AHP5208-2016(48646) — Corte Suprema

AHP5208-2016(48646)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

De qué trata

Tema: HABEAS CORPUS - Privación ilegal de la libertad: no se configura cuando se cumple con los requisitos legales de la privación, condena privativa de la libertad / HABEAS CORPUS - No sustituye el trámite del proceso penal ordinario / HABEAS CORPUS - Prisión domiciliaria: como sustitutiva de la intramural se discute en el proceso Tesis: «De lo dicho en la demanda de amparo y los documentos anexos deriva que en contra del demandante se profirió sentencia condenatoria debidamente ejecutoriada, que le negó los sustitutos penales, lo cual significa que la privación de la libertad fue consecuencia de un mandato legítimo de la autoridad judicial que constitucional y legalmente ha sido llamada para actuar de esa manera. En consecuencia, por esa causa, la protección constitucional es improcedente. De la información obtenida surge que el peticionario radicó petición ante el juez de ejecución para reclamar la sustitución a domiciliaria de la prisión carcelaria decretada, decisión que le fue adversa y notificada, sin que de su parte interpusiera los recursos de ley. En esas condiciones, el actor contaba con mecanismos legales para reclamar la supuesta afección a sus derechos, y no los utilizó, luego mal puede acudir a la acción pública como mecanismo para suplir su omisión, en tanto, se repite, el procedimiento normal no puede ser suplido por el juez del hábeas corpus. Así, el ordenamiento jurídico normal facilita instrumentos idóneos para enmendar los pretendidos yerros cometidos, como que, incluso sin haber recurrido la decisión, el peticionario se encuentra habilitado para hacerse a la información sobre descuentos por trabajo y estudio, allegarlos al juez con nueva petición y sobre la decisión que surja puede ejercer los recursos ordinarios. […] Asiste razón al señor Magistrado del Tribunal, respecto de que, dada la razón de ser del asunto debatido (si procede o no la sustitución a domiciliaria de la prisión carcelaria decretada), el hábeas corpus no es la acción llamada a resolver el conflicto, como que esta procede por privación ilegal de la libertad o prolongación ilícita de la detención, nada de lo cualsucede en este evento, como que lo pretendido y negado es la sustitución de la detención, en el entendido de que esta, la detención, permanecerá vigente, luego no se dan los supuesto del instituto reclamado».

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a U C a s a c l i n P a n a l JOSÉ LUIS BARCBLÓ CAMACHO Magistrado Ponente AHP5208-2016 Radicación N** 48.646 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO DE LA DECISIÓN E l D e s p a c h o r e s u e l v e l a impugnación i n t e r p u e s t a p o r e l señor José David Zúñiga Valdez c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l p a s a d o 2 8 d e j u l i o, p o r m e d i o d e l a c u a l u n M a g i s t r a d o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué declaró i m p r o c e d e n t e l a acción d e hateas corpas q u e i n t e r p u s i e r a c o n t r a e l J u e z 1*^ d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e e s a c i u d a d. H a b e a s C o r p u s 4 8. 6 4 6 JOSÉ D A V I D ZÚÑIGA V A L D E Z ANTECEDENTES 1.

E l señor Zúñiga Romero i m p e t r a l a acción pública p o r c u a n t o, d i c e, h a c u m p l i d o más d e l a m i t a d d e l a p e n a a q u e f u e c o n d e n a d o y e l j u e z d e m a n d a d o s e h a n e g a d o a c o n c e d e r l e l a prisión d o m i c i l i a r i a. 2. D e l a información o b t e n i d a p o r e l T r i b u n a l s e d e s p r e n d e q u e e l a c t o r s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e s u l i b e r t a d d e s d e e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 6 y d e s c u e n t a u n a p e n a d e 3 0 años d e prisión p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o, i m p u e s t a medíante s e n t e n c i a d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o 6° P e n a l d e l C i r c u i t o d e Ibagué. 3.

E n a u t o d e l p a s a d o 1 6 d e f e b r e r o, q u e n o f u e r e c u r r i d o p o r e l a c u s a d o, e l J u e z 1° d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e Ibagué negó l a sustitución d e prisión c a r c e l a r i a a d o m i c i l i a r i a s o l i c i t a d a p o r a q u e l, p u e s, l u e g o d e s u m a r l o s d e s c u e n t o s p o r t r a b a j o y e s t u d i o a l a privación física d e l a l i b e r t a d, concluyó q u e n o s e satisfacía e l s u p u e s t o o b j e t i v o d e l artículo 2 8 d e l a L e y 1 7 0 9 d e l 2 0 1 4, q u e adicionó e l artículo 3 8 G a l Código P e n a l. LA PROVIDENCIA RECURRIDA Concluyó q u e l a privación d e l a l i b e r t a d d e l d e m a n d a n t e obedeció a q u e s e e n c u e n t r a c u m p l i e n d o u n a s e n t e n c i a d e c o n d e n a e j e c u t o r i a d a, razón p o r l a c u a l e s t a s e 2 H a b e a s C o r p u s 4 8. 6 4 6 JOSÉ D A V I D ZÚÑIGA V A L D E Z o b s e r v a legítima, además d e q u e l a prisión d o m i c i l i a r i a d e b e i n t e n t a r s e a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o e i n t e r p o n e r s e l o s r e c u r s o s d e l e y, l o q u e n o h i z o e l p e t i c i o n a r i o. Explicó q u e l a acción d e hábeas c o r p u s n o procedía e n e s t e c a s o, p u e s l o q u e s e b u s c a ( c a m b i o d e detención c a r c e l a r i a a d o m i c i l i a r i a ) i m p l i c a detención, n o l i b e r t a d, q u e e s l o q u e p r o t e g e a q u e l l a. LA IMPUGNACIÓN E l señor Zúñiga Valdez i g u a l d a d y señala q u e e l j u e z c a r c e l a r i o t o d a l a información. r e c l a m a e l d e r e c h o a l a h a d e b i d o p e d i r a l c e n t r o CONSIDERACIONES DE LA CORTE Primero. D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7° d e l a L e y 1 0 9 5 d e l 2, d e l n o v i e m b r e d e l 2 0 0 6, l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r l a impugnación r a d i c a, n o e n l a S a l a d e Decisión, s i n o e n « uno de los magistrados integrantes de la Corporación Cada uno de los integrantes de la Corporación se tendrá como juez individual».

Segundo. E l D e s p a c h o ratificará l a determinación r e c u r r i d a, p o r l a s r a z o n e s q u e s i g u e n; 3 H a b e a s C o r p u s 4 8. 6 4 6 A t JOSÉ D A V I D ZÚÑIGA V A L D E Z \ 1. A l a acción d e habeas corpus l e s o n a p l i c a b l e s l o s m i s m o s l i n c a m i e n t o s d e l a d e t u t e l a, e n t a n t o a q u e l l a r e s u l t a s e r u n a e s p e c i e d e ésta, p u e s, e n últimas, e s u n a t u t e l a p a r a l a protección d e l a l i b e r t a d p e r s o n a l, c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l d e b e s e r t e n i d a c o m o d e carácter s u p l e t o r i o y d e n a t u r a l e z a r e s i d u a l, e n e l e n t e n d i d o d e q u e s o l a m e n t e e s v i a b l e e n c u a i n t o e l a c t o r n o d i s p o n g a d e i n s t r u m e n t o s idóneos p a r a r e c l a m a r s u r e s t a b l e c i m i e n t o d e n t r o d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o r m a l. 2.

D e l o d i c h o e n l a d e m a n d a d e a m p a r o y l o s d o c u m e n t o s a n e x o s d e r i v a q u e e n c o n t r a d e l d e m a n d a n t e s e profirió s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a, q u e l e negó l o s s u s t i t u t o s p e n a l e s, l o c u a l s i g n i f i c a q u e l a privación d e l a l i b e r t a d f u e c o n s e c u e n c i a d e u n m a n d a t o legítimo d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e h a s i d o l l a m a d a p a r a a c t u a r d e e s a m a n e r a. E n c o n s e c u e n c i a, p o r e s a c a u s a, l a protección c o n s t i t u c i o n a l e s i m p r o c e d e n t e. 3.

D e l a información o b t e n i d a s u r g e q u e e l p e t i c i o n a r i o radicó petición a n t e e l j u e z d e ejecución p a r a r e c l a m a r l a sustitución a d o m i c i l i a r i a d e l a prisión c a r c e l a r i a d e c r e t a d a, decisión q u e l e f u e a d v e r s a y n o t i f i c a d a, s i n q u e d e s u p a i r t e i n t e r p u s i e r a l o s r e c u r s o s d e l e y. E n e s a s c o n d i c i o n e s, e l a c t o r c o n t a b a c o n m e c a n i s m o s l e g a l e s p a r a r e c l a m a r l a s u p u e s t a afección a s u s d e r e c h o s, y n o l o s utilizó, l u e g o m a l p u e d e a c u d i r a l a acción pública c o m o m e c a n i s m o p a r a s u p l i r s u omisión, e n t a n t o, s e 4 H a b e a s C o r p u s 4 8. 6 4 6, JOSÉ D A V I D ZÚÑIGA V A L D E Z r e p i t e, e l p r o c e d i m i e n t o n o r m a l n o p u e d e s e r s u p l i d o p o r e l j u e z d e l hábeas c o r p u s. Así, e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o r m a l f a c i l i t a i n s t r u m e n t o s idóneos p a r a e n m e n d a r l o s p r e t e n d i d o s y e r r o s c o m e t i d o s, c o m o q u e, i n c l u s o s i n h a b e r r e c u r r i d o l a decisión, e l p e t i c i o n a r i o s e e n c u e n t r a h a b i l i t a d o p a r a h a c e r s e a l a información s o b r e d e s c u e n t o s p o r t r a b a j o y e s t u d i o, a l l e g a r l o s a l j u e z c o n n u e v a petición y s o b r e l a decisión q u e s u r j a p u e d e e j e r c e r l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s. 4.

C a b e p r e c i s a r q u e l a información l o g r a d a p o r e l T r i b u n a l y l a s p r o p i a s p a l a b r a s d e l señor Zúñiga Valdez p a r e c e n r e s t a r razón a s u s p r e t e n s i o n e s, e n t a n t o, a l p a r e c e r, l a s u p u e s t a i n j u s t i c i a s e h a c e c o n s i s t i r e x c l u s i v a m e n t e e n c o n j e t u r a s r e s p e c t o d e l t i e m p o d e redención q u e d e b e s e r a b o n a d o, p e r o l o c i e r t o e s q u e n o h a s i d o a l l e g a d a l a documentación q u e a c r e d i t e e s t e h e c h o. D e t a l f o r m a q u e, c o n f u n d a m e n t o e x c l u s i v o e n l o p r o b a d o, e l j u e z d e m a n d a d o h u b o d e n e g a r l a sustitución, d e d o n d e p a r e c e q u e e l p e t i c i o n a r i o h a e q u i v o c a d o l a acción, c o m o q u e l o q u e correspondía, y c o r r e s p o n d e, e s l o g r a r l o s c e r t i f i c a d o s, a l l e g a r l o s a l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o y s o l i c i t a r l o p e r t i n e n t e. Así, s e c o r r o b o r a q u e n o s e h a n a g o t a d o l o s m e c a n i s m o s d e d e f e n s a c o m u n e s q u e prevé e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l o q u e t o r n a i m p r o c e d e n t e e l a m p a r o. 5 H a b e a s C o r p u s 4 8. 6 4 6 JOSÉ D A V I D ZÚÑIGA V A L D E Z 5.

F i n a l m e n t e, a s i s t e razón a l señor M a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l, r e s p e c t o d e q u e, d a d a l a razón d e s e r d e l a s u n t o d e b a t i d o ( s i p r o c e d e o n o l a sustitución a d o m i c i l i a r i a d e l a prisión c a r c e l a r i a d e c r e t a d a ), e l hábeas c o r p u s n o e s l a acción l l a m a d a a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, c o m o q u e e s t a p r o c e d e p o r privación i l e g a l d e l a l i b e r t a d o prolongación ilícita d e l a detención, n a d a d e l o c u a l s u c e d e e n e s t e e v e n t o, c o m o q u e l o p r e t e n d i d o y n e g a d o e s l a sustitución d e l a detención, e n e l e n t e n d i d o d e q u e e s t a, l a detención, permanecerá v i g e n t e, l u e g o n o s e d a n l o s s u p u e s t o d e l i n s t i t u t o r e c l a i m a d o. E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia RESUELVE Confirmar l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notifíquese y cúmplase.

JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA / S e c r e t a r i a 6