C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ M a g i s t r a d o ^ ^ ^ ^ AHP2873-2016 Radicado N' 48087. Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S S e r e s u e l v e l a impugnación p r o m o v i d a c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 8 d e m a y o p a s a d o p o r u n M a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, m e d i a n t e l a c u a l s e negó l a s o l i c i t u d d e Hábeas C o r p u s e l e v a d a p o r J a i m e Gutiérrez C a r r i l l o e n n o m b r e d e F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N. 1 Hábeas Corpus No. 48087 ' Fleyber Leandro Zarabanda Payaar* A N T E C E D E N T E S 1.

E l 7 d e m a y o d e 2 0 1 6, J a i m e Gutiérrez C a r r i l l o elevó s o l i c i t u d d e Hábeas C o r p u s e n f a v o r d e F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N, c u y o c o n o c i m i e n t o correspondió a l M a g i s t r a d o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, D r. J a m e s S a n z H e r r e r a. 2.

D e m a n e r a i n m e d i a t a, s e avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción c o n s t i t u c i o n a l y s e ordenó v i n c u l a r a l a s s i g u i e n t e s a u t o r i d a d e s: l o s j u z g a d o s 1 9 y 2 1 p e n a l e s d e l c i r c u i t o d e c o n o c i m i e n t o, l o s j u z g a d o s 3 0 y 3 8 p e n a l e s m u n i c i p a l e s d e c o n t r o l d e garantías, e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e P a l o q u e m a o, t o d o s e n Bogotá, y e l C e n t r o d e Reclusión p a r a M i e m b r o s d e l a P o l i c i a N a c i o n a l d e Facatativá ( C u n d i n a m a r c a ). 3.

E l 8 d e m a y o s i g u i e n t e, e l M a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a decidió n e g a r l a acción d e Hábeas C o r p u s. 4. C o n t r a e s a decisión, p o r e s c r i t o, e l a c c i o n a n t e i n t e r p u s o y sustentó «recurso d e apelación», p o r l o q u e e l trámite f u e r e m i t i d o a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n d o n d e f u e r e c i b i d o e l p a s a d o 1 1 d e m a y o. 5.

P r e v i o r e q u e r i m i e n t o telefónico y vía c o r r e o electrónico, e l 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 6, l a s e c r e t a r i a d e l C e n t r o 2 Hábeas Corpus No. 48087. Fleyber Leandro Zarabanda Pa.y,Q» d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e l S i s t e m a P e n a l A c u s a t o r i o d e Bogotá remitió e l o f i c i o A S - O - 7 3 0 q u e c o n t i e n e información s o b r e e l trámite d e l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d r a d i c a d a a f a v o r d e F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N. A l t i e m p o, adjuntó c o p i a d e s e n d a s c o n s t a n c i a s s e c r e t a r i a l e s d e l o s j u z g a d o s 3 8 y 3 0 p e n a l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá c o n función d e c o n t r o l d e garantías. 6.

E n l a m i s m a f e c h a, e l a c c i o n a n t e allegó m e m o r i a l m e d i a n t e e l c u a l informó q u e e l C R. J h o n H a r v e y Peña R i v e r o s, c o p r o c e s a d o q u e f u e r a c a p t u r a d o e l m i s m o día q u e aquél e n c u y o f a v o r s e i n v o c a l a protección c o n s t i t u c i o n a l, f u e d e j a d o e n l i b e r t a d p o r e l J u z g a d o 6 1 P e n a l M u n i c i p a l e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 6.

E l l o, continúa, demostraría q u e l o s términos d e detención e n e l p r o c e s o s e e n c u e n t r a n v e n c i d o s y q u e l a omisión d e l o s j u e c e s d e garantía e n e l p r e s e n t e e v e n t o acarreó u n daño. C O N S I D E R A C I O N E S 1. Competencia Según l o p r e v i s t o e n e l artículo 7° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a impugnación p r o m o v i d a c o n t r a l a decisión d e n e g a r e l Hábeas C o r p u s s o l i c i t a d o a f a v o r d e F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N, d a d o q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s e l s u p e r i o r d e l T r i b u n a l d e C u n d i n a m a r c a, a l 3 Hábeas Corpus No. 4808' Fleyber Leandro Zarabanda Paya! q u e p e r t e n e c e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e dictó l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. Además, t a l y c o m o l o d i s p o n e l a m i s m a n o r m a, «Cuando el superior jerárquico sea un juez plural, el recurso será sustanciado y fallado integralmente por uno de los magistrados integrantes de la Corporación, sin requerir la aprobación de la sala o sección respectiva".

P a r a t a l e f e c t o, "cada uno de los integrantes de la Corporación se tendrá como juez individual"». A h o r a, s i b i e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 0 d e l a l e y r e g l a m e n t a r i a p r e c i t a d a asignó l a c o m p e t e n c i a a t o d o s l o s j u e c e s y t r i b u n a l e s d e l país, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 1 8 7 d e 2 0 0 6 determinó q u e a e s a previsión debía a g r e g a r s e u n e l e m e n t o, a s a b e r, e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e n v i r t u d d e l c u a l d e b e c o n o c e r d e l a petición l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l l u g a r d o n d e l a p e r s o n a s e e n c u e n t r e p r i v a d a d e l a l i b e r t a d. L o a n t e r i o r, d i j o e l t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l, p o r q u e e s p r o p i o d e l a n a t u r a l e z a d e l a acción, p r e c e d i d a p o r l o s p r i n c i p i o s d e inmediación, c e l e r i d a d, e f i c a c i a y e f i c i e n c i a, q u e e l j u e z c u e n t e c o n l a p o s i b i l i d a d i n m e d i a t a d e v i s i t a r a l a p e r s o n a e n s u l u g a r d e reclusión c u a n d o s e a n e c e s a r i o y d e p r a c t i c a r e n e l s i t i o l a s demás d i l i g e n c i a s q u e c o n s i d e r e p e r t i n e n t e s. E n e l p r e s e n t e c a s o, n o s e d i s c u t e q u e l a p e r s o n a e n c u y o b e n e f i c i o s e invocó l a acción d e Hábeas C o r p u s, F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N, p o r l o m e n o s h a s t a l a f e c h a e n q u e s e presentó l a r e s p e c t i v a s o l i c i t u d, s e e n c u e n t r a p r i v a d a d e s u l i b e r t a d e n e l E s t a b l e c i m i e n t o 4 Hábeas Corpus No. 48087 Fleyber Leandro Zarabanda Pay P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o p a r a M i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l d e Facatativá ( C u n d i n a m a r c a ), p o r l o q u e e l c o m p e t e n t e t e r r i t o r i a l e s, s i n d u d a a l g u n a, e l T r i b u n a l d e l d i s t r i t o j u d i c i a l a l q u e p e r t e n e c e d i c h o m u n i c i p i o, u n o d e c u y o s m a g i s t r a d o s conoció l a acción e n p r i m e r a i n s t a n c i a. 2.

Cuestión preliminar E l Hábeas C o r p u s e s u n a acción c o n s t i t u c i o n a l ( a r t. 3 0 ) r e g l a m e n t a d a p o r l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6 1, c u y o o b j e t o e s p r o t e g e r l a l i b e r t a d p e r s o n a l ( i ) c u a n d o a l g u i e n h a s i d o p r i v a d a d e e l l a c o n violación d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, o ( i i ) c u a n d o t a l limitación s e p r o l o n g u e i l e g a l m e n t e ^.

Así p u e s, habrá d e c o n c e d e r s e l a t u t e l a s o l i c i t a d a e n d o s e v e n t o s, a s a b e r: 1. - C u a n d o l a aprehensión d e u n a p e r s o n a s e l l e v a a c a b o p o r f u e r a d e l a s f o r m a s o e s p e c i e s c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e p r e v i s t a s p a r a e l l o, c o m o s o n: c o n o r d e n j u d i c i a l p r e v i a ( a r t s 2 8 C P o l, 2 y 2 9 7 L 9 0 6 / 9 4 ), flagrancia ( a r t s. 3 4 5 L 6 0 0 / 0 0 y 3 0 1 L 9 0 6 / 0 4 ), públicamente r e q u e r i d a ( a r t. 3 4 8 L 6 0 0 / 0 0 ) y a d m i n i s t r a t i v a ( C - 2 4 e n e r o 2 7 / 9 4 ), e s t a última c o n f u n d a m e n t o d i r e c t o e n e l artículo 2 8 d e l a Constitución y p o r e l l o d e n o n e c e s a r i a consagración l e g a l, t a l c o m o sucedió - y o c u r r e - e n v i g e n c i a d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 2. - C u a n d o e j e c u t a d a l e g a l m e n t e l a c a p t u r a l a privación d e l i b e r t a d s e p r o l o n g a más allá d e l o s términos p r e v i s t o s e n l a C a r t a Política o e n l a l e y p a r a q u e e l s e r v i d o r público i ) l l e v e a c a b o l a a c t i v i d a d a q u e está o b l i g a d o ( e s c u c h a r e n i n d a g a t o r i a, d e j a r a disposición j u d i c i a l e l c a p t u r a d o, h a c e r e f e c t i v a l a l i b e r t a d o r d e n a d a, e t c. ), o i i ) a d o p t e l a decisión q u e a l c a s o c o r r e s p o n d a ( d e f i n i r situación jurídica d e n t r o d e l término. 1 M e d i a n t e l a s e n t e n c i a C - 1 8 7 d e 2 0 0 6 s e realizó e l e x a m e n p r e v i o d e s u e x e q u i b i l i d a d. 2 Artículo 1° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6. 5 Hábeas Corpus No. 480S' Fleyber Leandro Zarabanda Payaí o r d e n a r l a l i b e r t a d f r e n t e a c a p t u r a i l e g a l - a r t s. 3 5 3 L 6 0 0 / 0 0 y 3 0 2 L 9 0 6 / 0 4 - e n t r e o t r a s ) ^.

E n l a p r e m e n t a d a s e n t e n c i a C - 1 8 6, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e x p u s o, a m o d o e j e m p l i f i c a t i v o, a l g u n o s e v e n t o s q u e harían p r o c e d e n t e l a petición d e Hábeas C o r p u s, así: C o m o hipótesis e n l a s c u a l e s l a p e r s o n a e s p r i v a d a d e l a l i b e r t a d c o n violación d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s o l e g a l e s, s e p u e d e n c i t a r l o s c a s o s e n l o s c u a l e s u n a a u t o r i d a d p r i v a d e l a l i b e r t a d a u n a p e r s o n a e n l u g a r d i f e r e n t e a l s i t i o d e s t i n a d o d e m a n e r a o f i c i a l p a r a l a detención d e p e r s o n a s, o l o h a c e s i n m a n d a m i e n t o e s c r i t o d e a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m p e t e n t e, o l o r e a l i z a s i n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s p r e v i s t a s e n l a l e y, o p o r u n m o t i v o q u e n o esté d e f i n i d o e n ésta.

También s e p r e s e n t a l a hipótesis d e q u e s e a l a p r o p i a a u t o r i d a d j u d i c i a l, l a q u e a l d i s p o n e r s o b r e l a privación d e l a l i b e r t a d d e u n a p e r s o n a, l o h a g a s i n l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s o p o r u n m o t i v o n o d e f i n i d o e n l a l e y. E n c u a n t o a l a prolongación i l e g a l d e l a privación d e l a l i b e r t a d también p u e d e n c o n s i d e r a r s e d i v e r s a s hipótesis, c o m o a q u e l l a e n l a c u a l s e d e t i e n e e n f l a g r a n c i a a u n a p e r s o n a ( C. P o. a r t. 3 2 ) y n o s e l e p o n e a disposición d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m p e t e n t e d e n t r o d e l a s 3 6 h o r a s s i g u i e n t e s; también p u e d e o c u r r i r q u e l a a u t o r i d a d pública m a n t e n g a p r i v a d a d e l a l i b e r t a d a u n a p e r s o n a después d e q u e s e h a o r d e n a d o l e g a l m e n t e p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e l e s e a c o n c e d i d a l a l i b e r t a d. O t r a hipótesis p u e d e s e r a q u e l l a e n l a c u a l, l a s d e t e n c i o n e s l e g a l e s p u e d e n v o l v e r s e i l e g a l e s, c o m o c u a n d o l a p r o p i a a u t o r i d a d j u d i c i a l p r o l o n g a l a detención p o r u n l a p s o s u p e r i o r a l p e r m i t i d o p o r l a Constitución y l a l e y, u o m i t e r e s o l v e r d e n t r o d e l o s términos l e g a l e s l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p r e s e n t a d a p o r q u i e n t i e n e d e r e c h o. E s a delimitación d e l ámbito m a t e r i a l d e l m e c a n i s m o c o n s t i t u c i o n a l d e Hábeas C o r p u s, i m p i d e q u e p u e d a s e r v i r, a m a n e r a d e i n s t a n c i a, p a r a c o n t r o v e r t i r l a s d e c i s i o n e s d e 3 A u t o d e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, r a d i c a d o N o. 2 6. 5 0 3 6 Hábeas Corpus No. 4808' Fleyber Leandro Zarabanda Payai l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s o c o m o m e d i o e n c a m i n a d o a d i s c u t i r a s p e c t o s p r o p i o s d e l p r o c e s o p e n a l q u e c o n t r a e l c i u d a d a n o s i g a n l a s a u t o r i d a d e s i n v e s t i d a s d e c o m p e t e n c i a p a r a e l e f e c t o, p u e s, s e e n t i e n d e q u e e s e t i p o d e d e b a t e s d e b e n p l a n t e a r s e a l i n t e r i o r d e t a l e s a c t u a c i o n e s, d e n t r o d e l o s e s c e n a r i o s f o r m a l e s e s t a b l e c i d o s p a r a e l e f e c t o. 3.

Caso bajo examen L a privación d e l a l i b e r t a d p e r s o n a l d e F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N s e habría p r o l o n g a d o ilícitamente p o r q u e h a s t a l a f e c h a d e l a s o l i c i t u d t r a n s c u r r i e r o n 6 2 4 días d e s d e q u e s e ordenó s u detención y 5 3 3 días d e s d e l a presentación d e l e s c r i t o d e acusación. A u n a d o a e l l o, d e n u n c i a e l a c c i o n a n t e, l o s j u e c e s c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías a n t e l o s c u a l e s presentó l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos, i n j u s t i f i c a d a m e n t e s e h a n n e g a d o a r e s o l v e r l a i n c u r r i e n d o así e n u n a vía d e h e c h o. P o r t a l razón, e l H a b e a s C o r p u s habría a d q u i r i d o l a connotación d e m e c a n i s m o c o n s t i t u c i o n a l p r i n c i p a l. P o r s u p a r t e, e l M a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, señaló q u e e s t e m e c a n i s m o n o p u e d e s u p l i r e l e s c e n a r i o p r o c e s a l n a t u r a l q u e e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e s l a «audiencia de libertad por vencimiento de términos»; así t a m p o c o, e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l podría i n v a d i r l a órbita d e c o m p e t e n c i a d e aquél q u e e n e l p r o c e s o e j e r c e l a s f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías.

Además, d e s t a c a, h a n s i d o 7 Hábeas Corpus No. Fleyber Leandro Zarabanda i n c o n v e n i e n t e s logísticos l o s q u e h a n i m p e d i d o l a realización d e l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a, p o r l o q u e instó a l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s p a r a q u e e n e l término d e 2 días r e a s i g n e l a petición. P o r último, consideró q u e c o m o e l j u e z d e garantías n o s e h a p r o n u n c i a d o s o b r e l a s o l i c i t u d l i b e r a t o r i a, m a l p u e d e h a b l a r s e d e l a configuración d e u n a vía d e h e c h o. E n s e d e d e impugnación c o n t r a l a p r o v i d e n c i a q u e denegó e l Hábeas C o r p u s, e l a c c i o n a n t e esgrimió l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: ( i ) q u e t o d o s l o s días y h o r a s s o n hábiles p a r a s o l i c i t a r l a protección c o n s t i t u c i o n a l;

( i i ) q u e u n a vía d e h e c h o p u e d e c o n f i g u r a r s e p o r acción o p o r omisión, s i e n d o e s t a última m o d a l i d a d l a q u e d e n u n c i a s e cometió d a d o q u e l o s j u e c e s d e garantías s e h a n n e g a d o a r e a l i z e i r l a a u d i e n c i a d e l i b e r t a d; ( i i i ) q u e l a n a t u r a l e z a d e l a acción e s p r i n c i p a l y n o r e s i d u a l c o m o sí l o e s l a t u t e l a; y, p o r último, ( i v ) q u e e l A q u o n o resolvió c o r r e c t a m e n t e e l p r o b l e m a jurídico a p e s a r q u e corroboró q u e l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d d e F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N s e formuló c o n s u f i c i e n t e antelación y q u e d o s j u e c e s l a h a n o m i t i d o. Así l a s c o s a s, e s d e o b s e r v a r q u e ningún r e p r o c h e s e e l e v a e n c u a n t o a l a c t o i n i c i a l d e privación d e l a l i b e r t a d d e F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N; p o r c u a n t o e l m i s m o a c c i o n a n t e i n f o r m a q u e e l J u z g a d o 7 3 P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías, e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, i m p u s o a aquél m e d i d a 8 Hábeas Corpus No. 480: Fleyber Leandro Zarabanda Pavj d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a p o r l o s d e l i t o s d e F r a u d e p r o c e s a l;

O c u l t a m i e n t o, alteración o destrucción d e e l e m e n t o m a t e r i a l p r o b a t o r i o; Fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o; y F a v o r e c i m i e n t o. E l m o t i v o f u n d a n t e d e l a petición d e Hábeas C o r p u s, e n t o n c e s, sería q u e F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N a c u m u l a, a l t i e m p o d e l a s o l i c i t u d, 6 2 4 días d e detención, d e l o s c u a l e s 5 3 3 s o n p o s t e r i o r e s a l a presentación p o r l a Fiscalía d e l e s c r i t o d e acusación, s i n q u e l o s j u e c e s d e c o n t r o l d e garantías h a y a n r e a l i z a d o l a a u d i e n c i a e n l a q u e s e resolvería s o b r e l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d e n f a v o r d e aquél. E n e s e o r d e n, s e d e n u n c i a u n a e v e n t u a l prolongación ilícita d e l a m e d i d a c a u t e l a r p e r s o n a l p o r h a b e r a c a e c i d o, a l p a r e c e r, e l s u p u e s t o d e h e c h o d e l a c a u s a l d e l i b e r t a d c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 5** d e l artículo 3 1 7 d e l C. P. P. / 2 0 0 4.

P u e s b i e n, a n t e s q u e n a d a d e b e r e c o r d a r s e q u e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 prevé, a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p e n a l, u n e s c e n a r i o y u n f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r y d e c i d i r l a s p e t i c i o n e s d e l i b e r t a d. E n e f e c t o, e l artículo 1 5 4 - 8 d e l e s t a t u t o e n c i t a prevé q u e e s a c l a s e d e s o l i c i t u d e s s e ventilarán e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r c u y o c o n o c i m i e n t o c o r r e s p o n d e, según e l artículo 1 5 3 ibídem, a l j u e z d e c o n t r o l d e garantías s i e m p r e q u e s e p r e s e n t e n c o n a n t e r i o r i d a d a l a n u n c i o d e l s e n t i d o d e l f a l l o. Recuérdese q u e e s t e f u n c i o n a r i o e s e l e n c a r g a d o d e r e s o l v e r t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s q u e n o d e b a n e v a c u a r s e p o r l o s j u e c e s d e 9 Hábeas Corpus No. 4808' Fleyber Leandro Zarabanda Payai c o n o c i m i e n t o e n l a s a u d i e n c i a s d e formulación d e acusación, p r e p a r a t o r i a o d e l j u i c i o o r a l ( a r t. 1 5 3 ).

Así p u e s, l a p r e s e n t e acción d e H a b e a s C o r p u s s e tornaría e n i m p r o c e d e n t e d e b i d o a q u e e x i s t e u n a vía p r o c e s a l p a r a e x a m i n a r y d e c i d i r p e t i c i o n e s r e l a t i v a s a l a l i b e r t a d d e l o s p r o c e s a d o s. S i n e m b a r g o, e l a c c i o n a n t e a d u c e q u e e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 6 l o s j u e c e s 3 8 y 3 0 p e n a l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá c o n función d e c o n t r o l d e garantías, s e n e g a r o n a p r a c t i c a r l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e l i b e r t a d s o l i c i t a d a p o r e l d e f e n s o r d e F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N y q u e l a m i s m a n o h a s i d o r e p r o g r a m a d a p o r e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s. E s e a r g u m e n t o o b l i g a a u n e x a m e n a d i c i o n a l p o r q u e l a s s i t u a c i o n e s d e n u n c i a d a s, e v e n t u a l m e n t e, p u d i e r a n d e s v i r t u a r l a i d o n e i d a d d e l m e c e m i s m o p r o c e s a l d e garantía d e l a l i b e r t a d. Según l a información a l l e g a d a t a n t o p o r e l a c c i o n a n t e c o m o p o r l a s e c r e t a r i a d e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e Bogotá, a n t e l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d p r e s e n t a d a a f a v o r d e l p r o c e s a d o F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N, s e programó l a realización d e l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r p a r a e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 6.

E s e día, e l J u z g a d o 3 8 P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías, a l q u e s e repartió e l a s u n t o, certificó q u e devolvía l a c a r p e t a d e b i d o a q u e s u t i t u l a r debía a c u d i r a u n a c i t a médica i m p o s t e r g a b l e, p a r a l a c u a l c o n t a b a c o n e l r e s p e c t i v o p e r m i s o. P o r t a l v i r t u d, l a actuación s e repartió n u e v a m e n t e 1 0 Hábeas Corpus No. 480: Fleyber Leandro Zarabanda Pay; correspondiéndole a l J u z g a d o 3 0 d e e s a m i s m a categoría, e l c u a l s e a b s t u v o d e c e l e b r a r l a a u d i e n c i a p o r q u e l o s a p o d e r a d o s d e l a víctima n o f u e r o n c i t a d o s, n o s i n a n t e s d e j a r l a s s i g u i e n t e s c o n s t a n c i a s: e l d e s p a c h o l e d i o l a p o s i b i l i d a d d e l a s p a r t e s s o l i c i t a n t e d e c o m u n i c a r s e c o n l o s r e p r e s e n t a n t e s d e víctimas p a r a q u e a c u d i e r a n a l a d i l i g e n c i a o m a n i f e s t a r a n s u d e s e o d e n o a s i s t i r a l a m i s m a, l o c u a l n o f u e p o s i b l e, d a n d o u n a e s p e r a d e h o r a y m e d i a ( ).

E n tratándose d e u n a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d s e s o l i c i t a a l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e P a l o q u e m a o fijar n u e v a f e c h a d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos, c i t a n d o e n d e b i d a f o r m a a l a s p a r t e s a n t e s señaladas ( c a r p e t a d e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o ), d i l i g e n c i a q u e deberá s e r s o m e t i d a n u e v a m e n t e a l r e p a r t o a n t e l o s j u e c e s p e n a l e s m u n i c i p a l e s d e c o n t r o l d e garantías.

E n t o n c e s, s i b i e n e s c i e r t o q u e l o s j u e c e s 3 8 y 3 0 d e garantías s e a b s t u v i e r o n d e r e a l i z a r l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r e n l a q u e s e resolvería s o b r e l a l i b e r t a d d e p r e c a d a, también l o e s q u e e l l o n o obedeció a m o t i v o s c a p r i c h o s o s o a r b i t r a r i o s q u e p e r m i t a n c u e s t i o n a r l a e f e c t i v i d a d o i d o n e i d a d d e l m e c a n i s m o i n t r a p r o c e s a l d e protección d e l a l i b e r t a d p e r s o n a l s i n o, p o r e l c o n t r a r i o, a c a u s a s r a z o n a b l e s. E n p r i m e r l u g a r, l a situación a d m i n i s t r a t i v a d e p e r m i s o c o n c e d i d o a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l p a r a s u a s i s t e n c i a a u n a c i t a médica, e s u n a c i r c u n s t a n c i a p l e n a m e n t e j u s t i f i c a d a más aún c u a n d o l a devolución i n m e d i a t a q u e h i c i e r a d e l a s u n t o permitió q u e e l m i s m o día s e r e a s i g n a r a s u c o n o c i m i e n t o. Y, e n s e g u n d o l u g a r, l a i m p e r a t i v a garantía d e l o s d e r e c h o s d e l a víctima a «ser oídas» y a «intervenir e n t o d a s l a s f a s e s d e l a actuación 11 Hábeas Corpus No. 4808 Fleyber Leandro Zarabanda PayeC p e n a l » 4 m a l p u e d e c a l i f i c a r s e c o m o u n a c a u s a i r r a z o n a b l e o i l e g a l, m e n o s c u a n d o e l j u e z 3 0 brindó 1 h o r a y 3 0 m i n u t o s p a r a q u e s e i n t e n t a r a l a c o m p a r e c e n c i a d e l o s a u s e n t e s y, a n t e l o i n f r u c t u o s o d e l e s f u e r z o, conminó a l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s a q u e fijara n u e v a f e c h a p a r a l a a u d i e n c i a l i b r a n d o l a s c i t a c i o n e s d e b i d a s. D e o t r a p a r t e, l a s e c r e t a r i a d e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s informó q u e l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r s o l i c i t a d a p o r l a d e f e n s a d e F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N, tendrá l u g a r e l próximo 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 6.

A u n a d o a e l l o, d i o c u e n t a d e l p r o c e d i m i e n t o q u e s e s i g u e e n e s a o f i c i n a a n t e s o l i c i t u d e s d e a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s c o m o aquélla, así c o m o d e s u s l i m i t a c i o n e s: ( ), s e p r o g r a m a n d e a c u e r d o a l a b a s e d e d a t o s q u e l l e v a l a v e n t a n i l l a e n c a r g a d a y l a s f e c h a s d e programación s e fijan e n o r d e n cronológico.

( ). A s i m i s m o, e s t e C e n t r o d e S e r v i c i o s está s u j e t o a l h o r a r i o d e l e n t e a c u s a d o r q u e e s d e 8: 0 0 a 5: 0 0 p. m.; l o q u e c o n l l e v a p r o g r a m a r a u d i e n c i a s d e n t r o d e e s e h o r a r i o, p e s e a q u e e s t a o f i c i n a l a b o r a d e s d e l a s 6 a. m. a 1 0: 0 0 p. m. c o m o también, a l o s parámetros d e l I N P E C ( r e g l a m e n t o i n t e r n o A c u e r d o 1 1 d e 1 9 9 5 ) e l h o r a r i o y recepción d e órdenes d e remisión, s e d e b e r a d i c a r e n e l C e n t r o C a r c e l a r i o 5 días a n t e s d e l a f e c h a d e realización d e l a a u d i e n c i a;...

L a fijación d e u n a f e c h a próxima ( e n 5 días) p a r a l a realización d e l a a u d i e n c i a e n l a q u e s e discutirá y definirá l a p r o c e d e n c i a d e l a l i b e r t a d d e F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N, d e s c a r t a c u a l q u i e r d u d a s o b r e l a 4 T a l e s d e r e c h o s s e e n c u e n t r a n c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 1 1, l i t e r a l e ), y 1 3 7 d e l C. P. P. / 2 0 0 4. 12 Hábeas Corpus No. 4808! Fleyber Leandro Zarabanda Pay^ i d o n e i d a d d e e s e e s c e n a r i o n a t u r a l. Además, s i b i e n l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e, según l a s e c r e t a r i a d e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s, i m p i d e n u n a m a y o r c e l e r i d a d e n l a tramitación d e l a s s o l i c i t u d e s d e a u d i e n c i a s u r g e n t e s, d e b i e r a n s u p e r a r s e p a r a g a r a n t i z a r e n m a y o r m e d i d a u n p l a z o r a z o n a b l e, n o a l c a n z a n a d e s l e g i t i m a r l a función d e c o n t r o l d e garantías i n s t i t u i d a a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p e n a l. E s más, l a situación n o v e d o s a i n f o r m a d a p o r e l a c c i o n a n t e, e n c u a n t o a q u e o t r o p r o c e s a d o o b t u v o s u l i b e r t a d p o r decisión d e u n j u e z d e c o n t r o l d e garantías, sólo v i e n e a r e a f i r m a r l a i d o n e i d a d d e e s t a institución p a r a l a protección d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s. E n t o n c e s, s i e n d o q u e l a privación d e l a l i b e r t a d d e F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N s e f u n d a e n l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a i m p u e s t a p o r u n j u e z d e l a República y q u e l a i n s t a n c i a p r o c e s a l d e c o n t r o l d e garantías s e m u e s t r a c o m o e f i c a z p a r a d e f i n i r l a e v e n t u a l liberación d e aquél; l a intervención d e l j u e z d e Hábeas C o r p u s r e s u l t a i n v i a b l e. P o r e l l o, s e confirmará l a decisión d e n e g a r l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r J a i m e Gutiérrez C a r r i l l o e n n o m b r e d e l p r o c e s a d o e n mención. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, 13 Hábeas Corpus No. 48087.

Fleyber Leandro Zarabanda Payjít R E S U E L V E Confírmar l a decisión c o n s i s t e n t e e n n e g a r l a s o l i c i t u d d e H a b e a s C o r p u s e l e v a d a a f a v o r d e F L E Y B E R L E A N D R O Z A R A B A N D A P A Y A N. C o n t r a e s a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese, devuélvase y cúmplase, i GUST.

DEZ 14