República d e Colombia Corte Suprema d e Justicia Sala d e Casacón Ciuil C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC979-2016 Radicación: 2 7 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 2 2 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i s i e t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r A r g e n i s L o z a n o García, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Quibdó, S a l a Única, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e Darío Córdoba Rincón. 1.

ANTECEDENTES R E L E V A N T E S 1. 1. La causa p e t e n d i. Según s e a f i r m a, l a d e m a n d a n t e y e l c a u s a n t e c o n v i v i e r o n e n f o r m a pública y s i n g u l a r, c o m o m a r i d o y m u j e r, e n t r e m a y o d e 1 9 9 0 y e l 9 i Referencia; 2 7 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 2 2 - 0 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, f e c h a d e l f a l l e c i m i e n t o trágico d e l compañero p e r m a n e n t e. 1. 2.

E l tietitum, A p a r t i r d e l o a n t e r i o r, l a p r e t e n s o r a s o l i c i t a a l a jurisdicción d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l a r e f e r i d a unión m a r i t a l d e h e c h o, t o d o c o n e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s. 1. 3. La sentencia de primera instancia de 3 de octubre de 2014. E m i t i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Quibdó, n i e g a l a s súplicas, p o r c u a n t o e l m e n t a d o d i f u n t o sostenía d e m a n e r a p a r a l e l a r e l a c i o n e s a m o r o s a s c o n F e n o l i s d e l S o c o r r o A c o s t a C a m a r g o y s u e s p o s a A y d a M a r i n a B i s b i c u t h Ruíz, c u y o m a t r i m o n i o s i e m p r e e s t u v o v i g e n t e, así s e h u b i e r e i n s c r i t o después d e 3 0 días d e c e l e b r a d o. 1. 4.

E l fallo recurrido en casación. C o n f i r m a l a a n t e r i o r decisión, e n e s e n c i a, a l e n c o n t r a r a c r e d i t a d o e l T r i b u n a l l a e x i s t e n c i a y v i g e n c i a d e l a l u d i d o vínculo c o n y u g a l, c e l e b r a d o e l 2 1 d e m a r z o d e 1 9 8 6 e i n s c r i t o h a s t a e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, p o r q u e c o m o "( ) una cosa es el estado civil de las personas y otra la prueba del mismo ( ), la falta de registro civil no conduce a ta ineficacia del matrimonio", s i e n d o e l l o s u f i c i e n t e, p o r sí, p a r a e n e r v a r e l "( ) nacimiento de la unión marital de hecho ( f. E n p u n t o d e r e l a c i o n e s simultáneas, a g r e g a, l o p r o h i b i d o n o e s l a "( ) doble convivencia, sino el surgimiento de una unión marital de hecho existiendo una sociedad conyugal vigente ( ), como en la presente hipótesis ( f. 2 Referencia: 2 7 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 2 2 - 0 1 1. 5.

La demanda de casación. C o n t r a l o r e s u e l t o, t r e s c a r g o s f u e r o n f o r m u l a d o s p o r l a a c t o r a r e c u r r e n t e. 1. 5. 1. E n e l primero, d e n u n c i a violación d e c i e r t a s n o r m a s, d e u n a p a r t e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o d e l T r i b u n a l a l a p r e c i a r e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o e n c o m e n t o, p u e s l e atribuyó i d o n e i d a d p a r a a c r e d i t a r e s a c i r c u n s t a n c i a d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a r e c l a m a d a unión m a r i t a l, c u a n d o e n e s e i n t e r r e g n o, f r e n t e a t e r c e r o s, n o l a tenía, d a d a s u inscripción extemporánea e n l o s l i b r o s d e l e s t a d o c i v i l; y d e o t r a, a l n o d a r p o r d e m o s t r a d o, estándolo, l a unión m a r i t a l d e h e c h o. 1. 5. 2.

E n el segundo, a c u s a l a transgresión d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r q u e d e a c u e r d o c o n l a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s, e l m a t r i m o n i o, r e s p e c t o d e p e r s o n a s a j e n a s a l o s cónyuges, "( ) surte efectos ( ) a partir de la fecha del registro ( f. D e ahí, s i p a r a e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, l a f a l t a d e e s a inscripción n o conducía a s u i n e f i c a c i a, s a l t a b a *"{ ) ala vista él garrafal desacierto jurídico ( f. 1. 5. 3.

E n el tercero, r e p r o c h a l a inaplicación, r e c t a vía, d e l o s artículos 5 y 1 6 d e l a Constitución Política, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s artículos 4 0 y 4 2, ibidem, p o r c u a n t o d e a c u e r d o c o n l a l e y y l a j u r i s p r u d e n c i a, l a cónyuge y l a compañera p e r m a n e n t e s o n beneficiarías d e l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e, e n proporción a l t i e m p o d e c o n v i v e n c i a, así d u r a n t e l o s c i n c o años p r e v i o s a l d e c e s o d e l c a u s a n t e, u n a u o t r a relación d e p a r e j a h a y a s i d o p a r a l e l a. 3 Referencia: 2 7 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 2 2 - 0 1 1. 6, E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. E n v i r t u d d e l a v i g e n c i a i n t e g r a l d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, según l o d i s p u e s t o e n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a A d m i n i s t r a t i v a, s e p r e c i s a, a n t e t o d o, e n l a m a t e r i a e x a m i n a d a p e r v i v e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n s i d e r a n d o q u e a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 6 2 5, n u m e r a l 5° d e aquélla n o r m a t i v i d a d, l o s "( ) recursos interpuestos ( }, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos ( f. 2. 2.

E l r e c u r s o d e casación, s u f i c i e n t e m e n t e e s c o n o c i d o, t i e n e p o r o b j e t o l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, d a d o q u e a l s e r e x c e p c i o n a l o b e d e c e a e s t r i c t a s c a u s a l e s l e g a l e s y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s. D e ahí, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, d e b e s u j e t a r s e a d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s, p u e s e n últimas, f u e r a d e h a b i l i t a r e l r e s p e c t i v o e s t u d i o d e f o n d o, e n p r i n c i p i o, s e e r i g e e n e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, a fin d e e s t a b l e c e r s i s e incurrió e n e r r o r e s d e j u i c i o o d e a c t i v i d a d. 4 Referencia: 2 7 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 2 2 - 0 1 E n t r e o t r o s, e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i m p o n e a l c e n s o r l a obligación d e f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "( ) con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa ( f. L a e x i g e n c i a, d e s d e l u e g o, e s d e v i t a l i m p o r t a n c i a, a l c o n t e n e r l a p r e c e p t i v a l a c a r g a d e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, d i r i g i d a s a v e r i f i c a r s i e l a t a q u e e s e n f o c a d o, p u e s s i n o l o e s, c u a l q u i e r análisis d e mérito s e relevaría, d a d o q u e, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c i e r t o d e l T r i b u n a l, a l s e g u i r e n p i e e l f u n d a m e n t o t o r a l d e l a decisión a t a c a d a, p o r s i, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e firme. 2. 3.

F r e n t e a l o a n t e r i o r, e n e l c a s o, n i n g u n o d e l o s c a r g o s s e a v i e n e a l r e q u i s i t o f o r m a l d i c h o, a l m a r g e n d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o f o r m a l p r e d i c a b l e d e c a d a u n o. 2. 3. 1. E l p r i m e r o, p o r q u e l a conclusión d e l ad-quem d e a t r i b u i r l e c o n s e c u e n c i a s e n d e r e c h o a l m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e Darío Córdoba Rincón, f a l l e c i d o, y A y d a M a r i n a B i s b i c u t h Ruíz, así h a y a s i d o r e g i s t r a d o f u e r a d e l término l e g a l, n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a fijación m a t e r i a l u o b j e t i v a d e l d o c u m e n t o p r e s e n t a d o p a r a a c r e d i t a r l o, a l o c u a l p r e c i s a m e n t e h a c e relación u n e r r o r d e h e c h o. A h o r a, s i e l j u z g a d o r a c u s a d o e n n i n g u n a p a r t e h i z o c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l a acreditación o n o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, e n t e n d i e n d o c o m o a r g u m e n t o t o t a l i z a d o r p a r a e n e r v a r e s e análisis, l a e x i s t e n c i a y v i g e n c i a d e l r e f e r i d o m a t r i m o n i o, c u a l q u i e r e r r o r p r o b a t o r i o s o b r e e l p a r t i c u l a r s e s u p e d i t a b a a l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s r a z o n e s 5 Referencia: 2 7 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 2 2 - 0 1 m e d u l a r e s d e l a decisión a b s o l u t o r i a. P o r e s t o, a l m a r g e n d e c u a l q u i e r d e f i c i e n c i a técnica, c o m o l a f a l t a d e singularización d e m e d i o s m a l a p r e c i a d o s, l a alegación d e l a r e c u r r e n t e d e n o h a b e r s e d a d o p o r d e m o s t r a d o, estándolo, l a relación p e r s o n a l, c a e a l vacío. 2. 3. 2.

E l s e g u n d o, s i e n d o pacífico l a inscripción extemporánea d e l m e n t a d o c a s a m i e n t o, l a r e c u r r e n t e r e c l a m a s u e f i c a c i a jurídica, r e s p e c t o d e t e r c e r o s, h a c i a e l f u t u r o, p e r o o l v i d a, s i p a r a e l j u z g a d o r a c u s a d o "( ) una cosa es el estado civil de las personas y otra la prueba del mismo ( f, e l a r g u m e n t o b a s i l a r d e l a decisión n o p u d o d e r i v a r l a d e l a fijación d e d i c h o r e g i s t r o. E l a t a q u e, e n t o n c e s, debió d i r i g i r s e a d e s v i r t u a r, p o r e l c a u c e r e s p e c t i v o y e n f o r m a d e b i d a, l a conclusión según l a c u a l l o t r a s c e n d e n t e n o e r a l a p r u e b a d e l e s t a d o c i v i l, s i n o s u s h e c h o s c o n f i g u r a t i v o s, e n línea g e n e r a l, s i n restricción d e m o s t r a t i v a, i n d i c a n d o e l m o t i v o p o r e l c u a l a l r e d e d o r s e desacertó. C o m o n a d a d e e l l o f u e a b o r d a d o e n e l c a r g o, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l T r i b u n a l, l o así c o n s i d e r a d o s i g u e a m p a r a d o p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o. 2. 3. 3.

E l t e r c e r o, p o r q u e f u e r a d e s e r a j e n o a l d e b a t e, e n e l c a m p o d e l a s e g u r i d a d s o c i a l, l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas d e u n a relación d e p a r e j a p l u r a l y simultánea d e Darío Córdoba Rincón, l o c u a l i m p l i c a a c e p t a r l a e n e l t e r r e n o fáctico y p r o b a t o r i o, d a d a l a vía e s c o g i d a p a r a d e n u n c i a r l a transgresión d e l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l, l a d i r e c t a; e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o n o negó, e x p r e s a n i 6 Referencia: 2 7 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 2 2 - 0 1 implícitamente, l o s e f e c t o s l e g a l e s d e l a "( ) doble convivencia ( f, s i m p l e m e n t e l a espetó c o m o h e c h o i m p e d i e n t e p a r a e l n a c i m i e n t o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o. 2. 4.

E n e s e o r d e n, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. 7