República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a f a d e Casación P e n a l PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR MAGISTRADA PONENTE A H P 7 8 5 3 - 2 0 1 6 Radicación No.: 49257 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) VISTOS S e r e s u e l v e l a impugnación i n t e r p u e s t a p o r María A l e j a n d r a T e j e d a Ávila, c o n t r a l a p r o v i d e n c i a m e d i a n t e l a c u a l, e l 2 6 d e o c t u b r e d e l p r e s e n t e año, u n m a g i s t r a d o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a M a r t a negó e l a m p a r o d e hábeas corpus i n v o c a d o p o r e l l a e n n o m b r e d e l p r o c e s a d o ELIÉCER R A F A E L HERNÁNDEZ U R Z O L A. A N T E C E D E N T E S E l 4 d e e n e r o d e 2 0 1 3, l a fiscalía radicó e s c r i t o d e acusación c o n t r a ELIÉCER R A F A E L HERNÁNDEZ U R Z O L A -•' í ' • I Hábeas Corpus Radicación 49257 Impugnación Eliécer Rafael Hernández Urzola p o r l a p r e s u n t a comisión d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. E x p l i c a l a a c c i o n a n t e, q u e h a s t a e l 2 2 d e o c t u b r e d e l p r e s e n t e año l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación n o s e h a l l e v a d o a c a b o. E s a situación d e r i v a e n q u e e l término p a r a q u e i n i c i e e l j u i c i o o r a l l u e g o d e r a d i c a d o e l e s c r i t o d e c a r g o s, h a y a s i d o s u p e r a d o, l o q u e i m p o n e l a l i b e r t a d d e l p r o c e s a d o, según l o e s t a b l e c e e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 1 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. A g r e g a, q u e e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o requirió l a realización d e a u d i e n c i a a n t e u n j u e z d e c o n t r o l d e garantías p a r a p e d i r s u l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos, p e r o t a l d i l i g e n c i a t a m p o c o s e h a p o d i d o l l e v a r a c a b o p o r p r o b l e m a s d e i n c o r r e c t a notificación a l o s i n t e r e s a d o s y p o r q u e f u e p r o g r a m a d a 6 m e s e s después d e e l e v a d a l a s o l i c i t u d. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, acudió a l a acción c o n s t i t u c i o n a l d e habeas corpus t r a s i n d i c a r q u e HERNÁNDEZ U R Z O L A está s i e n d o i l e g a l m e n t e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d. E n c o n s e c u e n c i a, p i d e e n e s t a s e d e c o n s t i t u c i o n a l, q u e s e o r d e n e s u liberación i n m e d i a t a. Advirtió e l m a g i s t r a d o p o n e n t e d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a M a r t a q u e n o e r a p o s i b l e e s t u d i a r, e n l a a c t u a l i d a d, s i e l término p r e v i s t o e n e l artículo 3 1 7 - 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 LA PROVIDENCIA IMPUGNADA Hábeas Corpus Radicación 49257 Impugnación Eliécer Rafael Hernández Urzola había v e n c i d o, p o r q u e e l 2 d e m a y o d e 2 0 1 6, l a fiscalía, HERNÁNDEZ U R Z O L A y s u d e f e n s o r, habían s u s c r i t o u n p r e a c u e r d o. E n e s e s e n t i d o, indicó e l f u n c i o n a r i o a quo q u e tenía v i g e n c i a p a r a e l c a s o, e l parágrafo 2° d e l artículo e n c i t a y e n c o n s e c u e n c i a, s e e n c o n t r a b a s u s p e n d i d o e l término p a r a d a r i n i c i o a l j u i c i o o r a l l u e g o d e p r e s e n t a d a l a acusación, p l a z o q u e s o l o podría r e s t a b l e c e r s e «en el evento en que sea improbado» e l p r e a c u e r d o. P o r t a l razón, negó e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l i n v o c a d o. A l s e r n o t i f i c a d a d e l a decisión d e p r i m e r n i v e l, María A l e j a n d r a T e j e d a Ávila indicó: «apelo». 1.

L a s u s c r i t a M a g i s t r a d a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a impugnación i n t e r p u e s t a c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l u n M a g i s t r a d o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a M a r t a negó p o r i m p r o c e d e n t e l a s o l i c i t u d d e hábeas corpus p r e s e n t a d a p o r María A l e j a n d r a T e j e d a Ávila, e n n o m b r e d e l p r o c e s a d o ELIÉCER R A F A E L HERNÁNDEZ U R Z O L A, d e c o n f o r m i d a d LA IMPUGNACIÓN CONSIDERACIONES Hábeas Corpus Radicación 49257 Impugnación Eliécer Rafael Hernández Urzola c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6. 2.

D e s d e y a a n t i c i p a l a S a l a, q u e e l a s u n t o b a j o e x a m e n n o t i e n e vocación d e p r o s p e r i d a d, t a l c o m o l o concluyó e l a quo. E n e f e c t o, d e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s a l p r e s e n t e trámite s e e x t r a e q u e ELIÉCER R A F A E L HERNÁNDEZ U R Z O L A suscribió u n p r e a c u e r d o c o n l a fiscalía, d o c u m e n t o q u e f u e r a d i c a d o e n e l m e s d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e S a n t a M a r t a. Además, l a a u d i e n c i a d e verificación d e d i c h o a c t o s e llevó a c a b o e l 5 d e n o v i e m b r e d e e s t e año. E s a situación i m p o n e a p l i c a r a l p r e s e n t e a s u n t o l o d i s p u e s t o e n e l parágrafo 2° d e l artículo 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, según e l c u a l:

ARTÍCULO 317. CAUSALES DE LIBERTAD. Las medidas de aseguramiento indicadas en los anteriores artículos tendrán vigencia durante toda la actuación, sin perjuicio de lo establecido en el parágrafo lo del artículo 307 del presente código sobre las medidas de aseguramiento privativas de la libertad. La libertad del imputado o acusado se cumplirá de inmediato y solo procederá en los siguientes eventos: 5.

Cuando transcurridos ciento veinte (120) días contados a partir de la fecha de presentación del escrito de acusación, no se haya dado inicio a la audiencia de juicio. ( ) Hábeas Corpus Radicación 49257 Impugnación Eliécer Rafael Hernández Urzola ( )

PARÁGRAFO 2 o. B n los n u m e r a l e s 4 y S s e restablecerán los términos c u a n d o h u b i e r e improbación d e la aceptación d e c a r g o s, de los preacuerdos o de la aplicación del principio de oportunidad. (Énfasis a g r e g a d o ). S o b r e e l p a r t i c u l a r, d i j o e s t a Corporación e n C S J A P 3 0 7 3 - 2 0 1 5, q u e «una sana interpretación del parágrafo aludido permite concluir que hasta tanto no se lleve a cabo el control de legalidad del preacuerdo y el mismo eventualmente resulte improbado, los términos se encuentran suspendidos».

Y e x p u s o además, e n C S J A H P, 2 8 E n e. 2 0 1 1, r a d. 3 5 7 3 9, q u e: conforme a lo preceptuado en el articulo 317, parágrafo, de la Ley 906 de 2004, n o hcd>rá l u g a r a la l i b e r t a d conforme a lo preceptuado en el numeral 5° de ese artículo, c u a n d o e x i s t a u n p r e a c u e r d o con un representante del Fiscal General de la Nación, p u e s los términos s e s u s p e n d e n, los que solo se restablecerán en los casos en que sea improbado el convenio, situación que no ha sucedido en este evento.

( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). Así l a s c o s a s, c o n f o r m e a l o p r e c e p t u a d o e n e l c i t a d o parágrafo 2° d e l artículo 3 1 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, n o e s p o s i b l e v e r i f i c a r s i e n e s t e c a s o feneció e l término p a r a d a r i n i c i o a l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l, p u e s e l término c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 5° d e e s e c a n o n s e e n c u e n t r a s u s p e n d i d o p o r razón d e l a celebración d e l p r e a c u e r d o e n t r e fiscalía, p r o c e s a d o y d e f e n s a. Hábeas Corpus Radicación 49257 Impugnación Eliécer Rafael Hernández Urzola P e r o además, informó e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e S a n t a M a r t a h q u e e l d e f e n s o r d e ELIÉCER R A F A E L HERNÁNDEZ U R Z O L A había s o l i c i t a d o a u d i e n c i a d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos e n f a v o r d e s u p r o h i j a d o, l a q u e s e programó p a r a e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 a n t e e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l M u n i c i p a l - B A C R I M c o n función d e c o n t r o l d e garantías.

E s a situación, e n t o n c e s, c o n s t i t u y e u n m o t i v o a d i c i o n a l p a r a d e c l a r a r i m p r o c e d e n t e e l a m p a r o d e hábeas c o r p u s i n v o c a d o, p o r q u e está e n c u r s o u n m e c a n i s m o o r d i n a r i o d e d e f e n s a p a r a e v a l u a r s i feneció e l término c o n t e m p l a d o e n e l artículo 3 1 7 - 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, trámite d e n t r o d e l c u a l p u e d e a c u d i r a l r e c u r s o d e apelación, e n c a s o d e q u e l a decisión h a y a s i d o d e s f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s. L a s c o n s i d e r a c i o n e s a n t e r i o r e s h a c e n n e c e s a r i o c o n f i r m a r i n t e g r a l m e n t e l a decisión i m p u g n a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a MAGISTRADA D E LA SALA D E CASACIÓN PENAL D E LA C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA, 1.

CONFIRMAR e l a u t o i m p u g n a d o, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. ' F o l i o 3 3 d e l c u a d e r n o N o. 1. R E S U E L V E Hábeas Corpus Radicación 49257 Impugnación Eliécer Rafael Hernández Urzola 2. C o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. 3.

Cópiese, notifíquese, devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n y cúmplase. PATRICIA S A L A Z A R ^ I ^ M a g i s t r a d a NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a