AP1440-2017(49797) — Corte Suprema

AP1440-2017(49797)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: Luis Guillermo Salazar Otero

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: SISTEMA PENAL ACUSATORIO - Definición de competencia: factor territorial es diferente al factor por conexidad Tesis: «[…] de acuerdo con el escrito de acusación, aparece que a WZV y ÓFC se les sindica de tres conductas típicas: concierto para delinquir, hurto calificado y agravado y porte ilegal de armas de fuego, por hechos que han ejecutado en los departamentos de Nariño y Cauca, específicamente en la vía que conduce de El Rosario (Nariño) a Mercaderes (Cauca), según se indica en el escrito de acusación, de manera que al judicializarse varios comportamientos punibles, lo pertinente es acudir a lo previsto en el artículo 52 de la Ley 906 de 2004 y no a lo normado en el artículo 43 ejusdem, como lo ha explicado esta Corporación: La Corte debe precisar que los artículos 43 y 52 de la Ley 906 de 2004, regulan situaciones diferentes, sin que entre ellos pueda advertirse colisión, confrontación, confusión o ambigüedad. El artículo 43, contempla, en sus dos primeros incisos: Competencia. Es competente para conocer del juzgamiento el juez del lugar donde ocurrió el delito. Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, éste se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusación por parte de la Fiscalía General de la Nación, lo cual hará donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusación. Por su parte, el artículo 52 ibídem, reseña: Competencia por conexidad. Cuando deban juzgarse delitos conexos conocerá de ellos el juez de mayor jerarquía de acuerdo con la competencia por razón del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquía será factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave; donde se haya realizado el mayor número de delitos; donde se haya realizado la primera aprehensión o donde se haya formulado primero la imputación. Cuando se trate de conexidad entre delitos de competencia del juez penal del circuito especializado y cualquier otro funcionario judicial corresponderá el juzgamiento a aquél. Como se aprecia, ambos dispositivos procesales contemplan circunstancias de hecho diferentes, que no tienen por qué confundirse ni generar contraposición. En este sentido, debe entenderse que el artículo 43 únicamente opera cuando se desconoce el sitio de ocurrencia del delito -importa la naturaleza individual del mismo-, o este es ejecutado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero. Allí, es del arbitrio del Fiscal, sin consideración a factores prevalentes y apenas signado por el sitio donde cuente con los elementos fundamentales de prueba, definir el territorio de acusación. De forma contraria, si sucede que se conoce el sitio de ocurrencia del delito o delitos, pero se investigan y juzgarán varios ocurridos en diferentes lugares, el factor de definición es precisamente el de conexidad que regula el artículo 52 de la Ley 906 de 2004, pues, no se trata de que una conducta se verifique ejecutada en varios sitios o uno incierto o en el extranjero, sino que para el conocimiento es necesario definir cuál de todos los jueces individualmente considerados, abordará el examen del conjunto de conductas punibles. (CSJ AP, 19 jun. 2013, rad. 41532)». COMPETENCIA - Por conexidad: donde se haya producido la primera aprehensión Tesis: «[…] el último de los criterios referidos en la norma el llamado a desatar la controversia, relativo al sitio donde se haya producido la primera aprehensión o formulado primero imputación. Al respecto, se tiene que son dos los procesados WZV y ÓFC, que en su orden, fueron capturados, el 5 de agosto de 2016, en el kilómetro 104 vía Pasto -Mojarras, y 30 de julio de 2016, en el Corregimiento de San Juanito jurisdicción del municipio de Mercaderes, Cauca, en tal virtud le corresponde el conocimiento del asunto al Juzgado Penal del Circuito con jurisdicción en éste último. Entonces como el municipio de Mercaderes, está comprendido dentro del Circuito de Patía, El Bordo (Cauca) la presente actuación corresponde al Juzgado Penal del Circuito de esa localidad. En consecuencia, se remitirá el plenario a dicho despacho para que continúe con el trámite pertinente».

R e p u b l i e a d e C o l o m b i a Corts Suprema ds Justicia Saia da Casacidn Panal LUIS GUILLBRMO SALAZAR OTERO M a g i s t r a d o p o n e n t e AP1440-2017 Radicacion n. ** 49797 A c t a 6 1 B o g o t a, D. C., u n o ( 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). ASUNTO L a S a l a d e f i n e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a W I L D E R Z U N I G A V A L D E S y O S C A R F E L I P E C A I C E D O, p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o d e d e f e n s a p e r s o n a l, e n r a z o n a l a m a n i f e s t a c i o n d e l a J u e z 2 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e P a s t o, q u i e n a d u c e n o s e r c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r e l t r a m i t e c o r r e s p o n d i e n t e. 1 D e f i n i c i 6 n d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 4 9 7 9 7 W i l d e r Z u f i i g a V a l d e s y O s c a r F e l i p e C a i c e d o ANTECEDENTES 1.

L o s h e c h o s r e l e v a n t e s f u e r o n r e s e h a d o s e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, a s i: "La fiscalia general adelanta una investigacion integral desde septiembre de 2015, en aras de desarticular una organizacion criminal dedicada a un fin especifico realizar distintos hurtos en la via que del corregimiento Narino, conduce al corregimiento de Mojarras, ademds otras vias altemas como lo son las que conducen a los Municipios del Rosario en Narino y Mercaderes Cauca, teniendo como zona de injerencia tanto Narino, Cauca, obstruyendo la via con objetos de gran tamano ademds obligando con armas de fuego, a los conductores de los vehiculos tanto de servicio particular como publico a detenerse sobre la via para posteriormente abordar a los ocupantes de los vehiculos y despojdndolos de sus pertenencias y atemorizando a los viajeros que se movilizan sobre la via panamericana, manifiestan los declarantes que las personas que realizan estdn (sic) actividad es un grupo de hermanos que se hacen llamar los "Zuhiga" y otros.

( ) Esta organizacion delictiva denominada conocida (sic) como ZUNIGA, perfeccionan este actuar delictivo, asignando unos roles especificos para logar un fin determinado cometer distintos hurtos en los sitios ya evidenciados estd conformada alrededor de 8 personas, entre ellos los senores WILDER ZONIGA VALDES, alias RATA DE PERRO CARLOS FELIPE CAICEDO, alias PIPE, entre otros."^ 2.

E l 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A n c u y a - N a r i n o, s e l l e v o a c a b o l a s a u d i e n c i a s d e l e g a l i z a c i o n d e c a p t u r a, f o r m u l a c i o n d e i m p u t a c i o n e i m p o s i c i o n d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n c o n t r a d e 1 F o l i o 3 5 d e l a c a r p e t a 2 D e f i n i c i 6 n d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 4 9 7 9 7 W i l d e r Z u f i i g a V a l d e s y O s c a r F e l i p e C a i c e d o W i l m e r Z u h i g a V a l d e s, m i e n t r a s q u e e l 3 1 a n t e r i o r a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n d o n a - N a r i n o, l a s p r o p i a s e n c o n t r a d e C a r l o s ^ F e l i p e C a i c e d o. 3.

E l 2 8 d e o c t u b r e d e l m i s m o a n o, l a F i s c a l i a 3 E s p e c i a l i z a d a d e P a s t o r a d i c o e s c r i t o d e a c u s a c i o n e n c o n t r a d e l o s i m p u t a d o s c o m o p r e s u n t o s c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o d e d e f e n s a p e r s o n a l, e l c u a l c o r r e s p o n d i o c o n o c e r a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P a t i a, E l B o r d o - C a u c a, a u t o r i d a d q u e u n a v e z c o n v o c o a u d i e n c i a p a r a f o r m u l a c i o n d e a c u s a c i o n e l d i a 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, r e m i t i o l a c a r p e t a a l J u z g a d o d e l C i r c u i t o d e P a s t o - o f i c i n a d e r e p a r t o, u n a v e z f u e a d v e r t i d o p o r e l e n t e a c u s a d o r q u e e l t r a m i t e d e b e a d e l a n t a r s e e n l a c i u d a d d e P a s t o y q u e p o r e r r o r s e e n t r e g o e n e s a s e d e j u d i c i a l. 4.

A s i g n a d o e l a s u n t o a l J u z g a d o 2 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e P a s t o, s u t i t u l a r c i t o a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e a c u s a c i o n p a r a e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, e n l a c u a l e l F i s c a l a s i g n a d o p a r a l a d i l i g e n c i a s e h a l o q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l j u z g a m i e n t o e s e l J u z g a d o d e l C i r c u i t o d e E l B o r d o - C a u c a, t o d a v e z q u e a l h a b e r o c u r r i d o l o s h e c h o s e n l o s d e p a r t a m e n t o s d e l C a u c a y N a r i f i o ''concretamente en el Mpio. del Rosario y Pan de Azucar", r e s i d i r t e s t i g o s e n a m b o s d i s t r i t o s y e n c o n t r a r s e l o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e l a a c u s a c i o n e n 2 A s i s e a p a r e c e c o n s i g n a d o e l n o m b r e e n e l a c t a l e v a n t a d a e n l a d i l i g e n c i a. F o l i o 2 7 d e l a c a r p e t a 3 D e f i n i c i d n d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 49797 W i l d e r Z d n i g a V a l d 6 s y O s c a r F e l i p e C a i c e d o M e r c a d e r e s - C a u c a l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a q u e r e g u l a e l c a s o e s l a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 4 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l q u e d i s p o n e t r a m i t a r e l a s u n t o d o n d e s e f o r m u l o l a a c u s a c i o n, c o n s i d e r a c i o n q u e f u e a c o m p a h a d a p o r l a d e f e n s a d e l o s i m p l i c a d o s, r a z o n p o r l a c u a l, l a f u n c i o n a r i a a d m i t i e n d o l o s a r g u m e n t o s p r e s e n t a d o s s e d e c l a r o i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a c a u s a y d i s p u s o s u e n v i o a e s t a C o r p o r a c i o n p a r a d e l i n i r c o m p e t e n c i a. CONSIDBRACIONES DE LA CORTE 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o s e f i a l a d o e n l o s a r t i c u l o s 3 2, n u m e r a l 4 y 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o e n a t e n c i o n a q u e e l J u z g a d o 2 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n d e C o n o c i m i e n t o d e P a s t o a d u c e q u e e l e x p e d i e n t e d e b e s e r r e m i t i d o a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P a t i a, c o n s e d e e n E l B o r d o - C a u c a, e s d e c i r, s e t r a t a d e u n a e v e n t u a l i d a d q u e i n v o l u c r a J u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l. 2, E l a r t i c u l o 5 4 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l P e n a l d e 2 0 0 4 r e g u l a e l t r a m i t e d e l i n c i d e n t e d e d e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a s e n a l a n d o q u e cuando el juez ante el cual se hay a presentado la acusacion manifieste su incompetencia, asi lo hard saber a las partes en la misma audiencia y remitird el asunto inmediatamente al funcionario que deba definirla, quien en el termino improrrogable de tres (3) dias deddird de piano. Igual procedimiento se aplicard cuando se trate de lo previsto en el articulo 286 de este codigo y cuando la incompetencia la proponga la defensa..\ 4 D e f i n i c i 6 n d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 4 9 7 9 7 W i l d e r Z u f i i g a V a l d e s y 6 s c a r F e l i p e C a i c e d o L u e g o, e s e l m e c a n i s m o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o p a r a p r e c i s a r d e m a n e r a p e r e n t o r i a y d e f i n i t i v a, c u a l d e l o s d i s t i n t o s J u e c e s o M a g i s t r a d o s e s e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a f a s e p r o c e s a l d e l j u z g a m i e n t o, o p a r a o c u p a r s e d e u n a s u n t o d e t e r m i n a d o. 3.

E n e l p r e s e n t e e v e n t o, d e a c u e r d o c o n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, a p a r e c e q u e a W I L D E R Z U N I G A V A L D E S y O S C A R F E L I P E C A I C E D O s e l e s s i n d i c a d e t r e s c o n d u c t a s t i p i c a s: c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o, p o r h e c h o s q u e h a n e j e c u t a d o e n l o s d e p a r t a m e n t o s d e N a r i n o y C a u c a, e s p e c i f i c a m e n t e e n l a v i a q u e c o n d u c e d e E l R o s a r i o ( N a r i n o ) a M e r c a d e r e s ( C a u c a ), s e g u n s e i n d i c a e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, d e m a n e r a q u e a l j u d i c i a l i z a r s e v a r i o s c o m p o r t a m i e n t o s p u n i b l e s, l o p e r t i n e n t e e s a c u d i r a l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y n o a l o n o r m a d o e n e l a r t i c u l o 4 3 e j u s d e m, c o m o l o h a e x p l i c a d o e s t a C o r p o r a c i o n: La Corte debe precisar que los articulos 43 y 52 de la Ley 906 de 2004, regulan situaciones diferentes, sin que entre ellos pueda advertirse colision, confrontacion, confusion o ambiguedad.

El articulo 43, contempla, en sus dos primeros incisos: C o m p e t e n c i a. E s competente para conocer del juzgamiento el juez del lugar donde ocurrid el delito. Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, este se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusacion por parte de la Fiscalia General de la Nacion, lo cual hard donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusacion.

Por su parte, el articulo 52 ibidem, reseha: 5 D e f m i c i 6 n d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 4 9 7 9 7 W i l d e r Z u f i i g a V a l d e s y O s c a r F e l i p e C a i c e d o C o m p e t e n c i a p o r c o n e x i d a d. Cuando deban juzgarse delitos conexos conocerd de ellos el juez de mayor jerarquia de acuerdo con la competencia por razon del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquia sera factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito mas grave; donde se haya realizado el mayor numero de delitos; donde se haya realizado la primera aprehension o donde se haya formulado primero la imputacion.

Cuando se trate de conexidad entre delitos de competencia del juez penal del circuito especializado y cualquier otro funcionario judicial corresponderd el juzgamiento a aquel. Como se aprecia, ambos dispositivos procesales contemplan circunstancias de hecho diferentes, que no tienen por que confundirse ni generar contraposicion. En este sentido, debe entenderse que el articulo 43 unicamente opera cuando se desconoce el sitio de ocurrencia del delito - importa la naturaleza individual del mismo-, o este es ejecutado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero.

Alii, es del arbitrio del Fiscal, sin consideracion a factores prevalentes y apenas signado por el sitio donde cuente con los elementos fundamentales de prueba, definir el territorio de acusacion. De forma contraria, s i s u c e d e q u e s e c o n o c e et s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o o d e l i t o s, p e r o s e i n v e s t i g a n y J u z g a r a n v a r i o s o c u r r i d o s e n d i f e r e n t e s l u g a r e s, e l f a c t o r d e d e f i n i c i o n e s p r e c i s a m e n t e e l d e c o n e x i d a d q u e r e g u l a e l a r t i c u l o 5 2 d e la L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s, no se trata de que una conducta se veripque ejecutada en varios sitios o uno incierto o en el extranjero, sino que para el conocimiento e s n e c e s a r i o d e f i n i r c u a l d e t o d o s l o s J u e c e s i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s, a h o r d a r d e l e x a m e n d e l c o n j u n t o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s. ( C S J A P, 1 9 j u n. 2 0 1 3, r a d. 4 1 5 3 2 ) 4.

C o n f o r m e c o n e l o r d e n d i s p u e s t o e n e l c i t a d o a r t i c u l o 5 2, s e a p r e c i a q u e l o s d e l i t o s i m p u t a d o s i n c u m b e n a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o, p o r t a n t o, e l f a c t o r f u n c i o n a l n o d i r i m e a l a s u n t o p l a n t e a d o. 4. 1. L u e g o, c o r r e s p o n d e d e s c e n d e r a l s i g u i e n t e c r i t e r i o f i j a d o e n l a l e y, e s t o e s e l t e r r i t o r i o, q u e e n f o r m a e x c l u y e n t e 6 D e f i i u c i 6 n d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 49797 W i l d e r Z u f i i g a V a l d e s y O s c a r F e l i p e C a i c e d o y p r e f e r e n t e, s e d e t e r m i n a, i n i c i a l m e n t e, p o r a q u e l d o n d e s e h u b i e r a c o m e t i d o e l d e l i t o m a s g r a v e, q u e e n e s t e c a s o l o e s e l d e h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o, c u y a p e n a o s c i l a e n t r e 1 2 a h o s 6 m e s e s y 2 1 a h o s d e p r i s i o n, e x t r e m e s s u p e r i o r e s a l o s c o n t e m p l a d o s p a r a e l d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r c o n s a n c i o n d e 4 a 9 a f i o s y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o, d e 9 a 1 2 a f i o s. E n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n s o b r e e s e i l i c i t o n o s e s e f i a l o u n l u g a r e s p e c i f i c o d e s u o c u r r e n c i a, y a q u e s e i n d i c o q u e s e p e r p e t r a b a ''en la via que del corregimiento Narino conduce al corregimiento Mojarras, ademds otras vias altemas como lo son las que conducen a los Municipios del Rosario en Narino y Mercaderes, Cauca", d e m a n e r a q u e e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e n e s t e a s u n t o n o e s d e t e r m i n a n t e p a r a e s t a b l e c e r e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a p r o s e g u i r e l j u i c i o, t o d a v e z q u e e l t i p o p e n a l s e e f e c t u o e n v a r i o s s i t i o s. 4. 2.

E n t a l o r d e n d e i d e a s, s e i m p o n d r i a a c u d i r a l s i t i o e n e l c u a l s e d i o e l m a y o r n u m e r o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s, e l c u a l t a m p o c o r e s u l t a u t i l p a r a d e f i n i r c o m p e t e n c i a, p u e s n o s e t i e n e i n f o r m a c i o n s o b r e l a c a n t i d a d d e c o n d u c t a s d e s p l e g a d a s y m e n o s s u l o c a l i z a c i o n. 4. 3.

D e a l i i, q u e s e a e l u l t i m o d e l o s c r i t e r i o s r e f e r i d o s e n l a n o r m a e l l l a m a d o a d e s a t a r l a c o n t r o v e r s i a, r e l a t i v o a l s i t i o d o n d e s e h a y a p r o d u c i d o l a p r i m e r a a p r e h e n s i o n o f o r m u l a d o p r i m e r o i m p u t a c i o n, A l r e s p e c t o, s e t i e n e q u e s o n d o s l o s p r o c e s a d o s W i l d e r Z u h i g a V a l d e s y O s c a r F e l i p e C a i c e d o, q u e e n s u o r d e n, f u e r o n c a p t u r a d o s, e l 5 d e a g o s t o 7 D e f i n i c i b n d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 4 9 7 9 7 W i l d e r Z u f i i g a V a l d e s y d e 2 0 1 6, e n e l k i l o m e t r o 1 0 4 v i a P a s t o - M o j a r r a s ^, y 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 6, e n e l C o r r e g i m i e n t o d e S a n J u e i n i t o j u r i s d i c c i o n d e l m u n i c i p i o d e M e r c a d e r e s, C a u c a " ^, e n t a l v i r t u d l e c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n j u r i s d i c c i o n e n e s t e u l t i m o. E n t o n c e s c o m o e l m u n i c i p i o d e M e r c a d e r e s, e s t a c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l C i r c u i t o d e P a t i a, E l B o r d o ( C a u c a ) l a p r e s e n t e a c t u a c i o n c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a l o c a l i d a d. E n c o n s e c u e n c i a, s e r e m i t i r a e l p l e n a r i o a d i c h o d e s p a c h o p a r a q u e c o n t i n u e c o n e l t r a m i t e p e r t i n e n t e. 5.

F i n a l m e n t e, s e l l a m a l a a t e n c i o n a l a F i s c a l i a c o n e l o b j e t o d e q u e a s u m a c o n m a y o r r i g o r e s t e a s u n t o, t o d a v e z q u e f u e e v i d e n t e q u e s u a c l a r a c i o n e n a u d i e n c i a d e l 5 d e d i c i e m b r e a n t e r i o r p r o v o c o q u e l a s d i l i g e n c i a s f u e r a n e n v i a d a s a l J u z g a d o c o n s e d e e n P a s t o, p o s i c i o n d e l a c u a l s e r e t r a c t o p o s t e r i o r m e n t e, p o r m a n e r a q u e a f u t u r o h a n d e e v i t a r s e e s t e t i p o d e l i g e r e z a s a f i n d e n o p r o p i c i a r m a y o r e s e i n n e c e s a r i a s d i l a c i o n e s e n e l t r a m i t e. * * * * * E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n P e n a l, 3 A c t a d e l 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 6.

F o l i o 1 9 d e c a r p e t a. A c t a d e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6. F o l i o 2 7 d e l a c a r p e t a S RESUELVE 1. Asignar a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P a t i a, E l B o r d o - C a u c a, l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l j u z g a m i e n t o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a W I L D E R Z U N I G A V A L D E S y O S C A R F E L I P E C A I C E D O, p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o. 2.

I n f o r m a r d e e s t a d e c i s i o n a l J u z g a d o 2 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n d e C o n o c i m i e n t o d e P a s t o, p a r a s u c o n o c i m i e n t o. C o n t r a e s t a d e c i s i o n n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. C o m u n i q u e s e y c u m p l a s e. 7 9 D e f i n i c i d n d e C o m p e t e n c i a R a d. N o. 4 9 7 9 7 W i l d e r Z t i f i i g a V a l d e s y 6 s c a r F e l i p e C a i c e d o I A N D T T A L B E R T O G L U I S V A N T O N I O H E R N A N D E Z G U S T A V Q ^ R I Q U E M A L O F E R N A N D E Z PATRICIA SALAZAR C LUIS GUKvLERMf) SALAZAR OTERO N u b i a Y o l a n d a N o v a G a r c i a S e c r e t a r i a 1 0