r a l a C o r t e q u e c o n l a estimación d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n e l d e l i t o d e b a t i d o, c o n sujeción a l p r o n u n c i a m i e n t o d e s e g u n d o g r a d o, así e s t o s s e c i r c u n s c r i b a n a l o s d e o r d e n m o r a l, s e i r r o g u e a l a s víctimas c o n s t i t u i d a s e n P a r t e C i v i l e n e s t e a s u n t o, a g r a v i o a l o s d e r e c h o s q u e l e s s o n p r o p i o s. Y e l l o e s así p o r q u e, c o m o s e s a b e, p o r p r i n c i p i o g e n e r a l d e l d e r e c h o p r o c e s a l, i n c u m b e a l a s p a r t e s p r o b a r l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o q u e s u s t e n t a n s u s p r e t e n s i o n e s. L a P a r t e C i v i l e n e s t e c a s o, c o m o y a s e h a señalado y e s d e o b j e t i v a constatación, a l l i m i t a r s u pretensión a l a satisfacción d e s u s d e r e c h o s a l a v e r d a d y j u s t i c i a, e n l a r e s p e c t i v a d e m a n d a n o fijó s u m a a l g u n a p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s, n i aportó p r u e b a s e n relación c o n e s o s r u b r o s, y e n l a i n g e n t e a c t i v i d a d p r o b a t o r i a q u e desplegó a l o l a r g o d e l a actuación, sólo s e ocupó d e o r i e n t a r e s e e j e r c i c i o a d e m o s t r a r q u e e l f a l l e c i m i e n t o d e J a i m e B r o c h e r o V i l l e g a s c o m o r e c l u s o e n l a P e n i t e n c i a r i a d e l B a r n e, f u e a c o n s e c u e n c i a d e u n a n e g l i g e n c i a médica d e l o s g a l e n o s Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o Martín Martínez a l s e r v i c i o d e e s a e n t i d a d pública q u e t u v i e r o n relación o intervención e n e l t r a t a m i e n t o p r e s t a d o a l a a l u d i d a víctima, e s t o e s, l o s aquí p r o c e s a d o s. A l h a c e r l a S a l a u n r a s t r e o d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o l e g a l m e n t e i n c o r p o r a d o s, o b s e r v a q u e r e s p e c t o d e l p e r j u i c i o m a t e r i a l sólo s e e n c u e n t r a n t a n g e n c i a l e s r e f e r e n c i a s e n l o s t e s t i m o n i o s d e f a m i l i a r e s d e l f a l l e c i d o J a i m e B r o c h e r o S i e r r a, L i g i a S i e r r a C o r t e s, J a i m e B r o c h e r o B a s t o y O s c a r J a v i e r B r o c h e r o S i e r r a ( e n s u o r d e n, e s p o s a, p a d r e e h i j o d e aquél), e n l a s q u e s e a l u d e a l a a c t i v i d a d l a b o r a l d e l a víctima c o m o c o n d u c t o r d e u n t a x i c u a n d o g o z a b a d e l i b e r t a d — e s t o e s, a n t e s d e q u e s e p r o d u j e r a e l h e c h o dañoso d e s u m u e r t e —, así c o m o c o m o u n a s f o t o c o p i a s s i m p l e s d e u n a s c e r t i f i c a c i o n e s e n l a s q u e s e a l u d e q u e p a r a n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 y j u l i o d e 2 0 0 8 s e h a l l a b a i n s c r i t o c o m o c o t i t u l a r d e u n d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e u n a u t o m o t o r d e s e r v i c i o público ( t a x i ) ^.
T a l e s m e d i o s d e p r u e b a, c o m o l o p u n t u a l i z o e l T r i b u n a l ^, r e s u l t a n inidóneos p a r a l a c a b a l, inequívoca o a c e r t a d a demostración y cuantificación d e l o s a s p e c t o s q u e i n t e g r a n l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, y m e n o s l o s d e o r d e n m o r a l o b j e t i v a d o s, l o s q u e d e b e n e s t i m a r s e e n relación c o n u n a a c t i v i d a d l a b o r a l c o n c r e t a p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e p r o d u j o e l d e c e s o, n o e n f e c h a d i f e r e n t e. P o r o t r a p a r t e, c o m o i g u a l l o a l e g a n l o s r e c u r r e n t e s, n o p u e d e t r a s l a d a r s e a l o s p r o c e s a d o s l a c a r g a p r o b a t o r i a q u e, e n e s t e c o n c r e t o c a s o, incumbía a l a P a r t e C i v i l, y a l a c u a l e x p r e s a m e n t e renunció d e s d e s u constitución e n e s t e a s u n t o. 8 C u a d e r n o # 2, f o l i o s 3 7 2 - 3 7 7 y 4 7 7 - 4 8 8.
C u a d e r n o # 5, f o l i o s 1 2 4 9 y 1 2 5 0. C u a d e r n o d e l T r i b u n a l, f o l i o s 1 5 4 - 1 5 6. i) Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez Además, e s i m p e r i o s o señalar q u e así, e n g r a c i a d e discusión, n o s e c o m p a r t i e r a l a valoración d e l o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o p l a s m a d a p o r e l a d - q u e m e n relación c o n l o s señalados r u b r o s p o r r e s u l t a r l a m i s m a c o n s t i t u t i v a d e u n v i c i o típico d e l a casación ( o d e e n c o n t r a r i l e g a l l a conclusión q u e e n e l c u r s o d e l j u i c i o s e o b t u v o a través d e u n p e r i t o a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, e n e l s e n t i d o d e q u e c o m o e l señor B r o c h e r o V i l l e g a s o s t e n t a b a l a condición d e r e c l u s o y p o r t a n t o n o d e s a r r o l l a b a a c t i v i d a d p r o d u c t i v a p a r a sí o s u f a m i l i a ), n o podría l a C o r t e e n t r a r a r e s c i n d i r d e o f i c i o e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o p a r a r e v o c a r l a c o n d e n a e n e s e a s p e c t o, p o r q u e e l l o i m p l i c a e l riesgo d e v i o l e n t a r l a prohibición d e r e f o r m a e n p e o r. E n e f e c t o, c o m o l o s aquí p r o c e s a d o s tienen l a condición d e únicos r e c u r r e n t e s, u n a decisión e n e l a l u d i d o s e n t i d o agravaría s u situación a l e n e r v a r l e s l a p o s i b i l i d a d d e p o d e r t e r m i n a r e l p r o c e s o c o n b a s e e n l a figura d e indemnización i n t e g r a l c o n e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s d e c l a r a d o s e n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o. 10.
P o r último, d e b e p r e c i s a r l a S a l a q u e a c e p t a r e l p a g o d e l a c o n d e n a e n p e r j u i c i o s h e c h a e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a — l a c u a l n o h a c o b r a d o firmeza p o r e s t a r p e n d i e n t e d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a s d e m a n d a s —, c o m o p r e s u p u e s t o s u s t a n c i a l p a r a d e c l a r a r l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r indemnización i n t e g r a l n o a f e c t a l o s d e r e c h o s i n h e r e n t e s a l a P a r t e C i v i l. N o s e v i o l e n t a n s u s derechos a la verdad y la justicia, p o r q u e, d e a c u e r d o c o n l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n tratándose d e p r o c e s o s e n l o s q u e e s a d m i s i b l e e l a l u d i d o m e c a n i s m o t i ' / a Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez parte ovil en él proceso penal no está habilitada para ejercer sus derechos a la verdad y a la justicia hasta el extremo de convertir el proceso penal en mecanismo que persiga únicamente el castigo del infractor y se olvide de intereses de mayor jerarquía", máxime a l s e r i n n e g a b l e q u e "cuando se produce la extinción de la acción penal por indemnización del daño se produce un reconocimiento de la autoría del ilícito en cabeza del sujeto pasivo de la acción penaf, c i r c u n s t a n c i a i n d i c a t i v a d e q u e " l a indemnización de perjuicios respeta, en cierta medida, el derecho que tiene la víctima a conocer la verdad del proceso en relación con el penalmente responsable, así el sujeto pasivo de esta acción no reciba la medida punitiva prevista en la ley"^^.
T a m p o c o s e s o c a v a s u derecho a la reparación p o r q u e c o m o a l p r e t e n d e r s u r e c o n o c i m i e n t o c o m o s u j e t o p r o c e s a l e x p r e s a m e n t e manifestó q u e r e n u n c i a b a a "los perjuicios materiales, morales, a la vida de relación y de todo orden que hayan podido ocasionar con los hechos punibles el sindicado JUAN ORLANDO MARTÍN y demás que resulten responsables", e n Últimas r e c i b e más d e l o q u e e r a s u c o n c r e t a aspiración e n e l p r o c e s o p e n a l. Y m e n o s s e v e a f e c t a d a s u pretensión d e reparación p o r vía a d m i n i s t r a t i v a, p o r q u e l a declaración j u d i c i a l d e u n a d e t e r m i n a d a s u m a p o r l o s p e r j u i c i o s e n e l p r o c e s o p e n a l n o l e i m p i d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a p o r p a r t e d e l E s t a d o c o n ocasión d e l a m u e r t e d e l señor J a i m e B r o c h e r o V i l l e g a s m i e n t r a s s e h a l l a b a r e c l u i d o b a j o c u s t o d i a d e aquél. E l l o e s así p o r q u e según a c t u a l y v i g e n t e c r i t e r i o d e l C o n s e j o d e E s t a d o «la constitución de parte civil en el proceso penal del afectado con el hecho cometido por una autoridad pública en ejercicio de sus funciones y la condena que se obtenga con fundamento 1 0 P o r t o d o s l o s a p a r t e s e n t r e c o m i l l a s c o n s u l t a r: C - 8 9 9 d e l 7 d e o c t u b r e 2 0 0 3., Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez en esta pretensión, no enerva la acción reparatoria en contra del Estado, derivada del artículo 90 Superior, como lo tiene definido la actual jurisprudencia de la Corporación»^'^.
D i c h o d e o t r a f o r m a y d e c o n f o r m i d a d c o n l a c i t a d a j u r i s p r u d e n c i a, l a s d o s a c c i o n e s a n t e l a s d i f e r e n t e s j u r i s d i c c i o n e s n o s o n i n c o m p a t i b l e s, c u a n d o q u i e r a q u e e n e l p r o c e s o p e n a l l a constitución d e P a r t e C i v i l s e s u s t e n t a e n e l o b r a r p e r s o n a l d e l f u n c i o n a r i o c o n s t i t u t i v o d e u n d e t e r m i n a d o d e l i t o, m i e n t r a s q u e e n l a jurisdicción a d m i n i s t r a t i v a s e d i s c u t e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l E s t a d o p o r l a f a l l a e n e l s e r v i c i o, c o n b a s e e n e l artículo 9 0 d e l a Constitución Política, p o r l o q u e n o h a y i d e n t i d a d d e p a r t e s n i d e c a u s a s. E s i m p e r i o s o a c l a r a r q u e e n l a c o m e n t a d a decisión d e l Órgano S u p r e m o d e l a jurisdicción a d m i n i s t r a t i v a también s e p u n t u a l i z a q u e, n o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, c o m o u n o s o l o e s e l h e c h o g e n e r a d o r d e l daño, q u i e n p r o m u e v a l a s d o s a c c i o n e s t i e n e d e r e c h o a r e c i b i r u n a única indemnización, l o c u a l i m p l i c a q u e s i s e p r o d u c e p r i m e r o e l p a g o e n e l p r o c e s o p e n a l, l a r e s p e c t i v a c a n t i d a d s e descontará d e l a q u e e v e n t u a l m e n t e s e o r d e n e e n e l trámite a d m i n i s t r a t i v o, s i n q u e e l l o e x o n e r e a l f u n c i o n a r i o a u t o r d e l h e c h o d e l i c t i v o q u e canceló l a r e s p e c t i v a s u m a, d e r e s p o n d e r a n t e e l E s t a d o e n l a proporción q u e s e e s t a b l e z c a e n e l p r o c e s o d e repetición, s i e m p r e q u e s e c u m p l a n l o s p r e s u p u e s t o s d e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 9 0 d e l a Constitución Política, c r i t e r i o v i g e n t e, unánime y r e i t e r a d o e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o i 2. 1 1 C o n s e j o d e E s t a d o, Sección T e r c e r a, s e n t e n c i a d e l 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, Radicación N° 2 5 0 0 0 - 2 3 - 2 6 - 0 0 0 - 1 9 9 5 - 0 1 3 5 9 - 0 1 ( 1 5 0 4 6 ). 1 2 C o n s u l t a r a c e r c a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l f u n c i o n a r i o e n e l j u i c i o d e repetición, e n t r e o t r a s, s e n t e n c i a s d e 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 9, Radicación N° 7 6 0 0 1 - 2 3 - 2 5 - 0 0 0 - 1 9 9 3 - 0 9 1 9 2 - 0 1 ( 1 6 0 5 0 ), y 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, Radicación N° 8 5 0 0 1 - 2 3 - 3 1 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 0 3 3 - 0 1 ( 4 1 1 2 5 ), a m b a s d e l a Sección T e r c e r a. V F Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez 11.
E n s u m a, c o n s u s t e n t o e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, l a S a l a accederá a r e p o n e r l a decisión a d o p t a d a e l p a s a d o 2 4 d e f e b r e r o, p a r a e n s u l u g a r, c o m o s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n l a l e y p r o c e s a l p e n a l a p l i c a b l e, d e c l a r a r e x t i n g u i d a l a acción p e n a l a d e l a n t a d a c o n t r a l o s aquí a c u s a d o s, c o n b a s e e n e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s p r o b a d o s y d e c l a r a d o s e n e l f a l l o s d e s e g u n d o g r a d o, l o c u a l e q u i v a l e a indemnización i n t e g r a l e n e s t e a s u n t o. E n c o n s e c u e n c i a e l c o r r e l a t i v o e f e c t o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 3 8 y 3 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e s e l d e c e s a r t o d o p r o c e d i m i e n t o a f a v o r d e E L I A N A MUÑOZ PÉREZ y J U A N O R L A N D O MARTÍN MARTÍNEZ c o n ocasión d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o c u l p o s o a t r i b u i d o a e l l o s, q u e d a n d o r e l e v a d a l a S a l a p o r sustracción d e m a t e r i a, c o m o e s o b v i o, p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a calificación d e l a s d e m a n d a s. C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r s e dispondrá q u e e l J u e z d e P r i m e r a I n s t a n c i a o r d e n e e n t r e g a r o h a c e r e f e c t i v o s e n f a v o r d e l a P a r t e C i v i l aquí r e c o n o c i d a, p o r c o n d u c t o d e s u a p o d e r a d o, l o s depósitos j u d i c i a l e s N " 1 8 5 2 2 4 8 6 7 y N° 1 8 5 1 9 2 1 2 8, c a d a u n o p o r d o c e m i l l o n e s o c h o c i e n t o s o c h e n t a y s i e t e m i l p e s o s ( $ 1 2 ' 8 8 7. 0 0 0 ), d a d o q u e a n t e l a a l u d i d a a u t o r i d a d s e c o n s t i t u y e r o n l o s r e s p e c t i v o s títulos v a l o r e s. Así m i s m o s e o r d e n a r a r e m i t i r a l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o c o p i a d e l a p r e s e n t e decisión, u n a v e z q u e d e l a m i s m a e n firme, p a r a l o s fines d e l e y e n e l trámite d e l a cancelación d e l a obligación i m p u e s t a e n l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e Boyacá e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, d e n t r o d e l r a d i c a d o N° Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez 1 5 0 0 0 2 3 3 1 0 0 0 2 0 0 5 0 1 4 2 4 - 0 1, e n e l p r o c e s o d e reparación d i r e c t a p r o m o v i d o p o r L i g i a S i e r r a Cortés y o t r o s, c o n t r a e s a e n t i d a d. C o n e s t a decisión, e n l o r e f e r e n t e a l carácter v i n c u l a n t e d e l a c o n d e n a c i v i l e m i t i d a e n e l p r o c e s o p e n a l p a r a q u i e n e s aUí s e c o n s t i t u y a n e n P a r t e Civü, s e u n i f i c a e l c r i t e r i o d e l a S a l a q u e h a s t a a h o r a l o e r a d e carácter m a y o r i t a r i o i ^.
P o r último, n o h a y l u g a r a p r o v e e r a c e r c a d e l a l i b e r t a d d e l o s p r o c e s a d o s d a d o q u e e s e d e r e c h o n o l e s f u e r e s t r i n g i d o e n f o r m a m a t e r i a l e n e l c u r s o d e l a actuación, y e n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o l e s f u e c o n c e d i d a l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a c o n d e n a, decisión q u e p o r razón d e l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o aquí o r d e n a d a p i e r d e f u e r z a v i n c u l a n t e, y p o r l o t a n t o l e c o r r e s p o n d e a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a l i b r a r l a s c o m u n i c a c i o n e s l e g a l e s y c a n c e l a r l o s c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s p o r l o s e n j u i c i a d o s c o n ocasión d e l a d e l a n t a m i e n t o d e e s t e p r o c e s o. E n firme l a p r e s e n t e decisión, e l p r o c e s o deberá r e m i t i r s e a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E 1.
REPONER l a decisión e m i t i d a d e n t r o d e e s t e p r o c e s o e l 2 4 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o. JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, IV. R E S U E L V E: 1 3 C S J A P 1 3 7 4 - 2 0 1 5, 1 8 m a r. 2 0 1 5, r a d. 4 4 9 8 5. Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez
2. DECLARAR EXTINGUIDA l a acción p e n a l p o r indemnización i n t e g r a l y d i s p o n e r l a cesación d e t o d o p r o c e d i m i e n t o e n f a v o r d e E L I A N A MUÑOZ PÉREZ y J U A N O R L A N D O MARTÍN MARTÍNEZ c o n ocasión d e l deüto d e h o m i c i d i o c u l p o s o a t r i b u i d o a e l l o s. 3. INFORMAR d e e s t a decisión a l a U n i d a d d e A n t e c e d e n t e s y A n o t a c i o n e s J u d i c i a l e s d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, p a r a s u r e g i s t r o. 4.
ORDENA R a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a h a c e r e f e c t i v o s e n f a v o r d e l a P a r t e Civü aquí r e c o n o c i d a, p o r c o n d u c t o d e s u a p o d e r a d o, l o s depósitos j u d i c i a l e s N° 1 8 5 2 2 4 8 6 7 y N° 1 8 5 1 9 2 1 2 8, c a d a u n o p o r d o c e mülones o c h o c i e n t o s o c h e n t a y s i e t e m i l p e s o s ( $ 1 2 ' 8 8 7. 0 0 0 ). 5.
R e m i t i r a l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o c o p i a d e l a p r e s e n t e decisión, u n a v e z q u e d e e n firme, p a r a l o s fines d e l e y e n e l trámite d e l a cancelación d e l a obligación i m p u e s t a e n l a s s e n t e n c i a d i c t a d a e n e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e Boyacá e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, d e n t r o d e l r a d i c a d o N° 1 5 0 0 0 2 3 3 1 0 0 0 2 0 0 5 0 1 4 2 4 - 0 1, e n e l p r o c e s o d e reparación d i r e c t a p r o m o v i d o p o r L i g i a S i e r r a Cortés y o t r o s, c o n t r a e s a e n t i d a d. 6.
E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a librará l a s c o m i m i c a c i o n e s l e g a l e s y c a n c e l a r a l o s c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s p o r l o s p r o c e s a d o s c o n ocasión d e l a d e l a n t a m i e n t o d e e s t e p r o c e s o. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o M a r t i n Martínez FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O EUGENIO FÉ^ANDE^XÍARLIER PATRIOTA S A L A Z A R C U E L 17 Casación N° 4 5 9 8 7 E l i a n a Muñoz Pérez J u a n O r l a n d o Martín Martínez CASACIÓN. RADICACIÓN: 4 5 9 8 7 ELIANA MUÑOZ PÉREZ y O. SALVAMENTO D E VOTO C o n e l d e b i d o r e s p e t o q u e l a decisión d e mayoría m e r e c e, p r o c e d o a c o n s i g n a r l a s r a z o n e s d e m i d i s e n t i m i e n t o r e s p e c t o d e l a declaración d e cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r indemnización i n t e g r a l e n relación c o n l o s p e r j u i c i o s i n f e r i d o s c o n l a realización d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o c u l p o s o p o r e l c u a l s e acusó a l o s p r o c e s a d o s E L I A N A MUÑOZ PÉREZ y J U A N O R L A N D O MARTÍN MARTÍNEZ.
T a l c o m o f u e p u e s t o d e p r e s e n t e d e m i p a r t e e n e l c u r s o d e l o s d e b a t e s o r a l e s e n e l s e n o d e l a S a l a, n o p u e d o p r o h i j a r l a decisión d e r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a d e 2 4 d e f e b r e r o último, p o r c u y o m e d i o l a S a l a d i s p u s o n o a c c e d e r a l a s o l i c i t u d d e cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r indemnización i n t e g r a l p r e s e n t a d a p o r l o s médicos E L I A N A MUÑOZ PÉREZ y J U A N O R L A N D O MARTÍN MARTÍNEZ.
C o m o allí f u e i n d i c a d o, s i b i e n l o s p r o c e s a d o s s e a p r e s t a r o n a a l l e g a r a n o m b r e d e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a l o s títulos d e depósito j u d i c i a l a través d e l o s c u a l e s pretendían c a n c e l a r e l e q u i v a l e n t e a c u a r e n t a s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p o r razón d e l daño m o r a l s u b j e t i v o d e t e r m i n a d o e n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, t o d a v e z q u e n i n g u n a c o n d e n a l e s i m p u s o p o r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s n i p o r l o s m o r a l e s o b j e t i v a d o s, e n razón d e n o h a b e r s i d o d e m o s t r a d o s e n e l p l e n a r i o, también e s c l a r o q u e, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e l a p a r t e c i v i l h u b i e r e r e n u n c i a d o a p e r s e g u i r p o r l a vía p e n a l e l r e s a r c i m i e n t o d e l o s daños o c a s i o n a d o s c o n l a i l i c i t u d, y 4 CASACIÓN. RADICACIÓN: 4 5 9 8 7 ELIANA MUÑOZ PÉREZ y O. a n u n c i a d o h a b e r a c u d i d o a n t e l a jurisdicción d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o e n o r d e n a p r e s e n t a r l a reclamación c o n t r a e l E s t a d o p o r l a m u e r t e d e l señor J a i m e B r o c h e r o V i l l e g a s, e r a d e b e r d e l f a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o y d e l a d e f e n s a, d a d a s u intención d e i n d e m n i z a r a l a s víctimas, "procurar ei acopio de ios elementos de jicio que permitieran mediante prueba técnica idónea, o por la valoración directa del funcionario, establecer todos los rubros que implicaran una indemnización integral para quienes resultaron afectados con el delito y se constituyeron en Parte Civil, máxime cuando en el proceso era eiñdente el yerro en el que se había incurrido el perito designado para la tasación de perjuicios", A l i n d i c a r e n l a p o n e n c i a, c o n v e r t i d a e n decisión p o r v o l u n t a d mayorítaria, q u e n o p o d i a t r a s l a d a r s e a l o s p r o c e s a d o s l a c a r g a p r o b a t o r i a q u e e n e l c a s o c o n c r e t o incumbía a l a p a r t e c i v i l, a l a c u a l e x p r e s a m e n t e renunció p a r a a c u d i r e n s u reclamación a n t e l a jurisdicción d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o, y q u e l a s d o s a c c i o n e s a n t e l a s d i f e r e n t e s j u r i s d i c c i o n e s n o s o n i n c o m p a t i b l e s, n i e n t r e l a s m i s m a s s e p r e s e n t a i d e n t i d a d d e p a r t e s, a m i m o d o d e v e r s e dejó s e c o n s i d e r a r q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 4 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p a r a q u e p r o c e d i e r a cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r indemnización i n t e g r a l, r e s u l t a b a i n d i s p e n s a b l e e l c u m p l i m i e n t o d e l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s allí señalados, e n t r e l o s c u a l e s s e d e s t a c a l a obligación p a r a e l i m p l i c a d o d e r e p a r a r i n t e g r a l m e n t e e l daño o c a s i o n a d o p o r l a c o n d u c t a d e l i c t i v a, c o n b a s e e n e l avalúo r e a l i z a d o p o r u n p e r i t o, a m e n o s q u e e x i s t i e r e a c u e r d o s o b r e e l m i s m o o q u e e l p e r j u d i c a d o h u b i e r e m a n i f e s t a d o h a b e r s i d o i n d e m n i z a d o, n a d a d e l o c u a l s e cumplía e n e l p r e s e n t e a s u n t o. 2 CASACIÓN. RADICACIÓN: 4 5 9 8 7 ELIANA MUÑOZ PÉREZ y O. E s t o e s así, e n t a n t o a m i m o d o d e v e r l a reparación sólo cubría u n a s p e c t o d e l o s p e r j u i c i o s, p u e s n o s e t u v o e n c u e n t a e l daño e m e r g e n t e n i e l l u c r o c e s a n t e, c o m o t a m p o c o l o s daños m o r a l e s o b j e t i v a d o s, y q u e e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e v a l o r a b a e n c e r o l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, r e s u l t a b a o s t e n s i b l e m e n t e e q u i v o c a d o p o r f u n d a r s e e n argumentación i n a d m i s i b l e. L o c i e r t o d e l c a s o, e s q u e, d e s d e m i p a r t i c u l a r p u n t o d e v i s t a, c o n l a decisión mayorítaria s e e x o n e r a s i n más a l o s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l a c o n d u c t a p u n i b l e m a t e r i a d e investigación y j u z g a m i e n t o, p o r h a b e r c u m p l i d o a p e n a s f o r m a l m e n t e e l d e b e r d e r e p a r a r l o s p e r j u i c i o s c o m e t i d o s p o r l a i l i c i t u d, c u a n d o e s l o c i e r t o q u e l a reparación h a d e b i d o s e r i n t e g r a l, c o m o l o e x i g e e l ordénakiiento jurídico.
S o n e s t o s r a z o n a m i e n t b s l o s y q u e m e l l e v a n a d i s c r e p a r r e s p e t u o s a m e n t e d e l a c ecisiómmayoritaria. J O S E L E O N I D A Ma Fecha ut supra. U S T O S M A R T I N E Z trado