República de Colombia C o i i B S u p r e m a d a J u s t i c i a S a l a d a C a s a e l t n P a n a l C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL GUSTAVO E N R I Q U E MALO FERNÁNDEZ Magistrado AHP7252-2016 Radicación N' 49117. Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

V I S T O S D e n t r o d e l término señalado e n e l artículo I"" d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6, r e s u e l v e e l d e s p a c h o l a impugnación i n t e r p u e s t a c o n t r a e l proveído d i c t a d o e l 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, p o r m e d i o d e l c u a l u n m a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, denegó e l a m p a r o d e Hábeas C o r p u s f o r m u l a d o p o r l a c o n d e n a d a N A D I A M I R E Y A GÓMEZ NIÑO. 1 Hábeas Corpus N ° 49117 NADIA M I R E Y A GÓMEZ NIÑO A N T E C E D E N T E S P r o d u c t o d e d o s d i f e r e n t e s p r o c e s o s p e n a l e s, a N A D I A M I R E Y A GÓMEZ NIÑO, s e l e condenó e n c a l i d a d d e a u t o r a d e s e n d a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e h u r t o c a l i f i c a d o a g r a v a d o, q u e f u e r o n a c u m u l a d a s p o s t e r i o r m e n t e y a r r o j a r o n u n t o t a l d e 5 5 m e s e s y 2 9. 5 días d e prisión, d e l o s c u a l e s, p a r a e l m o m e n t o e n q u e presentó l a acción d e hábeas c o r p u s, h a d e s c o n t a d o 5 0 m e s e s y 2 4. 5 días.

E n v a r i a s o c a s i o n e s l a c o n d e n a d a h a s o l i c i t a d o a n t e l o s j u e c e s d e ejecución d e p e n a s e n c a r g a d o s d e v i g i l a r l a sanción, l e s e a o t o r g a d a l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a l, p o r c o n s i d e r a r q u e y a h a c u b i e r t o l a s t r e s q u i n t a s p a r t e s d e l a p e n a. L a r e s p u e s t a s i e m p r e h a s i d o n e g a t i v a, p u e s, e n aplicación, p o r f a v o r a b i l i d a d, d e l o r e g u l a d o e n e l artículo 3 8 B d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, h a e n t e n d i d o l a jurisdicción d e ejecución d e p e n a s q u e l a m o d a l i d a d y g r a v e d a d d e l o s d e l i t o s c u y a p e n a s e acumuló - p a r a l o c u a l s e h a v e r i f i c a d o l o q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r p l a s m a r o n l o s j u e c e s d e c o n o c i m i e n t o e n c a r g a d o s d e e m i t i r l a s e n t e n c i a -, i m p i d e n e l n e c e s a r i o pronóstico f a v o r a b l e a l a excarcelación t e m p r a n a. P r e c i s a m e n t e, e n e s t e s e n t i d o, e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e l p r e s e n t e año s e negó o t r a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a l 2 Hábeas Corpus N° 49117 NADIA M I R E Y A GÓMEZ N IÑQ p r e s e n t a d a p o r l a c o n d e n a d a, s i n q u e, h a s t a e l p r e s e n t e, s e h a y a r e c u r r i d o d i c h a decisión. A c o r d e c o n l o a n o t a d o, l a c o n d e n a d a GÓMEZ NIÑO acudió a l m e c a n i s m o c o n s t i t u c i o n a l d e Hábeas c o r p u s, p u e s, a d v i e r t e q u e l a s d e c i s i o n e s d e n e g a t o r i a s d e s u s o l i c i t u d d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a l a f e c t a n e l d e b i d o p r o c e s o, así c o m o e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d. A s u m i d o e l e s t u d i o d e l a acción especialísima, c o n f e c h a d e l 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, u n M a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l d e Bogotá negó l o s o l i c i t a d o p o r l a p e n a d a, f u n d a m e n t a l m e n t e, p o r q u e e s t a s e e n c u e n t r a l e g a l m e n t e p r i v a d a d e l a l i b e r t a d, f r u t o d e l a s p e n a s a c u m u l a d a s q u e s e l e i m p u s i e r o n p o r d o s d e l i t o s d e h u r t o c a l i f i c a d o a g r a v a d o, y e l hábeas c o r p u s n o p e r m i t e q u e e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e r e s o l v e r l o s e i n m i s c u y a e n t e m a s p r o p i o s d e l o s j u e c e s o r d i n a r i o s; m u c h o m e n o s, s e acotó, c u a n d o l a discusión s e o f r e c e p r o p i c i a e n s e d e d e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s, q u e a u n n o h a n s i d o i n t e n t a d o s c o n t r a l a última decisión q u e denegó a l a a c c i o n a n t e l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a l.

FUNDAMENTOS D E LA APELACIÓN L a i m p u g n a n t e, e n l o t r a s c e n d e n t e, r e i t e r a l o s a r g u m e n t o s q u e n u t r i e r o n e l e s c r i t o a c c i o n a r i o, r e i t e r a n d o c i t a s j u r i s p r u d e n c i a l e s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a t i n e n t e s 3 Hábeas Corpus N" 4 9 1 NADIA M I R E Y A GÓMEZ Nlb a l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d y, e n e s p e c i a l, a l a n e c e s i d a d d e q u e e l j u e z d e ejecución d e p e n a s, p a r a e f e c t o s d e v e r i f i c a r l a g r a v e d a d y m o d a l i d a d d e l d e l i t o, e n c u a n t o f a c t o r n e c e s a r i o d i r i g i d o a d e f i n i r l a concesión o n o d e l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a l, a c u d a l o q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r e x p u s o e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o q u e profirió e l f a l l o. P i d e, e n c o n s e c u e n c i a, q u e s e l e b r i n d e l a o p o r t u n i d a d d e r e g r e s a r a l s e n o d e s u f a m i l i a, p a r a l o c u a l d e b e r e v o c a r s e l a decisión d e n e g a t o r i a d e l a m p a r o y, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, o t o r g a r l e l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a l t a n t a s v e c e s d e p r e c a d a. CONSIDERACIONES E l hábeas corpus, c o n s a g r a d o c o m o u n a acción c o n s t i t u c i o n a l e n e l artículo 3 0 d e l a C a r t a Política y r e g l a m e n t a d o a través e n l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6 1, e s u n a acción pública e n c a m i n a d a a l a t u t e l a d e l a l i b e r t a d e n a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e u n a p e r s o n a e s p r i v a d a d e e l l a c o n violación d e s u s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s, o e s t a s e p r o l o n g u e i l e g a l m e n t e ^.

S e e d i f i c a o s e e s t r u c t u r a básicamente e n d o s e v e n t o s, a s a b e r: ' Cuyo examen previo de constitucionalidad está contenido en la sentencia C - 1 8 7 de 2 0 0 6. ^ Artículo r de la Ley 1 0 9 5 de 2 0 0 6. 4 Hábeas Coipus N° 491 NADIA M I R E Y A GÓMEZ N D " i. - Cuando la aprehensión de una persona se lleva a cabo por fuera de las formas o especies constitucional y legalmente previstas para ello, como son: con orden judicial previa (arts 28 C Pol, 2 y 297 L 906/94), flagrancia (arts. 345 L 600/00 y 301 L 906/04), públicamente requerida (art. 348 L 600/00) y administrativa (C-24 enero 27/94), esta última con fundamento directo en el artículo 28 de la Constitución y por ello de no necesaria consagración legal, tal como sucedió -y ocurre- en vigencia de la Ley 600 de 2000.

"2.- Cuando ejecutada legalmente la captura la privación de libertad se prolonga más allá de los términos previstos en la Carta Política o en la ley para que el servidor público i) lleve a cabo la actividad a que está obligado (escuchar en indagatoria, dejar a disposición judicial el capturado, hacer efectiva la libertad ordenada, etc.), o ii) adopte la decisión que al caso corresponda (definir situación jurídica dentro del término, ordenar la libertad frente a captura ilegal -arts. 353 L 600/00 y 302 L 906/04- entre otras)"^.

A h o r a b i e n, p r e v i o a l análisis q u e d e m a n d a e l c a s o c o n c r e t o, s e h a c e n e c e s a r i o r e i t e r a r, e n s e g u i m i e n t o d e p o s t u r a u n i f o r m e d e l d e s p a c h o, cómo e l m e c a n i s m o e x c e p c i o n a l d e protección d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, t i e n e u n o b j e t o c o n c r e t o q u e t r a d i c i o n a l m e n t e s e h a c o n s a g r a d o e n l a s v a r i a s n o r m a t i v a s y h o y s e r e p r o d u c e e n l a L e y 1 0 9 6 d e 1 9 9 5, r e g l a m e n t a r i a d e l artículo 3 0 d e l a Constitución Política C o l o m b i a n a: l a protección d e l a l i b e r t a d, c u a n d o d e e s t a s e h a p r i v a d o a l a p e r s o n a c o n violación d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s o l e g a l e s, o s e p r o l o n g a ^ Auto del 2 7 de noviembre de 2 0 0 6, radicado No. 2 6 5 0 3 5 Hábeas Corpus N' '4911 NADIA M I R E Y A GÓMEZ NIÑ( i l e g a l m e n t e e s t a privación, c o n f o r m e l o señala e x p r e s a m e n t e e l artículo 1° d e l a l e y e n c i t a. E s t e o b j e t o específico i m p i d e q u e e l m e c a n i s m o c o n s t i t u c i o n a l d e Hábeas C o r p u s, p u e d a s e r v i r a m a n e r a d e i n s t a n c i a p a r a c o n t r o v e r t i r l a s d e c i s i o n e s d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, c o m o m e d i o e n c a m i n a d o a d i s c u t i r a s p e c t o s p r o p i o s d e l p r o c e s o p e n a l q u e c o n t r a e l c i u d a d a n o s i g a n l a s a u t o r i d a d e s i n v e s t i d a s d e c o m p e t e n c i a p a r a e l e f e c t o, o e n c a l i d a d d e m e c a n i s m o d i r i g i d o a o b t e n e r s u b r o g a d o s excarcelatoríos d e n e g a d o s p o r l o s j u e c e s d e ejecución d e p e n a s, p u e s, s e e n t i e n d e q u e e s t e t i p o d e d e b a t e s d e b e n p l a n t e a r s e a l i n t e r i o r d e e s o s m i s m o s p r o c e s o s, d e n t r o d e l o s e s c e n a r i o s f o r m a l e s e s t a b l e c i d o s p a r a e l e f e c t o. D i r i g i d a l a acción, e n t o n c e s, a p r o t e g e r a l a p e r s o n a d e l a privación i l e g a l d e l i b e r t a d o s u i n d e b i d a prolongación, está c l a r o q u e a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, e n e x a m e n d e l a especialísima acción, l e está v e d a d o i n c u r s i o n a r e n t e r r e n o s a j e n o s a e s t e específico t e m a, s o p e n a d e i n v a d i r órbitas d e c o m p e t e n c i a a j e n a s y d e s b o r d a r l a n a t u r a l e z a d e s u función t u i t i v a d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s. P a r a e l c a s o c o n c r e t o d e b a t i d o, e s c l a r o, e n p r i m e r l u g a r, q u e e l c o n f i n a m i e n t o c a r c e l a r i o d e l a a c c i o n a n t e, c o m o l o h i z o v e r l a p r i m e r a i n s t a n c i a, o b e d e c e a decisión 6 Hábeas Corpus N ° 491 l i NADIA M I R E Y A GÓMEZ NIÑp/ legítima d e a u t o r i d a d j u d i c i a l c o n p l e n a c o m p e t e n c i a p a r a e l e f e c t o, f r u t o d e imponérsele a a q u e l l a p e n a a c u m u l a d a p o r d o s d e l i t o s d e h u r t o c a l i f i c a d o a g r a v a d o, d e b i e n d o d e s t a c a r s e, p a r a e v i t a r equívocos, q u e a l p r e s e n t e n o h a d e s c o n t a d o l a t o t a l i d a d d e l a sanción. N o e s, c o m o p r e t e n d e e n t r o n i z a r l o l a a c c i o n a n t e e n s u e s c r i t o d e apelación, q u e s e l e esté c o n d e n a d o d o s v e c e s p o r l o s m i s m o s h e c h o s, s i n o q u e l a p e n a i m p u e s t a n o h a s i d o d e s c o n t a d a e n t o d o e l m a r c o t e m p o r a l d i s p u e s t o p o r l a j u s t i c i a p e n a l y, e n s e n t i r d e l j u e z q u e v i g i l a e s e c u m p l i m i e n t o, n o s u p e r a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s e s t a b l e c i d a s p a r a a c c e d e r a l b e n e f i c i o e x c a r c e l a t o r i o t e m p r a n o i n v o c a d o v a r i a s v e c e s. E n l a s e d e n a t u r a l d e l a s u n t o, dígase l a jurisdicción d e ejecución d e p e n a s, s i e m p r e s e h a n r e s p o n d i d o l a s s o l i c i t u d e s p r e s e n t a d a s p o r l a c o n d e n a d a y, p r e c i s a m e n t e, l a última d e e l l a s aún p u d e s e r c o n t r o v e r t i d a p o r l o s m e c a n i s m o s i m p u g n a t o r i o s o r d i n a r i o s, d e n o c o m p a r t i r e l l a s u fundeimentación. E s p o r l o e x p u e s t o, q u e r e s u l t a n o s o l o a p r e s u r a d o, s i n o a v e n t u r a d o e i n o f i c i o s o, a c u d i r a l m e c a n i s m o c o n s t i t u c i o n a l d e hábeas c o r p u s p a r a q u e e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l r e a l i c e u n p r o n u n c i a m i e n t o q u e d e s n a t u r a l i z a l a e s e n c i a y fines d e l m i s m o, e n t a n t o, 7 Hábeas Corpus N'̂ 4911 NADIA M I R E Y A GÓMEZ NIÑ( r e p r e s e n t a c l a r a suplantación d e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e r e s o l v e r l a cuestión, d e s q u i c i a e l p r o c e d i m i e n t o i n s t i t u i d o e n l a l e y p a r a l a discusión d e e s t e t i p o d e t e m a s y, finalmente, d e s l e g i t i m a l a s d e c i s i o n e s d e l o s j u e c e s o r d i n a r i o s. D e c o n f o r m i d a d c o n l o a n o t a d o, c o m o q u i e r a q u e n o s e e s t i m a n e c e s a r i o r e a l i z a r o t r a s p r e c i s i o n e s, s e confirmará l a decisión i m p u g n a d a. E n mérito d e e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, CONFIRMAR l a decisión i m p u g n a d a, e n c u a n t o denegó e l a m p a r o d e Hábeas c o r p u s i m p e t r a d o a s u f a v o r p o r l a c o n d e n a d a N A D I A M I R E Y A GÓMEZ NIÑO. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. R E S U E L V E: GU! D E Z 8