AP1267-2017(47754) — Corte Suprema

AP1267-2017(47754)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: José Francisco Acuña Vizcaya

Ley 600 de 2000

De qué trata

Tema: IMPEDIMENTO - Finalidad / IMPEDIMENTO - Principio de taxatividad Tesis: «La finalidad del régimen de los impedimentos y las recusaciones no es otro que la satisfacción de la garantía fundamental de juez natural, independiente e imparcial que garantice a los ciudadanos una recta y cumplida administración de justicia, esto es, que la imparcialidad y la ponderación del funcionario judicial llamado a resolver el conflicto jurídico no se encuentren perturbadas por alguna circunstancia ajena al proceso. Al respecto, esta Sala ha señalado de manera pacífica y reiterada que la manifestación de impedimento está sujeta al particular arbitrio de quien la declara y vinculada inevitablemente a la taxatividad de las causales, sin que sea posible acudir a la analogía o a la extensión de los motivos estrictamente señalados por la ley, en aras de sustentar su procedencia». IMPEDIMENTO - Haber dictado providencia: Magistrado de la Corte Suprema de Justicia Tesis: «En el caso bajo examen, la Defensa del accionante invocó la causal segunda de revisión, contenida en el artículo 220 de la Ley 600 de 2000, la cual tiene lugar «cuando se hubiere dictado sentencia condenatoria o que imponga medida de seguridad, en proceso que no podía iniciarse o proseguirse por prescripción de la acción, por falta de querella o petición válidamente formulada, o por cualquier otra causal de extinción de la acción penal.», porque, según su opinión, el proceso «no podía proseguirse hasta finalizar con la sentencia condenatoria que le impuso el Juzgado 1º Promiscuodel Circuito de Arauca el 7 de febrero de 1996 por cuanto la acción penal se hallaba prescrita desde el 14 de septiembre de 1993». Los manifestantes, por su parte, afirman que en la providencia CSJ AP, 30 septiembre 2015, AP5734-2015, rad. No. 45048, plasmaron diversos razonamientos relacionados con los alegatos expuestos por el apoderado judicial del condenado sobre la ejecutoria de la sentencia de primera instancia. […] […], la demanda de revisión versa sobre aspectos respecto de los cuales los señores Magistrados JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO, FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO, EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER, GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ, EYDER PATIÑO CABRERA, PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR y LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO no han intervenido o «comprometido» anticipadamente su criterio. Las razones expuestas son suficientes para declarar infundado el impedimento planteado y, por tanto, se dispone retornar la actuación al despacho del magistrado doctor LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO para que conozca de la demanda de revisión incoada a nombre del sentenciado PJOG.».

R e p u b l i c a d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a s a c l A n P e n a l J O S E FRANCISCO ACUNA VIZCAYA Magistrado ponente AP1267-2017 Radicacion N° 47754 ( A p r o b a d o A c t a N o. 7 2 ) B o g o t a D. C., p r i m e r o ( 0 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).

VISTOS S e d e c i d e a c e r c a d e l o s i m p e d i m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r l o s s e n o r e s M a g i s t r a d o s J O S E L U I S B A R C E L O C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O F E R N A N D E Z C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N A N D E Z, E Y D E R P A T I N O C A B R E R A, P A T R I C I A S A L A Z A R C U E L L A R y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O p a r a c o n o c e r d e l a a c c i o n d e r e v i s i o n p r o m o v i d a p o r PEDRO J E S U S O R J U E L A GOMEZ, a t r a v e s d e R e v i s i o n 4 7 7 5 4 P E D R O J E S U S O R J U E L A G O M E Z E L IMPEDIMENTO L o s m a n i f e s t a n t e s f u n d a m e n t a n s u i m p e d i m e n t o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 9 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r h a b e r s u s c r i t o l a p r o v i d e n c i a d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l « se hizo pronunciamiento sobre el recurso de apelacion interpuesto por la defensa del procesado contra la citada sentencia de condena, absteniendose entonces la Corte de decidir por haber establecido previamente que aquella ya se encontraba ejecutoriada, precisando para esos efectos que su notificacion lo fue por conducta concluyente y habia acontecido el 4 de agosto de 1997».

A g r e g a r o n q u e « si ya se deftnio por la misma Sala el debate en tomo a la ejecutoria de la sentencia cuya revision se demanda, significa que participo en el proceso comprometiendo anticipadamente su criterion 1. E n p r i m e r t e r m i n o, d e b e s e n a l a r s e q u e a l a C o r t e l e a s i s t e l a a t r i b u c i o n d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r l o s s i e t e i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s a r t i c u l o s 1 0 3 y 1 0 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a e s t e c a s o, p o r s e r l a q u e r i g i o e l p r o c e s o i m p u l s a d o c o n t r a P E D R O J E S U S O R J U E L A G O M E Z. 2.

L a f i n a l i d a d d e l r e g i m e n d e l o s i m p e d i m e n t o s y l a s r e c u s a c i o n e s n o e s o t r o q u e l a s a t i s f a c c i o n d e l a g a r a n t i a f u n d a m e n t a l d e j u e z n a t u r a l, i n d e p e n d i e n t e e i m p a r c i a l q u e CONSIDERACIONES 2 R e v i s i o n 4 7 7 5 4 P E D R O J E S U S O R J U E L A G O M E Z g a r a n t i c e a l o s c i u d a d a n o s u n a r e c t a y c u m p l i d a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a, e s t o e s, q u e l a i m p a r c i a l i d a d y l a p o n d e r a c i o n d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l U a m a d o a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o j u r i d i c o n o s e e n c u e n t r e n p e r t u r b a d a s p o r a l g u n a c i r c u n s t a n c i a a j e n a a l p r o c e s o. A l r e s p e c t o, e s t a S a l a h a s e h a l a d o d e m a n e r a p a c i f i c a y r e i t e r a d a q u e l a m a n i f e s t a c i o n d e i m p e d i m e n t o e s t a s u j e t a a l p a r t i c u l a r a r b i t r i o d e q u i e n l a d e c l a r a y v i n c u l a d a i n e v i t a b l e m e n t e a l a t a x a t i v i d a d d e l a s c a u s a l e s, s i n q u e s e a p o s i b l e a c u d i r a l a a n a l o g i a o a l a e x t e n s i o n d e l o s m o t i v o s e s t r i c t a m e n t e s e f i a l a d o s p o r l a l e y, e n a r a s d e s u s t e n t a r s u p r o c e d e n c i a. E n p r o n u n c i a m i e n t o s a n t e r i o r e s s e h a e x p r e s a d o l o s i g u i e n t e: En desarrollo del principio de imparcialidad que debe presidir las actuaciones judiciales, la legislacion procesal ha previsto una serie de causales de orden objetivo y subjetivo en las cuales el juez debe declararse impedido para decidir, garantizando a las partes, terceros y demds intervinientes las formas propias de cada juicio.

Empero, como a los jueces no les estd permitido separarse por su propia voluntad de las funciones que les han sido asignadas, y a las partes no les estd dado escoger libremente la persona del juzgador, las causas que dan lugar a separar del conocimiento de un caso determinado a un juez o magistrado no pueden deducirse por analogia, ni ser objeto de interpretaciones subjetivas, en cuanto se trata de reglas con cardcter de orden publico, fundadas en el convencimiento del legislador de que son estas y no otras, las circunstancias fdcticas que impiden que un funcionario judicial siga conociendo de un asunto, porque de continuar vinculado a la decision, compromete la independencia de la administracion de justicia y quebranta el derecho fundamental de los asociados a obtener 3 R e v i s i o n 4 7 7 5 4 P E D R O J E S U S O R J U E L A G O M E Z unfallo proferido por un tribunal imparcial. 3.

L o s a n t e r i o r e s s o n l o s p a r a m e t r o s q u e h a n d e g o b e r n a r e l e x a m e n d e l a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r l o s m a n i f e s t a n t e s, d e c o n f o r m i d a d c o n l a c a u s a l q u e a d u c e n p a r a s e p a r a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. 1. E n e l c a s o b a j o e x a m e n, l a D e f e n s a d e l a c c i o n a n t e i n v o c o l a c a u s a l s e g u n d a d e r e v i s i o n, c o n t e n i d a e n e l a r t i c u l o 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a c u a l t i e n e l u g a r «cuando se hubiere dictado sentencia condenatoria o que imponga medida de seguridad, en proceso que no podia iniciarse o proseguirse por prescripcion de la accion, por falta de querella o peticion vdlidamente formulada, o por cualquier otra causal de extincion de la accion penal», p o r q u e, s e g u n s u o p i n i o n, e l p r o c e s o «no podia proseguirse hasta finalizar con la sentencia condenatoria que le impuso el Juzgado 1 ° Promiscuo del Circuito de Arauca el 7 de febrero de 1996 por cuanto la accion penal se hallaba prescrita desde el 14 de septiembre de 1993».

L o s m a n i f e s t a n t e s, p o r s u p a r t e, a f i r m a n q u e e n l a p r o v i d e n c i a C S J A P, 3 0 s e p t i e m b r e 2 0 1 5, A P 5 7 3 4 - 2 0 1 5, r a d. N o. 4 5 0 4 8, p l a s m a r o n d i v e r s o s r a z o n a m i e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n l o s a l e g a t o s e x p u e s t o s p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l c o n d e n a d o s o b r e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. A N A L I S I S D E L C A S O C O N C R E T O 1 C S J S P, 1 9 O c t. 2 0 0 6, r a d. 2 6 2 4 6. 4 R e v i s i o n 4 7 7 5 4 P E D R O J E S U S O R J U E L A G O M E Z 2.

R e v i s a d a l a r e f e r i d a d e c i s i o n j u d i c i a l, s e o b s e r v a q u e, s i b i e n e l i m p u g n a n t e s o l i c i t o l a r e v o c a t o r i a d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e A r a u c a, e l 7 d e f e b r e r o d e 1 9 9 6, p a r a q u e «en su lugan s e o r d e n a r a l a c e s a c i o n d e l p r o c e d i m i e n t o, «por prescripcion de la accion penab, a l i i n o s e a d o p t o u n a d e c i s i o n d e f o n d o s o b r e l o s m o t i v o s d e l a a p e l a c i o n d e b i d o a q u e l a S a l a s e a b s t u v o d e e m i t i r u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o, p o r q u e e l f a l l o c e n s u r a d o, s e d i j o, «se encuentra ejecutoriado».

E n l a p a r t e m o t i v a d e e s a p r o v i d e n c i a, s e d e s t a c a, l o s f a l l a d o r e s c o n s i g n a r o n e l s i g u i e n t e r a z o n a m i e n t o: La prescripcion de la accion penal alegada por el recurrente, fundado en que la ejecutoria de la resolucion de acusacion se produjo cuando ya habia vencido el termino prescriptivo deducible frente al ilicito atribuido, constituue tema de la accion de revision, escenario donde debe asumirse su estudio. — R e s a l t a l a S a l a — 3.

E n e s e o r d e n, l a d e m a n d a d e r e v i s i o n v e r s a s o b r e a s p e c t o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s l o s s e n o r e s M a g i s t r a d o s J O S E L U I S B A R C E L O C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O F E R N A N D E Z C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N A N D E Z, E Y D E R P A T I N O C A B R E R A, P A T R I C I A S A L A Z A R C U E L L A R y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O n o h a n i n t e r v e n i d o o «comprometido» a n t i c i p a d a m e n t e s u c r i t e r i o. 5 R e v i s i o n 4 7 7 5 4 P E D R O J E S t J S O R J U E L A G O M E Z 4.

L a s r a z o n e s e x p u e s t a s s o n s u f i c i e n t e s p a r a d e c l a r a r i n f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o p l a n t e a d o y, p o r t a n t o, s e d i s p o n e r e t o r n a r l a a c t u a c i o n a l d e s p a c h o d e l m a g i s t r a d o d o c t o r L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O p a r a q u e c o n o z c a d e l a d e m a n d a d e r e v i s i o n i n c o a d a a n o m b r e d e l s e n t e n c i a d o PEDRO JESUS ORJUELA GOMEZ.

E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 1. D E C L A R A R INFUNDADO e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s J O S E L U I S B A R C E L O C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O F E R N A N D E Z C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N A N D E Z, E Y D E R P A T I N O C A B R E R A, P A T R I C I A S A L A Z A R C U E L L A R y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r a z o n e s c o n s i g n a d a s. 2.

R E M I T I R l a a c t u a c i o n a l d e s p a c h o d e l m a g i s t r a d o d o c t o r L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, a f i n d e q u e c o n o z c a d e l a a c c i o n d e r e v i s i o n p r o m o v i d a a n o m b r e d e l s e n t e n c i a d o PEDRO JESUS ORJUELA GOMEZ. C o n t r a e s t e p r o v e i d o n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. C o m u n i q u e s e y c u m p l a s e. R E S U E L V E 6 / R e v i s i o n 4 7 7 5 4 P E D R O J E S U S O R J U E L A G O M E Z PAULA CADAVnTEONDONO Conjuez E X C U S A..; j: T i " l C A D A ALFONSO CADAVID QUINTERO Conjuez NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA Secretaria