AP1357-2016(47688) — Corte Suprema

AP1357-2016(47688)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

Ley 1395 de 2010Ley 906 de 2004Ley 906 de 2006

De qué trata

Tema: SISTEMA PENAL ACUSATORIO - Impedimento: haber conocido solicitud de preclusión Tesis: «La Sala ha venido matizando esta causal impeditiva a partir de considerar que no siempre que se niegue la preclusión se compromete la imparcialidad del funcionario judicial, porque cada causal de dicha forma anormal y anticipada de terminación procesal tiene sus propias dinámicas dialécticas, y sería erróneo concluir que en todas ellas la decisión incorpora el análisis de elementos probatorios o se ocupa de disquisiciones dogmáticas o sustantivas que supongan una anticipación del criterio del funcionario llamado a fallar; motivo por el cual ha destacado la necesidad de valorar si en la motivación de la decisión de negar la preclusión, se encuentra seriamente comprometida su imparcialidad. En el caso sub examine, son los mismos magistrados los que reconocen, o mejor, declaran comprometida su imparcialidad, básicamente porque el problema jurídico surgido en torno de si existe o no la conducta de fraude procesal y quién es el autor de tal conducta punible, ya fue resuelto por ellos, en las dos ocasiones anteriores en las que negaron la procedencia de lapreclusión de la investigación solicitada por la Fiscalía. Es decir, al momento de analizar la petición de preclusión de investigación en las que el ente acusador invocó la causal 3º del artículo 332 de la Ley 906 de 2006, referida ésta a la inexistencia del hecho investigado, esto es, de la conducta de fraude procesal para el presente caso, ya los funcionarios judiciales concluyeron que dicho punible si existía, lo cual atenta incluso contra su propia independencia, puesto que estarían atados al criterio por ellos expuesto en la etapa instructiva, por lo que no podrían ser objetivos e imparciales al emitir el correspondiente fallo. […] No cabe duda de que se encuentra comprometida la imparcialidad de los magistrados que revocaron la preclusión decretada en primera instancia, dentro del proceso que por el delito de fraude procesal se adelantaba contra CALÁ, y en consecuencia se declarará fundado el impedimento por ellos manifestado».

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado Ponente AP1357-2016 Radicación n° 4 7 6 8 8 ( A p r o b a d o A c t a N o. 0 7 1 ) Bogotá, D. C., m a r z o n u e v e ( 0 9 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S: L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e e l i m p e d i m e n t o f o r m u l a d o p o r l o s i n t e g r a n t e s d e u n a d e l a s S a l a s d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, M a g i s t r a d o s J O S É J O A Q U Í N U R B A N O M A R T Í N E Z, A L V A R O V A L D I V I E S O R E Y E S y J O R G E E N R I Q U E V A L L E J O J A R A M I L L O, p a i r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o 2 5 P e n a d d e l C i r c u i t o c o n t r a C A R L O S A L B E R T O L U G O Á L V A R E Z, e n l a c u a l s e l e d e c l a r a p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l. Impedimento-Radicación n° 4 7 6 8 8 C A R L O S A L B E R T O L U G O ÁLVARE¿ H E C H O S Y A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S: L o s s u c e s o s m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o t u v i e r o n o c u r r e n c i a e n a g o s t o y o c t u b r e d e 2 0 0 8, c u a n d o C A R L O S A L B E R T O L U G O Á L V A R E Z solicitó a l P r e s i d e n t e d e l a República y a l J e f e d e I n t e l i g e n c i a y C o n t r a i n t e l i g e n c i a M i l i t a r C o n j u n t a e l p a g o d e r e c o m p e n s a o f r e c i d a e l 1 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5 p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l p o r e l s u m i n i s t r o d e información q u e c o n d u j e r a a l a c a p t u r a d e l o s r e s p o n s a b l e s d e l a m u e r t e d e A L V A R O G Ó M E Z H U R T A D O y J O S É D E L C R I S T O H U E R T A S. E N R I Q U E G Ó M E Z M A R T Í N E Z a l e n t e r a r s e d e e s a situación, denunció a L U G O A L V A R E Z c o m o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l y f a l s e d a d d o c u m e n t a l, a r g u m e n t a n d o q u e éste pretendía o b t e n e r u n a r e c o m p e n s a a p e s a r d e q u e l o s j u e c e s n o l e habían r e c o n o c i d o ningún mérito a s u t e s t i m o n i o y d e q u e e s a retribución y a había s i d o n e g a d a p o r l a j u s t i c i a c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v a e n s e n t e n c i a s d e 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 0 y 1° d e j u l i o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a s p o r e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e Bogotá y p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o, c o r r e s p o n d i e n t e m e n t e. E n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 2 d e m a y o d e 2 0 1 0 a n t e e l J u z g a d o 2 4 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e Bogotá, s e legalizó l a c a p t u r a y formuló imputación a C A R L O S A L B E R T O L U G O A L V A R E Z p o r l o s d e l i t o s d e obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o y f r a u d e p r o c e s a l. Impedimento-Radicación n° 4 7 6 8 8 C A R L O S A L B E R T O L U G O ÁLVAREg E l 1° d e j u n i o d e 2 0 1 0, l a Fiscalía radicó e s c r i t o dé acusación p o r l a s m e n c i o n a d a s c o n d u c t a s p u n i b l e s; e m p e r o, e n e l c u r s o d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación^, solicitó l a preclusión d e l a investigación p o r e s o s d o s ilícitos a n t e e l J u e z 2 3 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá, q u i e n negó s u petición m e d i a n t e a u t o d e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e e s e m i s m o año. D i c h a decisión f u e r e c u r r i d a p o r e l e n t e a c u s a d o r y c o n f i r m a d a e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 p o r u n a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, i n t e g r a d a p o r l o s m a g i s t r a d o s q u e p r o p o n e n e l tréimite i m p e d i t i v o q u e a h o r a s e r e s u e l v e. E l 2 9 d e n o v i e m b r e d e e s e m i s m o año, l a Fiscalía volvió a s o l i c i t a r l a preclusión, i n v o c a n d o l a s c a u s a l e s 1° y 3° d e l artículo 3 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a c u a d f u e d e c r e t a d a e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 2 p o r e l J u z g a d o 2 4 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. E l M i n i s t e r i o Público y e l a p o d e r a d o d e l a s víctimas i n c o n f o r m e s c o n d i c h a decisión, p r e s e n t a i r o n r e c u r s o s d e apelación e n l o r e l a c i o n a d o c o n e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, c o r r e s p o n d i e n d o s u c o n o c i m i e n t o a l a m i s m a S a d a d e Decisión P e n a d q u e conoció p r e v i a i m e n t e l a n e g a t i v a d e l a preclusión, l a c u a d e l 2 2 d e m a r z o d e 2 0 1 2 resolvió r e v o c a r t a l proveído e n l o q u e e r a o b j e t o d e d i s e n s o, p o r c o n s i d e r a r, e n t r e o t r a s m u c h a s r a z o n e s, q u e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s r e c o l e c t a d o s p o r l a Fiscadía d a b a n c u e n t a d e l a 1 E l 7 de octubre y 4 de noviembre del 2010.

Impedimento-Radicación n° 4 7 6 8 8 C A R L O S A L B E R T O L U G O ÁLVAREZ; e x i s t e n c i a d e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s, e s t o e s, d e l f r a u d e p r o c e s a l. Así f u e, q u e a n t e e l J u z g a d o 2 5 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá s e a d e l a n t a r o n l a s a u d i e n c i a s d e formulación d e acusación, p r e p a r a t o r i a y j u i c i o o r a l; p a r a finalmente, e m i t i r s e f a l l o c o n d e n a t o r i o e n c o n t r a d e C A R L O S A L B E R T O L U G O ÁLVAREZ, t r a s h a l l a r l o p e n e d m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l. C o m o d i c h a s e n t e n c i a f u e a p e l a d a p o r l a d e f e n s a, s e remitió l a actuación, p o r p r e v i o c o n o c i m i e n t o, a l o s t o g a d o s q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o s e d e c l a r a n i m p e d i d o s p a r a d e s a t a r l a a l z a d a, a l a f i r m a r q u e se encuentran incursos en la circunstancia prevista en el numeral 14 del artículo 56 de la Ley 906 de 2004.

CONSIDERACIONES: L a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 8 A d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a d i c i o n a d o p o r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0. U n o d e l o s p i l a r e s d e l n u e v o m o d e l o d e e n j u i c i a m i e n t o c r i m i n a l c o l o m b i a n o e s, s i n l u g a r a d u d a s, e l p r i n c i p i o d e separación categórica d e l a s f u n c i o n e s d e acusación y j u z g a m i e n t o, c o n e l fin d e g a r a n t i z a r l a a b s o l u t a i m p a r c i a l i d a d y o b j e t i v i d a d d e l s e n t e n c i a d o r. Impedimento-Radicación n° 4 7 6 8 8 C A R L O S A L B E R T O L U G O ÁLVAREZ D e ahí q u e e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e h a y a c o n s a g r a d o d e m a n e r a e x p r e s a l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o p r e v i s t a e n e l artículo 5 6, n u m e r a l 1 4, c u y o t e n o r l i t e r a l e s e l s i g u i e n t e: 14.

Que el juez haya conocido de la solicitud de preclusión formulada por la Fiscalía General de la Nación y la haya negado, caso en el cual quedará impedido para conocer el juicio en su fondo. M i s m o s u p u e s t o fáctico, q u e reiteró e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 5, así: El juez que conozca de la preclusión quedará impedido para conocer del juicio.

A h o r a b i e n, l a S a l a h a v e n i d o m a t i z a n d o e s t a c a u s a d i m p e d i t i v a a p a r t i r d e c o n s i d e r a r q u e n o s i e m p r e q u e s e n i e g u e l a preclusión s e c o m p r o m e t e l a i m p a r c i a l i d a d d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, p o r q u e c a d a c a u s a l d e d i c h a f o r m a a n o r m a l y a n t i c i p a d a d e terminación p r o c e s a l t i e n e s u s p r o p i a s dinámicas dialécticas, y sería erróneo c o n c l u i r q u e e n t o d a s e l l a s l a decisión i n c o r p o r a e l análisis d e e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s o s e o c u p a d e d i s q u i s i c i o n e s dogmáticas o s u s t a n t i v a s q u e s u p o n g a n u n a anticipación d e l c r i t e r i o d e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a f a l l a r; m o t i v o p o r e l c u a l h a d e s t a c a d o l a n e c e s i d a d d e v a l o r a r s i e n l a motivación d e l a decisión d e n e g a r l a preclusión, s e e n c u e n t r a s e r i a m e n t e c o m p r o m e t i d a s u i m p a r c i a l i d a d. E n e l c a s o s u b e x a m i n e, s o n l o s m i s m o s m a g i s t r a d o s l o s q u e r e c o n o c e n, o m e j o r, d e c l a r a n c o m p r o m e t i d a s u Impedimento-Radicación n° 4 7 6 8 8 C A R L O S A L B E R T O L U G O ÁLVAREZ i m p a r c i a l i d a d, básicamente p o r q u e e l p r o b l e m a jurídico s u r g i d o e n t o r n o d e s i e x i s t e o n o l a c o n d u c t a d e f r a u d e p r o c e s a l y quién e s e l a u t o r d e t a l c o n d u c t a p u n i b l e, y a f u e r e s u e l t o p o r e l l o s, e n l a s d o s o c a s i o n e s a n t e r i o r e s e n l a s q u e n e g a r o n l a p r o c e d e n c i a d e l a preclusión d e l a investigación s o l i c i t a d a p o r l a Fiscalía. E s d e c i r, a l m o m e n t o d e a n a l i z a r l a petición d e preclusión d e investigación e n l a s q u e e l e n t e a c u s a d o r invocó l a c a u s a l 3° d e l artículo 3 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 6, r e f e r i d a ésta a l a i n e x i s t e n c i a d e l h e c h o i n v e s t i g a d o, e s t o e s, d e l a c o n d u c t a d e f r a u d e p r o c e s a l p a r a e l p r e s e n t e c a s o, y a l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s c o n c l u y e r o n q u e d i c h o p u n i b l e s i existía, l o c u a l a t e n t a i n c l u s o c o n t r a s u p r o p i a i n d e p e n d e n c i a, p u e s t o q u e estarían a t a d o s a l c r i t e r i o p o r e l l o s e x p u e s t o e n l a e t a p a i n s t r u c t i v a, p o r l o q u e n o podrían s e r o b j e t i v o s e i m p a r c i a l e s a l e m i t i r e l c o r r e s p o n d i e n t e f a l l o. B a s t a m i r a r l o s a p a r t e s d e l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a p o r l o s m a g i s t r a d o s q u e p r o p o n e n e s t e i n c i d e n t e, m e d i a n t e l a c u a l r e v o c a r o n l a prelusión e m i t i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p a r a a d v e r t i r q u e allí s e h i c i e r o n v a l o r a c i o n e s p r o b a t o r i a s q u e c o m p r o m e t e n s u c r i t e r i o, e n a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s ^ c o m o l a s s i g u i e n t e s: «Para dar por demostrada la imposibilidad de iniciar o continuar el ejercicio de la acción penal o la inexistencia del hecho investigado, el juzgado no tuvo en cuenta ningún dato objetivo, sino que emprendió una valoración de la conducta desplegada por el acusado para descartar su relevancia penal.

Desde su punto de insta - muy lejano del contenido de los varios testimonios rendidos por el acusado, de las sucesivas retractaciones u del verdadero fundamento del único fallo de condena proferido por la justicia penal con ocasión del homicidio contenido contra ÁLVARO Impedimento-Radicación n° 4 7 6 8 8 C A R L O S A L B E R T O L U G O ÁLVAREZ GÓMEZ HURTADO -. la colaboración del testigo existió, fue eñcaz U aportó un fundamento vital al pronunciamiento de la justicia. Siendo así, razonó, la certificación por él obtenida sobre tal colaboración no es falsa y su pretensión económica es legítima: por lo tanto, no se puede iniciar o continuar la acción penal y tampoco existen los delitos imputados (Resalta la Sala) Pues bien: basta tener en cuenta que la certificación a favor del acusado se emitió y que éste aún esgrime su pretensión económica ante las autoridades, para comprender que, independientemente de su valoración o no como penalmente relevantes, se habla de hechas existentes que, además, no suministran ninguna base objetiva para no continuar con el ejercicio de la acción penal. »^ E n e s a decisión s e concluyó q u e: «En suma pues, aquí se sigue insistiendo en causales de preclusión claramente improcedentes.

Así como en pasado momento se acudió a la atipicidad de la conducta y ala existencia de una causal que excluya la responsabilidad, ahora se plantea la imposibilidad de iniciar o continuar con el ejercicio de la acción penal u la inexistencia del hecho investigado, aunque sin ninguna base coherente con ellas. Entonces, la decisión impugnada resulta jurídicamente incorrecta y por ello se revocará: desde luego, únicamente en lo relacionado con el delito de fraude procesal, que fue lo único objeto de impugnación. En lo demás, la decisión, no obstante su incorrección, se mantiene vigente por no haber sido apelada.» ( S u b r a y a s f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ) A s i p u e s, n o c a b e d u d a d e q u e s e e n c u e n t r a c o m p r o m e t i d a l a i m p a r c i a l i d a d d e l o s m a g i s t r a d o s q u e r e v o c a r o n l a preclusión d e c r e t a d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e p o r e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l s e a d e l a n t a b a c o n t r a C A R L O S A L B E R T O L U G O ÁLVAREZ, y e n c o n s e c u e n c i a s e declarará f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o p o r e l l o s m a n i f e s t a d o. ^ A folio 32 del cuaderno No 6.

Impedimento-Radicación n° 4 7 6 8 8 C A R L O S A L B E R T O L U G O ÁLVAREZ E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I Ó N P E N A L,

RESUELVE

Primero: D E C L A R A R F U N D A D O e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s JOSÉ JOAQUÍN U R B A N O MARTÍNEZ, ÁLVARO V A L D I V I E S O R E Y E S y J O R G E E N R I Q U E V A L L E J O J A R A M I L L O, i n t e g r a n t e s d e u n a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a C A R L O S A L B E R T O L U G O ÁLVAREZ p o r e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l. Segundo: D e v o l v e r i n m e d i a t a m e n t e l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l d e o r i g e n. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Comuniqúese y cúmplase.

GUSTAV! J O S É L U I S B A R C E L Ó CAMACHO S E C R E T A R I A 9