AP1495-2017(48784) — Corte Suprema

AP1495-2017(48784)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: Luis Guillermo Salazar Otero

De qué trata

Tema: DEMANDA DE CASACIÓN - Desistimiento Tesis: «A partir de la conocida naturaleza dispositiva que tiene el derecho a recurrir, como instrumento que habilita el acceso a la justicia, la declaración de voluntad del impugnante, o de quien lo representa, de acuerdo con la cual manifiesta su deseo de desistir, consolida la máxima expresión del principio dispositivo y ha sido por dicho motivo expresamente contemplada por el art. 199 del C.P.P., como uno de los instrumentos de terminación de la actuación en desarrollo de los recursos de casación y de revisión antes de que la Sala decida de fondo sobre los mismos. Dado que en este caso es el abogado que representa los intereses del actor casacional quien expresa su intención de desistir del recurso incoado y que la petición en dicho sentido se ha presentado antes de que la Sala se pronuncie en el fondo sobre el asunto objeto de la impugnación, se deberá admitir el desistimiento aludido, como consecuencia de lo cual, por quedar en firme la sentencia impugnada, las diligencias deberán retornar al Juzgado de origen, por intermedio del Tribunal Superior de San José de Cúcuta, a donde será remitido el expediente».

R e p u b l i c a d e C o l o m b i a C o n e S u p r e m a d e J u s l i c i a S a h d a C a s a c l d n P e n a l C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado Ponente AP1495-2017 Radicado 48784 A c t a 7 7 B o g o t a, D. C., o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).

A S U N T O D e c i d e l a S a l a a c e r c a d e l d e s i s t i m i e n t o p r e s e n t a d o p o r e l a p o d e r a d o d e D a i r o A n g a r i t a V e r g e l r e s p e c t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o. C O N S I D E R A C I O N E S D E L A C O R T E 1. M e d i a n t e s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 6, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n J o s e d e C u c u t a c o n f i r m o; a s a c i 6 n 4 8 7 8 4 D a i r o A n g a r i t a V e r g e l l a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d, m e d i a n t e l a c u a i l c o n d e n o a D a i r o A n g a r i t a V e r g e l a l a p e n a p r i n c i p a l d e 1 2 8 m e s e s d e p r i s i o n y m u l t a d e 1 3 3 4 S. M. L. M. c o m o r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e f a b r i c a c i o n, t r a f i c o y p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s. 2.

C o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e n t r o d e l t e r m i n o l e g a l m e n t e h a b i l i t a d o p a r a e l l o, e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o i n t e r p u s o y s u s t e n t o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, s i e n d o r e m i t i d o e l e x p e d i e n t e a n t e l a C o r t e. E n c o n t r a n d o s e e l m i s m o a e s t u d i o s o b r e l a v i a b i l i d a d f o r m a l d e l l i b e l o, e l p r o c e s a d o o t o r g o p o d e r a u n n u e v o a p o d e r a d o q u i e n h a p r e s e n t a d o m e m o r i a l d e s i s t i e n d o d e l a i m p u g n a c i o n e x t r a o r d i n a r i a. 3.

A p a r t i r d e l a c o n o c i d a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a q u e t i e n e e l d e r e c h o a r e c u r r i r, c o m o i n s t r u m e n t o q u e h a b i l i t a e l a c c e s o a l a j u s t i c i a, l a d e c l a r a c i o n d e v o l u n t a d d e l i m p u g n a n t e, o d e q u i e n l o r e p r e s e n t a, d e a c u e r d o c o n l a c u a l m a n i f i e s t a s u d e s e o d e d e s i s t i r, c o n s o l i d a l a m a x i m a e x p r e s i o n d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v e y h a s i d o p o r d i c h o m o t i v e e x p r e s a m e n t e c o n t e m p l a d a p o r e l a r t. 1 9 9 d e l C P. P., c o m o u n o d e l o s i n s t r u m e n t o s d e t e r m i n a c i o n d e l a a c t u a c i o n e n d e s a r r o l l o d e l o s r e c u r s o s d e c a s a c i o n y d e r e v i s i o n a n t e s d e q u e l a S a l a d e c i d a d e f o n d o s o b r e l o s m i s m o s. 4.

D a d o q u e e n e s t e c a s e e s e l a b o g a d o q u e r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s d e l a c t o r c a s a c i o n a l q u i e n e x p r e s a s u i n t e n c i o n d e d e s i s t i r d e l r e c u r s o i n c o a d o y q u e l a p e t i c i o n 2 C a s a c i o n 4 8 7 8 4 - D a i r o A n g a r i t a V e r g e l e n d i c h o s e n t i d o s e h a p r e s e n t a d o a n t e s d e q u e l a S a l a s e p r o n u n c i e e n e l f o n d o s o b r e e l a s u n t o o b j e t o d e l a i m p u g n a c i o n, s e d e b e r a a d m i t i r e l d e s i s t i m i e n t o a l u d i d o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o c u a l, p o r q u e d a r e n f i r m e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, l a s d i l i g e n c i a s d e b e r a n r e t o r n a r a l J u z g a d o d e o r i g e n, p o r i n t e r m e d i o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n J o s e d e C u c u t a, a d o n d e s e r a r e m i t i d o e l e x p e d i e n t e. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, A C E P T A R e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n, p r e s e n t a d o p o r e l a p o d e r a d o d e D a i r o A n g a r i t a V e r g e l, a c o n s e c u e n c i a d e l o c u a l l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n J o s e d e C u c u t a a d q u i e r e e j e c u t o r i a m a t e r i a l. C o n t r a e s t a d e c i s i o n n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. N o t i f i q u e s e, d e v u e l v a s e a l T r i b u n a l d e o r i g e n y c u m p l a s e. R E S U E L V E E U G E N I O F E R N A N D E Z C A R L I E R C / s a c i o n 4 8 7 8 4 D a i r o A n g a r i t a V e r g e l P A T R I C I A S A L A Z A R C U E L L A R 4 S e c r e t a r i a 5