Micelio
AP1462-2017(49839)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

Ley 599 de 2000Ley 906 de 2004

R e p u b l i c a d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a i l d i Casac ldn P i n a l FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO M a g i s t r a d o p o n e n t e AP1462-2017 R a d i c a c i o n n.°49839 A p r o b a d o a c t a n.° 0 7 7 B o g o t a, D, C, m a r z o o c h o ( 0 8 ) d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).

VISTOS L a S a l a d e c i d e s o b r e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l j u z g a m i e n t o d e G I L B E R T O V A R O N M O N T O Y A, a q u i e n l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n l e i m p u t a l a c o m i s i o n d e l o s d e l i t o s d e e x t o r s i o n a g r a v a d a y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o.

HECHOS L a C o r t e t r a n s c r i b e u n a p a r t e d e l o s e l e m e n t o s f a c t i c o s j u r i d i c o - p e n a l m e n t e r e l e v a n t e s d e l a i n v e s t i g a c i o n c o n t e n i d o s e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n a s i: «Se f u n d a m e n t a e n l a s n o t i c i a s c r i m i n a l e s c o n t r a e l a c u s a d o, l a s q u e r e l a c i o n a m o s p a r a e s t a b l e c e r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l u g a r t i e m p o y m o d o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s.., v i c t i m a M A R I A E S P E R A N Z A P E R D O M O G A L I N D O... m a n i f i e s t a q u e e l 1 2 d e j u n i o Definicion de competencia> n.* 49839 G I L B E R T O VARON MONTOYA 4 d e 2 0 1 4, r e c i b i o u n a l l a m a d a d e l c e l u l a r 3 1 2 7 5 8 6 4 8 5 a s u c e l u l a r... i n d i c a n d o l e q u e l o h a b i a n c a p t u r a d o p o r q u e u n a m i g o l e e n t r e g o u n a c a j a y e n e l l a i b a m a r i h u a n a, b a z u c o y a r m a s, l a c o m u n i c a c o n q u i e n l e d i c e d e b i a p a g a r u n m i l l o n d e p e s o s p a r a n o j u d i c i a l i z a r a s u s o b r i n o, v u e l v e y l a l l a m a i n d i c a n d o l e q u e e l g i r o d e b e s e r a n o m b r e d e G I L B E R T O V A R O N M O N T O Y A, c. c. 9 3. 3 8 3. 9 3 4, l o c o l o c o e n e l e x i t o e n V i l l a v i c e n c i o, h i z o u n a v a n c e d e $ 8 0 0, 0 0 0, e n l a E M P R E S A E X I T O, q u e d o p e n d i e n t e d e e n t r e g a r l o s $ 2 0 0, 0 0 0 p a r a e l s i g u i e n t e d i a, p o r q u e e l c a j e r o n o l e e n t r e g a b a a v a n c e s, e s a n o c h e l l a m o a s u s o b r i n o J H O N y l e p r e g u n t a p o r l o s p a p e l e s q u e l e h a b i a n r e t e n i d o h a s t a q u e e l l a c o n s i g n a r a y l a e n t e r a q u e n o e s c i e r t o, q u e e l n o h a s i d o detenido» ANTECEDENTES E l 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 6, a n t e e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l M u n i c i p a l d e I b a g u e c o n f u n c i d n d e c o n t r o l d e g a r a n t i a s, e l d e l e g a d o d e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n s o l i c i t o r ( i ) s e i m p a r t i e r a l e g a l i d a d a l a c a p t u r a d e G I L B E R T O V A R O N M O N T O Y A, ( i i ) l e f o r m u l 6 i m p u t a c i o n a l p r e n o m b r a d o p o r e l d e l i t o d e extorsion agravada ( a r t i c u l o s 2 4 4 y 2 4 5 - 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ) e n c o n c u r s o h o m o g e n e o c o n c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o ( i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 4 0 ejusdem] y, c o n s e c u e n t e m e n t e, ( i i i ) p e t i c i o n o s e l e i m p u s i e r a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. T a l e s r e q u e r i m i e n t o s f u e r o n a c e p t a d o s e n s u t o t a l i d a d p o r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. E l 1 d e a g o s t o s i g u i e n t e, s e p r e s e n t o e s c r i t o d e a c u s a c i o n a n t e l o s J u z g a d o s P e n a l e s E s p e c i a l i z a d o s d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, c o r r e s p o n d i e n d o, p o r r e p a r t o, a l T e r c e r o c o n f u n c i o n d e c o n o c i m i e n t o. E s e d e s p a c h o j u d i c i a l e n a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e a c u s a c i o n, c o n v o c a d a p a r a e l p a s a d o 1 5 d e f e b r e r o, a t e n d i o 2 Definicion de competencia> n.* 49839 G I L B E R T O VARON MONTOYA l a p e t i c i o n d e i n c o m p e t e n c i a r e a l i z a d a p o r l a F i s c a l i a y, c o a d y u v a d a, p o r l a d e f e n s a d e l a c u s a d o, s e g u n l a c u a l, l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l r a d i c a e n l o s j u e c e s e s p e c i a l i z a d o s d e I b a g u e, p u e s usegun el avance de las investigadones las llamadas [ e x t o r s i v a s ] provienen de Arboledcv*, m u n i c i p i o d e l d e p a r t a m e n t o d e l T o l i m a. E l j u e z d e c o n o c i m i e n t o a c c e d i o a l o p e t i c i o n a d o, a d v i r t i e n d o q u e e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e, e n r a z o n d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p a r a a d e l a n t a r l a e t a p a d e l j u i c i o d e l p r e s e n t e a s u n t o e s s u h o m o l o g o d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e I b a g u e. C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r, l a s d i l i g e n c i a s f u e r o n r e m i t i d a s a e s t a C o l e g i a t u r a p a r a q u e s e p r o n u n c i e s o b r e e l p a r t i c u l a r, d a d o q u e s e e n c u e n t r a n i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s. C O N S I D B R A C I O N E S D E L A S A L A: L a C o r p o r a c i o n e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a e n e s t e a s u n t o, h a b i d a c u e n t a q u e e l n u m e r a l 4° d e l a r t i c u l o 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 l e a s i g n a e l c o n o c i m i e n t o «de la definicion de competencia cuando se trate de juzgados de diferentes distritos^*, c o m o o c u r r e e n e s t e c a s o q u e i n v o l u c r a d e s p a c h o s d e V i l l a v i c e n c i o e I b a g u e, c o n f o r m e c o n l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r l a F i s c a l i a y a c e p t a d a p o r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. 3 Definicion de competencia> n.* 49839 G I L B E R T O VARON MONTOY/ D e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n s e a d v i e r t e c o n c l a r i d a d m e r i d i s m a, e n p r i m e r l u g a r, q u e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e e x t o r c i o n a g r a v a d a y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o s o n c o n e x a s ( a r t i c u l o s 2 4 4, 2 4 5 - 8 e i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 4 0 ejusdem d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ).

E n c o n s e c u e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s c r i t e r i o s d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d o s e n l o s a r t i c u l o s 3 2 ^ 5 1 y 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o r r e s p o n d e a u n J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n o c e r d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s p r e n o m b r a d a s. E n s e g u n d o l u g a r, a f i r m a e l e n t e a c u s a d o r q u e l o s r e f e r i d o s c o m p o r t a m i e n t o s t i p i c o s o c u r r i e r o n e n d i s t i n t a j u r i s d i c c i o n t e r r i t o r i a l, e r g o, p a r a d e t e r m i n a r e l f u n c i o n a r i o a q u i e n c o r r e s p o n d e t r a m i t a r l a f a s e d e j u i c i o s e h a c e n e c e s a r i o e s t a b l e c e r c u a l d e e s o s d o s p u n i b l e s e s e l m a s g r a v e; s i e n d o i n d i s c u t i b l e q u e c o r r e s p o n d e a l t i p o p e n a l d e e x t o r s i o n a g r a v a d a, a t e n d i d a l a p e n a e s t a b l e c i d a p a r a e l m i s m o, q u e l o e s d e 1 9 2 a 3 8 4 2 m e s e s d e p r i s i o n, m i e n t r a s e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r e s t a s a n c i o n a d o c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o s e x t r e m e s s o n o s t e n s i b l e m e n t e i n f e r i o r e s ( 8 - 1 8 a n o s ).

D i c h o c r i t e r i o r e s u e l v e e l p r e s e n t e a s u n t o, t o d a v e z q u e e s t a C o r p o r a c i o n h a d i c h o, r e i t e r a d a m e n t e, r e s p e c t o d e l d e l i t o d e extorsion q u e d e b e e n t e n d e r s e c o m e t i d o e n e l l u g a r d o n d e 1 N u m e r a l e s 13 y 17 de l a r t i cu lo 3 2 de l a L ey 9 0 6 de 2 0 0 4. 2 Con forme c o n lo es tab lec ido e n e l a r t i cu lo 2 4 4 de l a L ey 5 9 9 de 2 0 0 0, l a p e n a de p r i s i on e s de: 192 a 2 8 8 m e s e s. E l a r t i cu lo 2 4 5 e j u s d e m c o n s a g r a u n a agravante " d e s d e u n a t e r c e r a p a r t e d, l a c u a l se a p l i c a a l m a x i m o de l a pena, a tend iendo lo es tab lec ido e n e l n u m e r a l 2 de l a r t i cu lo 6 0 de e se m i s m o compend io normat ivo. 4 Definicion de competencia> n. ' 49839 G I L B E R T O V A R O N M O N T O Y V ) s e i n i c i a l a e x i g e n c i a d i n e r a r i a y, c u a n d o e s t a s e h a c e p o r v i a t e l e f o n i c a, e n e l s i t i o d o n d e s e o r i g i n a r o n l a s l l a m a d a s e x t o r s i v a s ^.

E n e f e c t o, r e s p e c t o a e s e t o p i c o e n r e c i e n t e d e c i s i o n s e c o n s i d e r o: t d m p l i c a l o a n t e r i o r q u e e l c o n s t r e h i m i e n t o e s l a c o n d u c t a a t r a v e s d e l a c u a l s e c o n f i g u r a e l d e l i t o d e e x t o r s i o n, y e n t a l e s c o n d i c i o n e s, e n o r d e n a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e s c r i t e r i o d e l a S a l a q u e n e c e s a r i a m e n t e h a d e a c u d i r s e a l l u g a r d o n d e s e i n i c i a l a e x i g e n c i a o s e e x t e r i o r i z a e l p r o p o s i t o e x t o r s i v e, e n r a z o n a q u e "... e l r e v e l a d e m a n e r a d i r e c t a e l l u g a r d o n d e s e d i e i n i c i o o e x t e r i o r i z a c i o n d e l p r o p o s i t o e x t o r s i o n i s t a p o r e l e f e c t o q u e p r o d u c e e n e l s u j e t o p a s i v o, e l c u a l e s i n m e d i a t o c o n l a l l a m a d a t e l e f o n i c a, r a z o n p o r l a c u a l, c u a n d o " e l q u e c o n s t r i h e a o t r o " l o h a c e d e e s t a f o r m a, s e r a e n e l s i t i o e n q u e s e r e a l i z o l a l l a m a d a, e l l u g a r d e l a c o m i s i o n d e l i l i c i t o, s i n e m b a r g o s i e l l o n o f u e r e p o s i b l e d e e s t a b l e c e r, e n t o n c e s e l l u g a r s e r a i n c i e r t o. ( ) C u a n d o q u i e r a q u e e l m e t o d o u t i l i z a d o p a r a t r a n s m i t i r l a a m e n a z a e x t o r s i v a s e a e l d e l a s l l a m a d a s t e l e f o n i c a s, s e t i e n e c o m o l u g a r d e e j e c u c i o n d e l a c o n d u c t a a q u e l d e s d e d o n d e e l a g r e s o r o r i g i n a l a s c o m u n i c a c i o n e s, e n e l e n t e n d i d o d e q u e l a c o n d u c t a s a n c i o n a d a p o r e l l e g i s l a d o r e s l a d e " c o n s t r e h i r a o t r o ", l o c u a l s e h a c e d e m a n e r a i n m e d i a t a c u a n d o s e e n v i a e l m e n s a j e p o r v i a telef6nica'̂ » E n e l c a s o b a j o e x a m e n, u n o d e l o s d e l i t o s p o r l o s q u e s e a c u s o a G I L B E R T O V A R O N M O N T O Y A e s e l d e extorsion agravada q u e, s e g u n l a a d i c i o n e f e c t u a d a e n l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a, h a b r i a i m p l i c a d o d o s l u g a r e s d e l a g e o g r a f i a n a c i o n a l, a s i: e n l a c i u d a d d e I b a g u e s e g e n e r o l a l l a m a d a t e l e f o n i c a e x t o r s i v a y s e o b t u v o e l i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l d e l s u j e t o a c t i v o, y e n e l 3 C S J, A P m a r z o 11 de 2 0 1 1, r a d. 3 5 8 6 5;

AP, m a r z o 14 de 2 0 1 2, r a d 3 8 4 7 6; AP, m a r z o 19 de 2 0 1 3, r ad. 4 0 9 2 7; A P 5 2 4 3 - 2 0 1 4; A P 4 7 0 3 - 2 0 1 5, A P 2 5 1 4 - 2 0 1 6, entre otros. C S J. de l 6 de m a r z o de 2 0 1 3, r ad. 4 0 7 5 5. E n i gua l sent ido: A P 3 5 6 9 - 2 0 1 6 y A P 2 5 1 4 - 2 0 1 6. 5 Definicion de competencia> n. ' 49839 G I L B E R T O VARON MONTOYA m u n i c i p i o d e V i l l a v i c e n c i o s e r e c i b i o l a c o m u n i c a c i o n a m e n a z a n t e y s e c o n s i g n o e l d i n e r o e x i g i d o a l a v i c t i m a. E n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, s i e n d o c l a r o q u e l a l l a m a d a t e l e f o n i c a m e d i e m t e l a c u a l s e e x t e r i o r i z o l a a c c i o n e x t o r s i v a s e o r i g i n o e n I b a g u e, s i t i o e n e l c u a l, a d e m a s, e l s u j e t o a c t i v o t a m b i e n o b t u v o e l i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l, d e b e c o n c l u i r s e q u e e l c o m p e t e n t e e s u n j u e z d e e s t a c i u d a d. E n c o n s e c u e n c i a, s e r e m i t i r a e l p r o c e s o a l C e n t r o d e S e r v i c i o s A d m i n i s t r a t i v o s d e l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e I b a g u e ( T o l i m a ) p a r a q u e p r o c e d a a s u r e p a r t o. E n m e r i t o a l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I O N P E N A L, R E S U E L V E D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e I b a g u e ( r e p a r t o ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r e l j u i c i o a p o r l o s d e l i t o s d e extorsion agravada y concierto para delinquir agravado.

E n c o n s e c u e n c i a, s e r e m i t i r a e l p r o c e s o a l C e n t r o d e S e r v i c i o s A d m i n i s t r a t i v o s d e l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e I b a g u e ( T o l i m a ) p a r a q u e p r o c e d a a s u r e p a r t o. C o n t r a e s a d e c i s i o n n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 6 Definicion de competencia> n. ' 49839 G I L B E R T O VARON MONTOYA C o p i e s e, c o m u n i q u e s e y c u m p l a s e. r\ 7 Definicion de competencia> n. ' 49839 G I L B E R T O VARON MONTOYA i - BYjmJt PAxiiJo C A B R E R A — ^ P A T R I C I A SALAZAR C U E L L A R L U I S G I.ERMOJBALAZAR O T E R O fUBIA YOLANDA NOVA G A R C I A S E C R E T A R I A 8