AHP4004-2016(48330) — Corte Suprema

AHP4004-2016(48330)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

De qué trata

Tema: HABEAS CORPUS - Libertad provisional: se discute en el respectivo proceso, salvo vía de hecho Tesis: «En los casos en que la privación de la libertad está respaldada en providencia judicial, las solicitudes que busquen restablecer esa garantía deben formularse dentro del cauce ordinario y a través de los recursos existentes al interior del proceso. Sólo en eventos extraordinarios se justifica la procedencia de la acción de hábeas corpus, siempre y cuando la actuación judicial constituya una auténtica vía de hecho. El ámbito de aplicación de esta acción constitucional se restringe a los casos expresamente referidos con anterioridad, razón por la cual desde ya se anuncia que el asunto bajo examen no tiene vocación de prosperidad, tal como lo concluyó el a quo». HABEAS CORPUS - Improcedencia: cuando se cumplen los requisitos legales de privación de la libertad / HABEAS CORPUS - No sustituye el trámite del proceso penal ordinario / COMPULSA DE COPIAS Tesis: «La restricción de la libertad de PJCQ no se colige ilegal por ser producto de una medida de aseguramiento legalmente impuesta en el curso del proceso penal que se adelanta en su contra, y en la actualidad existe una solicitud de audiencia preliminar pendiente de ser agotada con la finalidad de libertad alegada por el aquí accionante, se confirmará la decisión impugnada. No obstante lo anterior, no puede pasar por alto la suscrita Magistrada que por motivos inexcusables, una diligencia de capital importancia como es la de petición de libertad por parte de un sindicado, desde hace más de 6 meses no haya podido llevarse a cabo. […] Ante ese panorama, de un lado, resulta totalmente inadmisible que sea el propio defensor de confianza del procesado, el obstáculo para que la referida diligencia no se realice. Debe hacérsele saber a PJCQ que ante el incumplimiento injustificado en los deberes profesionales de su defensor, cuenta con la posibilidad de designar otro apoderado de confianza o de solicitar un profesional de derecho de la defensoría pública para que agencie sus intereses. De otra parte, se advierte también que otro de los motivos por los cuales no se pudo llevar a cabo la diligencia pretendida por el actor fue la ineficiencia administrativa en la provisión de salas de audiencias por parte del Centro de Servicios de los Juzgados Penales de Barranquilla. Sin embargo, aunque tal situación tampoco puede aceptarse como justificación válida para postergar la realización de una diligencia judicial, es de anotar que la misma quedó subsanada y superada con la “reprogramación” de la audiencia para el 25 de mayo de 2016, fecha en la cual, el solicitante no compareció y por ese motivo se ordenó archivar la solicitud. […] Con suficiente anticipación, debe hacérsele saber a PJCQ que en caso de que su abogado de confianza no pueda asistirlo, cuenta con la posibilidad de designar otro defensor o de solicitar un profesional de derecho de la defensoría pública para que lo represente. Asunto que debe ser verificado por el juez de control de garantías, de modo que llegado el momento de la celebración de la audiencia no esté desprovisto el acusado de la defensa técnica preparada para su intervención. Y finalmente, como quiera que se observa un incumplimiento en los deberes profesionales del defensor del procesado, se dispone COMPULSAR COPIAS de la actuación, con destino a la Sala Jurisdiccional Disciplinaria del Consejo Seccional de la Judicatura del Atlántico, para que se investigue la conducta procesal del abogado CNQ».

C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR MAGISTRADA PONENTE A H P 4 0 0 4 - 2 0 1 6 Radicación No.: 48330 Bogotá D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS S e r e s u e l v e l a impugnación i n t e r p u e s t a c o n t r a e l a u t o d e l 1 4 d e j u n i o d e l p r e s e n t e año, m e d i a n t e e l c u a l u n m a g i s t r a d o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r negó e l a m p a r o d e hábeas corpus i n v o c a d o p o r e l p r o c e s a d o P E D R O J A V I E R C A I C E D O Q U I N T O. A N T E C E D E N T E S 1.

A d e l a n t a d a s l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s d e legalización d e l a s c a p t u r a s, formulación d e imputación y m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, a n t e e l J u z g a d o S e x t o P e n a l M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías d e B a r r a n q u i l l a, e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 2 l a fiscalía radicó e s c r i t o Hábeas Corpus Radicación 48330 Impugnación Pedro Javier Caicedo Quinto d e acusación c o n t r a P E D R O J A V I E R C A I C E D O Q U I N T O, J a i r O s p i n o F r e y l e y C a l i x t o Gómez P a l l a r e s p o r l a p r e s u n t a comisión d e l o s d e l i t o s d e extorsión a g r a v a d a, extorsión t e n t a d a a g r a v a d a, t e r r o r i s m o y fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o a c c e s o r i o s p a r t e s o m u n i c i o n e s. 2.

L a actuación f u e a s i g n a d a p o r r e p a r t o a l J u z g a d o Único P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B a r r a n q u i l l a, encontrándose p e n d i e n t e d e r e a l i z a r l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación. 3. A c u d e e n t o n c e s C A I C E D O Q U I N T O a l a acción c o n s t i t u c i o n a l d e hábeas corpus, i n d i c a n d o q u e s e h a p r o l o n g a d o ilícitamente s u privación d e l a l i b e r t a d, t o d a v e z q u e d e s d e e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 2 s e e n c u e n t r a r e c l u i d o e n e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e A l t a S e g u r i d a d d e V a l l e d u p a r, " s i n que [le] resuelvan su situación jurídica".

M a n i f i e s t a q u e l a dilación d e l p r o c e s o q u e c u r s a e n s u c o n t r a, o b e d e c e a l o s múltiples a p l a z a m i e n t o s d e l a s d i l i g e n c i a s p o r c a u s a d e l a fiscalía, y q u e, a u n c u a n d o solicitó a u d i e n c i a d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos "en el mes de noviembre de 2015", a l a f e c h a n o h a o b t e n i d o r e s p u e s t a a l g u n a. 4.

A v o c a d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a p o r p a r t e d e u n m a g i s t r a d o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a d S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r, s e ordenó v i n c u l a r c o m o a u t o r i d a d e s a c c i o n a d a s a l J u z g a d o Único P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B a r r a n q u i l l a, y a l a Fiscalía S e x t a E s p e c i a l i z a d a d e l a m i s m a c i u d a d. Hábeas Corpus Radicación 48330 Impugnación Pedro Javier Caicedo Quinto E l J U Z G A D O ÚNICO P E N A L D E L C I R C U I T O E S P E C I A L I Z A D O D E B A R R A N Q U I L L A informó q u e l a actuación q u e c u r s a c o n t r a C A I C E D O Q U I N T O y o t r o s s e e n c u e n t r a a s u c a r g o d e s d e e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 2, y q u e, p e s e a q u e e n múltiples o p o r t u n i d a d e s h a fijado f e c h a y h o r a p a r a l l e v a r a c a b o l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación - e n c o n c r e t o 2 1 c i t a c i o n e s -, ésta n o h a p o d i d o c e l e b r a r s e, p r i n c i p a l m e n t e p o r a u s e n c i a d e l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s. Además, señaló q u e C A I C E D O Q U I N T O h a p r e s e n t a d o v a r i a s d e m a n d a s d e hateas corpus ante l o s J u z g a d o s T e r c e r o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d, y Q u i n t o P e n a l M u n i c i p a l d e V a l l e d u p a r, e m p e r o s u s p r e t e n s i o n e s h a n s i d o r e s u e l t a s d e s f a v o r a b l e m e n t e. P o r s u p a r t e, l a FISCALÍA S E X T A E S P E C I A L I Z A D A D E B A R R A N Q U I L L A realizó u n r e s u m e n d e t a l l a d o d e l a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s d e s a r r o l l a d a s e n e l m a r c o d e l p r o c e s o p e n a l c o n radicación N o. 2 0 1 2 - 0 0 0 4 8 q u e s e s i g u e c o n t r a P E D R O J A V I E R C A I C E D O Q U I N T O y e x p u s o q u e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o q u e a c t u a l m e n t e c o b i j a a l a c t o r g o z a d e l e g a l i d a d e n l a m e d i d a q u e f u e i m p u e s t a p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m p e t e n t e. Además, expresó q u e e l a c c i o n a n t e n o demostró h a b e r a g o t a d o e l m e d i o j u r i s d i c c i o n a l o r d i n a r i o c o n e l q u e c u e n t a p a r a s o l i c i t a r l a l i b e r t a d, e s t o e s, l a a u d i e n c i a d e v e n c i m i e n t o d e términos a n t e u n j u e z d e c o n t r o l d e garantías.

Hábeas Corpus Radicación 48330 Impugnación Pedro Javier Caicedo Quinto 5. E l a q u o resolvió n e g a r l a petición d e h a b e a s c o r p u s i n c o a d a p o r C A I C E D O Q U I N T O t r a s c o n s i d e r a r: "es claro para el despacho que no se han agotado en términos de suficiencia los mecanismos de defensa al alcance del actor con la finalidad de obtener su libertad por vencimiento de términos, su inconformidad se centra en que no se ha realizado audiencia acusación (sic) dentro de la referida causa penal, habiendo fracasado en varias oportunidades; sin embargo dentro del presente trámite se desconoce si se ha surtido ante el juez de control de garantías audiencia de libertad por vencimiento de términos, pues, el proceso penal, es el escenario natural donde debe garantizarse la efectiva protección de derechos fundamentales". 6.

I n c o n f o r m e c o n l a decisión reseñada, P E D R O J A V I E R C A I C E D O Q U I N T O a l m o m e n t o d e n o t i f i c a r s e p e r s o n a l m e n t e d e d i c h a determinación manifestó: "NOTA: yo envié las pruebas para apoyarme ( ) Apelo". 7. A l l e g a d o e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 6, e l D e s p a c h o solicitó vía telefónica a l C E N T R O D E S E R V I C I O S J U D I C I A L E S D E L O S J U Z G A D O S P E N A L E S D E B A R R A N Q U I L L A y a l J U Z G A D O ÚNICO P E N A L D E L C I R C U I T O E S P E C I A L I Z A D O d e l a m i s m a c i u d a d, información s o b r e s o l i c i t u d e s d e "libertad por vencimiento de términos" q u e figuren a n o m b r e d e l p r o c e s a d o P E D R O J A V I E R C A I C E D O Q U I N T O ( v e r c o n s t a n c i a c u a d e r n o C o r t e F o l i o 3 ). 8.

E n r e s p u e s t a a l o a n t e r i o r, e l C E N T R O D E S E R V I C I O S J U D I C I A L E S D E L O S J U Z G A D O S P E N A L E S D E B A R R A N Q U I L L A m e d i a n t e o f i c i o d e l a m i s m a f e c h a, informó q u e a f a v o r d e C A I C E D O Q U I N T O s e h a n p r e s e n t a d o 4 p e t i c i o n e s d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos, 3 d e e l l a s Hábeas Corpus Radicación 48330 Impugnación Pedro Javier Caicedo Quinto c u y a realización n o s e llevó a c a b o p o r a p l a z e i m i e n t o s s o l i c i t a d o s p o r e l a b o g a d o d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o ( 2 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, 1 7 d e f e b r e r o y 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 6 ), y U n a d e e l l a s p o r q u e n o había d i s p o n i b i l i d a d d e s a l a d e a u d i e n c i a s ( 2 d e m a y o d e 2 0 1 6 ).

Además indicó: " d e a c u e r d o a la programación d e l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s, e s t a d i l i g e n c i a s e e n c u e n t r a f i j a d a p a r a e l día 11 d e Julio d e 2 0 1 6, a l a s 1 0: 3 0 a.m." ( C u a d e r n o C o r t e F o l i o 4 ). D e o t r o l a d o, e l j u z g a d o r e q u e r i d o expresó q u e e n l a c a r p e t a d e l p r o c e s o s e g u i d o c o n t r a C A I C E D O Q U I N T O o b r a petición q u e elevó e l p r o c e s a d o c o n m i r a s a o b t e n e r s u l i b e r t a d. S i n e m b a r g o, e n r e s p u e s t a a e s e p e d i m e n t o, "el juzgado le infirmó que dicha petición debía elevarla ante los jueces de control de garantías quienes eran los competentes para conocer de dichas solicitudes".

( C u a d e r n o C o r t e F o l i o 7 ). 1. L a s u s c r i t a M a g i s t r a d a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a impugnación i n t e r p u e s t a c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l u n M a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r negó l a s o l i c i t u d d e hábeas corpus p r e s e n t a d a p o r P E D R O J A V I E R C A I C E D O Q U I N T O, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6. 2.

L a acción pública d e hábeas corpus p a r t i c i p a d e u n a d o b l e connotación: c o m o d e r e c h o f u n d a m e n t a l y c o m o acción c o n s t i t u c i o n a l. M e d i a n t e e s e m e c a n i s m o s e b u s c a r e c l a m a r CONSIDERACIONES Hábeas Corpus Radicación 48330 Impugnación Pedro Javier Caicedo Quinto l a l i b e r t a d p e r s o n a l d e q u i e n e s p r i v a d o d e e s a garantía c o n violación d e l o s a x i o m a s c o n t e n i d o s e n l a Constitución o l a l e y, o c u a n d o l a restricción d e l a l i b e r t a d s e p r o l o n g a d e m a n e r a i l e g a l, más allá d e l o s términos o t o r g a d o s a l a s a u t o r i d a d e s p a r a r e a l i z a r l a s a c t u a c i o n e s q u e c o r r e s p o n d a n d e n t r o d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o j u d i c i a l. C u E i n d o e x i s t e u n p r o c e s o j u d i c i a l e n trámite, e l hábeas corpus n o p u e d e u t i l i z a r s e p a r a: i) s u s t i t u i r l o s p r o c e d i m i e n t o s j u d i c i a l e s c o m u n e s d e n t r o d e l o s c u a l e s d e b e n f o r m u l a i r s e l a s p e t i c i o n e s d e l i b e r t a d; ii) r e e m p l a z a r l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s d e reposición y apelación a través d e l o s c u a l e s d e b e n i m p u g n a r s e l a s d e c i s i o n e s q u e i n t e r f i e r e n e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d p e r s o n a l; iii) d e s p l a z a r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o m p e t e n t e; y iv) o b t e n e r u n a opinión d i v e r s a - a m a n e r a d e i n s t a n c i a a d i c i o n a l ~ d e l a a u t o r i d a d l l a m a d a a r e s o l v e r l o a t i n e n t e a l a l i b e r t a d d e l a s p e r s o n a s. E n l o s c a s o s e n q u e l a privación d e l a l i b e r t a d está r e s p a l d a d a e n p r o v i d e n c i a j u d i c i a l, l a s s o l i c i t u d e s q u e b u s q u e n r e s t a b l e c e r e s a garantía d e b e n f o r m u l a r s e d e n t r o d e l c a u c e o r d i n a r i o y a través d e l o s r e c u r s o s e x i s t e n t e s a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o. Sólo e n e v e n t o s e x t r a o r d i n a r i o s s e j u s t i f i c a l a p r o c e d e n c i a d e l a acción d e hábeas corpus, s i e m p r e y c u a n d o l a actuación j u d i c i a l c o n s t i t u y a u n a auténtica vía d e h e c h o. E l ámbito d e aplicación d e e s t a acción c o n s t i t u c i o n a l s e r e s t r i n g e a l o s c a s o s e x p r e s a m e n t e r e f e r i d o s c o n Hábeas Corpus Radicación 48330 Impugnación Pedro Javier Caicedo Quinto a n t e r i o r i d a d, razón p o r l a c u a l d e s d e y a s e a n u n c i a q u e e l a s u n t o b a j o e x a m e n n o t i e n e vocación d e p r o s p e r i d a d, t a l c o m o l o concluyó e l a quo. 3.

Según l o i n f o r m a d o p o r e l C E N T R O D E S E R V I C I O S J U D I C I A L E S D E L O S J U Z G A D O S P E N A L E S D E B A R R A N Q U I L L A, e n l a a c t u a l i d a d s e e n c u e n t r a p e n d i e n t e l a realización d e a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e libertad por vencimiento de términos a f a v o r d e P E D R O J A V I E R C A I C E D O Q U I N T O, p r o g r a m a d a p a r a e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 a l a s 0 9: 3 0 a. m., a n t e l o s j u z g a d o s p e n a l e s m u n i c i p a l e s c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e B a r r a n q u i l l a. P o r t a n t o, c u e n t a e l i m p u t a d o c o n u n m e c a n i s m o idóneo d e d e f e n s a a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p a r a s u p e r a r s u c o n f i n a m i e n t o y, e n c a s o d e q u e l o d e c i d i d o n o s e e n c u e n t r e c o n f o r m e a s u s i n t e r e s e s, t i e n e taimbién l a p o s i b i l i d a d d e e j e r c e r l o s r e c u r s o s p e r t i n e n t e s. E n c o n s e c u e n c i a, c o m o l a restricción d e l a l i b e r t a d d e P E D R O J A V I E R C A I C E D O Q U I N T O n o s e c o l i g e i l e g a l p o r s e r p r o d u c t o d e u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o l e g a l m e n t e i m p u e s t a e n e l c u r s o d e l p r o c e s o p e n a l q u e s e a d e l a n t a e n s u c o n t r a, y e n l a a c t u a l i d a d e x i s t e u n a s o l i c i t u d d e a u d i e n c i a p r e l i m i n a r p e n d i e n t e d e s e r a g o t a d a c o n l a finalidad d e l i b e r t a d a l e g a d a p o r e l aquí a c c i o n a n t e, s e confirmará l a decisión i m p u g n a d a. 4.

N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, n o p u e d e p a s a r p o r a l t o l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a q u e p o r m o t i v o s i n e x c u s a b l e s, u n a d i l i g e n c i a d e c a p i t a l i m p o r t a n c i a c o m o e s l a d e petición de Hábeas Corpus Radicación 48330 Impugnación Pedro Javier Caicedo Quinto libertad p o r p a r t e d e u n s i n d i c a d o, d e s d e h a c e más d e 6 m e s e s n o h a y a p o d i d o l l e v a r s e a c a b o. L a s r a z o n e s f u e r o n l a s s i g u i e n t e s: F E C H A C O N S T A N C I A 2 3 / D I C / 2 0 1 5 "Se deja constancia que esta audiencia no se realizó, debido a que el solicitante Dr. Carlos Navarro Quintero solicita su reprogramación. Reprogramar". 1 7 / F E B / 2 0 1 6 "Se deja constancia que la presente solicitud no se pudo llevar a cabo, toda vez que el Doctor Carlos Navarro Quintero manifestó que no cuenta con elementos materiales probatorios para llevar a cabo una mejor defensa.

Reprogramar" 0 2 / M A Y / 2 0 1 6 "Se deja constancia que esta diligencia (sic) porque no hay salas disponibles para la realización de la misma, asistió la señora fiscal. Reprográmese". 2 5 / M A Y / 2 0 1 6 "se deja constancia que esta diligencia no se realizó, porque no asistió el solicitante. Archívese la solicitud". A n t e e s e p a n o r a m a, d e u n l a d o, r e s u l t a t o t a l m e n t e i n a d m i s i b l e q u e s e a e l p r o p i o d e f e n s o r d e c o n f i a n z a d e l p r o c e s a d o, e l obstáculo p a r a q u e l a r e f e r i d a d i l i g e n c i a n o s e r e a l i c e. D e b e hacérsele s a b e r a P E D R O J A V I E R C A I C E D O Q U I N T O q u e a n t e e l i n c u m p l i m i e n t o i n j u s t i f i c a d o e n l o s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s d e s u d e f e n s o r, c u e n t a c o n l a p o s i b i l i d a d d e d e s i g n a r o t r o a p o d e r a d o d e c o n f i a n z a o d e s o l i c i t a r u n p r o f e s i o n a l d e d e r e c h o d e l a d e f e n s o r i a pública p a r a q u e a g e n c i e s u s i n t e r e s e s. D e o t r a p a r t e, s e a d v i e r t e también q u e o t r o d e l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s n o s e p u d o l l e v a r a c a b o l a d i l i g e n c i a Hábeas Corpus Radicación 48330 Impugnación Pedro Javier Caicedo Quinto p r e t e n d i d a p o r e l a c t o r f u e l a i n e f i c i e n c i a a d m i n i s t r a t i v a e n l a provisión d e s a l a s d e a u d i e n c i a s p o r p a r t e d e l C e n t r o d e S e r v i c i o s d e l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e B a r r a n q u i l l a. S i n e m b a r g o, a u n q u e t a l situación t a m p o c o p u e d e a c e p t a r s e c o m o justificación válida p a r a p o s t e r g a r l a realización d e u n a d i l i g e n c i a j u d i c i a l, e s d e a n o t a r q u e l a m i s m a quedó s u b s a n a d a y s u p e r a d a c o n l a "reprogramación" d e l a a u d i e n c i a p a r a e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 6, f e c h a e n l a c u a l, e l s o l i c i t a n t e n o compareció y p o r e s e m o t i v o s e ordenó a r c h i v a r l a s o l i c i t u d. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, v i a b l e e s c o l e g i r q u e s i s e h a n p r e s e n t a d o i r r e g u l e i r i d a d e s e n l a n o realización d e l a d i l i g e n c i a p r e t e n d i d a p o r P E D R O J A V I E R C A I C E D O Q U I N T O, e l l o o b e d e c e p r i n c i p a l m e n t e a l a n e g l i g e n c i a e i n c u r i a d e s u a b o g a d o d e f e n s o r, q u i e n h a p r o p i c i a d o l o s a p l a z a m i e n t o s y s e h a p r e s e n t a d o a l a s m i s m a s s i n l a d e b i d a preparación d e l c a s o. Así l a s c o s a s, p o r l a s r a z o n e s a n o t a d a s e n p r e c e d e n c i a, s e prevendrá a l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e B a r r a n q u i l l a y a l J u z g a d o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e l a m i s m a c i u d a d ( a l q u e s e l e a s i g n e p o r r e p a r t o e l c o n o c i m i e n t o d e l a a u d i e n c i a d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos s o l i c i t a d a p o r C A I C E D O Q U I N T O ), s o b r e l a n e c e s i d a d d e a d o p t a r l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a l a i m p o s t e r g a b i l i d a d d e l a r e f e r i d a d i l i g e n c i a, e n t r e e l l a s, l a s q u e r e s u l t e n a d e c u a d a s p a r a g a r a n t i z a r l a d e b i d a d e f e n s a técnica d e l e n j u i c i a d o. 9 /,, Hábeas Corpus Radicación 48330 Impugnación Pedro Javier Caicedo Quinto D e i g u a l f o r m a, s e advertirá a l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e B a r r a n q u i l l a, s o b r e l a n e c e s i d a d d e t o m a r e n e s t e c a s o - y e n c u a l q u i e r a o t r o e n q u e s e e n c u e n t r e e n j u e g o l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s p r o c e s a d o s - t o d a s l a S m e d i d a s técnicaS i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a realización d e l a s a u d i e n c i a s c o r r e s p o n d i e n t e s. C o n s u f i c i e n t e anticipación, d e b e hacérsele s a b e r a P E D R O J A V I E R C A I C E D O Q U I N T O q u e e n c a s o d e q u e s u a b o g a d o d e c o n f i a n z a n o p u e d a a s i s t i r l o, c u e n t a c o n l a p o s i b i l i d a d d e d e s i g n a r o t r o d e f e n s o r o d e s o l i c i t a r u n p r o f e s i o n a l d e d e r e c h o d e l a d e f e n s o r i a pública p a r a q u e l o r e p r e s e n t e. A s u n t o q u e d e b e s e r v e r i f i c a d o p o r e l j u e z d e c o n t r o l d e garantías, d e m o d o q u e l l e g a d o e l m o m e n t o d e l a celebración d e l a a u d i e n c i a n o esté d e s p r o v i s t o e l a c u s a d o d e l a d e f e n s a técnica p r e p a r a d a p a r a s u intervención. Y finalmente, c o m o q u i e r a q u e s e o b s e r v a u n i n c u m p l i m i e n t o e n l o s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s d e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o, s e d i s p o n e C O M P U L S A R C O P I A S d e l a actuación, c o n d e s t i n o a l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e l Atlántico, p a r a q u e s e i n v e s t i g u e l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l a b o g a d o C a r l o s N a v a r r o Q u i n t e r o, E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a MAGISTRADA D E LA SALA D E CASACIÓN PENAL D E LA C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, ' Hábeas Corpus Radicación 48330 Impugnación Pedro Javier Caicedo Quinto R E S U E L V E 1.

CONFIRMAR e l a u t o i m p u g n a d o, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. 2. P R E V E N I R a l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e B a r r a n q u i l l a y a l J u z g a d o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e l a m i s m a c i u d a d, a l q u e s e l e a s i g n e p o r r e p a r t o e l c o n o c i m i e n t o d e l a a u d i e n c i a d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos s o l i c i t a d a p o r C A I C E D O Q U I N T O, s o b r e l a n e c e s i d a d d e a d o p t a r l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a l a i m p o s t e r g a b i l i d a d d e l a r e f e r i d a d i l i g e n c i a. 3.

A D V E R T I R a l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e B a r r a n q u i l l a, s o b r e l a n e c e s i d a d d e t o m a r e n e s t e c a s o - y e n c u a l q u i e r a o t x o e n q u e s e e n c u e n t r e e n j u e g o l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s p r o c e s a d o s - t o d a s l a s m e d i d a s técnicas i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a realización d e l a s a u d i e n c i a s c o r r e s p o n d i e n t e s.

4. COMPULSAR COPIAS d e l a actuación, c o n d e s t i n o a l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e l Atlántico, p a r a q u e s e i n v e s t i g u e l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l a b o g a d o C a r l o s N a v a r r o Q u i n t e r o. 5.

R E M I T I R c o p i a d e e s t a determinación a l a s e n t i d a d e s v i n c u l a d a s y a l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e B a r r a n q u i l l a. Hábeas Corpus Radicación 48330 Impugnación Pedro Javier Caicedo Quinto 6. C o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. 7, Cópiese, notifíquese, devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n y cúmplase.

PATRICIA SALAZAR M a g i s t r a d a NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r i a 1 2