Repiiblica de Colombia C e r t e S u p r e m a d e J u t t l c i a S a l a in C i s a e U R P a u l C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACION PENAL EUGENIO FERNANDEZ C A R L I E R Magistrado ponente AP1506-2017 Radicacion N'* 49456 ( A p r o b a d o m e d i a n t e A c t a N o. 7 7 ) B o g o t a D. C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r a c e r c a d e l a p e t i c i o n d e p r u e b a s f o r m u l a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l c i u d a d a n o Colombian© C E N E I B E R Q U I N O N E Z J U R A D O q u i e n e s r e c l a m a d o e n e x t r a d i c i o n p o r e l G o b i e m o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e N o t a D i p l o m a t i c a N o. 1 8 7 6 d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 ^, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e 1 F o l i o 2 3 c a r p e t a a d j u n t a. R a d i c a d o N o. 4 9 4 5 6 C E N E I B E R Q U I N O N E Z J U R A D O E x t r a d i c i o n A m e r i c a i m p e t r o l a d e t e n c i o n p r o v i s i o n a l c o n f i n e s d e e x t r a d i c i o n d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o C E N E I B E R Q U I N O N E Z J U R A D O, r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e n a r c o t i c o s, d e a c u e r d o c o n l a A c u s a c i o n N o. 1 6 - 2 0 5 7 5 - C R - S C O L A / O T A Z O - R E Y E S, d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 6, d i c t a d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a. 2.

C o n f u n d a m e n t o e n e s a p e t i c i o n, l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n d i s p u s o, m e d i a n t e r e s o l u c i o n d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, l a c a p t u r a c o n f i n e s d e e x t r a d i c i o n d e l s o l i c i t a d o ^, l a c u a l s e m a t e r i a l i z o e l d i a 4 s i g u i e n t e e n l a c i u d a d d e T u m a c o ( N a r i n o ), p o r m i e m b r o s d e P o l i c i a N a c i o n a l. 3.

P o r m e d i o d e l a N o t a V e r b a l N o. 2 3 1 4 d e 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 ^, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a f o r m a l i z d l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n d e C E N E I B E R Q U I N O N E Z J U R A D O, 4. A s u v e z, l a C a n c i l l e r i a, m e d i a n t e o f i c i o N o. D I A J I N o. 2 9 0 7 d e 2 d e o c t u b r e d e e s e a n o ' ^, d i r i g i d o a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, c o n c e p t u o q u e e n a t e n c i o n a q u e l a C o n v e n c i o n d e V i e n a, t r a t a d o a p l i c a b l e e n t r e l a s p a r t e s, n o r e g u l a e l p r e s e n t e a s u n t o, s e g u n l o s a r t i c u l o s 4 9 1 y 4 9 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a e x t r a d i c i o n e s t a r a g o b e r n a d a p o r l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o c o l o m b i a n o. K o l i o 2 c a r p e t a a d j u n t a. ' F o l i o 3 6 i b i d e m. ' I m l i o 2 9 i b i d e m. 2 R a d i c a d o N o. 4 9 4 5 6 C E N E I B E R Q U I N O N E Z J U R A D O E x t r a d i c i o n 5.

P o r s u p a r t e, l a J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, c o n o f i c i o N o. O F I 1 6 - 0 0 3 3 3 2 3 - O A I - 1 1 0 0 5, r e m i t i o a e s t a C o r p o r a c i o n l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n c o n l a d o c u m e n t a c i o n r e u n i d a. 6.

U n a v e z l a S a l a r e c o n o c i o p e r s o n e r i a p a r a a c t u a r a l d e f e n s o r d e c o n f i a n z a d e l r e q u e r i d o C E N E I B E R Q U I N O N E Z J U R A D O, o r d e n o s u r t i r e l r e s p e c t i v o t r a s l a d o p a r a l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s, p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ^.

L a d e f e n s a i n d i c a q u e c o n l a f i n a l i d a d d e d e s c a r t a r l a p a r t i c i p a c i o n d e l r e q u e r i d o e n l a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s q u e s e l e e n d i l g a n y l o g r a r s u p l e n a i d e n t i d a d, r e s u l t a p e r t i n e n t e a c c e d e r a s u s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s, e s t o e s, (i) o r d e n a r a l C T I u n e s t u d i o d e v o c e s a c u s t i c o f o r e n s e e n t r e l a t o m a d e v o z d e l a p r e h e n d i d o y l a r e g i s t r a d a e n l a s i n t e r c e p t a c i o n e s r e l a c i o n a d a s e n l a a c u s a c i o n e x t r a n j e r a y, (ii) r e c e p c i o n a r e l t e s t i m o n i o d e P a t r o c i n i o Q u i f i o n e z, p r o g e n i t o r d e l r e q u e r i d o, q u i e n d a r a f e d e s u s a c t i v i d a d e s f a m i l i a r e s, s o c i a l e s y c o m e r c i a l e s. 2.

P o r s u p a r t e, e l M i n i s t e r i o P u b l i c o s e f i a l o q u e n o e s n e c e s a r i o s o l i c i t a r l a p r a c t i c a d e p r u e b a s. F o l i o 1 c u a d e r n o C o r t e. P E T I C I O N E S PROBATORIAS ^ F o l i o 1 1 i b i d e m. 3 R a d i c a d o N o. 4 9 4 5 6 C E N E I B E R Q U I N O N E Z J U R A D O E x t r a d i c i o n CONSIDERACIONES 1.

T r a t a n d o s e d e u n c o n c e p t o s o b r e l a v i a b i l i d a d d e u n a e x t r a d i c i o n, c o n f o r m e a l a r t i c u l o 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e d e b e c o n c e n t r a r s e e n c o r r o b o r a r l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: ( i ) d e m o s t r a c i o n d e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o;

( i i ) v a l i d e z f o r m a l d e l a d o c u m e n t a c i o n p r e s e n t a d a c o m o s o p o r t e d e l a s o l i c i t u d; ( i i i ) p r i n c i p i o d e d o b l e i n c r i m i n a c i o n; ( i v ) e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n e i a e x t r a n j e r a c o n l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n c o l o m b i a n a;

( v ) c u m p l i m i e n t o d e l o s t r a t a d o s, s i f u e r e e l c a s o. D e o t r a p a r t e, l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e n e l c a n o n 1 3 9 s e n a l a e l d e b e r d e r e c h a z a r d e p i a n o l o s tiactos que sean manifiestamente inconducentes, impertinentes o superftuos», m i e n t r a s q u e e l a r t i c u l o 3 5 9 i b i d e m d i s p o n e «la exclusion, rechazo o inadmisibilidad de los medios de prueba que, de conformidad con las reglas establecidas en este codigo, resulten inadmisibles, impertinentes, inutiles, repetitivos o encaminados a probar hechos notorios o que por otro motivo no requieran prueba».

A s i, l a a d u c c i o n y p r a c t i c a d e p r u e b a s a l i n t e r i o r d e l t r a m i t e d e e x t r a d i c i o n s e r i g e p o r l a s p a u t a s g e n e r a l e s q u e r e g l a m e n t a n e l r e c a u d o p r o b a t o r i o e n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l, i m p o n i e n d o s e e l a n a l i s i s d e l a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e l o s m e d i o s d e c o n v i c c i o n s o l i c i t a d o s ' ^, d e c a r a a l o s p u n t u a l e s a s p e c t o s q u e l a C o r t e d e b e a b o r d a r a l e m i t i r s u c o n c e p t o. D e e s t a f o r m a, s i l a s p r u e b a s i m p e t r a d a s n o g u a r d a n r e l a c i o n c o n ' R e c u e r d e s e c o m o l a C o r p o r a c i o n t i e n e d e c a n t a d o q u e l a p r u e b a e s c o n d u c e n t e c u a n d o o s t e n t a l a a p t i t u d l e g a l p a r a f o r j a r c e r t e z a e n e l j u z g a d o r, l o c u a l p r e s u p o n e q u e e l m e d i o d e c o n v i c c i o n e s t e a u t o r i z a d o e n e l p r o c e d i m i e n t o; e s p e r t i n e n t e c u a n d o g u a r d a r e l a c i o n c o n l o s h e c h o s, o b j e t o y f i n e s d e l a i n v e s t i g a c i o n o e l j u z g a m i e n t o; e s r a c i o n a l c u a n d o e s r e a l i z a b l e d e n t r o d e l o s p a r a m e t r o s d e l a r a z o n y, p o r u l t i m o, e s l i t i l c u a n d o r e p o r t a a l g i i n b e n e f i c i o, p o r o p o s i c i o n a l o s u p e r f l u o o i n n e c e s a r i o. 4 R a d i c a d o N o. 4 9 4 5 6 C E N E I B E R Q U I N O N E Z J U R A D O E x t r a d i c i o n e s o s t e m a s, v e r s a n s o b r e h e c h o s n o t o r i a m e n t e i m p e r t i n e n t e s o c a r e c e n d e u t i l i d a d, d e b e n s e r d e s e s t i m a d a s. 2.

P r e c i s a d o s l o s p a r a m e t r o s b a j o l o s c u a l e s c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a e n e l t r a m i t e d e e x t r a d i c i o n, p r o c e d e l a S a l a a a n a l i z a r, s i e n e l c a s o c o n c r e t o, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e f e n s a p u e d e n s e r a d m i t i d a s e n t a n t o c u m p l a n c o n l o s c r i t e r i o s d e c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d. 3.

S o l i c i t a l a d e f e n s a q u e s e o r d e n e a l C T I r e a l i z a r u n e s t u d i o d e v o c e s a c u s t i c o f o r e n s e q u e d e t e r m i n e l a c o i n c i d e n c i a e n t i c l a t o m a d e v o z d e l a p r e h e n d i d o y l a r e g i s t r a d a e n l a s i n t e r c e p t a c i o n e s q u e s o p o r t a n e l p e d i d o d i p l o m a t i c o, l a s c u a l e s s e f i a l a q u e «se realizaron sin protocolos de toma y cotejo de voz entre llamadas y no entre la voz original y las llamadas», a d e m a s q u e s e d i s p o n g a e l t e s t i m o n i o d e s u p r o g e n i t o r, a q u i e n l e c o n s t a n s u s l i c i t a s a c t i v i d a d e s c o m e r c i a l e s. E n r e a l i d a d, l a s p r u e b a s q u e s e p r e t e n d e n n o e s t a n o r i e n t a d a s a d i l u c i d a r a l g u n o d e l o s a s p e c t o s o b j e t o d e a n a l i s i s p o r p a r t e d e l a S a l a p a r a c o n c e p t u a r l a e x t r a d i c i o n, p o r e l c o n t r a r i o, s o l o h a c e n p a r t e d e g e n e r a l i d a d e s q u e l a d e f e n s a c o n s i d e r a r e l e v a n t e s p a r a l a d e m o s t r a c i o n d e a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l r e q u e r i d o e n e l a s u n t o p e n a l p o r e l q u e e s s o l i c i t a d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, s i e n d o e s e u n a s p e c t o a j e n o d e p r o n u n c i a m i e n t o p o r p a r t e d e e s t a S a l a, y a q u e e l l o i m p l i c a r i a u n a i n t r o m i s i o n i n d e b i d a e n l a a u t o n o m i a d e l a j u s t i c i a d e o t r o p a i s y d e l a s o b e r a n i a e s t a t a l d e l m i s m o. 5 R a d i c a d o N o. 4 9 4 5 6 C E N E I B E R Q U I N O N E Z J U R A D O E x t r a d i c i o n E n o t r a s p a l a b r a s, n o e n c u e n t r a l a S a l a a l g u n n e x o v i n c u l a n t e e n t r e l o s o l i c i t a d o y l o s a s p e c t o s a v a l o r a r a l m o m e n t o d e c o n c e p t u a r l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n d e C E N E I B E R Q U I N O N E Z J U R A D O, r e s u l t a n d o a j e n o a l a s t e m a t i c a s a a b o r d a i r e l r e c o n o c i m i e n t o d e v o z d e l a s i n t e r c e p t a c i o n e s q u e s e r e l a c i o n a n e n l a a c u s a c i o n e x t r a n j e r a y e l t e s t i m o n i o s o l i c i t a d o, c u y o o b j e t i v o e s p r e s e n t a r e l e m e n t o s d e d e s c a r g o c o n t r a l a a c u s a c i o n e s t a d o u n i d e n s e. A d e m a s, l a p r u e b a p e r i c i a l r e c l a m a d a r e s u l t a i m p e r t i n e n t e d e c a r a a d e m o s t r a i r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l i m p l i c a d o d e n t r o d e l p r e s e n t e t r a m i t e, c u a n d o t a l a s p e c t o s o l o s e c i r c u n s c r i b e a v e r i E c a r l a c o i n c i d e n c i a e n t r e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a e n e l p e d i d o d i p l o m a t i c o y l a a p r e b e n d i d a c o n fines d e e x t r a d i c i o n, l o c u a l s e r a a n a l i z a d o c o n l a d o c u m e n t a c i o n a r r i b a d a a e s t a C o r p o r a c i o n a l a b o r a d e e m i t i r e l r e s p e c t i v o c o n c e p t o. E n c o n s e c u e n c i a, a l s e r l a p e t i c i o n p r o b a t o r i a e l e v a d a p o r l a d e f e n s a g e n e r i c a y m a n i f i e s t a m e n t e i m p r o c e d e n t e, l a m i s m a s e r a r e c h a z a d a. 4.

F i n a l m e n t e, l a C o r t e n o o b s e r v a n e c e s i d a d d e e v a c u a r p r u e b a s d e o f i c i o. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n P e n a l, R a d i c a d o N o. 4 9 4 5 6 C E N E I B E R Q U I N O N E Z J U R A D O E x t r a d i c i o n R E S U E L V E 1°, NO A C C E D E R a l a p r a c t i c a d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r e l d e f e n s o r d e C E N E I B E R Q U I N O N E Z J U R A D O, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s. 2.

N o s e d e c r e t a n p r u e b a s d e o f i c i o. C o n t r a e s t a p r o v i d e n e i a p r o c e d e e l r e c u r s o d e r e p o s i e i o n. N o t i f i q u e s e y c u m p l a s e J O S E L B A R C E L O CAMACHO R a d i c a d o N o. 4 9 4 5 6 C E N E I B E R Q U I N O N E Z J U R A D O E x t r a d i c i o n S e c r e t a r i a 8