Micelio
AP031-2016(46818)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eyder Patiño Cabrera

Ley 600 de 2000

C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A M a g i s t r a d o P o n e n t e AP031-2016 Radicación W 46.818 ( A p r o b a d o a c t a W 2) Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e e n e r o d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l o s i m p e d i m e n t o s e x p r e s a d o s p o r l o s d o c t o r e s J O S É L U I S B A R C E L Ó C A M A C H O, J O S É L E Ó N I D A S B U S T O S M A R T Í N E Z, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N A N D E Z Y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, i n t e g r a n t e s d e l a m i s m a, q u i e n e s e n v i r t u d d e l p r e s e n t e a s u n t o i n v o c a n l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6 d e l artículo 9 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 2 Revisión 46.818 MEDARDO LOZADA SALGUERO A C T U A C I Ó N P R O C E S A L 1.

E l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o A d j u n t o d e Descongestión d e C u n d i n a m a r c a profirió f a l l o, p o r c u y o m e d i o condenó a MEDARDO LOZADA SALGUERO a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e dieciséis ( 1 6 ) años y o c h o ( 8 ) m e s e s d e prisión y m u l t a p o r v a l o r d e 4. 9 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, así e o m o a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación e n e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o d e l a sanción a f l i c t i v a d e l a l i b e r t a d a l e n c o n t r a r l o c o a u t o r p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a t e n t a d a. D e i g u a l f o r m a, f r e n t e a l o s p e r j u i c i o s, l o s c u a l e s estimó e n l a s u m a e q u i v a l e n t e a 3 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s p a r a l o s m o r a l e s y l o s m a t e r i a l e s p o r v a l o r d e $ 4. 7 7 8. 0 0 0 a f a v o r d e l o f e n d i d o, a l t i e m p o q u e l e negó e l s u b r o g a d o p e n a l d e l a c o n d e n a d e ejecución c o n d i c i o n a l y e l s u s t i t u t i v o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. 2.

C o n t r a l a a n t e r i o r s e n t e n c i a i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación, e n f o r m a e x c l u s i v a, e l d e f e n s o r d e l s e n t e n c i a d o, e l c u a l f u e r e s u e l t o e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a e n s e n t i d o d e i m p a r t i r l e confirmación, c o n l a única modificación c o n s i s t e n t e e n e x i m i r a l s e n t e n c i a d o d e l p a g o d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s. 3.

M e d i a n t e p r o v i d e n c i a - C S J A P m a y. 2 9 2 0 1 3. R a d. 4 0 9 7 4 - l a S a l a inadmitió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e 3 Revisión 46.818 MEDARDO LOZADA SALGUERO casación, o p o r t u n a m e n t e s u s t e n t a d o m e d i a n t e d e m a n d a p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e MEDARDO LOZADA SALGUERO.

T R Á M I T E A N T E L A C O R T E Y S O L I C I T U D D E I M P E D I M E N T O. 4. 1. A s i g n a d o i n i c i a l m e n t e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l M a g i s t r a d o G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z, m e d i a n t e a u t o d e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 s u s c r i t o i g u a l m e n t e p o r l o s h o n o r a b l e s J O S É L U I S B A R C E L Ó C A M A C H O, J O S É L E Ó N I D A S B U S T O S M A R T Í N E Z, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O Y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, s e remitió a e s t e D e s p a c h o p o r h a b e r s e d e c l a r a d o s l o s r e f e r i d o s i m p e d i d o s p a r a p a r t i c i p a r e n l a discusión y adopción d e l a decisión q u e d e b a p r o f e r i r s e d e n t r o d e l a d e m a n d a d e revisión i n t e r p u e s t a a n o m b r e d e l p e n a d o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 6 d e l Artículo 9 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

E n e f e c t o, m a n i f i e s t a n l o s p e t i c i o n a r i o s q u e e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 3 f u e r o n i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d o n d e s e incidmitió l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e MEDARDO LOZADA SALGUERO, e n e l q u e s e indicó " no se advierte que se haya incuriido en violación de garantías fundamentales que reclame la intervención oficiosa de la Sala, como así lo prevé el ariícido 217 [de la Ley 600 de 2000¡'^ E n c o n s e c u e n c i a, e s t i m a n q u e v e r i f i c a r o n l a l e g a l i d a d d e l trámite p r o c e s a l, s i n q u e a d v i r t i e s e n n i n g i ' m t i p o d e y e r r o ' C f r. F o l i o 1 3 0 c u a d e r n o d e revisión d e l a C o r t e. 4 Revisión 46.818 MEDARDO LOZADA SALGUERO t r a s c e n d e n t e o i n c u m p l i m i e n t o p r o f u n d o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s. S o p o r t a n i g u a l m e n t e s u s o l i c i t u d d e i m p e d i m e n t o e n d e c i s i o n e s d e l a S a l a: C S J A P 3 m a r. 2 0 0 8.

R a d. 2 8 7 1 5 y C S J A P 1 4. A b r. 2 0 1 0. R a d. 3 3 9 0 4, e n l o s q u e p o r s i m i l a r e s r a z o n e s s e aceptó e l i m p e d i m e n t o c o n j u n t o p l a n t e a d o p o r v a r i o s M a g i s t r a d o s d e l a Corporación. C O N S I D E R A C I O N E S 1. E n p r i m e r término, d e b e señalarse q u e a l a C o r t e l e a s i s t e l a atribución d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r l o s c i n c o i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Casación P e n a l, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 0 3 y 1 0 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a e s t e c a s o, p o r s e r l a q u e rigió e l p r o c e s o p e n a l i m p u l s a d o c o n t r a MEDARDO LOZADA SALGUERO. 2.

A h o r a b i e n, r e s p e c t o d e l o q u e e s m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a, l a S a l a e n d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s h a señalado q u e l o s i n s t i t u t o s d e l o s i m p e d i m e n t o s y l a s r e c u s a c i o n e s t i e n e n u n a c l a r a f u e n t e c o n s t i t u c i o n a l, p u e s, d e u n l a d o, e l artículo 2 2 8 d e l a C a r t a Política d i s p o n e q u e l a administración d e j u s t i c i a e s función pública y q u e s u s d e c i s i o n e s s o n i n d e p e n d i e n t e s, y, d e o t r o, e l artículo 2 3 0 d e l a m i s m a prevé q u e e n s u s p r o v i d e n c i a s l o s j u e c e s sólo están s o m e t i d o s a l i m p e r i o d e l a l e y. 5 Revisión 46.818 MEDARDO LOZADA SALGUERO E n d e s a r r o l l o d e l principio de imparcialidad q u e d e b e p r e s i d i r l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s, l a legislación p r o c e s a l h a p r e v i s t o u n a s e r i e d e c a u s a l e s d e o r d e n o b j e t i v o y s u b j e t i v o p o r v i r t u d d e l a s c u a l e s e l j u e z d e b e d e c l a r a r s e i m p e d i d o p a r a d e c i d i r, g a r a n t i z a n d o a l a s p a r t e s, t e r c e r o s, demás i n t e r v i n i e n t e s e i n c l u s o a l a c o m u n i d a d e n g e n e r a l, l a t r a n s p a r e n c i a y r i g o r q u e d e b e n p r e s i d i r l a t a r e a d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a. 3.

E m p e r o, c o m o a l o s j u e c e s n o l e s está p e r m i t i d o s e p a r a r s e p o r s u p r o p i a v o l u n t a d d e l a s f u n c i o n e s q u e l e s h a n s i d o a s i g n a d a s, y a l a s p a r t e s n o l e s está d a d o e s c o g e r l i b r e m e n t e l a p e r s o n a d e l j u z g a d o r, l a s c a u s a s q u e d a n l u g a r a s e p a r a r d e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o d e t e r m i n a d o a u n j u e z o m a g i s t r a d o n o p u e d e n d e d u c i r s e p o r analogía, n i s e r o b j e t o d e i n t e r p r e t a c i o n e s s u b j e t i v a s, e n c u a n t o s e t r a t a d e r e g l a s c o n carácter d e o r d e n público.

E l l e g i s l a d o r señaló d e m a n e r a e x p r e s a l a s c i r c u n s t a n c i a s tácticas q u e i m p i d e n q u e u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s i g a c o n o c i e n d o d e u n a s u n t o, p o r q u e d e c o n t i n u a r v i n c u l a d o a l a decisión c o m p r o m e t e l a i n d e p e n d e n c i a d e l a administración d e j u s t i c i a y q u e b r a n t a e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e l o s a s o c i a d o s a o b t e n e r u n f a l l o p r o f e r i d o p o r u n t r i b u n a l i m p a r c i a l ( C S J A P, 1 9 o c t 2 0 0 6, R a d. 2 6. 2 4 6;

C S J A P, 1 9 n o v 2 0 0 9, R a d. 3 3. 0 9 1; y C v S J A P, 2 5 s e p t 2 0 1 3, R a d. 4 1. 7 6 2 ). 4. S o n, e s t o s, l o s parámetros q u e h a n d e g o b e r n a r e l e x a m e n d e l o p o s t u l a d o p o r l o s d o c t o r e s J O S É L U I S B A R C E L Ó 6 Revisión 46.818 MEDARDO LOZADA SALGUERO C A M A C H O, J O S É L E Ó N I D A S B U S T O S M A R T Í N E Z, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z Y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, i n t e g r a n t e s d e l a Corporación, c o n f o r m e l o s h e c h o s y f u n d a m e n t o s jurídicos q u e s u s t e n t a n l a manifestación d e i m p e d i m e n t o c o n j u n t a p a r a s e p a r a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, l o s c u a l e s d e s d e a h o r a s e e s t i m a n c o m o p r o c e d e n t e. L o a n t e r i o r, d e r i v a e n e l e x a m e n d e l a s e n t e n c i a d e casación p r o f e r i d a p o r l a C o r t e e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 3 d e n t r o d e l p r o c e s o r a d i c a d o b a j o e l número 4 0 9 7 4, m e d i a n t e e l c u a l n o s e casó l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e m i t i d a c o n t r a e l c i t a d o MEDARDO LOZADA S A L G U E R O, y, p o r c u a n t o f u e r o n l o s f u n c i o n a r i o s a n t e s n o m b r a d o s q u i e n e s l o s u s c r i b i e r o n. 5.

N o o b s t a n t e q u e l o s p e t i c i o n a r i o s s o l i c i t e n l a aplicación d e l n u m e r a l 6 d e l artículo 9 9 Ibídem y s e s o p o r t e n e n l o s a n t e c e d e n t e s, C S J A P 3 m a r. 2 0 0 8. R a d. 2 8 7 1 5 y C S J A P 1 4. A b r. 2 0 1 0. R a d. 3 3 9 0 4, s e e v i d e n c i a l a configuración d e l a c a u s a l e s p e c i a l d e inhibición p r e v i s t a e n e l artículo 2 2 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 2, l a c u a l preceptúa: " n o podrá intervenir en el trámite y decisión de esta acción ningún magistrado que haya suscrito la decisión objeto de la misma" S i b i e n e s c i e r t o, e n términos g e n e r a l e s l a s d o s n o r m a s c o i n c i d e n - n u m e r a l 6 artículo 9 9 y 2 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0 -, p r i m a e l carácter p a r t i c u l a r 2 I n d i c a e l artículo 2 2 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0: " n o podrá intervenir en el trámite y decisión de esta acción ningún magistrado que haya suscrito la decisión objeto de la misma" 7 Revisión 46.818 MEDARDO LOZADA SALGUERO d e l a última c i t a d a. Téngase e n c u e n t a, además, q u e l a revisión a q u e h a c e n r e f e r e n c i a l o s artículos 5 6 y 9 9, d e l a s l e y e s 9 0 6 y 6 0 0 e n s u o r d e n, d i c e relación c o n l a revisión q u e p r o v i e n e d e l a s i m p u g n a c i o n e s o r d i n a r i a s, n o r e s p e c t o d e l a e x c e p c i o n a l acción d e revisión. ( C S J A P. 1 3 a b r. 2 0 1 2.

I ^ a d. 3 4 6 8 5 ). C o n s i d e r a l a S a l a, c o m o s e h a h e c h o e n pretéritas o p o r t u n i d a d e s q u e, l a c a u s a l específica e s l a d e l artículo 2 2 8 d e l a l e y a d j e t i v a p e n a l a n t e s m e n c i o n a d a, l a c u a l r e s u l t a a d e c u a d a a l c a s o, j u s t a m e n t e p o r s u carácter e s p e c i a l, así s e h a r e i t e r a d o: «El sentido de la preceptiva del aHículo 228 es claro, por tanto, le está vedado al funcionario que suscribe una providencia decidir sobre la legalidad de la misma en sede de revisión, de esta manera se preserva la imparcialidad que tutelan las causales de impedimento».

(CSJ AP. 7 may. 2009. Rad. 31140) E n e l p r e s e n t e c a s o, s i b i e n l a p r o v i d e n c i a q u e i n a d m i t e l a d e m a n d a d e casación, d e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 3, n o a p a r e c e c o m p r e n d i d a c o m o o b j e t o d e l a d e m a n d a i m p e t r a d a, d i c h a decisión c o n f o r m a u n t o d o c o n a q u e l l a s s e n t e n c i a s q u e h a n s i d o o b j e t o d e l a acción d e revisión. 6.

P o r o t r a p a r t e, s u r g e c o m o e v e n t u a l c a u s a l d e i m p e d i m e n t o, t a l c u a l l o i n d i c a n l o s M a g i s t r a d o s p e t i c i o n a r i o s, a q u e l l a s c o n s i d e r a c i o n e s g e n e r a l e s q u e s e h a c e n e n t o r n o d e l a l e g a l i d a d d e l a actuación, a l señalar q u e n o s e e v i d e n c i a vulneración flagrante d e l o s d e r e c h o s y 8 Revisión 46.818 MEDARDO LOZADA SALGUERO garantías a n o m b r e d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, l o c u a l c o m p o r t a u n a convalidación d e l a m i s m a, q u e a f e c t a e l j u i c i o q u e p o s t e r i o r m e n t e habrá d e h a c e r s e a l r e v i s a r e s o s m i s m o s a s p e c t o s e n s e d e d e revisión. ( C S J A P 1 3 j u n. 2 0 1 3.

R a d. 4 0 4 8 4. ) E n e f e c t o, e l l i b e l o d e revisión a h o r a i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a s también c o m p r o m e t e l a decisión a d o p t a d a p o r l a Corporación e n l a p r o v i d e n c i a d e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 3, d o n d e o f i c i o s a m e n t e s e realizó l a verificación d e l a l e g a l i d a d d e l a sanción p u n i t i v a i m p u e s t a e n e l c a s o y a l r e s o l v e r s e n o c a s a r l o s f a l l o s i m p u g n a d o s, i n e v i t a b l e m e n t e m a n t i e n e incólume l o s p r e s u p u e s t o s d e c o n d e n a p r o f e r i d a p o r e l Ad quem.

E n s i m i l a r s o l i c i t u d d e i m p e d i m e n t o d e l o s m a g i s t r a d o s d e l a S a l a, s o s t u v o l a Corporación, « Como es evidente que en el presente asunto la acción de revisión incoada por el defensor especial del señor ( ) recae sobre la referida providencia de esta Sala de fecha 29 de mayo de 2013, merced a la cual no se casó el fallo de segunda instancia proferido por el Tribunal Superior de Tunja, la cual fue suscrita por los mencionados Magistrados, es claro que se hace patente la causal de impedimento que invocan.».

( C S J A P 4 7 6 5 - 2 0 1 4. 1 8 A g o. 2 0 1 4. R a d. 4 2 4 7 1 ) E n c o n s e c u e n c i a, c o n f o r m e e l artículo 2 2 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a C o r t e declarará f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o y separará a l o s a l u d i d o s f u n c i o n a r i o s d e l c o n o c i m i e n t o y 9 Revisión 46.818 MEDARDO LOZADA SALGUERO decisión d e l a s u n t o, p o r c u a n t o s u s c r i b i e r o n l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a d e n t r o d e l a p r e s e n t e acción. E n mérito d e l o e x p u e s t o, L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, D E C L A R A R F U N D A D O e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s J O S É L U I S B A R C E L Ó C A M A C H O, J O S É L E Ó N I D A S B U S T O S M A R T Í N E Z, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z Y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, p a r a e l trámite y definición d e l a acción d e revisión p r e s e n t a d a a n o m b r e d e l s e n t e n c i a d o M E D A R D O LOZADA S A L G U E R O. C o r n o c o n s e c u e n c i a, d e l a decisión a d o p t a d a s e d i s p o n e s e p a r a r l o s d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o. Comuniqúese y cúmplase. ^ x V I. R E S U E L V E M A G I S T R A D O 1 0 Revisión 46.818 MEDARDO LOZADA SALGUERO NÜBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S E C R E T A R I A