Repiiblica de Colombia Corte Suprema de Juslicia SalailaCuacitoPanal CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ AP1324-2017 Radicacion N' 49813. A p r o b a d o a c t a N o. 6 1. B o g o t a, D. C., u n o ( 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). V I S T O S S e d e f i n e d e p i a n o e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o s e g u i d o e n c o n t r a d e A L E X A N D E R A R I A S C A S T I L L O p o r l o s d e l i t o s d e extorsidn agravada, concierto para delinquir agravado y enriquecimiento ilicito de particulares. 1 Definicion de competencia No. 4981 Alexander Arias CastiU A N T E C E D E N T E S 1.

Facticos E n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n s e r e l a t a n c o m o h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s l o s s i g u i e n t e s:... a r e s i d e n t e s d e l m u n i c i p i o d e G e n e v a Q u i n d i o, q u i e n e s v e n i a n r e c i b i e n d o U a m a d a s p o r p a r t e d e u n a p e r s o n a q u e s e i d e n t i f i c a b a c o m o i n t e g r a n t e d e l a s F A R C, e x i g i e n d o d i n e r o a c a m b i o d e n o a t e n t a r c o n t r a s u s v i d a s o c a u s a r d a n o a s u s p r e d i o s. L o s d i n e r o s d e d i c h a a m e n a z a e i n t i m i d a c i o n d e b i a n s e r g i r a d o s a t e r c e r a s p e r s o n a s. s e t r a t a b a d e u n a o r g a n i a a c i o n d e l i n c u e n c i a l c u y o c a b e c i l l a p r i n c i p a l d e n o m b r e S A U L C A S T A N E D A F L O R E Z s e i d e n t i f i c a b a a n t e s s u s v i c t i m a s c o n l o s a l i a s d e S A L O M O N, M A U R I C I O, A N D R E S, J U V E N A L, G I O V A N N I, V I C E N T E, A R C A D I O, O T O N I E L y D O N A L D, q u i e n s e e n c u e n t r a a c t u a l m e n t e r e c l u i d o e n e l e s t a b l e c i m i e n t o p e n i t e n c i a r i o d e l a D o r a d a C a l d a s, q u e e s t a e s t r u c t u r a h a d e l i n q u i d o e n l o s d e p a r t a m e n t o s d e A n t i o q u i a, C a l d a s, C a u c a, M e t a, N a r i n o, P u t u m a y o, V a l l e d e l C a u c a, Q u i n d i o y R i s a r a l d a. S e d e t e r m i n o q u e e l i m p u t a d o A L E X A N D E R A R I A S C A S T I L L O, e r a u n a d e l a s p e r s o n a s q u e h a c i a p a r t e d e l a r e d e x t e r n a e n c a r g a d o d e r e c i b i r g i r o s, d i n e r o o p r o d u c t o d e l a s U a m a d a s e x t o r s i v a s r e a l i z a d a s p o r e l c a b e c i l l a d e l a o r g a n i z a c i o n a l a s v i c t i m a s, q u i e n r e c i b i o u n g i r o d e l a e m p r e s a E F E C T Y l a s u m a d e C U A T R O M I L L O N E S S E T E C I E N T O S M I L P E S O S ( $ 4, 7 0 0, 0 0 0 ) d e l s e h o r M I L T O N J A V I E R S A R R I A S A M B O N I, a q u i e n e l c a b e c i U a d e l a e s t r u c t u r a q u i e n s e i d e n t i f i c o c o m o a l i a s J U V E N A L c a b e c i l l a d e l F r e n t e S e x t o d e l a s F A R C e x i g i e n d o l e e s t a s u m a d e d i n e r o. 2.

Procesales E l 2 d e m a r z o d e 2 0 0 6, e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r c e l e b r a d a a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l M u n i c i p a l d e P e r e i r a c o n f u n c i o n d e c o n t r o l d e g a r a n t i a s, u n a d e l e g a d a d e l a F i s c a l i a f o r m u l o i m p u t a c i o n a A L E X A N D E R A R I A S C A S T I L L O c o m o c o m p l i c e d e l o s d e l i t o s d e concierto para delinquir 2 Definicion de competencia No. 498 Alexander Arias Cast ! agravado ( a r t s. 3 4 0, i n c. 2 ), extorsidn agravada ( a r t. 2 4 4 y 2 4 5 - 3 ) y enriquecimiento ilicito de particulares ( a r t. 3 2 7 ).

E l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6, l a F i s c a l i a p r e s e n t o e s c r i t o d e a c u s a c i o n p o r l o s d e l i t o s i n i c i a l m e n t e i m p u t a d o s, c u y o c o n o c i m i e n t o c o r r e s p o n d i o a l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o I t i n e r a n t e d e P e r e i r a. L u e g o d e 4 i n t e n t o s f a l l i d o s p o r c e l e b r a r l a a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e a c u s a c i o n ( 8 d e a g o s t o, 3 d e o c t u b r e, 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, y 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 7 ); e l 1 5 d e f e b r e r o d e l p r e s e n t e a h o, e l j u z g a d o s e d e e l a r o i n c o m p e t e n t e t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a s U a m a d a s e x t o r s i v a s q u e d i e r o n o r i g e n a l a i n v e s t i g a c i o n s e o r i g i n a r o n e n e l e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o d e L a D o r a d a ( C a l d a s ) y q u e e n o t r a a c t u a c i o n a d e l a n t a d a p o r l o s m i s m o s h e c h o s p e r o c o n t r a p e r s o n a s d i f e r e n t e s, e s t a C o r p o r a c i o n fijo l a c o m p e t e n c i a e n e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e M a n i z a l e s ( a u t o d e l 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, r a d. 4 9 5 9 1 ).

C O N S I D E R A C I O N E S 1. E n v i r t u d d e l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 2, n u m e r a l 4, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r c u a l e s e l j u z g a d o q u e d e b e c o n o c e r d e l p r o c e s o s e g u i d o c o n t r a A L E X A N D E R A R I A S C A S T I L L O p o r l o s d e l i t o s d e extorsidn agravada, concierto para delinquir agravado y enriquecimiento ilicito de particulares, s e g u n e l f a c t o r 3 Definicion de competencia No. 49813.

Alexander Arias Castillo t e r r i t o r i a l: s i e l S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o I t i n e r a n t e d e P e r e i r a, a n t e e l c u a l s e p r e s e n t o l a a c u s a c i o n, o s i s u h o m o l o g o d e l a c i u d a d d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ). 2. D e b e r e c o r d a r s e q u e, s e g i i n e l a r t i c u l o 5 4 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, l a d e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a e s u n t r a m i t e i n c i d e n t a l m e d i a n t e e l c u a l s e d e t e r m i n a q u i e n e s e l j u e z q u e d e b e c o n o c e r l a a c t u a c i o n u n a v e z s e h a p r e s e n t a d o e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n ^, s i e m p r e q u e e l e s c o g i d o p o r l a F i s c a l i a p a r a t a l e f e c t o s e d e c l a r e i n c o m p e t e n t e o q u e u n a d e l a s p a r t e s o i n t e r v i n i e n t e s i m p u g n e e s e a t r i b u t o, e n a m b o s e v e n t o s e n e l e s c e n a r i o d e l a a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e a c u s a c i o n ( a r t. 3 4 1 C. P. P. / 2 0 0 4 ).

E l s u p e r i o r j e r a r q u i c o c o m u n d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s e v e n t u a l m e n t e c o m p e t e n t e s s e r a e l e n c a r g a d o d e a d o p t a r d e p i a n o l a d e c i s i o n q u e c o r r e s p o n d a ^. 3. E n e l s i s t e m a d e e n j u i c i a m i e n t o p e n a l a d o p t a d o e n n u e s t r o p a l s p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 3 d e 2 0 0 2 y d e s a r r o U a d o p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o r r e s p o n d e a l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n l a c o n f e c c i o n y l a p r e s e n t a c i o n d e l p l i e g o a c u s a t o r i o c o m o p r e s u p u e s t o i n d i s p e n s a b l e d e l i n i c i o d e l j u i c i o p u b l i c o, o r a l, c o n i n m e d i a c i o n d e p r u e b a s, c o n t r a d i c t o r i o y c o n c e n t r a d o ( a r t. 2 5 0 C o n s t. P o l i t i c a ).

U n o d e l o s r e q u i s i t o s, q u i z a s e l m a s i m p o r t a n t e, d e l a a c u s a c i o n e s u n a "relacion clara y sucinta de los hechos juridicamente relevantes", i n c l u y e n d o l a s c i r c u n s t a n c i a s t e m p o r a l e s, e s p a c i a l e s y m o d a l e s e n q u e e s t o s s e d e s a r r o l l a r o n. 1 S e g u n e l a r t i c u l o 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a d e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a t a m b i e n p r o c e d e e n l a a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e l a i m p u t a c i o n. 2 O b s e r v e s e a r t i c u l o s 3 2 - 4, 3 3 - 5, 3 4 - 5 y 3 6 - 3 i b i d e m. 4 Definicion de competencia No. 4 9 8 1 ^ Alexander Arias CastiHoj 4.

E n e s p e c i a l, l a d e t e r m i n a c i o n p o r e l a c u s a d o r d e l l u g a r e n q u e a c a e c i o l a c o n d u c t a p u n i b l e e s t r a s c e n d e n t e p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p u e s s e g u n l o o r d e n a e l a r t i c u l o 4 3, i n c i s o 1, d e l C. P. P. / 2 0 0 4, e l j u z g a m i e n t o d e b e r a a d e l a n t a r l o e l j u e z d e a q u e l s i t i o. A h o r a, c u a n d o d e b a n j u z g a r s e d e l i t o s c o n e x o s, d i s p o n e e l a r t i c u l o 5 2 i b i d e m q u e: c o n o c e r a d e e l l o s e l j u e z d e m a y o r j e r a r q u i a d e a c u e r d o c o n l a c o m p e t e n c i a p o r r a z o n d e l f u e r o l e g a l o l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o; s i c o r r e s p o n d e n a l a m i s m a j e r a r q u i a s e r a f a c t o r d e c o m p e t e n c i a e l t e r r i t o r i o, e n f o r m a e x c l u y e n t e y p r e f e r e n t e, e n e l s i g u i e n t e o r d e n: d o n d e s e h a y a c o m e t i d o e l d e l i t o m a s g r a v e; d o n d e s e h a y a r e a l i z a d o e l m a y o r m i m e r o d e d e l i t o s; d o n d e s e h a y a p r o d u c i d o l a p r i m e r a a p r e h e n s i o n o d o n d e s e h a y a f o r m u l a d o p r i m e r o l a i m p u t a c i o n. C u a n d o s e t r a t e d e c o n e x i d a d e n t r e d e l i t o s d e c o m p e t e n c i a d e l j u e z p e n a l d e c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o y c u a l q u i e r o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o r r e s p o n d e r a e l j u z g a m i e n t o a a q u e l. 5.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e e n j u i c i a r a a A L E X A N D E R A R I A S C A S T I L L O p o r t r e s d e l i t o s e v i d e n t e m e n t e c o n e x o s: concierto para delinquir agravado, extorsidn agravada y enriquecimiento ilicito de particulares. C o m o q u i e r a q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e f i n i r a e n t r e d o s j u e c e s p e n a l e s d e c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o, e n q u i e n e s r e s i d e l a a t r i b u c i o n p a r a c o n o c e r, p o r l o m e n o s, d e l p r i m e r o d e t a l e s d e l i t o s ( a r t. 3 5 - 1 7 C. P. P. / 2 0 0 4 ); d e b e e x a m i n a r s e, e n f o r m a p r e f e r e n t e, s i u n o d e l o s d e l i t o s c o n e u r r e n t e s e s m a s g r a v e q u e l o s d e m a s y, d e s e r a s i, f i j a r l a c o m p e t e n c i a e n e l l u g a r e n q u e s e h a y a p e r p e t r a d o, e x c l u y e n d o a s i l o s d e m a s f a c t o r e s d e s c r i t o s e n e l a r t i c u l o t r a s c r i t o. 5 Definicion de competencia No. 4981 Alexander Arias Castillo/' L a g r a v e d a d d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s c o n e u r r e n t e s s e e s t a b l e c e r a, p r i n c i p a l m e n t e, a p a r t i r d e l a i n t e n s i d a d d e l a s s a n c i o n e s q u e p a r a c a d a u n a d e e U a s p r e v e l a l e y p e n a l, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e e n t r e t a l e s c a t e g o r i a s e x i s t e u n a r e l a c i o n d i r e c t a m e n t e p r o p o r c i o n a l, a s i: e n t r e m a s g r a v e s e a e l d e l i t o m a y o r s e r a s u c a s t i g o ( p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d: a r t. 3 C P. ).

S e e x p o n e, e n t o n c e s, e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d d e c a d a u n o d e l o s d e l i t o s p o r l o s c u a l e s s e p r e s e n t o l a a c u s a c i o n: ( i ) p a r a l a extorsidn agravada ( a r t s. 2 4 4 y 2 4 5 - 3, m o d i f i c a d o s p o r l a L. 8 9 0 / 0 4 ), s e p r e v e n l a s p e n a s d e p r i s i o n d e 1 9 2 a 3 8 4 m e s e s y m u l t a d e 4. 0 0 0 a 9. 0 0 0 s. m. l. m. v.;

( i i ) p a r a e l concierto para delinquir agravado ( a r t. 3 4 0, i n c. 2, m o d i f i c a d o p o r L. 1 1 2 1 / 0 6 ), s e e s t a b l e c e n l a s d e p r i s i o n d e 8 ( 9 6 m e s e s ) a 1 8 ( 2 1 6 m e s e s ) a n o s y m u l t a d e 2. 7 0 0 a 3 0. 0 0 0 s. m. l. m. v.; y, ( i i i ) p a r a e l enriquecimiento ilicito de particulares {art. 3 2 7, m o d i f i c a d o p o r L. 8 9 0 / 0 4 ), p r i s i o n d e 9 6 a 1 8 0 m e s e s y m u l t a c o r r e s p o n d i e n t e a l d o b l e d e l v a l o r d e l i n c r e m e n t o i l i c i t o h a s t a u n m a x i m o d e 5 0. 0 0 0 s. m. l. m. v. U n a v e z c o t e j a d o s l o s m o n t o s m i n i m o s d e l a s p e n a s p r e v i s t a s p a r a c a d a u n o d e l o s d e l i t o s, p u e s a p a r t i r d e e s t o s s e c a l c u l a r a n l a s e v e n t u a l m e n t e i m p o n i b l e s d a d o q u e e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n n o s e i n c l u y e r o n c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d ( a r t. 6 1 C P. ); c o n r e l a t i v a f a c i l i d a d s e o b s e r v a q u e l a s s a n c i o n e s m a s s e v e r a s s o n l a s e s t a b l e c i d a s p o r e l l e g i s l a d o r p a r a e l d e l i t o c o n t r a e l p a t r i m o n i o e c o n o m i c o. E n e f e c t o, p a r a e s t e e l m i n i m o d e p r i s i o n e s d e 1 9 2 m e s e s, m i e n t r a s q u e p a r a l o s c o n e u r r e n t e s e s d e 9 6 m e s e s, y e l d e l a m u l t a e s d e 4. 0 0 0 s. m. l. m. v., m i e n t r a s q u e e l d e l concierto para delinquir agravado e s d e 2. 7 0 0 d e t a l e s 6 Definicion de competencia No. 4981 AlexEinder Arias Castillo u n i d a d e s y e l d e l o t r o e s e l d o b l e d e l v a l o r o b j e t o d e e n r i q u e c i m i e n t o i l i c i t o ( p a r a e l c a s o $ 4, 7 0 0, 0 0 0 s e g u n l a a c u s a c i o n ).

P o r e l l o, e s m a n i f i e s t o q u e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e extorsidn e s l a d e m a y o r g r a v e d a d, m a s a u n c u a n d o e s e s t a l a r a z o n d e s e r y l a finalidad d e l a o r g a n i z a c i o n c r i m i n a l y, a l t i e m p o, l a f u e n t e d e l i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l i l i c i t o. A h o r a b i e n, f r e n t e a l d e l i t o d e extorsidn, e s t a C o r p o r a c i o n h a d i c h o, r e i t e r a d a m e n t e, q u e d e b e e n t e n d e r s e s e c o m e t e e n e l l u g a r d o n d e s e i n i c i a l a e x i g e n c i a d i n e r a r i a y, c u a n d o e s t a s e h a c e p o r v i a t e l e f o n i c a, e n e l s i t i o d e l c u a l s e o r i g i n a r o n l a s U a m a d a s e x t o r s i v a s ^.

E n e f e c t o, e n r e c i e n t e s d e c i s i o n e s ( A P 3 5 6 9 - 2 0 1 6 y A P 4 9 5 6 - 2 0 1 6 ), s e r e i t e r o l a t e s i s t r a s c r i b i e n d o l o q u e a l r e s p e c t o s e h a b i a a n o t a d o e n e l A P 2 5 1 4 - 2 0 1 6 a s i: I m p l i c a l o a n t e r i o r q u e e l c o n s t r e n i m i e n t o e s l a c o n d u c t a a t r a v e s d e l a c u a l s e c o n f i g u r a e l d e l i t o d e e x t o r s i d n, y e n t a l e s c o n d i c i o n e s, e n o r d e n a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e s c r i t e r i o d e l a S a l a q u e n e c e s a r i a m e n t e h a d e a c u d i r s e a l l u g a r d o n d e s e i n i c i a l a e x i g e n c i a o s e e x t e r i o r i z a e l p r o p d s i t o e x t o r s i v e, e n r a z d n a q u e "... e l r e v e l a d e m a n e r a d i r e c t a e l l u g a r d o n d e s e d i o i n i c i o o e x t e r i o r i z a c i d n d e l p r o p d s i t o e x t o r s i o n i s t a p o r e l e f e c t o q u e p r o d u c e e n e l s u j e t o p a s i v o, e l c u a l e s i n m e d i a t o c o n l a l l a m a d a t e l e f o n i c a, r a z d n p o r l a c u a l, c u a n d o " e l q u e c o n s t r i h e a o t r o " l o h a c e d e e s t a f o r m a, s e r a e n e l s i t i o e n q u e s e r e a l i z d l a l l a m a d a, e l l u g a r d e l a c o m i s i d n d e l i l i c i t o, s i n e m b a r g o s i e l l o n o f u e r e p o s i b l e d e e s t a b l e c e r, e n t o n c e s e l l u g a r s e r a i n c i e r t o. ( ) "...

C u a n d o q u i e r a q u e e l m e t o d o u t i l i z a d o p a r a t r a n s m i t i r l a a m e n a z a e x t o r s i v a s e a e l d e l a s U a m a d a s t e l e f d n i c a s, s e t i e n e c o m o l u g a r d e e j e c u c i d n d e l a c o n d u c t a a q u e l d e s d e d o n d e e l a g r e s o r o r i g i n a l a s c o m u n i c a c i o n e s, e n e l e n t e n d i d o d e q u e l a 3 A P, m a r z o 1 1 d e 2 0 1 1, r a d. 3 5 8 6 5;

A P, m a r z o 1 4 d e 2 0 1 2, r a d 3 8 4 7 6; A P, m a r z o 1 9 d e 2 0 1 3, r a d. 4 0 9 2 7; A P 5 2 4 3 - 2 0 1 4; A P 4 7 0 3 - 2 0 1 5, A P 2 5 1 4 - 2 0 1 6, e n t r e o t r o s. Definicion de competencia No. 4981 Alexander Arias CastiU c o n d u c t a s a n c i o n a d a p o r e l l e g i s l a d o r e s l a d e " c o n s t r e n i r a o t r o ", l o c u a l s e h a c e d e m a n e r a i n m e d i a t a c u a n d o s e e n v i a e l m e n s a j e p o r v i a t e l e f o n i c a... ^ 6.

E n e l c a s o b a j o e x a m e n, l a F i s c a l i a a c u s o a A L E X A N D E R A R I A S C A S T I L L O p o r c o m p l i c i d a d e n u n d e l i t o d e extorsidn agravada q u e, s e g u n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, s e r e a l i z e m e d i a n t e U a m a d a s t e l e f o n i c a s q u e g e n e r a b a S a u l C a s t a n e d a F l o r e z, a l p a r e c e r H d e r d e l a e m p r e s a c r i m i n a l, d e s d e e l e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o d e L a D o r a d a ( C a l d a s ), e n d o n d e s e e n e o n t r a b a r e c l u i d o. P o r t a l r a z o n, l a c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d e a l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a U z a d o d e M a n i z a l e s, t a l y c o m o s e d e f i n i o, r e c i e n t e m e n t e, e n e l a u t o A P 4 7 9 - 2 0 1 7, f e b. 1, r a d. 4 9 5 9 1, f r e n t e a o t r a a c t u a c i o n p e n a l o r i g i n a d a e n l a i n t e r v e n c i o n d e o t r a s p e r s o n a s e n l o s m i s m o s h e c h o s q u e a q u i s e r a n o b j e t o d e j u z g a m i e n t o. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, la Corte Suprema de Justicia, Sala de Casacion Penal, R E S U E L V E Declarar q u e e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r e l j u i c i o c o n t r a A L E X A N D E R A R I A S C A S T I L L O p o r l o s d e l i t o s d e extorsidn agravada, concierto para delinquir agravado y enriquecimiento ilicito de particulares. 4 C S J. d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 1 3, r a d. 4 0 7 5 5. 8 Definicion de competencia No. 4981;

Alexander Arias Castilf E n c o n s e c u e n c i a, s e remitira e l p r o c e s o d e m a n e r a i n m e d i a t a a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l. C o n t r a e s a d e c i s i o n n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. C o p i e s e, c o m u n i q u e s e y c u m p l a s e. FRANCISCO ACUNA VIZCAYA J O S E LUIS BARCELO CAMAI^O 2m Definicion de competencia No. 4981 Alexander Arias CastiU Secretaria