K e p u b l i c a d e C o l o m b i a Corls Suprama de Jusilcia Sala da Casaeldn Panal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO M a g i s t r a d o P o n e n t e: A P 1 0 2 7 - 2 0 1 7 R a d i c a d o N. 4 9 4 1 8 A p r o b a d o A c t a N o. 0 5 0 B o g o t a D. C., f e b r e r o v e i n t i d o s ( 2 2 ) d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).

VISTOS S e p r o n u n c i a l a S a d a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e L u i s A L B E R T O M U E T E B O L I V A R, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V i l l a v i c e n c i o, e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, a t r a v e s d e l a c u a l c o n f i r m o l a d i c t a d a a n t i c i p a d a m e n t e p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d q u e l o c o n d e n b c o m o c o m p l i c e d e l d e l i t o d e t r a t a d e p e r s o n a s a g r a v a d o, n e g a n d o l e l o s m e c a n i s m o s a l t e m a t i v o s a l a p e n a d e p r i s i o n.

ANTECEDENTES FACTICOS F u e r o n c o n s i g n a d o s e n l a s e n t e n c i a a s i: «Los hechos ocurren en el ano 2013 cuando las adolescentes YYSZ, MCRG y LMAG de 15, 16 y 17 anos t Proceso Casacion 49418 Lu i s Alberto Muete Bo l i va^^^ de edad, entre otros, fueron trasladadas de la ciudad de Villavicencio al establecimiento comercial denominado "Latin Show", ubicado en la vereda La Cristalina, jurisdiccion del municipio de Puerto Gaitdn (Meta), con fines de explotacion sexual.

Para el mes de agosto de esa anualidad, las jovenes fueron halladas ejerciendo actividades de prostitucion en dicho establecimiento comercial, que era atendido por el sehor Luis Alberto Muete Bolivar bajo la direccion de Maria Yaneth Nova».

ANTECEDENTES PROCESALES RELEVANTES 1. L o s a n t e r i o r e s h e c h o s m o t i v a r o n q u e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n, e l 2 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, l e f o r m u l a r a i m p u t a c i d n c o m o c o m p l i c e d e l p u n i b l e d e t r a t a d e p e r s o n a s d e s c r i t o e n e l a r t i c u l o 1 8 8 A d e l C o d i g o P e n a l, c o n l a c i r c u n s t a n c i a a g r a v a n t e p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 1 8 8 B d e l m i s m o e s t a t u t o, c a r g o a l c u a l s e a l l a n o. C o m o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o s e l e i m p u s o l a d e t e n c i o n p r e v e n t i v a e n l u g a r d e r e s i d e n c i a. 2.

A n t e l a a c e p t a c i o n d e c a r g o s, e l a s u n t o U e g o a c o n o c i m i e n t o d e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o q u e e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, l u e g o d e i m p a r t i r l e e l t r a m i t e a b r e v i a d o, p r o f i r i o f a l l o d e p r i m e r g r a d o e n e l q u e c o n d e n o a M U E T E B O L I V A R e n l o s t e r m i n o s d e l a l l a n a m i e n t o y l e i m p u s o l a p e n a d e 6 0 m e s e s d e p r i s i o n y m u l t a d e 2 6 6. 6 6 S. M. L. V. L a s a n c i o n a c c e s o r i a d e 2 Proceso Casacion 49418 Lu i s Alberto Muete Bolivar i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s s e i m p u s o e n u n t e r m i n o i g u a l a l d e l a p r i s i o n. T a n t o l a s u s p e n s i o n c o n d i c i o n a l d e l a e j e c u c i o n d e l a p e n a, c o m o l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a f u e r o n n e g a d a s. 3.

E l f a l l o f u e i m p u g n a d o p o r l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o c o n e l o b j e t o d e q u e l a s e g u n d a i n s t a n c i a c o n c e d i e r a e l s u s t i t u t o d e l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a, m o t i v e p o r e l q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V i l l a v i c e n c i o s e p r o n u n c i o e n s e n t e n c i a d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, c o n f i r m a n d o l a d e c i s i o n d e l a quo. 4.

C o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, r e c u r r i o e n c a s a c i o n l a d e f e n s a, s i e n d o e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o, l a c a l i f i c a c i o n d e l l i b e l o. DEMANDA A m p a r a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e c a s a c i o n, s o s t i e n e e l r e c u r r e n t e q u e s e c o n f i g u r o u n v i c i o d e g a r a n t i a p o r t r a s g r e s i o n d e l d e b i d o p r o c e s o, a l d e s c o n o c e r e l d e r e c h o c o n t e m p l a d o e n e l a r t i c u l o 3 1 c o n s t i t u c i o n a l, e n t a n t o l a n e g a t i v a d e l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a s e f u n d o e n l a a p l i c a c i o n d e l a r t i c u l o 3 8 B n u m e r a l 1° d e l «cddigo de procedimiento», l o c u a l n o f u e o b j e t o d e a n a l i s i s p o r p a r t e d e l f a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o. P r e c i s a q u e e l t e m a d e c o n t r o v e r s i a t u v o q u e v e r c o n e l e s t u d i o d e l a r t i c u l o 1 9 9 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, p o r l o q u e 3 Proceso Casacion 49418 Lu i s Alberto Muete Bo l i v am^/ c o n s i d e r a e l d e m a n d a n t e q u e e l T r i b u n a l t e n i a q u e l i m i t a r e l o b j e t o d e l p r o n u n c i a m i e n t o a l a n a l i s i s d e d i c h o p r e c e p t o. E n e s e o r d e n, e s t i m a q u e s e t r a s g r e d i o e l p r i n c i p i o d e n o a g r a v a c i o n, t o d a v e z q u e a l n e g a r l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a, c o n b a s e e n u n p r e c e p t o n o d i s c u t i d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, e l T r i b u n a l h i z o m a s g r a v o s a l a s i t u a c i o n d e l p r o c e s a d o. Y s e h a l a: «si el ad quern hubiese respetado el debido proceso, habria concedido la prision domiciliaria al no encontrar prospero el argumento del a quo y si el de la defensa, como en efecto lo hizo, pero sin extenderse mas alia de lo puesto a su disposicion juridicamenten.

L a s o l i c i t u d f r e n t e a e s t e r e p a r o e s q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a, d i c t a n d o e l f a l l o d e r e e m p l a z o e n e l q u e s e c o n c e d a l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a a L u i s A L B E R T O M U E T E B O L I V A R. C o m o s e g u n d a c e n s u r a a d u c e l a v u l n e r a c i o n d e l d e r e c h o d e d e f e n s a, e n t a n t o q u e s e a c e p t o e l a r g u m e n t o d e l a d e f e n s a a c e r c a d e q u e l a p r o h i b i c i o n p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 1 9 9 d e l C o d i g o d e I n f a n c i a y A d o l e s c e n c i a, n o e r a a p l i c a b l e a e s t e c a s o, n o o b s t a n t e s e n e g o l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a a p a r t i r d e u n a n o r m a q u e n o f u e s i q u i e r a m e n c i o n a d a p o r e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 4 Proceso Casacion 49418 Luis Alberto Muete Bolivi R e i t e r a l a s r a z o n e s e x p u e s t a s f r e n t e a l r e p a r o a n t e r i o r, a g r e g a n d o q u e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e V i l l a v i c e n c i o f u e u l t r a p e t i t a. P r o m u e v e u n t e r c e r r e p a r o e l q u e e n u n c i a c o m o «vulneraci6n del principio de consonancia por accion de la sentencia de segunda instancia con el tema de la apelaci6n», e l q u e b a s i c a m e n t e s e s o p o r t a e n l o s m i s m o s a r g u m e n t o s d e l a s d o s a n t e r i o r e s c e n s u r a s. CONSIDERACIONES DE LA SALA 1.

L a C o r t e v i e n e r e i t e r a n d o q u e e l j u i c i o d e a d m i s i b i l i d a d d e u n a d e m a n d a d e c a s a c i o n c o m p r e n d e e l e s t u d i o d e d o s a s p e c t o s: ( i ) s u idoneidad formal, q u e g u a r d a r e l a c i o n c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s d e c l a r i d a d, c o n c r e c i o n y d e b i d a f u n d a m e n t a c i o n r e q u e r i d a s p o r l a l e y y l a l o g i c a d e l a c a u s a l a d u c i d a; y ( i i ) s u idoneidad sustancial, q u e s e v i n c u l a c o n l a a p t i t u d d e l e s c r i t o p a r a l a r e a l i z a c i o n d e l o s f i n e s d e l r e c u r s o. 2.

F r e n t e a l o s r e p a r o s q u e p o s t u l a e l r e c u r r e n t e, t r e s e n t o t a l, e n r e a l i d a d s e t r a t a d e u n s o l o c a r g o q u e s e p r e t e n d e d e s a r r o U a r p o r e l c a m i n o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e c a s a c i o n, l a c u a l c o r r e s p o n d e a l a n u l i d a d c u a n d o q u i e r a q u e s e a d v i e r t a n v i o l a c i o n e s r e l e v a n t e s e i n s u b s a n a b l e s q u e m e n o s c a b e n l a g a r a n t i a d e l d e b i d o p r o c e s o. 5 Proceso Casacion 4 9 4 1 8. ^ ' ^ Luis Alberto Muete Bolivar C o n r e l a c i o n a l a a c r e d i t a c i o n d e e s t a c a u s a l, s e i m p o n e a l d e m a n d a n t e p r o c e d e r c o n p r e c i s i o n y c l a r i d a d a i d e n t i f i c a r l a c l a s e d e i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l q u e d e t e r m i n a l a i n v a l i d a c i o n, p l a n t e a r s u s f u n d a m e n t o s f a c t i c o s, i n d i c a r l o s p r e c e p t o s q u e c o n s i d e r a c o n c u l c a d o s y e x p r e s a r l a r a z o n d e s u q u e b r a n t o, e s p e c i f i c a r e l l i m i t e d e l a a c t u a c i o n a p a r t i r d e l a c u a l s e p r o d u j o e l v i c i o, a s i c o m o l a c o b e r t u r a d e l a n u l i d a d. I g u a l m e n t e, c o r r e s p o n d e a l c e n s o r e v i d e n c i a r q u e p r o c e s a l m e n t e n o e x i s t e m a n e r a d i v e r s a d e r e s t a b l e c e r e l d e r e c h o a f e c t a d o y, l o m a s i m p o r t a n t e, c o m p r o b a r q u e l a a n o m a l i a d e n u n c i a d a t u v o i n j e r e n c i a p e r j u d i c i a l y d e c i s i v a e n l a d e c l a r a c i o n d e j u s t i c i a c o n t e n i d a e n e l f a l l o i m p u g n a d o ( p r i n c i p i o d e t r a s c e n d e n c i a ), d a d o q u e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o p u e d e f u n d a r s e e n e s p e c u l a c i o n e s, c o n j e t u r a s, a f i r m a c i o n e s c a r e n t e s d e d e m o s t r a c i o n o e n s i t u a c i o n e s a u s e n t e s d e q u e b r a n t o. L a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d e s s e e n m a r c a d e n t r o d e l o s p r i n c i p i o s q u e l a s r e g u l a n, q u e s i b i e n n o a p a r e c e n c o n s a g r a d o s n o r m a t i v a m e n t e e n e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, s i h a n s i d o o b j e t o d e d e s a r r o U o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, s e g u n l a c u a l: Tales axiomas se concretan en los siguientes postulados: solo es posihle solidtar la nulidad por los motivos expresamente previstos en la ley (principio de taxatividad); quien alega la configuradon de un vido enervante debe espedficar la causal que invoca y senalar los fundamentos de hecho y de derecho en los que se apoya (prindpio de acreditadon); no puede deprecarla en su benefido el sujeto procesal que con su conduda haya dado lugar a la configuradon del yerro 6 Proceso Casacion 49418 Luis Alberto Muete BoHva^ invalidante, salvo el caso de ausencia de defensa tecnica (principio de proteccion); aunque se configure la irregularidad, ella puede convalidarse con el consentimiento expreso o tdcito del sujeto perjudicado, a condicion de ser observadas las garantias fundamentales (principio de convalvdacion); no procede la mvcdidaddn cuando el ado tachado de irregular ha cumplido el proposito para el cual estaba destinado, siempre que no se viole el derecho de defensa prindpio de instrumentalidad); quien alegue la resdsion tiene la obligadon indeclinable de demostrar no solo la ocurrenda de la incorrecdon denundada, sino que esta afeda de manera real y derta las bases fundamentales del debido proceso o las garantias constitucionales (prindpio de trascendenda) y, ademas, que para enmendar el agrauio no existe remedio procesal distinto a la declaratoria de nulidad (prindpio de residualidad).

( C S J A P, 1 7 j u n 2 0 1 5, r a d. 4 6 3 0 9 ) 2. 1 E n e l c a s o o b j e t o d e e s t u d i o, e l c e n s o r i n c u r r e e n v a r i o s e r r o r e s q u e i m p o n e n l a i n a d m i s i o n d e l l i b e l o. U n o d e e l l o s e s q u e p e s e a a l e g a r u n a v u l n e r a c i o n a l d e r e c h o d e d e f e n s a p o r h a b e r s e p r e t e r m i t i d o l a i n s t a n c i a, c u a n d o e l T r i b u n a l p l a n t e o c u e s t i o n e s n o v e d o s a s q u e e n s u s e n t i r n o f u e r o n o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o p o r e l a quo, l a s o l u c i o n q u e p r o p o n e p a r a s u b s a n a r e s a p r e s u n t a i r r e g u l a r i d a d e s u n f a l l o d e s u s t i t u c i o n e n e l q u e s e c o n c e d a l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e d e p r o s p e r a r e l r e p a r o, l o c o r r e c t o s e r i a a n u l a r e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e n o r d e n a q u e e l ad quem a j u s t e s u d e c i s i o n a l o s t e m a s o b j e t o d e a p e l a c i o n. B a j o u n e r r a d o e n t e n d i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e n o reformatio in pejus, p r e t e n d e h a c e r v e r q u e e l T r i b u n a l a g r a v o l a s i t u a c i o n d e l a c u s a d o, s u p u e s t o d e h e c h o q u e n o 7 Proceso Casacion 49418 Luis Alberto Muete B o l i v a r c o r r e s p o n d e c o n l a r e a l i d a d q u e a r r o j a e l p r o c e s o, e n l a m e d i d a e n q u e e l f a l l a d o r m a n t u v o l a d e c i s i o n q u e y a h a b i a t o m a d o e l a quo d e n e g a r e l s u s t i t u t o p e n a l, d e d o n d e l a a c r e d i t a c i o n d e l a s i t u a c i o n q u e d a r i a l u g a r a l a n u l i d a d e s d e l t o d o d e f e c t u o s a. M a i p u e d e e l c a s a c i o n i s t a p r e t e n d e r q u e p o r h a b e r e l T r i b u n a l a b o r d a d o e l e s t u d i o d e o t r o s r e q u i s i t o s p a r a l a c o n c e s i o n d e l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a, s e e s t e v u l n e r a n d o e l d e r e c h o d e d e f e n s a a l p r o n u n c i a r s e s o b r e a s p e c t o s a l o s q u e n o h i z o r e f e r e n c i a e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r g r a d o, t o d a v e z q u e e l t e m a o b j e t o d e d i s e n s o e s l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a, p o r l o c u a l e l ad quem t e n i a q u e e s t u d i a r l o s a s p e c t o s i n e s c i n d i b l e m e n t e v i n c u l a d o s a l a m i s m a, e n u m e r a d o s c l a r a m e n t e p o r e l a r t i c u l o 3 8 d e l C o d i g o P e n a l, a p l i c a b l e a e s t e c a s o d a d a l a f e c h a d e c o m i s i o n d e l h e c h o, a h o 2 0 1 3, d a t a p a r a l a q u e d i c h a n o r m a n o h a b i a s i d o m o d i f i c a d a c o n l a i n s e r c i o n d e l a r t i c u l o 3 8 B a l m i s m o e s t a t u t o. E l m a n d a t o p r i m e r a m e n t e m e n c i o n a d o e s d e o b l i g a d o e s t u d i o a l a h o r a d e v e r i i i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a s u s t i t u i r l a p r i s i o n p o r l a r e c l u s i o n d o m i c i l i a r i a y r e s u l t a s e r u n a s p e c t o v i n c u l a d o e n f o r m a s u s t a n c i a l a l t e m a o b j e t o d e a p e l a c i o n, q u e n o p u e d e s e r e v a d i d o p o r e l f a l l a d o r c o m o s i l o p r e t e n d e e l c e n s o r a l a h o r a d e s u s t e n t a r l a s u p u e s t a t r a s g r e s i o n d e l d e b i d o p r o c e s o. O l v i d a q u e f r e n t e a l b e n e f i c i o e n c u e s t i o n, a c t u a l m e n t e s e e s t a b l e c e n u n a s e r i e d e e x c e p c i o n e s, t a n t o p o r e l m o n t o g Proceso Casacion 49418 Luis Alberto Muete Bolivar d e l a p e n a l e g a l p a r a c a d a c o n d u c t a, c o m o p o r l a c l a s e d e d e l i t o, e x c l u s i o n e s s e a p l i c a n d e m a n e r a o b j e t i v a, d e m o d o q u e v e r i f i c a d o e l s u p u e s t o d e h e c h o, e s t o e s, q u e e l a s u n t o c o r r e s p o n d e a u n a c o n d u c t a d e a q u e l l a s e x c e p t u a d a s, y a s e a p o r e l m o n t o d e l a s a n c i o n o p o r l a n a t u r a l e z a d e l a c o n d u c t a, e l j u e z n o d e b e h a c e r c o n s i d e r a c i o n e s a d i c i o n a l e s p a r a e s t a b l e c e r l a v i a b i l i d a d d e l s u s t i t u t o. E m p e r o, s i n o e x i s t e n i n g u n a d e e s t a s l i m i t a c i o n e s, e l e s t u d i o d e b e r c e h i r s e a l a s p r e v i s i o n e s d e l a r t i c u l o 3 8 o 3 8 B d e l e s t a t u t o p u n i t i v o, s e g u n s e a e l c a s o d e a c u e r d o c o n l o s c r i t e r i o s d e a p l i c a c i o n d e l a l e y e n e l t i e m p o, t e n i e n d o e n c u e n t a l a f e c h a d e c o m i s i o n d e l h e c h o. E n e s e o r d e n, l a q u e j a d e l c e n s o r e s t a i n d e b i d a m e n t e p r o p u e s t a, p u e s s i s u i n t e n c i o n e s q u e s u r e p r e s e n t a d o s e a c o b i j a d o c o n l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a, c o n t a b a c o n l a p o s i b i l i d a d d e a t a c a r l a p o s t u r a d e l T r i b u n a l a t r a v e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, i d e n t i f i c a n d o l o s p r o b a b l e s y e r r o s d e a p l i c a c i o n d e l a n o r m a, p a r a h a c e r v e r a l a C o r t e q u e e n e l c a s o d e M U E T E B O L I V A R e s t a n d a d o s l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l a l e y p a r a c o n c e d e r l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a. C o n t r a r i o a e l l o, e s p e c u l a s o b r e u n a i r r e g u l a r i d a d t r a s g r e s o r a d e l d e b i d o p r o c e s o r e a l m e n t e i n e x i s t e n t e d e l a q u e s e v a l e p a r a e v a d i r u n a d i s c u s i o n q u e l e c o m p e t i a a b o r d a r p o r l a v i a d e l a s c a u s a l e s d e c a s a c i o n, s i s u f i n a l i d a d e r a l a o b t e n e r p a r a s u p r o h i j a d o e l s u s t i t u t o d e l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a. 9 Proceso Casacion 49418 Lu i s Alberto Muete Bolivar A s i l a s c o s a s, a n t e l a s f a l e n c i a s a r g u m e n t a t i v a s d e l u n i c o c a r g o q u e s e p o s t u l a c o n t r a e l f a l l o d e l T r i b u n a l d e V i l l a v i c e n c i o, s e i m p o n e s u i n a d m i s i o n. 3.

D e o t r a p a r t e, n o e v i d e n c i a l a S a l a v i o l a c i o n d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s o g a r a n t i a s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s c o m o p a r a e j e r c e r l a f a c u l t a d o f i c i o s a d e i n d o l e l e g a i l q u e a l r e s p e c t o l e a s i s t e a l a C o r p o r a c i o n. 4.

E n c a s o d e q u e s e a c u d a a l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, d e b e r a n s e g u i r s e l o s p a i r a m e t r o s f i j a d o s e n e l C S J, A P 1 2 d e D i e. 2 0 0 5, R a d i c a d o 2 4. 3 2 2. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA D E CASACION PENAL, I N A D M I T I R l a d e m a n d a d e c a s a c i o n p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e L u i s A L B E R T O M U E T E B O L I V A R. C o n t r a e s t a d e c i s i o n, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r p e t i c i o n d e i n s i s t e n c i a. N o t i f i q u e s e y c u m p l a s e. A, RESUELVE 1 0 S e c r e t a r i a 1 1