C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada ponente A P 1 1 8 6 - 2 0 1 6 Radicación N° 4 6 6 5 1 ( A p r o b a d o A c t a N o. 5 8 ) Bogotá D. C., m a r z o t r e s ( 3 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS C o r r e s p o n d e a e s t a S a l a, i n t e g r a d a p o r l a M a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a y C o n j u e c e s, p r o n u n c i a r s e e n t o r n o a l i m p e d i m e n t o p r e s e n t a d o c o n j u n t a m e n t e p o r l o s M a g i s t r a d o s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, JOSÉ L E O N I D A S B U S T O S MARTÍNEZ, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E Y D E R P A T I N O C A B R E R A y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O i n v o c a d o c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l artículo 5 6, n u m e r a l 4°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a c o n o c e r d e l a acción d e revisión i n s t a u r a d a p o r e l Revisión No. 46651 ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO s e n t e n c i a d o ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO, a través d e a p o d e r a d o. M e d i a n t e a u t o p r o f e r i d o e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 e n e l a s u n t o b a j o radicación 4 2 3 6 3, l a S a l a resolvió i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e PORRAS CHAVARRO c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 9 d e j u l i o d e l m i s m o año p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p o r c u y o m e d i o confirmó l a a s u v e z p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o N o v e n o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a s e d e q u e condenó a l m e n c i o n a d o c o m o a u t o r p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e h u r t o c a l i f i c a d o a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o d e u s o p e r s o n a l. P o r v i r t u d d e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d, s e l o condenó a l a p e n a p r i n c i p a l d e c i e n t o s e s e n t a ( 1 6 0 ) m e s e s d e prisión y a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o. D i c h o s e n t e n c i a d o, p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o e s p e c i a l, s o l i c i t a a h o r a l a revisión d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o. L o s H. M a g i s t r a d o s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, JOSÉ L E O N I D A S B U S T O S MARTÍNEZ, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E Y D E R P A T I N O C A B R E R A y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, q u i e n e s a p r o b a r o n y s u s c r i b i e r o n e l a u t o A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S Revisión No. 46651 ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO i n a d m i s o r i o r e f e r i d o, s e d e c l a r a n i m p e d i d o s c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l artículo 5 6, n u m e r a l 4°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a p a r t i c i p a r e n l a discusión y decisión q u e d e b a p r o f e r i r s e d e n t r o d e e s t a acción d e revisión. L a acción d e revisión i n c o a d a p o r e l a p o d e r a d o e s p e c i a l d e ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO i n v o l u c r a e l a l u d i d o a u t o d e e s t a S a l a d e f e c h a 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 p o r m e d i o d e l c u a l cobró e j e c u t o r i a e l f a l l o c o n d e n a t o r i o d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e l 2 9 d e j u l i o a n t e r i o r a l i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r s u d e f e n s o r. L u e g o d e r e v i s a r e l c o n t e n i d o d e d i c h o a u t o, c o m o b i e n l o e x p r e s a n l o s señores M a g i s t r a d o s, s e a d v i e r t e q u e s u c r i t e r i o s e e n c u e n t r a c o m p r o m e t i d o, p o r c u a n t o s e consignó q u e "del estudio del proceso no se vislumbra violación de derechos fundamentales o garantías de los intervinientes, para ejercer la facultad oficiosa de índole legal que al respecto le asiste a la Sala".

Tal c i r c u n s t a n c i a, c o m o y a l o t i e n e d e c a n t a d o l a S a l a ( c f r., e n t r e m u c h o s, C S J. A P, a g o. 1 8 d e 2 0 0 9, r a d. 2 9 6 5 2 y A P, m a y. 7 d e l m i s m o año, r a d. 3 1 1 4 0 ), c o n f i g u r a l a c a u s a l i m p e d i t i v a d e l artículo 5 6, n u m e r a l 4°, d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, i n v o c a d a p o r l o s M a g i s t r a d o s, p r e v i s t a p a r a l o s c a s o s e n q u e "el funcionario judicial haya manifestado^ CONSIDERACIONES D E LA SALA 3 i i Revisión No. 46651 ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO SU opinión sobre el asunto materia del proceso", en t a n t o c o n s t i t u y e u n a intervención t r a s c e n d e n t e v i n c u l a d a c o n e l p r o c e s o q u e a h o r a o c u p a l a atención, r e n d i d o e n u n a actuación d i f e r e n t e, p u e s l a acción d e revisión e s i n d e p e n d i e n t e d e a q u e l l a d e n t r o d e l a c u a l s e suscitó l a decisión o b j e t o d e e x a m e n. S e aceptará, e n t o n c e s, e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s d o c t o r e s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, JOSÉ L E O N I D A S B U S T O S MARTÍNEZ, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E Y D E R P A T I N O C A B R E R A y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O y s e procederá, e n c o n s e c u e n c i a, a s e p a r a r l o s d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I O N P E N A L, i n t e g r a d a p o r l a M a g i s t r a d a s u s t a n c i a y C o n j u e c e s, R E S U E L V E 1.

A C E P T A R e l i m p e d i m e n t o c o n j u n t o d e c l a r a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, JOSÉ L E O N I D A S B U S T O S MARTÍNEZ, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E Y D E R P A T I N O C A B R E R A y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r a z o n e s c o n s i g n a d a s e n leu a n t e r i o r motivación. /yr 4 Revisión No. 46651 ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO 2.

SEPARAR, e n c o n s e c u e n c i a, d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o, a l o s M a g i s t r a d o s c u y o i m p e d i m e n t o s e a c e p t a. Comuniqúese y cúmplase. PATRICIA SALAZARTCU Magistrada ACUNA VIZCAYA Conjuez GULO GpNZÁLEZ Conjuez ' ^ PAULA CADAVID-LONBOÑO Conjuez ALPOl rAZA G O N Z A L E Z ABE ] GONZÁLEZ SALAZAR Conjuez / í o JJ- i iU / 7 0 HUGO QUINTERO B E R N A T E Conjuez A Revisión No. 46651 ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO RENUNCIO ' Y E Z I D V I V E R O S CASTELLANOS Conjuez NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a