C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL AHP 601 -2016 Radicación 47517 Bogotá D. C., d i e z ( 1 0 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis S e r e s u e l v e l a impugnación i n t e r p u e s t a p o r e l a p o d e r a d o d e M I G U E L A N G E L P R E S I G A B R A V O, p r i v a d o d e s u l i b e r t a d e n e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o d e M e d i a n a S e g u r i d a d y C a r c e l a r i o B e l l a v i s t a, u b i c a d o e n l a c i u d a d d e Medellín, c o n t r a e l a u t o d e l d o s d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e e l c u a l u n M a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s a c i u d a d negó l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d a l r e s o l v e r l a acción c o n s t i t u c i o n a l d e H a b e a s C o r p u s. 1.
M I G U E L ÁNGEL P R E S I G A B R A V O f u e c a p t u r a d o e l o c h o d e e n e r o d e 2 0 1 4, e n c u m p l i m i e n t o d e l a o r d e n ( 2 0 1 6 ). VISTOS:
ANTECEDENTES: Habeas Corpus 47517 Miguel Angel Presiga Bravo e m i t i d a p o r e l J u z g a d o 2 9 P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e Medellín. E n e s a m i s m a f e c h a s e l e formuló imputación p o r e l d e l i t o d e a c t o s s e x u a l e s c o n m e n o r d e 1 4 años, e n l a m o d a l i d a d d e c o n c u r s o homogéneo d e c o n d u c t a s p u n i b l e s, y s e l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n privación d e l a l i b e r t a d e n c e n t r o c a r c e l a r i o. L u e g o d e r e a l i z a d a s l a s a u d i e n c i a s d e acusación y p r e p a r a t o r i a, e n sesión d e l t r e s d e j u n i o d e 2 0 1 5, u n a v e z a g o t a d o e l d e b a t e p r o b a t o r i o, e l J u z g a d o 2 5 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín anunció e l s e n t i d o d e l f a l l o d e carácter c o n d e n a t o r i o e n c o n t r a d e P R E S I G A B R A V O. L a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 4 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 i n i c i a l m e n t e s e fijó p a r a e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 5, p e r o n o s e realizó e n d i c h a f e c h a. Según l a información s u m i n i s t r a d a p o r e l i m p u g n a n t e, l a m i s m a s e llevó a c a b o e l t r e s d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o. L a a u d i e n c i a d e l e c t u r a d e l f a l l o s e fijó p a r a e l próximo 1 8 d e f e b r e r o, según s e l e e e n e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r e l a p e l a n t e. E l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5 l a d e f e n s a d e P R E S I G A B R A V O presentó s o l i c i t u d d e preclusión a n t e e l J u e z d e c o n o c i m i e n t o. L a petición f u e n e g a d a d e p l a n o, p o r i m p r o c e d e n t e, p o r q u e y a s e había e m i t i d o e l s e n t i d o d e l f a l l o. 2 Habeas Corpus 47517 Miguel Ángel Presiga Bravo L u e g o, l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o radicó s o l i c i t u d d e a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e r e v o c a t o r i a y / o sustitución d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. E l J u z g a d o 4 0 P e n a l M u n i c i p a l d e Medellín s e a b s t u v o d e p r o n u n c i a r s e b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e l o s o l i c i t a d o n o e s t a b a d e n t r o d e s u órbita f u n c i o n a l; p o r e l l o, remitió l a c a r p e t a a l J u z g a d o 2 5 P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d. 2.
A n t e e l a n t e r i o r p a n o r a m a, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e P R E S I G A B R A V O i n t e r p u s o l a acción c o n s t i t u c i o n a l d e H a b e a s C o r p u s e n c o n t r a d e l J u z g a d o 2 5 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín. L u e g o d e h a c e r c o m e n t a r i o s s o b r e l a s r a z o n e s p o r l a s q u e decidió a s u m i r l a d e f e n s a d e e s t e p r o c e s a d o, e n n a d a p e r t i n e n t e s p a r a e l a s u n t o o b j e t o d e análisis, e x p l i c a p o r qué, e n s u s e n t i r, e l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o afectó o p u s o e n r i e s g o d e m a n e r a i r r e g u l a r l a l i b e r t a d d e s u d e f e n d i d o. E n o r d e n a s u s t e n t a r s u pretensión p l a n e t a q u e: ( i ) a l a n a l i z a r e l c a s o s e percató d e v a r i a s i r r e g u l a r i d a d e s, e n t r e e l l a s q u e d u r a n t e l a actuación ocurrió u n v e n c i m i e n t o d e términos q u e t i e n e c o m o c o n s e c u e n c i a l a preclusión;
( i i ) l a s o l i c i t u d q u e presentó e n t a l s e n t i d o l e f u e d e n e g a d a p o r extemporámea, e n l a m e d i d a e n q u e y a s e había e m i t i d o e l s e n t i d o d e l f a l l o - d e carácter c o n d e n a t o r i o -; ( i i i ) n o s e l e concedió e l r e c u r s o d e apelación q u e i n t e r p u s o e n c o n t r a d e e s t a decisión;
( i v ) l u e g o radicó s o l i c i t u d d e a u d i e n c i a d e r e v o c a t o r i a y / o sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. Habeas Corpus 47517 Miguel Ángel Presiga Bravo q u e e n p r i m e r término n o f u e r e a l i z a d a b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e n o e s t a b a n p r e s e n t e s l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l o s m e n o r e s q u e t i e n e n l a c a l i d a d d e víctimas, y, finalmente, d i o l u g a r a q u e e l J u z g a d o 4 0 P e n a l m u n i c i p a l s e d e c l a r a r a s i n c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r l a s o l i c i t u d, m o t i v o p o r e l c u a l remitió l a r e s p e c t i v a c a r p e t a a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, y ( v ) n o p u d o i n t e r p o n e r l o s r e c u r s o s d e reposición y apelación p o r q u e e l j u e z precisó q u e l a decisión n o e r a i m p u g n a b l e. A g r e g a q u e p a r a e l 1 6 d e e n e r o d e e s t e año indagó a n t e e l J u z g a d o 2 5 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín s o b r e l a remisión q u e h i z o e l J u z g a d o 4 0 P e n a l M u n i c i p a l, y o b t u v o c o m o r e s p u e s t a q u e s u petición n o i b a a s e r a n a l i z a d a p o r q u e e n c a s o s d e a b u s o s e x u a l n o p r o c e d e l a sustitución d e l a prisión p r e v e n t i v a. E l l o i m p l i c a - d i c e - "que tanto la solicitud de revocatoria como la de sustitución de la detención preventiva que viene sufriendo mi defendido hace más de dos años, no fueron ni serán resueltas antes del tres de febrero de 2016'.
L u e g o d e r e f e r i r s e a u n a acción d e t u t e l a q u e i n t e r p u s o e n c o n t r a d e l J u z g a d o 4 0 P e n a l M u n i c i p a l, q u e f u e r e s u e l t a d e s f a v o r a b l e m e n t e, a c l a r a q u e "la presente acción de Habeas Corpus se está formulando es (sic) única y exclusivamente en contra del susodicho y cuestionado Juez 25 Penal del Circuito con funciones de conocimiento de Medellín, en tanto y en cuanto, mientras que, en primer Habeas Corpus 47517 Miguel Ángel Presiga Bravo lugar, para proteger el derecho a la libertad de mi defendido no procede la indicada acción de tutela, en segundo lugar, mediante las indicadas decisiones y omisiones del accionado es éste quien realmente está incurriendo en la privación o prolongación ilegal o arbitraria de dicho derecho ".
A continuación, b a j o e l título d e "concepto de la violación", e n u n acápite d e difícil intelección, e l a p o d e r a d o d e M I G U E L ÁNGEL P R E S I G A p l a n t e a q u e ( i ) c o n l a s o m i s i o n e s atrás d e s c r i t a s e l J u z g a d o 2 5 P e n a l d e l C i r c u i t o l e está "vulnerando o amenazando con vulnerar" l o s d e r e c h o s d e l p r o c e s a d o, e n t r e o t r a s c o s a s p o r q u e n o resolvió l a s o l i c i t u d d e preclusión y l a d e r e v o c a t o r i a y / o sustitución d e l a m e d i d a c a u t e l a r d e carácter p e r s o n a l;
( i i ) a u n q u e l a m o d a l i d a d y g r a v e d a d d e l a c o n d u c t a a m e r i t a b a n l a imposición d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, e n l a a c t u a l i d a d e l l o n o e s s u f i c i e n t e p a r a a f e c t a r l a l i b e r t a d, máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a e l t i e m p o q u e h a t r a n s c u r r i d o d e s d e q u e s e tomó d i c h a decisión;
( i i i ) "tanto las pruebas practicadas contra mi defendido en la etapa de indagación y el juicio oral como dicha información legalmente obtenida por el suscrito, constituye una especie de prueba sumaria o sobreviniente al indicado juicio oral, en tanto que esta, ni el defensor anterior de aquel, ni el señor fiscal, ni el juzgado de conocimiento, ni la Sala de decisión Penal del H. Tribunal de Medellín que conoció de una apelación a la negación de unas pruebas, permitieron que mi defendido aportara en ella la indicada información ".
Habeas Corpus 47517 Miguel Ángel Presiga Bravo Más a d e l a n t e, h a c e u n r e c u e n t o d e l a m a n e r a c o m o transcurrió l a f a s e d e j u z g a m i e n t o y s e r e f i e r e a l o q u e c o n s i d e r a i r r e g u l a r i d a d e s e n e l trámite, b i e n p o r q u e transcurrió m u y p o c o t i e m p o e n t r e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y l a d e j u i c i o o r a l, o p o r q u e n o s e accedió a l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s d e l a d e f e n s a. F i n a l m e n t e, r e i t e r a q u e mediante tal actuación y omisión, el accionado Juez no sólo desconoció lo previsto en los artículos 2°, 22, 175, 294, 295, 318, 307, 317 ibidem ( ) sino que también incumplió y vulneró lo ordenado en los artículos 28, 29 y 30 legal supra legal, y, por lo tanto, el derecho a la libertad del nombrado señor PRESIGA, en tanto que, mientras de una parte debía haber dado aplicación a lo previsto en tal normatividad, de otra parte, debía haber resuelto las solicitudes de preclusión y revocatoria de la decisión de éste, asimismo como lo pertinente a su derecho a la libertad. 3.
E l M a g i s t r a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a c o n s i d e r a q u e l a s o l i c i t u d d e l a p o d e r a d o d e M I G U E L ÁNGEL P R E S I G A d e b e s e r d e n e g a d a. P r i m e r o, p o r q u e l a s o l i c i t u d d e r e v o c a t o r i a y / o sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o q u e presentó a n t e l o s J u z g a d o s c o n función d e c o n t r o l d e garantías e r a i m p r o c e d e n t e, t o d a v e z q u e y a s e había e m i t i d o e l s e n t i d o d e l f a l l o - d e carácter c o n d e n a t o r i o -, y "una vez surtido este trámite, el legislador contempló que las peticiones en tomo a Habeas Corpus 47517 Miguel Ángel Presiga Bravo la libertad serán presentadas en la audiencia del artículo 447 y subsiguientes del Código de Procedimiento Penal".
S e g u n d o, p o r q u e l a s o l i c i t u d d e preclusión q u e presentó e r a m a r c a d a m e n t e extemporánea, p o r l a m i s m a razón i n d i c a d a e n e l párrafo a n t e r i o r, amén q u e e l a c c i o n a n t e n o precisó cuál e r a l a c a u s a l q u e pretendía a l e g a r, l o q u e n o p e r m i t e e s t a b l e c e r s i e s d e a q u e l l a s q u e p u e d e n v e n t i l a r s e e n l a f a s e d e j u z g a m i e n t o, e n t o d o c a s o a n t e s d e q u e s e e m i t a e l s e n t i d o d e l f a l l o. Así, - d i c e - e l a c c i o n a n t e p r e t e n d e t r a s l a d a i r a l e s c e n a r i o d e l a acción c o n s t i t u c i o n a l d e H a b e a s C o r p u s l a s d i s c u s i o n e s p r o p i a s d e l p r o c e s o o r d i n a r i o y "crear instancias procesales para obtener la sustitución de la medida, como que ante el fracaso ante el Juez 40 Penal Municipal con Función de Control de Garantías, instauró una acción de tutela contra esa decisión que le fue negada; y no satisfecho, acude a la acción de Habeas Corpus, cuando lo que pretende debe debatirlo en la audiencia de individualización de pena ". 4, E l i m p u g n a n t e o r i e n t a s u c e n s u r a e n d o s s e n t i d o s: ( i ) e l M a g i s t r a d o q u e resolvió l a acción d e H a b e a s C o r p u s debió d e c l a r a r s e i m p e d i d o, p o r q u e h i z o p a r t e d e l a S a l a q u e e n e l m i s m o c a s o conoció d e l a apelación i n t e r p u e s t a c o n t r a l a decisión d e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a d e d e n e g a r a l g u n a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s a; y ( i i ) i n s i s t e e n q u e l a l i b e r t a d d e s u r e p r e s e n t a n d o s e v i o a f e c t a d a o a m e n a z a d a c o n l a omisión e n q u e incurrió e l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, Habeas Corpus 47517 Miguel Angel Presiga Bravo c o n s i s t e n t e e n n o r e s o l v e r l a s s o l i c i t u d e s d e preclusión y d e r e v o c a t o r i a y / o sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. E x p o n e básicamente l a s m i s m a s r a z o n e s r e l a c i o n a d a s e n e l n u m e r a l 3 d e e s t e proveído, q u e serán a n a l i z a d a s e n c u a n t o r e s u l t e n p e r t i n e n t e s p a r a l a decisión q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a. B a s a d o e n l o a n t e r i o r, p r e s e n t a c o m o petición p r i n c i p a l q u e s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p a r a q u e l a acción d e H a b e a s C o r p u s s e a e s t u d i a d a p o r o t r o m a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín q u e n o esté i m p e d i d o p o r h a b e r t o m a d o d e c i s i o n e s e n e l p r o c e s o s e g u i d o e n c o n t r a d e P R E S I G A B R A V O. S u b s i d i a r i a m e n t e, s o l i c i t a "declarar la procedencia de la presente acción y, en consecuencia, ordenar la libertad inmediata y condicional del procesado".
A renglón s e g u i d o, p r e s e n t a o t r a s o l i c i t u d, también s u b s i d i a r i a, c o n s i s t e n t e e n o r d e n a r a l J u z g a d o 2 5 P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a c i u d a d d e Medellín "fijar fecha y hora para realizar la audiencia de revocatoria de la detención preventiva ". D e t i e m p o atrás e s t a Corporación h a a c l a r a d o q u e "las instituciones de los impedimentos y las recusaciones están fijadas constitucional y legalmente con el propósito de preservar y amparar el derecho a ser juzgado por CONSIDERACIONES D E LA CORTE: Habeas Corpus 47517 Miguel Ángel Presiga Bravo funcionarios imparciales, postulado que alcanza la categoría de fundamental al estar inscrito en el elenco de garantías contenidas en los artículos 10 de la Declaración Universal de Derechos Humanos y 14.1 del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos" ( C S J A P, 0 1 S e p. 2 0 1 3, R a d. 4 2 1 8 2 ).
E n e l m i s m o s e n t i d o, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n l a s e n t e n c i a C - 1 8 7 d e 2 0 0 6, dejó c l a r o q u e l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o c o n s a g r a d a e n e l artículo 2° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6, "pretende amparar a las partes que intervienen en el proceso al garantizar en él los principios de imparcialidad e independencia que gobiernan la actividad judiciaF.
E s t o b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e "la libertad personal a través del Habeas Corpus no sólo se garantiza por la celeridad del término en que se decide, sino también cuando se asegura que el funcionario judicial que ha de resolver es en realidad imparcial. Ningún servicio prestaría la premura al derecho fundamental de la libertad, si aquella no va acompañada de la certeza de imparcialidad; pues la respuesta oficial a la petición de Habeas Corpus se legitima más por la serenidad y ecuanimidad del juez, que por la rapidez con que se decide" (CSJ AP, 18 Ag. 2004, Rad. 22722).
D e o t r o l a d o, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a r e s a l t a d o q u e l o s i m p e d i m e n t o s d e b e n i n t e r p r e t a r s e d e m a n e r a r e s t r i c t i v a, e n o r d e n a l o g r a r s u armonización c o n e l d e r e c h o a l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a: Habeas Corpus 47517 Miguel Ángel Presiga Bravo Técnicamente, el impedimento es una facultad excepcional otorgada al Juez para declinar su competencia en un asunto especifico, separándose de su conocimiento, cuando considere que existen motivos fundados para que su imparcialidad se encuentre seriamente comprometida.
Sin embargo, con el fin de evitar que el impedimento se convierta en una forma de evadir el ejercicio de la tarea esencial del juez, y en una limitación excesiva al derecho fundamental al acceso a la administración de justicia (Artículo 228, CP.), jurisprudencia coincidente y consolidada de los órganos de cierre de cada jurisdicción, ha determinado que los impedimentos tienen un carácter taxativo y que su interpretación debe efectuarse de forma restringida (T-176 de 2008, reiterada en la sentencia C-811 de 2011).
E n c o n s o n a n c i a c o n l o a n t e r i o r, e s t a Corporación, a l analizar l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o p r e v i s t a e n e l artículo 3 3 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 {del juez de conocimiento que ha conocido de la solicitud de preclusión), q u e t i e n e u n a s e m e j a n z a n o t o r i a c o n l o e s t a t u i d o e n e l artículo 2° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6, h a p r e c i s a d o q u e [Ejl motivo de impedimento no surge automático del solo hecho de que el juez o corporación hayan intervenido en la decisión anterior de preclusión, pues, se hace menester consultar no solo el tipo de intervención realizado, de cara a la nueva decisión o participación de la cual buscan apartarse, sino la teleología del instituto, para, finalmente, verificar si objetiva y materialmente se pone en tela de juicio la imparcialidad y neutralidad de los funcionarios o la confianza de la comunidad en la administración de justicia. (CSJ AP, 22 Ago 2012, Rad. 39687, reiterada en CSJ AP, 22Abr. 2015, Rad. 45822).
Habeas Corpus 47517 Miguel Ángel Presiga Bravo E n l a m i s m a línea, l a S a l a precisó q u e [N]o tiene cabida que el funcionario sea separado del proceso a partir de la audiencia preparatoria y particularmente del Juicio - cuyo objeto es examinar las pruebas para conocer lo ocurrido con el fin de juzgar la conducta del procesado- si: (i) no ha llevado a cabo valoración alguna de los elementos materiales de prueba, evidencia física o información relacionada con el caso, y (ii) no se ha pronunciado respecto de los hechos objeto de Juzgamiento; pues frente a estas situaciones no se advierte por qué podría originarse en el juez algún prejuicio que vicie su ecuanimidad, máxime si tampoco el libelo del impedimento da cuenta de ello.
(CSJAP, 11 Mar 2015, Rad. 45419). Así, e s c l a r o q u e l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o p r e v i s t a e n e l artículo 2 " d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6 n o o p e r a automáticamente, máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l trámite d e H a b e a s C o r p u s d e b e a d e l a n t a r s e c o n c e l e r i d a d y d e b e e s t a r e x e n t o d e f o r m a l i s m o s i n n e c e s a r i o s. P o r e U o, e n c a d a c a s o d e b e v e r i f i c a r s e s i l a participación q u e h a y a t e n i d o e l J u e z o e l M a g i s t r a d o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o a f e c t a s u i m p a r c i a l i d a d p a r a r e s o l v e r l a acción c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 0 d e l a Constitución Política.
B a j o l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, n o e s d e r e c i b o l o p l a n t e a d o p o r e l i m p u g n a n t e e n e l s e n t i d o d e q u e e l M a g i s t r a d o q u e conoció d e l a acción d e H a b e a s C o r p u s debió d e c l a r a r s e i m p e d i d o p o r q u e había d e c i d i d o, e n Habeas Corpus 47517 Miguel Ángel Presiga Bravo s e g u n d a i n s t a n c i a, l a s o l i c i t u d d e práctica d e p r u e b a s p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a. E l l o p o r c u a n t o n o s e a v i z o r a n i n g u n a relación e n t r e e s a decisión y l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s q u e a j u i c i o d e l a c c i o n a n t e a f e c t a r o n o p u s i e r o n e n r i e s g o l a l i b e r t a d d e M I G U E L ÁNGEL P R E S I G A B R A V O, c o n c r e t a m e n t e l a decisión d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o d e n o p r o n u n c i a r s e f r e n t e a l a s s o l i c i t u d e s d e r e v o c a t o r i a y / o s o l i c i t u d d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o y d e preclusión, p r e s e n t a d a s l u e g o d e h a b e r s e e m i t i d o e l s e n t i d o d e l f a l l o, d e carácter c o n d e n a t o r i o. L o a n t e r i o r e s s u f i c i e n t e p g i r a d e n e g a r l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d i m p e t r a d a p o r e l i m p u g n a n t e a título d e pretensión p r i n c i p a l. A c l a r a d o l o a n t e r i o r, l a S a l a s e ocupará d e a n a l i z a r l o s m o t i v o s d e d i s e n s o p r e s e n t a d o s p o r e l c e n s o r f r e n t e a l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a. E l p u n t o c e n t r a l d e d e b a t e e s s i l a l i b e r t a d p e r s o n a l p u e d e a f e c t a r s e, d e u n a m a n e r a r e l e v a n t e a l a l u z d e l a acción c o n s t i t u c i o n a l d e H a b e a s C o r p u s, c u a n d o u n j u e z d e c o n o c i m i e n t o s e a b s t i e n e d e p r o n u n c i a r s e f r e n t e a l a s o l i c i t u d d e r e v o c a t o r i a y / o sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, así c o m o f r e n t e a u n a s o l i c i t u d d e Habeas Corpus 47517 Miguel Ángel Presiga Bravo preclusión, p r e s e n t a d a s l u e g o d e l a emisión d e l s e n t i d o d e l f a l l o d e carácter c o n d e n a t o r i o. Razón l e a s i s t e a l M a g i s t r a d o q u e resolvió e n p r i m e r a i n s t a n c i a, e n c u a n t o c o n c l u y e q u e l a s s o l i c i t u d e s d e l i b e r t a d y d e preclusión p r e s e n t a d a s p o r e l d e f e n s o r d e M I G U E L ÁNGEL P R E S I G A B R A V O f u e r o n extemporáneas, p u e s y a e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o había a n u n c i a d o e l s e n t i d o d e l f a l l o d e carácter c o n d e n a t o r i o. F r e n t e a l a s o l i c i t u d d e r e v o c a t o r i a y / o sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 4 5 0 y 4 5 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e r e g u l a n l o a t i n e n t e a l a l i b e r t a d l u e g o d e e m i t i d o e l s e n t i d o d e l f a l l o d e carácter c o n d e n a t o r i o. L a p r i m e r a d e l a s n o r m a s e n c i t a s e r e f i e r e a l o s a c u s a d o s n o p r i v a d o s d e l a l i b e r t a d y fija l a s p a u t a s p a r a d e c i d i r s i s e m a n t i e n e d i c h a situación o s i d e b e o r d e n a r s e i n m e d i a t a m e n t e e l e n c a r c e l a m i e n t o. P o r s u p a r t e, e l artículo 4 5 1 p r e c i s a q u e c u a n d o e l a c u s a d o está p r i v a d o d e l a l i b e r t a d ( c o m o e n e l c a s o q u e s e a n a l i z a ), "el juez podrá ordenar su excarcelación siempre y cuando los cargos por los cuales fue encontrado culpable fueren susceptibles, al momento de dictar sentencia, del otorgamiento de un subrogado penal".
E n c o n s e c u e n c i a, s i l a s p a r t e s t i e n e n a l g u n a s o l i c i t u d p u n t u a l f r e n t e a l a l i b e r t a d d e l a c u s a d o, u n a v e z e m i t i d o e l s e n t i d o d e l f a l l o d e carácter c o n d e n a t o r i o, d e b e n e x p r e s a r l a 13 Habeas Corpus 47517 Miguel Ángel Presiga Bravo a l finídizar e l j u i c i o o r a l, c u a n d o e l j u e z h a t o m a d o s u decisión e n t o m o a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l. P o r demás, l a a u d i e n c i a r e g u l a d a e n e l artículo 4 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e s e l e s c e n a r i o d i s p u e s t o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a q u e l a s p a r t e s e x p r e s e n l o q u e c o n s i d e r e n p e r t i n e n t e s o b r e "las condiciones indiiñduales, familiares, sociales, modo de vivir y antecedentes de todo orden del culpableT, y s i l o c o n s i d e r a n c o n v e n i e n t e, "podrán referirse a la probable determinación de la pena aplicable y la concesión de algún subrogado".
L a s n o r m a s e n c i t a n o d e j a n d u d a s e n t o m o a l e s c e n a r i o p r o c e s a l e n e l q u e p u e d e d i s c u t i r s e l a l i b e r t a d d e l p r o c e s a d o l u e g o d e e m i t i d o e l s e n t i d o d e l f a l l o d e carácter c o n d e n a t o r i o, l o q u e h a c e p a l m a r i a l a i m p r o c e d e n c i a d e l a s o l i c i t u d d e r e v o c a t o r i a y / o sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e P R E S I G A B R A V O l u e g o d e q u e e l J u e z d e c o n o c i m i e n t o s e había p r o n u n c i a d o s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l p r o c e s a d o. A u n q u e l o a n t e r i o r e s s u f i c i e n t e p a r a d e n e g a r l a s o l i c i t u d d e l a c c i o n a n t e, s e t i e n e q u e éste, además, n o e x p l i c a d e qué m a n e r a p u d o v e r s e a f e c t a d a l a l i b e r t a d d e s u d e f e n d i d o c o n l a n o realización d e l a a u d i e n c i a atrás d e s c r i t a, p u e s e l artículo 4 5 1 e s t a b l e c e q u e l a l i b e r t a d d e l a c u s a d o, u n a v e z e m i t i d o e l s e n t i d o d e l f a l l o d e carácter c o n d e n a t o r i o, sólo p r o c e d e s i s e a v i z o r a e l o t o r g a m i e n t o d e u n s u b r o g a d o p e n a l, y e l d e l i t o p o r e l q u e f u e c o n d e n a d o Habeas Corpus 47517 Miguel Ángel Presiga Bravo P R E S I G A B R A V O ( a c t o s e x u a l c o n m e n o r d e 1 4 años), n o a d m i t e e s e t i p o d e b e n e f i c i o s, b i e n p o r l o s ámbitos p u n i t i v o s p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r, o r a p o r l a s p r o h i b i c i o n e s e x p r e s a s f r e n t e a e s t e t i p o d e c o n d u c t a s, c o n s a g r a d a s, e n t r e o t r o s, e n l o s artículos 3 8 B y 6 8 A d e l Código P e n a l. D e o t r o l a d o, f r e n t e a l a s o l i c i t u d d e preclusión, t i e n e razón e l M a g i s t r a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n c u a n t o a f i r m a q u e e r a más q u e e v i d e n t e s u i m p r o c e d e n c i a, n o sólo p o r q u e e n l a f a s e d e j u z g a m i e n t o únicamente p u e d e n a l e g a r s e l a s c a u s a l e s 1 y 3 d e l artículo 3 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, según l o d i s p o n e e x p r e s a m e n t e e l parágrafo d e e s t a n o r m a, s i n o además, y p r i n c i p a l m e n t e, p o r q u e u n a v e z e m i t i d o e l s e n t i d o d e l f a l l o e l d e b a t e s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e b e d a r s e e n s e d e d e l r e c u r s o o r d i n a r i o d e apelación y e l e x t r a o r d i n a r i o d e casación, según l a s d e c i s i o n e s q u e a l r e s p e c t o t o m e n l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s. F i n a l m e n t e, c a b e r e s a l t a r q u e e l a c c i o n a n t e s e r e f i e r e a u n sinnúmero d e s i t u a c i o n e s d e l p r o c e s o s e g u i d o e n c o n t r a d e P R E S I G A B R A V O, según él i r r e g u l a r e s, a t o d a s l u c e s i m p e r t i n e n t e s e n e l c o n t e x t o d e l a acción c o n s t i t u c i o n a l d e H a b e a s C o r p u s. D i j o, p o r e j e m p l o, q u e había t r a n s c u r r i d o m u y p o c o t i e m p o e n t r e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y l a d e j u i c i o o r a l, q u e " l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s c o n t r a m i d e f e n d i d o e n l a e t a p a d e indagación y e n e l j u i c i o o r a l c o m o d i c h a información l e g a l m e n t e Habeas Corpus 47517 Miguel Ángel Presiga Bravo o b t e n i d a p o r e l s u s c r i t o, c o n s t i t u y e u n a e s p e c i e d e p r u e b a s u m a r i a o s o b r e v i n i e n t e a l i n d i c a d o j u d i c i a l o r a l...
", etcétera. E n síntesis, c o m o b i e n l o r e s a l t a e l f u n c i o n a r i o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, M I G U E L ÁNGEL P R E S I G A B R A V O está p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n v i r t u d d e l a s d e c i s i o n e s t o m a d a s p o r f u n c i o n a r i o s c o m p e t e n t e s, d e n t r o d e l trámite p r e v i s t o p o r l a l e y. E l a c c i o n a n t e n o demostró q u e l a privación d e l a l i b e r t a d d e s u r e p r e s e n t a d o s e a p r o d u c t o d e u n a i r r e g u l a r i d a d, y m u c h o m e n o s q u e s e t r a t e d e a q u e l l a s s i t u a c i o n e s q u e d e b e n c o r r e g i r s e a través d e l a acción d e H a b e a s C o r p u s, según l o d i s p u e s t o e n l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6.
E s t a s r a z o n e s s o n s u f i c i e n t e s c o n f i r m a r l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a. E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a,
RESUELVE
CONFIRMAR e l a u t o d e l d o s d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e e l c u a l s e resolvió l a acción d e H a b e a s C o r p u s i m p e t r a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o M I G U E L ÁNGEL P R E S I G A B R A V O. 16 Habeas Corpus 47517 Miguel Angel Presiga Bravo C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. CÚMPLASE.
PATRICIA SALAZAR CUÉLL2 Magistrada NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 17