C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATINO C A B R E R A Magistrado ponente A P 1 0 2 0 - 2 0 1 6 Radicación N° 4 7. 3 3 9 ( A p r o b a d o A c t a N° 4 6 ) Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN E x a m i n a l a C o r t e l a s b a s e s jurídicas y lógicas d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e ALA IN R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, q u e confirmó, c o n a l g u n a s a c l a r a c i o n e s, l a e m i t i d a e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 4 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e e s t a c i u d a d, q u e l o condenó e n c a l i d a d d e c o a u t o r d e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a. 1 Casación 47.339i-r A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTRÓB/ HECHOS Y ACTUACIÓN P R O C E S A L R E L E V A N T E 1.
L a cuestión fáctica f u e s i n t e t i z a d a p o r e l T r i b u n a l e n l o s s i g u i e n t e s términos: En los meses de mayo y junio de 2002 en esta ciudad [Bogotá], alguien, que suministró el nombre de JAIRO MURILLO DÍAZ, se presentó a la Universidad Javeriana, Frosst Laboratories, Copidrogas y Leasing de Occidente, con autorizaciones supuestamente firmadas por FABIO MOLINA BOCANEGRA, gerente de negocios estratégicos de Salud Colmena, y recibió varios títulos valores.
El 24 de mayo de 2002, en la sucursal Carvajal de esta ciudad del Banco Bilbao Vizcaya Argentada, FERNANDO RODAS RODAS consignó en su cuenta el cheque 535353 de $53.775.846 del Banco de Bogotá, girado a salud Colmena por Copidrogas para ser consignado en la cuenta del primer beneficiario. De aquella cuenta el primero le entregó a A L A I N R O B E R T O S U A Z A LÓPEZ títulos por $11.807.923, $21.807.923 y $20.000.000 que le fueron sufragados a este por ventanilla.
El 25 de junio de ese año, RODAS RODAS acudió a la misma oficina a abrir una cuenta de ahorros a nombre de CI Salud Colmena EU con un cheque de $55.734.488 del Banco Santander y abandonó el lugar sin llevarse el título, ante la confirmación que estaba realizando una empleada. El día siguiente en la sucursal Country del BBVA, la cajera LUZ MYRIAM LÓPEZ GARCÍA, por petición del asesor JOSÉ ALBERTO FERRÁN MUÑOZ, dejó en "cuenta de espera" cheques por $16.687.515 y $29.744.709, girados por Frosst Laboratories a Salud Colmena para ser consignados en la cuenta del primer beneficiario.
El segundo, en esa data, recibió en ventanilla $15.000.000, transfirió $12.667,314 a CÉSAR AUGUSTO ARIZA, adquirió un cheque de gerencia de $18.000.000 a favor de este, pero lo hizo efectivo el empleado en la misma fecha.^ Cfr. f o l i o s 3 - 4 d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 2 Casación 47.339 ALAra R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS 2.
E l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, l a F i s c a l C i e n t o C i n c u e n t a y O c h o S e c c i o n a l d e Bogotá profirió resolución d e a p e r t u r a d e investigación^. 3. E l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 0 3 s e escuchó a A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z e n i n j u r a d a ^, y e n ampliación d e l a m i s m a e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 ^. 4.
E l 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 s e clausuró e l c i c l o i n s t r u c t i v o ^. 5. L a Fiscalía N o v e n t a y U n o S e c c i o n a l d e Bogotá calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación d e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0 c o n t r a A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z y J O S É A L B E R T O F E R R Á N M U Ñ O Z, F E R N A N D O G U S T A V O R O D A S R O D A S, J U A N C A R L O S C L A V I J O A V E N D A Ñ O, y C É S A R A U G U S T O A R I Z A C O R R E D O R ^, p o r e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a c o n s u m a d a y t e n t a d a, e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, a título d e c o a u t o r ' 7.
E s t a decisión f u e r e c u r r i d a ( e n reposición y e n s u b s i d i o apelación) p o r e l d e f e n s o r d e SUAZA LÓPEZ^. E l r e c u r s o h o r i z o n t a l f u e r e s u e l t o e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, 2 Cfr. f o l i o s 6 8 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1. 3 Cfr. f o l i o s 1 2 4 - 1 3 1 ibidem.
" Cfr. f o l i o s 2 1 7 - 2 1 9 ibidem. 3 Cfr. f o l i o 6 4 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2. 6 L o s últimos t r e s f u e r o n v i n c u l a d o s a l p r o c e s o m e d i a n t e declaración d e p e r s o n a a u s e n t e. 2 E n l a m i s m a decisión precluyó l a instrucción a f a v o r d e t o d o s l o s p r o c e s a d o s p o r e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o. Cfr. f o l i o s 7 5 - 8 8 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2. 8 Cfr. f o l i o s 1 1 6 - 1 2 0 ibidem. 3 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS absteniéndose e l d e s p a c h o F i s c a l d e r e p o n e r l a decisión a c u s a t o r i a ^.
D e l a a l z a d a s e h i z o c a r g o e l F i s c a l S e t e n t a y D o s D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e l c u a l confirmó p a r c i a l m e n t e e l proveído q u e calificó e l mérito d e l s u m a r i o e n c o n t r a d e l o s a l u d i d o s a c r i m i n a d o s, e n relación c o n l a imputación p o r e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a c o n s u m a d a y declaró l a prescripción d e l a acción p e n a l a f a v o r d e l o s p r o c e s a d o s p o r e l r e a t o d e e s t a f a a g r a v a d a e n l a m o d a l i d a d t e n t a d a ^ ^. 6.
E l J u z g a d o C i n c u e n t a y C i n c o P e n a l d e l C i r c u i t o A d j u n t o d e e s t a c i u d a d, e l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 2, avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, y ordenó c o r r e r e l t r a s l a d o d e q u e t r a t a e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 i i. 7. L a a u d i e n c i a p r e p e i r a t o r i a s e celebró e l día 6 d e j u n i o d e l a m e n c i o n a d a a n u a l i d a d ^ ^ ^ 8.
L a v i s t a pública d e j u z g a m i e n t o s e llevó a c a b o e n c u a t r o s e s i o n e s d e l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 ^ ^ ^ g ¿e a b r i P ^ ^ 6 d e agostóos y 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 1 6. 9 Cfr. f o l i o s 1 4 9 - 1 5 1 ibidem. 1° Cfr. f o l i o s 2 - 3 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e l a Fiscalía. 11 Cfr. f o l i o 4 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3. 12 Cfr. f o l i o s 2 2 - 2 3 ibidem. 13 Cfr. f o l i o s 4 7 - 4 9 ibidem. 14 Cfr. f o l i o s 8 0 - 8 2 ibidem. 13 Cfr. f o l i o s 9 7 - 1 0 4 ibidem. 16 Cfr. f o l i o s 1 1 0 - 1 1 3 ibidem.
Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS 9. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión declaró a A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z y a J O S É A L B E R T O F E R R Á N M U Ñ O Z p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s, e n c a l i d a d d e c o a u t o r e s d e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a. E n c o n s e c u e n c i a, l e s i m p u s o l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e t r e i n t a y s e i s m e s e s ( 3 6 ) m e s e s d e prisión y m u l t a d e s e t e n t a ( 7 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, así c o m o l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n l a p s o i g u a l a l d e l a privación d e l a l i b e r t a d. Así m i s m o, l o s sentenció a p a g a r, d e f o r m a s o l i d a r i a, l a s u m a d e c i e n m i l l o n e s d o s c i e n t o s t r e i n t a y o c h o m i l s e t e n t a p e s o s ( $ 1 0 0. 2 3 8. 0 7 0 ) p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s i n d e x a d o s. P o r último, l e s otorgó e l b e n e f i c i o d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a, p r e v i a suscripción d e a c t a d e c o m p r o m i s o y cancelación d e l a caución F i n a l m e n t e, decretó l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l o s a u t o s q u e d e c l a r a r o n p e r s o n a s a u s e n t e s a T N A S F E R N A N D O G U S T A V O R O D A S R O D A S, C É S A R A U G U S T O A R I Z A C O R R E D O R y J U A N C A R L O S C L A V I J O A V E N D A Ñ O, p o r violación d e l o s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o y a l a d e f e n s a ^ ' '. 1 0.
I n c o n f o r m e c o n e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l d e f e n s o r d e SUAZA L Ó P E Z formuló r e c u r s o d e apelacióni^, e l 12 Cfr. f o l i o s 1 1 6 - 1 3 2 ibidem. 18 Cfr. f o l i o s 1 5 5 - 1 6 1 ibidem. 5 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S c u a l f u e c o n f i r m a d o, e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, p o r e l T r i b u n a l d e Bogotá, c o n l a aclaración c o n s i s t e n t e e n señalar q u e l o s 7 0 s. m. l. m. v. p o r l a m u l t a, s o n v i g e n t e s p a r a e l año 2 0 0 2 y q u e l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d s e hacía a título d e d e t e r m i n a d o r ^ ^. 1 1.
C o n t r a e s t e proveído, e l m e n c i o n a d o s u j e t o p r o c e s a l interpúsolo y sustentó^i o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. LA DEMANDA P r e v i a identificación d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e l r e c u r r e n t e s i n t e t i z a l o s h e c h o s y l a actuación p r o c e s a l; a c t o s e g u i d o, a t a c a e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o m e d i a n t e l a postulación d e t r e s c e n s u r a s. S o s t i e n e q u e l a d e m a n d a, p o r l a s características p u n i t i v a s d e l d e l i t o a t r i b u i d o a s u m a n d a n t e, l a sustentará p o r l a r u t a d i s c r e c i o n a l, p a r a l o c u a l c i t a u n f r a g m e n t o d e u n a p r o v i d e n c i a - q u e n o i d e n t i f i c a -, s o b r e l o s m o t i v o s p a r a a c c e d e r a e l l a y, e n e s p e c i a l, r e c u e r d a q u e e l d e r e c h o d e d e f e n s a técnica p r e v a l e c e s o b r e e l m a t e r i a l. A continuación, s o s t i e n e q u e «como ( ) l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a ( ) desconoció l a presunción d e i n o c e n c i a, l a p a r t e a c u s a d a ( ) h a q u e d a d o l e g i t i m a d a p a r a r e c u r r i r ( ) p o r l a v i a d e l a 15 Cfr. f o l i o s 3 - 2 1 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l d e l T r i b u n a l. 20 Cfr. f o l i o 3 5 ibidem. 21 Cfr. f o l i o s 4 1 - 8 9 ibidem.
Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S casación excepcional»22, y b a j o e s t o s p r e s u p u e s t o s e s p e r a h a b e r c u m p l i d o c o n l a o b l i g a d a c a r g a a r g u m e n t a t i v a q u e t r a e c o n s i g o e s t a c l a s e d e a t a q u e ^ ^. Primer cargo P o r l a s e n d a d e l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o p r i m e r o, d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, i n v o c a l a infracción d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 2 9 d e l a Constitución Política y 7° d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, a e f e c t o d e d e n u n c i a r l a violación d e l p r i n c i p i o d e presunción d e i n o c e n c i a p o r p a r t e d e l T r i b u n a l. A c l a r a e l c a s a c i o n i s t a q u e a c e p t a l o s h e c h o s y l a s p r u e b a s c o m o f u e r o n d e c l a r a d o s e n l a s e n t e n c i a a c u s a d a, y después s o s t i e n e q u e s u p r o h i j a d o «lo único q u e h i z o f u e c o b r a r u n d i n e r o q u e l i c i t a m e n t e l e d e b i a a l señor T N A S F E R N A N D O R O D A S R O D A S y t a m p o c o s e demostró e n e l p r o c e s o u n i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l p a r a [ s u ] r e p r e s e n t a d o, a l n o p r a c t i c a r s e c o m o d e b i a s e r l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s y p o r s u p u e s t o a l n o h a c e r s e p o r p a r t e d e l e n t e a c u s a d o r y d e l j u z g a d o r, l a investigación c r i m i n a l s e, l e v i o l a d e p l a n o e l d e b i d o p r o c e s o a [ s u ] representado»24. 22 Cfr. f o l i o 5 0 ibidem. 23 E n e l c a p i t u l o I V d e l l i b e l o r e i t e r a l o e x p u e s t o, c u a n d o a f i r m a q u e c o m o e l d e l i t o d e e s t a f a t i e n e a s i g n a d a u n a p e n a d e o c h o ( 8 ) años, «el r e c u r s o i n t e r p u e s t o p r o c e d e p o r v i a discrecional», c o n l a finalidad d e p r o t e g e r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e s u p r o h i j a d o, y p o r legitimación s u s t a n c i a l c o n b a s e e n e l p e r j u i c i o e f e c t i v o c a u s a d o c o n l a decisión c u e s t i o n a d a. Cfr. f o l i o 6 2 ibidem.
Además, t r a e a colación t e m a s c o m o e l interés jurídico, l a legitimación, l a i d e n t i d a d temática, e l d e b i d o p r o c e s o, l a presunción d e i n o c e n c i a, e l r e s p e t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, l o s e r r o r e s d e j u i c i o y e l e q u i v o c a d o m a n e j o d e l a p r u e b a y l o s i n d i c i o s. A l a p a r t r a n s c r i b e a l g u n o s artículos d e l a Declaración U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s (11°), l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o H u m a n o s o P a c t o d e S a n José (8°), C o n v e n i o E u r o p e o d e D e r e c h o s H u m a n o s ( 6, 2 ).
C i t a, a s i m i s m o, d o s d e c i s i o n e s d e e s t a S a l a d e Casación y o t r a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l - s i n r a d i c a d o s - e n p u n t o d e l p r i n c i p i o d e i ' n dubiopro reo, y m e n c i o n a a v a r i o s t r a t a d i s t a s e x t r a n j e r o s, p a r a i n s i s t i r q u e s e a d m i t a l a d e m a n d a p o r vía e x c e p c i o n a l. 24 Cfr. f o l i o 6 2 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l d e l T r i b u n a l. Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S S i s e h u b i e r a i n v e s t i g a d o e n d e b i d a f o r m a, a d v e r a, l a s i n s t a n c i a s habrían c o n c l u i d o q u e l o s títulos v a l o r e s o b j e t o d e r e p r o c h e p e n a l, f u e r o n m a n i p u l a d o s y c o b r a d o s p o r v a r i o s f u n c i o n a r i o s d e l B a n c o; e s p o r e s t a s i m p l e razón, o p i n a, q u e l o s j u z g a d o r e s n o podían c o n d e n a r a s u m a n d a n t e i g n o r a n d o e l a x i o m a d e zVi dubio pro reo, p a r a l o c u a l r e p r o d u c e n o r m a s n a c i o n a l e s e i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s q u e l o e x p l i c a n y d e s c r i b e n, j u n t o c o n a l g u n o s c o m e n t a r i o s d e procesalístas e x t r a n j e r o s y s e g m e n t o s d e p r o v i d e n c i a s n o i d e n t i f i c a d a s. E l d e s c o n o c i m i e n t o d e l in dubio pro reo, e n e l c a s o e n e s t u d i o, e s p a t e n t e p a r a e l l i b e l i s t a, p o r c u a n t o s i l o s f a l l a d o r e s s o s t u v i e r o n q u e n o e s t a b a n d e m o s t r a d a s l a s a c t i v i d a d e s c o m e r c i a l e s e n t r e s u p r o h i j a d o y F E R N A N D O R O D A S, e n t o n c e s, t a m p o c o s e verificó q u e e l c a p i t a l c o n e l q u e e l último abrió l a c u e n t a, f u e r a p r o d u c t o d e c o n d u c t a s i l e g a l e s. P o r l o t a n t o, l a s i n s t a n c i a s «necesariamente debían c o n c l u i r l o s i g u i e n t e: E n e s t e a s u n t o n o e x i s t e " c e r t e z a s o b r e l a c o n d u c t a punible»^^, a t r i b u i d a a l p r o c e s a d o. I n s i s t e e l l e t r a d o q u e s i n o h a y c e r t e z a s o b r e e l h e c h o i m p u t a d o, m u c h o m e n o s p u e d e h a b e r l a f r e n t e a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e s u a s i s t i d o. E s t o l o a c r e d i t a n t e s t i m o n i o s c o m o e l d e F E R N A N D O R O D A S R O D A S, e l c u a l g e n e r a i n c e r t i d u m b r e e n e l p r o c e s o p e n a l, j u n t o c o n l a aplicación d e l p r i n c i p i o e n c o m e n t o - i g n o r a d o p o r l a s i n s t a n c i a s - a f i n d e a b s o l v e r a l i n c u l p a d o d e l o s c a r g o s e l e v a d o s p o r l a fiscalía. 25 Cfr. f o l i o 7 1 ibidem. 8 Casación 47.339 0)^ A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS vl^ Segundo cargo C o n e s t r i b o e n l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o s e g u n d o, p o s t u l a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n e l s e n t i d o d e f a l s o r a c i o c i n i o, e n l a m e d i d a q u e l o s j u z g a d o r e s a p l i c a r o n i n d e b i d a m e n t e l o s artículos 9, 1 2, 2 9 y 2 4 6 d e l Código P e n a l, y e x c l u y e r o n l o s cánones 2 9. 4 d e l a Constitución Política y 7° d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
E n l a enunciación d e l a c e n s u r a e l l i t i g a n t e e x p o n e t r e s hipótesis: i ) q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o s e fundó únicamente e n p r u e b a i n d i c i a r i a 2 6, ü) s i e l l o e s así, l o s f a l l a d o r e s d e b i e r o n d e m o s t r a r l o s h e c h o s i n d i c a d o r e s, c o n l a i n f e r e n c i a lógica d e r i g o r d e l a m a n o d e l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, a fin d e c o n s t r u i r l e g a l m e n t e l o s i n d i c i o s, y i i i ) e n l a s s e n t e n c i a s c o n d e n a t o r i a s s e p e r c i b e n m a n i f i e s t o s y e r r o s d e construcción i n d i c i a r i a, d e c a r a a l a s i n f e r e n c i a s lógicas.
P a r a e l c a s a c i o n i s t a, e x i s t e n h e c h o s p r o b a d o s, c o m o a q u e l q u e señala q u e s u m a n d a n t e «nada t i e n e q u e v e r c o n e l p o s i b l e ilícito cometido»27, p u e s t o q u e e l o r i g e n d e l c a p i t a l q u e recibió d e F E R N A N D O R O D A S R O D A S e s a b s o l u t a m e n t e lícito.
E l j u e z p l u r i p e r s o n a l construyó u n a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a q u e, a s u j u i c i o, e s «inexistente»^», p o r e j e m p l o, 26 E n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o c i t a e l i n c i s o 4° d e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, y s e r e f i e r e a l p o s t u l a d o d e in dubio pro reo, p a r a i n f o r m a r q u e e n e l e x p e d i e n t e n o e x i s t e p r u e b a d i r e c t a q u e c o m p r o m e t a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u m a n d a n t e, y s o l o c o n l a i n d i c i a r i a e l T r i b u n a l cimentó l a decisión c u e s t i o n a d a, e s t o e s, c o n r a z o n a m i e n t o s a r t i f i c i a l e s y e q u i v o c a d a s i n f e r e n c i a s. 22 Cfr. f o l i o 7 7 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l d e l T r i b u n a l. 28 Ibidem. 9 Casación 47.
A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OT: c u a n d o e l a c r i m i n a d o SUAZA L Ó P E Z d i j o q u e e l d i n e r o e n e f e c t i v o, e n cuantía d e $ 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0, q u e entregó a F E R N A N D O R O D A S e n u n a m a l e t a d e p o r t i v a p a r a q u e s e l o c o n s i g n a r a e n B a n c o l o m b i a, p r o d u c t o d e l a v e n t a d e u n vehículo, n o f u e d e p o s i t a d o e n s u c u e n t a c o r r i e n t e, s i n o e n l a d e R O D A S. A n t e e s t o, d i c e e l a b o g a d o q u e e l f a l s o r a c i o c i n i o s e p r e s e n t a p o r q u e e l j u e z c o l e g i a d o «infiere y d a p o r h e c h o, q u e e l r o d a n t e l o enajenó e s e m i s m o año, q u e l e costó $ 2 0. 7 0 0. 0 0 0. o o d e a c u e r d o c o n l a declaración d e i m p u e s t o d e l año 2 0 0 0 y e n c o n s e c u e n c i a l e p a r e c e m u y r a r o a l T r i b u n a l, q u e u n vehículo u s a d o l o v e n d i e r e e n " $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, c u a n d o l a depreciación e s m a y o r q u e l a diferencia»^^.
C r i t i c a a l a s e g u n d a i n s t a n c i a p o r n o d a r p o r s e n t a d o q u e u n c a r r o u s a d o n o l o d e t e r m i n a s u avalúo, s i n o s u e s t a d o d e conservación y l o s a c c e s o r i o s c o n l o s q u e c u e n t e ( e n e l c a s o d e m a r r a s e r a u n R e n a u l t T w i n g o ). P o r e s t o, e s d e l a i d e a q u e, l a j u d i c a t u r a omitió l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica e n l a q u e cimentó e l i n d i c i o. Según l o a f i r m a e l l e t r a d o, o t r o r a c i o c i n i o m a l c o n s t r u i d o p o r e l j u e z p l u r a l f u e e l s i g u i e n t e: «infiere y d a p o r h e c h o, q u e a l p a r e c e r u n a p r e n d a s i n t e n e n c i a a f a v o r d e financiera a n d i n a, l o q u e s i g n i f i c a b a q u e a d e u d a b a p a r t e d e l p r e c i o y n o t e n i a l a s o l v e n c i a económica q u e p r e t e n d e resaltar»»"^.
C o n c l u y e e l a b o g a d o q u e l o q u e aquí s e d i j o e s q u e s i u n a p e r s o n a t i e n e u n a p r e n d a i n s c r i t a r e s p e c t o d e u n automóvil, n o t i e n e p o r e s e s o l o h e c h o s o l v e n c i a económica. F r e n t e a e s t o, l o s j u z g a d o r e s d e b i e r o n c o m p r o b a r e n l a F i n a n c i e r a A n d i n a e l e s t a d o d e l a p r e n d a ( s i e s t a b a a l día, e n m o r a o c a n c e l a d a ). 29 Ibidem. 30 Cfr. f o l i o 7 8 ibidem. 10 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS P a r a e l j u r i s t a, e l T r i b u n a l t a m p o c o p r e c i s a cuáles p a u t a s d e l a s a n a crítica aplicó, verificándose así e l y e r r o d e n u n c i a d o, p u e s t o q u e l o s c r i t e r i o s d e l a e x p e r i e n c i a enseñan «que n o e s n i s i q u i e r a s o s p e c h o s o v e n d e r u n c a r r o d e s e g u n d a s i n o b t e n e r b e n e f i c i o alguno»»^, p u e s t O q u e «siempre o c a s i s i e m p r e q u e s e v e n d e u n b i e n m u e b l e p a r a e s t e c a s o u n c a r r o, a l p o c o t i e m p o d e h a b e r l o a d q u i r i d o s e p u e d e v e n d e r y n o s e está h a c i e n d o a l g o ilicito»»^; p o r l o p r e c e d e n t e, l a i n f e r e n c i a e s errónea.
Continúa e l d e m a n d a n t e d i c i e n d o q u e u n a v e z d e m o s t r a d o e l y e r r o a l a l u z d e l a j u r i s p r u d e n c i a - c u a n d o d i j o e s t a S a l a q u e l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a s e c o n s t r u y e n s o b r e h e c h o s más n o s o b r e j u i c i o s s e n s o r i a l e s -, e l h e c h o i n d i c a d o r p r o b a d o p o r l a m a g i s t r a t u r a ( c o m p r a y v e n t a d e u n vehículo p o r e l m i s m o p r e c i o ) f u e l a p r u e b a i n c r i m i n a t o r i a p o r e x c e l e n c i a c o n t r a s u p r o h i j a d o, l a c u a l n o d e m u e s t r a n i n g u n a a c t i v i d a d i l e g a l. E n e l acápite d e l a t r a s c e n d e n c i a, señala q u e e s obligación d e l o s j u z g a d o r e s a b s o l v e r a n t e l a p r e s e n c i a d e l a d u d a r a z o n a b l e c o n t e n i d a e n e l artículo 7° d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, q u e c o n s a g r a l a presunción d e i n o c e n c i a, e n armonía c o n e l 2 3 2 ejusdem, p u e s t o q u e l o s i n d i c i o s d e d u c i d o s p o r l o s f a l l a d o r e s «no f u e r o n jurídicamente b i e n c o n s t r u i d o s, p u e s e n u n c a s o e s p e c i f i c o e l h e c h o i n d i c a d o r n o e s t u v o d e b i d a m e n t e p r o b a d o, m e r c e d a u n c r a s o e r r o r d e i d e n t i d a d y e n l o s o t r o s, l a i n f e r e n c i a lógica desconoció l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a c r i t i c a ( s i c ) e n c u a n t o a l a s r e g l a s d e l a experiencia»»». 31 Cfr. f o l i o 7 9 ibidem. 32 Cfr. f o l i o s 7 9 - 8 0 ibidem. 33 Cfr. f o l i o 8 2 ibidem. 11 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS S i l a s i n s t a n c i a s n o h u b i e r a n i n c u r r i d o e n l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s, l a s e n t e n c i a habría s i d o a b s o l u t o r i a. Tercer cargo A l a m p a r o d e l a c a u s a l t e r c e r a, a c u s a e l f a l l o i m p u g n a d o d e i n c u r r i r e n u n a n u l i d a d e n v i r t u d d e l a violación d e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o y d e l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l, p u e s e n c o n c e p t o d e l l i t i g a n t e s e omitió l a práctica d e varías p r u e b a s, l o q u e conllevó e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s artículos 2 0, 3 0 6. 2, 3 1 0, 2 3 2 y 2 3 4. 6. 7 d e L a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0; 2 9 y 2 5 0 d e l a Constitución Política.
A r g u y e e l r e c u r r e n t e q u e l a s s e n t e n c i a s c o n d e n a t o r i a s s e f u n d a m e n t a r o n e n l o s t e s t i m o n i o s d e J O S É A L B E R T O F E R R Á N M U Ñ O Z, M A R C O T U L I O P L A T A A C E V E D O y L u i s A L E J A N D R O A N Z O L A R O A, «sin e l H e n o d e l o s r e q u i s i t o s legales»»'^, p o r e l h e c h o d e q u e n o s e citó a l a d e f e n s a técnica p a r a i n t e r v e n i r e n l o s m i s m o s. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, a n u n c i a q u e s e dejó d e a p l i c a r e l artículo 7° ejusdem, m o t i v o p o r e l c u a l l a «Sala d e b e c a s a r l a s e n t e n c i a y e n s u l u g a r d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l p r o c e s o d e s d e l a resolución e n l a q u e s e ordenó c e r r a r l a investigación»»».
E n l a demostración d e l a c e n s u r a, e l l e t r a d o i n d i c a q u e s e v i o l e n t a r o n l o s p r i n c i p i o s d e presunción d e i n o c e n c i a e in dubio pro reo, a d v i r t i e n d o, e n s e g u i d a, q u e a c e p t a l o s h e c h o s y l a s p r u e b a s t a l y c o m o f u e r o n v a l o r a d a s p o r l o s j u z g a d o r e s, 34 Cfr. f o l i o 8 3 ibidem. 35 Ibidem. 12 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS más S U alegación está c e n t r a d a e n q u e d e s d e l a e t a p a i n s t r u c t i v a l a p r u e b a s o l i c i t a d a n o s e practicó. P o r l o a n t e r i o r, e n s u c o n c e p t o, l a s i r r e g u l a r i d a d e s d e m a n d a d a s c o n l l e v a n l a invalidación d e l p r o c e s o, p o r c u a n t o e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s solicitó a l i n s t r u c t o r y a l o s f a l l a d o r e s l a apreciación d e l a s p r u e b a s t e s t i m o n i a l e s y d o c u m e n t a l e s p e r o e l l o jamás ocurrió»».
Además, i n d i c a q u e también s e vulneró e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política «al negársele a l p r o c e s a d o l a práctica d e u n a p r u e b a s o l i c i t a d a p o r l a d e f e n s a d e n t r o d e l término legal»»^ - n o l a i d e n t i f i c a -. D a d o q u e SuAZA LÓPEZ certificó q u e F E R N A N D O R O D A S t r a b a j a b a p a r a él, a s p i r a a p r o b a r q u e c o n t a l c o n s t a n c i a e l s e g u n d o abrió l a c u e n t a c o r r i e n t e, l o c u a l d e n o t a q u e a q u e l l a n o e r a f a l s a, c o m o i n s i s t e n t e m e n t e l o s o s t u v o l a d e f e n s a e n i n s t a n c i a s. P o r o t r o l a d o, a f i r m a q u e u n a v e r d a d e r a instrucción habría d e m o s t r a d o «que l a a p e r t u r a d e l a m e n t a d a c u e n t a c o r r i e n t e f u e p o s t e r i o r a c u a n d o s e había c o n s i g n a d o e l r e s p e c t i v o c h e q u e q u e p r e s u n t a m e n t e s e presumía c o m o falso»»».
P a r a c e r r a r, a c e r c a d e l a t r a s c e n d e n c i a, e l a b o g a d o a d u c e: i ) S i l a s c o n c l u s i o n e s d e l o s f a l l a d o r e s n o h u b i e r a n s i d o e r r a d a s, s u p r o t e g i d o jurídico estaría e x e n t o d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, p u e s t o q u e l a s i n s t a n c i a s d e b i e r o n d a r l e crédito a s u d i c h o y a a q u e l l o s q u e l o c o r r o b o r a r o n. 36 Cfr. f o l i o 8 4 ibidem. 37 Cfr. f o l i o 8 5 ibidem. 38 Ibidem. 13 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S i i ) T o d a v e z q u e e l l i b e l i s t a demostró l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s e s c l a r o q u e s e condenó a u n i n o c e n t e; p o r e s t o e l T r i b u n a l «habría t e n i d o q u e c o n c l u i r l a e x i s t e n c i a d e l a n o e x i s t e n c i a d e l a c e r t e z a o b j e t i v a s o b r e e s t e a s p e c t o; e s d e c i r, l a n o r e s p o n s a b i l i d a d d e l procesado»»^.
E n u n último capítulo q u e d e n o m i n a « S O L I C I T U D D E C A S A C I Ó N O F I C I O S A A N T E L A V I O L A C I Ó N D E G A R A N T Í A S F U N D A M E N T A L E S » 4 o, a s e v e r a, c o n b a s e e n e l artículo 2 1 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, q u e e s obligación d e l a C o r t e c a s a r d e o f i c i o, y c o m o e n e l c a s o o b j e t o d e e s t u d i o «se l e h a v i o l a d o e l d e b i d o p r o c e s o a l señor A L A I N R O B E R T O S U A Z A L Ó P E Z » 4 l, d e b e l a S a l a p r o c e d e r e n c o n s e c u e n c i a ^ s. C o n t o d o, a n u n c i a q u e s e d e b e e m i t i r u n a decisión d e r e e m p l a z o a f a v o r d e s u m a n d a n t e. CONSIDERACIONES D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e l 2 0 0 0, l a S a l a inadmitirá l a d e m a n d a, p o r q u e n o reúne l a s e x i g e n c i a s mínimas p r e v i s t a s e n e l c a n o n 2 1 2 d e l m i s m o E s t a t u t o, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. E n o r d e n a s o c a v a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e r e c a e s o b r e e l f a d l o d e s e g u n d o g r a d o, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación d e b e s e r e l a b o r a d o p o r q u i e n 35 Cfr. f o l i o 8 6 ibidem. 40 Cfr. f o l i o 8 7 ibidem. 41 Cfr. f o l i o 8 8 ibidem. 42 Ibidem. 14 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS d e m u e s t r e t e n e r interés jurídico p a r a i m p u g n a r, r e s p e t a n d o l a s f o r m a l i d a d e s técnico jurídicas p r e v i s t a s e n l a l e y y l a j u r i s p r u d e n c i a, según s e t r a t e d e c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s e s t a b l e c i d a s e n e l p r e c e p t o 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
E n e s e s e n t i d o, e l l i b e l o d e b e s e r íntegro e n s u formulación, s u f i c i e n t e e n s u d e s a r r o l l o y e f i c a z e n l a pretensión, d e t a l s u e r t e q u e s e d e b e s o p o r t a r e n l o s p r i n c i p i o s q u e l o r i g e n, e n e s p e c i a l, l o s d e c l a r i d a d, precisión, fundamentación, p r i o r i d a d, n o contradicción, corrección m a t e r i a l y autonomía, s i n q u e s e a v i a b l e a r g u m e n t a r a l a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. L a proposición d e l a s c e n s u r a s e x i g e e s c o g e r a d e c u a d a m e n t e l a c a u s a l y e l s e n t i d o d e l a violación y, c o n c r e t a r e l d i s e n s o e n términos d e t r a s c e n d e n c i a. 1.
Sobre la casación discrecional Según l o e s t a b l e c e e l artículo 2 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e l 2 0 0 0, l a casación p r o c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s «proferidas e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s d e d i s t r i t o j u d i c i a l ( ) e n l o s p r o c e s o s q u e s e h u b i e r e n a d e l a n t a d o p o r l o s d e l i t o s q u e t e n g a n señalada p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o máximo e x c e d a d e o c h o años».
E l mérito d e l s u m a r i o f u e c a l i f i c a d o c o n resolución d e acusación p o r e l d e l i t o d e e s t a f a agravada^», l a c u a l s e e n c u e n t r a d e s c r i t a e n l o s artículos 2 4 6 y 2 6 7. 1 d e l a L e y 5 9 9 43 L a Fiscalía precluyó l a instrucción a f a v o r d e l o s p r o c e s a d o s p o r l o s d e l i t o s d e e s t a f a a g r a v a d a e n l a m o d a l i d a d t e n t a d a. Cfr. f o l i o 3 5 d e l c u a d e r n o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 15 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS d e 2 0 0 0, adecuación típica q u e f u e a c o g i d a e n l o s f a l l o s c e n s u r a d o s. E l t i p o p e n a l básico e s t a b l e c e c o m o sanción u n a p e n a d e 2 a 8 años d e prisión, y c o m o l a atribución s e elevó c o n c i r c u n s t a n c i a s d e agravación, e n armonía c o n e l artículo 6 0, 4 ejusdem, l a operación - t a l y c o m o l a r e a l i z a r o n l a s i n s t a n c i a s -, i n v o l u c r a u n i n c r e m e n t o d e u n a t e r c e r a p a r t e ( 1 / 3 ) a l a m i t a d ( 1 / 2 ), obteniéndose u n máximo d e p e n a d e 1 4 4 m e s e s o 1 2 años.
P o r e s t a s i m p l e razón dosimétrica, l a d e m a n d a n o debía s e r s u s t e n t a d a - c o m o l a f u n d a m e n t a e l c e n s o r - p o r l a s e n d a d e l a casación d i s c r e c i o n a l, s i n o p o r vía o r d i n a r i a p u e s t o q u e e l límite máximo s u p e r a c o n c r e s e s l o s 8 años e x i g i d o s e n e l c a n o n 2 0 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
E l l i b e l i s t a s e a m p a r a e n l a casación d i s c r e c i o n a l c o n b a s e, e x c l u s i v a m e n t e, e n e l d e l i t o d e e s t a f a s i n d e t e n e r s u s r e f l e x i o n e s e n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a, l a s q u e, c o m o e s o b v i o, m o d i f i c s m l o s e x t r e m o s (mínimo y máximo), c o n l o s c u a l e s s e i n i c i a e l e s t u d i o p a r a d e t e r m i n a r s i s e t r a t a d e casación o r d i n a r i a o e x c e p c i o n a l, s i e n d o e l límite s u p e r i o r p u n i t i v o e l g u a r i s m o q u e deñne s i u n a c t o ilícito s e p u e d e o n o s u s t e n t a r p o r u n a d e l a s d o s r u t a s m e n c i o n a d a s d e a c c e s o a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. Así l a s c o s a s, i n c u m p l e e l r e c u r r e n t e l a d e b i d a argumentación lógico jurídica q u e l o r i g e, a l i n m i s c u i r temáticas q u e n o s e a v i e n e n a l c a s o e n e s t u d i o, y d e j a r d e a p o r t a r a s p e c t o s i n h e r e n t e s a l a sustentación o r d i n a r i a d e l l i b e l o. 16 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S N o o b s t a n t e l o p r e c e d e n t e, l a S a l a hará a l g u n a s p r e c i s i o n e s e n relación c o n l o s r e p r o c h e s e l e v a d o s. 2.
E n e l primer cargo, p o s t u l a d o p o r l a r u t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o p r i m e r o, e l a c t o r d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n l a m o d a l i d a d d e f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 7° ejusdem y 2 9 d e l a Constitución Política. P r e t e n d e, e n t o n c e s, e l d e m a n d a n t e q u e s e c a s e e l f a l l o c u e s t i o n a d o p o r vulneración d e l p r i n c i p i o d e presunción d e i n o c e n c i a. C u a n d o s e i n t e n t a l a postulación d e l a c e n s u r a p o r l a r u t a d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e l l i b e l i s t a d e b e h a c e r c o m p l e t a abstracción d e l o fáctico y p r o b a t o r i o y, e n e s e s e n t i d o, a d m i t i r l o s h e c h o s y l a apreciación d e l o s m e d i o s d e convicción fijados p o r l o s j u e c e s, d e m a n e r a t a l q u e l e c o r r e s p o n d e d e s a r r o l l a r e l r e p r o c h e a p a r t i r d e u n e j e r c i c i o e s t r i c t a m e n t e jurídico, e n e l q u e e s t a b l e z c a l a vulneración d e l p r e c e p t o n o r m a t i v o e n e l c a s o c o n c r e t o, p o r m e d i o d e c u a l q u i e r a d e l a s t r e s m o d a l i d a d e s d e e r r o r: f a l t a d e aplicación, aplicación i n d e b i d a o interpretación errónea y s e g u i d a m e n t e d e m o s t r a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o e n e l s e n t i d o d e l a decisión i m p u g n a d a. M i e n t r a s q u e l a f a l t a d e aplicación o p e r a c u a n d o e l j u z g a d o r d e j a d e e m p l e a r e l p r e c e p t o q u e r e g u l a e l a s u n t o, l a aplicación i n d e b i d a, d e v i e n e d e l a e r r a d a elección p o r e l s e n t e n c i a d o r d e u n a disposición q u e n o s e a j u s t a a l c a s o, c o n 17 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S ^ W': l a c o n s e c u e n t e inaplicación d e l a n o r m a q u e r e c o g e d e f o r m a c o r r e c t a e l s u p u e s t o fáctico.
L a interpretación errónea, e n c a m b i o, p a r t e d e l a a c e r t a d a selección d e l a n o r m a a p l i c a b l e a l a s u n t o d e b a t i d o, p e r o c o n l l e v a u n e n t e n d i m i e n t o e q u i v o c a d o d e l a m i s m a, q u e l e h a c e p r o d u c i r e f e c t o s jurídicos q u e n o e m a n a n d e s u c o n t e n i d o. 2. 1.
E n e l c a s o s o m e t i d o a e x a m e n d e admisión, s e a d v i e r t e q u e e l j u r i s t a i g n o r a l a s r e g l a s d e argumentación p r o p i a s d e l a infracción d i r e c t a, p o r c u a n t o irrumpió e n e l c a m p o d e l a valoración d e l a situación fáctica - p e s e a q u e d e a n t e m a n o d i j o a c e p t a r l a -, e n t a n t o c e n s u r a a l T r i b u n a l p o r q u e s u m a n d a n t e -según d i c e - l o único q u e h i z o f u e c o b r a r u n d i n e r o p r o d u c t o d e u n a negociación lícita q u e tenía c o n e l o t r o s i n d i c a d o F E R N A N D O R O D A S y t a m p o c o - a g r e g a - s e l e demostró algún i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l. L a intromisión i n d e b i d a e n l a crítica d e l a apreciación p r o b a t o r i a también s e a d v i e r t e c u a n d o s o s t i e n e q u e n o s e d e t e r m i n a r o n l a s a c t i v i d a d e s c o m e r c i a l e s d e l o s p r o c e s a d o s, n i m u c h o m e n o s s e verificó s i e l d i n e r o c o n e l q u e e s t e último abrió l a c u e n t a c o r r i e n t e e r a i l e g a l. E s a p a r t i r d e e s e análisis q u e e l l e t r a d o a l e g a q u e l a s i n s t a n c i a s d e b i e r o n c o n c l u i r q u e n o e x i s t e c e r t e z a s o b r e l a c o n d u c t a p u n i b l e a t r i b u i d a a s u m a n d a n t e, m o d o d e a r g u m e n t a r q u e, d e m a n e r a e v i d e n t e, a t a c a l a b a s e fáctica c o n c e b i d a p o r l o s j u z g a d o r e s. E l l i b e l i s t a, e n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o, t r a n s f o r m a e l s e n t i d o o b j e t i v o d e l a s v a l o r a c i o n e s j u d i c i a l e s, a l p l a s m a r s u p r o p i a i d e a t a n t o d e l o s h e c h o s c o m o d e l a s p r u e b a s. E s t a 18 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS f o r m a d e s u s t e n t a r l a c e n s u r a s e m u e s t r a p o c o p e r s u a s i v a, e n l a m e d i d a q u e s e a c o m o d a a u n d i s c u r s o retórico q u e i n t e n t a m u t a r, fenomenológicamente h a b l a n d o, l o s a c t o s i l e g a l e s - c o m o f u e r o n e n t e n d i d o s p o r l o s j u e c e s - a l e g a l e s. Así m i s m o, e n l o q u e atañe a l o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s, e l d e f e n s o r l e s i m p r i m e o t r o v a l o r s u a s o r i o, apreciándolos d e m a n e r a d i v e r s a a c o m o l o h i c i e r o n l o s j u z g a d o r e s, i n c u m p l i e n d o, u n a v e z, más l o s p r e s u p u e s t o s d e m o s t r a t i v o s d e l m o t i v o d e a t a q u e s e l e c c i o n a d o. A l r e s p e c t o, e l y e r r o d e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o e s m a n i f i e s t o c u a n d o d e s a t i e n d e s u p r o p i a a d v e r t e n c i a d e n o c r i t i c a r l a s p r u e b a s, y d e j a r d e c o l e g i r q u e e l m o t i v o d e a t a q u e s e l e c c i o n a d o c o n l l e v a u n d e s a c u e r d o e n l a aplicación e interpretación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, p u e s t o q u e l o s m e d i o s n o p u e d e n s e r o b j e t o d e axiologías d i v e r s a s a l a s q u e enseña s u r e a l n a t u r a l e z a s u a s o r i a, e s d e c i r, n o l e e s p e r m i t i d o a l d e m a n d a n t e c a m b i a r -según e l interés q u e r e p r e s e n t e -, e l c o n t e n i d o y s e n t i d o d e l a p r u e b a r e c a u d a d a l e g a l y o p o r t u n a m e n t e p o r l a s i n s t a n c i a s. 2. 2.
A l o d i c h o s e s u m a q u e, p a r a a c r e d i t a r, p o r l a vía d i r e c t a, l a f a l t a d e c e r t e z a s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o, a l c a s a c i o n i s t a l e c o r r e s p o n d e p r o b a r q u e l a j u d i c a t u r a s e equivocó o b j e t i v a y l i t e r a l m e n t e a l d e c l a r a r r e s p o n s a b l e a u n a p e r s o n a c u a n d o e n e l f o n d o y e n e l c o n t e x t o d e l o s f a l l o s había a f i r m a d o q u e n o l o e r a. 19 Casación 47.33 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTRO N o e s e s t e e l c a s o, p u e s l a l e c t u r a a t e n t a d e l a s p r o v i d e n c i a s c o n f u t a d a s, p e r m i t e c o n s t a t a r q u e n i n g u n o d e e l l o s r e c o n o c e d u d a p r o b a t o r i a a l g u n a, c o m o p a r a q u e f u e r a p o s i b l e, p o r e l s e n d e r o p r o p u e s t o, a c r e d i t a r e l y e r r o a l e g a d o. E s así c o m o e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o indicó: De acuerdo al material probatorio obrante en la investigación se puede afirmar no solo la materialidad del comportamiento punible sino que los acusados eran conocedores de su ilícito proceder y con ello la tmlneración del bien amparado por el legislador con esta clase de delitos fi"^ E l T r i b u n a l, p o r s u p a r t e, expresó: Pero al final ALAIN ROBERTO SUAZA LÓPEZ obtuvo el provecho económico ilícito de $53.615.846 producto de los yerros generados con los engaños en mención y representados en los 3 cheques que su empleado le giró el 27 de mayo de 2002 que le fueron pagados en ventanilla en la citada sucursal bancada al día siguiente.
A pesar de que este enjuiciado no intervino en la fase ejecutiva de la estafa se concluye que fue determinador y que se puso de acuerdo con su trabajador para que el título de $53.775.846 girado por Copidrogas a Salud Colmena lo depositara ilegalmente en la cuenta corriente 393004606 de su empleado en el BBVA y le emitiera tres cheques por $53.615.846 que a la postre cobró. El recibo de esa suma se explica en el convenio previo entre ellos, lo que se le facilita por ser su dependiente y haber estudiado en la Universidad Jorge Tadeo Lozano, claustro en el que también fue condiscípulo de JOSÉ ALBERTO FERRÁN MUÑOZ, asesor bancario que fraudulentamente obtuvo el valor de instrumentos de la misma índole, emitidos con la restricción en mención a favor de dicha empresa prestadora del servicio de seguridad especial en aquella Cfr. f o l i o 1 2 7 a n v e r s o d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2. 20 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O » modalidad, provenientes de quien engañosamente los recibió de los giradores.
Razón por la que no es posible acoger el planteamiento del defensor de la ajenidad de su representado en los hechos imputados.'^^ C o m o b i e n s e o b s e r v a, e l d e f e n s o r o m i t e r e f e r i r s e a t o d o s a q u e l l o s a s p e c t o s q u e c l a r a m e n t e l a s i n s t a n c i a s p r e s e n t a n c o m o i n c r i m i n a t o r i o s, p o r e j e m p l o, l o s q u e i n d i c a n q u e A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z cobró l o s t r e s c h e q u e s i l e g a l e s p o r u n m o n t o s u p e r i o r a c i n c u e n t a m i l l o n e s d e p e s o s, q u e s u participación e n e l d e l i t o p o r e l c u a l f u e c o n d e n a d o f u e a título d e d e t e r m i n a d o r, q u e s e cumplió u n a c u e r d o p r e v i o p a r a s a c a r d e l a órbita d e c u s t o d i a d e s u s v e r d a d e r o s dueños e l d i n e r o y d e p o s i t a r l o e n s u s a r c a s, e n t r e o t r o s a s p e c t o s a n t e c e d e n t e s y c o n c o m i t a n t e s a l r e a t o p o r e l q u e f u e p r o c e s a d o. E n t o n c e s, l o q u e enseña l a c e n s u r a e s q u e e l d e f e n s o r p r e s e n t a u n a interpretación d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, d i s t i n t a y f o r z a d a, c o n c u l c a n d o, d e e n t r a d a, l a metodología j u r i s p r u d e n c i a l q u e d i j o r e s p e t a r, l a c u a l e s i n s e p a r a b l e a l a vía d e a t a q u e p o r él s e l e c c i o n a d a, p u e s t o q u e s i l a s i n s t a n c i a s d e c l a r a r o n q u e s u p o d e r d a n t e actuó m a n c o m u n a d a m e n t e c o n l o s o t r o s a c u s a d o s p a r a d e s f a l c a r l a s a r c a s d e v a r i a s e m p r e s a s, a e x p e n s a s d e l o s b a n c o s, m e d i a n t e e l c o b r o d e títulos v a l o r e s c u y o c a p i t a l n o e r a p r o p i o s i n o a j e n o, d e s d e l u e g o q u e l a crítica a p u n t a a l a s p e c t o fáctico y a l a apreciación p r o b a t o r i a, d e l r e s o r t e, t o d o e l l o, d e l a r u t a i n d i r e c t a d e a t a q u e. 45 Cfr. f o l i o 1 8 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l d e l T r i b u n a l. 21 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S í. 2. 3.
E n e l c o n t e x t o d e l c a r g o, e l d e f e n s o r s e r e f i e r e a l a a u s e n c i a d e p r u e b a s, a l a f a l t a d e m e d i o s s o l i c i t a d o s p o r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, y a l h e c h o d e n o h a b e r s e r e a l i z a d o u n a investigación c r i m i n a l a d e c u a d a, c o n c l u y e n d o, e n oposición a l o a n o t a d o, q u e l o s j u e c e s tendrían q u e h a b e r d e t e r m i n a d o q u e l o s títulos o b j e t o d e l r e p r o c h e p e n a l f u e r o n m a n i p u l a d o s p o r f u n c i o n a r i o s d e l b a n c o. E s c l a r o, d e s d e e s a p e r s p e c t i v a q u e, e l d e m a n d a n t e continúa i n s e r t o e n e l y e r r o a r g u m e n t a t i v o d e s c r i t o e n e l p u n t o a n t e r i o r, m i s m o a l q u e, i n c l u s o, l e a d i c i o n a l a lesión d e l p r i n c i p i o d e autonomía d e l a s c a u s a l e s q u e i n d i c a q u e t r a s l a enunciación d e u n d e t e r m i n a d o c a r g o, n o p u e d e s u s t e n t a r s e b a j o l a metodología d e o t r o, h a b i d a c u e n t a q u e c o m b i n a e n e l c u e r p o d e l r e p r o c h e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l c o n l a n u l i d a d p o r afectación d e l p o s t u l a d o d e investigación i n t e g r a l, q u e c o m o e s nítido n o p u e d e s e r a l e g a d a p o r s u p u e s t o s y e r r o s in íudicando.
Así l a s c o s a s, l a c e n s u r a será i n a d m i t i d a. 3. E n relación c o n e l segundo cargo, e l e v a d o p o r f a l s o r a c i o c i n i o e s i n d i s p e n s a b l e r e c o r d a r q u e t a l y e r r o d e h e c h o s e a c r e d i t a c u a n d o e l e j e r c i c i o v a l o r a t i v o d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e s t r a s g r e s o r d e l o s p o s t u l a d o s d e l a lógica, d e l a s l e y e s d e l a c i e n c i a o d e l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, e s d e c i r, d e l o s p r i n c i p i o s d e l a s a n a crítica c o m o método d e apreciación p r o b a t o r i a. 22 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS C o n t a l fin, e l l i b e l i s t a d e b e señalar c o n e x a c t i t u d e l m e d i o d e p r u e b a s o b r e e l q u e r e c a e e l y e r r o, i d e n t i f i c a r a q u e l l o q u e e x p r e s a m e n t e d i c e y s e d e d u c e d e él, e l mérito p e r s u a s i v o o t o r g a d o p o r e l j u z g a d o r, i n d i c a r y d e s a r r o l l a r c o n e x a c t i t u d l a r e g l a lógica, l a l e y d e l a c i e n c i a o l a máxima d e l a e x p e r i e n c i a a p l i c a d a e r r a d a m e n t e a l r e a l i z a r e l p r o c e s o v a l o r a t i v o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a, así c o m o l a q u e a p r o p i a d a m e n t e l e debió s e r v i r d e a p o y o, l a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e i n d i r e c t a m e n t e resultó e x c l u i d a o i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d a o i n t e r p r e t a d a y, f i n a l m e n t e, d e m o s t r a r q u e, d e n o h a b e r s e i n c u r r i d o e n e l d e f e c t o, e l s e n t i d o d e l a decisión a d v e r s a habría s i d o s u s t a n c i a l m e n t e o p u e s t o. A h o r a, tratándose d e l a crítica r e s p e c t o d e l a apreciación d e l i n d i c i o, l a S a l a t i e n e d e c a n t a d o q u e e s t e e l e m e n t o c o g n o s c i t i v o, c o m o l o s demás m e d i o s d e persuasión, p u e d e s e r c o n t r o v e r t i d o d e m o s t r a n d o l a e x i s t e n c i a d e i ) e r r o r e s d e h e c h o ( f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a o i d e n t i d a d ) o d e d e r e c h o ( f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d ) r e s p e c t o d e l a p r u e b a d e l h e c h o i n d i c a d o r, i i ) e r r o r e s d e r a c i o c i n i o r e s p e c t o d e l p r o c e s o d e i n f e r e n c i a lógica o i i i ) y e r r o s d e r a c i o c i n i o f r e n t e a l a c o n v e r g e n c i a d e l o s i n d i c i o s e n t r e sí y c o n l o s demás m e d i o s d e persuasión. E n v e r d a d, s i e l j u z g a d o r s e a p o y a e n u n a p r u e b a i n e x i s t e n t e d e l h e c h o i n d i c a d o r o d e j a d e c o n s i d e r a r a l g u n a q u e l o s o p o r t a, o d i s t o r s i o n a, a d i c i o n a o s u p r i m e e l c o n t e n i d o l i t e r a l d e algún m e d i o p r o b a t o r i o o t o m a c o m o s o p o r t e u n a p r u e b a q u e f u e i n c o r p o r a d a a l p r o c e s o s i n s a t i s f a c e r l o s 23 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S r e q u i s i t o s l e g a l e s d e v a l i d e z, e s c l a r o q u e, p o r e l l o, s e i n c u r r e e n u n d e f e c t o e n l a edificación d e l i n d i c i o q u e b i e n p u e d e s e r d e m o s t r a d o p a r a e l i m i n a r t o d o e f e c t o p r o b a t o r i o. D e i g u a l m o d o, s i a l e m p l e a r l a s l e y e s d e l a s a n a c r i t i c a r e s p e c t o d e l h e c h o i n d i c a d o r, e l f a l l a d o r l a s q u e b r a n t a p a r a e l a b o r a r i n f e r e n c i a s s u b j e t i v a s o c o n t r a r i a s a e l l a s, e s nítida l a configuración d e u n f a l s o r a c i o c i n i o q u e p u e d e s e r d e n u n c i a d o e s p e c i f i c a n d o e l p o s t u l a d o d e l a c i e n c i a, l a e x p e r i e n c i a o l a lógica i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d o, e l q u e e n c a m b i o debía u t i l i z a r s e y, l o q u e debía i n f e r i r s e d e e l l o. L o i m p o r t a n t e, e n t o n c e s, e s s a b e r q u e así c o m o e l i n d i c i o s u e l e s e r u n i n s t r u m e n t o d e convicción útil p a r a l o g r a r e l c o n v e n c i m i e n t o e n g r a d o d e c e r t e z a, p u e d e s e r a t a c a d o a través d e u n a metodología también lógica y c o m p l e j a q u e a p s i r e j a u n d o b l e e s c r u t i n i o, e l r e f e r i d o a l a construcción d e l i n d i c i o y e l a t i n e n t e a l a valoración q u e h a y a h e c h o e l s e n t e n c i a d o r, a m b o s p r e c e d i d o s d e l a aplicación d e l a s a n a crítica c o m o método d e persuasión r a c i o n a l. 3. 1.
E n e l a s u n t o d e l a e s p e c i e, e l c e n s o r a r g u y e q u e e n e l p l e n a r i o e x i s t e n v a r i o s h e c h o s p r o b a d o s c o m o e l q u e señala q u e s u p r o h i j a d o «nada t i e n e q u e v e r c o n e l p o s i b l e ilícito cometido»'^»; s i n e m b a r g o, n o d e t e r m i n a, c o n c r e t a m e n t e, l a p r u e b a s o b r e l a c u a l c o n s t r u y e s u afirmación, n i i d e n t i f i c a, c o n e x a c t i t u d, qué d i c e, n i m u c h o m e n o s p r o p o n e y e x p l i c a l a r e g l a lógica, l a l e y d e l a c i e n c i a o l a máxima d e l a 46 Cfr. f o l i o 7 7 ibidem. 24 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTRO e x p e r i e n c i a q u e d e b e e m p l e a r s e, l o c u a l enseña l a i n i d o n e i d a d m a n i f i e s t a d e l a c e n s u r a. 3. 2.
A j u i c i o d e l l e t r a d o, e l T r i b u n a l construyó u n a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a e q u i v o c a d a a l i n f e r i r q u e n o e s p o s i b l e, p o r e f e c t o d e l a depreciación, q u e u n a p e r s o n a c o m p r e y v e n d a u n automóvil u s a d o p o r e l m i s m o d i n e r o, p u e s, e n s e n t i r d e l a b o g a d o, l a negociación n o l a d e t e r m i n a e l avalúo d e l r o d a n t e s i n o s u e s t a d o d e conservación y l o s a c c e s o r i o s q u e l e h a y a n s i d o i n s t a l a d o s. N o o b s t a n t e, n o i n d i c a, s o b r e l a b a s e d e l o s parámetros d e l a g e n e r a l i d a d y u n i v e r s a l i d a d y l a s l e y e s d e l m e r c a d o, cómo e s p o s i b l e q u e u n a u t o m o t o r p u e d a s e r v e n d i d o p o r u n v a l o r s o b r e a v a l u a d o. P a r a b r i n d a r l e a l d e f e n s o r m a y o r e s e l e m e n t o s d e j u i c i o e n c u a n t o a s u sistemática a u s e n c i a d e argumentación, s e h a c e n e c e s a r i o t r a e r a colación a l g u n o s a p a r t e s d e l a decisión d e s e g u n d o g r a d o: ALAIN ROBERTO SUAZA LÓPEZ afirmó;
"yo vendí un Renault Twingo de placas BLN 314 último modelo por un valor aproximado de $20.000.000 y después comprarme un carro mejor le dije a GUSTAVO RODAS que me fuera a consignar la plata del carro a la cuenta, le entregue (sic) la plata en efectivo en una maleta deportiva ( ) después ( ) le dije en dónde está la plata que yo le dije que me consignara en mi cuenta en Bancolombia élme respondió q u e — la había consignado [en la cuenta] de él".
Tal automotor es modelo 2001 por lo que de su dicho se infiere que lo enajenó ese año, en los últimos meses porque su empleado abrió la cuenta corriente en noviembre. Le costó $20.700.000 de acuerdo con la 25 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS declaración de impuestos de 2000 y, en consecuencia, es raro que un vehículo usado lo vendiera en $20.000.000, cuando la depreciación es mayor que la diferencia. No puede creerse que la última cantidad la tuviera reservada por más de 5 meses para comprarse otro automóvil y fuera el producto del negocio que manifestó haber realizado, pues en el formulario de registro inicial del Ministerio de Transporte aparece prenda sin tenencia a favor de Financiera Andina, lo que significa que adeudaba parte del precio y no tenía la solvencia económica que pretende resaltar.^'^ C o m o e l r e c u r r e n t e n o a c r e d i t a q u e a l m o m e n t o d e n e g o c i a r u n vehículo u s a d o, p e s a más s u e s t a d o d e conservación y l o s a c c e s o r i o s c o n l o s q u e c u e n t a, a n t e s q u e s u avalúo, y s u prédica s e a s i m i l a más a u n a crítica s u b j e t i v a y n o a u n a v e r d a d e r a a r r e m e t i d a c o n t r a l o s c o n t e n i d o s j u d i c i a l e s, e s i n v i a b l e e l e s t u d i o d e f o n d o d e l a c e n s u r a. Además, n o s e p u e d e p a s a r p o r a l t o q u e, t a l proposición d e l i m p u g n a n t e n o f u e e l r e s u l t a d o s u a s o r i o d e l T r i b u n a l, s i n o d e l a d e f e n s a, p u e s t o q u e l a m a g i s t r a t u r a arribó a u n a conclusión d i f e r e n t e, r e l a t i v a a l a s o l v e n c i a económica q u e e n e l f o n d o n o tenía e l p r o c e s a d o SUAZA L Ó P E Z. E s t e último r a c i o c i n i o d e l j u e z p l u r a l n o f u e a t a c a d o, s i n o s u p r e m i s a m a y o r, q u e n o e s l o m i s m o, q u e d a n d o incólume l a e s t r u c t u r a i n d i c i a r i a c o n s t r u i d a. O l v i d a e l r e c u r r e n t e t r a e r a s u s r e f l e x i o n e s o e x p l i c a r e n d e b i d a f o r m a e l a p a r e n t e equívoco d e l a administración d e j u s t i c i a a l a p l i c a r l a máxima d e l a e x p e r i e n c i a q u e acopló a l c a s o, e n o t r a s p a l a b r a s, cuál e s específicamente l a f a l e n c i a a l e g a d a, e n qué p r u e b a s e e n c u e n t r a, p o r qué m o t i v o n o s e 47 Cfr. f o l i o 1 7 ibidem. 26 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S p u e d e a p l i c a r a l c a s o l a r e g l a c o n s t r u i d a p o r l o s j u z g a d o r e s y cuál sería l a q u e l a r e e m p l a z a y sí s e adecúa a l a situación. E n e s a m e d i d a, tenía l a c a r g a d e i n d i c a r cómo e s p o s i b l e q u e u n a p e r s o n a t e n g a e l s u f i c i e n t e c a p i t a l e n e f e c t i v o p a r a a d q u i r i r u n b i e n m u e b l e (piénsese e n u n automóvil), p e r o d e c i d a o b t e n e r l o a través d e u n crédito q u e e s más o n e r o s o. E s t a s p r e m i s a s n o f u e r o n a b o r d a d a s p o r e l c a s a c i o n i s t a p a r a d e m o s t r a r s u pretensión. 3. 3.
P o r o t r o l a d o, a u n q u e e l d e f e n s o r r e p r u e b a a l ad quem p o r i n f e r i r l a i n s o l v e n c i a económica d e SUAZA LÓPEZ, a l h a b e r c o n s i d e r a d o q u e s i e l p r o c e s a d o tenía u n a p r e n d a s i n t e n e n c i a a f a v o r d e l a F i n a n c i e r a A n d i n a, e r a p o r q u e s o b r e e l b i e n a d e u d a b a u n a p a r t e d e l p r e c i o, n o e x p l i c a p o r qué l o único v i a b l e e r a a v e r i g u a r e n e s a e n t i d a d c r e d i t i c i a e l e s t a d o d e l a d e u d a ( p r e n d a ), e s d e c i r, s i e s t a b a a l día, e n m o r a o c a n c e l a d a. E l a b o g a d o n o p u e d e c u e s t i o n a r l a s i n f e r e n c i a s lógicas d e l a c o l e g i a t u r a c o n s i m p l e s a p r e c i a c i o n e s g e n e r a l e s e i n s u s t a n c i a l e s, y m u c h o m e n o s a t a c a r l a s c o n f u n d a m e n t o e n u n a n u l i d a d p o r violación a l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l p o r f a l e n c i a s p r o b a t o r i a s, q u e n o s o n d e l a e s e n c i a d e l c a r g o e n e s t u d i o, n i s e adecúan a l o s l i n c a m i e n t o s e x i g i d o s p o r l a S a l a p a r a t a l e s fines. 3. 4.
Según e l l i t i g a n t e, l a c o l e g i a t u r a n o d i j o cuáles r e g l a s d e l a s a n a crítica aplicó, p r e s u n t o d e f e c t o q u e l o l l e v a a a f i r m a r q u e e l y e r r o d e n u n c i a d o está más q u e d e m o s t r a d o, p u e s t o q u e n o e s n i s i q u i e r a s o s p e c h o s o v e n d e r u n c a r r o d e 27 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS s e g u n d a s i n o b t e n e r b e n e f i c i o a l g u n o, l u e g o, e s lícito c o m e r c i a l i z a r l o e n c u a l q u i e r m o m e n t o, así e l t i e m p o e n t r e l a c o m p r a o l a v e n t a s e a b r e v e. N o o b s t a n t e, s i b i e n l a l e c t u r a d e l a p r o v i d e n c i a c o n f u t a d a e v i d e n c i a q u e e l j u e z p l u r a l n o f u e e x p r e s o e n i n d i c a r l o s parámetros d e l a s a n a crítica e m p l e a d o s e n c a d a u n a d e s u s i n f e r e n c i a s, l a m i s m a, m i r a d a e n c o n t e x t o, b r i n d a l o s s u f i c i e n t e s a r g u m e n t o s p a r a c o m p r e n d e r e l a l c a n c e d e s u s c o n c l u s i o n e s. A l r e s p e c t o, b a s t a escudriñar l o s s i g u i e n t e s a p a i r t e s d e l a s e n t e n c i a: Por lo señalado en la última parte del párrafo precedente no es de recibo que tuviera ahorrados $12.000.000 con la finalidad aducida o de adquirir un rodante mejor, suma que enunció, sin aseverar que la entregara a su empleado y éste se hubiera apoderado de ella, pues en la indagatoria sostuvo que el 28 de mayo de 2002 luego de que cobró los citados 3 cheques "me subí a la camioneta", o sea, contaba con un automotor por lo que no había razón para el atesoramiento.
Añadió que le dio a su dependiente $3.000.000 para satisfacer sus obligaciones con la DIAN, sin embargo, no lo hizo y la entidad lo requirió. Al respecto allegó comunicación de la división de recaudación donde se hace referencia a la no presentación de la declaración del IVA del tercer período del 2002, o sea, de mayo a junio, por lo que se trata de un período posterior al fraudulento recibo del cheque girado por Copidrogas a Salud colmena y que fue consignado irregularmente el 24 de mayo de ese año por GUSTAVO (sic) RODAS RODAS en su cuenta corriente de la sucursal Carvajal del BBVA.
Incumplimiento indicativo de que carecía de la solvencia económica que pregona el defensor y que ni siquiera con parte del dinero producto de los títulos entregados por el último indagado se puso al día en la tributación. De tal manera no están probados los aducidos préstamos de $16.000.000 por parte de ALAIN ROBERTO SUAZA LÓPEZ a su empelado ni que este se hubiera apoderado de $25.000.000 que 28 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS supuestamente le dio para que consignara y cancelara algunas acreencias.
Si en gracia de discusión se aceptara lo argüido al respecto por este procesado, surge que el dependiente se hizo a $41.000.000 y le "devolvió" en tres cheques $53.615.846, lo que revela que esta cantidad no corresponde a lo expresado por el enjuiciado y que no es cierto lo vertido en la indagatoria sino que expuso una disculpa con el ánimo de justificar ese ingreso, la que se encuentra desvirtuada en el proceso.'^^ C o m o b i e n s e o b s e r v a, n a d a d e l o e s t i m a d o p o r e l ad quem atacó e l l i b e l i s t a. Y e s q u e, p o r u n l a d o, l a c o l e g i a t u r a continúa p o t e n c i a n d o e l i n d i c i o d e a u s e n c i a d e s o l v e n c i a económica, y p o r o t r o, l o e n l a z a c o n l a s c o n t r a d i c c i o n e s q u e detectó e n l a d i l i g e n c i a d e i n j u r a d a d e SUAZA LÓPEZ, f u n d a m e n t o s e s t o s r e s p e c t o a l o s c u a l e s e l c e n s o r n o s e pronunció a d e c u a d a m e n t e. E l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p r e t e n d e c o n s t r u i r u n c o n t r a i n d i c i o o, e n e l p e o r d e l o s c a s o s, p r e s e n t a r s u s p r o p i a s c o n c l u s i o n e s d e l e s t u d i o d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o c u e s t i o n a d o, p e r o, e n n i n g u n a d e l a s hipótesis v i s t a s, d e m u e s t r a l a s f a l e n c i a s q u e i n t e n t a e x p o n e r, q u e d a n d o s u oposición a i s l a d a d e c o n t e n i d o d e m o s t r a t i v o, a l a s e v e r a r, s i n s o p o r t e a l g u n o, q u e c u a l q u i e r vehículo d e s e g u n d a s e p u e d e v e n d e r s i n q u e s e o b t e n g a n i n g u n a g a n a n c i a, así s e a d e u n día p a r a o t r o. A b a n d o n a n d o e l p r i n c i p i o d e t r a s c e n d e n c i a, e l r e c u r r e n t e t a m p o c o t r a j o a s u s r e f l e x i o n e s críticas e l r a z o n a m i e n t o d e l a i n s t a n c i a s u p e r i o r, a t i n e n t e a q u e e l 48 Cfr. f o l i o s 1 6 - 1 7 ibidem. 29 Casación 47.339 0!] A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S d i c h o d e l p r o c e s a d o, e x p u e s t o e n e l a c t a d e i n j u r a d a, d i s t a m u c h o d e l a r e a l i d a d, p o r c u a n t o l a operación matemática e n t r e e l d i n e r o q u e l e habría p r e s t a d o a s u e m p l e a d o F E R N A N D O G U S T A V O R O D A S R O D A S y e l q u e éste l e canceló c o n l o s títulos v a l o r e s q u e cobró p o r v e n t a n i l l a, n o e s i g u a l s i n o s u p e r i o r e n v a r i o s m i l l o n e s d e p e s o s, l o c u a l s e e n t i e n d e fácilmente a l r e s t a r $ 4 1. 0 0 0. 0 0 0 d e $ 5 3. 6 1 5. 8 4 6.
Y c o m o e s t a p r u e b a i n c r i m i n a t o r i a n o f u e a t a c a d a p o r e l l i t i g a n t e, s u pretensión d e absolución, d e s d e l u e g o, d e v i e n e i n s u s t a n c i a l, amén d e l a s o t r a s p r e m i s a s c o n l a s q u e edificó l a i n f e r e n c i a lógica ( c o m o l o a d e u d a d o a l a D I A N ) d e l a p r e s u n t a s o l v e n c i a económica a l e g a d a p o r e l a c r i m i n a d o, q u e t a m p o c o f u e r o n m a t e r i a d e d i s e n t i m i e n t o. 3. 5.
E l l e t r a d o a g r e g a q u e e l h e c h o i n d i c a d o r p r o b a d o p o r e l T r i b u n a l ( c o m p r a v e n t a d e l vehículo p o r e l m i s m o p r e c i o ), f u e l a p r u e b a i n d i c i a r i a p o r e x c e l e n c i a c o n t r a s u p r o h i j a d o, l a c u a l, e n s u c r i t e r i o, n o d e m u e s t r a n i n g u n a a c t i v i d a d i l e g a l. E s t e c u e s t i o n a m i e n t o e s u n a n u e v a invención d e l c a s a c i o n i s t a, l a c u a l n o s e i d e n t i f i c a c o n a l g u n a p r u e b a i n d i c i a r i a, c o m o q u i e r e h a c e r l o n o t a r. E s d e i n s t a n c i a e l a r g u m e n t o q u e s e o p o n e a t a l aserción. E n e f e c t o, l a c o l e g i a t u r a a s e g u r a, c o n a p o y o e n l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, q u e e s «extraño» q u e e l a u t o m o t o r u s a d o s e h u b i e r a c o m p r a d o y v e n d i d o p o r e l m i s m o p r e c i o; e n s e g u n d o l u g a r, q u e l a f a l t a d e d i n e r o d e l a c u s a d o s e e x p l i c a e n l a d e u d a a d q u i r i d a c o n F i n a n c i e r a A n d i n a, c o n l o 30 Casación 47.339, A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S c u a l e r a i m p r o b a b l e q u e t u v i e r a a h o r r o s, a u n a d o a l a obligación t r i b u t a r i a q u e tenía c o n l a D I A N, q u e t a m p o c o f u e c a n c e l a d a. P o r l o d i c h o, concluyó e l j u e z p l u r a l: «De t a l m a n e r a q u e n o están p r o b a d o s l o s a d u c i d o s préstamos d e $ 1 6. 0 0 0. 0 0 0 p o r p a r t e d e A L A l N R O B E R T O S U A Z A LÓPEZ a s u e m p l e a d o ( e l o t r o p r o c e s a d o ) n i q u e éste s e h u b i e r a a p o d e r a d o d e $ 2 5. 0 0 0. 0 0 0 q u e s u p u e s t a m e n t e l e d i o p a r a q u e c o n s i g n a r a y c a n c e l a r a s d g u n a s a c r e e n c i a s > 4 ^.
C o m o b i e n s e p u e d e a p r e c i a i r d e l o a n o t a d o, e l d e f e n s o r, e n últimas, n o c u e s t i o n a ningún i n d i c i o, s i n o q u e c r i t i c a a l g u n a d e s u s p r e m i s a s d e j a n d o d e l a d o l a conclusión i n f e r e n c i a l q u e, p o r e n d e, s e m a n t i e n e incólume a n t e l a a u s e n c i a d e u n d e b i d o d e s a r r o l l o lógico jurídico p a r a d e m o s t r a r e l equívoco d e l a j u d i c a t u r a. 3. 6.
E l i m p u g n a n t e c r e e h a b e r d e m o s t r a d o e l f a l s o r a c i o c i n i o, a l a l u z d e l a j u r i s p r u d e n c i a, p o r q u e l a s i n s t a n c i a s c o n s t r u y e r o n s u s r a z o n a m i e n t o s s o b r e j u i c i o s s e n s o r i a l e s más n o c o n b a s e e n h e c h o s. E n e s t e s e n t i d o, s e e n t i e n d e q u e e l c a s a c i o n i s t a h a c e p r o p i o u n párrafo d e u n a decisión d e e s t a S a l a q u e s e refirió a l a s r e g l a s d e l a experiencia»», p a r a c r i t i c a r e l c o n t e n i d o a r g u m e n t a t i v o d e l a s s e n t e n c i a s c o n d e n a t o r i a s, a f i r m a n d o q u e l a construcción d e l o s i n d i c i o s f a l l a p o r q u e n o s e f u n d a m e n t a r o n e n r e a d i d a d e s p r o c e s a l e s, s i n o e n i d e a l e s j u d i c i a l e s. S i n e m b a r g o, s u a t a q u e además d e s e r u n a n u e v a crítica s u b j e t i v a, d e c a r a a l a p r u e b a i n d i r e c t a - p u e s t o q u e n o l a r e b a t e c o m o l o t i e n e s e n t a d o l a metodología 49 Cfr. f o l i o 1 7 ibidem. 50 C S J. A P, 2 8 o c t. 2 0 0 9, r a d. 3 1. 2 6 2. 31 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S e x t r a o r d i n a r i a -, t a m p o c o i d e n t i f i c a o m a t e r i a l i z a l o s s u p u e s t o s j u i c i o s d e v a l o r e x p u e s t o s p o r l a m a g i s t r a t u r a, c o m o p a r a e m p r e n d e r d e s d e e s e p r i m o r d i a l a s p e c t o e l e s t u d i o c o r r e s p o n d i e n t e. L u e g o d e v a r i o s párrafos e n l o s q u e, a p a r t i r d e d a t o s extraídos d e v a r i a s d e c i s i o n e s d e e s t a S a l a, s o b r e qué e s u n a v e r d a d e r a máxima d e l a e x p e r i e n c i a, c o n c l u y e s u a t a q u e d i c i e n d o q u e e l h e c h o i n d i c a d o r p r o b a d o - c o m p r a y v e n t a d e l vehículo p o r e l m i s m o v a l o r - c o n e l q u e s e d e d u j o l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l c o n t r a s u a s i s t i d o, n o d e m u e s t r a n i n g u n a participación d o l o s a d e l m i s m o e n l o s a c t o s i l e g a l e s aquí j u z g a d o s. P e r o, n o e s lógicamente p l a u s i b l e q u e u n a p r e m i s a j u d i c i a l s e a r e c h a z a d a p o r e s e s o l o h e c h o, o quizás p o r q u e n o s e recaudó m a t e r i a l p r o b a t o r i o c o n e l c u a l s e a c r e d i t e l o c o n t r a r i o, o d i c i e n d o q u e s u construcción f u e d e f i c i e n t e, o q u e e s i n f a n t i l p r e t e n d e r e n t e n d e r q u e l a inscripción d e u n a p r e n d a d e m u e s t r e l a s o l v e n c i a económica d e u n a p e r s o n a, d e s c o n o c i e n d o d e p l a n o l o a r g u m e n t a d o p o r l o s j u z g a d o r e s e n s u s d e c i s i o n e s c o n d e n a t o r i a s. Además d e l o e x p l i c a d o atrás, dígase q u e a u n q u e l a c a p a c i d a d económica d e u n a p e r s o n a p u e d e v e r i f i c a r s e d e múltiples f o r m a s, l o único c i e r t o, e n e l c a s o d e e s t u d i o, e s q u e l a construcción i n d i c i a r i a r e a l i z a d a p o r l o s f a l l a d o r e s quedó incólume a n t e l a s f a l e n c i a s lógico a r g u m e n t a t i v a s q u e p r e s e n t a e l c a r g o, p u e s t o q u e e l j u r i s t a s e quedó e n s i m p l e s e n u n c i a d o s. 32 Casación 4 7. 3 3 9 ^ A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R o a n j l C o m o l o e x p r e s a d o p o r e l l i b e l i s t a e n e l s e g m e n t o d e l a t r a s c e n d e n c i a n o p a s a d e s e r u n a repetición d e l o a n o t a d o, c u a l q u i e r p r o n u n c i a m i e n t o a l r e s p e c t o p o s a d e i n n e c e s a r i o. L a c e n s u r a, p o r c o n s i g u i e n t e, s e inadmitirá. 4.
E n p u n t o d e l tercer cargo, i n t e n t a d o p o r l a s e n d a d e l a n u l i d a d, s e d e b e p a r t i r p o r señalar q u e e l d e m a n d a n t e vulneró e l p o s t u l a d o d e p r i o r i d a d, h a b i d a c u e n t a q u e, e n principio» 1, c u a l q u i e r pretensión i n v a l i d a t o r i a d e b e s e r a l e g a d a d e m a n e r a p r i m i g e n i a y p r i n c i p a l. E n e f e c t o, l a s n u l i d a d e s d e b e n s u s t e n t a r s e a l i n i c i o d e l a d e m a n d a y n o a l final c o m o aquí o c u r r e. E s t a metodología t i e n e s u f u n d a m e n t o e n q u e, d e l l e g a r a p r o s p e r a r l a acreditación d e l y e r r o a l e g a d o, n o habría n i n g u n a razón p a r a e s t u d i a r l o s r e s t a n t e s c a r g o s, p u e s t o q u e l a n u l i d a d e n términos g e n e r a l e s b u s c a r e t r o t r a e r l a actuación p a r a s a l v a g u a r d a r l o s d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s q u e b r a n t a d o s. 4. 1.
E n t o d o c a s o, d e s u p e r a r t a l d e f e c t o a r g u m e n t a t i v o, está b i e n r e c o r d a r q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, p r o f u s a m e n t e h a i n s i s t i d o e n q u e l a c a u s a l d e n u l i d a d, p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, n o e s d e l i b r e postulación, s i n o q u e d e b e c u m p l i r mínimos p r e s u p u e s t o s d e p r o c e d i b i l i d a d, d e t a l f o r m a q u e e s n e c e s a r i o señalar c o n c l a r i d a d m e r i d i a n a e l f u n d a m e n t o d e l 51 S a l v o q u e e l r e c u r r e n t e, e x p r e s a m e n t e, m a n i f i e s t e s u interés p o r h a c e r p r e v a l e c e r l a absolución s o b r e l a declaración d e n u l i d a d. 33 Casación 47.33 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTRO v i c i o a l e g a d o, s u carácter s u s t a n c i a l y l a t r a s c e n d e n c i a q u e e l m i s m o t i e n e e n l a decisión c e n s u r a d a. A h o r a, e n e l c o n t e x t o d e l r e f e r i d o s i s t e m a p r o c e s a l, e l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l, c o n s a g r a d o e n s u artículo 2 0, r e s u l t a t r a n s g r e d i d o c u a n d o e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l i b e r a d a e i r r a c i o n a l m e n t e o m i t e i n v e s t i g a r c u a n t o l e f a v o r e c e o n o a l p r o c e s a d o y, e s e d e f e c t o t i e n e i n c i d e n c i a d e c i s i v a e n e l f a l l o. N o c u a l q u i e r c a r e n c i a p r o b a t o r i a p u e d e s e r i d e n t i f i c a d a c o n l a violación d e n u n c i a d a. P o r e l l o, s e r e q u i e r e p r e c i s a r e n términos d e c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a, u t i l i d a d y p o s i b i l i d a d e s r e a l e s d e r e c a u d o, cómo d e l c o n t r a s t e e n t r e l o s m e d i o s d e convicción q u e s i r v i e r o n d e f u n d a m e n t o a l a s d e c l a r a c i o n e s d e l f a l l o y e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a d e j a d a d e p r a c t i c a r, n o s e p u e d e i n f e r i r n a d a d i s t i n t o a q u e e l s e n t i d o d e l f a l l o d e b e v a r i a r. E s p o r l o a n t e r i o r q u e, s i e m p r e q u e s e p r e t e n d a e d i f i c a r u n r e p a r o p o r l a p r o b a b l e infracción d e d i c h o p o s t u l a d o, e l c e n s o r t i e n e l a c a r g a d e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s n o a l l e g a d o s a l a actuación y, e s p e c i a l m e n t e, e v i d e n c i a r s u i d o n e i d a d e n e l c o m e t i d o legítimo d e a l c a n z a r l a v e r d a d p r o c e s a l f a v o r a b l e a l e n c a r t a d o. I g u a l m e n t e, s e d e b e a c r e d i t a r q u e e n l a f a l t a d e práctica d e l a p r u e b a medió u n a interposición i n j u s t a o c o n t r a r i a a d e r e c h o d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e s e negó u omitió i n c o r p o r a r l o a l a actuación, así c o m o s u t r a s c e n d e n c i a 34 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S f a v o r a b l e f r e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o, e n t a n t o l a s p r u e b a s o m i t i d a s tenían e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a d e s c a r t a r o a t e n u a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o. 4. 2.
E n e l c a s o q u e n o s o c u p a, e l d e f e n s o r a f i r m a q u e l o s j u z g a d o r e s c o n d e n a r o n a s u p r o h i j a d o c o n f u n d a m e n t o e n l o s t e s t i m o n i o s d e J O S É A L B E R T O F E R R Á N M U Ñ O Z, M A R C O T U L I O P L A T A A C E V E D O y L u i s A L E J A N D R O A N Z O L A R O A, y q u e e l l o s s e p r a c t i c a r o n s i n s a t i s f a c e r l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, e n t a n t o n o s e citó a l a d e f e n s a técnica p a r a s u d e s a r r o l l o, m o t i v o p o r e l c u a l s e dejó d e a p l i c a r e l a r t i c u l o 7° ejusdem.
T a l r e p a r o, e n t o n c e s, n o a p u n t a, e n últimas, a a c u s a r l a lesión d e l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l, p u e s l a m i s m a proposición d e l j u r i s t a l a d e s c a r t a a l a d m i t i r q u e l o s i n s t r u m e n t o s d e convicción e n l o s q u e s u p u e s t a m e n t e r e c a e e l v i c i o sí f u e r o n r e c a u d a d o s e n l a actuación. P o r e l c o n t r a r i o, s e e n d e r e z a a r e p r o b a r s u p r o c e s o d e producción, c e n s u r a q u e, p o r e n d e, debió i n t e n t a r s e a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o s e g u n d o, p o r l a r u t a d e l a infracción i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e d e r e c h o, e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d. Y e s q u e, a l a s e g u r a r q u e l a s d e c l a r a c i o n e s, q u e d e a l g u n a m a n e r a e c h a d e m e n o s, s e p r a c t i c a r o n s i n l o s r e q u i s i t o s d e l e y, p a s a d e l a n u l i d a d a l a vía i n d i r e c t a, q u e n o e s c o n n a t u r a l a l a vía d e a t a q u e e l e v a d a e n e s t e t e r c e r r e p r o c h e. E n e s e s e n t i d o, n u e v a m e n t e v u l n e r a e l p r i n c i p i o d e autonomía q u e r i g e l a s c a u s a l e s e x t r a o r d i n a r i a s, h a r t o aquí c o n c u l c a d o. 35 Casación 4 7. 3 3 9 /; /: A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS V^^^ C o n t o d o, n o e x p l i c a p o r qué m o t i v o b a j o e l régimen p r o c e s a l d e l 2 0 0 0 e s i n d i s p e n s a b l e c i t a r a l d e f e n s o r p a r a e s c u c h a r t o d o s l o s t e s t i m o n i o s, y m e n o s r e s a l t a l a i m p o r t a n c i a d e l o s m e d i o s a l u d i d o s, p u e s t o q u e n o b a s t a c o n d e c i r q u e e l l o s f u e r o n l a b a s e d e l a s s e n t e n c i a s c o n d e n a t o r i a s, c u a n d o, c o m o s e a d v i e r t e, l o s i n d i c i o s también h i c i e r o n p a r t e d e l a c e r v o i n c r i m i n a t o r i o. A e l l o s e s u m a, q u e dejó d e c o r r e l a c i o n a r l a n o r m a v i r t u a l m e n t e v u l n e r a d a, r e l a t i v a a l p r i n c i p i o d e presunción d e i n o c e n c i a, c o n e l s u p u e s t o p o s t u l a d o l e s i o n a d o - investigación i n t e g r a l -, p o r c u a n t o n o e x p l i c a qué i n c i d e n c i a t i e n e e l a x i o m a e n cuestión c o n l a violación d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a. Recuérdese, e n e s t e p u n t o, q u e e l r e c u r s o d e casación t r a e c o n s i g o e x i g e n c i a s lógicas y e n n a d a a s i m i l a d a s a a l e g a t o s d e i n s t a n c i a. 4. 3.
A d i c i o n a l m e n t e, s i d e l o q u e s e t r a t a e s d e l a f a l t a d e práctica d e l a s a m p l i a c i o n e s d e d i c h o s t e s t i m o n i o s, e n l a sustentación d e l r e p r o c h e t a m p o c o s e a v i z o r a n e x p l i c a c i o n e s d e c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a, u t i l i d a d y p o s i b i l i d a d e s r e a l e s d e r e c a u d o d e l a s p r u e b a s p r e s u n t a m e n t e o m i t i d a s, n i m u c h o m e n o s s e a f i r m a q u e e l l a s l e h u b i e r e n s i d o n e g a d a s. Así m i s m o, a u n q u e e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o a s e g u r a q u e solicitó u n m e d i o d e persuasión e n l a f a s e d e l a instrucción y l e f u e d e n e g a d o, n i s i q u i e r a i n d i c a a cuál s e r e f i e r e y m u c h o m e n o s j u s t i f i c a s u r e l e v a n c i a a l o s f i n e s d e l o b j e t o d e p r u e b a. 36 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y O T R O S C o n l a omisión d e e s t o s e s e n c i a l e s p r e s u p u e s t o s, e l c a r g o s e m u e s t r a s i n f u n d a m e n t o a l g u n o. 4. 4.
E l d e f e n s o r m e n c i o n a q u e l e solicitó a l a s i n s t a n c i a s ( f i s c a l, j u e z y t r i b u n a l ) l a apreciación d e v a r i o s t e s t i m o n i o s y a l g u n o s d o c u m e n t o s, s i n q u e f u e r a p o s i b l e q u e e l l o s u c e d i e r a, p e r o, l o a r g u m e n t a d o, c o m o e s o b v i o, c a r e c e d e relación a l g u n a c o n e l a p o t e g m a q u e s e d i c e v u l n e r a d o, e n t a n t o t r a s c i e n d e a l c a m p o d e l a valoración p r o b a t o r i a y, c o n c r e t a m e n t e, a l a postulación d e u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, l o c u a l enseña l a f a l t a d e i d o n e i d a d d e l r e p a r o. 4. 5.
E l l e t r a d o t e r m i n a l a sustentación d e l a c e n s u r a s o s t e n i e n d o a l g u n a s i d e a s d i s g r e g a d a s d e s u pretensión n u g a t o r i a, c o m o e l h e c h o r e l a t i v o a q u e e l c h e q u e p r e s u n t a m e n t e f a l s o f u e p r e s e n t a d o después d e l a a p e r t u r a d e l a c u e n t a c o r r i e n t e, e l c u a l n o g u a r d a n i n g u n a c o n v e r g e n c i a c o n l a n u l i d a d d e p r e c a d a y s e a s e m e j a más a a l g u n a p r e m i s a p o r d e s a r r o l l a r, quizás, e n u n f a l s o r a c i o c i n i o. 4. 6.
E n u n capítulo a p a r t e, e l r e c u r r e n t e p r e t e n d e q u e l a C o r t e -según d i c e - p o r s e r s u obligación, c a s e e l f a l l o a c u s a d o, d e m a n e r a o f i c i o s a, c o n b a s e e n e l artículo 2 1 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. A l r e s p e c t o, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e, n o e s función d e l a S a l a - c o m o e r r a d a m e n t e l o e n t i e n d e e l c a s a c i o n i s t a - b u s c a r, a v e r i g u a r e i n d a g a r e n qué e n t r a m o p r o c e s a l s u b y a c e 37 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y oTRosj u n v i c i o s u s c e p t i b l e d e s e r c o n j u r a d o p o r l a vía o f i c i o s a. L a v e r d a d, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o t i e n e c o m o característica p r i n c i p a l l a d e s e r r o g a d o, e n t e n d i e n d o p o r t a l l a n e c e s a r i a intervención s u s t a n c i a l d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s p a r a d e c l a r a r q u e b r a n t a d o l o s d e r e c h o s y garantías.
T a l actuación d e l a s p a r t e s, d e s d e ningún p u n t o d e v i s t a jurídico p r o c e s a l t i e n e u n a n a t u r a l e z a a d y a c e n t e p a r a e n t e n d e r q u e p o r e l s o l o h e c h o d e p r e s e n t a r l a d e m a n d a c o n s u s r e s p e c t i v o s c a r g o s, l a C o r t e t i e n e e l d e b e r i n d i s c u t i b l e d e c a s a r d e o f i c i o; p o r s u p u e s t o q u e e l l o n o e s así. E s c l a r o, e n t o d o c a s o, q u e s i d e l e s t u d i o p r e l i m i n a r d e l e x p e d i e n t e e s t a S a l a e n c u e n t r a u n a situación d e q u e b r a n t a m i e n t o t r a s c e n d e n t e d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, así l o d e b e d e c l a r a r, p e r o e l l o n o p e n d e d e u n a s o l i c i t u d e x p r e s a d e l l i b e l i s t a, q u i e n p r e t e n d e t r a n s f e r i r l e s u obligación a r g u m e n t a t i v a, l o c u a l e s i n a d e c u a d o e i m p r o c e d e n t e. 4. 7.
P o r último, s o l i c i t a d i c t a r u n a decisión d e r e e m p l a z o a f a v o r d e s u m a n d a n t e, s i n p e r c a t a r s e q u e l a c o n s e c u e n c i a d e s u pretensión n u g a t o r i a p o r violación a l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l, t r a e c o m o e s lógico l a o r d e n d e r e t r o t r a e r l a actuación a d e t e r m i n a d a e t a p a c o n e l f i n d e d a r l e p a s o a l a práctica d e l a s p r u e b a s q u e a s e g u r a f u e r o n o m i t i d a s, y s i s e e m i t e u n a decisión final ( s e n t e n c i a ), n o existiría ningún e s p a c i o p r o c e s a l p a r a e l l o; e s p o r e s t a razón, q u e l o p e d i d o r e s u l t a c o n t r a d i c t o r i a c o n l o s f u n d a m e n t o s q u e l a s u s t e n t a n. 38 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS 4. 8.
S o b r e l a t r a s c e n d e n c i a, e l l e t r a d o a d u c e q u e s o n t a n o s t e n s i b l e s l o s y e r r o s q u e s i n e l l o s l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a h u b i e r a s i d o a b s o l u t o r i a. E s t o h u b i e r a r e s u l t a d o c i e r t o d e p r o s p e r a r e l c a r g o, n o así c u a n d o n o demostró l a p o t e n c i a l i d a d d e l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s y esquivó d e m a n e r a p a l p a b l e l a d e b i d a metodología e x i g i d a c u a n d o s e p l a n t e a u n a c e n s u r a p o r n u l i d a d, s o b r e t o d o c u a n d o s o s t i e n e q u e l a s i n s t a n c i a s d e b i e r o n b r i n d a r l e t o t a l c r e d i b i l i d a d a s u p r o h i j a d o y a l o s t e s t i m o n i o s q u e, e n s u s e n t i r, l o c o r r o b o r a n, s i n e x p l i c a r p u n t u a l m e n t e a cuáles, qué d i j o a l r e s p e c t o s u m a n d a n t e, cuál e s e l análisis i n d i v i d u a l y e n c o n j u n t o d e l a s p r u e b a s d e j a d a s d e p r a c t i c a r, y qué r e g l a d e l a s a n a crítica p e r m i t e r e c h a z a r l a c r e d i b i l i d a d o t o r g a d a a l a p r u e b a i n c r i m i n a t o r i a. E l c a r g o, p o r c o n s i g u i e n t e, n o será a d m i t i d o. 5.
P o r último, l a S a l a n o o b s e r v a flagrantes v i o l a c i o n e s d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, c a u s a l e s d e n u l i d a d, n i m o t i v o s q u e c o n d u z c a n a l a n e c e s i d a d d e u n p r o n u n c i a m i e n t o p r o f u n d o f r e n t e a l e x p e d i e n t e e n razón d e l a s finalidades d e l a casación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E Primero. Inadmitir l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z 39 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. Segundo. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. N o t i f i q u e s e y cúmplase. 40 Casación 47.339 A L A I N R O B E R T O SUAZA L Ó P E Z Y OTROS ^ A T R Í C Í Á S A L A Z A R C U É L L A R L U I S GmiA^ERlVre) S A L A M T T J T E R O 2x N U B Í A Y O L A N D A N O V A G A R C I A Secretaria 4 1