CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE C A S A C I 6 N PENAL LUIS A N T O N I O H E R N A N D E Z B A R B O S A Magistrado ponente AP14494 - 2017 Radicacidn 48235 ( A p r o b a d o A c t a N o. 0 7 9 ) B o g o t a D. C., n u e v e ( 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). VISTOS: D e c i d e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a d e m a n d a d e r e v i s i o n p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l c i u d a d a n o D I L S O N D A V I D C O R R E A V A S Q U E Z.

HECHOS: E n e l p r o c e s o o b j e t o d e l a a c c i o n d e r e v i s i o n s e d i e r o n p o r d e m o s t r a d o s l o s s i g u i e n t e s s u c e s o s: D I L S O N D A V I D C O R R E A V A S Q U E Z a c c e d i o c a r n a l m e n t e a L d e l C. M. G. e n e l a n o 2 0 0 8 c u a n d o e s t a 1 R E V I S I O N 4 8 2 3 5 D I L S O N D A V I D C O R R E A V A S Q U E Z t e n i a 1 0 a n o s d e e d a d, p r e c i s a m e n t e d e s p u e s d e q u e s u s e n o r a m a d r e s e l a p r e s e n t o c o m o s u p a d r e b i o l o g i c o, c o n d i c i o n q u e e l s i e m p r e n e g o. E s e h e c h o o c u r r i o e n l a f i n c a "El Charcon", s i t i o e n e l c u a l t r a b a j a b a C O R R E A V A S Q U E Z. L o s a b u s o s s e x u a l e s s e r e p i t i e r o n e n v a r i a s o c a s i o n e s, y a e n h o t e l e s d e l a c i u d a d d e M o n t e r i a, h a s t a c u a n d o l a v i c t i m a c u m p l i o 1 5 a h o s. ACTUACION PROCESAL: A d e l a n t a d o e l r e s p e c t i v e t r a m i t e p r o c e s a l, c o n f o r m e a l a s r e g u l a c i o n e s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e M o n t e r i a, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, c o n d e n o a C O R R E A V A S Q U E Z a 1 7 a h o s d e p r i s i o n y d e i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s, e s t a u l t i m a c o m o p e n a a c c e s o r i a. E l f a l l o, a s u v e z, f u e c o n f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a m i s m a s e d e e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5.

I n t e r p u e s t o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i b n p o r l a d e f e n s a, l a S a l a i n a d m i t i o l a r e s p e c t i v a d e m a n d a m e d i a m t e a u t o d e l 2 9 d e j u l i o s i g u i e n t e. E l c i u d a d a n o C O R R E A V A S Q U E Z, a t r a v e s d e a p o d e r a d o, p r e s e n t o d e m a n d a d e r e v i s i o n. E n d e s a r r o U o d e l t r a m i t e r e s p e c t i v e, s e a c e p t a r o n l o s i m p e d i m e n t o s m a n i f e s t a d o s p o r l o s M a g i s t r a d o s J O S E L U I S B A R C E L O C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N A N D E Z, E U G E N I O F E R N A N D E Z C A R L I E R, E Y D E R F A T I N G 2 R E V I S I O N 4 8 2 3 5 D I L S O N D A V I D C O R R E A V A S Q U E Z C A B R E R A, P A T R I C I A S A L A Z A R C U E L L A R y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O. LA DEMANDA DE REVISION: E l l i b e l i s t a i n v o c o l a s c a u s a l e s 3 ^ y 6 ^ d e l a r t i c u l o 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

S e h a l o q u e l a c o n d e n a s e e m i t i o a p e s a r d e l a c a n t i d a d d e d u d a s e i n c o n s i s t e n c i a s s u r g i d a s e n e l p r o c e s o y d e l a f a l t a d e s o l i d e z d e l t e s t i m o n i o d e l a a b u e l a d e l a m e n o r. A d e m a s, l a F i s c a l i a s e l i m i t d a a p o r t a r p r u e b a s n e t a m e n t e r e f e r e n c i a l e s y l o s j i o z g a d o r e s s e a b s t u v i e r o n d e v a l o r a r e l e x a m e n p r a c t i c a d o p o r M e d i c i n a L e g a l a l a m e n o r, e n e l c u a l s e e n c o n t r o q u e m o s t r a b a r e l a c i o n e s d e "viejas datas".

T a m p o c o t u v i e r o n e n c u e n t a l o m a n i f e s t a d o e n e n t r e v i s t a, e n e l s e n t i d o d e q u e h a b i a t e n i d o d o s m a r i d o s. S i m p l e m e n t e d e d u j e r o n, s i n n i n g u n s o p o r t e, q u e u n o d e e l l o s h a b i a s i d o C O R R E A V A S Q U E Z. L a s e n t e n c i a, p o r t a n t o, s e p r o f i r i o c o n v i o l a c i o n d e l p r i n c i p i o in dubio pro reo.

E l a c t o r a p o r t o e l p o d e r p a r a a c t u a r, a s i c o m o c o p i a d e l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a m o t i v o d e l a r e v i s i o n y d e l a u t o d e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e n d o n d e l a C o r t e i n a d m i t i d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n. T a m b i e n a U e g o r e g i s t r o c i v i l d e l a v i c t i m a y d e d o s h i j o s d e l c o n d e n a d o. 3 R E V I S I O N 4 8 2 3 5 D I L S O N D A V I D C O R R E A V A S Q U E Z CONSIDERACIONES DE LA CORTE: E l f i n d e l a a c c i o n d e r e v i s i o n, c o m o i n s i s t e n t e m e n t e l o h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, e s r e m o v e r l a i n t a n g i b i l i d a d d e l a c o s a j u z g a d a c u a n d o s e e s t a b l e c e q u e u n a d e c i s i o n c o n e s a c o n n o t a c i o n c o m p o r t a u n c o n t e n i d o d e i n j u s t i c i a m a t e r i a l, p o r c u a n t o l a v e r d a d p r o c e s a l a l i i d e c l a r a d a s e o p o n e a l a v e r d a d h i s t o r i c a d e l o a c o n t e c i d o. T a l d e m o s t r a c i o n s o l o r e s u l t a d a b l e d e n t r o d e l m a r c o d e l a s c a u s a l e s e s t a b l e c i d a s d e m a n e r a t a x a t i v a e n l a l e y, p a r a e l p r e s e n t e c a s o l a s p r e v i s t a s e n e l a r t i c u l o 1 9 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, d e c u y a p r e s e n c i a d e b e d a r c u e n t a e l a c t o r e n l a r e s p e c t i v a d e m a n d a, m e d i a n t e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s s e h a l a d o s e n e l a r t i c u l o 1 9 4 i b i d e m, i n c l u y e n d o l a e x p o s i c i o n d e u n d i s c u r s o c o h e r e n t e y l o g i c o, e n d o n d e s e e x p r e s e n c o n t o d a c l a r i d a d y p r e c i s i o n l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o q u e s i r v e n d e s u s t e n t o a l a p r e t e n s i o n y d e l c u a l s e i n f i e r a q u e l a d e c i s i o n e s i n j u s t a, d e s u e r t e q u e s u i n t a n g i b i l i d a d s e t o r n a i n c o n v e n i e n t e p a r a l a s e g u r i d a d j u r i d i c a a l i i c o n t e n i d a. E l d e f e n s o r d e D I L S O N D A V I D C O R R E A V A S Q U E Z a c u d i o a l a s c a u s a l e s 3 ^ y 6 ^, a c o r d e c o n l a s c u a l e s l a a c c i o n d e r e v i s i o n p r o c e d e, d e u n a p a r t e: "Cuando despues de la sentencia condenatoria aparezcan hechos nuevos o surjan pruebas no conocidas al tiempo de los debates, que establezcan la inocencia del condenado, o su inimputabilidad". 4 R E V I S I O N 4 8 2 3 5 D I L S O N D A V I D C O R R E A V A S Q U E Z Y, d e l a o t r a: "Cuando se demuestre que el fallo objeto de pedimento de revision se fundamento, en todo o en parte, en prueba falsa fundante para sus conclusiones'\ C o m o s u r g e c l a r a m e n t e d e l a n o r m a, p a r a q u e p r o s p e r e u n a d e m a n d a s u s t e n t a d a e n l a c a u s a l 3 ^ s e d e b e e s p e c i f i c a r c u a l e s e l h e c h o n u e v o o l a p r u e b a n o c o n o c i d a a l tiempo d e l o s d e b a t e s y, p a r a l e l a m e n t e, a p o r t a r e l e l e m e n t o p r o b a t o r i o r e s p e c t i v o. D e f o r m a a d i c i o n a l, e s n e c e s a r i o a c r e d i t a r q u e e l h e c h o o p r u e b a n u e v a tienen i d o n e i d a d p e r s u a s i v a p a r a e s t a b l e c e r l a i n o c e n c i a o i n i m p u t a b i l i d a d d e l c o n d e n a d o ( C S J A P, 3 1 a g o s. 2 0 1 6, r a d. 4 8 5 6 1;

A P, 2 6 m a r z o 2 0 1 2, r a d. 3 7 4 4 4 ). P o r s u p a r t e, s i s e t r a t a d e l a c a u s a l 6 ^, e l e x i t o d e l a p o s t u l a c i o n d e p e n d e r a d e q u e s e i n d i q u e c u a l e s l a p r u e b a f a l s a q u e s i r v i o d e s u s t e n t o a l f a l l o y, c o m o l o t i e n e d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, a c o m p a f i a r l a d e m a n d a c o n c o p i a d e l a p r o v i d e n c i a e n l a c u a l s e d e c l a r e l a f a l s e d a d ( C S J A P, 2 d i e. 2 0 1 6, r a d. 4 7 6 3 1 ).

E n e l p r e s e n t e c a s o, e l a c t o r n i s i q u i e r a d i j o c u a l e s e l h e c h o n u e v o o l a p r u e b a n o c o n o c i d a a l tiempo d e l o s d e b a t e s. M u c h o m e n o s a p o r t o e l s o b r e v i n i e n t e e l e m e n t o p r o b a t o r i o. A l o s u m o, a l f i n a l d e l a d e m a n d a a n u n c i o a n e x a r ( y, e n e f e c t o, l o h i z o ) l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e l a v i c t i m a y d e d o s h i j o s d e l c o n d e n a d o. 5 R E V I S I O N 4 8 2 3 5 • D I L S O N D A V I D C O R R E A V A S Q U E Z S i n e m b a r g o, o m i t i o e x p l i c a r l a f o r m a c o m o e s o s d o c u m e n t o s d e r r u i r i a n l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o y d e m o s t r a r i a n l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o, q u e e s l a a s p i r a c i o n d e l d e m a n d a n t e. S e l i m i t o s o l a m e n t e a c u e s t i o n a r l a v a l o r a c i o n d e l o s j u z g a d o r e s, f u s t i g a n d o l o s p o r d a r p o r a c r e d i t a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e C O R R E A V A S Q U E Z, s i n o b r a r p r u e b a s o l i d a s o b r e e s e a s p e c t o, p r e t e n d i e n d o d e e s a m a n e r a r e v i v i r e l d e b a t e p r o b a t o r i o s u r t i d o a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p e n a l. O l v i d o q u e l a d i s c u s i o n d e e s e t e n o r f e n e c e u n a v e z s e a g o t a n l o s r e c u r s o s o r d i n a r i e s y e x t r a o r d i n a r i o s d e l o s c u a l e s d i s p o n e n l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s e n e l c u r s o d e l a a c t u a c i o n p r o c e s a l y l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a h a c e t r a n s i t o a c o s a j u z g a d a, S i t u a c i o n s i m i l a r s e p r e s e n t a e n r e l a c i o n c o n l a c a u s a l 6 ^.

T a m p o c o s e h a l o c u a l e s l a p r u e b a f a l s a, m u c h o m e n o s s u i n c i d e n c i a f r e n t e a l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o. Y, p o r s i f u e r a p o c o, s e a b s t u v o d e a p o r t a r l a p r o v i d e n c i a e n l a c u a l s e d e c l a r o l a f a l s e d a d a d u c i d a. E s q u e n i s i q u i e r a d e j o e n t r e v e r l a e x i s t e n c i a d e d e c i s i o n c o n t a l c o n n o t a c i o n. R e s u l t a e v i d e n t e, p o r t a n t o, q u e e l a c t o r n o s u s t e n t o a d e c u a d a m e n t e l a s c a u s a l e s q u e i n v o c o y e l l o o b l i g a a l a S a l a a i n a d m i t i r, c o m o l o h a r a, l a d e m a n d a d e r e v i s i o n o b j e t o d e e x a m e n. 6 R E V I S I O N 4 8 2 3 5 D I L S O N D A V I D C O R R E A V A S Q U E Z E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n P e n a l, RESUBLVE: INADMITIR l a d e m a n d a d e r e v i s i o n p r e s e n t a d a, a t r a v e s d e a p o d e r a d o, p o r e l c i u d a d a n o D I L S O N D A V I D C O R R E A V A S Q U E Z. C o n t r a e s t a d e c i s i o n p r o c e d e e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n. PAULA CADAVIEULGNDONO Conjuez DIEGQ EUGENIO^boRREDOR BELTRAN Conjuez 7 R E V I S I O N 4 8 2 3 5 D I L S O N D A V I D C O R R E A V A S Q U E Z Conjuez NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r i a 8