República d e C o l o m b i a C o n o S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C s s a c i t n P e n a l E Y D B R P A T I Ñ O C A B R E R A Magistrado ponente A H P 6 6 4 4 - 2 0 1 6 Radicación N« 4 8 9 4 8 {••̂ Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). M O T I V O D E L A D E C I S I Ó N E l D e s p a c h o r e s u e l v e l a impugnación i n t e r p u e s t a p o r C A R L O S C L A V E MENA, f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a d e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, p o r m e d i o d e l a c u a l u n M a g i s t r a d o d e l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Quibdó l e negó l a Impugnación d e habeos corpus N o. 4 8 9 4 8 C A R L O S O L A V E M E N A acción d e hábeas corpus p r o m o v i d a c o n t r a e l J u z g a d o 2° P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e e s a c i u d a d. A l p r e s e n t e trámite f u e v i n c u l a d o e l J u z g a d o 2° P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a u r b e. A N T E C E D E N T E S 1.

Hechos y f u n d a m e n t o s de la acción 1. 1. D e a c u e r d o c o n l a información o b r a n t e e n e l e x p e d i e n t e, s e t i e n e q u e e l 5 d e j u l i o d e 2 0 1 5 s e llevó a c a b o a u d i e n c i a d e legalización d e c a p t u r a, formulación d e imputación e n c o n t r a d e C A R L O S O L A V E M E N A y o t r o, p o r l a p r e s u n t a comisión d e l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación, f a l s e d a d ideológica y m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público y e n r i q u e c i m i e n t o ilícito.

A s i m i s m o, s e l e i m p u s o a l a c c i o n a n t e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a e n s u l u g a r d e r e s i d e n c i a. 1. 2. E l 2 8 d e a g o s t o d e l m i s m o año, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación presentó e s c r i t o d e acusación y l o s días 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 y 6 d e m a y o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o 2° P e n a l d e l C i r c u i t o Único P e n a l d e l C i r c u i t o d e Quibdó realizó l a a u d i e n c i a c o r r e s p o n d i e n t e. 2 Impugnación d e habeas corpus N o. 4 8 9 4 8 C A R L O S O L A V E M E N A 1. 3.

E l r e f e r i d o d e s p a c h o j u d i c i a l h a p r o g r a m a d o e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, l a c u a l n o h a p o d i d o i n i c i a r t o d a v e z q u e h a s i d o a p l a z a d a e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s. 1. 4. E l a c u s a d o solicitó l a l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos c o n f u n d a m e n t o e n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 5° d e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y e l 1 9 d e a g o s t o d e e s t a a n u a l i d a d e l J u z g a d o 2° P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e Quibdó negó s u s p r e t e n s i o n e s. C o n t r a e s a determinación n o s e i n t e r p u s o r e c u r s o a l g u n o. 1. 5.

C A R L O S O L A V E M E N A instauró l a p r e s e n t e acción c o n s t i t u c i o n a l d e hábeas corpus, p o r e s t a r p r i v a d o d e l a l i b e r t a d d e n t r o d e u n a actuación e n l a q u e a s u j u i c i o s e e n c u e n t r a n v e n c i d o s l o s términos. Señaló q u e s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n f o r m a i l e g a l, p u e s y a h a n t r a s c u r r i d o más d e 2 4 0 días e n t r e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación y l a d e j u i c i o o r a l. A d u j o q u e p a r a n e g a r l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d, l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a c c i o n a d a t u v o e n c u e n t a l a s s o l i c i t u d e s d e a p l a z a m i e n t o p r e s e n t a d a s p o r e l c o p r o c e s a d o E U S T A Q U I O O L A V E U R R U T I A, l a p s o q u e e n s u c r i t e r i o n o p u e d e s e r 3 Impugnación d e habeas corpus N o. 4 8 9 4 8 C A R L O S O L A V E M E N A i m p u t a b l e a aquél y a s u d e f e n s o r, razón p o r l a q u e solicitó a m p a r a r l a garantía c o n s t i t u c i o n a l i n v o c a d a. LA P R O V I D E N C I A R E C U R R I D A E l M a g i s t r a d o d e l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Quibdó negó e l a m p a r o a l c o n s i d e r a r q u e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s a c c i o n a d o s n o i n c u r r i e r o n e n n i n g u n a «vía de hecho» q u e h a b i l i t e a l j u e z c o n s t i t u c i o n a l p a r a o r d e n a r l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l d e l o s a c t o r e s. Resaltó q u e e l a c c i o n a n t e está u t i l i z a n d o e l p r e s e n t e trámite c o n s t i t u c i o n a l c o m o s e s i t r a t a r a d e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a decisión q u e l e negó l a l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos, d e l c u a l n o h i z o u s o, i n c u m p l i e n d o d e e s t a f o r m a e l p r i n c i p i o d e s u b s i d i a r i e d a d q u e r i g e e s t e a m p a r o. L A IMPUGNACIÓN A l m o m e n t o d e s e r n o t i f i c a d o, C A R L O S O L A V E M E N A exteriorizó s u intención d e i m p u g n a r e l a u t o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6, l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r l a 4 Impugnación d e habeas corpus N o. 4 8 9 4 8. '*^\ C A R L O S O L A V E M E N A impugnación p r o p u e s t a r a d i c a, n o e n l a S a l a d e Decisión, s i n o e n: mno de los magistrados integrantes de la Corporación Cada uno de los integrantes de la Corporación se tendrá como juez individual». 2.

S i b i e n e l a c t o r n o presentó a r g u m e n t o a l g u n o p a r a r e f u t a r l a t e s i s d e l T r i b u n a l, e l l o n o e s obstáculo p a r a a b o r d a r e l e s t u d i o c o r r e s p o n d i e n t e, p o r q u e tratándose d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e l a l i b e r t a d, d e b e p r e v a l e c e r l o s u s t a n c i a l s o b r e l o f o r m a l y s e e n t i e n d e q u e i n s i s t e e n s u p o s t u r a i n i c i a l, l a c u a l, o b v i a m e n t e, s e o p o n e a l a d e l A quo.

Además, c u a n d o d e l hábeas corpus s e t r a t a, b a s t a s i m p l e m e n t e c o n l a manifestación d e i m p u g n a r, e s t o e s, n o r e q u i e r e sustentación. 3. E l D e s p a c h o ratificará l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 3. 1. C o m o garantía d e l a i n v i o l a b i l i d a d d e l a l i b e r t a d p e r s o n a l, l a acción d e hábeas corpus está d e s t i n a d a a l o s e v e n t o s e n l o s q u e i) l a p e r s o n a e s p r i v a d a d e l i b e r t a d c o n violación d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s o l e g a l e s, y ii) c u a n d o l a privación d e l a l i b e r t a d s e p r o l o n g a i l e g a l m e n t e. 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, l o s r e p a r o s e x p u e s t o s p o r e l a c c i o n a n t e s e e n c u a d r a e n l a s e g u n d a hipótesis, t o d a v e z 5 Impugnación d e habeas corpus N o. 4 8 9 4 8 C A R L O S O L A V E M E N A / q u e c o n s i d e r a q u e están v e n c i d o s l o s términos p a r a o b t e n e r s u l i b e r t a d, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 5 ^ d e l artículo 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 3. 1.

E l r e c u r r e n t e a c u d e a l a p r e s e n t e vía e x c e p c i o n a l d e l hábeas corpus c o n e l fin d e c u e s t i o n a r l a actuación d e l a J u e z 2 ^ P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e Quibdó, q u i e n resolvió n e g a r p o r i m p r o c e d e n t e l a petición d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos. A l r e s p e c t o, t a l y c o m o l o señaló e l A quo, s e c o n s i d e r a q u e t a l e s r e p a r o s d e b i e r o n s e r p r o p u e s t o s a través d e l r e c u r s o d e apelación, e l c u a l n o h i z o u s o, d e s e c h a n d o así e l m e d i o d e impugnación a s u a l c a n c e y p e r d i e n d o l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l idónea p a r a d i s c u t i r l o p r e t e n d i d o. A u n q u e l o a n t e r i o r bastaría p a r a c o n f i r m a r l a n e g a t i v a d e l a m p a r o, r e s u l t a p r o c e d e n t e a f i r m a r q u e a l J u e z d e c o n t r o l d e garantías s e l e e x i g e h a c e r u n a valoración d e l o s m e d i o s d e convicción, p a r a e v a l u a r d e f o r m a o b j e t i v a s i s e c o n f i g u r a l a c a u s a l d e l i b e r t a d, a s p e c t o q u e s e cumplió c a b a l m e n t e e n e l p r e s e n t e e v e n t o, t o d a v e z q u e l a J u e z 2 ^ P e n a l M u n i c i p a l d e Quibdó determinó q u e n o o b s t a n t e h a b e r s e s u p e r a d o e l p l a z o d e 2 4 0 días p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 5°, párrafo 1°, d e l artículo 3 1 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, l o c i e r t o e s q u e d i c h o l a p s o sólo l e e r a i m p u t a b l e a l E s t a d o 1 2 6 días, razón p o r l a q u e n o s e 6 Impugnación d e habeas corpus N o. 4 8 9 4 8 C A R L O S O L A V E M E N A e n c o n t r a b a n v e n c i d o s l o s términos p a r a o r d e n a r s u l i b e r t a d p r o v i s i o n a l. Así l a s c o s a s, l a determinación a d o p t a d a p o r d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l s e a d v i e r t e r a z o n a b l e, t o d a v e z q u e l a m i s m a está d e b i d a m e n t e m o t i v a d a y s e a v i e n e t a n t o a l a p r e c e p t i v a l e g a l c o m o a l c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l d e l a S a l a d e Casación P e n a l h P o r último, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e e n e l p r e s e n t e c a s o a l g u n o s a p l a z a m i e n t o s n o s e p r o d u j e r o n p o r c a u s a d e l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l a c t o r s i n o p o r e l d e f e n s o r d e s u compañero d e c a u s a. S i n e m b a r g o, según t i e n e d e f i n i d o l a S a l a, e l «retraso [es] atribuible a la defensa de los procesados, la cual conforma una unidad o una identidad de status» ( C S J A H P, 0 5 f e b. 2 0 1 4, r a d. 4 3 1 6 5 y A H P 6 2 1 0 - 2 0 1 5, e n t r e m u c h o s o t r o s ), p o r l o q u e l a t a r d a n z a o c a s i o n a d a p o r l a bancada de la defensa, e n t e n d i d a c o m o u n c o n j u n t o, n o p u e d e s e r a l e g a d a p o r u n o d e l o s e n j u i c i a d o s c o m o e x c u s a p a r a a c c e d e r a l a l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos. P o r t a n t o, n o s e a d v i e r t e d e n i n g u n a f o r m a q u e l a l i b e r t a d d e C A R L O S O L A V E M E N A esté s i e n d o c o a r t a d a e n v i r t u d d e u n a o r d e n a r b i t r a r i a e l J u z g a d o a c c i o n a d o, n i s e e v i d e n c i a q u e l a f u n c i o n a r i a j u d i c i a l a l n e g a r l a l i b e r t a d p o r e l a l u d i d o v e n c i m i e n t o d e l o s términos h u b i e s e a c t u a d o d e f o r m a i n j u s t a o q u e s u determinación esté f u n d a d a e n u n a 1 C S J A H P, 1 3 n o v. 2 0 1 2, r a d. 4 0 2 5 0;

C S J A H P, 1 7 m a y. 2 0 1 3, r a d. 4 1 3 3 0; A H P 5 0 1 2 - 2 0 1 5 y A H P 6 2 1 0 - 2 0 1 5 7 Impugnación d e habeas corpus N o. 4 8 9 4 8 C A R L O S O L A V E M E N A c a u s a l d e p r o c e d i b i l i d a d q u e h a b i l i t e l a actuación d e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l. P o r l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e ratificará l a decisión a p e l a d a. E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E Primero. Confirmar l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. Segundo. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notifíquese, devuélvase y cúmplase.

NuBiA Y O L A N D A N O V A G A R C Í A S e c r e t a r i a 8