Micelio
AP1504-2017(49005)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: Eugenio Fernández Carlier

Ley 906 de 2004

Republica de Colombia Corte Supremo de Jusilcla Sala de Gasaclda Hmi C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACION PENAL EUGENIO FERNANDEZ C A R L I E R Magistrado ponente AP1504-2017 Radicacion N° 49005 ( A p r o b a d o m e d i a n t e A c t a N o. 7 7 ) B o g o t a D. C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).

L a S a l a r e s u e l v e e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n i n t e r p u e s t o p o r e l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l r e q u e r i d o e n e x t r a d i c i o n L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A, c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, a t r a v e s d e l a c u a l n o s e a c c e d i o a l a p r a c t i c a d e p r u e b a s s o l i c i t a d a s. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e N o t a D i p l o m a t i c a N o. 0 3 4 0 d e 2 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 1, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a F o l i o 1 3 6 c a r p e t a a d j u n t a. \ R a d i c a d o N o. 4 9 0 0 5 L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A E x t r a d i c i o n i m p e t r o i a d e t e n c i o n p r o v i s i o n a l c o n f i n e s d e e x t r a d i c i o n d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A, r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e n a r c o t i c o s, d e a c u e r d o c o n l a A c u s a c i o n N o. 8: 1 5 - C R - 4 4 0 - T - 2 3 E A J d e 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, d i c t a d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a. 2.

C o n f u n d a m e n t o e n e s a p e t i c i o n, l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n d i s p u s o, m e d i a n t e r e s o l u c i o n d e 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 6, l a c a p t u r a c o n f i n e s d e e x t r a d i c i o n d e l s o l i c i t a d o ^, l a c u a l s e m a t e r i a l i z o e l 1° d e a g o s t o d e e s t e a h o, e n e l m u n i c i p i o d e B u e n a v e n t u r a, p o r m i e m b r o s d e l a P o l i c i a N a c i o n a l. 3.

P o r m e d i o d e l a N o t a V e r b a l N o. 1 8 6 5 d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 ' *, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a f o r m a l i z e l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n d e L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A. 4. A s u v e z, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, c o n o f i c i o D I A J I N o. 2 3 2 2 d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e l a h o e n c u r s o ' ^, d i r i g i d o a l a C a r t e r a d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, c o n c e p t u o q u e e n a t e n c i o n a q u e l a C o n v e n c i o n d e V i e n a, t r a t a d o a p l i c a b l e e n t r e l a s p a r t e s, n o r e g u l a e l p r e s e n t e a s u n t o, s e g u n l o s a r t i c u l o s 4 9 1 y 4 9 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a e x t r a d i c i o n e s t a r a g o b e r n a d a p o r. l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o c o l o m b i a n o. ^ F o l i o 1 8 c a r p e t a a d j u n t a. • 5 F o l i o 2 9 i b i d e m. ^ F o l i o 2 2 i b i d e m. 2 R a d i c a d o N o. 4 9 0 0 5 L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A E x t r a d i c i o n 5.

P o r s u p a r t e, l a J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, c o n o f i c i o N o. O F 1 1 6 - 0 0 2 6 9 9 8 ~ O A I - 1 1 0 0 5, r e m i t i o a e s t a C o r p o r a c i o n l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n c o n l a d o c u m e n t a c i o n r e u n i d a. 6.

U n a v e z l a S a l a r e c o n o c i o p e r s o n e r i a p a r a a c t u a r a l d e f e n s o r d e c o n f i a n z a d e l r e q u e r i d o L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A, o r d e n o s u r t i r e l r e s p e c t i v o t r a s l a d o p a r a l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s, p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 5.

A l r e s p e c t o, e l M i n i s t e r i o P u b l i c o g u a r d o s i l e n c i o, m i e n t r a s q u e l a d e f e n s a p i d i o o f i c i a r a l o s f u n c i o n a r i o s e s t a d o u n i d e n s e s q u e r i n d i e r o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e a p o y o a l p e d i d o d e e x t r a d i c i o n, p a r a q u e d e t e r m i n a r a n c o n p r e c i s i o n l a s f e c h a s y l u g a r e s e x a c t o s d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, a s i c o m o l a c a n t i d a d d e l e s t u p e f a c i e n t e i n c a u t a d o, d e c a r a a l o g r a r e l p l e n o e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o d e d e f e n s a f r e n t e a l a a c u s a c i o n e x t r a n j e r a. 7.

M e d i a n t e a u t o d e 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, e s t a S a l a n o a c c e d i o a l a p r a c t i c a d e l a s p r u e b a s r e q u e r i d a s, p o r q u e l a d e t e r m i n a c i o n c o n c r e t a y e s p e c i f i c a d e l a s c i r c u n s t a m c i a s q u e r o d e a r o n l o s h e c h o s, e s t o e s, l u g a r, f e c h a y c a n t i d a d d e e s t u p e f a c i e n t e, p a r a e l e j e r c i c i o d e l a d e f e n s a d e l i m p l i c a d o, r e s u l t a n a j e n a s a l a s t e m a t i c a s a v a l o r a r e l m o m e n t o d e c o n c e p t u a r l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n, m a s a u n, c u a n d o l a s '•' F c l i o 1 c u a d e r n o C o r t e. ^ F o l i o 9 i b i d e m. \S 3 R a d i c a d o N o. 4 9 0 0 5 L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A E x t r a d i c i o n r e q u i e r e p a r a c e n s u r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l q u e s e l e e n d i l g a a l i m p l i c a d o e n e l p a i s r e q u i r e n t e. 8.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r d e t e r m i n a c i o n, e l d e f e n s o r d e l r e q u e r i d o i n t e r p u s o r e c u r s o d e r e p o s i c i o n, i n s i s t i e n d o e n l a n e c e s i d a d d e d e c r e t a r l o s m e d i o s d e p r u e b a s o l i c i t a d o s, a l e s t i m a r q u e r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a a n a l i z a r e l p r e s u p u e s t o d e l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a c o n u n a a c u s a c i o n e n C o l o m b i a y g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e d e f e n s a, y a q u e l o s d a t o s s u m i n i s t r a d o s e n l a a c u s a c i o n e s t a d o u n i d e n s e s o b r e l a f e c h a, l u g a r y c a n t i d a d d e e s t u p e f a c i e n t e, r e s u l t a n a m b i g u o s e i m p r e c i s o s. P o r l o t a n t o, s o l i c i t a r e p o n e r e l a u t o i m p u g n a d o, y e n s u l u g a r, a c c e d e r a l p e d i d o p r o b a t o r i o. 1.

C o n e l p r o p o s i t o d e d e f i n i r l a v i a b i l i d a d d e r e v o c a r l a d e t e r m i n a c i o n a t a c a d a, c a b e p r e c i s a r q u e e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n e s u n i n s t r u m e n t o d e c a r a c t e r p r o c e s a l p a r a c o n s e g u i r d e q u i e n a d o p t o l a d e c i s i o n i m p u g n a d a s u r e v i s i o n d i r e c t a, a f i n d e e n m e n d a r l o s e v e n t u a l e s y e r r o s e n l o s c u a l e s h a p o d i d o i n c u r r i r, m o t i v o p o r e l c u a l c o r r e s p o n d e a l i n c o n f o r m e e s p e c i f i c a r l o s e r r o r e s q u e a s u j u i c i o c o n t i e n e l a d e c i s i o n, a s i c o m o s u m i n i s t r a r l o s a r g u m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n l o s c u a l e s p r e t e n d a p a t e n t i z a r l o s. CONSIDERACIONES 4 R a d i c a d o N o. 4 9 0 0 5 L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A E x t r a d i c i o n 2.

P o r l o a n t e r i o r, p r o c e d e l a S a l a a r e e x a m i n a r l a d e c i s i o n i m p u g n a d a d e c a r a a l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s e n l a s u s t e n t a c i o n a l r e c u r s o h o r i z o n t a l p r e s e n t a d o p o r l a d e f e n s a d e L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A, q u i e n e s r e q u e r i d o e n e x t r a d i c i o n p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e N o r t e a m e r i c a, p a r a r e s p o n d e r p o r d e l i t o s d e n a r c o t r a i l c o, e n r a z o n d e l a A c u s a c i o n N o. 8: 1 5 - C R - 4 4 0 - T - 2 3 E A J d e 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, d i c t a d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a. 3.

A s i e n c u e n t r a l a C o r t e q u e e l r e c u r r e n t e i n s i s t e e n p r e g o n a r l a n e c e s i d a d d e o r d e n a r l a p r a c t i c a d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s, a r g u m e n t a n d o q u e p a r a g a r a n t i z a r e l p l e n o e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a s e r e q u i e r e c o n o c e r d e m a n e r a e s p e c i f i c a l a s f e c h a s, l u g a r e s y l a c a n t i d a d d e e s t u p e f a c i e n t e i n c a u t a d o, y a q u e e n s u p a r e c e r l o s d a t o s a p o r t a d o s e n l a a c u s a c i o n e s t a d o u n i d e n s e s o n i n d e t e r m i n a d o s, l o c u a l p u e d e r e p e r c u t i r e n e l a n a l i s i s d e e q u i v a l e n c i a e n t r e p r o v i d e n c i a s a c u s a t o r i a s. 4.

A p a r t i r d e a h i, l a S a l a d e b e d e s e s t i m a r l o a r g i i i d o e n e l e s c r i t o d e r e p o s i c i o n, t o d a v e z q u e l a c e n s u r a n o e s m a s q u e u n a l e g a t o t e n d i e n t e a r e f u t a r l a e x i s t e n c i a d e l a c o n d u c t a d e l i c t i v a p o r l a c u a l e s r e q u e r i d o e l i m p l i c a d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, i n s i s t i e n d o e n l o s a r g u m e n t o s p l a s m a d o s e n l a p e t i c i o n i n i c i a l d e p r u e b a s, s i n q u e e n m o m e n t o a l g u n o s e h a y a n d e s a r r o U a d o l a s r a i z o n e s f a c t i c a s o j u r i d i c a s d e m o s t r a t i v a s d e l o s d e f e c t o s o c a r e n c i a s e n q u e i n c u r r i o l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. 5 R a d i c a d o N o. 4 9 0 0 5 L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A E x t r a d i c i o n N o p l a s m o e l c e n s o r l o s m o t i v o s d e d i s e n s o f r e n t e a l a d e c i s i o n a t a c a d a, c o m o e r a s u d e b e r a l e n t a b l a r e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n, e l c u a l s e r e i t e r a, e s t a e n c a m i n a d o a q u e e l f u n c i o n a r i o q u e d i c t o. l a d e t e r m i n a c i o n r e p r o b a d a, e n m i e n d e e v e n t u a l e s e r r o r e s q u e o b r e n e n e l l a. Y e s q u e e l r e c u r r e n t e n o p u e d e l i m i t a r s e a r e c a l c a r e l r e e x a m e n d e l a c o n t r o v e r s i a, e n t a n t o l e a s i s t e e l d e b e r d e o f r e c e r m e j o r e s y m a y o r e s a r g u m e n t o s q u e c o n d u z c a m a a c e p t a r q u e s e h a c e n e c e s a r i o r e v o c a r, m o d i f i c a r, a c l a r a r o a d i c i o n a r l a d e c i s i o n a t a c a d a, l o c u a l e n e s t e c a s o n o o c u r r i o. 5.

L a d e f e n s a s i m p l e m e n t e i n s i s t e e n q u e d e b e s o l i c i t a r s e l a e s p e c i f i c a c i o n d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r q u e s e r e p o r t a n e n l a a c u s a c i o n, l a c u a l t i l d a d e i m p r e c i s a, s i e n d o e s e u n a s p e c t o o b j e t o d e a n a l i s i s e n l a d o c u m e n t a c i o n a p o r t a d a c o m o s o p o r t e a l p e d i d o d e e x t r a d i c i o n a l m o m e n t o d e c o n c e p t u a r, d e c a r a a l o s p r e s u p u e s t o s c o n t e n d i d o s e n e l a r t i c u l o 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y, a p a r t i r d e a h i, c o n c l u i r e n l a v i a b i l i d a d o n o d e l a e. x i r a d i c i o n d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A, s i n q u e s e p u e d a e n e s t a e t a p a a d e l a n t a r a l g u n a m a n i f e s t a c i o n a l r e s p e c t o. E n l a p r o v i d e n c i a r e p r o b a d a, c l a r a m e n t e s e l e i n d i c o a l i n t e r e s a d o q u e t a l e s p r e t e n s i o n e s h a c e n p a r t e d e g e n e r a l i d a d e s q u e l a d e f e n s a c o n s i d e r a r e l e v a n t e s p a r a l a d e m o s t r a c i o n d e a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l r e q u e r i d o e n e l a s u n t o p e n a l p o r e l q u e e s s o l i c i t a d o, s i e n d o e s e u n a s p e c t o a j e n o d e p r o n u n c i a m i e n t o p o r p a r t e d e e s t a S a l a, y a q u e e l l o 6 R a d i c a d o N o. 4 9 0 0 5 L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A E x t r a d i c i o n i m p l i c a i i a u n a i n t r o m i s i o n i n d e b i d a e n l a a u t o n o m i a d e l a j u s t i c i a d e o t r o p a i s y d e l a s o b e r a n i a e s t a t a l d e l m i s m o. 6.

E n t o n c e s, c o m o l o s a r g u m e n t o s t r a i d o s a c o l a c i o n p o r e l r e c u r r e n t e n o t i e n e n l a v i r t u a l i d a d d e c o n t r o v e r t i r l o s m o t i v o s q u e s u s t e n t a r o n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, l o p r o c e d e n t e e s q u e e s t a s e m a n t e n g a i n c o l u m e. 7, E n f i r m e e s t a d e t e r m i n a c i o n, d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o r r a s e t r a s l a d o c o m u n a l r e q u e r i d o, a l a d e f e n s a y a l M i n i s t e r i o P u b l i c o p a r a q u e p r e s e n t e n l o s a l e g a t o s p r e v i o s a l c o n c e p t o q u e d e b e p r o f e r i r l a S a l a. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 1.

NO R E P O N E R l a d e c i s i o n d e 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, p o r l a c u a l n o s e a c c e d i o a l a s o l i c i t u d p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r l a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. 2.

E n f i r m e e s t a. d e t e r m i n a c i o n, c o r r a s e t r a s l a d o c o m u n p a r a l a p r e s e n t a c i o n d e a l e g a t o s, d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. R E S U E L V E 7 R a d i c a d o N o. 4 9 0 0 5 L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A E x t r a d i c i o n C o n t r a e s t e a u t o n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. C o p i e s e, n o t i f i q u e s e y c u m p l a s e R a d i c a d o N o. 4 9 0 0 5 L U I S A L F O N S O M O R E N O V A L E N C I A E x t r a d i c i o n