AHP2996-2016(48101) — Corte Suprema

AHP2996-2016(48101)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eyder Patiño Cabrera

Ley 1095 de 2006Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: HABEAS CORPUS - Improcedencia: cuando se cumplen los requisitos legales de privación de la libertad Tesis: «La privación de la libertad del procesado tiene como fundamento la imposición de una medida de aseguramiento». HABEAS CORPUS - No sustituye el trámite del proceso penal ordinario / SISTEMA PENAL ACUSATORIO - Audiencias preliminares: naturaleza / HABEAS CORPUS - Libertad provisional: se discute en el respectivo proceso, salvo vía de hecho Tesis: «La acción constitucional no fue instituida como mecanismo paralelo o alterno a los previstos para dirimir los conflictos entre los asociados, o entre estos y el Estado. Sobre el tema esta Corporación en forma pacífica y constante ha sostenido (CSJ AHP, 3 sep. 2015, rad. 46725) […] En dicho sentido, corresponde al juez con función de control de garantías resolver, en audiencia preliminar, la petición de libertad del accionante, de conformidad con lo establecidoen el numeral 8o del artículo 154 de la Ley 906 de 2004. Al igual que sucede con la acción de tutela, la de habeas corpus es de carácter supletorio y residual, en el entendido que solamente es admisible cuando el afectado no cuente con instrumentos idóneos para lograr la corrección de las eventuales irregularidades surgidas al interior del proceso o para restablecer el derecho a la libertad cuando se encuentre injustamente vulnerado, postura que guarda coherencia en tanto no fue establecida para sustituir a los jueces o los procedimientos ordinarios, ni para servir de instancia adicional a las establecidas por el ordenamiento. Como se ha venido pregonando, en el presente asunto la parte actora acudió a esta acción pública con el fin de que le concedan la libertad provisional “por vencimiento de términos”, sin que, los Jueces Penales Municipales con funciones de control de garantías se hayan pronunciado al respecto. Nótese que aunque el accionante solicitó en dos ocasiones la realización de la audiencia preliminar de libertad por vencimiento de términos, la misma, en el primer evento no se pudo realizar, ante la ausencia del representante legal de la víctima (menor de edad), y en la segunda oportunidad, por la no citación del representante designado para aquélla, por la Defensoría Regional de Bogotá. Ambos hechos son imputados a la defensa del procesado, según lo informado por el Centro de Servicios Judiciales del Sistema Penal Acusatorio, la Coordinación de la Unidad de Delitos Sexuales de la Fiscalía General de la Nación y el Juzgado 39 Penal Municipal con funciones de control de garantías, todos de esta ciudad. Así las cosas, contrario a lo definido por el Tribunal, la Corte observa que la parte accionante acudió al presente trámite constitucional con el fin inequívoco de obtener la libertad del procesado, sin haber exteriorizado sus pretensiones ante los Jueces con funciones de control de garantías, quienes son los competentes para estudiar si es viable o no conceder su requerimiento. Conforme con lo señalado, el suscrito Magistrado considera que no se deben abordar de fondo los argumentos expuestos por la parte actora al momento de impugnar la providencia de primera instancia, encaminados a señalar la no concurrencia de maniobras dilatorias de su parte, por cuanto, se insiste, dicha temática debe ser necesariamente ventilada ante los Jueces con funciones de control de garantías (de acuerdo con establecido en el numeral 8o del artículo 154 de la Ley 906 de 2004), escenario donde, cuenta con la posibilidad de exponer los motivos por los que no ha incurrido en la referida dilación, aportar los medios probatorios que sustentan sus argumentos e inclusive recurrir la determinación que se adopte, en caso de ser contraria a sus pretensiones. Obrar en sentido contrario, es decir, de entrar a analizar la Corte si se dan los presupuestos jurídicos para conceder la libertad reclamada, ello implicaría una usurpación de las funciones propias de la referida autoridad judicial en manifiesto quebranto del principio de independencia, toda vez que se estaría utilizando esta acción como un mecanismo paralelo o coetáneo a los previstos para definir el asunto».

C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATINO C A B R E R A Magistrado AHP2996-2016 Radicación 4 8 1 0 1 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO E l D e s p a c h o r e s u e l v e l a impugnación i n t e r p u e s t a p o r e l a b o g a d o P E D R O N E L B E J A R A N O R A M Ó N a f a v o r d e ROLAND ANDREW LONDOÑO R E Y E S c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l 6 d e m a y o último, m e d i a n t e l a c u a l u n M a g i s t r a d o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá l e negó l a acción d e habeas Corpus.

Habeas Corpus 4 8 1 0 1 R O L A N D A N D R E W L O N D O Ñ O R E Y E S A N T E C E D E N T E S D e a c u e r d o c o n l a información r e p o r t a d a e n e l e x p e d i e n t e, e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 s e llevó a c a b o, a n t e e l J u z g a d o 3 9 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e Bogotá D. C., l a legalización d e c a p t u r a, formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n c o n t r a d e ROLAND ANDREW LONDOÑO R E Y E S, c o m o p r e s u n t o r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e a c c e s o c a r n a l a b u s i v o c o n m e n o r d e 1 4 años, a g r a v a d o, e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o h E l 2 8 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e, l a Fiscalía 2 3 0 a d s c r i t a a l a U n i d a d d e D e l i t o s S e x u a l e s, presentó e s c r i t o d e acusación e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o. L a s d i l i g e n c i a s l e c o r r e s p o n d i e r o n a l J u z g a d o 2 6 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e e s t a c i u d a d, c u y o t i t u l a r programó a u d i e n c i a d e formulación p a r a e l próximo 2 0 d e m a y o 2.

E l a p o d e r a d o d e l LONDOÑO R E Y E S solicitó e n d o s o p o r t u n i d a d e s l a l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos^. V i s t a s públicas q u e, a u n q u e f u e r o n p r o g r a m a d a s p a r a e l 1 4 y 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 6 p o r l o s j u z g a d o s 3 9 y 8 1 P e n a l ^ C o n f o r m e o b r a e n o f i c i o d e l J u z g a d o 2 6 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e Bogotá ( f o l i o s 2 7 y 2 8 ). 2 F o l i o 2 1 - c u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 3 A l a m p a r o d e l a c a u s a l d e l i b e r t a d p r e v i s t a e n e l artículo 3 1 7, n u m e r a l 5° y e n e l parágrafo 1°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

Habeas Corpus 4 8 1 0 1 R O L A N D A N D R E W L O N D O Ñ O R E Y E S M u n i c i p a l d e c o n t r o l d e garantías d e l a c i u d a d, r e s p e c t i v a m e n t e, n o f u e r o n r e a l i z a d a s p o r c u a n t o l a d e f e n s a omitió l a citación d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l y d e l d e f e n s o r público d e l a víctima.

FUNDAMENTOS D E LA ACCIÓN E l a p o d e r a d o d e LONDOÑO R E Y E S promovió l a p r e s e n t e acción d e habeas corpas^, p o r e s t a r éste p r i v a d o d e l a l i b e r t a d ^ d e n t r o d e u n a actuación e n l a q u e, a s u j u i c i o, s e e n c u e n t r a n v e n c i d o s l o s términos, a l h a b e r t r a n s c u r r i d o más d e 1 2 0 días c o n t a d o s e n t r e l a f e c h a d e radicación d e l e s c r i t o d e formulación d e acusación y l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l. LA PROVIDENCIA RECURRIDA E l M a g i s t r a d o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá consideró q u e l o s r e s u l t a d o s f r u s t r a d o s d e l a d e f e n s a e n a c u d i r a n t e l o s J u e c e s d e C o n t r o l d e Garantías p a r a l a resolución d e l a s s o l i c i t u d e s d e l i b e r t a d, h a b i l i t a n l a interposición d e l a p r e s e n t e acción pública.

N o o b s t a n t e, negó e l a m p a r o a l c o n s i d e r a r q u e a u n q u e o b j e t i v a m e n t e s e e n c u e n t r a n s u p e r a d o s l o s 1 2 0 días d e s d e l a presentación d e l e s c r i t o d e acusación, s i n q u e s e h a y a d a d o i n i c i o a l a F o l i o s 1 a 1 4 - c u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 5 R e c l u i d o e n l a Cárcel D i s t r i t a l d e V a r o n e s d e e s t a c a p i t a l, d e s d e e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5. 3 Habeas Corpus 4 8 1 0 1 R O L A N D A N D R E W L O N D O Ñ O R E Y E S V J / a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l ( l o c u a l daría p a s o a l a excarcelación d e l a c c i o n a n t e ), l o c i e r t o e s q u e l a b a n c a d a d e l a d e f e n s a dejó d e a c u d i r, s i n e x c u s a a l g u n a, a l a v i s t a pública d e formulación d e acusación p r o g r a m a d a p a r a e l 4 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o, razón s u f i c i e n t e p a r a a f i r m a r q u e s e está e n p r e s e n c i a d e m a n i o b r a s d i l a t o r i a s, c o n f o r m e c o n l o p r e v i s t o a l parágrafo 3° d e l artículo 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

P o r t a l m o t i v o concluyó q u e n o h a t r a n s c u r r i d o e l término ( 1 2 0 días) d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 5° d e l a r e f e r i d a n o r m a t i v i d a d. LA IMPUGNACIÓN E l a b o g a d o d e ROLAND ANDREW LONDOÑO R E Y E S manifestó q u e c o n t a r i o a l o d e f i n i d o p o r e l A quo, él n o h a d a d o l u g a r a l a s c i t a d a s m a n i o b r a s p o r q u e n i n g u n o d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s h a s i d o c o n v o c a d o p a r a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación p a r a e l 4 d e f e b r e r o d e l p r e s e n t e año, c o m o l o c e r t i f i c a e l S e c r e t a r i o d e l J u z g a d o 2 6 P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá. A g r e g a q u e, c o n f o r m e a l a r e a l i d a d p r o c e s a l, «SOLO HAY UNA CONVOCATORIA PARA REALIZAR LA AUDIENCIA DE FORMULACIÓN DE IMPUTACIÓN (sic), PROGRAMADA PARA EL DÍA 20 DE MAYO DE 2016 A LAS 09:00 (... > 6. s F o l i o s 5 5 a 5 9 i b. 4 Habeas Corpus 4 8 1 0 1 R O L A N D A N D R E W L O N D O Ñ O R E Y E S CONSIDERACIONES D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6, l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r l a impugnación r a d i c a, n o e n l a S a l a d e Decisión, s i n o e n: «( ) uno de los magistrados integrantes de la Corporación Cada uno de los integrantes de la Corporación se tendrá como juez individual ( )».

E l D e s p a c h o ratificará e l s e n t i d o d e l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, p e r o p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: A l t e n o r d e l o n o r m a d o e n e l artículo 1° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6, l a p r o c e d e n c i a d e l a acción d e hábeas corpus s e p r e c i s a a d o s hipótesis: e n p r i m e r l u g a r, c u a n d o l a privación d e l a l i b e r t a d s e p r o d u c e c o n violación d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s o l e g a l e s y, e n s e g u n d o término, c u a n d o ésta s e p r o l o n g a i l e g a l m e n t e. E n e l c a s o d e l a e s p e c i e, s e d e s c a r t a p o r c o m p l e t o l a p r i m e r a d e d i c h a s e v e n t u a l i d a d e s, p o r c u a n t o l a privación d e l a l i b e r t a d d e l p r o c e s a d o t i e n e c o m o f u n d a m e n t o l a imposición d e u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. A h o r a, a l fijarnos e n l a s e g u n d a c a u s a l, t a l c o m o l o a d v i e r t e e l A quo, t a m p o c o s e e v i d e n c i a q u e l a privación d e ROLAND ANDREW LONDOÑO R E Y E S s e esté p r o l o n g a n d o i l e g a l m e n t e. L o a n t e r i o r c o m o q u i e r a q u e l a s s i t u a c i o n e s Habeas Corpus 4 8 1 0 1 R O L A N D A N D R E W L O N D O Ñ O R E Y E S q u e s e p r e s e n t e n c o n p o s t e r i o r i d a d a l a imposición d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, r e l a t i v a s a l a l i b e r t a d d e l p r o c e s a d o, n o p u e d e n s e r v a l o r a d a s p o r e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l, s i n o p o r e l n a t u r a l a l i n t e r i o r d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o. Dígase a l r e s p e c t o q u e, l a acción c o n s t i t u c i o n a l n o f u e i n s t i t u i d a c o m o m e c a n i s m o p a r a l e l o o a l t e r n o a l o s p r e v i s t o s p a r a d i r i m i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l o s a s o c i a d o s, o e n t r e e s t o s y e l E s t a d o. S o b r e e l t e m a e s t a Corporación e n f o r m a pacífica y c o n s t a n t e h a s o s t e n i d o ( C S J A H P, 3 s e p. 2 0 1 5, r a d. 4 6 7 2 5 ): ( ) De otra parte, si esto es así como corresponde a la autonomía e independencia judicial, las solicitudes de libertad por motivos previstos en la ley, deben tramitarse y decidirse al interior del respectivo proceso judicial, cuando es en éste en que se ha dispuesto la privación de la libertad, sin que con dicho propósito resulte viable, en principio, acudir a la invocación del Hábeas Corpus, pues el ordenamiento confiere variados mecanismos, tales como la solicitud de revocatoria de la medida de aseguramiento, la solicitud de libertad por vencimiento de términos, o la solicitud de libertad por haber mediado alguna actuación de índole procesal, cuya enumeración normativa no resulta pertinente hacer en esta ocasión. Este precisamente ha sido el entendimiento dado a la figura por parte de esta Sala de la Corte, en términos que ahora el Despacho reitera, al indicar que "a partir del momento en que se impone la medida de aseguramiento, todas las peticiones que tengan relación con la libertad del procesado, deben elevarse al 6 Habeas Corpus 4 8 1 0 1 ^"''^ R O L A N D A N D R E W L O N D O Ñ O R E Y E S i interior del proceso penal, no a través del mecanismo constitucional de Hábeas Corpus, pues esta acción no está llamada a sustituir el trámite del proceso penal ordinario.

E n d i c h o s e n t i d o, c o r r e s p o n d e a l j u e z c o n función d e c o n t r o l d e garantías r e s o l v e r, e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r, l a petición d e l i b e r t a d d e l a c c i o n a n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 1 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 7.

A l i g u a l q u e s u c e d e c o n l a acción d e t u t e l a, l a d e habeas corpus e s d e carácter s u p l e t o r i o y r e s i d u a l, e n e l e n t e n d i d o q u e s o l a m e n t e e s a d m i s i b l e c u a n d o e l a f e c t a d o n o c u e n t e c o n i n s t r u m e n t o s idóneos p a r a l o g r a r l a corrección d e l a s e v e n t u a l e s i r r e g u l a r i d a d e s s u r g i d a s a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o o p a r a r e s t a b l e c e r e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d c u a n d o s e e n c u e n t r e i n j u s t a m e n t e v u l n e r a d o, p o s t u r a q u e g u a r d a c o h e r e n c i a e n t a n t o n o f u e e s t a b l e c i d a p a r a s u s t i t u i r a l o s j u e c e s o l o s p r o c e d i m i e n t o s o r d i n a r i o s, n i p a r a s e r v i r d e i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l a s e s t a b l e c i d a s p o r e l o r d e n a m i e n t o. C o m o s e h a v e n i d o p r e g o n a n d o, e n e l p r e s e n t e a s u n t o l a p a r t e a c t o r a acudió a e s t a acción pública c o n e l fin d e q u e l e c o n c e d a n l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l «por v e n c i m i e n t o d e términos», s i n q u e, l o s J u e c e s P e n a l e s M u n i c i p a l e s c o n Artículo 1 5 4.

S e tramitará e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r: ( ) 8. L a s p e t i c i o n e s d e l i b e r t a d q u e s e p r e s e n t e n c o n a n t e r i o r i d a d a l a n u n c i o d e l s e n t i d o d e l f a l l o. 7 Habeas Corpus 4 8 1 0 1 R O L A N D A N D R E W L O N D O Ñ O R E Y E S f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías s e h a y a n p r o n u n c i a d o a l r e s p e c t o. Nótese q u e a u n q u e e l a c c i o n a n t e solicitó e n d o s o c a s i o n e s l a realización d e l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos, l a m i s m a, e n e l p r i m e r e v e n t o n o s e p u d o r e a l i z a r, a n t e l a a u s e n c i a d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a víctima ( m e n o r d e e d a d ), y e n l a s e g u n d a o p o r t u n i d a d, p o r l a n o citación d e l r e p r e s e n t a n t e d e s i g n a d o p a r a aquélla, p o r l a Defensoría R e g i o n a l d e Bogotá. A m b o s h e c h o s s o n i m p u t a d o s a l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, según l o i n f o r m a d o p o r e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e l S i s t e m a P e n a l A c u s a t o r i o, l a Coordinación d e l a U n i d a d d e D e H t o s S e x u a l e s d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y e l J u z g a d o 3 9 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías, t o d o s d e e s t a c i u d a d ^.

Así l a s c o s a s, c o n t r a r i o a l o d e f i n i d o p o r e l T r i b u n a l, l a C o r t e o b s e r v a q u e l a p a r t e a c c i o n a n t e acudió a l p r e s e n t e trámite c o n s t i t u c i o n a l c o n e l fin inequívoco d e o b t e n e r l a l i b e r t a d d e l p r o c e s a d o, s i n h a b e r e x t e r i o r i z a d o s u s p r e t e n s i o n e s a n t e l o s J u e c e s c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías, q u i e n e s s o n l o s c o m p e t e n t e s p a r a e s t u d i a r s i e s v i a b l e o n o c o n c e d e r s u r e q u e r i m i e n t o. 8 F o l i o s 2 1 a 2 6 i b. Habeas Corpus 4 8 1 0 1 R O L A N D A N D R E W L O N D O Ñ O R E Y E S C o n f o r m e c o n l o señalado, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o c o n s i d e r a q u e n o s e d e b e n a b o r d a r d.e f o n d o l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r l a p a r t e a c t o r a a l m o m e n t o d e i m p u g n a r l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n c a m i n a d o s a señalar l a n o c o n c u r r e n c i a d e m a n i o b r a s d i l a t o r i a s d e s u p a r t e, p o r c u a n t o, s e i n s i s t e, d i c h a temática d e b e s e r n e c e s a r i a m e n t e v e n t i l a d a a n t e l o s J u e c e s c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías ( d e a c u e r d o c o n e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 1 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), e s c e n a r i o d o n d e, c u e n t a c o n l a p o s i b i l i d a d d e e x p o n e r l o s m o t i v o s p o r l o s q u e n o h a i n c u r r i d o e n l a r e f e r i d a dilación, a p o r t a r l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e s u s t e n t a n s u s a r g u m e n t o s e i n c l u s i v e r e c u r r i r l a determinación q u e s e a d o p t e, e n c a s o d e s e r c o n t r a r i a a s u s p r e t e n s i o n e s. O b r a r e n s e n t i d o c o n t r a r i o, e s d e c i r, d e e n t r a r a a n a l i z a r l a C o r t e s i s e d a n l o s p r e s u p u e s t o s jurídicos p a r a c o n c e d e r l a l i b e r t a d r e c l a m a d a, e l l o implicaría u n a usurpación d e l a s f u n c i o n e s p r o p i a s d e l a r e f e r i d a a u t o r i d a d j u d i c i a l e n m a n i f i e s t o q u e b r a n t o d e l p r i n c i p i o d e i n d e p e n d e n c i a, t o d a v e z q u e s e estaría u t i l i z a n d o e s t a acción c o m o u n m e c a n i s m o p a r a l e l o o coetáneo a l o s p r e v i s t o s p a r a d e f i n i r e l a s u n t o. S o b r e l a n e c e s i d a d d e s o l i c i t a r l a l i b e r t a d a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p e n a l l a C o r t e, e n a u t o C S J A H P, 1 0 j u n. 2 0 1 0, r a d. 3 4 4 4 0, d i j o: 9 Habeas Corpus 4 8 1 0 1 R O L A N D A N D R E W L O N D O Ñ O R E Y E S ( ) Es claro, y así lo ha reiterado la jurisprudencia de la Sala^, que si bien el hábeas corpus no necesariamente es residual y subsidiario, cuando existe un proceso judicial en trámite no puede utilizarse con ninguna de las siguientes finalidades: i) sustituir los p r o c e d i m i e n t o s Judiciales comunes dentro de los cuales deben formularse las p e t i c i o n e s de libertad; ii) reemplazar los recursos ordinarios de reposición y apelación a través de los cuales corresponden impugnarse las decisiones que interfieren el derecho a la libertad personal; iii) desplazar al f u n c i o n a r i o j u d i c i a l competente; y iv) obtener una opinión diversa -a manera de instancia adicional- de la autoridad llamada a resolver lo atinente a la libertad de las personas.

Significa lo anterior, que si se es privado de la libertad por decisión de la autoridad competente, adoptada dentro de un proceso judicial en curso, como acontece con ( ), las solicitudes de libertad tienen que ser f o r m u l a d a s inicialmente ante la misma autoridad; y contra su negativa incumbe interponer los recursos ordinarios, antes de p r o m o v e r una acción pública de hábeas corpus.

(Negrillas fuera de texto). E s i n v i a b l e, e n t o n c e s, p r e t e n d e r q u e e l f u n c i o n a r i o c o n s t i t u c i o n a l s e p r o n u n c i e s o b r e l a r e f e r i d a temática, c o m o q u i e r a q u e l o s J u e c e s c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías s o n l o s e n c a r g a d o s d e r e s o l v e r l a s p e t i c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a l i b e r t a d. D e m a n e r a q u e a l a c c i o n a n t e l e c o r r e s p o n d e v e n t i l a r s u t e s i s a n t e d i c h o s f u n c i o n a r i o s y n o p o r e s t a vía. 9 A u t o d e 2 1 d e a b r i l d e 2 0 0 8, radicación N o. 2 9 6 3 8. 1 0 Habeas Corpus 4 8 1 0 1 R O L A N D A N D R E W L O N D O Ñ O R E Y E S P o r c o n s i g u i e n t e, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e ROLAND ANDREW LONDOÑO R E Y E S s e h a l l a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n v i r t u d d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a q u e l e f u e i m p u e s t a, l a c u a l g o z a d e presunción d e l e g a l i d a d, y q u e e l r e c l a m o aún n o s e h a e f e c t u a d o d e n t r o d e l a c a u s a s e g u i d a e n s u c o n t r a, i r r u m p e c o m o o b v i a c o n s e c u e n c i a jurídica l a i m p r o c e d e n c i a d e l a acción, razón p o r l a c u a l s e ratificará l a decisión d e l 6 d e m a y o d e 2 0 1 6.

E n v i r t u d d e l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a conñrma l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. N o t i f i q u e s e, devuélvase y cúmplase.

NuBiA YOLANDA NOVA G A R C Í A S e c r e t a r i a 1 1