C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATINO C A B R E R A Magistrado Ponente AP1024-2016 Radicación W 46500 ( A p r o b a d o A c t a N° 4 6 ) Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). M O T I V O D E L A D E C I S I Ó N L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a r e s u e l v e e l r e c u r s o d e reposición p r e s e n t a d o p o r e l a p o d e r a d o d e G U S T A V O B O L Í V A R Z A P A T A, r e q u e r i d o e n extradición a s o l i c i t u d d e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, c o n t r a e l a u t o q u e negó l a práctica d e p r u e b a s. 1 E X T R A D I C I Ó N N ° 4 6 5 0 0 G U S T A V O B O L Í V A R Z A P A A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e N o t a V e r b a l N° 0 6 9 5 d e l B d e m a y o d e 2 0 1 5 1, l a E m b a j a d a e s t a d o u n i d e n s e requirió l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o G U S T A V O B O L Í V A R ZAPATA, l a c u a l s e formalizó c o n l a comunicación diplomática N° 1 1 8 0 d e l 1 5 d e j u H o p o s t e r i o r 2. 2.

L o a n t e r i o r, c o n f u n d a m e n t o e n l a Acusación F o r m a l N° 1 4 - 2 0 1 2 8 - C R - M I D D L E B R O O K S / G A R B E R, p r o f e r i d a e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p o r e l T r i b i m a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, d o n d e s e l e formuló e l s i g u i e n t e c a r g o ^: «CARGO 1 A partir de febrero de 2012 y continuando hasta la fecha de la presentación de esta acusación formal, los acusados, GUSTAVO BOLÍVAR ZAPATA, alias "Pollo", alias "El Niño", alias "Andrés", ( ) a sabiendas y voluntariamente se combinaron, conspiraron, se unieron y acordaron los unos con los otros y con otras personas conocidas y desconocidas para el Gran Jurado, y con personas conocidas a bordo de una embarcación sujeta a la Jurisdicción de 1 F o l i o s 2 8 a 3 1, y 3 2 a 3 6 (traducción n o o f i c i a l ) c a r p e t a a n e x a. 2 F o l i o s 4 1 a 4 5, y 4 6 a 5 1 Ibídem. 3 F o l i o s 7 7 a 8 1, y 1 2 9 a 1 3 3 Ibídem. 2 E X T R A D I C I Ó N N ° 4 6 5 0 0 G U S T A V O B O L Í V A R Z A P A T A los Estados Unidos, para poseer, con intención de distribuir, una sustancia controlada, en infracción de la Sección 70503(a)(l) del Título 46 del Código de los Estados Unidos; todo ello en infracción de la Sección 70506(b) del Título 46 del Código de los Estados Unidos.

De conformidad con la Sección 70506(a) del Título 46 del Código de los Estados Unidos, y la Sección 960(b)(l)(B) del Título 21 del Código de los Estados Unidos, que con respecto a los acusados GUSTAVO BOLÍVAR ZAPATA, alias "Pollo", alias "El Niño", alias "Andrés" ( ), la sustancia controlada implicada en la asociación delictuosa atribuible a ellos como resultado de su propia conducta, y la conducta de otros cómplices razonablemente previsible para ellos, es 5 kilogramos o más de una mezcla y sustancia que contenía una cantidad detectable de cocaína.» 3.

E l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o remitió a l a C o r t e l a documentación e n v i a d a p o r l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a y a u t e n t i c a d a ^, p r e v i o c o n c e p t o d e s u homólogo d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s s o b r e l a v i g e n c i a e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s d e América d e l a «Convención de (sic) Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8 y l a «Convención de las Naciones Unidas contra la Delincuencia Organizada Trasnadonál» a d o p t a d a e n N u e v a Y o r k e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0, a c l a r a n d o q u e, e n l o s a s p e c t o s n o r e g u l a d o s p o r d i c h o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s, e l trámite s e regiría p o r l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o. F o l i o s 1 a 3 c u a d e r n o d e l a C o r t e. 3 E X T R A D I C I Ó N N ° 4 6 5 0 0 G U S T A V O B O L Í V A R Z A P A T ^ ^ ^ Í 4.

L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, a través d e resolución d e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 5, decretó l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e B O L Í V A R ZAPATA^, l a c u a l s e efectuó a l día p o s t e r i o r, s i e n d o l a s 1 8: 1 0 h o r a s, e n l a c a r r e r a 2 7 N° 3 6 S u r - 1 5 9 d e l a c i u d a d d e MedeUín^. 5.

E l 2 8 d e j u l i o d e e s a a n u a l i d a d, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a l e informó a G U S T A V O B O L Í V A R ZAPATA S U d e r e c h o a n o m b r a r u n a b o g a d o q u e l o a s i s t i e r a e n e l trámite a n t e e s t a Corporación, advirtiéndole q u e s i n o l o hacía s e l e designaría u n o d e o f i c i o ' ^.

C o m o a q u e l n o s e pronunció, c o n o f i c i o 2 0 8 8 5 d e l 1 0 d e a g o s t o u l t e r i o r s e requirió a l a D e f e n s o r i a d e l P u e b l o p a r a q u e l o a s i g n a r a y a s u m i e r a l a representación d e l m e n c i o n a d o ^, e m p e r o, e l 1 8 d e e s e m i s m o m e s s e allegó a l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a P e n a l p o d e r o t o r g a d o a u n a p o d e r a d o d e c o n f i a n z a ^. 6.

A l día s i g u i e n t e, e l s o l i c i t a d o designó o t r o s d e f e n s o r e s ^ o, q u i e n e s p r e s e n t a r o n m e m o r i a l e n e l c u a l m a n i f e s t a r o n l a intención d e l r e c l a m a d o d e a c o g e r s e a l p r o c e d i m i e n t o d e extradición s i m p l i f i c a d a ^ L 3 F o l i o s 2 a 4 c a r p e t a a n e x a. 6 F o l i o 1 2 Ibidem. ^ F o l i o 7 c u a d e r n o d e l a C o r t e. 8 F o l i o 9 Ibídem. 9 F o l i o 1 0 Ibídem. 10 F o l i o 1 4 Ibídem. 11 F o l i o s 1 5 a 1 6 Ibídem. 4 E X T R A D I C I Ó N N ° 4 6 5 0 0 G U S T A V O B O L Í V A R Z A P A T A 7.

L a S a l a, e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, d i s p u s o o f i c i a r a l M i n i s t e r i o Público p a r a q u e a v a l a r a d i c h a petición, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 7 0 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ^ 2, 8. E l 2 5 d e e s a m e n s u a l i d a d, B O L Í V A R Z A P A T A ratificó e l m a n d a t o a l l e g a d o e l 1 8 d e a g o s t o p a s a d o y m i s m o día s u n u e v o a b o g a d o exhortó a e s t e c u e r p o c o l e g i a d o p a r a q u e s e a b s t u v i e r a d e d a r c u r s o, e n t r e o t r o s, a l a extradición s i m p l i f i c a d a, d e b i d o a q u e e l p r e t e n d i d o n o d e s e a b a r e n u n c i a r a l p r o c e d i m i e n t o o r d i n a r i o d e l p r e s e n t e trámite c o n s e c u e n c i a, e l 2 7 s i g u i e n t e, e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o pidió s e r e v o c a r a e l a u t o d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 ^ ^. 9.

E l 3 1 u l t e r i o r, u n a v e z r e s u e l t o l o c o n c e r n i e n t e a l a d e f e n s a técnica d e l p r e t e n d i d o e n extradición y d e c o n f o r m i d a d c o n l a s m a n i f e s t a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r a q u e l y e l r e c l a m a d o, l a S a l a ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l o s i n t e r v i n i e n t e s p a r a q u e s o l i c i t a r a n l a s p r u e b a s q u e c o n s i d e r a r a n n e c e s a r i a s 1 0.

E l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l i i ", e l 4 d e s e p t i e m b r e d e e s e año, e x p u s o q u e n o c o a d y u v a l a petición d e l r e c l a m a d o d e a c o g e r s e a l p r o c e d i m i e n t o s i m p l i f i c a d o, p u e s t o q u e e l q u e r e r d e l p r o c e s a d o n o s e ajustó a l o s parámetros c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s 12 F o l i o 1 8 Ibídem. 13 F o l i o 2 4 Ibídem. 14 F o l i o 2 5 Ibídem. 13 F o l i o 2 7 Ibídem. 16 F o l i o 3 0 Ibídem. 11" F o l i o s 3 4 a 3 5 Ibídem. 5 E X T R A D I C I Ó N N ° 4 6 5 0 0 G U S T A V O B O L Í V A R Z A P A T A í I I c o r r e s p o n d i e n t e s, p u e s a f i r m a q u e e l 3 d e l c i t a d o m e s, s e desplazó, p o r m e d i o d e s u c o m i s i o n a d o, a l c e n t r o p e n i t e n c i a r i o e n e l q u e s e e n c u e n t r a r e c l u i d o G U S T A V O B O L Í V A R Z A P A T A y, a l l e g a n d o l a r e s p e c t i v a a c t a, c o n s t a t a q u e d i c h o r e q u e r i m i e n t o n o s e había e f e c t u a d o v o l i m t a r i a m e n t e i s. 1 1.

T r a n s c u r r i d o e l término p r o b a t o r i o i ^, e l M i n i s t e r i o Público manifestó q u e n o e s t i m a b a n e c e s a r i o e f e c t u a r a l g u n a petición^o, y e l a p o d e r a d o j u d i c i a l, e s t a n d o también d e n t r o d e l término l e g a l, exhortó e l d e c r e t o y práctica d e l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s ^ h «A) ( ) copia de la actuación penal o investigación surtida contra GUSTAVO BOLIVAR ZAPATA en la cual deben estar figurando los otros tres capturados por los hechos que han motivado su solicitud de captura con fines de extradición y que consisten en el proceso penal cuyo radicado desconozco, pero conllevó a una diligencia de registro y allanamiento efectuada en el mes de abril de 2012 en el municipio de Bonda (Magdalena) por parte de la DIJIN O DIRAN.

(De esta diligencia a mi defendido le entregaron una copia, pero por el paso del tiempo la perdió). B) ( ) traducida al español, la declaración de VENS TERRY BRICEÑO JACKSON, quien ratifica que fue contratado para transportar en una embarcación uso (sic) alucinógenos con destino a HONDURAS y no a los estados (sic) Unidos, los que son MCONPETENTES (sic) para investigar y juzgar dichos hechos. 18 F o l i o s 3 6 a 3 9 Ibídem. m C a b e a n o t a r q u e a p a r t i r d e l a s o c h o ( 8: 0 0 ) d e l a mañana d e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 empezó a c o r r e r e l término d e 1 0 días p a r a q u e l a s p a r t e s p i d i e r a n l a s p r u e b a s q u e c o n s i d e r a r a n p e r t i n e n t e s y venció e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, a l a s c i n c o ( 5: 0 0 ) d e l a t a r d e ( F o l i o 4 2 Ibídem). 20 F o l i o 5 3 c u a d e r n o d e l a C o r t e. 21 F o l i o s 4 3 a 5 2 Ibídem. 6 E X T R A D I C I Ó N N ° 4 6 5 0 0 fijiÚ' ) G U S T A V O B O L Í V A R Z A P A T A \ C y \ -. ^ C) ( )a la DIJIN O DIRAN o Fiscalía General de la Nación copia de la declaración de la fuente confidencial "CS", que dio los parámetros y originó la investigación penal en este país seguida contra GUSTAVO BOLIVAR ZAPATA y los otros tres ciudadanos pedidos en extradición ( ).

Se remita copia de la diligencia de registro y allanamiento efectuada, que permitirá dilucidar que en este país se sigue investigación por estos hechos (tráfico de estupefacientes) a GUSTAVO BOLIVAR ZAPATA.» 1 2. E l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 l a C o r t e señaló, a través d e a u t o, q u e, c o m o q u i e r a q u e n o s e p i d i e r o n p r u e b a s s e o r d e n a c o r r e r t r a s l a d o p o r e l t e r m i n o d e 5 días p a r a q u e p r e s e n t a r a n l o s e s t u d i o s p r e v i o s a l c o n c e p t o d e f o n d o 2 2, p e r o, e l 2 0 d e e s e m e s, e n atención a q u e s e o b s e r v a d e n t r o d e l a actuación l a s o l i c i t u d p r o b a t o r i a d e l a b o g a d o d e c o n f i a n z a, c o n f o r m e l a s p r e v i s i o n e s d e l i n c i s o final d e l a n o r m a r e c t o r a p r e v i s t a e n e l artículo 1 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y a fin d e g a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, s e d i s p u s o d e j a r s i n e f e c t o l a p r o v i d e n c i a e n mención23. 1 3.

L a S a l a, e n decisión A P 4 6 2 - 2 0 1 6 d e l 3 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o 2 4, negó p o r i m p r o c e d e n t e s l o s m e d i o s d e convicción s o l i c i t a d o s p o r e l d e f e n s o r público, a l n o h a b e r s e a c r e d i t a d o e l e m e n t o q u e p e r m i t i e r a e s t a b l e c e r e l e j e r c i c i o p r e c e d e n t e d e l a jurisdicción f r e n t e a l a s u n t o p o r e l c u a l e s p e t i c i o n a d o B O L Í V A R ZAPATA y p o r q u e e r a n t e m a s n o s u s c e p t i b l e s d e d i s c u t i r s e e n e s t e trámite, p u e s s o l o e n e l e s c e n a r i o d e l a c o m p e t e n c i a d e l E s t a d o r e q u i r e n t e s e 22 F o l i o 5 5 Ibídem. 23 F o l i o 5 6 Ibídem. 24 F o l i o s 5 9 a 7 6 Ibídem. 7 E X T R A D I C I Ó N N ° 4 6 5 0 0, G U S T A V O B O L Í V A R Z A P A T A ' podrían p r o p o n e r y d e b a t i r. A u n a d o a e l l o, r e s p e c t o a l l u g a r d e comisión d e l ilícito, s e puntualizó q u e e s e n e l c o n c e p t o q u e e m i t a e s t e c u e r p o c o l e g i a d o d o n d e s e estudiará e s t e a s p e c t o a p a r t i r d e l a documentación a p o r t a d a. 1 4.

E l 8 d e e s e m e s, e l a p o d e r a d o d e l r e q u e r i d o manifestó, p o r e s c r i t o, q u e interponía r e c u r s o d e reposición c o n t r a l a decisión a n t e s señalada^s, n o o b s t a n t e, n o l o sustentó e n e l término d e l e y, t a l y c o m o c o n s t a e n e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l d e l 1 1 d e f e b r e r o s i g u i e n t e ^ ^.

C O N S I D E R A C I O N E S L a finalidad d e l r e c u r s o d e reposición, c o m o d e m a n e r a pacífica l o h a e x p u e s t o l a S a l a, e s l a d e p e r m i t i r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e dictó l a p r o v i d e n c i a q u e p o r e s a vía s e i m p u g n a, q u e r e v i s e l a m i s m a, p a r a q u e c u e n t e c o n l a p o s i b i l i d a d d e c o r r e g i r y e r r o s d e t a l a n t e fáctico o jurídico e n l o s q u e h u b i e r e p o d i d o i n c u r r i r y, e n t a l c a s o, p r o c e d a a r e v o c a r l a, r e f o r m a r l a, a c l a r a r l a o a d i c i o n a r l a e n l o s a s p e c t o s f r e n t e a l o s c u a l e s l a s i n c o n f o r m i d a d e s q u e s e h a y a n e x p u e s t o e n c u e n t r e n constatación. E n c u a n t o a l trámite d e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o c o n t r a u n a decisión d i c t a d a p o r f u e r a d e a u d i e n c i a, e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l v i g e n t e n o t r a e p r e v i s i o n e s e x p r e s a s s o b r e e s e a s p e c t o; s i n e m b a r g o, d e a c u e r d o a l o c o n s i g n a d o e n e l artículo 2 5 ibídem q u e c o n s a g r a 23 F o l i o 8 0 Ibídem. 26 F o l i o 8 1 Ibídem. 8 E X T R A D I C I Ó N N ° G U S T A V Ó B ó L Í V A R e l principio d e integración normativa, d e b e a c u d i r s e e n e s t e c a s o a l o r e g u l a d o p o r e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c u a l, e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 1 8 r e z a: «El recurso deberá interponerse con expresión de las razones que lo sustenten, en forma turbal inmediatamente se pronuncie el auto.

Cuando el auto se pronuncie fuera de la audiencia el recurso deberá interponerse por escrito dentro de los tres (3) días siguientes al de la notificación del auto.» I g u a l m e n t e, s o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a s e h a p r o n u n c i a d o d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: «De acuerdo con la disposición anterior [inciso 3° del artículo 318 del Código General del Proceso], tratándose del recurso horizontal contra autos pronunciados por fuera de audiencia, el término para su interposición y sustentación es el mismo, esto es tres (3) días, contados a partir del siguiente a la notificación de la respectiva decisión. Tal entendimiento se desprende de la parte inicial del inciso mencionado, que obliga al momento de interponer el recurso a expresar las razones que lo sustenten, es decir los motivos por los cuales la decisión debe ser reformada o revocada por el mismo funcionario que la profirió».

( C S J A P, 9 d e s e p. d e 2 0 1 5, r a d. 4 6 0 5 5 ) C o n l o e x p u e s t o, e n e l c a s o s u b e x a m i n e e l r e c u r s o p r o p u e s t o p o r l a d e f e n s a d e B O L Í V A R ZAPATA habrá d e d e c l a r a r s e d e s i e r t o, p o r c u a n t o, t a l y c o m o s e v e r i f i c a e n l a s c o n s t a n c i a s s e c r e t a r i a l e s, p r o f e r i d a l a decisión p o r p a r t e d e e s t a Corporación e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, s e procedió a n o t i f i c a r l a a l r e q u e r i d o, s u a p o d e r a d o y a l P r o c u r a d o r S e g u n d o 9 E X T R A D I C I Ó N N ° 4 6 5 0 0 G U S T A V O B Ó I I V A R Z A P A T D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l e l 4 d e e s e m e s y año27.

P o r e n d e, d e s d e e s a f e c h a, l o s m e n c i o n a d o s c o n t a b a n c o n t r e s días p a r a i n t e r p o n e r y s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e reposición. E n l a actuación s e o b s e r v a l o s i g u i e n t e: L a Secretaría d e l a S a l a indicó q u e a p a r t i r d e l 8 d e f e b r e r o d e l p r e s e n t e año inició a c o r r e r e l término d e e j e c u t o r i a d e l a u t o i n t e r l o c u t o r i o e n c i t a y venció S i 1 0 p o s t e r i o r 2 8, l a p s o d u r a n t e e l c u a l e l a b o g a d o d e l p r e t e n d i d o e n extradición i n t e r p u s o o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o d e reposición29, p e r o, e n e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n l a l e y, n o l o sustentólo.

E n c o n s e c u e n c i a, n o c a b e más a e s t a Corporación q u e d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o p r o p u e s t o, a fin d e n o q u e b r a n t a r e l d e b i d o p r o c e s o y e l p r i n c i p i o p r e c l u s i v o d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P B I E I V I A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I Ó N P E N A L, R E S U E L V E: D E C L A R A R D E S I E R T O e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e l r e q u e r i d o G U S T A V O B O L Í V A R ZAPATA. 27 F o l i o s 7 6 a 7 8 Ibídem. 28 F o l i o 7 9 Ibídem. 29 F o l i o 8 0 Ibídem. 30 F o l i o 8 1 Ibídem. 1 0 E X T R A D I C I Ó N N ° 4 6 5 0 0 G U S T A V O B O L Í V A R TAPKVh C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notifíquese y cúmplase, P A T R I C I A S A L A Z A R 1 1 E X T R A D I C I Ó N N ° 4 6 5 0 0 G U S T A V O B O I Í V A R Z A P A T A S e c r e t a r i a 1 2