Repiiblica de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e G a s a c l d n C i v i l AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC983-2019 Radicacion n.° 11001-31-03-038-2015-01329-01 ( A p r o b a d o e n s e s i o n d e v e i n t i u n o d e n o v i e m b r e d o s m i l d i e c i o e h o ) B o g o t a, B. C., v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e s e s o b r e l a a d m i s i o n d e l e s e r i t o q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r P a u l a L i z e t h P a r r a B r i c e n o, S a d a n d e J e s u s, A n u a d a r S a d a d P a r r a M e j i a y C a m i l o A l e x a n d e r P a r r a B e l t r a n, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 8 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o q u e p r o m o v i e r o n c o n t r a B o d e g a s P a r r a s y C o m p a h i a L t d a. - e n l i q u i d a c i o n - y M a r i a J e s u s P a r r a F l o r e z.

ANTECEDENTES 1. A l t e n o r d e l a d e m a n d a, l o s p r o m o t o r e s s o l i c i t a r o n s e d e c l a r a r a r e l a t i v a m e n t e s i m u l a d o e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a v e r t i d o e n l a e s c r i t u r a p u b l i c a n° 1 4 8 0 d e R a d i c a c i o n n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 2 0 0 1 d e l a N o t a r i a 1 2 d e B o g o t a, s o b r e e l p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a n.° 5 0 C - 1 5 1 6 6 4 d e l a m i s m a c i u d a d, c e l e b r a d o e n t r e l a s a c c i o n a d a s; a s i m i s m o, s u p l i c a r o n l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a d o n a c i o n q u e l a s p a r t e s e n r e a l i d a d q u i s i e r o n r e a l i z a r, a m e n d e l a f a l t a d e i n s i n u a c i o n j u d i c i a l. C o m o c o n s e c u e n c i a, p i d i e r o n q u e s e o r d e n a r a a M a r i a J e s u s P a r r a F l o r e z l a r e s t i t u c i o n d e l p r e d i o a B o d e g a s P a r r a s y C o m p a h i a L t d a. - e n l i q u i d a c i o n -, c o n l o s f r u t o s c a l c u l a d o s d e s d e e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 0 1 e n $ 1. 0 2 6 ' 0 0 0. 0 0 0. 2.

E n c o m p e n d i o ( f o l i o s 7 6 a 8 2 d e l c u a d e r n o 1 ), l a s p r e t e n s i o n e s s e s u s t e n t a r o n e n q u e e l s e h o r J e s u ^ M a r i a P a r r a L o z a n o ( q. e. p. d. ), p a d r e d e l o s d e m a n d a n t e s y d e l a a c c i o n a d a, e n s u c o n d i c i o n d e s o c i o m a y o r i t a r i o y s u b g e r e n t e d e B o d e g a s P a r r a s y C o m p a h i a L t d a. - e n l i q u i d a c i o n -, d i j o v e n d e r e l b i e n i n m u e b l e a n t e s r e f e r i d o a s u h i j a d e 9 m e s e s y 2 1 d i a s, c o n e l f i n d e e s c o n d e r u n a d o n a c i o n q u e n o s a t i s f i z o l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s y d e f r a u d a r a l o s d e s c e n d i e n t e s e x t r a m a t r i m o n i a l e s. A c l a r a r o n l o s p r o m o t o r e s q u e l a p o s e s i o n d e l a e n t o n c e s m e n o r p r i n c i p i o e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 0 1, d a t a e n l a q u e c o m e n z o a r e c i b i r l o s c a n o n e s d e a r r e n d a m i e n t o d e l i n m u e b l e q u e l e f u e t r a n s f e r i d o. 3.

L o s d e m a n d a d o s, e n e s c r i t o s s e p a r a d o s, s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s, n e g a r o n a l g u n o s h e c h o s y R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 r e h u s a r o n q u e l o s d e m a n d a n t e s t u v i e r a n l e g i t i m a c i o n p a r a s u p l i c a r l a s i m u l a c i o n, e n t a n t o e l n e g o c i o a t a c a d o f u e c e l e b r a d o p o r u n a p e r s o n a j u r i d i c a y n o p o r e l a s c e n d i e n t e c o m u n ( f o l i o s 1 4 5 a 1 4 8 y 1 8 0 a 1 8 4 d e l c u a d e r n o 1 ).

T a m b i e n d e p r e c a r o n, c o m o e x c e p c i o n e s p r e v i a s, falta de legitimacion en la causa, caducidad de la accion y prueha de la calidad de heredero ( f o l i o s 1 a 7 d e l c u a d e r n o e x c e p c i o n e s p r e v i a s ). 4. E l J u z g a d o 3 8 C i v i l d e C i r c u i t o d e B o g o t a, e l 2 d e a b r i l d e 2 0 1 8, d e c l a r e l a s i m u l a c i o n r e l a t i v a d e l a c o m p r a v e n t a a t a c a d a y o r d e n o c a n c e l a r $ 1. 0 2 6 ' 0 0 0. 0 0 0 a t i t u l o d e f r u t o s. 5.

E l ad quem m o d i f i c o l a d e c i s i o n p a r a d e c l a r a r r e l a t i v a m e n t e s i m u l a d o e l n e g o c i o d e v e n t a, r e v e l a r q u e l a i n t e n c i o n r e a l d e l a s p a r t e s f u e r e a l i z a r u n a d o n a c i o n, d e c l a r a r l a n u l i d a d d e e s t a u l t i m a e n u n 9 2. 3 4 % y r e v o c a r l a c o n d e n a a l p a g o d e f r u t o s ( f o l i o 1 0 a 2 6 d e l c u a d e r n o 3 ), p o r l o s s i g u i e n t e s m o t i v o s: 5. 1.

D e s p u e s d e e n c o n t r a r s a t i s f e c h o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, e s t a b l e c i o m u l t i p l e s h e c h o s i n d i c a d o r e s d e l f i n g i m i e n t o y, c o n f u n d a m e n t o e n e l l o s, c o n f i r m o e l p r o v e i d o r e c u r r i d o. 5. 2. D e c l a r o q u e e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o f u e i n c o n g r u e n t e r e s p e c t o a l a s u p l i c a d e n u l i d a d a b s o l u t a, p o r 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 l o q u e a u s e u l t o l a p r o p o r c i o n v a l i d a d e l a d o n a c i o n d e c l a r a d a, s e g u n e l p r e c i o d e l i n m u e b l e p a r a l a e p o c a e n q u e s e r e a l i z e e l r e f e r i d o n e g o c i o, e s t i m a n d o q u e e l a c t o g r a t u i t o e s t u v o v i c i a d o e n u n 9 2, 3 4 %, q u e c o r r e s p o n d e a l e x c e s o d e 5 0 s m l m v. 5. 3.

A c c e d i o a r e v o c a r l a c o n d e n a a l p a g o d e f r u t o s, e n t a n t o n o s e p r o b a r o n p o r n i n g u n m e d i o d e c o n v i c c i o n. A s i, e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o n o e s t a b a d e b i d a m e n t e s o p o r t a d o, n i s e d i s c r i m i n a r o n l o s c o n c e p t o s q u e l o c o m p o n i a n, d e h e c h o s e b a s o e n u n o s i n g r e s o s m e n s u a l e s d e $ 6, 0 0 0, 0 0 0 q u e n o f u e r o n e x p l i c a d o s. T a m b i e n r e p u d i o e l d i c t a m e n p e r i c i a l p u e s n o d i l u c i d o l a f o r m a e n q u e o b t u v o e l v a l o r d e $ 1. 2 3 3 ' 5 2 5. 9 3 7; t a m p o c o s e e v i d e n c i o l a f u e n t e d e l j u s t i p r e c i o d e l a r r i e n d o y e l c a l c u l o c o m p r e n d i o u n p e r i o d o m a s l a r g o q u e e l m a n i f e s t a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s. A n t e l a o r f a n d a d p r o b a t o r i a y l a i m p o s i b i l i d a d d e s o m e t e r s e c i e g a m e n t e a l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o, c o l i g i o q u e d e b i a n e g a r s e e l p e d i m e n t o. 6.

I n t e r p u e s t o e l r e c u r s o d e c a s a c i b n p o r l o s d e m a n d a n t e s s e s u s t e n t b e n t i e m p o ( f o l i o s 5 a 1 1 d e l c u a d e r n o C o r t e ), s e n t i d o e n e l q u e s e r e c t i f i c a e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l d e 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, e l c u a l c o n t i e n e u n ( 1 ) a t a q u e q u e s e r a i n a d m i t i d o p o r l a i n o b s e r v a n c i a d e l o s r e q u i s i t o s d e t e c n i c a e x i g i d o s p a r a e s t e r e m e d i o. R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 CARGO UNICO P o r e r r o r d e h e c h o -falso juicio de existencia por omision-, s e c r i t i c o q u e e l T r i b u n a l n o v a l o r a r a e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e m o s t r a t i v o d e l o s f r u t o s r e c l a m a d o s, e n t a n t o l a s c o n c l u s i o n e s d e l e x p e r t o n o f u e r o n r e f u t a d a s e n e l p r o c e s o y e l ad quem s e a p a r t o d e e l l a s s i n p r u e b a q u e l a s d e s m i n t i e r a. R e c o r d a r o n q u e l o s f r u t o s f u e r o n t a s a d o s e n $ 1. 2 3 3 ' 5 2 5. 3 9 3, c o n b a s e e n d o c u m e n t o s e i n f o r m a c i o n n o o b j e t a d a a t r a v e s d e c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o o c o n t r a - d i c t a m e n, e n o b s e r v a n c i a d e l a r t i c u l o 2 2 8 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o. C r i t i c a r o n l a v u l n e r a c i o n d e l o s c a n o n e s 1 6 7, 1 7 6, 2 2 8, 2 2 9, 2 3 1 y 2 3 2 idem, p o r n o h a b e r s e e s t i m a d o e l m e d i o d e m o s t r a t i v o a n t e s a l u d i d o, l o q u e U e v o a u n a e x o n e r a c i o n e n e l p a g o d e f r u t o s, e n f u n d a m e n t o d e l o c u a l c i t a r o n d o s ( 2 ) s e n t e n c i a s r e l a t i v a s a l e r r o r d e h e c h o. A d e m a s, r e p r o c h a r o n q u e n o s e h i c i e r a u s o d e l a f a c u l t a d p a r a d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, c o n e l f i n d e e s t a b l e c e r l a v e r d a d s o b r e l o s r e d i t o s n o c o n c e d i d o s. CONSIDERACIONES 1.

E l r e c u r s o d e c a s a c i o n t i e n e l a c o n d i c i o n d e e x t r a o r d i n a r i o p u e s t o q u e n o p r e t e n d e u n a r e v i s i o n d e l 5 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 a s u n t o e n l i t i g i o, s i n o l a d e f e n s a d e l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o, l a u n i f i c a c i o n d e l a j u r i s p r u d e n c i a, l a p r o t e e c i o n d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, l a e f i e a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, y l a r e p a r a c i o n d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s, s e g u n e l a r t i c u l o 3 3 3 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e s t a n a t u r a l e z a, l o s a r t i c u l o s 3 4 4, 3 4 6 y 3 4 7 ibidem e s t a b l e c e n u n l i s t a d o d e r e q u e r i m i e n t o s p a r a l a d e m a n d a d e c a s a c i o n, s o p e n a d e i n a d m i s i o n d e l a i m p u g n a c i o n. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e o r g a n o d e c i e r r e: [PJara que la casacion pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusion, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formates exigidos por la ley para ella, cuya omision total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmision de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P.O.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ). 2.

D e n t r o d e e s t e m a r c o, p r e c e d e a n t i c i p a r q u e l a c e n s u r a f o r m u l a d a s e r a r e p e l i d a p o r s u f a l t a d e i d o n e i d a d, a n t e l a a u s e n c i a d e s e h a l a m i e n t o d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e, s e g u n l o s r e c u r r e n t e s, f u e r o n q u e b r a n t a d a s p o r e l T r i b u n a l. R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 2. 1.

T o t a l q u e e l p a r a g r a f o 1° d e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o o r d e n a q u e: «[c]uando se invoque la infraccion de normas de derecho sustancial, sera suficiente senalar cualquiera disposicidn de esta naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada».

S i g n i f i c a q u e c o r r e s p o n d e a l p r o m o t e r d i l u c i d a r l a f o r m a e n q u e e l s e n t e n c i a d o r v i o l o u n o d e a q u e l l o s c a n o n e s q u e c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n v i n c u l o s j u r i d i c o s c o n c r e t e s, s i e m p r e q u e s e a r e l e v a n t e p a r a l a r e s o l u c i o n d e l c a s o b M a n d a t o q u e e n c u e n t r a s u e x p l i c a c i o n e n u n a d e l a s f i n a l i d a d e s d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, c o m o e s l a n o m o f i l a q u i a, e s t o e s, l a s a l v a g u a r d i a d e l a c o r r e c t a a p l i c a c i o n d e l d e r e c h o, l o q u e i m p o n e a l c a s a c i o n i s t a q u e p a r t i c u l a r i c e l a n o r m a s u s t a n c i a l s o b r e l a q u e r e c l a m a u n p r o n u n c i a m i e n t o e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a. R e q u e r i m i e n t o q u e, e n a d i c i o n, p r o p e n d e p o r q u e l a C o r t e c u m p l a s u r o l c o m o o r g a n o d e c i e r r e e n a s u n t o s c i v i l e s, c o m e r c i a l e s, d e f a m i l i a y a g r a r i o s, a t r a v e s d e l a u n i f i c a c i o n d e l a h e r m e n e u t i c a d e l o s m a n d a t o s q u e s o n c i t a d o s c o m o s u s t e n t o d e l a a c u s a c i o n. ^ C f r. S C, 2 0 e n. 1 9 9 5, e x p. n.° 4 3 0 5;

A C, 4 s e p. 1 9 9 5, e x p. n.° 5 5 5 5; A C, 2 5 o c t. 1 9 9 6, e x p. n.° 6 2 2 8; A C, 7 d i e. 2 0 0 1, r a d. n.° 1 9 9 9 - 0 4 8 2 - 0 1; A C, 5 a g. 2 0 0 9, r a d. n. ' ' 1 9 9 9 - 0 0 4 5 3 - 0 1; A C 1 7 6 2, 7 a b. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 9 4 - 0 1; e n t r e o t r a s. 1 l.-il R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 M a x i m e s i s e t i e n e e n e u e n t a q u e l a p r o c e d e n c i a c a s a c i o n, a m e n d e l o s r a s g o s q u e l e s o n c o n n a t u r a l e s, e s t a c i r c u n s c r i t a a c a u s a l e s e s p e c l f i c a s, r a z o n p a r a e x i g i r a l o p u g n a n t e l a m a y o r p e r s p i c u i d a d e n s u f o r m u l a c i o n, s i n q u e s e a d a b l e p r o p o n e r u n a r e v i s i o n p a n o r a m i c a d e t o d o s l o s a s p e c t o s s u s t a n t i v o s d e l a c o n t r o v e r s i a. Y e s q u e e l e s e r i t o d e s u s t e n t a c i o n e s, ^mutatis mutandis, la carta de navegacion con arreglo a la cual la Corte adelantard el escrutinio de las censuras enrostradas, todo como corolario del conocido principio dispositivo, el que campea con fuerza en este recurso extraordinarion ( C S J, A C, 1 2 n o v. 2 0 0 5, r a d. n.° 1 9 9 9 - 0 3 5 3 1 - 0 0 ). 2. 2.

E n c o n t r a v i a, l o s r e c u r r e n t e s e n e l c a r g o s e l i m i t a r o n a e n u m e r a r l o s a r t i c u l o s 1 6 7, 1 7 6, 2 2 6, 2 2 8, 2 2 9, 2 3 1 y 2 3 2 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e c a r e c e n d e l t a l a n t e a n t e s m e n c i o n a d o, p u e s s u c o n t e n i d o e s e m i n e n t e m e n t e p r o c e s a l, d i s t a n t e d e l a c o n s t i t u c i b n o e x t i n c i o n d e s i t u a c i o n e s m a t e r i a l e s c o n c r e t a s. E s u n p u n t o p a c i f i c o e n l a j u r i s p r u d e n c i a q u e «no s o n. sustanciales las disposiciones reguladoras de la actividad in procedendo)) d e a l i i q u e para casar una sentencia, sino que es precise que de la infraccion de una de esas disposiciones resulte infringida otra norma sustantivm ( A C 7 5 4 9, 9 d i e. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 0 7 2 - 0 2, r e i t e r a e l f a l l o S C, 1 0 d i e. 1 9 9 9, 3 0 m a y. 2 0 1 1 ).

R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 T a l d e s a t e n c i o n d e l aperentorio requisito resulta suficiente para considerar iniddneo el eserito impugnaticio» ( A C 3 2 3 2, 3 1 j u l. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 1 0 6 8 - 0 2 ), c o m o s e d e c l a r a r a e n e l sub examine, a n t e e l o l v i d o d e l a s p e c t o s u s t a n c i a l q u e e s p r o p i o a l a c a u s a l i n v o c a d a. 3.

S e s u m a a l a n t e r i o r d e f e c t o q u e e l a t a q u e n o c u e s t i o n o l o s r a z o n a m i e n t o s d e l ad quem para, r e h u s a r l o s f r u t o s p r e t e n d i d o s, l i m i t a n d o s e a e c h a r d e m e n o s l a v a l o r a c i o n d e l a p e r i c i a p r a c t i c a d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a. 3. 1.

E l a r t i c u l o 3 4 4 d e l a c i t a d a c o d i f i c a c i d n e s t a b l e c e q u e «/Z/a demanda de casacidn deberd contener [l]a formulacidn de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposicidn de los fundamentos de cada acusacidn, en forma completcb>. 3. 1. L a i n t e g r a l i d a d o c o m p l e t i t u d i m p o n e a l c a s a c i o n i s t a q u e l o s r e p r o c h e s e n a r b o l a d o s s e a n s i m e t r i c o s a l a s p r e m i s a s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o s, d e s u e r t e q u e l a s c o n t r o v i e r t a a t i n a d a e i n t e g r a m e n t e. L o a n t e r i o r, p u e s t o q u e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a e s t a n r e v e s t i d o s d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d a, s i e n d o d e b e r d e l p r o m o t e r d e r r u i r s u s f u n d a m e n t o s p a r a q u e s e q u e d e s i n e l a n d a m i a j e r e q u e r i d o p a r a s u s o p o r t e y s e i m p o n g a s u a n u l a c i o n. E n c a s o c o n t r a r i o, l a r e s o l u c i o n ^ C S J, A C 2 2 2, 3 o c t. 2 0 0 6, r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 1 2 7 - 0 1. ^ C f r. C S J, A C 4 2 4 3, 3 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 5 5 0 - 0 1. 9 J R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 s e a p o y a r a e n l a s b a s e s n o a t a e a d a s y e o n s e r v a r a s u v a l o r j u r i d i c o, s i e n d o i n o c u o e l e s t u d i o d e l e s e r i t o d e s u s t e n t a c i o n ^.

S o b r e e l p u n t o, l a S a l a h a d i c h o: [E]l fenomeno del desatino de la acusacion ocurre 'cuando la argumentacion del recurrente se enfoca hacia aspectos que no fueron desarrollados por el fallador, es decir cuando van por caminos disimiles', por lo que las razones del casacionista 'carecen de la virtualidad necesaria para enervar el soporte de la sentencia impugnada, siendo inane la censura formulada.

Precisamente a este defecto, que supone que el recurrente dirija su labor impugnaticia hacia fundamentos diferentes de los tenidos en cuenta por el fallador y no frente al soporte real de la decision, de antiguo, en la esfera casacional se le conoce como desenfoque o desatino del cargo, que, por la misma razon anotada, le resta todo merito de prosperidad a la censura.' (Sentencia del 18 de octubre de 2000, exp. 5638) ( A C, 3 0 a g. 2 0 1 0, R a d. n° 1 9 9 9 - 0 2 0 9 9 - 0 1 ). 3. 2.

N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, l a c e n s u r a p r e t e n d i o l a a n u l a c i o n d e l a s e n t e n c i a e n p u n t o a l a n e g a t i v a d e f r u t o s, p o r q u e e l f a l l a d o r no valoro el dictamen pericial p o r falso juicio de existencia por omision, s i n c o n t r a d e c i r l o s f u n d a m e n t o s r e a l e s d e e s t a d e t e r m i n a c i o n. S e d i j o e n l a d e m a n d a d e c a s a c i o n q u e da omision aqui presentada constituye una violacion indirecta de los articulos 167, 176, 228 y 229, 231 y 232 del Codigo General del Proceso, mismo que surge de la no valoracion de la prueba pericial presentada, lo que genero incluso la exoneracion total A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. n. " 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1;

A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1. R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 del pago de frutos civiles», e n t a n t o frutos civiles relatives a los canones de arrendamiento objeto de pretension y que se establecieron por el profesional experto,. no fueron objeto de contradiccion, no obstante la segunda instancia desestimo la prueba [sin] pruebas que permitieran establecer lo contrario, esto es, que el valor no correspondiera al presentadoy> ( f o l i o s 7 y 8 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

E n l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a e s t a t e m a t i c a f u e a b o r d a d a d e s d e e l s i g u i e n t e p u n t o d e v i s t a: En lo que respecta a la objecion encaminada a desconocer la condena al pago de frutos, encuentra la Sala que la inconformidad es fundada, puesto que el pretendido rubro no quedd acreditado en el plenario con ningun medio de conviccion; incluso, la experticia decretada de oficio en la primera instancia no arrojo luces al respecto El dictamen pericial decretado en primera instancia no ofrece claridad al respecto, pues, en primer lugar la suma auscultada por elperito y que corresponde a $1.233'525.937,oo se dictamind desde el mes de abril del ano 2001, esto es, desde una fecha anterior en que empezaron a causarse los frutos de acuerdo con lo manifestado por los propios demandantes (24 de abril de 2011) y, en segunda, se echa de menos el soporte con el que emprendid el calculo; es decir, en el justiprecio elaborado no se encuentra el contrato de arrendamiento o el bdculo del monto que uso como canon, pues lo estimo en $4.733.000,oo, sin especificar, en todo caso, la proveniencia de dicha cuantia A lo anterior, agreguese que aquel senalo en el informe que en el segundo piso del predio objeto de la experticia, se encuentra el establecimiento 'Casa Show Intemacional Pasarela' y que 'las personas que me han atendido se abstienen de darme informacion ', lo cual confirma que no obtuvo acceso al dato que se extraha, esto es, el concemiente al valor del canon para la 1 1 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 epoca de convenirse el contrato de arrendamiento del local comercial ( f o l i o s 2 1 y 2 2 d e l c u a d e r n o 3 ).

L a s i m p l e c o m p a r a c i o n d e e s t a s l i n e a s a r g u m e n t a t i v a s d e v e l a l a f a l t a d e c o r r e l a e i o n e n t r e l a s m i s m a s, p u e s m i e n t r a s l o s i m p u g n a n t e s i n s i s t e n e n u n a p r e t e r m i s i o n p r o b a t o r i a y e l v a l o r a b s o l u t o d e l a p e r i c i a p o r n o h a b e r s i d o c o n t r o v e r t i d a, e l ad quem s e a d e n t r o e n s u c o n t e n i d o y d e t e c t o m u l t i p l e s v a c i o s q u e U e v a b a n a d e n e g a r l e c u a l q u i e r c a p a c i d a d d e m o s t r a t i v a p o r s u f a l t a d e p r e c i s i o n. A s i l a s c o s a s, l o s c u e s t i o n a m i e n t o s i z a d o s e n c a s a c i o n, e n l u g a r d e r e f u t a r l o s d e s a c i e r t o s e n c o n t r a d o s p o r e l s e n t e r i c i a d o r e n e l c u e r p o d e l a p e r i c i a, c o m o l o e x i g i a l a t e c n i c a d e l r e c u r s o, s e d i r i g i e r o n h a c i a o t r a s e n d a, c o m o e s l a s u p u e s t a o m i s i o n d e l e s t u d i o t e c n i c o, s i n a d v e r t i r q u e e s t e c i e r t a m e n t e f u e v a l o r a d o. S e d e v e l a, e n t o n c e s, q u e e l a t a q u e e s d e s e n f o c a d o, p o r d e j a r d e l a d o l a t e s i s c a r d i n a l d e l a d e c i s i o n q u e p r e t e n d e d e r r i b a r, m o t i v e s u p l e m e n t a r i o p a r a d e s e s t i m a r s u e s t u d i o. 4.

S e s u m a q u e e n l a c e n s u r a s e i n c u r r i o e n h i b r i d i s m o d e e r r o r e s d e d e r e c h o y d e d e r e c h o, r a z o n a g r e g a d a p a r a r e p e l e r l a. 4. 1. E l p l u r i c i t a d o a r t i c u l o 3 4 4 o r d e n a q u e l o s c a r g o s s e a n f o r m u l a d o s d e m a n e r a s e p a r a d a, e s t o e s, n o e s p o s i b l e m e z c l a r l a s d i v e r s a s c a u s a l e s, v i a s o e r r o r e s; d e a l i i q u e c a d a a c u s a c i o n d e b a r e s p o n d e r a u n m o t i v o c o n c r e t o y R a d i c a c i o n n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 e s p e c i f i c o, s i n q u e s e a d a b l e f u s i o n a r l o s o realizar c r i t i e a s c o m p r e n s i v a s d e v a r i o s d e e l l o s. R e g l a e x p l i c a b l e p o r l a d i s i m i l i t u d d e l a s c a u s a l e s, e n t a n t o c a d a u n a d e e l l a s e s t a d e s t i n a d a a c u e s t i o n a r t o p i c o s * p a r t i c u l a r e s d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, s i e n d o i n c o m p a t i b l e s u a m a l g a m i e n t o. R a z o n p o r l a q u e e s t a C o r p o r a c i o n, e n p a l a b r a s q u e t i e n e n r e n o v a d a a c t u a l i d a d, h a y a m a n i f e s t a d o q u e: Los diferentes reproches que se tengan respecto de la sentencia impugnada, debe proponerlos el recurrente en cargos separados, caracterizados por ser autdnomos e individuales, lo que igualmente se infiere del articulo 368 del Codigo de Procedimiento Civil, premisas que le impiden entremezclar acusaciones de diferente naturaleza o confundir, al interior de una, el error de hecho con el de derecho ( A C 6 3 4 1, 2 1 o c t. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 0 1 4 5 - 0 1 ). 4. 2.

E n d e s a b e d i e n c i a, l o s i m p u g n a n t e s c r i t i c a r o n u n «error de hecho [por] falso juicio de existencia por omisiom, p o r «la no valoracion de la prueba pericial presentada», l o q u e s e f u n d o e n q u e dos documentos e informacion utilizada para rendir el dictamen no fueron objetados ya sea a traves del contrainterrogatorio o del contra-dictamen, esto de acuerdo a [lo] preceptuado en [el] articulo 228 de[l] [C]6digo [G/eneral del [P]roceso.

Asi, la omision aqui presentada constituye una violacion indirecta de los articulos 167, 176, 228 y 229, 231 y 232 mismo que no surge de la valoracion de la prueba pericial presentada^. 1 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 P o r t a n t o, f r e n t e a l a m i s m a p r u e b a, c o m o e s l a p e r i c i a l, s e a c h a c o a l T r i b u n a l u n a p i f i a r e s p e c t o a s u p e r c e p c i o n o b j e t i v a, a s i c o m o l a t r a n s g r e s i o n d e l a s r e g l a s q u e g o b i e r n a n s u v a l o r a c i o n y c o n t r a d i c c i o n, e n u n h i b r i d i s m o e n t r e p i f i a s f a c t i c a s y j u r i d i c a s, q u e n u b i a l a c l a r i d a d d e l a t a q u e. T o t a l q u e, c u a n d o s e i m p u t a u n a e q u i v o c a c i o n m a t e r i a l -error facti-, s e p a r t e d e l a c o n s i d e r a c i o n d e q u e e x i s t i o u n a d e f i c i e n c i a e n l a a p r e h e n s i o n f a c t i c a d e l i n s t r u m e n t o s u a s o r i o, e n r a z o n d e s u p r e t e r i c i o n, s u p o s i c i o n o t e r g i v e r s a c i o n; c o n s i d e r a c i o n q u e e s d i s t a n t e d e u n a c r i t i c a p o r error de derecho, p u e s e n e s t a e l r e c u r r e n t e a d m i t e q u e e l m e d i o d e m o s t r a t i v o f u e c o n s i d e r a d o p o r e l o p e r a d o r j u d i c i a l c o m o r e a l i d a d o n t o l o g i c a, s o l o q u e l e n e g o e f e c t o s o l e a t r i b u y o c o n s e c u e n c i a s e n c o n t r a v e n c i o n d e l a s d i s p o s i c i o n e s q u e r e g u l a n s u p r o c e s o d e a d u c c i o n o v a l o r a c i o n s. E s e n t o n c e s i n c o m p a t i b l e, p o r c o n t r a r i a r l a s r e g l a s d e l a l o g i c a, q u e s e a r g u y a q u e l a p e r i c i a f u e o l v i d a d a m a t e r i a l m e n t e a p e s a r d e i n t e g r a r l a f o l i a t u r a y, a l m i s m o t i e m p o, s e a s i e n t a e n q u e f u e a n a l i z a d a y v a l o r a d a, s o l o q u e d e e s p a l a d a s a l o s m a n d a t o s q u e r i g e n s u p r o d u c c i o n o c o n t r a d i c c i o n. L a m i x t u r a p r o p u e s t a c o n d u c i r a a l r e c h a z o d e l t t n i c o e m b i s t e p r o p u e s t o. ^ A C 6 5 8 8, 2 7 o c t. 2 0 1 4, r a d. n° 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1, r e i t e r a p r e c e d e n t e S C, 1 9 o c t. 2 0 0 0, r a d. n° 5 4 4 2.

R a d i c a c i o n n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 4. 3. P i f i a e n l a q u e t a m b i e n s e i n c u r r e e n l a p a r t e f i n a l d e l c a r g o, c o n l a a l e g a c i o n d e q u e «Za segunda instancia omitid la facultad oficiosa que el senor juez tiene a fin de establecer la veracidad de los hechos objeto de la demanda^ ( f o l i o 1 0 d e l c u a d e r n o C o r t e ), p u e s t a l c u e s t i o n a m i e n t o d e b i o o r i e n t a r s e c o m o u n e r r o r d e d e r e c h o, s i n f u s i o n a r l o c o n e l d i s l a t e d e h e c h o q u e s i r v i o d e e j e a s u p r e s e n t a c i o n. L a j u r i s p r u d e n c i a h a d e c a n t a d o q u e la prueba de oficio puede generar error de derecho la omision en tal sentido por ejemplo cuando son necesqrias para verificar las alegaciones de las partes o evitar fallos inhibitorios, y cuando a la prueba idonea y de trascendencia aducida le falta algun requisito o formalidad que puede completarse con una actuacion que ordene el juezi> ( A C 5 8 6 8, 5 s e p. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 1 5 6 - 0 1 ).

P o r t a n t o, c o n s t i t u y e e n t r e m e z c l a m i e n t o q u e e n e l m i s m o c a r g o s e e l e v e u n r e p r o c h e p o r yerro de hecho, f u n d a d o e n u n f a l s o d e j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r o m i s i o n, y u n a d i a t r i b a p o r error iure e m a n a d a d e l a a u s e n c i a e n e l d e c r e t o d e p r u e b a s o f i c i o s a m e n t e. 5.

P o r u l t i m o, a u n q u e s e e n t e n d i e r a q u e e l e m b a t e s e p r o p u s o p o r l a e x i s t e n c i a d e m u l t i p l e s e r r o r e s d e d e r e c h o, t a m p o c o s e a b r i r i a p a s o, y a q u e n o s e n a l o l a f o r m a e n q u e s e d e s a t e n d i e r o n l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s i n v o c a d a s. 1 5 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1. 5. 1.

D i s p o n e e l l i t e r a l a ) d e l n u m e r a l 2 d e l a r t i c u l o 3 4 3 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e, «[c]uando se trate de error de derecho, se indicardn las normas probatorias que se consideren violadas, haciendo una explicacion sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).

N o b a s t a, e n t o n c e s, h a c e r u n a e n u m e r a c i o n d e d i s p o s i c i o n e s y a l e g a r s u d e s a t e n c i o n p a r a e n t e n d e r q u e e l c a r g o s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s t e c n i c o s d e f o r m u l a c i o n, s i n o q u e c o r r e s p o n d e a l o s i n t e r e s a d o s d e v e l a r l a m a n e r a e n q u e s e p r e s e n t o l a c o n c u l c a c i o n, so pena de que se quede en una simple enunciacion que no se adentra en los predios de la casacidn ( A C 4 3 7 0, 1 1 j u l. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 0 6 5 1 - 0 1 ). 5. 2.

E n e l c a s o, l o s i n c o n f o r m e s s e c o n f o r m a r o n c o n d e n u n c i a r e l q u e b r a n t o d e l o s a r t i c u l o s 1 6 7, 1 7 6, 2 2 6, 2 2 8, 2 2 9, 2 3 1 y 2 3 2 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i n i l u s t r a r l a f o r m a e n q u e s e p r o d u j o y s u r e l e v a n c i a p a r a m o d i f i c a r e l s e n t i d o d e l a d e c i s i d n. E n e l r e p r o c h e r e l u m b r a u n a o r f a n d a d j u s t i f i c a t i v a s o b r e l a f o r m a e n q u e s e d e s a t e n d i e r o n l a s r e g l a s s o b r e c a r g a d e l a p r u e b a, v a l o r a c i d n e n c o n j u n t o d e l o s m e d i o s s u a s o r i o s, p r o c e d e n c i a d e l a p e r i t a c i o n y c o n t r a d i c c i o n d e l o s d i c t a m e n e s p e r i c i a l e s, l a b o r q u e n o p u e d e a c o m e t e r e s t a C o r p o r a c i d n o f i c i p s a m e n t e s o p e n a d e a t e n t a r c o n t r a e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o y a s u m i r e l p r o s c r i t o r o l d e j u e z d e i n s t a n c i a. 1 6 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 6.

A n t e l a f a l t a d e c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u e r i m i e n t o s p a r a u n a c o r r e c t a f o r m u l a c i o n d e l c a r g o, n o s e a b r i r a e l e s t u d i o d e l a s u s t e n t a c i o n. DECISION C o n b a s e e n l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, resuelve d e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n p r e s e n t a d a p o r P a u l a L i z e t h P a r r a B r i c e n o, S a d a n d e J e s u s P a r r a M e j i a, A n u a d a r S a d a d P a r r a M e j i a y C a m i l o A l e x a n d e r P a r r a B e l t r a n e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n d a. P o r S e c r e t a r i a, e n s u o p o r t u n i d a d, s e d e v o l v e r a l a f o l i a t u r a a l T r i b u n a l d e o r i g e n.. 1 7 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 C o m i s i o n d e s e r v i e i o s LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA