AP142-2016(47312) — Corte Suprema

AP142-2016(47312)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Ley 1395 de 2010Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: IMPEDIMENTO - Amistad íntima o enemistad grave: debe predicarse con una de las partes Tesis: «Debe precisarse es que en reciente decisión AP2729-2015, rad. 47214, 10 dic. 2015, esta Sala de manera amplia se pronunció sobre los impedimentos planteados por los Doctores Álvaro Arce Tovar y Javier Iván Chavarro Rojas, dentro de la misma actuación que se sigue en contra de AAQ y otros, por los delito de Contrato sin cumplimiento de requisitos legales otros y, por las mismas causales ahora esbozadas, por lo que esta Corporación reiterará lo allí expuesto. Pues nótese, como al fundar la causal 5ª del artículo 56 de la Ley 906 de 2004, tanto en esa oportunidad, como ahora, los Magistrados argumentaron que los unía lazos de amistad con el Dr. YRB, quien a su juicio, obraba como defensor del imputado AAQ. Sin embargo, reitera la Corporación que para predicar dicha causal de impedimento, ese sentimiento de amistad o enemistad, debe suscitarse entre el funcionario judicial y alguna de las partes, denunciante, víctima o perjudicado y, conforme a lo obrante en la actuación, no existen elementos que permitan constatar que el Dr. YRB actúe como defensor del imputado AAQ». IMPEDIMENTO - Haber dado opinión sobre el caso Tesis: «En lo que respecta a la causal 4ª de la citada norma, de acuerdo con la cual “el funcionario judicial (que) haya dado consejo o manifestado su opinión sobre el asunto materia del proceso” la Corporación ha sostenido que: “…no toda opinión emitida por el juez sobre el objeto del proceso da lugar a la declaratoria de impedimento, sino sólo aquélla que se produce extraprocesalmente puede conducir a la separación del asunto. Además, la opinión con poder suficiente para la separación del conocimiento del proceso, debe ser de fondo, sustancial, es decir, que vincule al funcionario judicial con el asunto sometido a su consideración al punto que le impida actuar con la imparcialidad y ponderación que de él espera el conglomerado social, y particularmente los sujetos procesales que intervienen en la actuación. Pero no se trata de cualquier pronunciamiento u opinión abstracta y general, en tanto que la que resulta impediente debe tener estrecha relación con el asunto que ha de resolver el funcionario, como reiteradamente lo ha señalado la jurisprudencia de la Sala… …no toda opinión o concepto sobre el objeto del proceso origina causal impediente, pues la que adquiere relevancia jurídica en esta materia es la emitida por fuera del proceso y de tal entidad y naturaleza que vincule al funcionario sobre el aspecto que ha de ser objeto de decisión... Además ese concepto extraprocesal del que se exige identidad absoluta sobre el objeto del conocimiento, debe presuponer un razonamiento con entidad suficiente para sustentar la manifestación de impedimento, esto es, que traduzca una motivación profunda, un compromiso intelectual que lo vincule a los hechos que son materia de juzgamiento o, como lo ha señalado recientemente la Sala, debe ser ‘sustancial, vinculante, de fondo, que constituya una barrera que cerca el juicio del juzgador y le impide actuar con libertad”. Corolario de lo anterior, debe reiterar la Corporación que no se advierte en forma alguna que al resolver el impedimento planteado por el Juez de Conocimiento que a su vez le correspondía pronunciarse sobre el impedimento planteado por un Juez de Control de Garantías, se pueda afectar la imparcialidad de los Magistrados Álvaro Arce Tovar y Javier Iván Chavarro Rojas, ya que si como bien lo precisaron aquéllos, sostuvieron conversación con YRB y conocieron de aspectos relevantes sobre el proceso, “no hubo consejo”, ni asesoría y, en todo caso, el conocimiento externo que obtuvieran al respecto, ninguna incidencia tiene sobre la decisión que deben adoptar en este particular evento, más cuando el objeto de su pronunciamiento no va a recaer sobre la materialidad de las conductas punibles enrostradas o en la responsabilidad penal que les asista a los imputados».

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R M A G I S T R A D O P O N E N T E A P 1 4 2 - 2 0 1 6 Radicación No. 4 7 3 1 2 A p r o b a d o e n a c t a N o. 1 0 Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S L a v S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a - H u l l a, D o c t o r e s A lvaro A r ce T o v a r y J a v i e r Iván C h a v a r r o Ro jas, p a r a r e s o l v e r, a s u v e z, e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l v J u e z Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, s u s c i t a d o e n l a actuación a d e l a n t a d a e n c o n t r a d e ARMANDO A R I Z A Q U I N T E R O y o t r o s, p o r l o s R a d i c a c n ' t n N o. -1 / 3 1 J A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. O l i d s. l i n i J t. ' c i i m c n U ) d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación, f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s y e n r i q u e c i m i e n t o ilícito.

A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S R E L E V A N T E S 1. C o n f o r m e a l a s c o n s t a n c i a s o b r a n t e s e n l a actuación, a A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O, J U A N P A B L O LÓPEZ PABELLÓN, R A M I R O P A R E D E S GONZÁLEZ, A D O L F O LEÓN U B A J O A A V I L E S, É D G A R B O N I L L A R A M Í R E Z, M A R Í A M A Y O R I Z U L U A G A A R E N A S, C A R L O S F R A N C I S C O T O V A R T R U J I L L O y A N A I S A B E L T R I A N A HERNÁNDEZ l e s f u e r o n i m p u t a d o s l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación, f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s y e n r i q u e c i m i e n t o ilícito. 2.

E n d e s a r r o l l o d e s u s f a c u l t a d e s i n v e s t i g a t i v a s, e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, l a Fiscalía 2 2 S e c c i o n a l d e l a U n i d a d d e Anticorrupción- Dirección N a c i o n a l d e Fiscalías d e Bogotá radicó s o l i c i t u d d e búsqueda s e l e c t i v a e n b a s e d e d a t o s a n t e e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e N e i v a - H u i l a, correspondiéndole a l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías e n Descongestión d e l a m i s m a c i u d a d, s i n q u e p u d i e r a l l e v a r s e a c a b o l a r e f e r i d a d i l i g e n c i a. E s así c o m o e l 5 d e n o v i e m b r e d e l a m i s m a a n u a l i d a d, l a Fiscalía radicó n u e v a m e n t e s o l i c i t u d d e a u d i e n c i a Rad i cac i ón N o. 4 7 3 1 2 A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. O l i o s. I m p e d i m e n t o p r e l i m i n a r, s i e n d o a s i g n a d a a l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e N e i v a - H u i l a, q u i e n instaló l a d i l i g e n c i a e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, d o n d e manifestó s u i m p e d i m e n t o p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a petición e l e v a d a p o r l a Fiscalía, c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 6 - 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l c o n s i d e r a r q u e y a s e había p r o n u n c i a d o s o b r e l o p e t i c i o n a d o p o r e l e n t e a c u s a d o r, p o r l o q u e remitió l a actuación a l J u z g a d o P r i m e r o e n Descongestión d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d. A r r i b a d a l a actuación a l r e f e r i d o j u z g a d o, e l 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 decidió n o a c o g e r l o s p l a n t e a m i e n t o s e s b o z a d o s p o r s u homólogo, o r d e n a n d o l a remisión a n t e s u s u p e r i o r jerárquico, a e f e c t o s d e r e s o l v e r e l i m p e d i m e n t o p l a n t e a d o. T a l actuación f u e a s i g n a d a a l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e N e i v a - H u i l a, q u i e n e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 s e declaró i m p e d i d o p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o, i n v o c a n d o p a r a e l e f e c t o l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 56-1° y 5° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n c o n s e c u e n c i a, d e a c u e r d o c o n e l artículo 5 7 ibídem, remitió l a c a r p e t a a l J u z g a d o P r i m e r o d e e s a e s p e c i a l i d a d, q u i e n e l 2 3 s i g u i e n t e, l o rechazó p o r i m p r o c e d e n t e, e l envío d e l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o Q u i n t o homólogo, q u i e n a s u v e z ordenó l a remisión a l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e N e i v a - H u i l a. 3.

R a d i c a d o e l trámite e n e s a Corporación, e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, s e a b s t u v o d e r e s o l v e r e l i m p e d i m e n t o Radic í ic ión N o. 4 7 3 1 2 A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. O t r o s. I m p e d i m e n l o p r o p u e s t o, h a s t a t a n t o l a J u e z P r i m e r a P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e N e i v a - H u i l a e m i t i e r a u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o. E s así, c o m o e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 d i c h a j u z g a d o r a resolvió n o a c e p t a r e l i m p e d i m e n t o p l a n t e a d o p o r s u s i m i l a r y remitió n u e v a m e n t e l a actuación a n t e l a S a l a P e n a l d e T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a m i s m a c i u d a d. 4.

A r r i b a d a l a actuación a e s t a Corporación, y p r e s e n t a d a l a r e s p e c t i v a p o n e n c i a, l o s M a g i s t r a d o s Alvaro A rce T o v a r y J a v i e r Iván Chava r r o Ro jas, i n t e g r a n t e s d e l a S a l a P r i m e r a d e Decisión P e n a l, e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e d e c l a r a r o n i m p e d i d o s c o n f u n d a m e n t o e n e l a r t i c u l o 5 6 - 4° y 5° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

P r e c i s a e l p r i m e r o, d e u n l a d o, q u e s o s t i e n e u n a e s t r e c h a a m i s t a d c o n e l D r. Y e s i d Ramírez B a s t i d a s q u i e n, según l o e x p r e s a d o p o r e l J u e z Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e N e i v a - H u i l a, f u n g e c o m o u n o d e l o s d e f e n s o r e s d e l i m p u t a d o A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O, d e n t r o d e l a p r e s e n t e actuación. D e o t r a p a r t e, señaló e l M a g i s t r a d o q u e e n v i r t u d d e e s a a m i s t a d compartió c o n e l m e n c i o n a d o D r. Ramírez, «acerca de los contratos de salud cuya ilegalidad en la celebración le atribuyen al señor ARIZA QUINTERO, (sic) relievando sobre lo dispendioso del tema tanto por la abultada contratación como por la extensa legislación que los regulan, expresándome (sic) no veía actos irregulares de parte del citado procesado.

Si bien es cierto no hubo consejo de mi parte al Dr. Ramírez sobre el tema mateña de este proceso como lo exige la norma, sí conocí algunos aspectos relevantes que él me puso de presente». * // Rad icac ión N o, 4 7 3 1 2 A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. O t r o s. I m p e d i m e n l o C o n f o r m e a e l l o, estimó n e c e s a r i o s e r a p a r t a d o d e l c o n o c i m i e n t o d e d i c h o a s u n t o, c o n e l f i n d e «evitar cualquier suspicacia sobre la imparcialidad que debe regir en cualquier decisión que se tome en este proceso».

P o r s u p a r t e, e l s e g u n d o d e l o s M a g i s t r a d o s e n cuestión, afirmó s e n t i r s e "estrechamente vinculado a través de lazos de amistad" c o n e l c i t a d o a b o g a d o, señalando q u e a u n c u a n d o e l D r. Ramírez B a s t i d a s n o f u n g e c o m o d e f e n s o r d e l i m p l i c a d o, sí l o h i z o d u r a n t e l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s, según l o había i n d i c a d o e l J u e z Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o, d e t a l m o d o q u e r e s u l t a "obvio" s u interés e n l a s r e s u l t a s d e l p r o c e s o y además s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e "brinda asesoría a los actuales defensores en pro de los intereses del referido procesado".

E n e s t a s c o n d i c i o n e s, l o s M a g i s t r a d o s s o l i c i t a r o n s e r s e p a r a d o s d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s e n a r a s d e a s e g u r a r l a t r a n s p a r e n c i a d e l a j u d i c a t u r a. 5. F r e n t e a e s t a manifestación, e l D o c t o r Héctor H u g o T o r r e s V a r g a s, i n t e g r a n t e d e l a S a l a C u a r t a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e N e i v a - H u i l a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 9 d e d i c i e m b r e d e l a m i s m a a n u a l i d a d, indicó q u e tratándose d e l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l artículo 5 6 - 5° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s i n n e g a r l a e x i s t e n c i a o n o d e u n a a m i s t a d c e r c a n a e n t r e s u s homólogos y e l D r. Y e s i d Ramírez B a s t i d a s, l o c i e r t o e s q u e e n l a p r e s e n t e actuación d i c h o a b o g a d o n o e s p a r t e, i n t e r v i n i e n t e, n i a p o d e r a d o p r i n c i p a l o s u p l e n t e d e l i m p u t a d o, p u e s a u n c u a n d o s e h a y a i n d i c a d o q u e a l Radicac ión N o. 4 7 3 1 2 A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. O í ros.

I m p e d i m e n l o m o m e n t o d e l a c a p t u r a d e A R I Z A Q U I N T E R O e s e p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o l o asistía, n o q u i e r e d e c i r q u e l o representó e n l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s, c o m o t a m p o c o s e p u e d e e x t r a e r d e l a c o n s t a n c i a d e 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, d e n o realización d e a u d i e n c i a, d o n d e s e consignó l a p r e s e n c i a d e l D r. Ramírez B a s t i d a s, p u e s l a s n o t i f i c a c i o n e s d e l a s d i l i g e n c i a s s e l a h a n r e a l i z a d o a o t r o s a b o g a d o s y s o n éstos q u i e n e s h a n a s i s t i d o a l d e s a r r o l l o d e l a s m i s m a s, c o n f o r m e s e a p r e c i a e n l o s r e g i s t r o s d e a u d i o. D e o t r o l a d o, e n l o a t i n e n t e a l a e v e n t u a l asesoría q u e d i c h o a b o g a d o p u d i e r a r e a l i z a r a s u s c o l e g a s, q u e o b r a n c o m o p a r t e e n e s t a actuación, t a l afirmación n o está a c r e d i t a d a e n e l trámite, así c o m o t a m p o c o e l p r e s u n t o interés d e l a l u d i d o j u r i s t a e n l a resolución d e l o s i m p e d i m e n t o s p r o p u e s t o s, "como para colegir la pérdida de imparcialidad por parte de los Magistrados que se declararon impedidos".

P o r último, e n l o a t i n e n t e a l a c a u s a l 4 " " d e l c i t a d o p r e c e p t o, señaló q u e l a opinión a l a q u e h a c e r e f e r e n c i a e l cánon d e b e s e r d e f o n d o, s u s t a n c i a l, s i n q u e s e a p a l m a r i a, según l o r e c o n o c e e l D r. A rce Tovar, l a p o s i b l e r e l e v a n c i a q u e guardarían l o s t e m a s t r a t a d o s e n l a c h a r l a q u e e v o c a c o n r e s p e c t o a l a s a r i s t a s q u e c o n c i t a n e l p r o n u n c i a m i e n t o o b j e t o d e discusión, c o m o l o e s e l r e s o l v e r u n i m p e d i m e n t o. P o r t a n t o, a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 5 8 A d e l E s t a t u t o A d j e t i v o P e n a l, remitió l o p e r t i n e n t e a e s t a Corporación p a r a q u e d i r i m a e l a s u n t o. Rad icac ión N o. 4 7 3 1 2 A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. O l i o s. I m p e d i m e n t o C O N S I D E R A C I O N E S 1.

D e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 5 7 y 5 8 A d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a d i c i o n a d o p o r e l artículo 8 3 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r s o b r e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s A lvaro A r ce T o v a r y J a v i e r Iván C h a v a r r o Ro jas, i n t e g r a n t e s d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e N e i v a - H u i l a. 2.

C o n v i e n e p r e c i s a r q u e l e r e s u l t a i m p e r a t i v o a l o s j u e c e s o b r a r c o n r e c t i t u d, e c u a n i m i d a d, i n d e p e n d e n c i a e i m p a r c i a l i d a d e n l o s a s u n t o s s o m e t i d o s a s u consideración, e n p r o c u r a d e l a v e r d a d y l a j u s t i c i a, s i e n d o t a l e s propósitos l o s q u e f u n d a m e n t a n l a consagración d e l i n s t i t u t o d e l o s i m p e d i m e n t o s y r e c u s a c i o n e s. D e c a r a c o n e s e propósito, c o r r e s p o n d e a l a S a l a a d o p t a r l a decisión q u e c o r r e s p o n d e, a d v i r t i e n d o d e s d e y a, q u e l o s i m p e d i m e n t o s p l a n t e a d o s p o r l o s M a g i s t r a d o s A lvaro A r c e T o v a r y J a v i e r Iván C h a v a r r o Ro jas s e declararán infundados, p o r l o s m o t i v o s q u e a continuación s e r e l a c i o n a n. 2. 1.

L o p r i m e r o q u e d e b e p r e c i s a r s e e s c [ u e e n r e c i e n t e decisión A P 2 7 2 9 - 2 0 1 5, r a d. 4 7 2 1 4, 1 0 d i c. 2 0 1 5, e s t a S a l a d e m a n e r a a m p l i a s e pronunció s o b r e l o s i m p e d i m e n t o s p l a n t e a d o s p o r l o s D o c t o r e s A lvaro A r ce T o v a r y J a v i e r Iván C h a v a r r o Ro j a s, d e n t r o d e l a m i s m a actuación q u e s e s i g u e e n c o n t r a d e A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O y o t r o s, p o r l o s R a d i c m i o n N o. 4 7 3 1 2 A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. O l i o s. I m p e d i m c n l o d e l i t o d e C o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s o t r o s y, p o r l a s m i s m a s c a u s a l e s a h o r a e s b o z a d a s, p o r l o q u e e s t a Corporación reiterará l o allí e x p u e s t o. P u e s nótese, c o m o a l f u n d a r l a c a u s a l 5 ^ d e l a r t i c u l o 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 h t a n t o e n e s a o p o r t u n i d a d, c o m o a h o r a, l o s M a g i s t r a d o s a r g u m e n t a r o n q u e l o s u n i a l a z o s d e a m i s t a d c o n e l D r. Y e s i d Ramírez B a s t i d a s, q u i e n a s u j u i c i o, o b r a b a c o m o d e f e n s o r d e l i m p u t a d o A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. S i n e m b a r g o, r e i t e r a l a Corporación q u e p a r a p r e d i c a r d i c h a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o, e s e s e n t i m i e n t o d e a m i s t a d o e n e m i s t a d, d e b e s u s c i t a r s e e n t r e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l y a l g u n a d e l a s p a r t e s, d e n u n c i a n t e, v i c t i m a o p e r j u d i c a d o y, c o n f o r m e a l o o b r a n t e e n l a actuación, n o e x i s t e n e l e m e n t o s q u e p e r m i t a n c o n s t a t a r q u e e l D r. Y e s i d Ramírez B a s t i d a s actúe c o m o d e f e n s o r d e l i m p u t a d o A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. A d i c i o n a l a l o y a a m p l i a m e n t e e x p u e s t o p o r e s t a Corporación e n l a r e f e r i d a decisión, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e a l m o m e n t o d e r a d i c a r l a s o l i c i t u d d e a u d i e n c i a d e búsqueda s e l e c t i v a e n b a s e d e d a t o s, l a Fiscalía convocó a JOSÉ R I C A R D O F A L L A D U Q U E r e p r e s e n t a n d o l o s i n t e r e s e s d e A D O L F O LEÓN U B A J O A A V I L E S, HERNÁN G O N Z A L O JIMÉNEZ a p o d e r a n d o a J U A N P A B L O LÓPEZ REBELLÓN, MARÍA M A R Y U R I S Z U L U A G A A R E N A S y A N A I S A B E L ' C o n s a g r a c o m o c a u s a l d e i m p e d i m e n t o l a «amistad intima o enemistad grave entre alguna de las pades, denunciante, víctima o perjudicado y el J'uncionano judicial»,^ Rad icac ión N o. 4 7 3 1 2 A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. O t r o s. I m p e d i m e n t o T R I A N A HERNÁNDEZ, JESÚS A N T O N I O MARÍN RAMÍREZ c o m o a b o g a d o d e A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O, E D G A R B E L L O P A S C U A S p r o h i j a n d o a ÉDGAR B O N I L L A RAMÍREZ, L U I S A L B E R T O O S S A M O N T A N O d e f e n d i e n d o a R A M I R O P A R E D E S GONZÁLEZ y C H E I B E R C U E N C A G A L I N D O a c t u a n d o a f a v o r d e C A R L O S F R A N C I S C O T O V A R T R U J I L L 0 2 S i e n d o q u e a d i c h o s a b o g a d o s e s a q u i e n e s s e l e s l i b r a r o n l a s n o t i f i c a c i o n e s d e a u d i e n c i a a l o l a r g o d e l o q u e v a c o r r i d o d e l a actuación, i n c l u s o, d e b e r e s a l t a r s e q u e p a r a l a p r i m e r a d e l a s d i l i g e n c i a s c o n v o c a d a s d e búsqueda s e l e c t i v a e n b a s e d e d a t o s, e l D r. JESÚS A N T O N I O MARÍN RAMÍREZ, q u i e n s e identificó c o m o d e f e n s o r d e c o n f i a n z a d e A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O, m e d i a n t e m e m o r i a l d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 ( E l. 5 3 C a r p e t a O r i g i n a l ) manifestó q u e s u d e f e n d i d o r e n u n c i a b a a a s i s t i r a l a a u d i e n c i a y, p a r a l a s i g u i e n t e c o n v o c a t o r i a, e s e l m i s m o i m p u t a d o q u i e n e n m e m o r i a l d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 ( F l. 8 2 C a r p e t a O r i g i n a l ) h i z o t a l afirmación, d e j a n d o c l a r o q u e s e r i a r e p r e s e n t a d o p o r «mi abogado de confianza el Dr. JESUS ANTONIO MARÍN RAMPIREZ o el que este designe».

Y e n d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r i n s t a l a d a e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías, s e registró e n a u d i o l a p r e s e n c i a d e l a b o g a d o JOSÉ R I C A R D O F A L L A D U Q U E, q u i e n d i j o a c t u a r c o m o t i t u l a r d e l a d e f e n s a d e - Solicilüdes d e a u d i e n c i a p r e l i m i n a c d e búsqueda s e l e c t i \ e n b a s e d e d a t o s i n d i c a d por l a l - i s c a l i a e l 1 4 d e o c t u b r e >• e l 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5.

O b r a n t e a f o l i o s 2 6 a 2 9 y 6 0 a 6 3 d e l a C a r p e U n, i r i g i i j Radicac ión N o. 4 7. 3 1 2. A R M. A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. O í ros. I m p e d i m e n t o A D O L F O LEÓN U B A J O A y e n a p o y o d e l a d e f e n s a d e A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O L L o a n t e r i o r p e r m i t e e s t a b l e c e r q u e e l t o g a d o r e f e r i d o n o actúa d e n t r o d e l a p r e s e n t e radicación. A h o r a b i e n, n o r e s u l t a a d m i s i b l e p r e d i c a r q u e e l D r. Ramírez B a s t i d a s e s p a r t e d e n t r o d e l a p r e s e n t e actuación, a t e n d i e n d o e x c l u s i v a m e n t e a l a c o n s t a n c i a d e n o realización d e a u d i e n c i a d e b c i s c j u e d a s e l e c t i v a e n b a s e d e d a t o s s u s c r i t a e l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e N e i v a ( F l. 5 6 d e l a C a r p e t a O r i g i n a l ), p u e s l o c i e r t o e s q u e c o m o s e indicó e n l i n e a s a n t e r i o r e s, d i c h o a b o g a d o n o h a a c t u a d o - p u e s d e l o c o n t r a r i o p a r a l a s i g u i e n t e c o n v o c a t o r i a d e a u d i e n c i a s e l e habría c i t a d o, l o c u a l n o ocurrió - 3 ^ t a m p o c o h a f u n g i d o c o m o d e f e n s o r e n d e s a r r o l l o d e l a s d i f e r e n t e s a u d i e n c i a s, p u e s e l l o n o o b r a e n l o s a u d i o s q u e r e p o s a n e n l a s a c t u a c i o n e s r e m i t i d a s a l a C o r t e; a m a s q u e e n l a m i s m a c o n s t a n c i a, s e h a c e e x p r e s a r e f e r e n c i a a l a p r e s e n c i a d e l a b o g a d o JESÜS A N T O N I O M A R I N RAMÍREZ, q u i e n a l o l a r g o d e l a actuación e s q u i e n h a f u n g i d o c o m o d e f e n s o r d e A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. E n e s e s e n t i d o, r e i t e r a l a C o r t e q u e n o c o n f l u 3 ^ e n c i r c u n s t a n c i a s q u e p e r m i t a n a v i z o r a r q u e e l a b o g a d o f r e n t e a l c u a l s e p r e g o n a l a e x i s t e n c i a d e u n a a m i s t a d íntima e s p a r t e d e l p r o c e s o, razón p o r l a c u a l n o s e a d v i e r t e f u n d a d a l a Rad i cac i ón N o. 4 7 3 1 2 A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. O t r o. s. I m p e d i m e n t o c a u s a l 5 " * d e i m p e d i m e n t o, p r e v i s t a e n e l artículo 5 6 d e l a L e ^ ' 9 0 6 d e 2 0 0 4. 2. 2.

D e o t r a p a r t e, e n l o q u e r e s p e c t a a l a c a u s a l 4° d e l a c i t a d a n o r m a, d e a c u e r d o c o n l a c u a l «el funcionario judicial (que) haya dado consejo o manifestado su opinión sobre el asunto materia delpr'oceso», l a Corporación h a s o s t e n i d o q u e: « no toda opinión emitida, por el juez sobre el objeto del proceso da lugar a la declar'atoria de impedimento, sino sólo aquélla que se pr'oduce extr'a.pr'ocesalmente puede conducir a la separación del asunto.

Además, la opinión con poder suficiente para la separación del conocimiento del proceso, debe ser de fondo, sustancial, es decir, que vincule al funcionario judicial con el asunto sometido a su consider-ación al punto que le impida actuar con la imparcialidad y ponderación que de él espera el conglomerado social, y pariiculanuente los sujetos procesales que intervienen en la actuación. Pero no se trata de cualquier pr'onunciamiento u opinión abstracta y general, en tanto que la que r-esulta. impediente debe tener estrecha r'elacióri con el asunto que ha de resolver el funcionario, como reiteradamente lo ha señalado la jurisprudencia de la Sala no toda opinión o concepto sobre el objeto del pr'oceso origina causal impediente, pues la que adquiere relevancia jurídica en esta materia es la emitida por fuera del pr-oceso y de tal entidad y naturaleza que vincule al funcionario sobre el aspecto que ha de ser objeto de decisión Además ese concepto extr'aprocesal del que se exige identidad absoluta sobre el objeto del conocimiento, debe presuponer un r'azonamiento con entidad suficiente para sustentar la manifestación de impedimento, esto es, que traduzca una motivación profunda, un compromiso intelectual que lo vincule a los hechos que son materia de juzgamiento o, corno lo ha serialado recientemente la Sala, Rad icac ión N o. 4 / 3 1 2 A R M. A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. O l i o s. I m p e d i m e n l o debe ser 'sustancial, vinculante, de fondo, que constituya una barrera que cerca el juicio del juzgador y le impide actuar con libertad^.

C o r o l a r i o d e l o a n t e r i o r, d e b e r e i t e r a r l a Corporación q u e n o s e a d v i e r t e e n f o r m a a l g u n a q u e a l r e s o l v e r e l i m p e d i m e n t o p l a n t e a d o p o r e l J u e z d e C o n o c i m i e n t o q u e a s u v e z l e c o r r e s p o n d i a p r o n u n c i a r s e s o b r e e l i m p e d i m e n t o p l a n t e a d o p o r u n J u e z d e C o n t r o l d e Garantías, s e p u e d a a f e c t a r l a i m p a r c i a l i d a d d e l o s M a g i s t r a d o s Alvaro A r ce T o v a r y J a v i e r Iván Chava r r o Rojas, y a q u e s i c o m o b i e n l o p r e c i s a r o n aquéllos, s o s t u v i e r o n conversación c o n Y e s i d Ramírez B a s t i d a s y c o n o c i e r o n d e a s p e c t o s r e l e v a n t e s s o b r e e l p r o c e s o, «no hubo consejo», ni asesoría y, e n t o d o c a s o, e l c o n o c i m i e n t o e x t e r n o q u e o b t u v i e r a n a l r e s p e c t o, n i n g u n a i n c i d e n c i a t i e n e s o b r e l a decisión q u e d e b e n a d o p t a r e n e s t e p a r t i c u l a r e v e n t o, más c u a n d o e l o b j e t o d e s u p r o n u n c i a m i e n t o n o v a a r e c a e r s o b r e l a m a t e r i a l i d a d d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s e n r o s t r a d a s o e n l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l q u e l e s a s i s t a a l o s i m p u t a d o s. 3.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, a l n o e n c o n t r a r l a C o r t e q u e e x i s t a n c i r c u n s t a n c i a s q u e p e r m i t a n a d v e r t i r q u e l a o b j e t i v i d a d e i m p a r c i a l i d a d d e l o s M a g i s t r a d o s Alvaro A r ce T o v a r y J a v i e r Iván C h a v a r r o Ro jas s e e n c u e n t r e m i n a d a y d e c o n t e r a s e a f e c t e e l a d e c u a d o d e v e n i r d e l a administración d e j u s t i c i a, s e d e c l a r a n i n f u n d a d a s l a s c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o p r o p u e s t o. 1 C S J A P, 1 9 d i c. 2 0 0 0, r a d. 1 7. 8 4 4.

Rad icac ión N o. 4 7 3 1 J A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. O t r o s. I t n p c d i m c n t o E n mérito d e l o e x p u e s t o, L A S A L A D E CASACIÓN P E N A L D E L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, R E S U E L V E D E C L A R A R INFUNDADO e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s D o c t o r e s A lvaro Arce T o v a r y J a v i e r Iván C h a v a r r o Ro j a s p a r a c o n o c e r l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase l a actuación a l d e s p a c h o d e o r i g e n p a r a q u e continúe e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o Comuniqúese y cúmplase Radicac ión N o. 4 7 3 1 2 A R M A N D O A R I Z A Q U I N T E R O. O t r o s. i m p e d i m e n l o