Micelio
AHP992-2017(49792)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: Luis Antonio Hernández Barbosa

Ley 1095 de 2006Ley 1709 de 2014

Repiiblica de Colombia C o i t e S u p r e m a d e J u s t l c i a SaladfCasMltaPeMl HABEAS CORPUS 49792 LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA Magistrado AHP992-2017 Radicacion n" 49792 B o g o t a D. C., v e i n t i d o s ( 2 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). VISTOS: S e r e s u e l v e l a i m p u g n a c i o n i n t e r p u e s t a p o r J O N A T H A N A N D R E S R U A J A R A M I L L O y Y E I S O N E S T I V E N R U A J A R A M I L L O, c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, m e d i a n t e l a c u a l u n M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e D e c i s i o n P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u c u t a, n e g o l a a c c i o n d e habeas corpus i n v o c a d a e n s u n o m b r e.

FUNDAMENTOS DE LA ACCION: S e g i i n s e e s t a b l e c i o d u r a n t e e l t r a m i t e, J O N A T H A N A N D R E S R t J A J A R A M I L L O y Y E I S O N E S T I V E N R U A 1 Habeas Corpus 49792 Jonathan Andres R u a Jaramillo y otro J A R A M I L L O s e e n c u e n t r a n p r i v a d o s d e l a l i b e r t a d d e s d e e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, c o n o c a s i o n d e l a p e n a q u e l e s f u e r a i m p u e s t a p o r e l J u z g a d o 1° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n F u n c i o n d e C o n o c i m i e n t o d e C u c u t a, q u e e n s e n t e n c i a d e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 l o s c o n d e n o a 6 0 m e s e s d e p r i s i o n y m u l t a, c o m o c 6 m p l i c e s d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y t r a f i c o, f a b r i c a c i b n o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s. D e s d e e l m e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, l o s c o n d e n a d o s e l e v a r o n s o l i c i t u d a n t e e l J u e z 5° d e E j e c u c i o n d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e C u c u t a, c o n m i r a s a o b t e n e r l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a l c o n f o r m e l o d i s p o n e e l a r t i c u l o 6 4 d e l C b d i g o P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 3 0 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, s i n q u e s e h u b i e r a r e s u e l t o s u s o l i c i t u d. P o r l o a n t e r i o r, e l p a s a d o 8 d e f e b r e r o i n t e r p u s i e r o n c o n j u n t a m e n t e a c c i o n c o n s t i t u c i o n a l d e habeas corpus, a l c o n s i d e r a r q u e c u m p l e n c o n l o s p r e s u p u e s t o s d e n a t u r a l e z a o b j e t i v a y s u b j e t i v a p a r a a c c e d e r a l m e c a n i s m o s u s t i t u t i v o. TRAMITE DE LA P R I M E R A I N S T A N C I A: A d m i t i d a l a a c c i o n c o n s t i t u c i o n a l, s e v i n c u l o a l a m i s m a a l J u z g a d o d e P e n a s, q u e e n a u t o i n t e r l o c u t o r i o d e l 8 d e f e b r e r o d e l p r e s e n t e a f i o c o n c e d i o a Y E I S O N E S T I V E N R U A J A R A M I L L O l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a l, p o r u n p e r i o d o d e p r u e b a d e 2 3 m e s e s y 2 3 d i a s, p r e v i a s u s c r i p c i o n d e d i l i g e n c i a d e c o m p r o m i s e y c o n s t i t u c i b n d e c a u c i b n 2 Habeas Corpus 49792 Jonathan Andres R u a Jaramillo y otro p r e n d a r i a p o r l a s u m a d e $ 1 0 0, 0 0 0 p e s o s. E n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s, e n a u t o d e l d i a s i g u i e n t e c o n c e d i o a J O N A T H A N A N D R E S R U A J A R A M I L L O e l c i t a d o b e n e f i c i o, p o r u n p e r i o d o d e p r u e b a d e 2 2 m e s e s y 1 3 d i a s. E l p a s a d o 9 d e f e b r e r o, u n M a g i s t r a d o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l d e C u c u t a n e g o p o r i m p r o c e d e n t e e l a m p a r o, a f i r m a n d o l a c a r e n c i a a c t u a l d e o b j e t o p o r h e c h o s u p e r a d o. E n e l a c t o d e n o t i f i c a c i o n, l o s a c c i o n a n t e s m a n i f e s t a r o n r e c u r r i r l a d e c i s i o n q u e a h o r a e s o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o. CONSIDBRACIONBS: C o n f o r m e a l a r t i c u l o T d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o e s c o m p e t e n t e p a r a d e s a t a r l a p r e s e n t e i m p u g n a c i o n. A c o r d e c o n e l a r t i c u l o 1° d e l a n o r m a e n c i t a, l a a c c i o n d e habeas corpus p r o c e d e c u a n d o l a p r i v a c i o n d e l a l i b e r t a d n o r e s p e t a l a s g a r a n t i a s c o n s t i t u c i o n e d e s y l e g a t e s, o b i e n c u a n d o h a b i e n d o l o h e c h o, s e p r o l o n g a d e m a n e r a i l i c i t a. E n e l p r e s e n t e a s u n t o, e l h e c h o g e n e r a d o r d e l a i n t e r p o s i c i o n d e l a a c c i o n c o n s t i t u c i o n e i l d e habeas corpus, f u e l a o m i s i o n p o r p£irte d e l J u e z d e E j e c u c i o n d e P e n a s d e p r o n u n c i a r s e e n t o r n o a l a s s o l i c i t u d e s d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a l e l e v a d a s p o r l o s s e n t e n c i a d o s J O N A T H A N A N D R E S y Y E I S O N E S T I V E N R t J A J A R A M I L L O, l o q u e b a j o 3 Habeas Corpus 49792 Jonathan Andres R u a Jaramillo y otro c i e r t a s c i r c u n s t a n c i a s p o d r i a h a c e r p r o c e d e n t e e l a m p a r o s o p o r t a d o e n l a h i p o t e s i s d e l a p r o l o n g a c i o n i l i c i t a d e l a p r i v a c i o n d e l a l i b e r t a d. N o o b s t a n t e, h a b i e n d o s e c u m p l i d o c o n e l a c t o o m i t i d o d u r a n t e e l t r a m i t e d e l a a c c i o n d e habeas corpus, m e d i a n t e d e c i s i o n q u e a d e m a s r e s u l t o f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l o s s e n t e n c i a d o s, l a p r e t e n s i o n d e l i b e r t a d h a s i d o s a t i s f e c h a d u r a n t e e l t r a m i t e c o n s t i t u c i o n a l, p o r m a n e r a q u e c u a l q u i e r o r d e n e n c a m i n a d a a r e c o b r a r e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d p o r e s t a v i a s e r i a i n o c u a, a n t e l a e v i d e n c i a d e q u e e s t e y a f u e r e e s t a b l e c i d o p o r e l J u e z q u e v i g i l a l a p e n a. E n e s t e o r d e n, e s c l a r o q u e h a o p e r a d o l a c a r e n c i a a c t u a l d e o b j e t o p o r h e c h o s u p e r a d o, c o n f o r m e l o c o n c l u y e r a e l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a. E n c o n s e c u e n c i a, s e c o n f i r m a i r a e l a u t o i m p u g n a d o. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a,

RESUELVE

CONFIRMAR l a p r o v i d e n c i a d e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, m e d i a n t e l a c u a l u n M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e D e c i s i o n P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u c u t a n e g o l a a c c i o n d e 4 Habeas Corpus 49792 Jonathan Andres R u a Jaramillo y otro habeas corpus i n t e r p u e s t a p o r J O N A T H A N A N D R E S R U A J A R A M I L L O y Y E I S O N E S T I V E N R U A J A R A M I L L O. C o n t r a e s t a d e c i s i o n n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. C O P I E S E, N O T I F I Q U E S E Y D E V U E L V A S E A L V T R I B U N A L D E O R I G E N LUISWTONIO H E R N A N D E Z B A R B D S A T -. ^ « M a g i s t r a d o N U B I A Y O L A N D A N O V A G A R C I A S e c r e t a r i a 5