Micelio
AP144-2017(49204)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

Decreto 679 de 1994Ley 1150 de 2007Ley 1474 de 2011Ley 16 de 1974Ley 190 de 1995Ley 600 de 2000Ley 80 de 1993Ley 906 de 2004

República d e C o l o m b i a G a n e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a l i e Casaclún P e n a l FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP144-2017 Radicación No. 49204 ( A p r o b a d o A c t a N o. 0 0 7 ) Bogotá, D. C.; d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O y L I B A R D O J A R A M I L L O S A R M I E N T O c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, c o n f i r m a t o r i a d e l a c o n d e n a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e l a m i s m a c i u d a d, a l a. p r i m e r a p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación y a l último p o r l a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a i l e s. H E C H O S Y ACTUACIÓN P R O C E S A L R E L E V A N T E S: L o s p r i m e r o s f u e r o n reseñados p o r e l ad quem e n l o s •% s i g u i e n t e s términos: C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S Se inició la investigación por las presuntas irregularidades en la contratación realizada en la Cámara de Representantes durante el periodo comprendido entre el 20 de julio de 1997 y el 20 de julio de 1999, por lo cual se abrió instrucción y se vincularon a la investigación funcionarios públicos y contratistas, en razón a que en los procesos de contratación se omitió la selección objetiva y transparente de los contratistas, se desconocieron los precios del mercado, presentándose sobrecosías, se allegó documentación falsa en las ofertas y se desatendió lo preceptuado en el Estatuto General de la Contratación de la Administración Pública —Ley 80 de 1993—.

P a r a m e j o r comprensión, s e i n d i c a q u e e s t e c a s o derivó d e l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l d e l a actuación^ q u e o r i g i n a l m e n t e s e adelantó c o n t r a Mónica P a t r i c i a V a n e g a s M o n t o y a, C l a u d i a P a t r i c i a S a n t a María Peña, J o a n a P a t r i c i a González P a i p a, E l e u t e r i o C a l e n t u r a V e r a, G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O y E R N E S T O C A B R E R A V E G A, e n l a c u a l s e i n v e s t i g a r o n p e n a l m e n t e d i v e r s o s c o n t r a t o s y órdenes d e c o m p r a c e l e b r a d o s p o r l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s e n e l período 1 9 9 7 y 1 9 9 9, e n t r e e s o s l o s s i g u i e n t e s: C o n t r a t o N° 7 6 1 d e l 2 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8, c u y o o b j e t o e r a e l s u m i n i s t r o d e s e r v i c i o d e f o t o c o p i a d o p o r p a r t e 1 F o l i o s 1 6 8 - 2 7 6, c u a d e r n o o r i g i n a l N " 7, e l 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, l a Fiscalía D e l e g a d a a n t e l a U n i d a d E s p e c i a l i z a d a d e D e l i t o s C o n t r a l a Administración P u b l i c a, acusó a C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O p o r e l d e l i t o d e interés ilícito e n l a celebración d e c o n t r a t o s, r e s p e c t o d e l o s c o n t r a t o s números 6 2 7, 6 2 8, 6 4 9, 6 5 0, 4 6 5, 6 3 5 y 7 6 1 d e 1 9 9 8, 3 9 7, 8 1 9, 8 3 0, 9 5 1, 9 6 3 y 9 6 4 d e 1 9 9 9; y a E R N E S T O C A B R E R A V E G A, e n c a l i d a d d e cómplice d e l a m i s m a c o n d u c t a d e l i c t i v a, e n relación c o n l o s c o n t r a t o s números 8 1 9 y 9 5 1 d e 1 9 9 9; declaró l a n u l i d a d p a r c i a l d e l c i e r r e d e l a investigación y, c o m o c o n s e c u e n c i a, l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l e n o r d e n a q u e s e c o n t i n u a r a e l trámite d e l a actuación c o n t r a RODRÍGUEZ M A D E R O y C A B R E R A V E G A, p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, r e f e r e n t e a l o s m i s m o c o n t r a t o s i n d i c a d o s. 2 Casación 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O y O T R O S d e l a p e r s o n a jurídica X e r c o l L t d a. p o r u n c o s t o d e $ 8 9. 0 0 0. 0 0 0.

C o n t r a t o N° 7 6 0 d e l 2 1 d e m a y o d e 1 9 9 9, r e l a t i v o a l a c o m p r a d e i m p l e m e n t o s d e a s e o a l m i s m o c o n t r a t i s t a X e r c o l L t d a. p o r v a l o r d e $ 4 4. 7 9 0. 0 0 0. C o n t r a t o N° 8 1 9 d e l 8 d e j u n i o d e 1 9 9 9 p o r m e d i o d e l c u a l s e o b t u v i e r o n 7 5 0 c a j a s d e f o r m a s c o n t i n u a s s i n m e m b r e t e p o r v a l o r d e $ 5 9. 6 2 9. 8 0 0, c u y o p r o v e e d o r f u e E R N E S T O C A B R E R A VECA/Impelgráficas C a b r i n i y Cía. C o n t r a t o N° 9 5 1 d e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 9 s u s c r i t o p a r a adquisición d e 6 0 7 c a j a s d e f o r m a s c o n t i n u a s c o n m e m b r e t e, v e n d i d a s p o r C A B R E R A VECA/Impelgráficas p o r u n v a l o r d e $ 4 9. 9 9 2. 5 2 0.

E n razón d e l o s a n t e r i o r e s b e c b o s, e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 0 l a Fiscalía O c t a v a d e l a U n i d a d N a c i o n a l E s p e c i a l i z a d a d e D e l i t o s C o n t r a l a Administración Pública acusó^ a E b e r t o M e r c a d o O r t e g a, L I B A R D O J A R A M I L L O S A R M I E N T O y a H E N R Y Z A P A T A PÁEZ c o m o d e t e r m i n a d o r e s d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s c o m e t i d a e n c o n c u r s o homogéneo, r e s p e c t o d e l o s c o n t r a t o s números 7 6 0 y 7 6 1 d e 1 9 9 9, e n l o s q u e f u n g e c o m o c o n t r a t i s t a X e r c o l L t d a. / H u m b e r t o G u e v a r a A m a y a ^, n o o b s t a n t e, s e estableció q u e éste f u e s u p l a n t a d o y s u f i r m a f a l s i f i c a d a p o r Z A P A T A PÁEZ, a i n s t a n c i a s d e J A R A M I L L O S A R M I E N T O; a G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O c o m o a u t o r a d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, también e n concursó homogéneo, ^ F o l i o s 1 - 1 5 0, c u a d e r n o o r i g i n a l N° 1 6. ^ F o l i o s 4 8 - 5 8, c u a d e r n o a n e x o d e c o n t r a t o s, s u m a r i o 9 5 1; f o l i o s 2 - 1 1, c u a d e r n o a n e x o, s u m a r i o 6 6 0. 3 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S y a E R N E S T O C A B R E R A V E G A e n c a l i d a d d e cómplice d e e s t a última infracción. L a acusación f u e i m p u g n a d a p o r l o s d e f e n s o r e s d e l o s a c u s a d o s y c o n f i r m a d a íntegramente e n resolución del 18 de febrero de 2 0 1 1 p o r l a Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá^.

E l p r o c e s o l e correspondió a l J u z g a d o 2 2 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y a g o t a d a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, l a pública s e inició e l 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 y finalizó e l 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3. E l a s u n t o f u e r e a s i g n a d o a l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e C i r c u i t o d e Descongestión'^, d o n d e s e dictó s e n t e n c i a e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, m e d i a n t e l a c u a l s e condenó a E b e r t o M e r c a d o O r t e g a p o r e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s; a G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O c o m o a u t o r a d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación e n f a v o r d e t e r c e r o s ( a r t. 1 3 3 d e l C. P. / 8 0, m o d i f i c a d o p o r e l a r t. 1 9 d e l a L e y 1 9 0 d e 1 9 9 5 ), a l a q u e s e l e f i j a r o n l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 1 2 0 m e s e s d e prisión y $ 5 5. 4 9 2. 7 5 0 d e m u l t a; a E R N E S T O C A B R E R A V E G A s e l e profirió f a l l o a d v e r s o c o m o cómplice d e l a m i s m a c o n d u c t a d e l i c t i v a, a q u i e n s e l e i m p u s i e r o n 1 0 0 m e s e s d e prisión y $ 1 3. 8 7 3. 1 8 7 d e m u l t a; a L I B A R D O J A R A M I L L O S A R M I E N T O y a H E N R Y Z A P A T A PÁEZ 3 F o l i o s 4 - 4 9, c u a d e r n o o r i g i n a l N " 1 8. ^ A c u e r d o N° C S B T A - 1 4 - 2 2 5 d e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 4 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, p o r e l c u a l s e incorporó e l J u z g a d o 2 2 P e n a l d e C i r c u i t o d e Bogotá a l s i s t e m a a c u s a t o r i o y s e r e d i s t r i b u y e r o n l o s e x p e d i e n t e s a s u c a r g o. 4 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S s e l o s juzgó c o m o d e t e r m i n a d o r e s d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s ( a r t. 1 4 6, a d i c i o n a d o p o r e l a r t. 5 7 d e l a L e y 8 0 1 9 9 3 ), a l o s c u a l e s s e l e s fijó 1 0 0 m e s e s d e prisión y e l e q u i v a l e n t e a 4 5 s. m. l. m. v. d e m u l t a. I g u a l m e n t e, a c a d a u n o d e l o s p r o c e s a d o s s e l e s i m p u s o «como p e n a a c c e s o r i a... la interdicción del ejercicio de derechos y funciones públicas» y s e l e s otorgó l a prisión d o m i c i l i a r i a. Además, a l o s i n c u l p a d o s RODRÍGUEZ M A D E R O y C A B R E R A V E G A s e l o s condenó a p a g a r e l e q u i v a l e n t e a 9 0. 0 9 s. m. l. m. v. p o r p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s. E s a decisión f u e a p e l a d a p o r l a b a n c a d a d e l a d e f e n s a y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá l a revocó, e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 6, p a r c i a l m e n t e, p u e s absolvió a l p r o c e s a d o E b e r t o M e r c a d o O r t e g a d e l o s c a r g o s, confirmándola- e n t o d o l o demás. L o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O y L I B A R D O J A R A M I L L O S A R M I E N T O i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a. LAS DEMANDAS 1.

Libelo presentado por el defensor de la procesada GLORIA CONSUELO RODRÍGUEZ MADERO: P r o p o n e s e i s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, a l a m p a r o d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 5 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S ' 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, n o o b s t a n t e t r a t a r s e e s t e d e u n a s u n t o r e g i d o p o r l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 1.1.

Pr imer cargo: E l p r i m e r r e p a r o l o p l a n t e a c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l s e g u n d a p r e v i s t a e n e l artículo 1 8 1; d e L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l a e s t r u c t u r a d e l d e b i d o p r o c e s o p o r afectación s u s t a n c i a l d e s u e s t r u c t u r a o d e l a garantía d e b i d a a c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s, a c a u s a d e l a f a l t a d e aplicación d e l p r i n c i p i o d e non bis in ídem, c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 9 d e l a Constitución. F u n d a m e n t a e l c a r g o e n e l h e c h o d e q u e l a p r o c e s a d a f u e i n v e s t i g a d a y c o n d e n a d a p o r l a c o n d u c t a d e l i c t i v a d e interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s, señalada e n e l artículo 4 0 9 d e l Código P e n a l, l a c u a l s u p o n e l a asignación d e u n a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l e n e l s e r v i d o r público p a r a i n t e r v e n i r e n e l trámite, celebración o liquidación d e l c o n t r a t o, así c o m o e l provecho, q u e e n c a s o d e l o g r a r s e «se entenderá subsumid[o] en cualquier otra conducta penal que reprim[á\ beneficio, ello en aplicación del principio de subsunción penal [ p u e s ] basta el interés entendido como la falta de imparcialidad para intervenir dad.o el ánimo de beneficiarse o de beneficiar a un tercero».

Así m i s m o, p l a n t e a e l i m p u g n a n t e q u e v a l o r e s c o m o l a i g u a l d a d, l a m o r a l i d a d, l a e f i c a c i a, l a economía, l a c e l e r i d a d, l a i m p a r c i a l i d a d y l a p u b l i c i d a d q u e r i g e n l a contratación a d m i n i s t r a t i v a, a l a v e z q u e l a función p r i m o r d i a l d e l o s 6 C A S A C I O N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S s e r v i d o r e s públicos, q u e e s e l s e r v i c i o a l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s, s e e n c u e n t r a n implícitos e n t o d o s l o s t i p o s p e n a l e s r e l a c i o n a d o s c o n a q u e l l a a c t i v i d a d d e l a administración pública, e n c o n s e c u e n c i a, e l d e l i t o o b j e t o d e j u z g a m i e n t o y c o n d e n a a n t e r i o r —interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s — subsumió t o d o s l o s c o m p o n e n t e s q u e a h o r a s e r e p r o c h a n a través d e l a c o n d u c t a d e p e c u l a d o p o r apropiación p o r l a q u e s e c o n d e n a a l a p r o c e s a d a. P o r c o n s i g u i e n t e, e l d e m a n d a n t e a l e g a q u e e l i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l q u e derivó p a r a e l c o n t r a t i s t a, h a c e p a r t e d e l interés i n d e b i d o a l q u e s e r e f i e r e e l artículo 4 0 9 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o, q u e f u e o b j e t o d e valoración y j u z g a m i e n t o e n e l p r o c e s o p e n a l e n e l c u a l l a i m p l i c a d a resultó c o n d e n a d a p o r l o s h e c h o s m a t e r i a l i z a d o s c u a n d o e n l o s c o n t r a t o s números 8 1 9 Y 9 5 1 d e 1 9 9 9 s e afectó e l p a t r i m o n i o d e l E s t a d o c o n e l p a g o d e l o s s o b r e c o s t o s p a r a b e n e f i c i a r p e c u n i a r i a m e n t e a l p r o p o n e n t e e s c o g i d o. E l d e m a n d a n t e c o n c l u y e q u e s i e l T r i b u n a l h u b i e r a r e c o n o c i d o l a e x i s t e n c i a d e e s e j u z g a m i e n t o a n t e r i o r p o r l o s m i s m o s h e c h o s, l a s e n t e n c i a habría s i d o a b s o l u t o r i a e n f a v o r d e l a a c u s a d a. 1.2.

Segundo cargo: C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, d e n u n c i a l a s e n t e n c i a p o r h a b e r v i o l a d o d e f o r m a d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l l l a m a d a a r e g u l a r e l c a s o, e n razón d e l a «aplicación 7 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S indebida por desconocimiento y falta de aplicación del pñncipio del in dubio pro reo», e s t o e s, e l artículo 7° i b i d e m, p o r c u a n t o c o n s i d e r a q u e s u r e p r e s e n t a d a n o cometió e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, ¡ E l d e m a n d a n t e, p a r a f u n d a m e n t a r e l c a r g o, d e u n a p a r t e c u e s t i o n a l a f a l t a d e comprobación d e l a cuantía q u e pagó l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s p o r l o s c o n t r a t o s, l o c u a l incidió e n l a p e n a d e m u l t a f i j a d a. D e o t r o l a d o, c r i t i c a q u e e n l a s e n t e n c i a s e h a y a d a d o p o r c i e r t o q u e l a a c u s a d a tenía l a d i s p o n i b i l i d a d jurídica d e l p r e s u p u e s t o, valiéndose e l T r i b u n a l d e l a teoría compleja de la disponibilidad, l a c u a l f u e e s b o z a d a por¡ l a C o r t e e n u n a s u n t o q u e n o e s análogo a e s t e c a s o. Así m i s m o, a l u d e a q u e e l c r i t e r i o d e l a selección o b j e t i v a e n m a t e r i a d e l a contratación e s t a t a l e s jurídico en sí mismo y requisito esencial de los contratos de la administración pública», d e l q u e h a c e n p a r t e «la invitación a ofertar, la evaluación técnica imparcial, la acreditación de experiencia y la concesión de un puntaje justo», c u y a i n o b s e r v a n c i a d a l u g a r a u n e v e n t o típico I d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, q u e s u p o n e también e l b e n e f i c i o económico p a r a e l s e r v i d o r o p¡ara u n t e r c e r o, r e s u l t a d o éste p o r e l q u e n u e v a m e n t e s e está i m p u t a n d o r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a s u d e f e n d i d a. C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S D e i g u a l f o r m a, e l d e f e n s o r i n d i c a q u e l a s o b l i g a c i o n e s p a r a l a f a s e p r e c o n t r a c t u a l, d i s p u e s t a s e n l a Resolución 0 9 7 5 d e 1 9 9 5 — E s t a t u t o P a r a l a Administración d e P e r s o n a l p a r a l o s s e r v i d o r e s públicos d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s — n o están a s i g n a d a s únicamente a l a f u n c i o n a r l a a c u s a d a, q u i e n, e n t o d o c a s o, l e d i o c u m p l i m i e n t o a t o d o a q u e l l o q u e tenía a s u c a r g o, p u e s u n a v e z recibió f fZas necesidades», l a s remitió a l p r e s i d e n t e d e l a M e s a D i r e c t i v a p a r a q u e a u t o r i z a r a s u adquisición, s o l i c i t a r a e l c e r t i f i c a d o d e d i s p o n i b i l i d a d p r e s u p u e s t a l y o r d e n a r a e l trámite p r e c o n t r a c t u a l. Además, señala e l i m p u g n a n t e q u e l o s trámites d e l a preparación d e l c o n t r a t o s e c u m p l e n a través d e d i s t i n t o s órganos d e s c o n c e n t r a d o s, g e n e r a l m e n t e d e r a n g o m e d i o, p e r o e s e l o r d e n a d o r d e l g a s t o q u i e n t o m a l a s d e c i s i o n e s f i n a l e s y c o n s e r v a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e e j e r c e r l o s c o n t r o l e s e f i c a c e s c o n e l propósito d e q u e t o d o e l trámite esté c o n f o r m e a l a l e y. P o r t a n t o, c o n s i d e r a i r r e s p o n s a b l e l a m a n e r a c o m o e l P r e s i d e n t e d e l a M e s a D i r e c t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s d i o a c o n o c e r a l a D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a q u e n o revisaría n i n g u n a d e s u s a c t u a c i o n e s e n e l trámite d e l a contratación, p r u e b a q u e d e m u e s t r a e l a b a n d o n o d e l a s f u n c i o n e s a c a r g o d e a q u e l. L o a n t e r i o r, según e l r e c u r r e n t e, p o r q u e l a desconcentración a u t o r i z a d a p o r e l artículo 7° d e l D e c r e t o 6 7 9 d e 1 9 9 4, r e g l a m e n t a r i o d e l artículo 1 2 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, e n «la realización de licitaciones o concursos para la 9 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S celebración de contratos, sin consideración a la naturaleza o cuantía de los mismos, en los funcionarios de los niveles directivo, ejecutivo o sus equivalentes», n o i n c l u y e l a adjudicación o l a celebración d e l c o n t r a t o, e n t a n t o q u e, según e l artículo 2 1 d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7, l a delegación n o e x o n e r a a l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e s u s d e b e r e s d e c o n t r o l y v i g i l a n c i a d e l a a c t i v i d a d p r e c o n t r a c t u a l y c o n t r a c t u a l, n i l a desconcentración i m p l i c a autonomía e n s u e j e r c i c i o, r e s p e c t o d e q u i e n n o e s o r d e n a d o r d e l g a s t o. E n consideración a l o d i c h o, e l d e f e n s o r a r g u m e n t a q u e e n e l c a s o d e l a i n c u l p a d a RODRÍGUEZ M A D E R O n o s e d i o l a delegación, p u e s f u e e l p r e s i d e n t e d e l a M e s a D i r e c t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s q u i e n autorizó l a c o m p r a d e papelería, cursó p e r s o n a l m e n t e l a s c o m u n i c a c i o n e s i n t e r n a s a l j e f e d e l a División F i n a n c i e r a y d e P r e s u p u e s t o p a r a l a certificación d e d i s p o n i b i l i d a d p r e s u p u e s t a l; además, u n a v e z a g o t a d a s l a s e t a p a s d e s c o n c e n t r a d a s d e c o n v o c a t o r i a, recepción y evaluación d e o f e r t a s, a c a r g o d e l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a, e l m i s m o p r e s i d e n t e seleccionó a l o s o f e r e n t e s y d i s p u s o l a elaboración d e l a s m i n u t a s, e i g u a l m e n t e, celebró l o s c o n t r a t o s a n o m b r e d e l a e n t i d a d y ordenó l o s p a g o s a f a v o r d e l c o n t r a t i s t a c o n c a r g o a l o s r e c u r s o s d e l a Cámara.

P o r t a n t o, e l r e c u r r e n t e c o n c l u y e q u e e l T r i b u n a l debió r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e d u d a p r o b a t o r i a y, e n c o n s e c u e n c i a, a b s o l v e r a l a p r o c e s a d a. 1 0 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S 1.3.

Tercer cargo principal: C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 1 8 1 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l P e n a l, e l d e m a n d a n t e a l e g a e l m a n i f i e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e producción y apreciación d e l a s p r u e b a s e n q u e s e f u n d a l a s e n t e n c i a, p o r h a b e r i n c u r r i d o e l j u z g a d o r e n u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a a l s u p o n e r u n m e d i o p r o b a t o r i o. Según e l r e c u r r e n t e, e l e r r o r q u e s o p o r t a n l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a s e e v i d e n c i a e n c u a n t o a f i r m a n q u e ( i ) s i b i e n l a p r o c e s a d a c o m o D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a n o e r a l a o r d e n a d o r a d e l g a s t o, e n t o d o c a s o tenía b a j o s u r e s p o n s a b i l i d a d a d e l a n t a r e l trámite c o n t r a c t u a l p a r a l a adjudicación d e l o s b i e n e s y s e r v i c i o s n e c e s a r i o s p a r a e l n o r m a l f u n c i o n a m i e n t o d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s;

( i i ) e n relación c o n e l c o n t r a t o 9 5 1 d e 1 9 9 9 l a a c u s a d a «debió [ h a c e r ] un estudio de mercadeo que no se encuentra dentro de los documentos aportados al proceso, con el fin de proteger los recursos públicos...»y; ( i i i ) a p e s a r d e q u e e l c u a d r o compárativo d e l a s p r o p u e s t a s debía s e r e l a b o r a d o p o r l o s a s e s o r e s, l a i n c r i m i n a d a c o m o D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a, e r a q u i e n «aportaba los documentos a los cuales [aquéllos] debían limitarse para el análisis, es decir, en últimas le correspondía a RODRÍGUEZ MADERO, realizar el correspondiente estudio de mercadeo para que [ l o s a s e s o r e s ] pudieran sugerir de forma correcta lo más conveniente para la celebración del contrato » 1 1 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S Í R e t o m a e l d e m a n d a n t e l a mención q u e s e h a c e e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a a c e r c a d e l a i n e x i s t e n c i a d e d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l e s t u d i o d e m e r c a d e o y q u e e s a «omisión que favoreció la adquisición de los ínsumos por un precio muy superíor a los del mercado, en desmedro del patrímonio público que desde su posición la encartada debía velar por proteger, máxime cuando, el ordenador del gasto invocando lo preceptuado en el artículo 32 de la Resolución MD 0975 de 1995 le dirigió a la procesada un oficio», a través d e l c u a l l e i n d i c a b a cuáles e r a n l a s f u n c i o n e s d e s u d e p e n d e n c i a e n e l trámite d e l a contratación. E n c o n s e c u e n c i a, e l r e c u r r e n t e e s t i m a q u e f r e n t e a e s a f a l e n c i a p r o b a t o r i a l o s j u z g a d o r e s n o podían r e f e r i r s e a s o b r e c o s t o s y c o n c l u i r q u e l a p r o c e s a d a incurrió e n e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación e n f a v o r d e t e r c e r o s, l u e g o q u e l a s e n t e n c i a s e fundó s o l o e n l a «suposiciónprobatoria [ d e s e r l a ] única encargada de la etapa precontractual; sin tener en cuenta que varios funcionarios actuaron con ella, tales como el propio presidente de la mesa directiva de la Cámara de Representantes, la oficina jurídica y la oficina de presupuesto».

E l a b o g a d o e n t o n c e s extraña l a p r u e b a p a r a d e t e r m i n a r e l p r e c i o d e l o s e l e m e n t o s a d q u i r i d o s e n l a época d e l o s h e c h o s, p a r a c u y a aclaración l a a c u s a d a aportó e l r e c o r d d e l o q u e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s y o t r a s e n t i d a d e s e s t a t a l e s p a g a r o n p o r e s a c l a s e d e b i e n e s e h i z o s o l i c i t u d d e p r u e b a s a l a Fiscalía, p e r o l e f u e n e g a d a, p o r q u e e l C. T. L n o c o n t a b a c o n p e r i t o s y «los juzgadores de instancia [ n o 1 2 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S a n a l i z a r o n ] estas pruebas fundamentales para establecer aquello que hoy se echa de menos en esta investigación, por fallas investigativas » C o n c r e t a q u e l o s j u z g a d o r e s n o t u v i e r o n e n c u e n t a e l o f i c i o 3 5 9 3 F G N. C T I. D N. S I. G D C A P. I J. d e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 0 1, a través d e l c u a l e l p e r i t o indicó q u e: Una vez revisados algunos de los procedimientos técnicos y de evaluación, el investigador asignado establece, que la misma debe ser desarrollada por parte de un perito o expertos en estudio de mercadeas, ya que el suscñto no cuenta con los conocimientos profesionales que le permitan desarrollar dicho peritaje, por tanto no le es posible emitir un concepto al respecto E n c r i t e r i o d e l c e n s o r, c o n f u n d a m e n t o e n e l l o e l T r i b u n a l debió r e c o n o c e r l a i n e x i s t e n c i a d e p r u e b a p e r i c i a l r e l a c i o n a d a c o n e l p r e c i o histórico d e l o s e l e m e n t o s a d q u i r i d o s m e d i a n t e l o s c o n t r a t o s números 8 1 9 y 8 5 1 d e 1 9 9 9 y a b s o l v e r a l a i m p l i c a d a, p u e s l o s s u p u e s t o s s o b r e c o s t o s n o tenían n i n g u n a acreditación. E l a d q u e m, e n c a m b i o, «supuso contar con los elementos probatorios que permitían sustentar esa afirmación, haciendo una deducción aritmética sin tener la base pericial que le permitiera establecer el monto del valor superior del precio de los elementos objeto de la.contratación». 1.4.

Cuarto cargo: A l a m p a r o d e c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l d e m a n d a n t e p l a n t e a l a «violación directa de 1 3 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S la ley sustancial por errónea aplicación del artículo 30 del Código Penal».

A f i r m a q u e d e n t r o d e l a s f u n c i o n e s d e l a p r o c e s a d a c o m o D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a n o tenía l a f a c u l t a d d e a d j u d i c a r e l c o n t r a t o y q u e l a confrontación d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s e r a n r e s p o n s a b i l i d a d d e l P r e s i d e n t e d e l a M e s a D i r e c t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s. P o r t a n t o, c o n s i d e r a q u e a q u e l l a «solo podría ser sometida a reproche en calidad de determinadora y así reconocérsele la rebaja de pena contenida en el inciso cuarto del artículo 30 del Código Penal», p u e s e n l a s e n t e n c i a s e r e c o n o c e q u e n o e r a o r d e n a d o r a d e l g a s t o,, además d e q u e n o h u b o delegación p a r a l a contratación. E n e s o r e s p a l d a e l i m p u g n a n t e q u e a l a a c u s a d a n o s e l e podía i m p u t a r autoría e n e l d e l i t o d e p e c u l a d o, m e n o s a u n s i e l t e r c e r o e n c u y o interés actuó e s t e n i d o p o r cómplice y a l o r d e n a d o r d e l g a s t o s e l o condenó p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o c u l p o s o, m a n e r a e n l a c u a l a l o s partícipes s e l e s a c u s a «por delito o delitos de mayor riqueza jurídica, [ a t e n t a n d o ] contra el principio de igualdad típica».

E l c e n s o r r e c a b a q u e c o n f o r m e a l a s d i r e c t r i c e s d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, e n l o s c a s o s d e contratación d i r e c t a l a p r o c e s a d a n o tenía a s u c a r g o l a adjudicación d e l n e g o c i o a l c o n t r a t i s t a, p u e s l a i n i c i a t i v a e r a f a c u l t a d d e l P r e s i d e n t e d e l a M e s a D i r e c t i v a, m i e n t r a s q u e l a D i r e c t o r a 1 4 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S A d m i n i s t r a t i v a s i m p l e m e n t e e j e c u t a b a l a s órdenes q u e l a M e s a l e impartía a través d e a q u e l, y e n t o d o c u a n t o e r a p r o p i o d e s u l a b o r l a f u n c i o n a r i a i m p l i c a d a actuó d e n t r o d e l m a r c o l e g a l, s i n i n c u r r i r e n acción u omisión i r r e g u l a r e n l a celebración d e l o s c o n t r a t o s números 8 1 9 y 8 5 1 d e 1 9 9 9.

Así m i s m o, e x p o n e q u e c o n f o r m e a l artículo 1 1 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 ida competencia para ordenar y dirigir la celebración de licitaciones o concursos y para escoger contratistas será del jefe o representante de la entidad, según el caso»; i g u a l m e n t e, q u e l a a c u s a d a i n t e r v i n o e n e l trámite d e l a e t a p a p r e c o n t r a c t u a l, n o e n l a decisión f i n a l d e c e l e b r a r e l n e g o c i o y o r d e n a r e l g a s t o, d e m a n e r a q u e s i e n d o l o s t r e s v e r b o s r e c t o r e s d e l t i p o p e n a l t r a m i t a r, c e l e b r a r o l i q u i d a r u n c o n t r a t o a d m i n i s t r a t i v o, s o s t i e n e q u e e n l a s d i s t i n t a s e t a p a s s e c u m p l i e r o n l o s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s. D e o t r a p a r t e, a f i r m a q u e l a s p r o p u e s t a s p r e s e n t a d a s p o r l o s o f e r e n t e s s u m i n i s t r a b a n l o s d a t o s n e c e s a r i o s p a r a q u e e l comité e v a l u a d o r — n o l a señora RODRÍGUEZ M A D E R O — s u g i r i e r a cuál e r a l a más a d e c u a d a, u n a v e z e s t u d i a d o s l o s p r e c i o s históricos d e l m e r c a d o y e l d i a r i o o f i c i a l d e contratación, d e l o c u a l d e d u c e q u e e l e l e m e n t o s u b j e t i v o d e l d e l i t o r e l a t i v o a l propósito d e o b t e n e r p r o v e c h o p a r a sí, p a r a e l c o n t r a t i s t a o p a r a u n t e r c e r o n o s e p r o d u j o. 1 5 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S E l d e f e n s o r f i n a l i z a d i c i e n d o q u e l a s e n t e n c i a debió r e c o n o c e r l e a l a i m p l i c a d a l a r e b a j a q u e c o r r e s p o n d e a l a c o m p l i c i d a d. 1.5.

Quinto cargo: B a j o e l s u p u e s t o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 1 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, e l r e c x i r r e n t e a l e g a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 4 0 0 y 2 3 d e l Código P e n a l. P a r a e v i d e n c i a r e l e r r o r, i n d i c a q u e e n l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a s e d a p o r c i e r t o q u e e l p r e s i d e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s delegó a C L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O, e n s u condición d e d i r e c t o r a a d m i n i s t r a t i v a, " Z a evaluación de las propuestas y la escogencia de los contratistas, [ a f i r m a n d o q u e ] ésta también desatendió el d e b e r o b j e t i v o en dicha escogencia por no hacer una evaluación seria de las propuestas, permitiendo documentación falsa y sobrecostos, que conllevaron a que el Presidente de la Mesa Directiva suscribiera los contratos que favorecían a terceros en detrimento de la entidad » E l d e m a n d a n t e c u e s t i o n a q u e a p e s a r d e e s o s c o n c e p t o s, p r o p i o s d e l d e l i t o c u l p o s o, l a c o n d e n a s e profirió p o r u n d e l i t o d o l o s o, c u a n d o l o q u e s e h a c o n s i d e r a d o e n l a s i n s t a n c i a s e s q u e l a apropiación d e l o s b i e n e s d e l E s t a d o p o r 1 6 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S p a r t e d e u n t e r c e r o s e d i o m i e n t r a s e s t a b a n «bajo el mando y supervisión de GLORIA CONSUELO RODRÍGUEZ MADERO [ y ésta] obró de forma descuidada en las labores de control y supervisión que le competían como jefe ».

E l i m p u g n a n t e, basándose e n e l a r t i c u l o 2 6, n u m e r a l e s 4° y 5°, d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 ^, a d v i e r t e q u e allí n o s e a s i g n a a l g u n a obligación específica a c a r g o d e l a p r o c e s a d a, q u e ésta h u b i e r a d e s a t e n d i d o e n l a actuación a s u c a r g o, r e f e r e n t e a l o s c o n t r a t o s d i s c u t i d o s, p u e s l a s n o r m a s s e l i m i t a n a f i j a r l a s d i r e c t r i c e s g e n e r a l e s q u e guían l a l a b o r. C o n s i d e r a, e n t o n c e s, q u e n o h a y « duda [ d e ] Za existencia de la norma de cuidado a cargo de la procesada, como tampoco [ d e ] su desatención en la celebración de los contratos 819 y 951 de 1999, en virtud de la excesiva confianza depositada en sus subalternos, a cuyo criterio se sometió, sin fórmula de juicio atendible; ya que lo único que hizo fue dar trámite a los términos de referencia conforme a lo ordenado por la Mesa Directiva y el ordenamiento legal vigente». ^Artículo 26: Del Pñncipio de Responsabilidad.

En virtud de este pñncipio: o. Las actuaciones de los servidores públicos estarán presididas por las reglas sobre administración de bienes ajenos y por los mandatos y postulados que gobiernan una conducta ajustada a la ética y ala justicia. 5o. La responsabilidad de la dirección y manejo de la actividad contractual y la de los procesos de selección será del jefe o representante de la entidad estatal quien no podrá trasladarla a las juntas o consejos directivos de la entidad, ni a las corporaciones de elección popular, a los comités asesores, ni a los organismos de control y vigilancia de la misma. 1 7 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S R e i t e r a q u e l a p r o c e s a d a s o l o e s t u v o e n c a r g a d a d e p a r t e d e l a t a p a p r e c o n t r a c t u a l y s u intervención e n l o s d o s n e g o c i o s s e h i z o c u m p l i e n d o s u s f u n c i o n e s. 1.6.

Sexto cargo: C o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación p r e v i s t a e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l d e m a n d a n t e a l e g a q u e e l s e n t e n c i a d o r incurrió e n l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l l o q u e c o n d u j o a l a f a l t a d e aplicación d e l a r t i c u l o 4 0 1 d e l Código P e n a l, p u e s n o t u v o e n c u e n t a q u e e n e l p r o c e s o s e informó s o b r e l a reparación, q u e c o n f o r m e a l a n o r m a o m i t i d a, d a l u g a r a l a r e b a j a d e l a p e n a, «atendiendo al reintegro que de lo apropiado se hizo y así está acreditado en el expediente además de haberse allegado nuevamente en memorial presentado ante la segunda instancia por [ s u ] prohijada».

P a r a e l e f e c t o, e l d e f e n s o r a l u d e a u n a certificación e x p e d i d a p o r l a Contraloría C e n e r a l d e l a República, e n l a q u e s e h a c e r e f e r e n c i a a l o s p a g o s e f e c t u a d o s e n relación c o n l o s r e c u r s o s p r e s u n t a m e n t e a p r o p i a d o s a través d e l o s c o n t r a t o s d e b a t i d o s. 2.

L a demanda presentada por el defensor del procesado L IBARDO JARAMILLO SARMIENTO. E l r e c u r r e n t e formuló c o m o único c a i r g o e l e r r o r d e h e c h o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, q u e, a f i r m a s e p r o d u j o d e b i d o a l a valoración errónea d e l a s 1 8 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R Í A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S / d e c l a r a c i o n e s d e H E N R Y Z A P A T A PÁEZ y H e n i y Z a p a t a R e y e s, f o r m a c o m o s e q u e b r a n t a r o n l o s artículos 7° y 2 3 2 dél Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, 1 1 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s y 8° d e l a L e y 1 6 d e 1 9 7 4, Convención A m e r i c a n a d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s - P a c t o d e S a n José, d e r i v a n d o e n l a vulneración d e l a s garantías d e l a presunción d e i n o c e n c i a, n e c e s i d a d d e l a p r u e b a y d e b i d o p r o c e s o. Según e l i m p u g n a n t e, l a s v e r s i o n e s d e Z A P A T A PÁEZ y d e Z a p a t a R e y e s s e e r i g i e r o n e n l a s e n t e n c i a c o m o p r u e b a s t r a s c e n d e n t a l e s c o n t r a J A R A M I L L O S A R M I E N T O, a l m a r g e n d e l r e s t a n t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o, d a n d o l u g a r a l e r r o r d e h e c h o p o r ' f a l s o r a c i o c i n i o, p u e s d e h a b e r a p r e c i a d o e l j u z g a d o r l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s e n c o n j u n t o y e l interés d e l o s e x p o n e n t e s p o r s e r f a m i l i a r e s, habría e v i d e n c i a d o q u e s u s d e c l a r a c i o n e s tenían e l propósito d e f a v o r e c e r a Z A P A T A PÁEZ y p e r j u d i c a r a J A R A M I L L O S A R M I E N T O. E l c e n s o r a l e g a q u e e s o s t e s t i m o n i o s deben ser valorados partiendo primeramente de que quienes declaran son miembros de un mismo núcleo familiar, puesto que como se ha dicho son padre e hijo.

Con base en esa prueba testimonial se hace una entrega absoluta a lo. allí expresado, sin analizar prima facie que pudiese generar duda sobre la intencionalidad de los declarante, en enfatizar la responsabilidad que pudiese tener HENRY ZAPARA PAÉZ en el mismo punible por consecuencia del engaño realizado por parte de LIBARDO JARAMILLO SARMIENTO. 1 9 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S Í D e o t r a p a r t e, e l d e f e n s o r a r g u m e n t a q u e n o e x i s t e n i n g u n a p r u e b a q u e r e s p a l d e l a s a f i r m a c i o n e s d e Z A P A T A PÁEZ, e n c u a n t o q u e cometió l a c o n d u c t a p o r c o n s e j o d e J A R A M I L L O y q u e p o r e s o mutó l a v e r d a d e n a l g u n o s d o c u m e n t o s, s i n e n t e n d e r l a g r a v e d a d d e l o q u e hacía, p u e s e n c u e n t r a extraño q u e u n h o m b r e d e n e g o c i o s «dotado de amplio bagaje conceptual, académico y hasta jurídico, por la calidad de representante legal de una compañía del sector, haya infringido la normatividad penal, sin percibir el lucro del cual era merecedor y sin analizar las consecuencias que de dicha supuesta conseja hubiese tenido que asumir para la celebración indebida de contratos».

C o n c l u y e q u e e n l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a n o s e examinó c o n r i g o r crítico l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y p o r e s o s e determinó e r r a d a m e n t e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l c o n b a s e únicamente e n e s a s d e c l a r a c i o n e s «dudos[eis], carentes de verdad, inexistentes de prueba contrastable y sobre todo tendencios[as], con el objetivo de beneficiarse el señor HENRY ZAPATA PAÉZ, en especial al allegar la declaración de su hijo Henry Zapata».

C O N S I D E R A C I O N E S D E L A S A L A Asunto preliminar: L a C o r t e d e j a a d v e r t i d o q u e a p e s a r d e h a b e r c o n o c i d o d e l o s h e c h o s o b j e t o d e e s t e j u z g a m i e n t o e n única i n s t a n c i a, q u e s e agotó c o n l a s e n t e n c i a C S J S P, 5 n o v. 2 0 0 8, r a d. 1 8 0 2 9, e n e s a actuación n o i n t e r v i n o n i n g u n o d e l o s 2 0 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S a c t u a l e s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a; así m i s m o, q u e e n s e d e d e casación, u n a S a l a d e C o n j u e c e s, e n l a p r o v i d e n c i a C S J A P, 2 3 o c t. 2 0 0 6, r a d. 2 4 9 0 4, inadmitió l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a p o r l a d e f e n s a d e C L O R I A C O N S U E L O RODRÍCUEZ M A D E R O, d e l a c u a l i n i c i a l m e n t e hacía p a r t e e l d o c t o r J O S E F R A N C I S C O ACUÑA V I S C A Y A, q u i e n n o i n t e r v i n o, p o r e n c o n t r a r s e d e p e r m i s o. E n c o n s e c u e n c i a, q u e p o r l o s m o t i v o s e s p e c i f i c a d o s n o está i m p e d i d a l a S a l a p a r a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación q u e s e examinará. 1, C o m o q u i e r a q u e, a p e s a r d e r e g i r s e e s t e a s u n t o r e g i d o p o r l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l d e f e n s o r invocó l a s c e n s u r a s b a j o l o s p o s t u l a d o s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e i m p o n e p r e c i s a r q u e n o o b s t a n t e c o n s t i t u i r e s t o u n e r r o r, e l m i s m o s e dejará d e l a d o, e n e l e n t e n d i d o q u e u n a u o t r a n o r m a t i v i d a d l a s c a u s a l e s t i e n e n e l m i s m o a l c a n c e, a u n c u a n d o c o n d i s t i n t a redacción y ubicación. 2- L a S a l a, a n t e s d e e x a m i n a r l o s r e p a r o s p r o p u e s t o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s e referirá a l o s c r i t e r i o s q u e h a d e p u r a d o r e s p e c t o, d e l a a d e c u a d a formulación y sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, f u n d a m e n t a l m e n t e c o n d o s propósitos.

D e u n l a d o c o n e l f i n d e m o s t r a r q u e n o e s u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l a s o r d i n a r i a s p r e v i a m e n t e a g o t a d a s y, d e o t r a p a r t e, l a f o r m a e n q u e s e d e b e n a b o r d a r l o s a t a q u e s e n e s t a s e d e. 2 1 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 E n relación c o n l o p r i m e r o c a b e d e s t a c a r q u e e l r e c u s o n o está c o n c e b i d o c o m o u n i n s t r u m e n t o p a r a c o n t i n u a r e l d e b a t e fáctico y jurídico q u e c u l m i n a c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p u e s p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a a q u e l m e d i o d e impugnación s e instituyó c o m o u n a s e d e única, q u e p a r t e d e l s u p u e s t o d e l a i n t a n g i b i l i d a d d e l a s d e c i s i o n e s e m i t i d a s d e n t r o d e u n j u i c i o l e g a l m e n t e a d e l a n t a d o, a s i c o m o d e l a c i e r t o e n s u s f u n d a m e n t o s y e n l a decisión f i n a l. E n e s a m e d i d a, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e d e s v i r t u a r e s a d o b l e presunción, propósito a l c u a l s o l o p u e d e a s p i r a r s i a t i n a e n l a selección d e l a c a u s a l o c a u s a l e s y, e n s u fundamentación, d e s a r r o l l a lógicamente l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, l o q u e e x i g e e n l a presentación d e l a d e m a n d a e s c r i t a, q u e l u e g o d e a g o t a r l o s a s p e c t o s f o r m a l e s e x p r e s e c o n c l a r i d a d y precisión l a e s t r u c t u r a fáctica y jurídica d e l a pretensión y d e m u e s t r e l a o b j e t i v a configuración d e u n o o v a r i o s d e l o s m o t i v o s d e casación t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t o s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, c o n l o s c u a l e s e v i d e n c i e e l d e s q u i c i a m i e n t o d e l f a l l o i m p u g n a d o. E n c o n c r e t o, a l d e m a n d a n t e l e c o r r e s p o n d e señalar c o n a b s o l u t a precisión, l a c a u s a l o c a u s a l e s q u e a p o y a n s u s o l i c i t u d; e n u n c i a r, d e s a r r o l l a r y s u s t e n t a r d e m a n e r a c l a r a y e x a c t a e l c a r g o o c a r g o s q u e a s u a m p a r o p r e t e n d a p r o p o n e r; y p a t e n t i z a r q u e l a intervención d e l a C o r t e e n e l a s u n t o p a r t i c u l a r r e s u l t a n e c e s a r i a p a r a s a t i s f a c e r a l g u n o o v a r i o s d e l o s fines q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o está l l a m a d o a c u m p l i r. 2 2 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S C o n e s e propósito, l a d e m a n d a d e b e c o n t e n e r u n a exposición c l a r a y s u f i c i e n t e, d e m a n e r a q u e e l c a r g o o l o s c a r g o s p r o p u e s t o s s e b a s t e n a sí m i s m o s p a r a l o g r a r l a infirmación t o t a l o p a r c i a l d e l a s e n t e n c i a; c o m p r o b a r q u e l o s j u z g a d o r e s, a l a d o p t a r l a decisión, i n c u r r i e r o n e n e r r o r, b i e n d e a c t i v i d a d (vitium in procedendo) o d e j u i c i o (vitium in iudicandó), p a r a; l o c u a l r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e e s p e c i f i c a r e n qué consistió l a equivocación t r a s c e n d e n t a l, qué r e p e r c u s i o n e s t u v o e n e l f a l l o r e c u r r i d o, qué c o n s e c u e n c i a s d e s f a v o r a b l e s s e d e r i v a r o n d e e l l a p a r a l a p a r t e i m p u g n a n t e, p e r o además, p o r qué l a intervención d e l a C o r t e e s n e c e s a r i a. Señalados l o s d e r r o t e r o s q u e s e d e b e n s e g u i r a l a t a c a r l a s e n t e n c i a e n s e d e d e casación s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s m i s m o s s e c u m p l i e r o n e n e l c a s o p a r t i c u l a r. 3.

Sobre la demanda presentada por el defensor de la procesada GLORIA CONSUELO RODRÍGUEZ MADERO 3. 1. Del primer cargo: E n e l c a s o b a j o e x a m e n, según a l e g a e l d e m a n d a n t e, l a s e n t e n c i a desconoció e l p r i n c i p i o d e l n o n b i s i n ídem, a f i r m a i n d o q u e e l T r i b u n a l s e negó a r e c o n o c e r l o, a p e s a r d e l a e x i s t e n c i a d e u n f a l l o d e c o n d e n a p r e v i o c o n t r a l a p r o c e s a d a p o r e l d e l i t o d e interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s, r e l a c i o n a d o c o n l o s c o n t r a t o s números 8 1 9 y 2 3 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R Í A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S 9 5 1 d e 1 9 9 9, decisión q u e s e fundó e n l o s m i s m o s h e c h o s d e l a s e n t e n c i a a h o r a c e n s u r a d a, e n d o n d e s e l e s d i o l a denominación d e p e c u l a d o p o r apropiación e n f a v o r d e t e r c e r o s. F r e n t e a l m o t i v o d e casación i n v o c a d o, q u e s e r e c o g e e n l a c a u s a l d e l «desconocimiento del debido proceso por afectación sustancial de su estructura o de la garantía debida a cualquiera de las partes», l a C o r t e h a señalado q u e d e p r e s e n t a r s e, e l e f e c t o e s l a invalidación d e l o a c t u a d o d e s d e e l m o m e n t o e n q u e s e configuró l a i r r e g u l a r i d a d. Según s e dejó a d v e r t i d o e n e l acápite r e f e r e n t e a l a s p a u t a s q u e d e b e n o b s e r v a r s e e n e l r e c u r s o d e casación, u n a d e c u a d o d e s a r r o l l o y sustentación d e l c a r g o s u p o n e l a cl£iridad y s u f i c i e n c i a d e l a d e m a n d a p a r a d e m e r i t a r e l f a l l o e n a q u e l l o e n l o c u a l e l i m p u g n a n t e l o b a c e o b j e t o d e r e p r o c h e, c o m p r o b a n d o e l e r r o r e n l a decisión. L o a n t e r i o r, p o r q u e n o e s lógico p r e t e n d e r q u e e n constatación d e l a s u p u e s t a incorrección, l a d e m a n d a n o s e b a s t e p o r sí m i s m a y q u e l a C o r t e d e b a, e n t o n c e s, más allá d e l a confrontación específica d e l a postulación c o n l a s e n t e n c i a, a g o t a r u n a búsqueda e n l a actuación p r o c e s a l y p r o b a t o r i a, p a r a desentrañar s i podría o n o t e n e r l a razón e l d e m a n d a n t e, e n o r d e n a s u p l i r l a s o r a i s i o n e s e n l a argumentación o e n l a información d e l l i b e l o, c o n e l ánimo d e e s c r u t a r y d e s c u b r i r l a p e r t i n e n c i a d e c u a n t o s e a f i r m a e n e l e s c r i t o i m p u g n a t o r i o. 2 4 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O * 1 P o r t a n t o, n o b a s t a señalar l a incorrección o l a infracción acompañada d e l d e s p l i e g u e d e teorías, c i t a s n o r m a t i v a s y p u n t o s d e v i s t a p a r t i c u l a r e s y d i v e r s o s d e l o s e x p r e s a d o s p o r e l t a l l a d o r, s i n o q u e s e r e q u i e r e q u e e l d e m a n d a n t e r e a l i c e e l ex£imen c o n c r e t o d e l a s e n t e n c i a y d e l a actuación p r o c e s a l o p r o b a t o r i a, c u a n d o s e a m e n e s t e r, f r e n t e a l c a r g o o r e p a r o f o r m u l a d o, a f i n d e c o m p r o b a i r e l e r r o r d e t e r m i n a n t e, c o n e f e c t o s e n l a declaración' d e j u s t i c i a c o n t e n i d o e n e l f a l l o c o n f u t a d o. E n e l c a s o p a r t i c u l a r, s i b i e n r e s u l t a s u f i c i e n t e a l e g a r l a e x i s t e n c i a d e o t r a decisión j u d i c i a l c o n e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a s o b r e l o s m i s m o s b e c b o s s e o b s e r v a q u e l o o c u r r i d o n o b a s i d o l a s i m p l e modificación d e l n o m e n i u r i s, c o m o l o p o s t u l a e l d e m a n d a n t e, a l s u g e r i r q u e s e e s t a b a a n t e u n c o n c u r s o a p a r e n t e, e n t r e l o s d e l i t o s p e c u l a d o p o r apropiación p o r e l q u e s e juzgó aquí a l a p r o c e s a d a y e l interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s p o r e l c u a l y a s e l a condenó. E n e s t e a s u n t o q u e s e e x a m i n a, e l d e m a n d a n t e a s e g u r a q u e l a situación d e b e c b o d e f i n i d a p o r e l J u z g a d o C u a r e n t a P e n a l d e C i r c u i t o d e Bogotá e n s e n t e n c i a d e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, comprendió l o s c o n t r a t o s números 8 1 9 y 9 5 1 d e 1 9 9 9, a través d e l o s c u a l e s l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s adquirió papelería a Impelgráficas C a b r i n i y q u e p o r l o s m i s m o s G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O f u e c o n d e n a d a c o m o a u t o r a d e l d e l i t o d e interés ilícito e n l a celebración d e c o n t r a t o s. 2 5 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S Í A h o r a, s i l o a n t e r i o r f u e s e c i e r t o s e o b s e ]: v a q u e e l r e p a r o a p e n a s s e s u s t e n t a e n l a s e n t e n c i a q u e s e profirió a raíz d e l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l, e n d o n d e s e investigó e l d e l i t o d e celebración i n d e b i d a d e c o n t r a t o s. P o r t a n t o, e s c l a r o q u e e n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o n o s e a c r e d i t a, d e u n l a d o, q u e l a c o n d u c t a d e l a i m p l i c a d a y l o s e f e c t o s d e l a i n d e b i d a contratación f u e r o n íntegramente c o m p r e n d i d o s e n e s e p r o c e s a m i e n t o q u e cubninó e n decisión d e f i n i t i v a c o n f u e r z a d e c o s a j u z g a d a, y p o r t a n t o, q u e a p e s a r d e s e r e s a l a r e a l i d a d, s e l a volvió a i n v e s t i g a r y e n j u i c i a r p o r l a m i s m a c o n d u c t a, dándole denominación jurídica d e p e c u l a d o p o r apropiación. E n e f e c t o, l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l c e n s o r n o v a n más allá d e p r e t e n d e r i m p o n e r s u opinión a c e r c a d e q u e c o n s t a t a n d o l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s q u e r i g e n l a contratación e s t a t a l, l o s e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d e l d e l i t o d e interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s, p o r t e n e r u n a m a y o r r i q u e z a d e s c r i p t i v a, a b a r c a n l o s q u e c o m p o n e n e l p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r apropiación; q u e, p o r t a n t o, e l interés d e p r o v e c b o i n d e b i d o, c o n e l c u a l s e q u e b r a n t a n t a n t o e l interés g e n e r a l, c o m o l o s v a l o r e s d e t r a n s p a r e n c i a, economía, r e s p o n s a b i l i d a d, i g u a l d a d, m o r a l i d a d, i m p a r c i a l i d a d, e n t r e o t r o s, están implícitos e n l a s d o s e s p e c i e s d e l i c t i v a s a l a s q u e s e b a c e r e f e r e n c i a; y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, n o e s d a d o s a n c i o n a r d o b l e m e n t e l o s m i s m o s b e c b o s, d e u n a p a r t e p o r i r r e g u l a r i d a d e s e n l a f o r m a d e c o n t r a t a r y d e o t r a p o r e l p r o v e c b o p a t r i m o n i a l. 2 6 C A S A C I O N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S C a b e a n o t a r q u e e l d e f e n s o r n o o f r e c e n i n g u n a objeción s u s t a n c i a l p a r a c o n t r o v e r t i r l a s r a z o n e s jurídicas p o r l a s c u a l e s s e persistió e n e l trámite d e l p r o c e s o b a s t a s u finalización c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n l a q u e a l a p r o c e s a d a s e l a declaró a u t o r a d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación e n f a v o r d e t e r c e r o s, a l d e m o s t r a r s e l o s s o b r e c o s t o s q u e pagó l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s e n l o s c o n t r a t o s números 8 1 9 y 9 5 1 d e 1 9 9 9, q u e i m p l i c a r o n e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l d e l E s t a d o. E n c o n s e c u e n c i a, e s i n c u e s t i o n a b l e q u e e l i m p u g n a n t e tenía e l d e b e r d e a c r e d i t a r q u e l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d e n e l f a l l o r e p r o c h a d o s e sustentó e n l a c o n d u c t a p o r l a q u e había s i d o s e n t e n c i a d a l a a c u s a d a y q u e comprendió e l e f e c t i v o d e s e m b o l s o d e l o s r e c u r s o s económicos e n d e t r i m e n t o d e l a administración pública.

E s q u e e l d e f e n s o r n o p r e c i s a e n s u s a r g u m e n t a c i o n e s qué c o m p o n e n t e s específicos d e l a cuestión fáctica f u e r o n a b a r c a d o s jurídicamente e n e l p r i m e r j u z g a m i e n t o, e n o r d e n a d e m o s t r a r q u e l a c o n d u c t a p r o c e s a d a f u e d o b l e m e n t e s a n c i o n a d a. S e d e b e t e n e r e n c u e n t a q u e e n r e s p u e s t a a e s e m i s m o r e p r o c h e p l a n t e a d o p o r e l d e f e n s o r, e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e indicó q u e e l d e l i t o d e interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s s e c o n f i g u r a c u a n d o e l s e r v i d o r público c o m p r o m e t e s u i m p a r c i a l i d a d e n p r o v e c b o 2 7 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S / s u y o o d e u n t e r c e r o e n e l n e g o c i o e n e l c u a l d e b e i n t e r v e n i r p o r razón d e s u c a r g o o d e s u s f u n c i o n e s; q u e s i d e e s a mediación p r o h i b i d a r e s u l t a d e t r i m e n t o económico p a r a e l E s t a d o, s e e s t r u c t u r a, además, e l d e l i t o autónomo d e p e c u l a d o, q u e p r o t e g e u n b i e n jurídico d i s t i n t o, c o m o l o precisó l a C o r t e ^.

I g u a l m e n t e, e l T r i b u n a l consideró q u e s i m i l a r reclamación p l a n t e a d a e n f a v o r d e l a a c u s a d a RODRÍGUEZ M A D E R O f u e r e s u e l t a p o r l a C o r t e — C S J A P, 2 3 o c t. 2 0 0 6, r a d. 2 4 9 0 4 —; m e d i a n t e l a c u a l inadmitió l a d e m a n d a d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a q u e s e l e profirió e n e l o t r o a s u n t o y q u e, según p u e d e v e r i f i c a r s e, e s e p r o n u n c i a m i e n t o específico obedeció a l a o r d e n d e c o m p u l s a d e c o p i a s p a r a i n v e s t i g a r e l d e l i t o d e p e c u l a d o. D e e s a m a n e r a, e l r e c u r r e n t e n o l o g r a d e m o s t r a r p o r qué e n e s t e c a s o s u c r i t e r i o d e b e p r e d o m i n a r, p r i m e r o, s o b r e e l e x p r e s a d o e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n o r d e n a d e r r u i r l a; s e g u n d o, f r e n t e a l o r e i t e r a d o p o r l a C o r t e, t a n t o r e s p e c t o d e l a p a r t i c u l a r c o n d u c t a d e l a p r o c e s a d a, c o m o e n o t r o s a s u n t o s q u e c o n s t i t u y e n u n a a t e n d i b l e línea j u r i s p r u d e n c i a l a c e r c a d e q u e n o s e e x c l u y e e l c o n c u r s o e n t r e l o s d e l i t o s d e celebración i n d e b i d a d e c o n t r a t o s y p e c u l a d o. A propósito, r e s u l t a p e r t i n e n t e m e a i c i o n a r q u e a l p r i n c i p i o d e non bis in ídem n o s e l e r e c o n o c e carácter 6 C S J A P, 1 2 m a r. 2 0 0 8, r a d. 2 8 4 5 3. 2 8 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S Í a b s o l u t o, t e m a q u e h a s i d o a b o r d a d o e n v a r i a s d e c i s i o n e s p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l y l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ' ^.

E n e f e c t o, l a prohibición d e d o b l e e n j u i c i a m i e n t o, c o m o d e r e c h o f u n d a m e n t a l q u e b a c e p a r t e d e l a s garantías d e l d e b i d o p r o c e s o, s u p o n e l a e x i s t e n c i a d e i d e n t i d a d ( i ) d e c a u s a, ( i i ) d e o b j e t o y, ( i i i ) d e s u j e t o i m p u t a d o, c o i n c i d e n c i a s q u e e n s u o r d e n s e r e f i e r e n a: ( i ) l o s m i s m o s m o t i v o s d e iniciación d e l p r o c e s o, ( i i ) l o s b e c b o s o e s p e c i e fáctica d e l a c o n d u c t a, descartándose s u q u e b r a n t a m i e n t o, e n t r e o t r a s hipótesis, e n l o s c a s o s d e c o n c u r s o r e a l o m a t e r i a l d e d e l i t o s, p o r c u a n t o u n s o l o b e c b o p u e d e g e n e r a r v a r i a s i n f r a c c i o n e s y;

( i i i ) l a p e r s o n a i n v e s t i g a d a o j u z g a d a. L a S a l a precisó, s o b r e l a c o s a j u z g a d a y e l p r i n c i p i o d e n o n b i s i n ídem l o s i g u i e n t e: el concurso real o material -no aparente- de tipos, también descarta la violación del principio non bis in idem, partiendo de la base que un solo comportamiento humano puede dar lugar a la infracción de varios bienes jurídicos tutelados, como ocurre, verbi gratia, con la falsedad en documento público o privado y el fraude procesal o el enriquecimiento ilícito de particulares y la estafaf 1 C C - 2 4 4, 2 0 m a y. 1 9 9 6;

C C - 0 8 2, 1 3 f e b. 2 0 0 2; C C - 3 9 1. 2 2 m a y. 2 0 0 2; C C - 6 3 2, 2 4 a g o. 2 0 1 1; C S J S P, 1 8 m a r. 2 0 1 5, r a d. 3 6 8 2 8. ^ C S J S P, 1 8 m a r. 2 0 1 5, r a d. 3 6 8 2 8. 2 9 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S E n e l c o n c u r s o a p a r e n t e, además d e l a u n i d a d d e acción, l a c o n d u c t a c o n t i e n e l o s m i s m o s e l e m e n t o s básicos d e v a r i a s d e s c r i p c i o n e s típicas, p e r o l o s b e c b o s l o g r a n e n c u a d r a r s e e n u n a s o l a d e e l l a s, e n c u a n t o l a f i n a l i d a d e s i g u a l m e n t e unívoca, c o n afectación e x c l u s i v a d e u n b i e n jurídico.

E n e s o s c a s o s, c o m o y a s e bahía i n d i c a d o, s e optará p o r u n a s o l a d e l a s d e s c r i p c i o n e s n o r m a t i v a s, t e n i e n d o e n c u e n t a l a e s p e c i a l i d a d, e n c u a n t o a p a r t e d e l a descripción básica c o n t e n g a u n a más c o m p l e t a descripción, e n f o r m a q u e a c o j a o t r a s hipótesis, p o r r e g l a g e n e r a l, d e n t r o d e l m i s m o género o e s p e c i e d e l i c t i v a. S o b r e e l t e m a l a C o r t e ^ b a d i c h o:,., una preceptiva penal es especial respecto de otra cuando al comparar los tipos penales se observa que uno de ellos es genérico frente al que regula la conducta deforma más precisa y completa, lo que impone optar por aplicar este último en lugar de aquél, desvaneciéndose la posibilidad de un concurso real.

( ) L a ] subsidiariedad entre los tipos penales se evidencia cuando sólo uno de ellos puede ser aplicado al subsumirse en el que sanciona con mayor severidad la transgresión del mismo bien jurídico; en estos casos, e l m i s m o p r e c e p t o p o r r e g l a g e n e r a l s e e n c a r g a d e p r e v e n i r s o b r e s u carácter a c c e s o r i o señalando que sólo puede ser aplicado si el hecho no está ^ C S J S P, 1 7 a g o. 2 0 0 5, r a d. 1 9 3 9 1. 3 0 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S ] sancionado especialmente como delito, o no constituye otro ilícito.

( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). ( ) el principio de consunción, en virtud del cual, si bien los delitos que concursan en apariencia tienen su propia identidad y existencia, el juicio de desvalor de uno de ellos consume -de ahí su nombre- el del otro y, por tal razón, sólo se procede por un solo comportamiento. Y específicamente a c e r c a d e l d e l i t o p r e v i s t o e n e l artículo 4 0 9 d e E s t a t u t o P u n i t i v o l a S a l a h a i n d i c a d o — C S J S P, 1 6 m a y. 2 0 0 7, r a d. 2 3 9 1 5 — q u e e l interés y e l p r o v e c h o n o n e c e s a r i a m e n t e t i e n e n q u e s e r p e c u n i a r i o s, p u e s p u e d e t r a t a r s e d e l a «simple inclinación de ánimo por el servidor público hacia una persona o entidad, con desconocimiento de los principios de transparencia y selección objetiva, en cualquier clase de contrato u operación en que deba intervenir por razón de su cargo o sus junciones».

E n c o n s e c u e n c i a, s i l a motivación i n d e b i d a d e l s e r v i d o r público c o n d u c e a l a obtención d e u n b e n e f i c i o económico p a r a éste o p a r a u n t e r c e r o, a c o s t a d e l o s r e c u r s o s públicos, s i n d u d a e l c o n c u r s o e n t r e l a s d o s c o n d u c t a s n o e s a p a r e n t e. S e d e b e r e s a l t a r q u e l a C o r t e j o r e a f i r m a q u e t o d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico, p o r t a n t o e l q u e r i g e l a administración púbHca y a s u s s e r v i d o r e s, está s u p e d i t a d o e i n f o r m a d o p o r l a n o r m a s u p e r i o r, p o r l o q u e s u s p r i n c i p i o s 1 0 C S J S P, 1 8 d e a b r. 2 0 0 2, r a d. 1 2 6 5 8. 3 1 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S «se hallan implícitos en todos los tipos penales vinculados con la contratación estatal».

P e r o, i g u a l m e n t e, l a S a l a h a a d v e r t i d o q u e s i b i e n l o s d e l i t o s c o n t r a administración pública p r o t e g e n e l c o r r e c t o f u n c i o n a m i e n t o d e ésta «la distribución de los tipos legales en capítulos, con sus respectivas denominaciones, significa que en cada caso se tutela una dimensión distinta de la administración pública»^ ^, según l a s e s p e c i e s d e d e l i t o d e n t r o d e l o s r e s p e c t i v o s capítulos.

E s así c o m o e n relación c o n e l interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s, e l ámbito d e protección a l b i e n jurídico n o corresponderá c o n c r e t a m e n t e a l p a t r i m o n i o económico d e l E s t a d o, s i n o a l a garantía d e l a ética a d m i n i s t r a t i v a, p u e s « la razón de ser de este dispositivo penal radica en la necesidad, por parte del Estado, de mantener la función administrativa dentro de moldes de corrección básica, atendida de manera fiel, sin que el interés particular del funcionario llegue a opacar la rectitud que debe implicar ese ejercicio [ T a n t o e s a s i q u e ]... si el interés particular deviene a favor de la administración el delito se ha consumado, porque en esta modalidad no se demanda la existencia de un interés de perjuicio, pues no se busca sancionar negocios "prohibidos" sino disconformes con el ejercicio de la fundón públicaJ^. 1 1 ídem. 1 2 C S J S P, 8 j u n. 1 9 8 2 3 2 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 De l o a n t e r i o r s e e x t r a e q u e c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l d e m a n d a n t e, q u i e n d e s c o n t e x t u a l i z a l a j u r i s p r u d e n c i a, sí e x i s t e d i f e r e n c i a e n t r e l o s ámbitos d e protección d e l a s d i s t i n t a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s q u e a t e n t a n c o n t r a l a administración pública.

T a m p o c o e s c i e r t o q u e e n e s t e c a s o s e quebrantó e l non bis in ídem. E s a p o s t u r a n o p u e d e s e r a c o g i d a, p u e s e l r e c u r r e n t e d e j a d e c o n s i d e r a r q u e s i b i e n e n t r e e l d e l i t o d e interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s y e l p e c u l a d o p o r apropiación h a y e l e m e n t o s q u e c o i n c i d e n, c o m o l a c a l i d a d d e s e r v i d o r público e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, e l s u j e t o p a s i v o y e l b i e n jurídico, l a d i f e r e n c i a e n e l o b j e t o jurídico n o e s i n s u b s t a n c i a l, amén d e q u e s u descripción n o r m a t i v a l o s h a c e c o n d u c t a s p u n i b l e s autónomas e i n d e p e n d i e n t e s. Tratándose d e l p e c u l a d o p o r apropiación e l o b j e t o jurídico, q u e c o r r e s p o n d e a l o s r e c u r s o s públicos, t r a s c i e n d e l a r e p r o c h a b l e intervención d e l s e r v i d o r e n l o s p u n i b l e s r e l a c i o n a d o s c o n l a contratación a d m i n i s t r a t i v a, e n l o s c u a l e s s u «ilicitud se circunscríbe entonces al "interés" que en provecho propio o de un tercero tenga el funcionario en cualquier clase de contrato u operación en que deba intervenir por razón de su cargo»^^.

E s p o r e s t o p o r l o q u e e l interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s e s d e m e r a c o n d u c t a. 13 C S J, 1 6 m a y. 2 0 0 7, r a d. 2 3 9 1 5. 3 3 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S, E n d e f i n i t i v a, l a S a l a e n c u e n t r a i n s u f i c i e n t e l a c e n s u r a e n c u a n t o a s u formulación y comprobación, p o r t a n t o será i n a d m i t i d a. 3.2.

Del segundo: E l r e c u r r e n t e s u s t e n t a e l r e p r o c h e e n l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r aplicación i n d e b i d a d e l a n o r m a l l a m a d a a r e g u l a r e l a s u n t o, e s t o e s, e l artículo 7° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, q u e c o n s a g r a e l p r i n c i p i o d e in dubio pro reo.

L a C o r t e i n i c i a l m e n t e d e b e i n d i c a r q u e tratándose d e a q u e l d e r e c h o d e r a n g o f u n d a m e n t a l, l a c e n s u r a b i e n p u e d e e n f o c a r s e p o r l a vía d e l a infracción d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, o p o r s u violación i n d i r e c t a, s i n q u e l a s d o s c a u s a l e s t e n g a n c a b i d a e n u n m i s m o c a r g o o p u e d a n i n v o c a r s e d e m a n e r a i n d i s c r i m i n a d a, p u e s s u e s t r u c t u r a e s d i v e r s a. T a m p o c o e s lógico a l e g a r l a p r i m e r a f o r m a d e q u e b r a n t a m i e n t o d e l a l e y s u s t a n c i a l y d e s a r r o U a i r e l r e p a r o c o m o s i s e t r a t a r a d e l a s e g u n d a, o v i c e v e r s a. D e s d e l u e g o, s e d e b e p r e c i s a r q u e d e n t r o d e l s u p u e s t o d e l a infracción d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l e s t a c a u s a l s o l o e s p o s i b l e ' p l a n t e a r l a s i e l j u z g a d o r d e j a d e a p l i c a r e l i n d u b i o p r o r e o n o o b s t a n t e r e c o n o c e r e n l o s f u n d a m e n t o s d e l a 3 4 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 s e n t e n c i a q u e e x i s t e l a d u d a ^ ' ^, situación e n l a c u a l e l d e m a n d a n t e d e b e o m i t i r p o r c o m p l e t o c u e s t i o n a m i e n t o s a l o s h e c h o s o a l mérito q u e d a e l j u e z a l a s p r u e b a s, bastándole c o n d e m o s t r a r e l p l a n t e a m i e n t o c o n t r a d i c t o r i o e n e l f a l l o q u e d a l u g a r a l a exclusión d e l a n o r m a ( a r t. 7° C. P. P. ).

C o n t r a r i o s e n s u, c u a n d o s e a l e g a l a vulneración i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l a l a b o r d e l d e m a n d a n t e s e o r i e n t a a d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a d e y e r r o s d e h e c h o y / o d e d e r e c h o a p a r t i r d e l o s c u a l e s s e l l e g a a l a conclusión d e q u e n o e s p o s i b l e a r r i b a r a l a c e r t e z a y p o r e l l o s e d e b e a b s o l v e r a l p r o c e s a d o p o r d u d a. E n e s t e c a s o, e l c e n s o r n o h a p r o c e d i d o c o n f o r m e a l a c a u s a l d e l a violación d i r e c t a q u e i n v o c a, p u e s n o d e m u e s t r a q u e e n l a s e n t e n c i a s e h a y a i n c u r r i d o e n u n r a z o n a m i e n t o c o n t r a d i c t o r i o, p o r v i r t u d d e l c u a l l a c o n s e c u e n c i a l e g a l t u v i e r a q u e b e n e f i c i a r a l a p r o c e s a d a r e s o l v i e n d o e n s u f a v o r l a d u d a i n s a l v a b l e. L a C o r t e n o p u e d e d e j a r d e m e n c i o n a r q u e e l c e n s o r c o n t r a v i e n e l a técnica c a s a c i o n a l, p u e s a p e s a r d e q u e e n e s t e c a r g o acudió a l a vía d i r e c t a, t e r m i n a p o r p o n e r e n e n t r e d i c h o t a n t o l o s h e c h o s c o m o l a valoración p r o b a t o r i a q u e efectuó e l T r i b u n a l p a r a f u n d a m e n t a r l a conclusión a c e r c a d e q u e l a p r o c e s a d a, e n s u condición d e D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, incurrió e n i ^ C S J A P 2 0 n o v. 2 0 1 3, r a d. 3 7 8 9 3. 3 5 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S / e l d e l i t o d e p e c u l a d o, e n relación c o n l o s c o n t r a t o s números 8 1 9 y 9 5 1 d e 1 9 9 9.

L o a n t e r i o r e s t a n c i e r t o q u e i n i c i a l m e n t e s u s t e n t a e l e r r o r e n q u e n o s e determinó l a cuantía d e l d e s e m b o l s o e f e c t u a d o p o r l a Cámaira d e R e p r e s e n t a n t e s, configurándose ifuna duda insalvable que debió resolverse a favor de la doctora RODRÍGUEZ MADERO», proposición q u e, dígase, abandonó e n l a argumentación. E n s e g u i d a p a s a a d e c i r q u e l a incorrección o b j e t o d e l r e p r o c h e o c u r r e p o r q u e e n l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a s e d i o p o r c i e r t a «la teoría compleja de la disponibilidad jurídica sobre el presupuesto» q u e s e e x t r a j o d e u n p r o n u n c i a m i e n t o d e l a C o r t e e n u n c a s o d i s t i n t o y p o r h e c h o s p o s t e r i o r e s a l o s e n r o s t r a d o s a l a a c u s a d a. E n relación c o n l a m e n c i o n a d a teoría q u e acogió e l T r i b u n a l e n e s t e c a s o, e l m i s m o j u e z c o l e g i a d o h a c e c i t a t e x t u a l d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a C o r t e — C J S S P, 2 3 s e p. 2 0 0 3, r a d. 1 7 0 8 9 — e n e l c u a l s e expresó, e n r e s p u e s t a específica a p l a n t e a m i e n t o d e d i s e n s o d e l d e f e n s o r c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t E m c i a, q u e c o n f o r m e a e s a noción: [No] solo el ordenador del gasto puede ser autor de peculado por apropiación, sino también el titular de la iniciativa en materia del gasto, y otros funcionarios como por ejemplo el auditor, el revisor fiscal y el pagador, siempre que hubieren tenido el deber de actuar en algún eslabón del acto complejo y que hubiesen sustituido por su voluntad dolosa los postulados de la ley, decreto, resolución, reglamento, manual de funciones, \6 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S procedimientos institucionalizados no escritos, etc., que contemplan tal deber.

( ) No se debe confundir la disponibilidad material o física sobre el presupuesto de la Cámara de Representantes, posibilidad que puede recaer exclusivo y determinado, como el ordenador del gasto y el almacenista entre otros, con la disponibilidad jurídica del mismo, pues este concepto amplio no solo involucra a los anteriores sino que se extiende a todos aquellos que deben intervenir de manera imprescindible para que el compromiso de la erogación nazca a la vida jurídica.

I g u a l m e n t e, e s p e c i f i c a cómo «está probado que la Directora Administrativa participó en el trámite contractual que culminó en la adjudicación amañada del contrato como quiera que al ser uno de los eslabones conductuales se valió de sus deberes para perfeccionar el ilícito». E l d e f e n s o r c l a r a m e n t e n o está d e a c u e r d o c o n e s a t e s i s y s u aplicación e n e l c a s o d e l a p r o c e s a d a p a r a a t r i b u i r l e e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación e n f a v o r d e t e r c e r o s, p e r o e n e s a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s s e q u e d a e l a l e g a t o, p u e s n o d e m u e s t r a p o r qué l a teoría q u e e l a d q u e m e x p o n e y a c o g e n o a p l i c a b a a l a situación d e l a p r o c e s a d a, limitándose e l c e n s o r a d e c i r q u e l a c i t a j u r i s p r u d e n c i a l c o r r e s p o n d e u n a s u n t o d i s t i n t o — d i f e r e n c i a q u e n o e x p l i c a — a l a c o n d u c t a i m p u t a d a, e n e l c u a l sí h u b o delegación, c o m o t a m p o c o e s p e c i f i c a s u i n c i d e n c i a i n s a l v a b l e e n e l p r i n c i p i o d e l i n d u b i o p r o r e o, d e n t r o d e l c o n t e x t o p r o b a t o r i o, q u e i m p i d i e r a f u n d a m e n t a r l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d. 3 7 C A S A C I O N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S P o r e l l o, r e s u l t a n e c e s a r i o q u e l a S a l a s e r e f i e r a n u e v a m e n t e a l a e x i g e n c i a c o n f o r m e a l a c u a l l a d e m a n d a d e b e b a s t a r s e p o r s i m i s m a p a r a d e j a r c o m p r o b a d o e l e r r o r y l a t r a s c e n d e n c i a d e l éste c o n c a p a c i d a d d e d e s q u i c i a r e l f a l l o o b j e t a d o, p u e s f r e n t e a e s t e c a r g o e l a b o g a d o n o h a c e u n a confrontación d e l a s v a l o r a c i o n e s, r a z o n a m i e n t o s y c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l, q u e p o n g a n e n e v i d e n c i a l a i l e g a l i d a d o e l d e s a c i e r t o d e l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, p o r d e s c o n o c i m i e n t o o s t e n s i b l e d e l a d u d a p r o b a t o r i a. E l d e m a n d a n t e, r e i t e r a n d o s u p u n t o d e v i s t a p e r s o n a l, i n s i s t e e n q u e e r a E m i l i o Martínez R o s a d o c [ u i e n «ostentaba la disponibilidad jurídica de los bienes objeto de extravío q u i e n ] de manera personal llevó a cabo actuaciones administrativas y adoptó decisiones del mismo orden, en el marco de su competencia funcional, escenario en el cual obró con total abandono de las responsabilidades compatibles con ella » N o o b s t a n t e, e l a c t o r s e s u s t r a e d e t e n e r e n c u e n t a q u e e n n i n g u n o d e l o s c a s o s s e b a d e s c o n o c i d o q u e, e f e c t i v a m e n t e, e l e n t o n c e s p r e s i d e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s omitió e l d e b e r o b j e t i v o d e c u i d a d o y q u e, c i e r t a m e n t e, i n t e r v i n o e n f o r m a d i r e c t a e n l o s d o s c o n t r a t o s c u e s t i o n a d o s; así m i s m o, q u e f u e p r e c i s a m e n t e e n t o r n o d e e s a d e s i d i a d e l s u p e r i o r q u e l a a c u s a d a RODRÍGUEZ procuró l a s v e n t a j a s económicas p a r a e l t e r c e r o, p r e v a l i d a d e s u n e c e s a r i a intervención e n l o s p r o c e s o s d e contratación, 3 8 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S c o n d i s p o n i b i l i d a d jurídica. d e l o s b i e n e s, n o c o m o o r d e n a d o r a d e l g a s t o. Obsérvese cómo e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e a b o r d a e l p u n t o e n l o s s i g u i e n t e s términos: Por manera que está probado que la Directora Administrativa participó en el trámite contractual que culminó en la adjudicación amañada del contrato como quiera que al ser uno de los eslabones conductuales se valió de sus deberes para perfeccionar el ilícito.

( ) En ese orden de ideas, es indudable que el trámite precontractual adelantado por la procesada, al menos en los referidos contratos 819 y 951 de 1999 fue manipulado por ésta, dado que en su condición de Directora Administrativa favoreció al contratista ERNESTO CABRERA VEGA —representante de Impelgráficas Cabrini—, cometiendo el delito de peculado por apropiación a favor de terceros, como acertadamente lo concluyó el a quo.

I n s i s t e e l i m p u g n a n t e, e n d e f e n s a d e l a p r o c e s a d a — n o c o m o r e p r o c h e a l a s e n t e n c i a — q u e e l R e p r e s e n t a n t e d e l a Cámara n o s o l o n o delegó e n a q u e l l a l a ordenación d e l g a s t o n i l a celebración d e l o s c o n t r a t o s, s i n o q u e, aún s i h u b i e s e s i d o a s i, n o q u e d a b a e x o n e r a d o d e r e s p o n s a b i l i d a d e n c u a n t o a l o s d e b e r e s d e c o n t r o l y v i g i l a m c i a. E s a afirmación n o r e s u l t a d e u t i l i d a d n i e s p e r t i n e n t e p a r a r e s p a l d a r e l c a r g o p r o p u e s t o, además q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o r d e n a d o r d e l g a s t o, q u i e n tendría, a s u 3 9 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S v e z, l a d i s p o n i b i l i d a d m a t e r i a l, n o n e c e s a r i a m e n t e d i s p e n s a a o t r o s q u e i n t e r v i n i e r o n i l e g a l m e n t e e n l a contratación p o r razón o c o n ocasión d e s u s f u n c i o n e s. E l d e f e n s o r a l u d e a p r o n u n c i a m i e n t o s c o m o C S J S P, 1 9 d i c. 2 0 0 0, r a d. 1 7 0 8 8, C - 4 2 9 d e 1 9 9 7 y C - 9 1 7 d e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 1, p a r a d e j a r s i m p l e m e n t e e n u n c i a d o q u e n i n g u n o d e e l l o s a u t o r i z a l a modificación d e l o s c r i t e r i o s señalados p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s i n q u e, a l m e n o s d e l a s e s c a s a s c i t a s t e x t u a l e s q u e b a c e, s e c o m p r e n d a e l p r o v e c b o p a r a s u s t e n t a r e l r e p a r o q u e p r e s e n t a e n l a d e m a n d a, n i e n qué f o r m a l a decisión r e c u r r i d a desatendió e l p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l. D e l a m i s m a m a n e r a, l a C o r t e n o e s t a b l e c e l a i n c i d e n c i a q u e p u e d a t e n e r e n e l c a r g o q u e s e e s t u d i a l a reiteración p o r p a r t e d e l d e m a n d a n t e a c e r c a l o s p r i n c i p i o s d e r a n g o c o n s t i t u c i o n a l q u e i n f o r m a n, e s p e c i a l m e n t e s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a n o r m a t i v i d a d s u s t a n c i a l p r e s u n t a m e n t e i n f r i n g i d a, según e l e n f o q u e d e l r e p r o c h e, n o e s l a r e l a c i o n a d a c o n. l a contratación pública, n i l o s p o s t u l a d o s c o n s t i t u c i o n a l e s o l e g a l e s d e l a m i s m a. L a S a l a a d v i e r t e q u e también e s i n s u s t a n c i a l l a alusión a l a b a n d o n o i r r e s p o n s a b l e p o r p a r t e d e l P r e s i d e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, E m i l i o Martínez R o s a l e s, d e s u s f u n c i o n e s y l o s c o n t r o l e s q u e l e concernían, s i e n d o r e l e v a n t e t e n e r e n c u e n t a q u e e n l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a l a atribución d e l p e c u l a d o n o s e b a r e s p a l d a d o e n q u e l a 4 0 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S i n c u l p a d a t u v i e r a l a c a l i d a d d e o r d e n a d o r a d e l g a s t o p o r delegación d e a q u e l f u n c i o n a r i o. I g u a l i n t r a s c e n d e n c i a d e b e e x p r e s a r s e d e l a r g u m e n t o d e l d e f e n s o r e n c u a n t o q u e e l c o n c e p t o d e desconcentración e n l a f a s e p r e c o n t r a c t u a l n o e x o n e r a b a a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e n t i d a d d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e c o n t r o l a r q u e t o d o e l trámite s e c u m p l i e r a c o n f o r m e a l a l e y, además d e n o i n c l u i r l a función d e adjudicación d e l c o n t r a t o. A l r e s p e c t o, amén d e q u e l a s e n t e n c i a o b j e t a d a n o b a c e a f i r m a c i o n e s c o n t r a r i a s a e s o s c r i t e r i o s, e s e v i d e n t e, d e u n a p a r t e, c o m o l o p u s o d e m a n i f i e s t o e l p r o p i o i m p u g n a n t e, q u e e l P r e s i d e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s soportó s e n t e n c i a d e c o n d e n a p o r l a s i r r e g u l a r i d a d e s e n l a contratación d e l a q u e t r a t a e s t e a s u n t o, p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o, e n l a m o d a l i d a d d e c u l p a, e n t a n t o q u e e l r e c u r r e n t e n o b a e n r u t a d o n i n g u n o d e l o s c a r g o s, n i p r o b a d o e n e l q u e a b o r a s e e x a m i n a, q u e e l d e s c u i d o o e l desgreño d e l o r d e n a d o r d e l g a s t o t u v i e r a l a c a p a c i d a d d e e x c u l p a r a l a e n t o n c e s D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a aquí a c u s a d a. C o m o p u e d e e v i d e n c i a r s e, d e n i n g u n o d e e s o s p l a n t e a m i e n t o s s e c o n c l u y e e l c o n t e n i d o i r r e f u t a b l e d e l a d u d a p r o b a t o r i a c u y a e x i s t e n c i a s e b a y a r e c o n o c i d o p o r e l j u z g a d o r s i n b a c e r p r o d u c i r l o s e f e c t o s q u e l a l e y prevé, c o m o t a m p o c o q u e f u e r a r e c h a z a d o i r r e g u l a r m e n t e e n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. 4 1 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S Í í P o r e s e s e n d e r o, e l c e n s o r o m i t e, e n c a m b i o, c o n t r o v e r t i r l o s r a z o n a m i e n t o s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n c u a n t o indicó q u e e n t r e l o s trámites p r o p i o s d e l a contratación a d m i n i s t r a t i v a, c o m o ocurrió e n e l e s t u d i o d e l a s c a r p e t a s, a c a r g o d e l o s e v a l u a d o r e s, a l a sazón d e s i g n a d o s p o r l a a c u s a d a e n s u condición d e D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, ésta e r a l a q u e señalaba a l o s s u b a l t e r n o s l a f o r m a d e e v a l u a r l a s p r o p u e s t a s, q u i e n e s, p o r s u p a r t e, e l a b o r a b a n c u a d r o s c o m p a r a t i v o s c o n b a s e e n l a documentación s u m i n i s t r a d a p o r l o s p r o p o n e n t e s y c o n l o s p r e c i o s históricos, t e n i e n d o l a D i r e c t o r a e l d e b e r d e e s t u d i a r l o s p r e c i o s d e l m e r c a d o. A g r e g a e l a q u e m q u e: Pese a lo anterior en el expediente no se observan documentos que demuestren la comparación de precios de mercado, omisión que favoreció la adquisición de insumes por un precio muy superior a los del mercado, en desmedro del patrimonio público que desde su posición la encartada debía velar por proteger.

Máxime cuando, el ordenador del gasto invocando lo preceptuado en el artículo 32 de la Resolución MD 0975 de 1995 le dirigió a la procesada un oficio en el que le manifestaba: " que es responsabilidad funcional de la dependencia a su cargo todo lo relacionado con los trámites, actos y preparación de los documentos contractuales que deba suscribir esta presidencia en desarrollo de la actividad contractual que compete a la Honorable Cámara de Representantes.

En consecuencia deberá ( s i c ) organizar las labores contractuales y asignar a los servidores de su dependencia de tal forma que se cumpla en todo con la normatividad que reguía la materia." 4 2 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 L a s a l a e n c u e n t r a e n e s t e p u n t o, q u e l a afirmación d e l T r i b u n a l e n c u a n t o a l a i n e x i s t e n c i a d e documentación r e l a c i o n a d a c o n l a comparación d e p r e c i o s e n e l m e r c a d o s o b r e l o s b i e n e s c u y o s u m i n i s t r o s e contrataba—papelería— n o p u e d e i n t e r p r e t a r s e c o m o u n a f a l e n c i a p r o b a t o r i a c a p a z d e f a v o r e c e r a l a p r o c e s a d a, s i n o c o m o l a e v i d e n c i a d e q u e, e n t r e l a s a c t i v i d a d e s a s u c a r g o, e l l a f u e o m i t i d a, e n t r e o t r a s i r r e g u l a r i d a d e s q u e b u s c a b a n f a v o r e c e r a Impelgráficas e n l o s c o n t r a t o s números 8 1 9 y 9 5 1 d e 1 9 9 9.

E n t o n c e s, c o m o l o q u e a p a r e c e c i e r t o e s q u e e l d e f e n s o r n o s e ciñó a l o s d e r r o t e r o s d e l c a r g o q u e postuló y q u e s u intención b a s i d o e x t e n d e r l o s c u e s t i o n a m i e n t o s p l a n t e a d o s a n t e l a s i n s t a n c i a s, e n l a s q u e n o t u v i e r o n e c o a s u s p r e t e n s i o n e s, e l c a r g o s e inadmitirá. 3.3.

Del tercer cargo: E l d e m a n d a n t e p r o p u s o e s t e r e p a r o c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 1 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, a l e g a n d o u n f a l s o j u i c o d e e x i s t e n c i a p o r suposición d e u n m e d i o d e p r u e b a. L a C o r t e i n i c i a l m e n t e d e b e señalair q u e c u a n d o d e l a c a u s a l t e r c e r a s e t r a t a, c o r r e s p o n d e a l a f o r m a i n d i r e c t a d e violación d e d i s p o s i c i o n e s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l. E n e s e o r d e n, c a b e r e c o r d a r q u e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e apreciación d e l a p r u e b a c o n f i g u r a n l o s e r r o r e s 4 3 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 ¿L G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S I d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d y f a l s o r a c i o c i n i o. A h o r a, e n e l c a s o d e l falso ju ic io de existencia por suposición d e l m e d i o p r o b a t o r i o — r e p a r o específicamente e n u n c i a d o p o r e l c a s a c i o n i s t a e n e l c a r g o q u e s e e s t u d i a —, i m p o n e a éste e l d e b e r d e i n d i c a r l a p a r t e c o r r e s p o n d i e n t e d e l f a l l o e n d o n d e s e m e n c i o n a l a p r u e b a i n v e n t a d a y e l e f e c t o p e r j u d i c i a l t r a s c e n d e n t e d e l a m i s m a. E l r e c u r r e n t e, e n e f e c t o ensayó, s i n éxito, e v i d e n c i a r l a suposición d e u n a p r u e b a i n e x i s t e n t e, p u e s, c o m o s e indicó e n o t r o a p a r t e d e e s t a p r o v i d e n c i a, e l T r i b u n a l a f i r m a c o m o u n a omisión d e l i b e r a d a d e l a p r o c e s a d a, l a información d o c u m e n t a l s o b r e e l e s t u d i o d e m e r c a d e o q u e debió r e a l i z a r p a r a e v a l u a r l a s d i s t i n t a s p r o p u e s t a s; a l o c u a l agregó q u e t a l i n o b s e r v a n c i a d e l a f u n c i o n a r i a favoreció l a contratación c o n s o b r e p r e c i o s e n d e s m e d r o d e l p a t r i m o n i o público.

E s así c o m o e l d e m a n d a n t e d e s t a c a d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a q u e e n relación c o n e l c o n t r a t o 9 5 1 d e 1 9 9 9 debió hacerse un estudio de mercadeo [con el fin de proteger los recursos públicos] que no se encuentra dentro de los documentos aportados al proceso [ r e c o n o c i e n d o q u e según] las declaraciones, quienes debían establecer el cuadro comparativo de las propuestas eran los asesores [ p e r o q u e ] la Directora Administrativa, era la jefe de esa división, quien aportaba los documentos a los cuales estos debían limitarse para el análisis, es decir, en últimas le correspondía a RODRÍGUEZ MADERO, realizar el correspondiente estudio de mercadeo para que aquellos 4 4 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S Í / pudieran así sugerir deforma correcta lo más conveniente para la celebración del contrato P u e s b i e n, c o n e s a c i t a d e l f a l l o r e c u r r i d o e n m a n e r a a l g u n a d e m u e s t r a e l r e p a r o a c e r c a d e l a suposición d e l a p r u e b a i n e x i s t e n t e; a l c o n t r a r i o, l o q u e s e p o n e d e p r e s e n t e e s qúe e s a documentación r e l a c i o n a d a c o n e l e s t u d i o a c a r g o d e l a i m p l i c a d a, q u e debería e n c o n t r a r s e e n l a s c a r p e t a s d e l o s c o n t r a t o s, n o s e t i e n e y, p o r t a n t o, s e i n f i e r e q u e f u e o m i t i d o i r r e g u l a r m e n t e d i c h o trámite.

Así m i s m o, q u e l o s s o b r e c o s t o s s e e s t a b l e c i e r o n a través d e e s t u d i o s p o s t e r i o r e s, e s t o e s, e n l a investigación, i n i c i a l m e n t e a c o m e t i d a p o r l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación. E l i m p u g n a n t e e c h a d e m e n o s l a p r u e b a d e d i c h o s s o b r e c o s t o s, e n t e n d i e n d o, a l p a r e c e r, q u e también e n e l l o s e incurrió e n u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r suposición. S o b r e e l p u n t o, e n e l fELHO r e c u r r i d o, r e f e r e n t e a l s o b r e p r e c i o q u e s e pagó p o r l o s b i e n e s a d q u i r i d o s, l u e g o d e i n d i c a r l a s e t a p a s d e l a contratación, e n t r e e l l a s l a verificación d e l o s c o s t o s d e l o s b i e n e s e n e l m e r c a d o a c a r g o d e l a D i r e c t o r a, p r e c i s a q u e r e s p e c t o d e l c o n t r a t o N° 8 1 9 « la procesada remitió un memorando al Presidente de la Corporación en el que manifestaba que la propuesta presentada por "el señor ERNESTO CABRRERA VEOA Y/O IMPELORÁFICAS CABRINI Y CIA, es la que más se ajusta a lo requerido por la Corporación y la más conveniente".», l o c u a l s e repitió e n relación c o n e l c o n t r a t o N° 9 5 1 d e 1 9 9 1. 4 5 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S / E l T r i b u n a l agregó, r e s p e c t o d e l c o n t r e t t o N " * 8 1 9 d e l 8 d e j u n i o d e 1 9 9 9, q u e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s «pagó al contratista la suma de $59.629.800 por el suministro de esos bienes, a un precio de $80.0 JO por cada -IVA incluido-».

Empero, después de consultar los precios del mercado, se conoció que hubo sobrecostos, toda vez que el valor cotizado para la misma mercancía, por otros proveedores de papeles tales como "Panamericana'' y Rogelio Vásquez era de $19.066.758 ($25.593 por caja), y $20.040.500 ($26.900por caja), respectivamente. De otro lado encontramos que mediante contrato 951 del 14 de junio de 1999, suscrito entre las mismas partes, y cuyo objeto era el suministro de 607 cajas de formas continuas membreteadas, se observó también un excesivo sobrecosto de los bienes vendidos por Impelgráficas Cabrini.

En efecto, el valor de los bienes contratados fue de $49.992.520 ($71.000por caja), mientras que el valor informado por Panamericana fue de $16.352.580 ($26.940 por caja), y el de Rogelio Vásquez fue de $19.302.600 ($31.800 por caja). C o m o s e a d v i e r t e d e l o p r e c e d e n t e e l c e n s o r s o s l a y a a t e n e r s e a l a v e r d a d d e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, e n l a c u a l s e i l u s t r a, c o n e l f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o r e s p e c t i v o, qué p a g o s efectuó l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e, l a f o r m a c o m o s e v e r i f i c a r o n l o s p r e c i o s r e a l e s e n e l m e r c a d o d e l o s b i e n e s a d q u i r i d o s, a l a v e z q u e l o s s o b r e c o s t o s e n c a d a c a s o. D e o t r a p a r t e, e l r e c u r r e n t e n o l o g r a p r o b a r p o r qué l a comparación d e c o s t o s e n e l m e r c a d o q u e reseña e l a d q u e m 4 6 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S. / e n e l f a l l o, c u y o o r i g e n p r o b a t o r i o s e c o n o c e y s u l e g a l i d a d n o l a d i s c u t e e l i m p u g n a n t e — f u e traído d e l p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o a d e l a n t a d o p o r l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, e l a b o r a d o p o r f u n c i o n a r i o s d e l a Dirección N a c i o n a l d e I n v e s t i g a c i o n e s d e l a e n t i d a d —, n o f u e r a u n a información válida p a r a a r r i b a r a l a conclusión d e q u e s e p r e s e n t a r o n l o s s o b r e c o s t o s, c o m o t a m p o c o a c r e d i t a e l c o n c e p t o d e f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r suposición, o d e qué m a n e r a e l bistórico q u e d i c e f u e p r e s e n t a d o p o r l a p r o c e s a d a, d e n o b a b e r s e o m i t i d o s u valoración, d a b a u n a p e r s p e c t i v a d i f e r e n t e o d e s v i r t u a b a l a p r u e b a t o m a d a e n consideración, e n l o q u e e s d e interés p a r a e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. E n c o n s e c u e n c i a, e l r e p r o c b e p o r falso juicio de existencia por suposición, e n c u a n t o s e r e f i e r e al e s t u d i o d e m e r c a d e o y a l o s e x a g e r a d o s c o s t o s q u e s e p a g a r o n p o r l a papelería a d q u i r i d a a través d e l o s c o n t r a t o s q u e s e m e n c i o n a n, e s c o m p l e t E i m e n t e i n f u n d a d o, p u e s l a p r u e b a v a l o r a d a y d e c u y a e x i s t e n c i a r e a l n o b a c e n i n g u n a objeción e l d e f e n s o r, s o n l a s c o t i z a c i o n e s p o s t e r i o r e s p r e s e n t a d a s p o r d o s p r o v e e d o r e s d i s t i n t o s a l o s q u e o f e r t a r o n y a l b e n e f i c i a d o c o n e l c o n t r a t o. D e o t r a p a r t e, l a afirmación d e l d e f e n s o r a c e r c a d e q u e n o s e t u v i e r o n e n c u e n t a l o s d a t o s a p o r t a d o s p o r l a p r o c e s a d a a c e r c a d e l o s p r e c i o s a l o s c u a l e s e n o t r a s a d m i n i s t r a c i o n e s y e n períodos d i s t i n t o s l a Cámara venía c o m p r a n d o l o s m i s m o s i n s u m o s, s e quedó e n l a s i m p l e enunciación, s i n d e s a r r o l l o s u f i c i e n t e, c o n e l propósito d e 4 7 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S j d e m o s t r a r q u e d e h a b e r s e v a l o r a d o d i c h a información, mostraría u n a situación e s t r u c t u r a l m e n t e d i s t i n t a a l a q u e motivó l a conclusión d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a a c u s a d a p o r e l p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s y q u e, p o r t a n t o, l a imputación quedaría huérfana d e comprobación, a p e s a r d e l o s r e s t a n t e s d a t o s p r o b a t o r i o s. A b o r a b i e n, e l r e c u r r e n t e i n a d e c u a d a m e n t e a l e g a, d e n t r o d e e s t e m i s m o c a r g o, e l r e s u l t a d o cLe u n a s o l i c i t u d p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r C O N S U E L O RODRÍCUEZ, q u e n o atendió l a Fiscalía. E n p r i m e r l u g a r, e s a postulación n o t i e n e n i n g u n a c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a c a u s a l q u e s e i n v o c a; e n s e g u n d o o r d e n, s i c o m o l o r e c o n o c e e l a b o g a d o, e s a e v i d e n c i a p r o b a t o r i a n o e x i s t e, e l T r i b u n a l n o podía v a l o r a r l a y, d e b e c b o, e l d e f e n s o r n o a c r e d i t a q u e c o n t r a e s t a prohibición s e l e h u b i e r a d a d o algún mérito, t a m p o c o a c r e d i t a cómo podía p e r s u a d i r a c e r c a d e a l g u n o d e l o s e x t r e m o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e n f a v o r d e l a i n c u l p a d a. I g u a l m e n t e, s e e q u i v o c a e l r e c u r r e n t e, p u e s l a omisión d e práctica d e u n m e d i o d e p r u e b a c o m o e l a l u d i d o, s e d e b e c e n s u r a r c o m o l a violación d e l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l p o r vía d e l a n u l i d a d, c u y a t r a s c e n d e n c i a, e n t o d o c a s o, n o s e e x t r a c t a. E n e s a s c o n d i c i o n e s r e s u l t a c l a r o q u e e l c a r g o s e d e b e i n a d m i t i r, p u e s s u s f u n d a m e n t o s n o p a s a n d e e v i d e n c i a r l a i n c o n f o r m i d a d d e l d e m a n d a n t e c o n l o s r a z o n a m i e n t o s d e l o s 4 8 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 j u z g a d o r e s a c e r c a d e cómo debió a c o m e t e r s e l a interpretación d e l o s b e c b o s y d e l a s p r u e b a s e x i s t e n t e s e n e l p r o c e s o, e n relación c o n l a c o n d u c t a d e l a p r o c e s a d a, p r e t e x t a n d o e l i m p u g n a n t e s u p o s i c i o n e s p r o b a t o r i a s q u e además d e n o c o n s u l t a r e l c o n t e n i d o d e l a s s e n t e n c i a s, t a m p o c o d e j a a c r e d i t a d o p o r qué s u c r i t e r i o tendría q u e p r e v a l e c e r, s o p e n a d e q u e b r a n t a r garantías f u n d a m e n t a l e s; o p l a n t e a n d o t e s i s según l a s c u a l e s s i t a l o c u a l p r u e b a s e b u b i e r a o b t e n i d o l a situación sería d i s t i n t a o n o s e babría p o d i d o l l e g a r a l a conclusión q u e predominó e n l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a. 3,4.

Del cuarto cargo: E l d e f e n s o r a l e g a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r "errónea aplicación" d e l artículo 3 0 d e l Código P e n a l, m o t i v o d e r e p a r o i n e x i s t e n t e, p u e s l o s s e n t i d o s d e violación d e l a l e y s u s t a n c i a l s e r e f i e r e n a l a f a l t a d e aplicación, l a aplicación i n d e b i d a y l a interpretación errónea.

Además d e e s e d e s a c i e r t o, a n t e s s e babía p r e c i s a d o q u e e l c a r g o p o r violación d i r e c t a n o l e p e r m i t e a l d e m a n d a n t e b a c e r c u e s t i o n a m i e n t o s s o b r e l o s b e c b o s q u e s e a d m i t e n p r o b a d o s n i r e s p e c t o d e l mérito q u e o t o r g a e l j u z g a d o r a l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, p o r c u a n t o e l d e b a t e s o l o s e p u e d e p l a n t e a r e n e l o r d e n e s t r i c t a m e n t e jurídico.

E s a l i m i t a n t e m e n c i o n a d a t a m p o c o s e r e s p e t a p o r e l r e c u r r e n t e e n l a fundamentación d e l a c e n s u r a, p u e s l a argumentación a c e r c a d e q u e l a a c u s a d a únicamente podía 4 9 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S, r e s p o n d e r c o m o cómplice, d e a c u e r d o c o n l a e s t r u c t u r a fáctica, l a s p r u e b a s y l a valoración q u e d e éstas s e b a c e e n l a s e n t e n c i a, s e t r a n s p u s o a q u e l a p r o c e s a d a carecía d e l a s c a l i d a d e s q u e e x i g e l a l e y p a r a s e r t e n i d a c o m o a u t o r a d e l d e l i t o d e p e c u l a d o, específicamente l a condición d e o r d e n a d o r a d e l g a s t o, además d e q u e n o babía e x i s t i d o delegación d e función. E l r e c u r r e n t e, más allá d e e s a apreciación y p l a n t e a n d o s u p r o p i a interpretación fáctica y p r o b a t o r i a s u p o n e q u e s i a l t e r c e r o p r e s u n t a m e n t e f a v o r e c i d o s e l e i m p u t a c o m p l i c i d a d y a l a u t o r (refiriéndose a l o r d e n a d o r d e l g a s t o ) únicamente s e l e condenó p o r p e c u l a d o c u l p o s o, «los partícipes de esa conducta no pueden jurídicamente ser acusados por delito o delitos de mayor riqueza jurídica pues se atentaría contra el principio de igualdad típica » I g u a l m e n t e, e l c e n s o r a f i r m a q u e l a p r o c e s a d a realizó t o d a s l a s a c t i v i d a d e s q u e l e competían d e n t r o d e l m a r c o l e g a l, s i n q u e i n c u r r i e r a e n acción u omisión i n d e b i d a s, a p r e c i a c i o n e s q u e d i f i e r e n d e l o q u e e l s e n t e n c i a d o r consideró p r o b a d o e n l o s b e c b o s, p u e s indicarían q u e l a i m p l i c a d a n i s i q u i e r a sería cómpbce e n e l d e l i t o d e p e c u l a d o, e n contravía d e l o e x p u e s t o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, e n e l q u e s e concluyó q u e RODRÍGUEZ M A D E R O i n t e n c i o n a l m e n t e propició l a situación p a r a f a v o r e c e r a l t e r c e r o, d a n d o l u g a r a l a apropiación d e b i e n e s d e l E s t a d o s o b r e l o s c u a l e s reiteró e l T r i b u n a l q u e tenía, p o r l o m e n o s, d i s p o n i b i l i d a d jurídica. 5 0 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S / E l i m p u g n a n t e, c o n l a m i s m a incorrección señalada, m e n c i o n a q u e e l p r o c e s o d e selección q u e f i j a l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, f u e c a b a l m e n t e o b s e r v a d o p o r l a a c u s a d a, c o m o ésta l o explicó e n s u i n d a g a t o r i a y l o c o r r o b o r a n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s a l a investigación. E n e s a f o r m a, p e r s i s t e, v o l a d a m e n t e, e n e x p o n e r s u p u n t o d e v i s t a p e r s o n a l s o b r e l o s h e c h o s y e l a l c a n c e d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, s i n a t e n e r s e a a q u e l l o s q u e r e s p e c t o d e u n o s y o t r o s d e d u j o e l a d q u e m, p a r a a c o g e r l a t e s i s d e l a c u l p a b i l i d a d d e l a i n c r i m i n a d a a título d e a u t o r a. E n e l s e n t i d o, i n s i s t e e n e s a f o r m a d e crítica a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p a r a i n d i c a r q u e r e a l i z a d a l a gestión q u e l e correspondía a l a p r o c e s a d a, d o s c o l a b o r a d o r e s s u y o s e s t u d i a r o n l a s p r o p u e s t a s y s u g i r i e r o n cuál e r a l a q u e m e j o r s e a d e c u a b a a l a s n e c e s i d a d e s d e l a Cámara.

T a l p l a n t e a m i e n t o t i e n e p o r f i n c u e s t i o n a r q u e e n l a s s e n t e n c i a s s e d i e r a p o r c i e r t o q u e a q u e l l a omitió l a v i g i l a n c i a d e l o s r e c u r s o s públicos q u e e s t a b a o b l i g a d a a c o n t r o l a r e n l a e t a p a p r e c o n t r a c t u a l, s i n q u e s e t u v i e r a e n c u e n t a q u e l a i n i c i a t i v a e r a d e l P r e s i d e n t e d e l a M e s a D i r e c t i v a d e l a corporación, n o d e l a a c u s a d a, q u i e n s i m p l e m e n t e e j e c u t a b a l a s órdenes d e a q u e l. I g u a l m e n t e, e l c e n s o r d i s c u t e, e n relación c o n e l e l e m e n t o s u b j e t i v o d e l d e l i t o, q u e e s t a n d o p r e c e d i d o p o r l o s 5 1 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S v e r b o s r e c t o r e s t r a m i t a r, c e l e b r a r o l i q u i d a r, e x i g e l a intención d e o b t e n e r u n p r o v e c b o ilícito p a r a sí o p a r a u n t e r c e r o, motivación q u e «no se tuvo, pues las propuestas presentadas aportaban datos que permitían al comité evaluador (no a RODRÍGUEZ MADERO) sugerir (NO IMPONER) al mejor postor » E n f i n, l o q u e e l d e f e n s o r b u s c a e v i d e n c i a r e s q u e l a i m p l i c a d a n o incurrió e n l a c o n d u c t a d e l i c t i v a, i n s i s t i e n d o e n q u e «los requisitos normativos del interés indebido en la celebración de contratos constituyen una mayor riqueza normativa amen de no ser viable una nueva condena por el delito doloso cuando quien tenía el control de la contratación solo sufrió por omitir el deber objetivo de cuidado», razón p o r l a c u a l c o n s i d e r a i n a c e p t a b l e q u e a l a p r o c e s a d a s e l e c o n d e n e p o r u n a c o n d u c t a más g r a v e q u e l a a t r i b u i d a a q u i e n n o s e l e delegó función. T o d o l o a n t e r i o r d e j a a l d e s c u b i e r t o l o i n a p r o p i a d o d e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o b a j o l a égida d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p u e s e l d e m a n d a n t e n o b a d e m o s t r a d o, d e s d e u n a p e r s p e c t i v a e x c l u s i v a m e n t e jurídica, p o r qué l a acusación s e a v i e n e más a d e c u a d a a l a f o r m a d e participación d e l a c o m p l i c i d a d. A b o r a b i e n, l a S a l a y a t u v o o p o r t u n i d a d d e i n d i c a r e n e l e x a m e n d e l s e g u n d o c a r g o, q u e l o s j u z g a d o r e s e n c o n t r a r o n d e m o s t r a d a l a participación d i r e c t a d e l a 5 2 " C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S p r o c e s a d a e n l o s c o n t r a t o s c u e s t i o n a d o s, e n s u condición d e s e r v i d o r a pública, D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t e s, i n d i c a n d o l a s g e s t i o n e s q u e e r a n d e s u c u e n t a. Así m i s m o, q u e p o r v i r t u d d e l a teoría compleja de la disponibilidad jurídica, a p e s a r d e n o s e r G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ l a o r d e n a d o r a d e l g a s t o, s u intervención e n c a d a u n a d e l a s e t a p a s d e l p r o c e s o, a n t e s d e l a f i r m a d e l o s c o n t r a t o s y e l d e s e m b o l s o d e l o s r e c u r s o s, e s t a b a i n c u r s a e n e l d e l i t o d e p e c u l a d o e n l a c a l i d a d p o r l a q u e s e l e d e c l a r a p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e. L a t e s i s d e l d e f e n s o r, a c e r c a d e q u e p o r h a b e r s e c o n d e n a d o a l o r d e n a d o r d e l g a s t o p o r p e c u l a d o c u l p o s o y a l c o n t r a t i s t a b e n e f i c i a d o c o m o cómplice n o p u e d a l a p r o c e s a d a r e s p o n d e r e n c a l i d a d d e a u t o r a, n o e s a d m i s i b l e, p u e s r e s u l t a c l a r o q u e l o q u e s e v i e n e s o s t e n i e n d o e n relación c o n q u i e n tenía a q u e l l a función, e s d e c i r, e l e n t o n c e s p r e s i d e n t e d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, e s q u e violó e l d e b e r o b j e t i v o d e c u i d a d o y q u e e s o facilitó l a d e l i b e r a d a actuación d e l a p r o c e s a d a. C o m o l a C o r t e l o h a r e i t e r a d o e n s u j u r i s p r u d e n c i a ^ ^, l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l t i p o p e n a l d e p e c u l a d o s o n: l a c a l i d a d d e s e r v i d o r público d e l s u j e t o a c t i v o d e l d e b t o, l a p o t e s t a d e n l a administración, t e n e n c i a o c u s t o d i a d e l o s 15 C S J S P, 4 f e b. 2 0 1 5, r a d. 3 9 4 1 7. 5 3 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 ^ G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S / b i e n e s d e l E s t a d o o d e e m p r e s a s o i n s t i t u c i o n e s e n q u e éste t e n g a p a r t e o d e b i e n e s o f o n d o s p a r s L f i s c a l e s, o d e p a r t i c u l a r e s, p o r razón o c o n ocasión d e s u s f u n c i o n e s y e l a c t o d e apropiación e n p e r j u i c i o d e l p a t r i m o n i o d e l E s t a d o. E n relación c o n e l s e g u n d o e l e m e n t o, l a d i s p o n i b i l i d a d jurídica s o b r e l o s b i e n e s e s t a t a l e s, q u e p r o v i e n e d e l vínculo e n t r e éstos y e l f u n c i o n a r i o, s e señala q u e: La expresión "en razón de sus funciones", hace referencia a las facultades de administrar, guardar, recaudar, etc., [y ] no puede entenderse en el sentido de la adscripción de una competencia estrictamente legal y determinada por una regular y formal investidura que implique una íntima relación entre la función y la facultad de tener el bien del cual se dispone o se hace mal uso; no significa, pues, que tal atribución deba estar antecedentemente determinada por una rigurosa y fija competencia legal, sino que es suficiente que la d i s p o n i b i l i d a d s o b r e la c o s a s u r j a e n d e p e n d e n c i a d e l ejercicio de un deber de lafunción^^.

( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). E l i m p u g n a n t e p r e s c i n d e d e t o m a r e n c u e n t a q u e e n l a s e n t e n c i a q u e s e profirió c o n t r a q u i e n f u n g i a c o m o P r e s i d e n t e d e l a Cámara p a r a l a época e n l a q u e s e e j e c u t a r o n l o s d e l i t o s a t r i b u i d o s a C O N S U E L O R O D R I G U E Z 15 C S J A P, 4 o c t. 1 9 9 4, r a d. 8 7 2 9.

E n e s e m i s m o s e n t i d o, C S J S P, 6 m a r. 2 0 0 3, r a d. 1 8 0 2 1: "En el entendido de que la relación que debe existir entre el funcionario que es sujeto activo de la conducta de peculado por apropiación y los bienes oficiales puede no ser material sino jurídica y que esa disponibilidad no necesariamente deriva de una asignación de competencias, sino que basta que esté vinculada al ejercicio de un deber funcional..".

E l c r i t e r i o s e ratificó p o r l a S a l a e n C S J S P, 9 s e p. 2 0 1 5, r a d. 4 5 1 0 4. 5 4 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S M A D E R O, c i t a d a p o r l o s j u z g a d o r e s e n e s t e c a s o y p o r e l p r o p i o d e f e n s o r, l a C o r t e d i j o q u e: Ante la vanada gama de irregularidades y falencias en el cumplimiento de las labores a cargo de la Directora Administrativa de la Cámara de Representantes en los trámites precontractuales, encuentra la Corte que la completa ausencia de mínimos controles de parte de su Presidente, allanó el camino para la desviación de la función contractual y, en ese mismo escenario, para que en el caso de la compra de papel deformas continuas, los contratos se efectuaran con un comerciante que ofreció esos bienes de consumo a precios exorbitantemente distantes de los registrados en el mercado de la época.

E l d e m a n d a n t e, e n c a m b i o, a l a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, t a n t o e n l o q u e denominó capítulo p r e l i m i n a r, c o m o e n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o p r o p i a m e n t e d i c h o, s e empeñó e n r e p r o b a r e l s u s t e n t o a c e r c a d e l a c a l i d a d d e a u t o r a d e l a p r o c e s a d a, s i n d e m o s t r a r algún y e r r o específico s u s c e p t i b l e d e s e r c o r r e g i d o e n s e d e d e casación, p o r l o q u e l a c e n s u r a o b j e t o d e e s t u d i o d e inadmitirá. 3.5.

Quinto cargo: E l r e c u r r e n t e a l e g a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 4 0 0 y 2 3 d e l Código P e n a l, p a r a l o c u a l a f i r m a q u e e l s e n t e n c i a d o r, s u p o n i e n d o q u e e l o r d e n a d o r d e l g a s t o delegó e n l a p r o c e s a d a l a evaluación d e l a s p r o p u e s t a s y l a e s c o g e n c i a d e l o s c o n t r a t i s t a s, consideró q u e «ésta también desatendió e l d e b e r objetivo», a p e s a r d e l o c u a l, e n c a m b i o d e t e n e r 5 5 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S / / p o r d e m o s t r a d o e l d e l i t o d e p e c u l a d o c u l p o s o, l a c o n d e n a p o r l a m o d a l i d a d d o l o s a. E l d e s a c i e r t o d e l a c e n s u r a r e s u l t a e v i d e n t e, r e p a s a n d o t a n t o e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a c o m o e l p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l, e n e l q u e, f r e n t e a l análisis q u e s e h a c e d e l a c o n d u c t a d e l a p r o c e s a d a y d e l t e r c e r o a l c u a l s e t i e n e p o r cómplice, e n m a n e r a a l g u n a p u e d e a r r i b a r s e a u n equívoco c o m o e l d e n u n c i a d o. E s v e r d a d q u e e n l a reseña fáctica c o n t e n i d a e n l a decisión d e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión s e h a c e alusión a l a desatención p o r p a r t e d e l a a c u s a d a d e l "deber objetivo" e n l a evEiluación d e l a s p r o p u e s t a s y l a selección d e l c o n t r a t i s t a, tratándose ésta d e l a única mención a e s e c o n c e p t o, c o m o r e s u l t a o b v i o d e l a c i t a t e x t u a l e f e c t u a d a p o r e l i m p u g n a n t e. P e r o e l c e n s o r d e j a d e l a d o l a indicación q u e s e h a c e d e l a b u n d a n t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o y q u e e n l a apreciación d e l m i s m o, n i tácita n i e x p r e s a m e n t e s e c o n s i d e r a l a «infracción al deber objetivo de cuidado» c o m o l a f u e n t e jurídica d e l a imputación a l a p r o c e s a d a, según s e a d v i e r t e e n l a s s i g u i e n t e s a n o t a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l: E s tan evidente que las otras ofertas se presentaron para dar apariencia de selección objetiva ( ) 5 6 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R Í A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S En ese orden de ideas, se tiene que el irregular procedimiento fue repetido con la única finalidad de favorecer a un proponente que estaba seleccionado con anterioridad y la aparente presentación de dos propuestas no estaba dirigida a escoger la mejor, sino que fueron usadas para aparentar que el trámite se realizó de manera diáfana y así ocultar el delito de peculado que se estaba cometiendo ( ) Por manera que está probado que la Directora Administrativa participó en el trámite contractual que culminó con la adjudicación amañada del contrato y deberá responder por el punible endilgado, como quiera que al ser uno de los eslabones conductuales se valió de sus deberes para perfeccionar el ilícito.

( ) es indudable que el trámite precontractual adelantado por la procesada, al menos en los referidos contratos 819 y 951 de 1999 fue manipulado por ésta, dado que, en su condición de Directora Administrativa favoreció al contratista ( ) Así las cosas es evidente que CABRERA VEGA en su calidad de representante legal de Impelgráficas Cabrini prestó una ayuda efectiva en el artificioso dispositivo organizado para que le fueran adjudicados los contratos E n e s a f o r m a s e c o n c l u y e cómo e l T r i b u n a l inequívocamente halló f u n d a m e n t o s u f i c i e n t e p a r a i n f e r i r q u e l a c o n d u c t a d e l a p r o c e s a d a había s i d o d e l i b e r a d a, i n t e n c i o n a l, d o l o s a, n o c u l p o s a. L a S a l a e n c u e n t r a f r e n t e a l o s r e s t a n t e s r e p a r o s, q u e l o s a r g u m e n t o s d e l d e m a n d a n t e e n o r d e n a f u n d a m e n t a r e s t e c a r g o, u n a v e z más enseñan s i m p l e m e n t e s u p a r t i c u l a r 5 7 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y Orm^ opinión s o b r e l o s h e c h o s y l a s p r u e b a s, d i v e r g e n t e a l a d e l o s j u z g a d o r e s. L a t e s i s r e p e t i d a a c e r c a d e q u e l a i n c u l p a d a, f r e n t e a l o s c o n t r a t o s q u e s e c u e s t i o n a r o n carecía d e función o d e d i s p o n i b i l i d a d d e l o s b i e n e s, e s u n a s p e c t o s u f i c i e n t e m e n t e t r a t a d o p o r l a S a l a e n l o s c a r g o s q u e a n t e c e d e n a éste y p o r t a n t o n o s e volverá s o b r e e l l o. E n s u m a, s e inadmitirá l a c e n s u r a o b j e t o d e análisis. 3.6.

Sexto cargo: E l d e m a n d a n t e d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r f a l t a d e aplicación d e l artículo 4 0 1 d e l Código P e n a l, e n razón d e q u e e l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a q u e e n e l p r o c e s o s e i n f o r m a a c e r c a d e l r e i n t e g r o d e l o a p r o p i a d o, l o c u a l, e n v i r t u d d e l o n o r m a d o e n l a disposición e n c i t a, p e r m i t e o b t e n e r u n a r e b a j a p u n i t i v a. L a n o r m a i n v o c a d a, q u e f u e r e f o r m a d a p o r e l artículo 2 5 d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1, e n l a c u a l s e señala c o m o c a u s a l d e atenuación e n l o s c a s o s d e d e l i t o d e p e c u l a d o: Si antes de iniciarse ta investigación, el agente, por sí o por tercera persona, hiciere cesar el mal uso, reparare lo dañado, corrigiere la aplicación oficial diferente, o reintecirare lo apropiado, perdido o extraviado, o su valor actualizado con intereses la pena se disminuirá en la mitad.

( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). Si el reintegro se efectuare antes de dictarse sentencia de segunda instancia, la pena se disminuirá en una tercera parte. 5 8 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S / Cuando el reintegro fuere parcial, el juez deberá, proporcionalmente, disminuir la pena hasta en una cuarta parte.

P u e s b i e n, e l d e m a n d a n t e p a r a s u s t e n t a r l a c e n s u r a h a c e r e f e r e n c i a a q u e e x i s t e u n a certificación e x p e d i d a p o r l a Contraloría G e n e r a l d e l a República, q u e probaría l o s p a g o s e f e c t u a d o s p o r p a r t e d e l o s p r o c e s a d o s, e n relación c o n l o s d i n e r o s a p r o p i a d o s a través d e l o s c o n t r a t o s d e b a t i d o s; q u e e s a situación está a c r e d i t a d a e n e l e x p e d i e n t e y e n m e m o r i a l q u e s e presentó a n t e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, s i n q u e i d e n t i f i q u e l a p r u e b a, p o r s u ubicación e n e l e x p e d i e n t e o p o r s u c o n t e n i d o específico c o n e l a l c a n c e q u e p r e t e n d e l e s e a r e c o n o c i d o. D e l o a n t e r i o r s e s i g u e, e n p r i m e r l u g a r, q u e l a vía a l a q u e a c u d e e l d e m a n d a n t e p a r a c e n s u r a r l a s e n t e n c i a e s e q u i v o c a d a, p o r c u a n t o s e a l e g a q u e e l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a información p r o b a t o r i a s o b r e e s e p a g o, q u e derivó e n inaplicación d e l a r e b a j a p u n i t i v a p r e v i s t a e n l a l e y. E n s e g u n d o o r d e n, s i d e t a l omisión s e t r a t a r a, tendría q u e r e p r o c h a r s e c o m o u n e r r o r d e h e c h o d e r i v a d o d e f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a. E s v e r d a d q u e l a única mención a u n a p o s i b l e indemnización, s e h a c e e n l a página 4 3 d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r petición q u e f o r m u l a r a e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o C A B R E R A V E G A, r e s p e c t o d e l o c u a l e l T r i b u n a l afirmó l a i n e x i s t e n c i a d e l a p r u e b a. E l r e c u r r e n t e n o h a c e n i n g u n a r e f e r e n c i a a e s t e a s p e c t o. 5 9 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S ' ' / A h o r a, p e s e a n o s e r l a c a u s a l q u e invocó e l r e c u r r e n t e, d e b e m e n c i o n a r s e q u e e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r e r r o r d e h e c h o l e i m p o n e l a c a r g a d e e v i d e n c i a r d e m a n e r a o b j e t i v a q u e l a p r u e b a e x i s t e e n e l e x p e d i e n t e, cuál e s s u r e a l c o n t e n i d o, q u e e l j u e z n o l a valoró y q u e l a omisión t i e n e t r a s c e n d e n c i a, p u e s d e h a b e r s e t e n i d o e n c u e n t a e n l a s e n t e n c i a e l r e s u l t a d o sería e s t r u c t u r a l m e n t e d i f e r e n t e y f a v o r a b l e a l a p r o c e s a d a. E n c o n s e c u e n c i a, e r a s u d e b e r i n f a l i b l e r e v e l a r e l c o n t e n i d o v e r a z, auténtico y c o m p l e t o d e l m e d i o p r o b a t o r i o. D e m a n e r a q u e, l a s e s c u e t a s o b s e r v a c i o n e s q u e p r e s e n t a e l d e f e n s o r a c e r c a d e l a demostración d e l r e i n t e g r o c o n d u c e n a l a f a l t a d e identificación o señalamiento específico d e e r r o r d e b e c b o o d e d e r e c h o a l g u n o, s o b r e l o c u a l n a d a s e d i c e e n l a d e m a n d a. T a n t o e s v e r d a d q u e t a m p o c o s e b a c e confrontación a l g u n a d e l c o n t e n i d o d e l p r e s u n t o i n f o r m e d e l a Contraloría G e n e r a l d e l a Nación c o n l o s demás m e d i o s d e convicción q u e s i r v i e r o n d e f u n d a m e n t o e n l a s e n t e n c i a p a r a a f i r m a r q u e e f e c t i v a m e n t e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s desembolsó a l c o n t r a t i s t a u n o s p a g o s c o n a l t o s s o b r e c o s t o s, c u y o s m o n t o s f u e r o n d e t e r m i n a d o s p o r l o s i n v e s t i g a d o r e s d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación. E s a s f a l e n c i a s e n l a formulación y sustentación d e l c a r g o, e n l a q u e t a m p o c o s e m e n c i o n a e n qué m o m e n t o s e h i z o e l r e i n t e g r o, s i f u e t o t a l o p a r c i a l, p o r qué c a n t i d a d, quién o quiénes l o r e a l i z a r o n, i m p l i c a q u e e l d e m a n d a n t e n a d a precisó e n relación c o n cuál sería e l r a n g o d e l a r e b a j a 6 0 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S a l q u e tendría d e r e c h o l a p r o c e s a d a, c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l artículo 4 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. P o r t a n t o, c o n s i d e r a l a S a l a q u e r e s u l t a n e c e s a r i o i n s i s t i r q u e e n l a d e m a n d a d e b e a c o n d i c i o n a r s e a l p r i n c i p i o d e s u f i c i e n c i a, d e a c u e r d o c o n e l c u a l s e b a s t e p o r sí m i s m a, e n f o r m a q u e r e v e l e l a i r r e g u l a r i d a d o e l e r r o r d e q u e s e a c u s a a l a s e n t e n c i a, s i n d e j a r l i b r a d o e l r e p r o c b e a l a c o n t i n g e n c i a d e s u d e s c u b r i m i e n t o p o r l a C o r t e. A l o d i c h o s e a g r e g a q u e l a r e b a j a a u t o r i z a d a e n e l artículo 4 0 1 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o n o o p e r a automática p o r l a s i m p l e mención q u e s e b a g a d e l r e i n t e g r o, c o m o d i j o l a C o r t e i 7: el reintegro total o parcial, como fenómeno postdelictual que no modifica los extremos de la pena, apareja necesariamente una relación de tal entrega con el agente.

En tal sentido, aun válidamente puede un tercero reintegrar lo apropiado, pero siempre ha de mediar un vínculo con el procesado, sea que actúe a nombre o en representación de él, pero no de manera independiente, pues, " si se admitiera que la reparación puede ser hecha por cualquier persona o de las acciones judiciales que hubiere emprendido la entidad afectada, no se vería razón que justifique que si en estos últimos eventos la acción extema al procesado logra el reintegro total, éste se beneficie automáticamente con la rebaja prevista en la ley 7 C S J S P, 1 9 j u l. 2 0 0 6, r a d 2 2 2 6 3.

I g u a l m e n t e, C S J A P, 2 1 m a r. 2 0 1 2, r a d. 3 3 1 0 1. y C S J S P, 2 0 a g o. 2 0 1 4, r a d. 4 3 7 7 1. 6 1 Casación 4 9 2 0 4 f G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O y O T R O S ^ \ Precisamente, si lo que se pretende con la previsión legal es 'crear un estímulo punitivo para tratar de lograr que el Estado recupere, al menos parcialmente, los bienes de los cuales fue despojado' debe existir una relación causal estímulo-reintegro que no es predicable cuando éste lo hace una persona ajena por completo a quien habría de beneficiarse de la rebaja punitiva.

Así l a s c o s a s, e l c a r g o s e inadmitirá. 4. Sobre la demanda presentada por el defensor del procesado LIBARDO JARAMILLO SARMIENTO. C o m o s e advirtió e n l a reseña fáctica, l a acusación c o n t r a J A R A M I L L O s e c o n t r a e a l o s c o n t r a t o s 7 6 0 y 7 6 1 d e 1 9 9 9 q u e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s suscribió s u p u e s t a m e n t e c o n e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e X e r c o l L t d a., c u y a firma f u e f a l s i f i c a d a p o r H E N R Y Z A P A T A PAÉZ, según éste afirmó, d e t e r m i n a d o p o r e l p r i m e r o, q u i e n e r a e l d i r e c t o i n t e r e s a d o e n l a adjudicación. L a C o r t e, e n c u e n t r a i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a p o r e l único c a r g o q u e presentó e l r e c u r r e n t e b a j o e l s u p u e s t o d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e h e c h o — f a l s o j u i c i o d e r a c i o c i n i o — q u e f u n d a m e n t a e n l a e q u i v o c a d a l a apreciación d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e H E N R Y Z A P A T A PÁEZ y H e n r y Z a p a t a R e y e s, q u e a f i r m a derivó e n l a f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 7° y 2 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. E n e f e c t o, c u a n d o s e r e p r o c h a l a s e n t e n c i a d e n u n c i a n d o l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y p o r e r r o r d e h e c h o, l o s d e s a t i n o s p u e d e n c o n c r e t a r s e e n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, o falso raciocinio, éste e n e l e v e n t o d e q u e e l j u z g a d o r 6 2 Casación 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O y O T R O S | d e s a t i e n d a l o s métodos d e l a valoración p r o b a t o r i a r e l a c i o n a d o s c o n l a s a n a crítica ( r e g l a s d e l a lógica, l e y e s d e l a c i e n c i a y máximas d e l a e x p e r i e n c i a ).

E n e s a s c o n d i c i o n e s, p a r a e v i d e n c i a r l o s e r r o r e s n o e s s u f i c i e n t e, e n l a f o r m a c o m o l o p r o p o n e e l d e m a n d a n t e, a f i r m a r q u e a l g u n o s d e l o s m e d i o s d e p r u e b a n o s e v a l o r a r o n a d e c u a d a m e n t e o q u e n o s e a p r e c i a r o n e n c o n j u n t o, p u e s e n u n s u p u e s t o e l f a l s o r a c i o c i n i o, después d e i d e n t i f i c a r e l e l e m e n t o q u e s e d i c e a f e c t a d o p o r e l v i c i o a l e g a d o, s e d e b e d e t e r m i n a r s u c o n t e n i d o y d e m o s t r a r q u e e l p r o c e s o i n t e l e c t u a l d e i n f e r e n c i a e l a b o r a d o e n l a s e n t e n c i a e s t u v o i n f l u e n c i a d o p o r e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s r e g l a s d e s a n a crítica.

E n e s a l a b o r, a l c e n s o r l e c o r r e s p o n d e p r e c i s a r e l p o s t u l a d o científico, e l p r i n c i p i o d e l a lógica o l a máxima d e l a e x p e r i e n c i a q u e e l j u z g a d o r ignoró y l a i n f l u e n c i a d e l e r r o r, p a r a l o c u a l r e s u l t a n e c e s a r i o d e m o s t r a r q u e f u e d e t e r m i n a d o p o r e s a omisión y q u e d e b a b e r s e v a l o r a d o c o n j u n t a m e n t e c o n l o s demás m e d i o s p r o b a t o r i o s l a c a p a c i d a d s u a s o r i a d e l único e l e m e n t o a p r e c i a d o s e encontraría m e n g u a d a, i n e f i c a z o llevaría a u n a interpretación d i s t i n t a d e l a situación. E l d e f e n s o r s e l i m i t a a a f i r m a r q u e l a s v e r s i o n e s d e l a c u s a d o Z A P A T A PÁEZ y d e Z a p a t a R e y e s f u e r o n e l s u s t e n t o e x c l u s i v o p a r a c o n d e n a r a J A R A M I L L O S A R M I E N T O, s i n q u e e l j u z g a d o r r e p a r a r a q u e e s t a b a n s i g n a d a s p o r l a s o s p e c h a d e s e r f a m i l i a r e s y p o r l o m i s m o i n t e r e s a d o s e n e n c u b r i r s u p r o p i a c o n d u c t a d e l i c t i v a p a r a t r a s l a d a r l o s señalamientos a J A R A M I L L O. P o n e d e p r e s e n t e q u e p o r l a s c a l i d a d e s d e Z A P A T A PÁEZ, n o e s a d m i s i b l e q u e «haya infringido la normatividad 6 3 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S penal, sin percibir el lucro del cual era merecedor y sin analizar las consecuencias que de dicha supuesta conseja hubiese tenido que asumir para la celebración indebida de contratos».

E n e s a m e d i d a, p a r a l a C o r t e r e s u l t a p a t e n t e q u e e l d e m a n d a n t e n o h a a c r e d i t a d o l a p r e s e n c i a r e a l d e l e r r o r p o r e l c u a l r e p r o c h a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, r e s p e c t o d e l a i n f e r e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l c o n t r a J A R A M I L L O; t a n t o e s así, q u e s u s p l a n t e a m i e n t o s, a l g u n a s v e c e s s e o r i e n t a n, i n s u f i c i e n t e m e n t e, a l m o t i v o c o n c r e t o e s p e c i f i c a d o — f a l s o j u i c i o d e r a c i o c i n i o — y e n o t r o s m o m e n t o s a u n a e s p e c i e d e f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a. N o d i s c u t e e l d e f e n s o r p o r qué m o t i v o l o s r a z o n a m i e n t o s d e l T r i b u n a l s o n e r r a d o s; n o h a c e ningún c o t e j o p a r a enseñar q u e l a s demás p r u e b a s i n f i r m e m l o d i c h o p o r e l T r i b u n a l, n i p o r s i q u i e r a i n d i c a e l c o n t e n i d o d e e s a s o t r a s p r u e b a s q u e p u d i e r a n d e s c a r t a r l a participación d o l o s a d e J A M A R I L L O, c o m o t a m p o c o r e f u t a l o e x p r e s a d o p o r a d q u e m r e s p e c t o d e l p r o c e s a d o, a q u i e n s e r e f i e r e e n l o s s i g u i e n t e s términos: Aunque [ L I B A R D O J A R A M I L L O S A R M I E N T O ] negó cualquier vinculación personal o profesional con Xercol Ltda., el procesado HENRY ZAPATA PÁEZ lo señala como la persona que lo determinó para suplantar al representante legal de la sociedad, y firmar la oferta para conseguir finalmente la adjudicación del contrato, en una flagrante violación a los principios establecidos en la Ley 80 de 1993. 6 4 Casación 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O y O T R O S ^ Además éste manifestó que pe JARAMILLO SARMIENTO quien le manifestó que debía decir que su hijo Henry Zapata Reyes era quien lo había autorizado para firmar en nombre de la compañía Xercol Ltda., para así morigerar los efectos de las conductas desplegadas.

O t r a s r e f e r e n c i a s a l a s d e c l a r a c i o n e s d e Z A P A T A PAÉZ s o b r e e l c o n s e j o q u e recibió d e J A R A M I L L O p a r a s u p l a n t a r a l r e p r e s e n t a n t e d e X e r c o l, q u e l o s c o n t r a t o s l o s firmó e n e l H o t e l D a n n d e l a c a l l e 1 9, a d o n d e J A R A M I L L O s e l o s llevó, p u e s e l c o n t r a t a n t e n o e s t a b a p r e s e n t e, t a m p o c o s o n c o n f r o n t a d a s p o r e l d e m a n d a n t e, n i l a mención d e l T r i b u n a l a l t e s t i m o n i o d e G u s t a v o A d o l f o Q u i j a n o, q u e aludió a l a e s t r e c h a relación d e J A R A M I L L O c o n X e r c o l y a l a intervención d i r e c t a d e l m i s m o e n l a compañía. Aludió l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a a l o s f u n d a m e n t o s p r o b a t o r i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d d e J A R A M I L L O ^ ^ ^ además d e l a s d e c l a r a c i o n e s i n c r i m i n a t o r i a s d e l p r o c e s a d o Z A P A T A PAÉZ, e n c u a n t o señala q u e a q u e l i n t e r v i n o p a r a q u e s e a d j u d i c a r a n a X e r c o l l o s d o s c o n t r a t o s a l o s q u e s e h i z o mención. E n e s a f o r m a, l a S a l a e v i d e n c i a cómo l a d e m a n d a i n t e r p u e s t a p o r e l d e f e n s o r d e J A R A M I L L O S A R M I E N T O a l n o r e u n i r l o s p r e s u p u e s t o s mínimos s e inadmitirá. 5, P a r a t e r m i n a r, a t e n d i e n d o a l o s f i n e s d e l a casación, fundamentación d e l o s r e p a r o s, posición d e l o s i m p u g n a n t e s d e n t r o d e l p r o c e s o y l a índole d e l a c o n t r o v e r s i a, n o s e e n c u e n t r a q u e e n l a actuación y p r o p i a m e n t e e n l a s e n t e n c i a, q u e s e h a y a i n c u r r i d o e n violación d e garantías d e i n c i d e n c i a p r o c e s a l n i s u s t a n c i a l 19 F o l i o s 2 1 6 - 2 2 0 c u a d e r n o o r i g i n a l N° 4 d e l a c a u s a. 6 5 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S q u e d e b a n s e r p r o t e g i d a s o f i c i o s a m e n t e p o r l a C o r t e y q u e p e r m i t a n, e n c o n s e c u e n c i a, s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l o s e s c r i t o s i m p u g n a t o r i o s, s e i m p o n e s u d e f i n i t i v a inadmisión, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n l o s artículos 2 1 2 y 2 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. Precisión ñnal: N o o b s t a n t e q u e l a C o r t e a d v i e r t e u n a i n d e b i d a r e f e r e n c i a e n c u a n t o a l a p e n a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, q u e n o f u e e n m e n d a d a e n l a d e s e g u n d o g r a d o, s e p r o c e d e s i m p l e m e n t e a h a c e r l a aclaración c o r r e s p o n d i e n t e, p o r c u a n t o n o c o m p o r t a m e n o s c a b o d e garantías f u n d a m e n t a l e s. E n e f e c t o, l o s d e l i t o s d e celebración d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s p o r e l c u a l r e s u l t a r o n c o n d e n a d o s L I B A R D O J A R A M I L L O S A R M I E N T O y H E N R Y Z A P A T A PÁEZ, y p e c u l a d o p o r apropiación p o r e l q u e f u e r o n c o n d e n a d o s G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O y E R N E S T O C A B R E R A V E G A, t i e n e n f i j a d a c o m o p e n a p r i n c i p a l acompañante d e l a prisión, además d e l a m u l t a, l a «inhabilitación en el ejercicio de derechos y funciones públicas ».

E l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e C i r c u i t o d e Descongestión, E L I i n d i v i d u a l i z a r e s a específica sanción p e c u n i a r i a e n relación c o n l a p r o c e s a d a RODRÍGUEZ 6 6 C A S A C I Ó N 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O R O D R Í G U E Z M A D E R O Y O T R O S M A D E R O, indicó q u e b a j o idénticos c r i t e r i o s a l o s q u e o r i e n t a n l a determinación d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d s e regulará «la accesoria», f i j a n d o l a s d o s e n 1 2 0 m e s e s; l o p r o p i o señaló r e s p e c t o d e l i n c u l p a d o E R N E S T O C A B R E R A V E G A, a q u i e n i m p u s o 1 0 0 m e s e s t a n t o d e prisión c o m o d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, refiriéndose a ésta, t a n t o e n l a p a r t e m o t i v a c o m o e n l a r e s o l u t i v a, c o n e l carácter d e a c c e s o r i a, p e s e a q u e está d i s p u e s t a c o m o p r i n c i p a l, s e n t i d o e n e l c u a l d e b e e n t e n d e r s e f i j a d a e n relación c o n l o s a c u s a d o s e n mención. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E:

PRIMERO. INADMITIR l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O y L I B A R D O J A R A M I L L O S A R M I E N T O.

SEGUNDO. ACLARAR q u e e n relación c o n l a p e n a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, i m p u e s t a a l o s p r o c e s a d o s L I B A R D O J A R A M I L L O S A R M I E N T O, H E N R Y Z A P A T A PÁEZ, G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O y E R N E S T O C A B R E R A V E G A, t i e n e e l carácter d e p r i n c i p a l. 6 7 Casación 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O y O T R O S C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Cópiese, notifíquese y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 6 8 Casación 4 9 2 0 4 G L O R I A C O N S U E L O RODRÍGUEZ M A D E R O y O T R O S SECRETARIA 6 9