AHP3523-2016(48230) — Corte Suprema

AHP3523-2016(48230)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eyder Patiño Cabrera

Ley 1095 de 2006Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: HABEAS CORPUS - Impugnación: no requiere sustentación Tesis: «Aunque el accionante no presentó argumento alguno para refutar la tesis del Tribunal, ello no es obstáculo para abordar el estudio correspondiente, porque tratándose del derecho fundamental de la libertad, debe prevalecer lo sustancial sobre lo formal y se entiende que insiste en su postura inicial, la cual, obviamente, se opone a la del A quo. Además, cuando del hábeas corpus se trata, basta simplemente con la manifestación de impugnar, esto es, no requiere sustentación». HABEAS CORPUS - Improcedencia: cuando se cumplen los requisitos legales de privación de la libertad / HABEAS CORPUS - Impuesta la medida de aseguramiento se debe acudir al proceso ordinario Tesis: «La detención impuesta se encuentra investida de legalidad y las peticiones que esbocen los sujetos procesales y/o intervinientes se deben resolver al interior del respectivo proceso, sin que le sea dable al Juez constitucional la valoración de las postulaciones (incluso relacionadas con libertad), porque el hábeas corpus no fue instituido como mecanismo paralelo o alterno a los previstos para dirimir los conflictos entre los asociados, o entre estos y el Estado. Corresponde, entonces, al juez con función de control de garantías de resolver, en audiencia preliminar, la petición de libertad del accionante y/o la solicitud de revocatoria de la medida de aseguramiento, de conformidad con lo establecido en los numerales 8º y 9º del artículo 154 de la Ley 906 de 2004. […] Como quiera que se trata de una actuación penal en curso, resulta improcedente la acción constitucional impetrada para decretar una libertad provisional y/o la revocatoria de la medida de aseguramiento impuesta en su contra, sin que, los Jueces Penales Municipales con funciones de control de garantías se hayan pronunciado al respecto, toda vez que el interesado no ha interpuesto ningún tipo de solicitud con esa finalidad. Es inviable, entonces, pretender que este funcionario constitucional se pronuncie sobre la referida temática, ya que se promovió el presente trámite suplantando los mecanismos idóneos que existen al interior del proceso penal adelantado contra JO por el delito de concierto para delinquir agravado, lo cual resulta improcedente por el carácter subsidiario del amparo invocado. […] Teniendo en cuenta que el peticionario se halla privado de la libertad en virtud de la medida de aseguramiento de detención preventiva que le fue impuesta, la cual goza de presunción de legalidad, y que el reclamo aún no se ha efectuado dentro de la causa seguida en su contra, irrumpe como obvia consecuencia jurídica la improcedencia de la acción, razón por la cual no es procedente el hábeas corpus».

C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado ponente A H P 3 5 2 3 - 2 0 1 6 Radicación N° 4 8. 2 3 0 Bogotá D. C., s i e t e ( 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E L A DECISIÓN E l D e s p a c h o r e s u e l v e l a impugnación i n t e r p u e s t a p o r DAVID ANDRÉS J IMÉNEZ OCHOA f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a d e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6, p o r m e d i o d e l a c u a l u n M a g i s t r a d o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a l e negó l a acción d e hábeas corpus p r o m o v i d a a s u f a v o r p o r J O H N J A I M E S U Á R E Z R O M E R O c o n t r a e l J u z g a d o 2° P e n a l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a (Bolívar) y 1° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e S i n c e l e j o ( S u c r e ).

A l p r e s e n t e trámite f u e v i n c u l a d o e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o " L a T e r n e r a " d e C a r t a g e n a y l o s Hábeas Corpus N o. 4 8. 2 3 0 ^f>^'\[ ' " " ^ lí/'Y'i J D A V I D A N D R É S J I M É N E Z O C H O A ( Í ^ ' ' J u z g a d o s d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e l a m i s m a l o c a l i d a d. A N T E C E D E N T E S 1.

H e c h o s y f u n d a m e n t o s d e la acción S e d e s p r e n d e d e información o b r a n t e e n l a p r e s e n t e actuación c o n s t i t u c i o n a l, l o s i g u i e n t e: 1. 1. E l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, e l J u z g a d o 2° A m b u l a n t e P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e C a r t a g e n a (Bolívar), adelantó a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s d e legalización d e c a p t u r a, imputación p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión c o n t r a D A V I D ANDRÉS J IMÉNEZ OCHOA.

C o n t r a l a última determinación, s e i n t e r p u s o apelación p o r l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, s i e n d o c o n f i r m a d a e l 9 d e m a r z o d e 2 0 1 2 p o r e l J u z g a d o 5° P e n a l d e l C i r c u i t o c o n función d e c o n o c i m i e n t o d e i g u a l d i s t r i t o j u d i c i a l. 1. 2. E l p r o c e s a d o J IMÉNEZ O C H O A celebró p r e a c u e r d o c o n l a Fiscalía 5 ^ E s p e c i a l i z a d a d e Montería, f r e n t e a l d e l i t o p o r e l c u a l s e h i z o l a imputación. 2 Hábeas Corpus N o. 4 8. 2 3 0 D A V I D A N D R É S J I M É N E Z O C H O A 1. 3.

E l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o 1° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e S i n c e l e j o ( S u c r e ), realizó a u d i e n c i a d e verificación d e l p r e a c u e r d o y d i s p u s o l a l e c t u r a d e s e n t e n c i a p a r a e l 1 7 d e j u n i o d e l p r e s e n t e añoL 1. 4. J O H N J A I M E S U Á R E Z R O M E R O instauró acción d e hábeas corpus a f a v o r d e l a c c i o n a n t e J IMÉNEZ OCHOA, a l c o n s i d e r a r q u e: "( ) se encuentra en estos momentos privado de la libertad ilegalmente por vencimiento de términos y pena cumplida, pues él fue privado de su libertad desde el día 11 de diciembre de 2011 y puesto a disposición de la Fiscalía 5° Especializada de Montería, luego el Juzgado 1° Especializado de Sincelejo, ( ) y haya en Cartagena, lo tiene el Juzgado 2° Penal Municipal de Cartagena y fue condenado a la pena de 56 meses de prisión y la lleva casi 51 mes (sic) y que se tome (sic) en cuenta el tiempo de redención de penas( ). 2.

L a s r e s p u e s t a s a l l e g a d a s a l trámite. 2. 1. C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e C a r t a g e n a E l o f i c i a l m a y o r indicó q u e e l a c t o r s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d d e s d e e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, e n v i r t u d d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o i m p u e s t a p o r e l J u z g a d o 2° P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e e s a c i u d a d, l a c u a l f u e c o n f i r m a d a p o r e l 1 C f r. E n atención a l a información s u m i n i s t r a d a p o r l a o f i c i a l m a y o r d e l J u z g a d o. F o l i o 3 c u a d e r n o d e H a b e a s c o r p u s 4 8 2 3 0 2 C f r. F o l i o 1 y 2 c a r p e t a. Hábeas Corpus N o. 4 8. 2 3 0 D A V I D A N D R É S J I M É N E Z O C H O A ( J u z g a d o 5° P e n a l d e l C i r c u i t o c o n función d e c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a l o c a l i d a d. Manifestó q u e e n razón d e l o s números d e l r a d i c a d o d e l a c a r p e t a d e l a Fiscalía, s e t i e n e q u e e l p r o c e s o q u e s e a d e l a n t a c o n t r a DAV ID ANDRÉS J IMÉNEZ OCHOA, e s d e l c i r c u i t o j u d i c i a l d e S i n c e l e j o ^.

S e anexó c o p i a d e l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s. 2.2. J u z g a d o s 1° y 2° d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e C a r t a g e n a Señalaron a l unísono q u e, c o n f r o n t a d o s l o s s i s t e m a s d e gestión e información, e l r e f e r i d o a c c i o n a n t e n o r e g i s t r a e n l a b a s e d e d a t o s d e s u s d e s p a c h o s, r e s p e c t i v a m e n t e. 2.3.

U n i d a d d e Fiscalías E s p e c i a l i z a d a s d e C a r t a g e n a L a A s i s t e n t e d e l a Coordinación e x p u s o q u e c o n s u l t a d o e l s i s t e m a S P O A r e g i s t r a q u e l a investigación c o n t r a e l i n d i c i a d o s e e n c u e n t r a a s i g n a d a a l a Fiscalía 5 ^ E s p e c i a l i z a d a d e Montería. LA PROVIDENCIA R E C U R R I D A E l M a g i s t r a d o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a negó e l a m p a r o a l c o n s i d e r a r q u e e l a c t o r 3 C f r. F o l i o 2 0 ibidem.

Hábeas Corpus N o. 4 8. 2 3 0, ^ n J | ' \ D A V I D A N D R É S J I M É N E Z O C H O A w 7 1 J t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e e x t e r i o r i z a r l a s p e t i c i o n e s d e l i b e r t a d p o r p e n a c u m p l i d a a n t e e l J u e z d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d q u e v i g i l e e l c u m p l i m i e n t o d e s u c o n d e n a. Resaltó q u e e l a c c i o n a n t e n o agotó l o s m e c a n i s m o s o r d i n a r i o s q u e e s t a b l e c e l a l e y p a r a h a c e r v a l e r l a pretensión d e l i b e r t a d, s i n s e r p r o c e d e n t e s u reclamación p o r vía c o n s t i t u c i o n a l d e l hábeas corpus.

A l m o m e n t o d e s e r n o t i f i c a d o, DAV ID ANDRÉS J IMÉNEZ OCHOA exteriorizó l a intención d e i m p u g n a r e l f a l l o. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6, l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r l a impugnación r a d i c a, n o e n l a S a l a d e Decisión, s i n o e n «uno de los magistrados integrantes de la Corporación Cada uno de los integrantes de la Corporación se tendrá como juez individual». 2.

A u n q u e e l a c c i o n a n t e n o presentó a r g u m e n t o a l g u n o p a r a r e f u t a r l a t e s i s d e l T r i b u n a l, e l l o n o e s obstáculo p a r a a b o r d a r e l e s t u d i o c o r r e s p o n d i e n t e, p o r q u e tratándose d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e l a l i b e r t a d, d e b e p r e v a l e c e r l o s u s t a n c i a l s o b r e l o f o r m a l y s e e n t i e n d e q u e LA IMPUGNACIÓN CONSIDERACIONES 5 Hábeas Corpus N o. 4 8. 2 3 C D A V I D A N D R É S J I M É N E Z O C H O I C. ^ ' i n s i s t e e n s u p o s t u r a i n i c i a l, l a c u a l, o b v i a m e n t e, s e o p o n e a l a d e l A quo.

Además, c u a n d o d e l hábeas corpus s e t r a t a, b a s t a s i m p l e m e n t e c o n l a manifestación d e i m p u g n a r, e s t o e s, n o r e q u i e r e sustentación^. 3. E l D e s p a c h o ratificará l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, p e r o n o p o r l a s d e s a c e r t a d a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r e l a quo, s i n o p o r l a s s i g u i e n t e s: 3. 1.

E n l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r l l e v a d a a c a b o e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 a n t e e l J u z g a d o 2° P e n a l M u n i c i p a l A m b u l a n t e c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e C a r t a g e n a f u e s o l i c i t a d a y d e c r e t a d a c o n t r a D A V I D ANDRÉS J IMÉNEZ OCHOA, m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión " L a T e r n e r a " d e l a m i s m a c i u d a d. Ésta determinación f u e c o n f i r m a d a e l 9 d e m a r z o d e 2 0 1 2, p o r e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n función d e C o n o c i m i e n t o d e e s e d i s t r i t o j u d i c i a l, a l r e s o l v e r l a apelación i n t e r p u e s t a p o r l a d e f e n s a d e l i n v e s t i g a d o. E n c o n s e c u e n c i a, l a detención i m p u e s t a s e e n c u e n t r a i n v e s t i d a d e l e g a l i d a d y l a s p e t i c i o n e s q u e e s b o c e n l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y / o i n t e r v i n i e n t e s s e d e b e n r e s o l v e r a l i n t e r i o r d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o, s i n q u e l e s e a d a b l e a l J u e z 4 C S J A H P 1 2 5 8 - 2 0 1 5 ( r a d. 4 5 5 5 0 ) 6 Hábeas Corpus N o. 4 8. 2 3 0 f. D A V I D A N D R É S J I M É N É Z O C H O A rfO i c o n s t i t u c i o n a l l a valoración d e l a s p o s t u l a c i o n e s ( i n c l u s o r e l a c i o n a d a s c o n l i b e r t a d ), p o r q u e e l hábeas corpus n o f u e i n s t i t u i d o c o m o m e c a n i s m o p a r a l e l o o a l t e r n o a l o s p r e v i s t o s p a r a d i r i m i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l o s a s o c i a d o s, o e n t r e e s t o s y e l E s t a d o. C o r r e s p o n d e, e n t o n c e s, a l j u e z c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e r e s o l v e r, e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r, l a petición d e l i b e r t a d d e l a c c i o n a n t e y/o l a s o l i c i t u d d e r e v o c a t o r i a d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s n u m e r a l e s 8° y 9° d e l artículo 1 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 5. 3. 2.

E l c r i t e r i o d e l a S a l a h a s i d o pacífico y c o n s t a n t e f r e n t e a t a n p u n t u a l t e m a ( C S J A H P, 2 5 e n. 2 0 0 7, r a d. 2 6 8 1 0 ): ( ) De otra parte, si esto es así como corresponde a la autonomía e independencia judicial, las solicitudes de libertad por motivos previstos en la ley, deben tramitarse y decidirse al interior del respectivo proceso judicial, cuando es en éste en que se ha dispuesto la privación de la libertad, sin que con dicho propósito resulte viable, en principio, acudir a la invocación del Hábeas Corpus, pues el ordenamiento confiere variados mecanismos, tales como la solicitud de revocatoria de la medida de aseguramiento, la solicitud de libertad por vencimiento de términos, o la solicitud de libertad por haber mediado alguna actuación de índole procesal. 5 Artículo 1 5 4.

S e tramitará e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r: ( ) 8. L a s p e t i c i o n e s d e l i b e r t a d q u e s e p r e s e n t e n c o n a n t e r i o r i d a d a l a n u n c i o d e l s e n t i d o d e l f a l l o. 9. L a s q u e r e s u e l v a n a s u n t o s s i m i l a r e s a l o s a n t e r i o r e s. 7 Hábeas Corpus N o. 4 8. 2 3 0, D A V I D A N D R É S J I M É N E Z O C H O A ' cuya enumeración normativa no resulta pertinente hacer en esta ocasión. Este precisamente ha sido el entendimiento dado a la figura por parte de esta Sala de la Corte, en términos que ahora el Despacho reitera, al indicar que "a partir del momento en que se impone la medida de aseguramiento, todas las peticiones que tengan relación con la libertad del procesado, deben elevarse al interior del proceso penal, no a través del mecanismo constitucional de Hábeas Corpus, pues esta acción no está llamada a sustituir el trámite del proceso penal ordinario. 3. 3.

A l i g u a l q u e s u c e d e c o n l a acción d e t u t e l a, l a d e hábeas corpus e s d e carácter s u p l e t o r i o y r e s i d u a l, e n e l e n t e n d i d o q u e s o l a m e n t e e s a d m i s i b l e c u a n d o e l a f e c t a d o n o c u e n t e c o n i n s t r u m e n t o s idóneos p a r a l o g r a r l a corrección d e l a s e v e n t u a l e s i r r e g u l a r i d a d e s s u r g i d a s a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o o p a r a r e s t a b l e c e r e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d c u a n d o s e e n c u e n t r e i n j u s t a m e n t e v u l n e r a d o, p o s t u r a q u e g u a r d a c o h e r e n c i a e n t a n t o n o f u e e s t a b l e c i d a p a r a s u s t i t u i r a l o s j u e c e s o l o s p r o c e d i m i e n t o s o r d i n a r i o s, n i p a r a s e r v i r d e i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l a s e s t a b l e c i d a s p o r e l o r d e n a m i e n t o. 3. 4.

E n e l sub judice, s e o b s e r v a q u e J O H N J A I M E S U Á R E Z R O M E R O acudió e n n o m b r e d e DAV ID ANDRÉS J IMÉNEZ OCHOA a e s t a acción c o n s t i t u c i o n a l c o n e l f i n d e q u e l e c o n c e d a l a l i b e r t a d p o r p e n a c u m p l i d a, t r a s c o n s i d e r a r q u e y a cumplió l a p e n a d e 5 6 m e s e s d e prisión q u e l e f u e i m p u e s t a p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. 8 Hábeas Corpus N o. 4 8. 2 3 0 í? D A V I D A N D R É S J I M É N E Z O C H O A f/'-/£,íl F r e n t e a e l l o, r e s u l t a n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e c o n t r a r i o a l o señalado p o r l a p a r t e a c t o r a y r e i t e r a d o p o r e l a quo, J IMÉNEZ O C H O A aún n o h a s i d o s e n t e n c i a d o, a l e n c o n t r a r s e e n trámite s u p r o c e s o p e n a l p o r e l ilícito c o n t r a l a s e g u r i d a d pública, c o n f e c h a d e l e c t u r a d e l f a l l o p a r a e l 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6, c o m o l o informó e l J u z g a d o 1° P e n a l E s p e c i a l i z a d o d e S i n c e l e j o ( S u c r e ).

P o r t a n t o, l o señalado d e f o r m a a p r e s u r a d a e i m p r o v i s a d a p o r e l M a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l d e C a r t a g e n a r e s u l t a d e s a c e r t a d o, e n atención a q u e e l a c c i o n a n t e n o ésta f a c u l t a d o p a r a a c u d i r a n t e l o s J u e c e s d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d, p u e s s e i n s i s t e, e n l a a c t u a l i d a d n o t i e n e l a categoría d e c o n d e n a d o. E n t o d o c a s o, c o m o q u i e r a q u e s e t r a t a d e u n a actuación p e n a l e n c u r s o, r e s u l t a i m p r o c e d e n t e l a acción c o n s t i t u c i o n a l i m p e t r a d a p a r a d e c r e t a r u n a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l y/o l a r e v o c a t o r i a d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o i m p u e s t a e n s u c o n t r a, s i n q u e, l o s J u e c e s P e n a l e s M u n i c i p a l e s c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías s e h a y a n p r o n u n c i a d o a l r e s p e c t o, t o d a v e z q u e e l i n t e r e s a d o n o h a i n t e r p u e s t o ningún t i p o d e s o l i c i t u d c o n e s a f i n a l i d a d. E s i n v i a b l e, e n t o n c e s, p r e t e n d e r q u e e s t e f u n c i o n a r i o c o n s t i t u c i o n a l s e p r o n u n c i e s o b r e l a r e f e r i d a temática, y a q u e s e promovió e l p r e s e n t e trámite s u p l a n t a n d o l o s m e c a n i s m o s idóneos q u e e x i s t e n a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o 9 Hábeas Corpus N o. 4 8. 2 3 0 j D A V I D A N D R É S J I M É N E Z O C H O A ^ K ) 4 p e n a l a d e l a n t a d o c o n t r a J IMÉNEZ O C H O A p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, l o c u a l r e s u l t a i m p r o c e d e n t e p o r e l carácter s u b s i d i a r i o d e l a m p a r o i n v o c a d o. S o b r e e s t e p u n t o l a C o r t e, e n a u t o C S J A H P, 1 0 j u n. 2 0 1 0, r a d. 3 4 4 4 0, d i j o: ( ) E s claro, y así lo ha reiterado la jurisprudencia de la Sala^, que si bien el hábeas corpus no necesariamente es residual y subsidiario, auando existe un proceso judicial en trámite no puede utilizarse con ninguna de las siguientes finalidades: i) s u s t i t u i r l o s p r o c e d i m i e n t o s J u d i c i a l e s c o m u n e s d e n t r o d e l o s c u a l e s d e b e n f o r m u l a r s e l a s p e t i c i o n e s d e l i b e r t a d; ii) reemplazar los recursos ordinarios de reposición y apelación a través de los cuales corresponden impugnarse las decisiones que interfieren el derecho a la libertad personal; i i i ) d e s p l a z a r a l f u n c i o n a r i o J u d i c i a l c o m p e t e n t e; y iv) obtener una opinión diversa -a manera de instancia adicional- de la autoridad llamada a resolver lo atinente a la libertad de las personas.

Significa lo anterior, que si se es privado de la libertad por decisión de la autoridad competente, adoptada dentro de un proceso judicial en curso, como acontece con ( ), l a s s o l i c i t u d e s d e l i b e r t a d t i e n e n q u e s e r f o r m u l a d a s i n i c i a l m e n t e a n t e la m i s m a a u t o r i d a d; y c o n t r a s u n e g a t i v a i n c u m b e i n t e r p o n e r l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s, a n t e s d e p r o m o v e r u n a acción pública d e hábeas c o r p u s. (Negrillas fuera de texto).

P o r c o n s i g u i e n t e, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l p e t i c i o n a r i o s e h a l l a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n v i r t u d d e l a m e d i d a d e 6 A u t o d e 2 1 d e a b r i l d e 2 0 0 8, radicación N o. 2 9 6 3 8. 1 0 Hábeas Corpus N o. 4 8. 2 3 0 D A V I D A N D R É S J I M É N E Z O C H O A J 7 / a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a q u e l e f u e i m p u e s t a, l a c u a l g o z a d e presunción d e l e g a l i d a d, y q u e e l r e c l a m o aún n o s e h a e f e c t u a d o d e n t r o d e l a c a u s a s e g u i d a e n s u c o n t r a, i r r u m p e c o m o o b v i a c o n s e c u e n c i a jurídica l a i m p r o c e d e n c i a d e l a acción, razón p o r l a c u a l n o e s p r o c e d e n t e e l hábeas corpus.

F i n a l m e n t e, e s i m p o r t a n t e a d v e r t i r q u e l a decisión d e l a quo d e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e s d e s c o m e d i d a, e n c u a n t o n o s e d e t e r m i n a d e m a n e r a c l a r a l a información q u e s e s u m i n i s t r a a l a c c i o n a n t e, s i n p u d o r a l g u n o s e l e m a n i f i e s t a q u e p u e d e a c u d i r a l J u e z d e P e n a s q u e c o n o c e d e s u a s u n t o, s i n e s p e c i f i c a r l a a u t o r i d a d b a j o l a c u a l está a disposición, máxime q u e s u p r o c e s o p e n a l s e e n c u e n t r a e n c u r s o y n o e x i s t e c o n d e n a e j e c u t o r i a d a. P o r o t r a p a r t e, p o r Secretaría líbrese l a s c o p i a s p e r t i n e n t e s p a r a q u e s e i n v e s t i g u e l a dilación e n l a remisión d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l d e e s t e a s u n t o a l a C o r t e, e n atención a q u e e l f a l l o f u e p r o f e r i d o d e s d e e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6.

E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E Primero. Confírmar l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. 1 1 Hábeas Corpus N o. 4 8. 2 3 0, D A V I D A N D R É S J I M É N E Z O C H C W ^. Segundo. Líbrese l a s c o p i a s r e f e r i d a s e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notifíquese, devuélvase y cúmplase.

NuBiA YOLANDA NOVA G A R C Í A S e c r e t a r i a 1 2