Micelio
AP1507-2017(48451)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: Luis Antonio Hernández Barbosa

Ley 600 de 2000Ley 906 de 2004

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACI6N P E N A L L U I S A N T O N I O H E R N A N D E Z B A R B O S A Magistrado ponente A P 1 5 0 7 - 2 0 1 6 Radicacion 4 8 4 5 1 ( A p r o b a d o A c t a N o. 0 7 7 ) B o g o t a D. C., o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). V I S T O S: D e c i d e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a d e m a n d a d e c a s a c i o n p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I y O T O N I E L M U R I L L O A L V A R E Z. H E C H O S: E l T r i b u n a l d e c l a r e p r o b a d a l a s i g u i e n t e s i t u a c i o n f a c t i c a: D e s d e m e d i a d o s d e 2 0 1 2, e n l a v e r e d a T r a v e s i a s d e l b a r r i o B e l e n c i t o C o r a z o n, s e c t o r 'El Morro" o El Cristo" d e l a 1 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I Y O T R O c i u d a d d e M e d e l l m o p e r a b a u n a b a n d a d e l i n c u e n c i a l a u t o d e n o m i n a d a "Los paracos'\a a a c t i v i d a d e s d e c o m e r c i a l i z a c i o n d e e s t u p e f a c i e n t e s, e x t o r s i o n, h o m i c i d i o s y o t r o s. E n t r e s u s i n t e g r a n t e s e s t a b a n O T O N I E L M U R I L L O A L V A R E Z, a l i a s "Toto'\A T A T I A N A G O M E Z A R I S T I Z A B A L, H e l m e r A n d r e s L o p e z B a r r i e n t o s, a l i a s "Cuencas", J u a n E s t e b a n B e t a n c u r O r t i z, a l i a s "Gato'\n J a i m e M o n s a l v e E s c o b a r y a l g u n o s m e n o r e s d e e d a d, e n t r e e l l o s a l i a s "Garrillo" y E. M. S. A., c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l d e M U R I L L O A L V A R E Z. E l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 t r e s d e l o s m i e m b r o s d e d i c h a a g r u p a c i d n d e l i n c u e n c i a l r e t u v i e r o n a l o s m e n o r e s E s t e b a n A l v a r e z M u f i o z y S l e y d e r A s p r i l l a G i r 6 n l u e g o d e q u e d e s c e n d i e r a n d e u n v e h i c u l o q u e l o s c o n d u j o a l s e c t o r d e "El MOTTO" O "El Cristo".

D e a l i i l o s c o n d u j e r o n a l s e c t o r "Los Pinos'\a d e s p o b l a d a y b o s c o s a, d o n d e l o s g o l p e a r o n, t o r t u r a r o n y d e s p o j a r o n d e s u s p r e n d a s d e v e s t i r, t r a s l o c u a l l e s d i e r o n m u e r t e c o n a r m a s c o r t o p u n z a n t e s y c o r t o c o n t u n d e n t e s. A l d i a s i g u i e n t e, a l a s 7 d e l a m a h a n a, e n t e r r a r o n l o s c u e r p o s d e l a s v i c t i m a s e n u n a f o s a q u e e x c a v a r o n e n l a f i n c a "Aguadas", s e c t o r A g u a s F r i a s, d e d o n d e f u e r o n e x h u m a d o s e n b o r a s d e l a t a r d e p o r l a P o l i c i a J u d i c i a l. A C T U A C I O N P R O C E S A L: 1.

E l 1 2 d e m a r z o d e 2 0 1 3 l a F i s c a l i a l e s i m p u t o a K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I, O T O N I E L M U R I L L O 2 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I Y O T R O A L V A R E Z, H e l m e r A n d r e s L o p e z B a r r i e n t o s, J u a n E s t e b a n B e t a n c u r O r t i z y J h o n J a i m e M o n s a l v e E s c o b a r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, t o r t u r a, s e c u e s t r o s i m p l e, c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y u t i l i z a c i o n d e m e n o r e s p a r a l a c o m i s i o n d e d e l i t o s. E s t o s n o s e a l l a n a r o n a l o s c a r g o s y s e l e s f o r m u l o a c u s a c i o n e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l d i a 2 3 d e o c t u b r e d e l m i s m o a h o. 2.

E n e l c u r s o p o s t e r i o r d e l a a c t u a c i o n L o p e z B a r r i e n t o s s u s c r i b i o p r e a c u e r d o c o n l a F i s c a l i a, p r o d u c i e n d o s e l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l. 3. S u r t i d o e l t r a m i t e d e r i g o r, e n f a l l o e m i t i d o e l 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 5 e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e M e d e l l i n c o n d e n o a l o s d e m a s a c u s a d o s. L e s i m p u s o, a t i t u l o d e p e n a s p r i n c i p a l e s, 7 2 0 m e s e s d e p r i s i o n y 4 3. 8 2 9 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s d e m u l t a, a s i c o m o l a a c c e s o r i a d e i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s p o r e l t e r m i n o d e 2 0 a h o s. 4.

L a d e f e n s a a p e l o e s e p r o n u n c i a m i e n t o y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a p r e c i t a d a c i u d a d, a t r a v e s d e l f a l l o r e c u r r i d o e n c a s a c i o n, e x p e d i d o e l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 6, r e v o c o l a c o n d e n a p r o f e r i d a e n c o n t r a d e J u a n E s t e b a n B e t a n c u r O r t i z y J h o n J a i m e M o n s a l v e E s c o b a r e n l o r e l a t i v o a l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, t o r t u r a y s e c u e s t r o s i m p l e. P o r t a n t o, l o s a b s o l v i o p o r r a z o n d e e s o s p u n i b l e s, i m p o n i e n d o l e s 1 1 8 m e s e s y 2 1 d i a s d e p r i s i o n y 2. 7 0 0 3 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G C M E Z A R I S M E N D I Y O T R O s a l a r i e s m i n i m o s l e g a l e s d e m u l t a. E n l o d e m a s, c o n f i r m o l a d e c i s i o n d e p r i m e r a i n s t a n c i a. L A D E M A N D A: Cargo primero. Violacion indirecta de la ley sustanc ia l derivada de error de derecho por falso ju ic io de legalidad.

T a n t o e l t e s t i m o n i o d e l a s e n o r a A l e x a n d r a A n g e l c o m o l a s g r a b a c i o n e s p o r e l l a r e a l i z a d a s, d e b i e r o n s e r e x c l u i d a s, p o r c u a n t o, c o m o l o d e m o s t r o l a d e f e n s a e n e l j u i c i o o r a l, l a d e c l a r a n t e f u e i n d u c i d a p o r l a P o l i c i a J u d i c i a l, a l p r o p o r c i o n a r l e e l c e l u l a r c o n e l c u a l l a s e f e c t u o, e s d e c i r, q u e a p r o v e c h a n d o l a r e l a c i o n d e c o n f i a n z a q u e t e n i a c o n l a p r e s u n t a o r g a n i z a c i o n c r i m i n a l l a i n f i l t r a r o n i l e g a l m e n t e p a r a o b t e n e r i n f o r m a c i o n r e l e v a n t e, d e s c o n o c i e n d o a s i e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a i n t i m i d a d d e q u i e n e s p a r t i c i p a r o n e n e s a s c o n v e r s a c i o n e s y d e p a s o l o s a r t i c u l o s 2 4 1 y 2 4 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 q u e r e g u l a n l a a c t u a c i o n d e l o s a g e n t e s e n c u b i e r t o s. E l p r o c e d e r d e l o s m i e m b r o s d e l a P o l i c i a J u d i c i a l f u e t a n d e s p r o p o r c i o n a d o q u e i n i c i a l m e n t e p r e t e n d i e r o n d e m o s t r a r q u e e l C D c o n t e n t i v o d e l a s g r a b a c i o n e s f u e e n t r e g a d o d i r e c t a m e n t e p o r l a s e n o r a A n g e l, a l c u a l t a m p o c o s e a c o m p a h o e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e e x p l i c a r a l a f o r m a c o m o s e r e a l i z e l a e x t r a c c i o n d e l a s c o n v e r s a c i o n e s, d e m a n e r a q u e n o p u e d e g a r a n t i z a r s e q u e s e a n l a s m i s m a s o q u e h a y a n s i d o e d i t a d a s. P a r a e l r e c u r r e n t e, l a i n f o r m a c i o n c o n t e n i d a e n u n 4 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I Y O T R O t e l e f o n o c e l u l a r c o n s t i t u y e e v i d e n c i a d i g i t a l, d e m a n e r a q u e p a r a s u e x t r a c c i o n y p r e s e r v a c i o n d e b e n c u m p l i r s e l o s e s t a n d a x e s i n t e m a c i o n a l e s q u e r i g e n l a m a t e r i a, p o r c u a n t o e n n u e s t r o p a i s n o e x i s t e r e g u l a c i o n a l r e s p e c t o. P o r t a n t o, e s n e c e s a r i o a p l i c a r l o s p r o t o c o l o s a d o p t a d o s p o r l a A s o c i a c i o n d e J e f e s d e P o l i c i a d e l R e i n o U n i d o ( A C P O ) y l a O r g a n i z a c i o n I n t e m a c i o n a l d e l a E v i d e n c i a d e l C o m p u t a d o r ( l O C E ) y, e n p a r t i c u l a r, h a c e r u s o d e l a p r u e b a d e n o m i n a d a M D 5 o C H E C K S U M, c o n s i s t e n t e e n "un algoritmo que tiene como finalidad calcular la huella digital de un archivo o checksum, este mecanismo es usado para poder comprohar la integridad de un archivo que ha sido transmitido mediante copia, e-mail, ftp, etc. entre diferentes sistemas informdticos".

E n e s t e c a s o, d e h a b e r s e e n t r e g a d o e l t e l e f o n o c e l u l a r p o r p a r t e d e A l e x a n d r a A n g e l a l o s i n v e s t i g a d o r e s, e s t o s t e n i a n q u e e n v i a r l o a u n p e r i t o e x p e r t o e n i n f o r m a t i c a p a r a p r o c e d e r a l a e x t r a c c i o n d e l a e v i d e n c i a d i g i t a l, e n f o r m a q u e l a d e f e n s a p u d i e r a a c c e d e r a l c e l u l a r p a r a s o m e t e r l o a s u s p r o p i o s a n a l i s i s y d e t e r m i n a r l a v a l i d e z d e l d i c t a m e n d e l p e r i t o, l o c u a l n u n c a o c u r r i o. S i, d e o t r a p a r t e, s e c o n s i d e r a r a q u e l a t e s t i g o m i e n t e c u a n d o a i i r m o q u e r e c i b i o e l t e l e f o n o d e l o s f u n c i o n a r i o s d e P o l i c i a J u d i c i a l, i g u a l m e n t e d e b e r i a c o n c l u i r s e q u e n o d i j o l a v e r d a d c u a n d o s e n a l o e n e l j u i c i o o r a l q u i e n e s s o n l o s i n t e r l o c u t o r e s d e l a s c o n v e r s a c i o n e s, m a x i m e l a a n i m a d v e r s i o n h a c i a O T O N I E L M U R I L L O y l o s d e m a s c o m p i n c h e s d e l b a r r i o p o r l a r e l a c i o n d e s u m e n o r h i j a E. M. S. A. c o n e l p r o c e s a d o y l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n q u e i n c u r r i o e n s u s d i v e r s a s i n t e r v e n c i o n e s f r e n t e a l o s p a r t i c i p a n t e s e n c a d a u n a d e l a s v i s i t a s q u e r e a l i z e a l d o m i c i l i o d e s u h i j a p a r a 5 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I Y O T R O l l e v a r a c a b o l a s g r a b a c i o n e s. S u r g e n, p o r t a n t o, d u d a s r a z o n a b l e s s o b r e l o s p e r s o n a j e s q u e i n t e r v i n i e r o n e n e s a s c o n v e r s a c i o n e s, d e m a n e r a q u e n o e s t a d e m o s t r a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s p r o c e s a d o s e n l o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o, t o r t u r a y h o m i c i d i o. S i e l T r i b u n a l h u b i e r a a d v e r t i d o q u e l a s g r a b a c i o n e s s e o b t u v i e r o n i l e g i t i m a m e n t e, l a s h a b r i a e x c l u i d o j u n t o c o n l a s d i v e r s a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a t e s t i g o A n g e l y, d e e s a m a n e r a, t e n d r i a q u e h a b e r a b s u e l t o a l o s a c u s a d o s. A s i l a s c o s a s, l e s o l i c i t o a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y d i c t a r l a d e r e e m p l a z o d e c a r a c t e r a b s o l u t o r i o. Cargo segundo. Violacion indirecta de la ley sustancia l derivada de error de hecho por falso raciocinio.

L a C o r p o r a c i o n j u d i c i a l v u l n e r o e l p r i n c i p i o l o g i c o d e r a z o n s u i i c i e n t e c u a n d o c o n c l u y o q u e e l s e n t i d o d e l a s c o n v e r s a c i o n e s t i e n e q u e v e r c o n l a a d v e r t e n c i a e f e c t u a d a p o r a l i a s "Toto" a s u i n t e r l o c u t o r p a r a q u e n o c i r c u l a r a n p o r e l l u g a r d o n d e s e e n c o n t r a b a n l o s c u e r p o s d e l o s m e n o r e s. P a r a e f e c t u a r e s a i n f e r e n c i a p a r t i o d e u n p r e s u p u e s t o e r r o n e o, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l d o b l e h o m i c i d i o s e c o m e t i o e n t r e e l 1 6 y e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, m i e n t r a s l a s i n t e r c e p t a c i o n e s t e l e f d n i c a s s e r e a l i z a r o n e n t r e e l 2 8 d e f e b r e r o y e l 7 d e m a r z o s i g u i e n t e, e s d e c i r, 1 1 d i a s d e s p u e s d e q u e s u c e d i e r a n l o s h e c h o s, p e r d i e n d o d e v i s t a e l T r i b u n a l q u e l o s c u e r p o s f u e r o n e x h u m a d o s e l 1 7 d e f e b r e r o, e n h o r a s d e 6 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I Y O T R O l a t a r d e. S i l a e x h u m a c i o n o c u r r i o e s e d i a, m i e n t r a s l a s i n t e r c e p t a c i o n e s u n a s e m a n a d e s p u e s, n o r e s u l t a l o g i c o i n f e r i r q u e M U R I L L O A L V A R E Z s e r e f e r l a a l l u g a r d o n d e s e e n c o n t r a b a n l o s c u e r p o s d e l o s m e n o r e s. P o r c o n s i g u i e n t e, n o e s d a b l e d e d u c i r s u p a r t i c i p a c i o n e n l o s d e l i t o s a t r i b u i d o s, m a x i m e c u a n d o d e l a s d e m a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s n o p u e d e c o n c l u i r s e s u r e s p o n s a b i l i d a d, a t e n d i d a s l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n q u e i n c u r r i o A l e x a n d r a A n g e l s o b r e l a s p e r s o n a s q u e e s t a b a n p r e s e n t e s c u a n d o v i s i t o a s u h i j a. E l T r i b u n a l d e s c o n o c i o t a m b i e n e l p r i n c i p i o l o g i c o d e r a z o n s u f i c i e n t e c u a n d o d e l t o n o i m p e r a t i v e u t i l i z a d o e n l a s c o n v e r s a c i o n e s c o n l o s d e m a s m i e m b r o s d e l a b a n d a d e l i n c u e n c i a l i n f i r i o q u e e l p r o c e s a d o e r a e l H d e r d e e s e g r u p o p a r a a t r i b u i r l e a s i e l c o n o c i m i e n t o d e l o s h e c h o s y u n a p o r t e e s e n c i a l e n l a c o m i s i o n d e l o s d e l i t o s, c u a n d o b i e n p u d o t r a t a r s e d e u n m a n d o m e d i o. L o c i e r t o e s q u e n o e x i s t e p r u e b a a c e r c a d e l c o n o c i m i e n t o o p a r t i c i p a c i o n d e M U R I L L O A L V A R E Z e n e l s e c u e s t r o, t o r t u r a y h o m i c i d i o d e l a s v i c t i m a s. P o r t a n t o, l e s o l i c i t o a l a S a l a c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y a b s o l v e r a l p r o c e s a d o f r e n t e a e s o s p u n i b l e s. C O N S I D E R A C I O N E S D E L A C O R T E: E l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l e x p e d i d o m e d i a n t e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n f o r m e o c u r r e c o n e l p r e v i s t o e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, t a m b i e n e x i g e, c o m o c o n d i c i o n p a r a l a a d m i s i o n d e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n, l a s a t i s f a c c i o n d e e x i g e n c i a s d e 7 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I Y O T R O c l a r i d a d y p r e c i s i o n, c u y o f i n e s p e r m i t i r l e a l a C o r t e e s t a b l e c e r s i n d i f i c u l t a d c u a l e s e l e r r o r a t r i b u i d o a l s e n t e n c i a d o r, c a u s a n t e d e l a v i o l a c i o n d e l a C o n s t i t u c i o n o l a l e y o l a a f e c t a c i o n d e l a s g a r a n t i a s f u n d a m e n t a l e s d e l a s p a r t e s. E s o s p r e s u p u e s t o s, e n e l e s q u e m a p r o c e s a l c o n t e m p l a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s u r g e n d e l o d i s p u e s t o e n l o s a r t i c u l o s 1 8 3 y 1 8 4, i n c i s o s e g u n d o. L a p r i m e r a d e d i c h a s n o r m a s e x i g e a l c e n s o r p r e s e n t a r l a d e m a n d a s e f i a l a n d o d e m a n e r a p r e c i s a y c o n c i s a l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s y s u s f u n d a m e n t o s. A s u t u m o, l a s e g u n d a e s t a b l e c e q u e n o s e s e l e c c i o n a r a e l l i b e l o c u a n d o, e n t r e o t r o s c a s o s, s e p r e s c i n d e d e s e n a l a r l a c a u s a l o n o s e d e s a r r o U a n l o s c a r g o s d e s u s t e n t a c i o n. A l a m p a r o d e l a s m e n c i o n a d a s d i s p o s i c i o n e s l a C o r t e h a e x p r e s a d o q u e e n l a n u e v a s i s t e m a t i c a p r o c e s a l p e n a l ad d e m a n d a n t e l e c o r r e s p o n d e t a m b i e n s a t i s f a c e r, a l f o r m u l a r l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, l a s p a u t a s f i j a d a s t r a d i c i o n a d m e n t e p o r l a j u r i s p r u d e n c i a f r e n t e a c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s d e c a s a c i o n e s t a b l e c i d a s p o r l a l e y. A n a d i z a r a l a S a l a e n s e g u i d a s i l o s d o s r e p r o c h e s f o r m u l a d o s p o r l a d e f e n s a c u m p l e n t a l e s r e q u i s i t e s. Cargo primero. Violacion indirecta de la ley sustanc ia l derivada de error de derecho por falso ju ic io de legalidad.

S e g u n e l a c t o r, e l y e r r o s e p r e s e n t o, e n p r i m e r l u g a r, p o r c u a n t o l a s g r a b a c i o n e s e f e c t u a d a s p o r A l e x a n d r a A n g e l M o r e n o n o s e s u j e t a r o n a l p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o e n l o s 8 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I Y O T R O a r t i c u l o s 2 4 1 y 2 4 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 q u e r e g u l a n l a f i g u r a d e l o s a g e n t e s e n c u b i e r t o s. Y, e n s e g u n d o l u g a r, p o r q u e e n l a e x t r a c c i o n y p r e s e r v a c i d n d e l a i n f o r m a c i o n n o s e s i g u i e r o n l o s p r o t o c o l o s q u e g a r a n t i z a r a n q u e s e t r a t a d e l a s m i s m a s c o n v e r s a c i o n e s o b j e t o d e g r a b a c i d n. Q u i e n a c u d e a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n t i e n e l a c a r g a d e d e m o s t r a r q u e e l T r i b u n a l i n c u r r i o e n e r r o r d e j u i c i o o d e p r o c e d i m i e n t o y p a r a e l l o l o m i n i m o q u e d e b e h a c e r e s i n t e n t a r d e s v i r t u a r l o s f u n d a m e n t o s c o n l o s c u a l e s e l j u z g a d o r d e s e s t i m o l o s a r g u m e n t o s d e p a r t e e x p u e s t o s, e n s u m o m e n t o, p a r a a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e l a e q u i v o c a c i o n. L a o b t e n c i o n d e u n t a l p r o p o s i t o n o s e l o g r a, e n t o n c e s, c o n s o l o p l a n t e a r e n l a d e m a n d a l a p a r t i c u l a r v i s i o n q u e s e t i e n e s o b r e e l t e m a, c o n e x c l u s i o n d e l a d i s c u s i o n j u r i d i c a o p r o b a t o r i a q u e s e s u s c i t o a l i n t e r i o r d e l a s i n s t a n c i a s. Y e s t o e s l o q u e a c o n t e c e e n e l p r e s e n t e c a s o. E l ad quern n o a c o g i d e l c i i t e r i o d e l a h o r a c a s a c i o n i s t a, s e f i a l a n d o q u e l a s e f i o r a A n g e l M o r e n o n o a c t u d e n c o n d i c i d n d e a g e n t e e n c u b i e r t o c u a n d o, e n c o o r d i n a c i d n c o n l a P o l i c i a J u d i c i a l, g r a b d c o n u n t e l e f o n o c e l u l a r l a s c o n v e r s a c i o n e s q u e s o s t u v o c o n l o s i n t e g r a n t e s d e l a b a n d a c r i m i n a l q u e o p e r a b a e n e l s e c t o r d e "El Morro" o "El Cristo", e n t r e q u i e n e s s e e n c o n t r a b a O T O N I E L M U R I L L O A L V A R E Z. A g r e g d q u e e s e p r o c e d e r s u r g i a l e g i t i m a d o p o r s u c a l i d a d d e v i c t i m a, e n c u a n t o u n a h i j a s u y a h a b i a s i d o i n c o r p o r a d a a e s a o r g a n i z a c i d n d e l i c t i v a y e r a o b j e t o, p o r t a n t o, d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e u s o d e m e n o r e s d e e d a d p a r a l a c o m i s i d n d e d e l i t o s. P a r a a r r i b a r a d i c h a c o n c l u s i d n l a C o r p o r a c i d n j u d i c i a d s e a p o y d e n j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. 9 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I Y O T R O E n c o n t r a d e e s e p l i m t e a m i e n t o n a d a d i j o e l c e n s o r, P o r t a n t o, e n m o m e n t o a i g u n o r e b a t i o l a c o n d i c i o n d e v i c t i m a d e l a t e s t i g o, c o m o t a m p o c o q u e l a s i t u a c i o n a q u i o c u r r i d a e n c a j e e n l o s p r e c e d e n t e s d e l a S a l a. Y, c i e r t a m e n t e, q u e a s i l o h a e x p u e s t o l a C o r t e, c o m o l o r e c o r d o e n l a s e n t e n c i a C S J A P, 1 1 s e p. 2 0 1 3, r a d. 4 1 7 9 0: "Si la inctima de un delito grata o autoriza la grabacion de su voz o de su imagen para efectos probatorios, mientras dialoga o interactua con el implicado, obviamente sin que este consienta tales operaciones, podna generar una tension aparente o may leve entre el derecho a la intimidad del implicado, y los derechos de la victima a la proteccion integral de las autoridades, a la verdad, a la justicia y ala reparacidn.

Ello, por cuanto en la expresion literal del articulo 15 de la Carta el derecho a la intimidad solo puede ser interferido por orden de autoridad y en los terminos que la ley disponga; y porque siendo la comunicacion un acto en el que necesariamente deben intervenir el emisor y el receptor, generalmente con altemancia en esas posiciones, la comunicacion deja de ser privada, aunque solo uno de ellos facilita su consentimiento para que asi ocurra.

Se precisa entonces ponderar tales derechos desde la perspectiva del mejor efecto constitucional posible. En ese ejercicio es razonable privilegiar el derecho de la victima, puesto que al establecer la verdad, dentro de un 10 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I Y O T R O marco de justicia material, utilizando para ello las voces y las imageries asi grabadas, se logran los fines constitucionales atribuidos al proceso penal en mayor medida, que si se optara por la solucidn contraria; es decir, si se concediera preponderancia a la intimidad del implicado como derecho absoluto o intangible, mientras la autoridad judicial no disponga lo contrario" ( C S J A P, 9 f e b. 2 0 0 6, r a d. N o. 1 9 2 1 9 ).

N o s e v e c o m o - y e l a c t o r t a m p o c o l o e v i d e n c i o - c a m b i e n l a s c o s a s p o r e l h e c h o d e q u e A l e x a n d r a A n g e l h a y a u t i l i z a d o, p a r a r e a l i z a r l a s g r a b a c i o n e s, u n t e l e f o n o c e l u l a r q u e l e s u m i n i s t r o l a P o l i c i a J u d i c i a l. L o c i e r t o e s q u e a q u e l l a o s t e n t a b a l a c o n d i c i o n d e v i c t i m a y e l l o, c o m o l o c o n c l u y o e l T r i b u n a l, l e g i t i m o s u a c t u a c i o n. N a d a d i j o e l d e f e n s o r, i g u a l m e n t e, a c e r c a d e l a r e s p u e s t a d e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o c o n f o r m e a l a c u a l l a i n o b s e r v a n c i a d e l a s r e g l a s d e c a d e n a d e c u s t o d i a n o i n c i d e e n l a l e g a l i d a d o l i c i t u d d e l a p r u e b a s i n o e n e l m e r i t o p e r s u a s i v o q u e d e l a m i s m a p u e d a e x t r a e r e l j u z g a d o r d e m a n e r a d i r e c t a o i n d i r e c t a p o r l o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s a t r a v e s d e s u a n a l i s i s t e c n i c o. Y p o r e s o p r e t e n d e, u n a v e z m a s, l a e x c l u s i o n d e l a s g r a b a c i o n e s y d e l t e s t i m o n i o d e A l e x a n d r a A n g e l, e n l o p e r t i n e n t e, s i n a d v e r t i r q u e e l T r i b u n a l s e a p o y o t a m b i e n e n l a j u r i s p r u d e n c i a v i g e n t e d e l a C o r t e p a r a s o p o r t a r s u c r i t e r i o, l a c u a l, c i e r t a m e n t e, d i c e l o s i g u i e n t e: " la inobservancia de los protocolos de cadena de custodia no afecta la legalidad de los elementos 1 1 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I Y O T R O materiales probatorios o la evidencia fisica, sino eventualmente su autenticidad y, consecuentemente, su valor suasorio (CSJ 21/2/07, rad. 25920; 24/8/11, rad, 36958; 26/6/12, rad. 34867, entre otras).

En efecto, el incumplimiento total o parcial de los procedimientos orientados a asegurar y demostrar el caracter genuine de los medios de conviccion difiere de la legalidad de la prueba, pues el primer instituto se relaciona con la proteccion o conservacion del elemento de conviccion a partir de su descubrimiento o recaudo, mientras que el segundo tema atahe al cumplimiento de las condiciones previstas en la ley para su formacion, produccion o incorporacion al proceso.

Se trata, por tanto, de dos fenomenos diversos y subsiguientes: primero se produce el medio de prueba y despues se somete al protocolo de custodia para asegurar su genuinidad" ( C S J A P, 2 8 s e p. 2 0 1 6, r a d. 4 7 8 8 4 ). A l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d i a, p o r t a n t o, s i s u p r e t e n s i o n e r a d e m e r i t a r l a m i s m i d a d d e l a p r u e b a, c u e s t i o n a r e l m e r i t o a s i g n a d o p o r l o s j u z g a d o r e s s o b r e s u c a p a c i d a d p r o b a t o r i a a t r a v e s d e c u a l q u i e r a d e l o s e r r o r e s d e h e c h o, d e m o s t r a n d o l a s i r r e g u l a r i d a d e s a d v e r t i d a s e n e l p r o c e d i m i e n t o d e c o n s e r v a c i o n y q u e l a a u t e n t i c i d a d d e l m e d i o d e c o n v i c c i o n n o l o g r o e s t a b l e c e r s e c o n o t r a s p r u e b a s, r e s u l t a n d o p r o b a b l e l a a l t e r a c i o n y / o m a n i p u l a c i o n d e s u c o n t e n i d o. N o c u m p l i o e s a c a r g a d e s u s t e n t a c i o n. S e l i m i t o a p o n e r e n d u d a q u e l a i n f o r m a c i o n i n t r o d u c i d a a l j u i c i o o r a l s e a l a m i s m a q u e g r a b o l a s e n o r a A l e x a n d r a A n g e l a t r a v e s d e l 12 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I Y O T R O c e l u l a r s u m i n i s t r a d o p o r l o s m i e m b r o s d e l a P o l i c i a J u d i c i a l. S i n e m b a r g o, n o r e a l i z e e s f u e r z o a i g u n o p a r a a c r e d i t a r q u e e l T r i b u n a l e r r o e n l a a p r e c i a c i o n d e l a s p r u e b a s c o n l a s c u a l e s l a F i s c a l i a d e m o s t r o, e n l o s t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 2 7 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y a l a m p a r o d e l p r i n c i p i o d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 7 3 i b i d e m, l a g e n u i n i d a d d e e s a i n f o r m a c i o n. L a C o r p o r a c i o n j u d i c i a l, e n e f e c t o, c o n c l u y o q u e, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e l a s c o n v e r s a c i o n e s h u b i e s e n s i d o e x t r a i d a s d e l t e l e f o n o c e l u l a r p a r a s e r c o p i a d a s e n u n C D, e l i n v e s t i g a d o r A l e x a n d e r Z a p a t a P i e d r a h i t a t e s t i f i e d q u e e l f u e q u i e n r e a l i z e e s a l a b o r, m i e n t r a s l a p r o p i a A n g e l M o r e n o c o r r o b o r o q u e l a s c o n v e r s a c i o n e s p u b l i c i t a d a s e n e l j u i c i o o r a l c o r r e s p o n d e n e x a c t a m e n t e a l a s g r a b a d a s p o r e l l a. L o u n i c o q u e h a c e e l a c t o r e s c u e s t i o n a r l a c r e d i b i l i d a d d e A l e x a n d r a A n g e l, e n r a z o n a s u a n i m a d v e r s i o n h a c i a e l p r o c e s a d o O T O N I E L M U R I L L O y p o r l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n q u e i n c u r r i o, e x p o n i e n d o s u p a r t i c u l a r p u n t o d e v i s t a s o b r e e l a l c a n c e p r o b a t o r i o d e e s e m e d i o d e p r u e b a, p e r o s i n a c r e d i t a r, a t r a v e s d e l o s m o t i v o s d e c a s a c i o n e s t a b l e c i d o s e n l a l e y, e r r o r g r a v e e n l a v a l o r a c i o n e f e c t u a d a p o r e l j u z g a d o r. E n c o n s e c u e n c i a, e l r e p r o c h e s e i n a d m i t i r a. Cargo segundo. Violacion indirecta de la ley sustanc ia l derivada de error de hecho por falso raciocinio.

E s t a c e n s u r a c u m p l e l a s e x i g e n c i a s d e s u s t e n t a c i o n e x i g i d a s p o r l a l e y y d e s a r r o U a d a s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a y, p o r 13 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I Y O T R O e s o, s e a d m i t i r a, S e p r e c i s a r a, f i n e J m e n t e, q u e c o n t r a l a d e c i s i o n i n a d m i s o r i a s o l o c a b e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, c o n f o r m e l o t i e n e e s t a b l e c i d o e l a r t i c u l o 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y a i n t e r p o s i c i o n p r e c e d e b a j o l a s r e g l a s f i j a d a s e n j u r i s p r u d e n c i a r e i t e r a d a d e l a S a l a ( ( C S J A P, 1 2 d i e 2 0 0 5, R a d. 2 4 3 2 2 ).

E n l o r e f e r e n t e a l c a r g o q u e s e a d m i t i r a, s e o r d e n a r a q u e u n a v e z s e s u r t a e l t r a m i t e r e l a c i o n a d o c o n e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, s e f i j e f e c h a p a r a l a r e a l i z a c i o n d e l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a d e s u s t e n t a c i o n o r a l. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I O N P E N A L, R E S U B L V B: 1.

I N A D M I T I R e l c a r g o p r i m e r o d e d e m a n d a d e c a s a c i o n p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I y O T O N I E L M U R I L L O A L V A R E Z. S e g u n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l a d e m a n d a n t e e l e v a r p e t i c i o n d e i n s i s t e n c i a. 2. - A D M I T I R e l c a r g o s e g u n d o d e l a r e f e r i d a d e m a n d a. 14 C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G 6 M E Z A R I S M E N D I Y O T R O U n a v e z s e s u r t a e l t r a m i t e r e l a c i o n a d o c o n e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, s e f i j a r a f e c h a p a r a l a r e a l i z a c i o n d e l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a d e s u s t e n t a c i o n o r a l.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE. J~\^ ENIO FERNANDE EUGENIO FERNANDEZ C^kRLIER FRANCISCO ACUNA VIZCAYA / J O S E LUIS BARCELd CAMACHO ^RNANDO ALBERTO GASTR L U i a ANTONIO HERNANDEZ BARHDSA C A S A C I O N 4 8 4 5 1 K A R L A T A T I A N A G O M E Z A R I S M E N D I Y O T R O EYDBR PATINO CABRERA P/yTRTrTA SAT.AZAR rTTKLLi A LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO rBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r i a 16