Untitled 1 COR T E SUPREMA DE JUST I CI A SALA DE CASACIÓN PENAL J O S E FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado Ponente AP128-2017 Radicación N°49085 ( A p r o b a d o A c t a N o. 0 0 7 ) Bogotá D. C., d i e c i o c h o d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e JHON HENRY ZAMORA PRADO c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l confirmó l a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e l a m i s m a c i u d a d e l 1 8 d e e n e r o a n t e r i o r, q u e condenó a l p r o c e s a d o p o r e l d e l i t o d e tráfico d e s u s t a n c i a s p a r a e l p r o c e s a m i e n t o d e narcóticos. 1 Casación Número 4 9 0 8 5.
J h o n H e n r y Z a m o r a P r a d o. H e c h o s E n t r e l o s m e s e s d e m a y o y d i c i e m b r e d e 2 0 0 2, e l G r u p o d e H i d r o c a r b u r o s d e l a D I J I N interceptó v a r i o s a b o n a d o s telefónicos e n l a s c i u d a d e s d e B a r r a n c a b e r m e j a y Bogotá, d e n t r o d e u n o p e r a t i v o d e s e g u i m i e n t o a u n a b a n d a c r i m i n a l d e d i c a d a a l h u r t o y comercialización d e h i d r o c a r b u r o s. E l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 e l G r u p o rindió e l i n f o r m e r e s p e c t i v o, d a n d o c u e n t a d e l m o d u s o p e r a n d i d e l a organización y l a i d e n t i d a d d e s u s i n t e g r a n t e s, q u i e n e s f u e r o n a p r e h e n d i d o s e l 1 2 s i g u i e n t e. E n t r e l o s c a p t u r a d o s s e h a l l a b a J H O N H E N R Y Z A M O R A P R A D O, p r o p i e t a r i o d e l a f i r m a D I S O L V E N T E S D E L O R I E N T E D E B A R R A N C A B E R M E J A, q u i e n f u e i n v e s t i g a d o y a c u s a d o p o r l o s d e H t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y h u r t o a g r a v a d o, y después c o n d e n a d o p o r l o s r e f e r i d o s ilícitos t r a s a c o g e r s e a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a c o n o t r o s p r o c e s a d o s. E l 3 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, a raíz d e información o b t e n i d a e n a l m a r c o d e l a s p e s q u i s a s q u e s e venían h a c i e n d o a l a r e f e r i d a b a n d a, q u e d a b a c u e n t a d e l a l l e g a d a a l a c i u d a d d e Bogotá d e u n c a r g a m e n t o d e i n s u m o s p a r a e l p r o c e s a m i e n t o d e narcóticos, u n i d a d e s d e l a policía n a c i o n a i l s e d i r i g i e r o n a l a s b o d e g a s d e l a f i r m a D I S P R E T O C O M L T D A., u b i c a d a s e n l a c a l l e 1 7 N o. 7 6 D - 0 3, d o n d e i n m o v i l i z a r o n e l c a r r o t a n q u e d e p l a c a s X K E - 9 5 1, c o n 6. 2 0 0 g a l o n e s d e d i s o l v e n t e, a m p a r a d o s c o n u n a f a c t u r a d e l a firma D I S O L V E N T E S D E L O R I E N T E D E B A R R A N C A B E R M E J A, d e p r o p i e d a d d e J O H N H E N R Y Z A M O R A P R A D O, q u e i d e n t i f i c a b a l a s u s t a n c i a c o m o u n a m e z c l a d e d i s o l v e n t e 3, 4 y x i l e n o, c u a n d o l o qué Casación NúmerozyvutsrqponmligfedcbaTPNLF 49085.
J h o n H e n r y Z a m o r a P r a d o. r e a l m e n t e t r a n s p o r t a b a e r a d i s o l v e n t e alifático 1 y 2, c u y a comercialización está c o n t r o l a d a p o r l a Dirección N a c i o n a l d e E s t u p e f a c i e n t e s, c o n t a m i n a d o c o n t r a z a s d e d i s o l v e n t e 4 p a r a e v i t a r s u identificación. E l vehículo e r a c o n d u c i d o R O M A L D O MACÍAS M E Z A, q u i e n d i j o h a b e r s i d o c o n t r a t a d o p o r J H O N H E N R Y Z A M O R A P R A D O p a r a t r a n s p o r t a r l a s u s t a n c i a d e B a r r a n c a b e r m e j a a Bogotá, c o n l a indicación q u e s e t r a t a b a d e d i s o l v e n t e 3 y 4, t a l c o m o aparecía e n l a f a c t u r a q u e l e f u e e n t r e g a d a. P o r e s t o s h e c h o s l a fiscalía inició investigación c o n t r a R O M A L D O MACÍAS M E Z A, q u e concluyó c o n preclusión a s u f a v o r y l a expedición d e c o p i a s p a r a i n v e s t i g a r p o r s e p a r a d o l a c o n d u c t a d e J H O N H E N R Y Z A M O R A P R A D O. D e e s t a investigación s e o c u p a e l a s u n t o q u e c o n v o c a l a atención d e l a S a l a. Actuación p r o c e s a l r e l e v a n t e 1.
L a fiscalía inició investigación p o r e s t o s h e c h o s, vinculó a l p r o c e s o m e d i a n t e i n d a g a t o r i a a J H O N H E N R Y Z A M O R A P R A D O, y e l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 2 calificó e l s u m a r i o c o n acusación e n s u c o n t r a p o r e l d e l i t o d eutsrponmlifedca tráfico de sustancias para el procesamiento de narcóticos, t i p i f i c a d o e n e l artículo 3 8 2 d e l Código P e n a l, E s t a decisión f u e c o n f i r m a d a p o r L a U n i d a d D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a e l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2. ^ ̂ Folios 169-170, 184-193 del cuaderno original No.2, 48-67 y 85-91 del cuaderno original No. 4, / Casación Número 4 9 0 8 5.
J h o n H e n r y Z a m o r a P r a d o. 2. R i t u a d o e l j u i c i o, e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 6, condenó a H E N R Y Z A M O R A P R A D O a l a p e n a p r i n c i p a l d e 6 años d e prisión y m u l t a d e 2. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, y l a a c c e s o r i a d e inhabilitación e n e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y ñmciones púbHcas p o r e l m i s m o término d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o m p u t a d o e n l a acusación.2 3, A p e l a d o e s t e f a l l o p o r l a d e f e n s a, p a r a p e d i r l a absolución d e l p r o c e s a d o p o r h a b e r s i d o y a j u z g a d o p o r l o s m i s m o s h e c h o s, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, m e d i a n t e e l s u y o d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 6, q u e e l m i s m o s u j e t o p r o c e s a l r e c u r r e a h o r a e n casación, l o confirmó e n t o d a s s u s p a r t e s. ^ L a d e m a n d a C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l p r i m e r o, c u e r p o p r i m e r o, d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l c a s a c i o n i s t a p l a n t e a u n c a r g o c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r f a l t a d e aplicación d e l artículo 2 1 d e l Código P e n a l ( s i c ), q u e g a r a n t i z a e l p r i n c i p i o i n d u b i o p r o r e o, y aplicación i n d e b i d a 2zyvutsrqponmligfedcbaTPNLF Folios 150-166 vuelto del cuaderno original No.5. 3 Folios 5-8 del cuaderno del Tribunal.
Casación Número 4 9 0 8 5. J h o n H e n r y Z a m o r a P r a d o. d e l artículo 3 8 2 d e l Código P e n a l ^ q u e t i p i f i c a e l d e l i t o d e utsrponmlifedca tráfico de sustancias para el procesamiento de narcóticos. I n i c i a e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o c i t a n d o j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a s o b r e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l y l o s s e n t i d o s d e l a infracción. Después t r a n s c r i b e l o s h e c h o s q u e s i r v i e r o n d e f u n d a m e n t o a l a c o n d e n a p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y h u r t o a g r a v a d o, t a l c o m o f u e r o n d e c l a r a d o s e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, p a r a s o s t e n e r q u e s o n l o s m i s m o s q u e aquí s e i n v e s t i g a n. A renglón s e g u i d o c i t a t e x t u a l m e n t e e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a d e e s t a S a l a d e 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 5, d o n d e l a corporación s e o c u p a d e e s t u d i a r l o s i n s t i t u t o s d e l a c o s a j u z g a d a y n o n b i s i n ídem, y a p a r t e s d e l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 0 7, d o n d e s e a b o r d a n t e m a s simüares, p a r a c o n c l u i r l a sustentación d e l c a r g o e n l o s s i g u i e n t e s términos, «En e f e c t o, e s n o t o r i o q u e l o s h e c h o s c o n s a g r a d o s e n l a s d o s i n s t a n c i a s d e e s t e p r o c e s o s o n l o s m i s m o s q u e l o s q u e t u v i e r o n q u e v e r c o n l a c o n d e n a q u e s e l e i m p u s o a m i d e f e n d i d o e l señor J H O N H E N R Y Z A M O R A P R A D O e n l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a d e 1 6 d e j u n i o d e 2 0 0 5 p o r l o s d e l i t o s d e h u r t o d e c o m b u s t i b l e s y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a l a p e n a p r i n c i p a l d e 5 2 m e s e s y 1 5 días d e prisión».
A p o y a d o e n e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s, s o l i c i t a a l a S a l a d i s p o n e r " l a admisión d e e s t a d e m a n d a c o n l a q u e h e m o s s u s t e n t a d o e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación". Casación Número 4 9 0 8 5. J h o n H e n r y Z a m o r a P r a d o. S E C O N S I D E R A L a S a l a inadmitirá l a d e m a n d a d e casación q u e s e e s t u d i a p o r n o c u m p l i r l a s e x i g e n c i a s roínimas d e o r d e n f o r m a l r e q u e r i d a s p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, n i s a t i s f a c e r l o s p r e s u p u e s t o s básicos d e i d o n e i d a d s u s t a n c i a l n e c e s a r i o s p a r a l a realización d e l o s fínes d e l r e c u r s o p r o p u e s t o. I n s i s t e n t e m e n t e l a C o r t e h a s o s t e n i d o q u e l a d e m a n d a d e casación e s u n e s c r i t o v i n c u l a d o a l c u m p l i m i e n t o d e u n a s e x i g e n c i a s d e fundamentación mínimas, q u e i n c l u y e n (i) i d e n t i f i c a r l a c a u s a l d e casación i n v o c a d a, ( ii) e n u n c i a r e l c a r g o, ( i i i ) e x p o n e r e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y s u f i c i e n t e s u s f u n d a m e n t o s, y ( iv) p r e s e n t a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l r e p r o c h e y c o n c r e t a r l a pretensión. E s t e n o e s e l n o r t e q u e acompaña e l c o n t e n i d o d e l a d e m a n d a q u e s e e s t u d i a, p u e s e l c a s a c i o n i s t a, c o m o v i e n e d e s e r v i s t o, c u m p l e c o n l a e x i g e n c i a d e i d e n t i f i c a r l a c a u s a l d e casación i n v o c a d a (violación d i r e c t a ) y d e a n u n c i a r ' e l c a r g o c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a (violación d e l p r i n c i p i o n o n b i s i n ídem), p e r o n o s e o c u p a d e s u demostración, n i d e c o n c r e t a r s i q u i e r a e l fin q u e p e r s i g u e. S u s e s f u e r z o s a r g u m e n t a t i v o s s e c i r c u n s c r i b e n a l a transcripción d e u n a s e n t e n c i a d e e s t a S a l a d o n d e s e e s t u d i a n l o s p o s t u l a d o s d e l a c o s a j u z g a d a y n o n b i s i n ídem, y a l a afirmación p u r a y s i m p l e d e q u e l o s h e c h o s j u z g a d o s e n e l p r o c e s o q u e concluyó c o n s e n t e n c i a a n t i c i p a d a y l o s - Casación Número 4 9 0 8 5.
J h o n H e n i y Z a m o r a P r a d o. q u e a h o r a s e j u z g a n s o n l o s m i s m o s, s i n e x p l i c a r p o r qué l l e g a a e s t a conclusión, n i p o r qué l o s a r g u m e n t o s q u e l o s j u z g a d o r e s e x p u s i e r o n e n l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a p a r a s o s t e n e r l o c o n t r a r i o s o n e q u i v o c a d a s. E x a m i n a d o e l c o n t e n i d o d e e s t a s d e c i s i o n e s s e e s t a b l e c e q u e l o s j u z g a d o r e s c o i n c i d i e r o n e n p r e c i s a r q u e l a s e x i g e n c i a s p a r a l a estructuración d e l n o n b i s i n ídem n o s e cumplían, c o m o q u i e r a q u e l o s h e c h o s y l o s d e l i t o s i m p u t a d o s e n c a d a c a s o e r a n d i s t i n t o s, a l i g u a l q u e l o s b i e n e s jurídicos p r o t e g i d o s, y q u e n o s e e s t r u c t u r a b a, e n c o n s e c u e n c i a, l a e x i g e n c i a d e i d e n t i d a d d e o b j e t otsronigedcaZYVUTSRPONMLJIHFEDCBA J S i e n d o e s t o s l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o i m p u g n a d o, a l c a s a c i o n i s t a l e e r a e x i g i b l e r e f e r i r s e a e l l o s, y d e m o s t r a r, c o n indicación p r e c i s a d e l e r r o r c o m e t i d o, q u e e r a n e q u i v o c a d o s, p e r o n o l o h a c e, y l a C o r t e n o p u e d e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e limitación q u e r i g e e l r e c u r s o, e n t r a r a s u p l i r s u s o m i s i o n e s a r g u m e n t a t i v a s. A d i c i o n a l m e n t e a e s t o l a S a l a n o e n c u e n t r a q u e l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e l l e g a r o n j u z g a d o r e s, c o n s i s t e n t e s e n q u e s e está e n p r e s e n c i a d e h e c h o s d i s t i n t o s y m o d a l i d a d e s d e l i c t i v a s c o n c u r s a n t e s, s u s c e p t i b l e s d e s e r i n v e s t i g a d a s autónomamente, d e s c o n o z c a n l a r e a l i d a d p r o c e s a l o contraríen l a l e g a l i d a d d e l p r o c e d i m i e n t o. L a s e c u e n c i a fáctica i n d i c a, (i) q u e e l p r o c e s a d o J H O N H E N R Y Z A M O R A P R A D O s e concertó c o n o t r a s p e r s o n a s " Paginas 21-28 de! faílo de primera instancia y 4 - 6 del fallo del tribunal.f //f 7 Casación Número 4 9 0 8 5.
J h o n H e n r y Z a m o r a P r a d o. p a r a c o m e t e r d e l i t o s, ( ii) q u e d e n t r o d e l a g a m a d e a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s d e l a organización s e incluía e l h u r t o d e c r u d o s y d i s o l v e n t e d e l a e m p r e s a e s t a t a l E C O P E T R O L, y ( i i i ) q u e l a s s u s t a n c i a s h u r t a d a s, a l g u n a s d e e l l a s s u j e t a s a c o n t r o l, e r a n a m p a r a d a s c o n documentación f a l s a y l u e g o c o m e r c i a l i z a d a s. L a investigación q u e culminó c o n f a l l o c o n d e n a t o r i o d i c t a d o c o n t r a e l p r o c e s a d o J H O N H E N R Y Z A M O R A P R A D O comprendió l a s d o s p r i m e r a s hipótesis tácticas y a l g u n a s f a l s e d a d e s, e s d e c i r, l a concertación d e l i c t i v a y e l h u r t o, d e h i d r o c a r b u r o s, p e r o n o l a comercialización d e l a s s u s t a n c i a s s o m e t i d a s a c o n t r o l, d e l a q u e h a c e p a r t e l a q u e s e i n v e s t i g a e n e s t e a s u n t o (incautación e n Bogotá d e 6. 2 0 0 g a l o n e s d e d i s o l v e n t e alifático N o. l y N o. 2 ), E s t o s últimos h e c h o s n o f u e r o n i n c l u i d o s e n l a imputación fáctica q u e motivó l a investigación p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y h u r t o a g r a v a d o, p o r l o s q u e J H O N H E N R Y Z A M O R A P R A D O f u e c o n d e n a d o e n e l año 2 0 0 5, y t a m p o c o e s p o s i b l e e n t e n d e r q u e e l ámbito d e protección d e l o s t i p o s p e n a l e s allí i m p u t a d o s l o s c o b i j e, d e a c e p t a r s e, c o m o p a r e c i e r a s u g e r i r l o l a p r u e b a r e c a u d a d a, q u e l a s s u s t a n c i a s i l e g a l m e n t e c o m e r c i a l i z a d a s hacían p a r t e d e l o s h u r t o s r e a l i z a d o s p o r l a organización c r i m i n a l. L a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a h a s i d o pacífica e n s o s t e n e r q u e e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r e s u n d e l i t o d e p e l i g r o, q u e s e c o n s u m a c o n e l s o l o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, y p o r t a n t o, q u e n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l o s d e l i t o s q u esd sd Casación Número 4 9 0 8 5.
J h o n H e n i y Z a m o r a P r a d o. c o m e t e n e n d e s a r r o l l o d e l p l a n d e l i c t i v o c o n s t i t u t i v o d e l c o n c i e r t o, q u e t i e n e n e n t i d a d p r o p i a y p u e d e n s e r j u g a d o s y s a n c i o n a d o s d e m a n e r a autónoma. También h a d i c h o q u e e l h u r t o e s u n d e l i t o d e r e s u l t a d o, q u e s e c o n s u m a c u a n d o e l a g e n t e s e a p o d e r a d e l a c o s a m u e b l e a j e n a. L a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a e n e s t e a s u n t o s e h a c e c o n s i s t i r e n l a comercialización ilícita d e 6 2 0 0 g a l o n e s d e s u s t a n c i a c o n t r o l a d a, a c t i v i d a d n o p u e d e e n t e n d e r s e c o b i j a d a p o r e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, p o r q u e e s t e d e l i t o, c o m o y a s e d i j o, s e c o n s u m a c o n e l s o l o a c u e r d o, y l a c o n d u c t a q u e aquí s e i n v e s t i g a vendría a s e r p a r t e d e l a g a m a d e d e l i t o s c o m e t i d o s p o r l a organización e n d e s a r r o l l o d e s u s p l a n e s d e l i c t i v o s. T a m p o c o quedaría c u b i e r t a p o r e l h u r t o, p o r q u e e s t e ilícito s e habría p e r f e c c i o n a d o c o n e l a p o d e r a m i e n t o d e l a s u s t a n c i a, d e s d e e l m i s m o m o m e n t o e n q u e f u e sustraída d e l o s d u c t o s s u p e r a n d o l o s c o n t r o l e s, y p o r q u e l o s h e c h o s d e q u e t r a t a e s t e a s u n t o s e c i r c u n s c r i b e n a c o n d u c t a s q u e n o s e h a c e n c o i n c i d i r c o n d i c h o a p o d e r a m i e n t o, s i n o c o n a c t i v i d a d e s p o s t e r i o r e s, m a t e r i a l y jurídicamente d i s t i n t a s. P a r a m e j o r comprensión d e l c a s o, e s i m p o r t a n t e p r e c i s a r q u e l o s d i s o l v e n t e s alifáticos N o. l y N o. 2, o b j e t o d e comercialización ilícita, f u e r o n m e z c l a d o s c o n o t r a s s u s t a n c i a s p a r a e n c u b r i r s u s p r o p i e d a d e s o r i g i n a l e s, a n t e s d e s e r d e s p a c h a d o s h a c i a l a c i u d a d d e Bogotá,^ y q u e ̂ Los análisis de laboratorio indican que ios disolventes 1 y 2 fueron contaminados "con trazas de disolvente 4". 9 Casación Número 4 9 0 8 5.
J h o n H e n r y Z a m o r a P r a d o. también f u e r o n a m p a r a d o s c o n documentación f a l s a p a r a o c u l t a r s u o r i g e n ilícito, r e a l i d a d q u e v i e n e a r e s p a l d a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a s o b r e l a e x i s t e n c i a d e u n a a c t i v i d a d d e l i c t i v a t o t a l m e n t e d i s t i n t a s d e l a s q u e f u e r o n o b j e t o d e j u z g a m i e n t o a n t e r i o r. E s t o d e j a s i n s u s t e n t o jurídico e l a t a q u e p l a n t e a d o, p u e s l a S a l a t i e n e d i c h o q u e e l p r i n c i p i o n o n b i s i n ídem, e n s u expresión d e d o b l e o múltiple j u z g a m i e n t o, e x i g e p a r a s u estructuración e l c o n c u r s o d e t r e s p r e s u p u e s t o s, ( i) i d e n t i d a d d e s u j e t o, q u e i m p l i c a q u e l a p e r s o n a c o n t r a l a c u a l s e a d e l a n t a n l a s a c t u a c i o n e s s e a l a m i s m a, ( ii ) i d e n t i d a d d e o b j e t o, q u e p r e s u p o n e q u e e l f a c t u m s e a también c o i n c i d e n t e, y ( i i i ) i d e n t i d a d d e c a u s a, q u e d e m a n d a q u e s u o r i g e n s e a e l m i s m o. Y e s c l a r o, p o r l o q u e s e h a d e j a d o v i s t o, q u e e l s e g u n d o d e e s t o s p r e s u p u e s t o s n o c o n c u r r e. P a r a t e r m i n a r, e s i m p o r t a n t e p r e c i s a r q u e l a vía d e a t a q u e e s c o g i d a p o r e l c a s a c i o n i s t a p a r a p r e s e n t a r e l c a r g o e s i g u a l m e n t e e r r a d a, p o r q u e l a violación d e l p r i n c i p i o n o n b i s i n ídem p o r d o b l e o múltiple j u z g a m i e n t o a p a r e j a u n e r r o r i n p r o c e d e n d o, d e m a n d a d l e e n casación p o r l a vía d e l a n u l i d a d, n o p o r l a r u t a d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, q u e s e p r e s e n t a c u a n d o e l j u z g a d o r i n c u r r e e n e r r o r e s i n i u d i c a n d o d e c o n t e n i d o e s t r i c t a m e n t e jurídico.
Decisión 10 Casación Número 4 9 0 8 5. J h o n H e n r y Z a m o r a P r a d o. V i s t o, e n t o n c e s, q u e l a d e m a n d a n o c u m p l e l a s e x i g e n c i a s mínimas d e o r d e n f o r m a l n i s u s t a n c i a l p a r a s u selección a e s t u d i o, l a S a l a l a inadmitirá a trámite y ordenará d e v o l v e r e l p r o c e s o a l a o f i c i n a d e o r i g e n, n o a d v i r t i e n d o v i o l a c i o n e s a garantías f u n d a m e n t a l e s q u e esté e n e l d e b e r d e p r o t e g e r d e m a n e r a o f i c i o s a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, R E S U E L V E: I N A D M I T I R l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d etsronigedcaZYVUTSRPONMLJIHFEDCBA JHON HENR Y ZAMORA PRADO.
C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s.
NOTIFÍQUESE y CÚMPLASE. Casación Número 4 9 0 8 5. J h o n H e n r y Z a m o r a P r a d o. J O S E LUIS BARCÉLO CAMACHO FERNANDO A L BER T O C Casación Número 4 9 0 8 5. J h o n H e n r y Z a m o r a P r a d o. N U B I A Y O L A N D A N O V A GARCÍA S e c r e t a r i a