AHP1427-2016(47730) — Corte Suprema

AHP1427-2016(47730)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

De qué trata

Tema: HABEAS CORPUS - No sustituye el trámite del proceso penal ordinario / HABEAS CORPUS - Libertad condicional: Competencia del Juez de Ejecución de Penas Tesis: «Para la Corte es infundada la solicitud de hábeas corpus. Como correspondía, el despacho judicial a cargo de la ejecución de las penas de prisión impuestas a E y a AVM resolvió adversamente la solicitud de libertad condicional. Con ello desapareció la omisión judicial con sustento en la cual el actor demandó del Juez constitucional resolver la solicitud de libertad -concediéndola— y surgió la posibilidad para las sentenciadas de impugnar a través de los recursos ordinarios el pronunciamiento que les negó el subrogado penal. Además, no puede perderse de vista que en la actualidad cursa una nueva pretensión sobre el mismo punto, de la cual debe ocuparse a la menor brevedad el Juzgado Segundo de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad de Neiva».

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada AHP1427-2016 Radicación n° 47.730 Bogotá, D. C., d i e z ( 1 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO R e s o l v e r l a impugnación i n t e r p u e s t a c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l 3 d e m a r z o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l u n M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e N e i v a negó l a acción d e habeas corpus i n v o c a d a p o r M I L T O N M A R I N O C U E N C A G U E R R E R O a f a v o r d e E L I Z A B E T H y A N Y E L A V A L E N Z U E L A M O N T E S. A N T E C E D E N T E S 1.

Señaló e l m e n c i o n a d o e n l a s o l i c i t u d d e hábeas c o r p u s q u e m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá 1 HABEAS CORPUS No. 47.730 revocó e l f a l l o a b s o l u t o r i o d i c t a d o e l 8 d e a g o s t o d e l a m i s m a e i n u a l i d a d p o r e l J u z g a d o 4° P e n a l M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá, y e n s u l u g a r, condenó a E L I Z A B E T H y a A N Y E L A V A L E N Z U E L A M O N T E S c o m o c o a u t o r a s r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a e n g r a d o d e t e n t a t i v a, a l a s p e n a s d e 8 años y 4 m e s e s d e prisión, m u l t a d e 2 0 0 0 s e d a r l o s mínimos l e g a l e s, m e n s u a l e s v i g e n t e s. N o l e s concedió l a c o n d e n a d e ejecución c o n d i c i o n a l n i l a prisión d o m i c i l i a r i a. Indicó q u e s e h a p r o l o n g a d o i l e g a l m e n t e l a privación d e l a l i b e r t a d d e s u s r e p r e s e n t a d a s, p o r c u a n t o e l J u z g a d o S e g u n d o d e Ejecueión d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e N e i v a l e s negó l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a l, y q u e «se encuentran enfermas psicológicamente y muy estresadas por la demora del pronunciamiento de la justicia». 2.

E l T r i b u n e d d e p r i m e r a i n s t a n c i a negó p o r i m p r o c e d e n t e l a acción c o n s t i t u c i o n a l. F u n d a m e n t a l m e n t e p o r q u e s e comprobó e n e l trámite q u e l a petición d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a l f u e r e s u e l t a d e f o n d o p o r p a r t e d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m p e t e n t e, m e d i a n t e a u t o i n t e r l o c u t o r i o d e l 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 6.

Decisión q u e n o h a c o b r a d o e j e c u t o r i a p o r c u a n t o s e e n c u e n t r a e n trámite d e n o t i f i c a c i o n e s, y p o r e n d e, l a s p a r t e s c u e n t a n c o n l a p o s i b i l i d a d d e i m p u g n a r l a. A u n a d o a e l l o, señaló e l T r i b u n a l q u e a c t u a l m e n t e está e n trámite o t r a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a l 2 HABEAS CORPUS No. 47.730 e l e v a d a e l 1 9 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o, «circunstancia que dada la naturaleza residual y subsidiaria de la acción de habeas corpus, toma improcedente su concesión, al no haberse agotados todos los medios ordinarios a disposición del interesado al interior del proceso». 3.

E n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a d e e s a Corporación j u d i c i a l e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e apelación. Aseveró q u e E L I Z A B E T H y A N Y E L A V A L E N Z U E L A M O N T E S «han venido siendo víctimas de un cuestionamiento jurídico de todos los entes investigadores fiscalía. Juzgado Cuarto Penal del Circuito de Bogotá y el Tribunal Superior de Bogotá, quien es que (sic) las condena, siendo totalmente inocentes del caso que hoy purgan». 4.

P a r a l a C o r t e e s i n f u n d a d a l a s o l i c i t u d d e hábeas c o r p u s. C o m o correspondía, e l d e s p a c h o j u d i c i a l a c a i r g o d e l a ejecución d e l a s p e n a s d e prisión i m p u e s t a s a E L I Z A B E T H y a A N Y E L A V A L E N Z U E L A M O N T E S resolvió a d v e r s a m e n t e l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a l. C o n e l l o desapareció l a omisión j u d i c i a l c o n s u s t e n t o e n l a c u a l e l a c t o r demandó d e l J u e z c o n s t i t u c i o n a l r e s o l v e r l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d -concediéndola— y surgió l a p o s i b i l i d a d p a r a l a s s e n t e n c i a d a s d e i m p u g n a r a través d e l o s r e c u r s o s o r d i n e i r i o s e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e l e s negó e l s u b r o g a d o p e n a l. Además, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e n l a a c t u a l i d a d c u r s a u n a n u e v a pretensión s o b r e e l m i s m o p u n t o, d e l a c u a l d e b e o c u p a r s e a l a m e n o r b r e v e d a d e l J u z g a d o S e g u n d o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e N e i v a. 3 HABEAS CORPUS No. 47.730 E n c o n s e c u e n c i a, s o n e s o s l o s m e c a n i s m o s c o n l o s q u e c u e n t a n l a s c o n d e n a d a s p a r a i n s i s t i r e n s u pretensión y n o l a acción d e hábeas c o r p u s. Ningún r e p r o c h e, e n conclusión, c a b e f o r m u l a r l e a l a decisión d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a. P o r e n d e, S E DISPONE su confírmación y e l retorno de la actuación a la ofícina de origen.

Notifíquese y cúmplase PATRICIA SALAZARCI IÉ l ^R^ Magistrada NUBLA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a