AP1367-2016(47522) — Corte Suprema

AP1367-2016(47522)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eyder Patiño Cabrera

Ley 1395 de 2010Ley 906 de 2000Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: IMPEDIMENTO - Haber participado en el proceso: ruptura de la unidad procesal / SISTEMA PENAL ACUSATORIO - Impedimento: preclusión de la investigación Tesis: «A fin de resolver la controversia planteada, se impone precisar previamente, acorde con lo establecido por la Sala , que la causal 6ª del artículo 56 de la Ley 906 de 2000 invocada por el togado se presenta cuando se ha participado con anterioridad en el mismo proceso, situación que no acontece en el evento objeto de estudio porque aunque éste tiene como fundamento los mismos hechos por los cuales precluyó las diligencias antes referidas, lo cierto es que se trata de una actuación procesal distinta, tramitada en forma separada e independiente en contra de RP, por haberse desencadenado el fenómeno de la ruptura de la unidad procesal. Pues, si bien el Juez Penal del Circuito Especializado de Tunja dictó el proveído preclusivo a favor de JEMB y otros, lo cierto es que en dicho proveído la atención se fincó en que los hechos endilgados a los mencionados no constituyeron delito alguno, pues correspondieron a una situación propia del combate, sin efectuar juicio alguno relacionado con la responsabilidad del aquí procesado, como lo pretende hacer ver en el escrito donde declaró su impedimento. […] Adviértase que el togado sólo reseña que ya conoció anteriormente de los mismos hechos en otra diligencia y que estudió algunas pruebas, pero nada aporta para estimar que puede comprometerse su independencia o imparcialidad, más cuando no allegó copia de la providencia en la cual intervino, privando a la Corte de realizar la respectiva inferencia. Como se trata, aquí, de un procesado distinto, la Corte no observa, ni el juez lo informa, cómo lo examinado en ocasión anterior incide en el juicio que ahora debe realizarse, motivo por el cual nada indica que la imparcialidad del funcionario o la confianza de la ciudadanía hacia su ejercicio profesional se menoscaben si cumple con la obligación que la ley le ha deferido».

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATINO C A B R E R A Magistrado ponente i t t -:, A P 1 3 6 7 - 2 0 1 6 ) Radicación N° 4 7. 5 2 2 ( A p r o b a d o a c t a N° 5 3 ) Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 5 ). MOTIVO D E L A DECISIÓN S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e T u n j a, p a r a a s u m i r l a c a u s a c o n t r a D I E G O FERNANDO R E S T R E P O PINEDA c o m o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, s e c u e s t r o s i m p l e a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o. I # 1 V ' y' Impedimento: 47.522 DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA.

HECHOS Y A N T E C E D E N T E S 1. E l a c o n t e c e r fáctico f u e n a r r a d o e n e l e s c r i t o d e acusación e n l o s s i g u i e n t e s términos: ( ) El 12 de diciembre del 2007 en la vereda Los Cedros del municipio de Caldas (Boyacá) murieron como consecuencia de las lesiones causadas con arma de fuego los señores ELKIN DE JESUS ALVAREZ CARDONA Y DIEGO ALBERTO PEREZ MEJIA, de quienes se dijo formaban parte de una organización criminal y su muerte fue producto del enfrentamiento sostenido con miembros del Ejército Nacional Pelotón Búfalo 3 al mando del señor Teniente Pérez Mutis Alvaro en cumplimiento de la misión táctica Dardo 10.

Sin embargo, se estableció que las víctimas no pertenecían a ningún grupo delincuencial, puesto que eran ciudadanos residentes del municipio de Montenegro del departamento del Quindío, al parecer, consumidores de estupefacientes, quienes fueron sustraídos de su tierra natal mediante engaño y conducidos hasta el departamento de Boyacá ese mismo 12 de diciembre del 2007 y, posteriormente les fue cegada su vida por miembros del Ejército Nacional, aduciendo un enfrentamiento armado que no se produjo. 2.

P o r e s t o s h e c h o s l a Fiscalía 3° E s p e c i a l i z a d a d e T u n j a adelantó l a r e s p e c t i v a investigación c o n t r a v a r i o s m i l i t a r e s, e n t r e e l l o s, D I E G O FERNANDO R E S T R E P O PINEDA, a u t o r i d a d q u e e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, l u e g o d e m a t e r i a l i z a r s e l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l, radicó e l r e s p e c t i v o e s c r i t o d e acusación c o n t r a e l m e n c i o n a d o p o r l o s 2 Impedimento: 47.522 DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA. p u n i b l e s d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, s e c u e s t r o s i m p l e a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o. 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a c a u s a l e correspondió a l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e T u n j a, q u i e n e n decisión d e l 2 9 d e e n e r o p a s a d o s e declaró i m p e d i d o i n v o c a n d o l a c a u s a l 6 ° d e l artíeulo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y d i s p u s o r e m i t i r l a actuación a s u homólogo d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, a l e s t i m a r q u e e n l a a l u d i d a condición y e n o t r o r a d i c a d o, precluyó l a investigación a f a v o r d e J O R G E E N R I Q U E M O R E N O B A S T I D A S y o t r o s 9 c o p r o c e s a d o s, r e s p e c t o d e l o s m i s m o s h e e h o s y e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s p o r l o s e u a l e s está s i e n d o p r o c e s a d o D I E G O FERNANDO R E S T R E P O PINEDA. 4.

E l J u z g a d o Único P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, m e d i a n t e proveído d e l 4 d e f e b r e r o hogaño, n o aceptó l a manifestación d e s u p a r d e T u n j a. A l r e s p e c t o, señaló q u e l o s a r g u m e n t o s d e l i m p e d i m e n t o e n r e f e r e n c i a n o s o n válidos, p o r c u a n t o l a opinión o c o n c e p t o n o s e expresó p o r f u e r a d e l p r o c e s o, s i n o d e n t r o d e l m a r c o p r o p i o d e s u s f u n c i o n e s, q u e d e n i n g u n a m a n e r a e o m p r o m e t e e l r e c t o j u i c i o p a r a d e c i d i r e l a s u n t o e n u n j u i c i o o r a l. Además, l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o c o n s t i t u y e n p r u e b a únicamente c u a n d o s e h a y a n d e b a t i d o, c o n t r o v e r t i d o e i n c o r p o r a d o e n e l j u i c i o o r a l, l o q u e n o aconteció e n l a s d i l i g e n c i a s e n l a s q u e participó. 3 Impedimento: 47.522 DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, d i s p u s o e l envío d e l a actuación a e s t a C o r t e p r o p o n i e n d o c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s n e g a t i v o. CONSIDERACIONES 1. Acotación previa. A u n q u e l a p r e s e n t e actuación h a y a s i d o r e p a r t i d a c o m o u n a definición d e c o m p e t e n c i a s, o b s e r v a l a S a l a q u e e l a s u n t o a d e f i n i r g i r a e n t o r n o a u n a manifestación d e i m p e d i m e n t o q u e i n v o l u c r a a d o s j u z g a d o s p e n a l e s d e l c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. D e m a n e r a q u e, c o n f o r m e a l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o e n l a l e y p a r a e s t a c l a s e d e i n c i d e n t e s s e pronunciará l a Corporación. 2.

E l caso en concreto. 2. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 5 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 8 2 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o r r e s p o n d e a l a S a l a p r o n u n c i a r s e e n relación c o n e l i m p e d i m e n t o p r o p u e s t o d e n t r o d e u n a actuación q u e s e r i g e p o r l o s l i n e a m i e n t o s d e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o. 2. 2.

E l i n s t i t u t o d e l o s i m p e d i m e n t o s b u s c a g a r a n t i z a r q u e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s s e e m i t a n c o n l a d e b i d a Impedimento: 47.522 DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA. r e c t i t u d e i m p a r c i a l i d a d. S i n e m b a r g o, e n e s a m a t e r i a r i g e e l p r i n c i p i o d e t a x a t i v i d a d d e s u s c a u s a l e s, según e l c u a l sólo e s f a c t i b l e s e p a r a r a u n f u n c i o n a r i o d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o, y a s e a p o r vía d e i m p e d i m e n t o o p o r recusación, e n l o s c a s o s y p o r l o s m o t i v o s e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n l a l e y, c o n l o c u a l s e e x c l u y e l a analogía o l a extensión e n s u aplicación. L a manifestación d e i m p e d i m e n t o, además, e s u n a c t o p e r s o n a l, v o l u n t a r i o, d e carácter o f i c i o s o y o b l i g a t o r i o p a r a c u a n d o e l f u n c i o n a r i o a d v i e r t a q u e s e e n c u e n t r a i n c u r s o e n a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s fácticos d i s p u e s t o s p o r e l l e g i s l a d o r, a l a v e z q u e c o m p o r t a sujeción e s t r i c t a a l a s c i r c u n s t a n c i a s i n v o c a d a s, a f i n d e q u e t a l m e c a n i s m o n o s e a u t i l i z a d o i n d e b i d a m e n t e c o m o m e d i o p a r a n o c o n o c e r d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o. 2. 3.

E n e l p r e s e n t e e v e n t o, e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e T u n j a fundamentó e l i m p e d i m e n t o e n l a c a u s a l c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l c o n s i d e r a r q u e p o r h a b e r p r o f e r i d o l a decisión p o r m e d i o d e l a c u a l precluyó l a investigación a f a v o r d e J O R G E E N R I Q U E M O R E N O B A S T I D A S y o t r o s 9 c o p r o c e s a d o s, r e s p e c t o d e l o s m i s m o s h e c h o s y e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s p o r l o s c u a l e s e s p r o c e s a d o D I E G O FERNANDO R E S T R E P O PINEDA, está c o m p r o m e t i d o s u c r i t e r i o p a r a c o n o c e r d e l a actuación p e n a l a d e l a n t a d a c o n t r a éste último. 5 Impedimento: 47.522 DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA.

A f i n d e r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a, s e i m p o n e p r e c i s a r p r e v i a m e n t e, a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o p o r l a S a l a L q u e l a c a u s a l 6 ^ d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 0 i n v o c a d a p o r e l t o g a d o s e p r e s e n t a c u a n d o s e h a p a r t i c i p a d o c o n a n t e r i o r i d a d e n e l m i s m o p r o c e s o, situación q u e n o a c o n t e c e e n e l e v e n t o o b j e t o d e e s t u d i o p o r q u e a u n q u e éste t i e n e c o m o f u n d a m e n t o l o s m i s m o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s precluyó l a s d i l i g e n c i a s a n t e s r e f e r i d a s, l o c i e r t o e s q u e s e t r a t a d e u n a actuación p r o c e s a l d i s t i n t a, t r a m i t a d a e n f o r m a s e p a r a d a e i n d e p e n d i e n t e e n c o n t r a d e R E S T R E P O PINEDA, p o r h a b e r s e d e s e n c a d e n a d o e l fenómeno d e l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l. P u e s, s i b i e n e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e T u n j a dictó e l proveído p r e c l u s i v o a f a v o r d e J O R G E E N R I Q U E M O R E N O B A S T I D A S y o t r o s, l o c i e r t o e s q u e e n d i c h o proveído l a atención s e fincó e n q u e l o s h e c h o s e n d i l g a d o s a l o s m e n c i o n a d o s n o c o n s t i t u y e r o n d e l i t o a l g u n o, p u e s c o r r e s p o n d i e r o n a u n a situación p r o p i a d e l c o m b a t e, s i n e f e c t u a r j u i c i o a l g u n o r e l a c i o n a d o c o n l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l aquí p r o c e s a d o, c o m o l o p r e t e n d e h a c e r v e r e n e l e s c r i t o d o n d e declaró s u i m p e d i m e n t o. Además, s e a d v i e r t e e l déficit a r g u m e n t a t i v o p a r a i l u s t r a r d e m a n e r a s u f i c i e n t e s o b r e l o s a s p e c t o s d e o r d e n fáctico y jurídico q u e podría c o m p r o m e t e r s u i m p a r c i a l i d a d. E s t o e s q u e faltó u n mínimo d e r i g o r, d e l c u a l n o s e e x i m e 1 C f r. C S J A P, 1 9 a g. 2 0 0 8, r a d. 3 0 3 5 1. 6 Impedimento: 47.522 DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA. e s t e trámite p o r l a a c t u a l sistemática p r o c e s a l, r e g i d a p o r e l p r i n c i p i o d e o r a l i d a d. Adviértase q u e e l t o g a d o sólo reseña q u e y a conoció a n t e r i o r m e n t e d e l o s m i s m o s h e c h o s e n o t r a d i l i g e n c i a y q u e estudió a l g u n a s p r u e b a s, p e r o n a d a a p o r t a p a r a e s t i m a r q u e p u e d e c o m p r o m e t e r s e s u i n d e p e n d e n c i a o i m p a r c i a l i d a d, más c u a n d o n o allegó c o p i a d e l a p r o v i d e n c i a e n l a c u a l i n t e r v i n o, p r i v a n d o a l a C o r t e d e r e a l i z a r l a r e s p e c t i v a i n f e r e n c i a. C o m o s e t r a t a, aquí, d e u n p r o c e s a d o d i s t i n t o, l a C o r t e n o o b s e r v a, n i e l j u e z l o i n f o r m a, cómo l o e x a m i n a d o e n ocasión a n t e r i o r i n c i d e e n e l j u i c i o q u e a h o r a d e b e r e a l i z a r s e, m o t i v o p o r e l c u a l n a d a i n d i c a q u e l a i m p a r c i a l i d a d d e l f u n c i o n a r i o o l a c o n f i a n z a d e l a ciudadanía h a c i a s u e j e r c i c i o p r o f e s i o n a l s e m e n o s c a b e n s i c u m p l e c o n l a obligación q u e l a l e y l e h a d e f e r i d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, R E S U E L V E 1.

Declarar i n f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e T u n j a, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o s e g u i d o c o n t r a D I E G O FERNANDO R E S T R E P O PINEDA, p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a 7 Impedimento: 47.522 DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA. p r o t e g i d a, s e c u e s t r o s i m p l e a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o. 2.

Remit i r e n f o r m a i n m e d i a t a l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e T u n j a p a r a q u e c o n o z c a d e l j u i c i o o r a l. 3. Env ia r c o p i a d e e s t a determinación a l J u z g a d o Única P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o c o n f i n e s d e información. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 8 Impedimento: 47.522 DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA.

NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 9