Repiiblica de Colombia C o r l e S u p r e m a d a J u s t i c i a S a l a d a C a i a c l i l B P a n a l J O S E LUIS BARCELO CAMACHO Magistrado ponente AP1091-2017 Radicacion N° 49754 ( A p r o b a d o a c t a N° 5 0 ) B o g o t a, D. C., v e i n t i d o s ( 2 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). I. V I S T O S C o n f o r m e l a c o m p e t e n c i a q u e l e a s i g n a e l a r t i c u l o 3 2, n u m e r a l 4°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e d e f i n e l a c o m p e t e n c i a p a r a U e v a r a c a b o l a a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e a c u s a c i o n y e l t r a m i t e d e l j u i c i o d e n t r o d e l p r o c e s o q u e p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, s e c u e s t r o e x t o r s i v e a g r a v a d o, t e s t a f e r r a t o y l a v a d o d e a c t i v o s s e s i g u e c o n t r a Hector Mario Giraldo Grisales, y o t r o s n u e v e i m p u t a d o s, a n t e e l J u z g a d o 3° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i d n d e c o n o c i m i e n t o d e B u g a. 1 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4 H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s 11.

HECHOS Y ANTECEDENTES PROCESALES RELEVANTES 1. C o n f u n d a m e n t o e n i n f o r m a c i o n p r o v e n i e n t e d e u n a f u e n t e n o f o r m a l a n o n i m a, l a F i s c a l i a 1 6 2 S e c c i o n a l d e C a l i c o n o c i o d e l a e x i s t e n c i a d e u n a o r g a n i z a c i o n d e l i n c u e n c i a l c o n i n f l u e n c i a e n l a c i u d a d d e C a l i, a l s e r v i c i o d e C a r l o s J o s e R o b a y o E s c o b a r, a l i a s G u a c a m a y o, q u e m e d i a n t e e l h o m i c i d i o, e l s e c u e s t r o e x t o r s i v o y e l c o n s t r e n i m i e n t o d e s u s v i c t i m a s s e a p o d e r a b a d e s u s b i e n e s p a r a h a c e r l o s f i g u r a r e n c a b e z a d e t e s t a f e r r o s; a s i o c u r r i o c o n b i e n e s u b i c a d o s e n C a l i, J a m u n d i, S a n t a M a r t a y e l d e p a r t a m e n t o d e C a l d a s. A l g u n a s d e l a s p r o p i e d a d e s f u e r o n d e s p o j a d a s a J e s u s E i b a r O r o z c o A s t u d i l l o — h o y d e s a p a r e c i d o —, q u i e n f u e r a s e c u e s t r a d o j u n t o a s u h i j o E i b a r J e i c k s o n O r o z c o T o v a r e l 1 1 d e e n e r o d e 2 0 1 3, e n e l n o r t e d e l V a l l e; p a r a c o n s e g u i r e l a p o d e r a m i e n t o d e u n o d e l o s b i e n e s d e O r o z c o A s t u d i l l o f u e r e t e n i d o J a v i e r B e r n a r d o A n g e l T o v a r e n J a m u n d i. E n d i c h o s s e c u e s t r o s h a b r i a t o m a d o p a r t e Carlos Arturo Rodriguez Martinez, s e g u n o r d e n e s i m p a r t i d a s p o r Girado Grisales.

L o s b i e n e s d e s p o j a d o s f u e r o n p u e s t o s a n o m b r e d e l a b o g a d o Hector Mario Giraldo Grisales; a s i m i s m o, s e e s t a b l e c i o q u e Claudia Junco Cao, J immy Oswaldo Castro Murcia, Paula Andrea Manzanares, Yeison Estic Toro Cardona, Jose Miguel Marin Martinez, Sadia Nelly Garces Ballesteros, Luis Felipe Naranjo Gonzalez y Manuel Ceferino Hurtado Barrientos r e c i b i e r o n d i n e r o s y 2 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4 H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s p r o p i e d a d e s c o m o t e s t a f e r r o s, m a n e j a r o n r e c u r s o s d e l a s a c t i v i d a d e s i l e g a l e s, o b i e n a d q u i r i e r o n y e n v i a r o n a l e x t e r i o r d i v i s a s p r o v e n i e n t e s d e a q u e l l a s. 2.

E n a u d i e n c i a c o n c e n t r a d a c e l e b r a d a l o s d i a s 1 4, 1 5 y 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, e l J u e z 2 7 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n d e c o n t r o l d e g a r a n t i a s d e C a l i l e g a l i z e l a c a p t u r a d e l o s a n t e s m e n c i o n a d o s; l a F i s c a l i a 1 6 2 S e c c i o n a l d e C a l i l e s i m p u t o l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, s e c u e s t r o e x t o r s i v o a g r a v a d o, t e s t a f e r r a t o y l a v a d o d e a c t i v o s ( a r t i c u l o s 3 4 0, i n c i s o s s e g u n d o y t e r c e r o, d e l C o d i g o P e n a l, 1 6 9, 1 7 0, 3 2 6 y 3 2 3 d e l m i s m o e s t a t u t o ), a l t i e m p o q u e f u e r o n a f e c t a d o s c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e d e t e n c i o n p r e v e n t i v a i n t r a m u r a l. E l e s c r i t o d e a c u s a c i o n f u e r a d i c a d o e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 p o r l a F i s c a l 3 ^ E s p e c i a l i z a d a d e B u g a. L o s i m p u t a d o s f u e r o n a c u s a d o s, a s i: H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s -Secuestro extorsivo agravado d e J e s u s E i b a r O r o z c o A s t u d i l l o ( a r t. 1 6 9 y 1 7 0 - 3 - 8 d e l C. P e n a l, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 ), Y e i s o n E i b a r O r o z c o T o v a r y B e r n a r d o A n g e l T o v a r ( a r t. 1 6 9 y 1 7 0 - 3 - 8, c o n l a c a u s a l d e a t e n c i o n d e l a r t. 1 7 1 d e l C o d i g o P e n a l ). -Testaferrato ( a r t. 3 2 6 d e l C. P e n a l ) -Concierto para delinquir agravado f a r t. 3 4 0, i n c i s o s 2° y 3°, d e l C. P e n a l ) C a r l o s A r t u r o R o d r i g u e z M a r t i n e z -Secuestro extorsivo agravado d e J e s u s E i b a r O r o z c o A s t u d i l l o y Y e i s o n E i b a r O r o z c o T o v a r. -Concierto para delinquir agravado ( a r t. 3 4 0, i n c i s o 2°, d e l C. P e n a l ) J o s e M i g u e l M a r i n M a r t i n e z, Y e i s o n E s t i c T o r o C a r d o n a, L u i s F e l i p e N a r a n j o G o n z a l e z, M a n u e l C e f e r i n o H u r t a d o B a r r i e n t o s, S a d i a N e l l y G a r c e s -Concierto para delinquir agravado ( a r t. 3 4 0, i n c i s o 2°, d e l C. P e n a l ) -Testaferrato ( a r t. 3 2 6 d e l C. P e n a l ) 3 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4 H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s B a l l e s t e r o s, P a u l a A n d r e a M a n z a n a r e s, C l a u d i a J u n c o C a o, J i m m y O s w a l d o C a s t r o M u r c i a, -Concierto para delinquir agravado ( a r t. 3 4 0, i n c i s o 2^*, d e l C. P e n a l ) -Lavado de activos ( a r t. 3 2 3 d e l C. P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l a r t. 1 1 d e l a L e y 1 7 6 2 d e 2 0 1 5 ) L a a c t u a c i o n l e c o r r e s p o n d i o a l a J u e z 3 ^ P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d a c o n f u n c i o n d e c o n o c i m i e n t o d e B u g a, q u i e n d i o i n i c i o a l a a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e l a a c u s a c i o n e l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7.

E n e l l a, a l g u n o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s, a l i g u a l q u e l a f i s c a l i a, i m p u g n a r o n l a i n c o m p e t e n c i a d e l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. E s c u c h a d o s l o s a r g u m e n t o s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a f u n c i o n a r i a r e m i t i o l a a c t u a c i o n c o n d e s t i n o a l a C o r t e p a r a q u e d e f i n a l a c o m p e t e n c i a. I I I. A R G U M E N T O S D E L A I M P U G N A C I 6 N D E C O M P E T E N C I A 1.

E l d e f e n s o r c o m u n d e Giraldo Grisales^ Rodriguez Martinez, Marin Martinez, Junco Cao, Castro Murcia y Paula Andrea Manzanares s o s t i e n e q u e e l c o m p e t e n t e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e s e l j u e z e s p e c i a l i z a d o d e C a l i. A d u c e q u e l a s d i l i g e n c i a s p r e l i m i n a r e s l a s a d e l a n t o u n fiscal d e C a l i; l a s o r d e n e s d e c a p t u r a f u e r o n d i s p u e s t a s p o r u n j u e z d e g a r a n t i a s d e C a l i y s e h i c i e r o n e f e c t i v a s e l m i s m o d i a, l u e g o d e l o c u a l e l J u e z 2 7 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n 4 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4 H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s d e c o n t r o l d e g a r a n t i a s a d e l a n t o l a s a u d i e n c i a s d e l e g a l i z a c i o n, i m p u t a c i o n y m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. D i c e q u e d o s d e l o s s e c u e s t r o s i m p u t a d o s a c a e c i e r o n e n C a r t a g o y e l o t r o e n J a m u n d i; e l t e s t a f e r r a t o s e c o n s u m o e n C a l i, a l t i e m p o q u e e l l a v a d o d e a c t i v o s t u v o l u g a r e n J a m u n d i y B o g o t a. A s i, c u a t r o d e l o s d e l i t o s s u c e d i e r o n e n j u r i s d i c c i o n d e C a l i, y s o l a m e n t e u n o d e l o s s e c u e s t r o s e x t o r s i v o s o c u r r i o e n C a r t a g o, S e t i e n e n, e n t o n c e s, d e l i t o s c o n e x o s, s e g u n e l a r t i c u l o 5 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4; e l 5 2 e s t a b l e c e l o s c r i t e r i o s p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e n e s o s c a s o s, n o s i e n d o a p l i c a b l e e l q u e t i e n e q u e v e r c o n l a g r a v e d a d d e l o s d e l i t o s, p u e s s e t i e n e n d o s d e i g u a l g r a v e d a d, e s t o e s, l o s s e c u e s t r o s, u n o s s u c e d i d o s e n C a r t a g o y o t r o e n j u r i s d i c c i o n d e C a l i. E n c u a n t o a l c r i t e r i o r e f e r i d o a l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l a m a y o r c a n t i d a d d e d e l i t o s, s e t i e n e q u e e s e l u g a r e s C a l i. A g r e g a q u e t o d a s l a s a p r e h e n s i o n e s s e l l e v a r o n a c a b o e n J a m u n d i, P e r e i r a y M a n i z a l e s, a d i s t i n t a s h o r a s. A d e m a s, l a s i m p u t a c i o n e s s e r e a l i z a r o n a n t e u n j u e z d e g a r a n t i a s d e C a l i; e s t o u l t i m o, u n i d o a l h e c h o d e q u e a l i i a c a e c i e r o n l a m a y o r p a r t e d e d e l i t o s, p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a c o m p e t e n c i a p o r f a c t o r t e r r i t o r i a l r e c a e e n e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e C a l i. E l a r t i c u l o 4 3 d e l C, d e P. P, s e r e f i e r e a l a c o m p e t e n c i a a p r e v e n c i o n; e s t a n o r m a p o d r i a s e r a p l i c a b l e, p u e s t o q u e l a a c u s a c i o n d e b e p r e s e n t a r s e d o n d e s e e n c u e n t r e n l o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e l a a c u s a c i o n, y e s e l u g a r e s C a l l, d a d o q u e a l i i s e s u r t i o l a e t a p a p r e l i m i n a r 5 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4 H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s y s e u b i c a r o n l o s e l e m e n t o s c o g n o s c i t i v o s. I n d i c a q u e a u n q u e e s c i e r t o q u e e n e s t e c a s o s e d i o u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s a d m i n i s t r a t i v e e n t r e f i s c a l e s, e l c u a l f u e r e s u e l t o p o r e l n i v e l c e n t r a l a f a v o r d e l a f i s c a l i a d e B u g a, l o c i e r t o e s q u e e s a d e c i s i o n e s v i n c u l a n t e p a r a l o s f i s c a l e s, m a s n o p a r a l o s j u e c e s, 2.

E l d e f e n s o r d e Toro Cardona m a n i f i e s t a s u a c u e r d o c o n l o s a r g u m e n t o s d e l a n t e r i o r, y a g r e g a q u e s e p r e s e n t a u n a c a u s e d d e i m p e d i m e n t a e n l a f u n c i o n a r i a j u d i c i a l. 3. E l a p o d e r a d o d e Naranjo Gonzalez c o m p a r t e l o s c r i t e r i o s e x p u e s t o s p o r e l p r i m e r o. A g r e g a q u e s e p r e s e n t a u n a c o n t r a d i c c i o n e n t r e l o s a r t i c u l o s 4 3 y 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 q u e s e d e b e r e s o l v e r a f a v o r d e l a n o r m a p o s t e r i o r, s e g u n l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7.

P o r t a n t o, e l d e l i t o s e d e b e j u z g a r d o n d e p r i m e r o s e b a y a f o r m u l a d o l a i m p u t a c i o n, e s t o e s, e n C a l i. A l e g a q u e e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r e s e l d e m a y o r g r a v e d a d y t u v o l u g a r e n C a l i, d e s u e r t e q u e c o n f o r m e e s t e c r i t e r i o l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l r e c a e e n e s a j u r i s d i c c i o n. 4.

P o r u l t i m o, l a d e f e n s o r a d e Hurtado Barrientos c o a d y u v a l a s p e t i c i o n e s d e l o s p r o f e s i o n a l e s q u e l a p r e c e d i e r o n. A l e g a q u e s e p r e s e n t a u n a c a u s a l d e i n c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, s e g u n e l a r t i c u l o 1 4 d e l C. P e n a l y a r t i c u l o s 4 3 y 5 2 d e l C. d e P. P. I n d i c a q u e e l t e s t a f e r r a t o q u e s e l e a t r i b u y e a s u a s i s t i d o t u v o l u g a r e n j u r i s d i c c i o n d e 6 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4 \/ ' H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s "\ C a l i, a l i g u a l q u e e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r q u e e s e l d e l i t o m a s g r a v e, y a d e m a s f u e e n C a l i d o n d e s e r e a l i z e l a i m p u t a c i o n. 5.

La Fiscal 3^ Especializada de Buga r e p a s a l o s h e c h o s d e l c a s o, e x p l i c a c o m o s e d i o e l i n i c i o d e l t r a m i t e p r o c e s a l, r e c u e r d a q u e l a i m p u t a c i o n f u e r e a l i z a d a p o r f i s c a l e s d e C a l i, y s e n a l a l a s r a z o n e s p o r l a s q u e l a i n v e s t i g a c i o n f u e r a d i c a d a e n B u g a, a p e s a r d e q u e e l l a e n s u m o m e n t o m a n i f e s t o s u d e s a c u e r d o. S e f i a l a q u e l a a c t u a c i o n s e r e m i t i o a u n a f i s c a l i a d e B u g a, p u e s e n e s a c i u d a d s e a d e l a n t a b a e l j u i c i o p o r e l s e c u e s t r o d e J e s u s E i b a r O r o z c o, p e r o c o m o n o t o d o s l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s c o r r e s p o n d i a n a e s a c o n d u c t a, e n t o n c e s p r o p u s o u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s, p o r l o q u e a l f i n a l l a i n v e s t i g a c i o n r e c a y o e n s u d e s p a c b o y f u e p o r e s o q u e p r e s e n t o l a a c u s a c i o n a n t e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e c o n o c i m i e n t o d e B u g a. S o s t i e n e q u e l a m a y o r i a d e l o s d e l i t o s s u c e d i e r o n e n C a l i, a e x c e p c i o n d e l s e c u e s t r o d e O r o z c o A s t u d i l l o, q u e b a y b i e n e s u b i c a d o s e n C a l i y S a n t a M a r t a, y q u e l a s a p r e b e n s i o n e s y l a s i m p u t a c i o n e s s e r e a l i z a r o n e n C a l i. D e j a a c r i t e r i o d e l a C o r t e S u p r e m a l a d e c i s i o n s o b r e l a d e t e r m i n a c i o n d e l a c o m p e t e n c i a. C o n s i d e r a q u e l e a s i s t e r a z o n a l a d e f e n s a. 6.

E l representante de las victimas, s o s t i e n e, e n s i n t e s i s, q u e l o s s e c u e s t r o s q u e o r i g i n a r o n e s t e p r o c e s o 7 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4 X H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s } a c a e c i e r o n e n C a r t a g o, r a z o n p o r l a c u a l l a c o m p e t e n c i a r e c a e e n l a f u n c i o n a r i a j u d i c i a l d e B u g a. IV.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE 1. C o n f o r m e l o d i s p u e s t o e n l o s a r t i c u l o s 3 2, n u m e r a l 4°, y 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l a C o r t e l e a s i s t e l a a t r i b u c i o n p a r a r e s o l v e r l a i m p u g n a c i o n d e c o m p e t e n c i a y, p o r t a n t o, d e f i n i r e l d e s p a c b o j u d i c i a l q u e b a b r a d e t r a m i t a r l a a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i d n d e a c u s a c i o n y l a e t a p a d e l a c a u s a d e e s t e p r o c e s o, e n l a m e d i d a e n q u e, s e g u n s e i n f i e r e d e l o s a r g u m e n t o s d e l o s i m p u g n a n t e s, l a c o m p e t e n c i a p o d r i a r e c a e r e n d e s p a c b o s p e r t e n e c i e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d i f e r e n t e s, e n e s t e c a s o d e C a l i y B u g a. 2.

E n a p o y o d e s u s a r g u m e n t o s, l o s i n t e r v i n i e n t e s b a n c i t a d o i n d i s c r i m i n a d a m e n t e l o s a r t i c u l o s 4 3 y 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o m o l a s n o r m a s q u e i n d i s t i n t a m e n t e e s t a r i a n U a m a d a s a d e f i n i r ^ e s t e c a s o l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. C o m o l o b a d i c b o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e ( C S J, S P. 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 3, r a d i c a c i o n 4 1 5 3 2, r e i t e r a d a e n a u t o s d e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, r a d. 4 4 6 5 4 y d e l 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 5, r a d, 4 6 3 2 4 ), l a s d o s n o r m a s s e r e f i e r e n a l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p e r o r e g u l a n s i t u a c i o n e s d i f e r e n t e s y e x c l u y e n t e s. E l a r t i c u l o 4 3 c o n s a g r a l o s i g u i e n t e: 8 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4 H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s '^ Competencia. Es competente para conocer del juzgamiento el juez del lugar donde ocurrio el delito".

"Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, este se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusacion por parte de la Fiscalia General de la Nacion, lo cual hard donde se encuentren los elementos Jundamentales de la acusacion ".

P o r s u p a r t e, e l a r t i c u l o 5 2 d e l m i s m o e s t a t u t o, p r e c e p t u a: " Competencia por conexidad. Cuando deban juzgarse delitos conexos conocerd de ellos el juez de mayor jerarquia de acuerdo con la competencia por razon del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquia sera factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito mds grave; donde se haya realizado el mayor numero de delitos; donde se haya realizado la primera aprehension o donde se haya formulado primero la imputacion".

"Cuando se trate de conexidad entre delitos de competencia del juez penal del circuito especializado y cualquier otro funcionario judicial corresponderd el juzgamiento a aquel ". E s c l a r o, e n t o n c e s, q u e l a s m e n c i o n a d a s d i s p o s i c i o n e s c o n t e m p l a n p r e s u p u e s t o s d i s i m i l e s. D e b e e n t e n d e r s e q u e e l a r t i c u l o 4 3 u n i c a m e n t e o p e r a c u a n d o s e d e s c o n o c e e l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o f\ - i m p o r t a l a n a t u r a l e z a i n d i v i d u a l d e l m i s m o -, o e s t e e s e j e c u t a d o e n v a r i o s l u g a r e s, e n u n o i n c i e r t o o e n e l e x t r a n j e r o, e v e n t u a i l i d a d e n l a c u a l e l fiscal i n s t r u c t o r d e f i n e e l t e r r i t o r i o d o n d e p r e s e n t a r a l a a c u s a c i o n, a t e n d i e n d o a l s i t i o d o n d e c u e n t e c o n l o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e p r u e b a. 9 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4 H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s P o r e l c o n t r a r i o, s i s e c o n o c e e l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o o d e l i t o s, p e r o s e i n v e s t i g a n y j u z g a r a n v a r i o s o c u r r i d o s e n d i f e r e n t e s l u g a r e s, e l f a c t o r d e d e f i n i c i o n e s e l d e c o n e x i d a d q u e r e g u l a e l a r t i c u l o 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, t o d a v e z q u e n o s e t r a t a d e q u e u n a c o n d u c t a s e v e r i f i q u e e j e c u t a d a e n v a r i o s s i t i o s o u n o i n c i e r t o o e n e l e x t r a n j e r o, s i n o q u e p a r a e l c o n o c i m i e n t o e s n e c e s a r i o d e f i n i r c u a l d e t o d o s l o s j u e c e s i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s, a b o r d a r a e l e x a m e n d e l c o n j u n t o d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s. N o e s, p u e s, c o m o l o a s e g u r a e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o Naranjo Gonzalez, q u e l a s c i t a d a s n o r m a s s e a n c o n t r a d i c t o r i a s y, p o r t a n t o, q u e s u a p l i c a c i o n d e b a r e s o l v e r s e s e g u n l o s c r i t e r i o s d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, n i c o m o l o a r g u m e n t a e l a p o d e r a d o d e l a m a y o r i a d e p r o c e s a d o s, q u i e n s u g i e r e q u e e v e n t u a l m e n t e l a s d o s n o r m a s p o d r i a n e s t a r l l a m a d a s a s o l u c i o n a r e l c a s o, p u e s, s e i n s i s t e, c a d a u n a r e g u l a s u p u e s t o s p r o c e s a l e s d i f e r e n t e s. 3.

E n e l c a s o q u e a b o r a c o n c i t a l a a t e n c i o n d e l a S a l a, n o s e d i s c u t e l a j e r a r q u i a d e l J u e z a l q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l p r o c e s o; l o q u e e s m o t i v o d e c o n t r o v e r s i a e s e l l u g a r d e c o m i s i o n d e l o s b e c b o s, l o q u e d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. P u e s b i e n, l a s o l u c i o n d e l a c o n t r o v e r s i a e n c u e n t r a r e s p u e s t a e n a l g u n o d e l o s c r i t e r i o s c o n s a g r a d o s e n e l a r t i c u l o 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p a r a d e t e r m i n a r l a 1 0 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4 H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n e l e n t e n d i d o d e q u e s e t r a t a d e d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a r e s p e c t o d e d e l i t o s c o n e x o s. N o o p e r a e n e s t e c a s o e l q u e s e r e f i e r e a l f u e r o l e g a l o l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, p u e s n i n g u n o d e l o s a c u s a d o s g o z a d e f u e r o, n i s e d i s c u t e q u e e l j u z g a m i e n t o d e l a s c o n d u c t a s l e c o r r e s p o n d e a u n j u e z p e n a l d e l c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o. P o r t a n t o, e s d e c a s o v e r i f i c a r l a a p l i c a c i o n d e a l g u n o d e l o s d e m a s c r i t e r i o s q u e c o n s a g r a l a n o r m a • — e s t o e s, "donde se haya cometido el delito mds grave; donde se haya realizado el mayor numero de delitos; donde se haya realizado la primera aprehension o donde se haya formulado primero la imputacion"—, e n e l e n t e n d i d o d e q u e s e a p l i c a n "en forma excluyente y preferente" y e n e l p r e c i s o o r d e n e s t a b l e c i d o e n l a n o r m a. S e t i e n e q u e e l d e l i t o m a s g r a v e d e t o d o s l o s q u e s e a t r i b u y e n e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n e s e l s e c u e s t r o e x t o r s i v o a g r a v a d o q u e, a c o r d e c o n l a i m p u t a c i o n j u r i d i c a f i j a d a p o r l a f i s c a l i a c o n f o r m e l o s a r t i c u l o s 1 6 9 y 1 7 0 d e l C o d i g o P e n a l, a c a r r e a u n a p e n a d e p r i s i o n m a x i m a d e 6 0 0 m e s e s. A b o r a b i e n, s e g u n l a i n f o r m a c i o n q u e s e e x t r a e d e l e x p e d i e n t e, e n e s p e c i a l d e l a a u d i e n c i a d e i m p u t a c i o n, e l d e l i t o m a s g r a v e — s e c u e s t r o e x t o r s i v o a g r a v a d o — f u e c o m e t i d o e n d o s d i f e r e n t e s j u r i s d i c c i o n e s t e r r i t o r i a l e s: a s i, e l s e c u e s t r o d e O r o z c o A s t u d i l l o y O r o z c o T o v a r a c a e c i o e n l a c o m p r e n s i o n t e r r i t o r i a l d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a 1 1 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4 ] H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s ^ ( p u e s l a r e t e n c i o n t u v o l u g a r e n e l m u n i c i p i o d e A n s e r m a n u e v o y s e e x t e n d i o a C a r t a g o ), m i e n t r a s q u e l a d e B e r n a r d o A n g e l T o v a r s u c e d i o e n J a m u n d i, m u n i c i p i o q u e h a c e p a r t e d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i. D e m a n e r a q u e s i e l c r i t e r i o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l l u g a r d e c o m i s i o n d e d e l i t o m a s g r a v e n o s o l u c i o n a l a c o n t r o v e r s i a, e n t o n c e s e s d e l c a s o a c u d i r, s e g u n e l o r d e n e x c l u y e n t e y p r e f e r e n t e p r o p u e s t o p o r l a n o r m a, a a q u e l r e l a t i v e a l l u g a r d o n d e s e h u b i e r e c o m e t i d o e l m a y o r n u m e r o d e d e l i t o s. A c o r d e c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o p r e s e n t a d o s e n l a a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e i m p u t a c i o n y l o s r e s e n a d o s e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, y c o n f o r m e a s i l o a d m i t e n l o s i n t e r v i n i e n t e s, n o c a b e d u d a q u e e l m a y o r n u m e r o d e d e l i t o s a c a e c i o e n j u r i s d i c c i o n d e C a l i, E s a s i q u e, s e g u n e l a l u d i d o d o c u m e n t o, l o s b o y p r o c e s a d o s b i c i e r o n p a r t e d e "grupos delincuenciales con influencia en la ciudad de Calf; e n e s a c i u d a d o c u r r i e r o n l a m a y o r i a d e a c c i o n e s c o n s t i t u t i v a s d e t e s t a f e r r a t o, v a r i a s d e l a s c o n d u c t a s q u e c o n f i g u r a r o n e l l a v a d o d e a c t i v o s y u n o d e l o s s e c u e s t r o s e x t o r s i v o s, s i n d e s c o n o c e r q u e o t r a s — e n m e n o r c a n t i d a d — s u c e d i e r o n e n o t r a s l o c a l i d a d e s. 4.

E n conclusion, a c o r d e c o n e l c r i t e r i o d e l l u g a r d o n d e t u v i e r o n l u g a r l a m a y o r c a n t i d a d d e d e l i t o s l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l r e c a e e n u n J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e C a l i, a d o n d e s e r e m i t i r a n l a s d i l i g e n c i a s. 12 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4.

H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s s i n q u e s e a d e l c a s o, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e l o r e c l a m a n l o s i n t e r v i n i e n t e s, a c u d i r a l o s r e s t a n t e s c r i t e r i o s c o n s a g r a d o s e n e l c i t a d o a r t i c u l o 5 2 — e l t e r r i t o r i o d o n d e s e r e a l i z e l a p r i m e r a a p r e h e n s i o n o d o n d e s e h u b i e r e n r e a l i z a d o l a s i m p u t a c i o n e s —, m e n o s a u n c a b e i n v o c a r e l l u g a r d o n d e s e i n i c i a r o n l a s d i l i g e n c i a s p r e l i m i n a r e s, d o n d e s e i m p a r t i e r o n l a s o r d e n e s d e c a p t u r a o e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a n l o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e l a a c u s a c i o n, t o d a v e z q u e, s e i n s i s t e, l o s c r i t e r i o s q u e t r a e l a n o r m a ( a r t i c u l o 5 2 d e l C. d e P. P. ) s e a p l i c a n e n f o r m a e x c l u y e n t e y p r e f e r e n t e. 5.

P o r u l t i m o, r e s u l t a i n c o n s e c u e n t e q u e e n e s t e c a s o, c o m o e s t a s u c e d i e n d o e n m u c b o s o t r o s, l a F i s c a l i a d e c i d a p r e s e n t a r e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n a n t e e l J u e z P e n a l d e C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u g a y, l u e g o, e n e l i n i c i o d e l a c o r r e s p o n d i e n t e a u d i e n c i a, s e a e l m i s m o e n t e a c u s a d o r q u e c u e s t i o n e l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a n t e q u i e n p r e s e n t o e l a s u n t o. T a l p r o c e d e r, p o r r e g l a g e n e r a l, r e s u l t a a j e n o a l d i l i g e n t e e i d o n e o e j e r c i c i o d e l a a c c i o n p e n a l y c o n t r a r i o a l o s f i n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a t e s d e u n a p r o n t a y a d e c u a d a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a, m a x i m e c u a n d o s e e s t a a n t e u n c a s o q u e, c o m o e s t e, r e v i s t e s u m a g r a v e d a d. N o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a e l c r i t e r i o d e u n i d a d I n s t i t u c i o n a l, p r i n c i p i o q u e d e b e o r i e n t a r l a l a b o r a c u s a d o r a, e v i t a n d o a s i q u e d o s o m a s f i s c a l e s q u e c o n o c e n d e l m i s m o a s u n t o t o m e n c a m i n o s d i s t i n t o s y c o n t r a d i c t o r i o s. 13 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4, H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s P o r e l l o, s e c o n v o c a a l S e r i o r F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i o n p a r a q u e a d o p t e l a s d i r e c t r i c e s n e c e s a r i a s t e n d i e n t e s a e v i t a r l o s i n c o n v e n i e n t e s a q u i p r e c i s a d o s. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, Sala de Casacion Penal, 1.

DECLARAR q u e e l c o n o c i m i e n t o p a r a r e a l i z a r l a a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e a c u s a c i o n y t r a m i t a r l a f a s e d e l a c a u s a l e c o r r e s p o n d e a l Juzgado Penal del Circuito Especializado con funcion de conocimiento de Cali. 2.

COMUNIQUESE l o a q u i r e s u e l t o y r e m i t a s e c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a a l J u z g a d o 3° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n d e c o n o c i m i e n t o d e B u g a. C o n t r a e s t a d e c i s i o n n o p r e c e d e r e c u r s o a l g u n o. C o m u n i q u e s e y c u m p l a s e. VI, R E S U E L V E 1 4 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4 H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s 15 D e f i n i c i o n d e c o m p e t e n c i a 4 9 7 5 4 H e c t o r M a r i o G i r a l d o G r i s a l e s y o t r o s 16