República de Colombia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada Ponente AC961-2016 Radicación n. ' 08001-31-03-004-2001-00352-01 ( A p r o b a d a e n sesión d e v e i n t i c i n c o d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a c o n l a q u e Constructora Prado Ltda. s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación q u e impetró c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e n e l p r o c e s o d e l a r e c u r r e n t e f r e n t e a l Banco Comercial AV Villas S.A. ( a n t e s Corporación Ahorramás y l u e g o Corporación de Ahorro y Vivienda AV Villas).

Radicación n°0800-31 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 1 - 0 0 3 5 2 - 0 1 ANTECEDENTES 1. P r e t e n d e l a d e m a n d a n t e q u e s e d e c l a r e q u e l a e n t i d a d financiera d e m a n d a d a incurrió e n m o r a i n j u s t i f i c a d a d e 2 5 6 días p a r a a p l i c a r a s u crédito h i p o t e c a r i o b a j o l a m o d a l i d a d d e c o n s t r u c t o r, e l i m p o r t e d e l o s a p r o b a d o s p o r l a m i s m a Corporación a R i c a r d o R e b o l l e d o y E d u a r d o S o s a; q u e e n c o n s e c u e n c i a incurrió e n c o b r o d e l o n o d e b i d o e n relación c o n c o s t o s financieros a l n o h a b e r h e c h o l a aplicación m e n c i o n a d a; q u e e l e x t r a c t o d e crédito número 7 0 0 0 9 1 4 9 d e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 0 0 e x p e d i d o p o r l a p a s i v a e s e l q u e d e b e r e g i r c o m o d o c u m e n t o d e información y e s t a d o d e c u e n t a d e l a s p a r t e s, p o r l o q u e e l e x p e d i d o p o r e s a e n t i d a d c o n o f i c i o 1 5 4 0 d e l 7 d e j u l i o d e 2 0 0 0 c a r e c e d e v a l i d e z; q u e s e c o n d e n e a l a d e m a n d a d a a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s e s t i m a d o s e n $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0, o o más l o s i n t e r e s e s d e m o r a d e s d e e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 0 0; q u e s e a c o n d e n a d a además a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s e s t i m a d o s e n 5 0 0 0 g r a m o s o r o; y q u e s e o r d e n e l a liquidación c o r r e c t a d e l crédito a s u c a r g o N o. 0 7 0 - 0 0 9 1 4 - 9 e n u n i d a d e s d e v a l o r r e a l, U V R. L o s a n t e r i o r e s p e d i m e n t o s t u v i e r o n c o m o s u s t e n t o fáctico, e n r e s u m e n, q u e l a Corporación Ahorramás concedió a l a a c t o r a u n crédito e n l a m o d a l i d a d d e c o n s t r u c t o r p o r e l i m p o r t e d e $ 1 5 0. 0 0 0. 0 0 0, o o c o n v e r t i b l e s a u n i d a d e s d e p o d e r a d q u i s i t i v o c o n s t a n t e, U P A C - e n t r e g a d o s c o n t r e s d e s e m b o l s o s e n e n e r o, m a r z o y a b r i l d e 1 9 9 8 -, d e s t i n a d o a financiar l a construcción d e u n e d i f i c i o d e c u a t r o a p a r t a m e n t o s y c u a t r o g a r a j e s. E l préstamo iría a s e r p a g a d o Radicación n°0800-31-03-004-2001-00352-01 p o r e l c o n s t r u c t o r c o n e l p r o d u c t o d e l a v e n t a d e l a s u n i d a d e s h a b i t a c i o n a l e s, p a r a l o c u a l l a e n t i d a d b a n c a r i a otorgaría préstamos h i p o t e c a r i o s a l o s a d q u i r e n t e s, c u y o i m p o r t e s e destinaría a a m o r t i z a r e l d e l e m p r e s a r i o c o n s t r u c t o r. C o n e l t e r c e r y c u a r t o a p a r t a m e n t o, v e n d i d o s e n s u o r d e n a R i c a r d o R e b o l l o S a n t o r o y E d u a r d o S o s a, s e g e n e r a r o n u n a s e r i e d e t r o p i e z o s q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e a t r i b u y e a l a d e m a n d a d a (equivocación e n l a p r o m e s a y e n l a e s c r i t u r a pública c o r r e s p o n d i e n t e a l t e r c e r a p a r t a m e n t o, e n t r e o t r o s ) l o q u e s e t r a d u j o e n q u e l o s d e s e m b o l s o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s créditos o t o r g a d o s p o r Ahorramás a e s t o s c o m p r a d o r e s y c u y o i m p o r t e s e habría d e a p l i c a r a l crédito d e l a a c t o r a sólo f u e r o n a b o n a d o s a éste n u e v e m e s e s después, l o q u e aparejó q u e e l empréstito d e l c o n s t r u c t o r e s t u v i e s e v e n c i d o a 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9.

E n adición a l o a n t e r i o r, e x p l i c a q u e m e d i a n t e comunicación d e l 1 7 d e a g o s t o d e 1 9 9 9, l a e n t i d a d c r e d i t i c i a informó q u e ascendía a $ 1 3. 7 0 0. 0 0 0, o o e l s a l d o d e l a d e u d a a c a r g o d e l a p a r t e a c t o r a, u n a v e z a p l i c a d o e l m o n t o d e l o s créditos h i p o t e c a r i o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s a p a r t a m e n t o s t e r c e r o y c u a r t o, n o o b s t a n t e l o c u a l, s i n explicación a l g u n a, p a r a e l 1 1 o c t u b r e d e 1 9 9 9 l a d e u d a l l e g a b a a $ 2 1. 1 3 6. 0 0 0, 0 0, l o q u e generó c r u c e d e c a r t a s e n t r e l a s p a r t e s, d e p e t i c i o n e s y a c l a r a c i o n e s, q u e d e s e m b o c a r o n e n u n a q u e j a a n t e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, c o n r e s u l t a d o s i n f r u c t u o s o s. Q u e e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0 l a e m p r e s a a c t o r a solicitó a l a e n t i d a d financiera e f e c t u a r l a reliquidación d e l crédito d e Radicación n°0800-31-03-004-2001-00352-01 c o n f o r m i d a d c o n l a s i n s t r u c c i o n e s i m p a r t i d a s p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l y l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9, a l o q u e s e negó l a d e m a n d a d a. 2.

C o n oposición e invocación e x c e p c i o n e s d e l e x t r e m o p a s i v o, s e sustanció l a i n s t a n c i a a l a q u e p u s o fin e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, q u e l o f u e e l C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, c o n s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, l a q u e f u e o p o r t u n a m e n t e i m p u g n a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a y q u e permitió e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o p o r e l T r i b u n a l, q u i e n definió l a a l z a d a c o n s e n t e n c i a r e v o c a t o r i a d e l a d e l a quo.

LA SENTENCIA IMPUGNADA L u e g o d e c i r c u n s c r i b i r e l c a s o l i t i g i o s o a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l, señala l a corporación q u e e l p r i m e r o d e s u s e l e m e n t o s s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o, p u e s e n t r e l a s p a r t e s s e celebró u n c o n t r a t o d e m u t u o c o n h i p o t e c a e n l a m o d a l i d a d d e crédito a l c o n s t r u c t o r o t o r g a d o p o r Ahorramás Corporación d e A h o r r o y V i v i e n d a, l a q u e f u e a b s o r b i d a p o r l a Corporación d e A h o r r o y V i v i e n d a A V V i l l a s, d o c u m e n t a d o e n l a c a r t a d e aprobación d e l crédito, l a e s c r i t u r a d e h i p o t e c a y c u a t r o pagarés. E n l o a t i n e n t e a l r e q u i s i t o p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e r s e g u i d a c o n s i s t e n t e e n e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o p o r e l e x t r e m o a c t i v o, i n d i c a e l ad quem q u e, l u e g o d e d o s prórrogas q u e e l b a n c o concedió a l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, e l crédito t u v o c o m o v e n c i m i e n t o final e l 3 0 d e Radicación n ' O S O O - S 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 1 - 0 0 3 5 2 - 0 1 marzo d e 1 9 9 9, p o r l o q u e "al no haber esta honrado sus compromisos contractuales a la época de presentación de la demanda que dio origen a este proceso, podría considerarse que no está habilitada para demandar.

Sin embargo, también se observa, de la profusa comunicación cruzada entre los sujetos procesales, que sí estuvo la sociedad accionante presta a explorar alternativas o acuerdos de pago con la corporación demandada, por lo que esta Sala estima que se cumple el requisito mencionado" ( f. 1 2 3, c. 1 0 ). P e r o e n l o t o c a n t e a l i n c u m p l i m i e n t o d e l a d e m a n d a d a y a l daño q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l m i s m o s e l e irrogó a l a p a r t e a c t o r a, e l T r i b u n a l r e c u e r d a q u e e s c a r g a p r o b a t o r i a d e e s t a l a demostración d e t a l e s m a t e r i a s. P r e c i s a q u e n a d a a c o r d a r o n l o s c o n t r a t a n t e s e n l o t o c a n t e a l a s t a r e a s a t i n e n t e s a l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a d e l o s a p a r t a m e n t o s c o n s t r u i d o s p o r e l a c t o r y d e h i p o t e c a q u e l o s a d q u i r e n t e s debían c o n s t i t u i r a f a v o r d e l b a n c o d e m a n d a d o p a r a q u e e s t e a b o n a r a a l a obligación d e l c o n s t r u c t o r e l m o n t o d e l o s créditos o t o r g a d o s a l o s a d q u i r e n t e s. P o r l o q u e s e a p l i c a a desentrañar e l q u e r e r d e l a s p a r t e s y e n e s a f a e n a, c o n b a s e e n l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a p o r l a s o c i e d a d v e n d e d o r a c o n e l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r R i c a r d o León R e b o l l o, así c o m o c o n f u n d a m e n t o e n l a e s c r i t u r a pública d e v e n t a e h i p o t e c a c o r r e s p o n d i e n t e a l c u a r t o a p a r t a m e n t o a d q u i r i d o p o r E d u a r d o S o s a y l a s c o m u n i c a c i o n e s c r u z a d a s e n t r e d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o, c o n c l u y e q u e "la responsabilidad era compartida, pues en el primer cuaderno, a folios 50 a 65 aparecen documentos que así lo sugieren" ( f. 1 2 4, c. C o r t e ), y a l o s c u a l e s s e r e f i e r e, p a r a así r e m a t a r q u e c o m o r e s u l t a b a d e interés p a r a a m b a s p a r t e s q u e l a s p e r s o n a s a d q u i r e n t e s Radicación n°0800-31-03-004-2001-00352-01 d e l o s a p a r t a m e n t o s c u m p l i e r a n o p o r t u n a m e n t e c o n e l a p o r t e d e l o s d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a l a realización d e l a c o m p r a v e n t a, d e l o t o r g a m i e n t o d e crédito, d e l a constitución d e h i p o t e c a, e t c., y c o m o e s t a b a n r e p a r t i d a s l a s t a r e a s d e a c u e r d o c o n e l interés d e c a d a u n a, "nopuede sostenerse que uno solo de los extremos contractuales debía asumir la responsabilidad, o no aparece pactado de esa forma en los documentos que reflejan el negocio realizado y tampoco surge del comportamiento de los contratantes" ( f. 1 2 6, c. C o r t e ).

S e a p l i c a s e g u i d a m e n t e a e x a m i n a r e l trámite d e l d e s e m b o l s o d e l crédito a f a v o r d e R i c a r d o León R e b o l l e d o e n e l q u e c o n s t a t a s u d e m o r a, e n t r e o t r a s p o r l a suscripción d e l pagaré a c a r g o d e aquél, actuación q u e c o n d u j o a l T r i b u n a l a a f i r m a r: "la ausencia de suscripción del pagaré es un hecho de un tercero sobre el que no resulta posible edificar la responsabilidad del banco demandado" ( f. 1 2 6, c. C o r t e ).

P a s a a l análisis d e l crédito o t o r g a d o a E d u a r d o S o s a, y c o n s t a t a q u e l a e s c r i t u r a d e c o m p r a v e n t a e h i p o t e c a d a t a d e l 1 3 d e j u l i o d e 1 9 9 9, c o n p o s t e r i o r i d a d a l v e n c i m i e n t o d e l a obligación a c a r g o d e l d e m a n d a n t e p o r l o q u e e l a b o n o d e l i m p o r t e d e l crédito f a c i l i t a d o a l p r i m e r o n o p u d o e f e c t u a r s e e n l a época p r e t e n d i d a p o r l a s o c i e d a d p r e t e n s o r a. E n s u m a, c o n c l u y e e s a c o l e g i a t u r a q u e l a d e m a n d a n t e n o c u e n t a c o n vocación p a r a d e m a n d a r e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o p o r q u e n o honró s u s o b l i g a c i o n e s n i e s t u v o p r e s t a a e l l o y p o r q u e tenía l a c a r g a d e p r o b a r l o s s u p u e s t o s d e h e c h o Radicación n°0800-31 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 1 - 0 0 3 5 2 - 0 1 q u e invocó, l o q u e n o h i z o a p e s a r d e l e x t e n s o c a u d a l p r o b a t o r i o. E n l o q u e h a c e a l a pretensión c o n s i s t e n t e e n q u e s e d i s p o n g a q u e e l e x t r a c t o d e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 0 0 e s e l q u e d e b e t e n e r s e e n c u e n t a c o m o e l s a l d o i n s o l u t o d e l a d e u d a p a r a e s a época, m a n i f i e s t a q u e n o l a e n t i e n d e s i l a m i s m a d e m a n d a n t e n o e s t u v o d e a c u e r d o c o n e s e s a l d o p o r razón d e l a época e n q u e s e a p l i c a r o n l o s a b o n o s a l a d e u d a d e l c o n s t r u c t o r y p o r e l l o presentó u n a n u e v a s o l i c i t u d d e l e s t a d o d e l crédito q u e d i o l u g a r a l a comunicación d e l 7 d e j u l i o d e 2 0 0 0, c u y o c o n t e n i d o t a m p o c o l o compartió, l o q u e l a impulsó a p r e s e n t a r q u e j a a n t e l a s u p e r i n t e n d e n c i a d e l r a m o. E n t o d o c a s o, d e s t a c a q u e e l quid d e l a s u n t o r a d i c a e n q u e l a d e m a n d a n t e n o e s t u v o d e a c u e r d o e n l a f e c h a e n q u e f u e r o n a b o n a d o s e l i m p o r t e d e l o s créditos o t o r g a d o s a l o s c o m p r a d o r e s R i c a r d o R e b o l l o y E d u a r d o S o s a, p o r omisión i m p u t a b l e a l a d e m a n d a d a, a s p e c t o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s a n t e r i o r e s, n o quedó d e m o s t r a d o. A u n así, s u b r a y a l a corporación d e s e g u n d o g r a d o, d e u n a p a r t e, q u e l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a concluyó q u e l a liquidación d e l o s i n t e r e s e s c o r r i e n t e s r e a l i z a d a p o r l a e n t i d a d d e m a n d a d a e s c o n s i s t e n t e c o n l o p a c t a d o y l a t a s a d e interés a p l i c a d a superó e l t o p e l e g a l. Y d e o t r o, q u e e l d i c t a m e n p r a c t i c a d o p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r s i l a liquidación d e l crédito s e había e f e c t u a d o a c o r d e c o n l a s d i s p o s i c i o n e s v i g e n t e s, arrojó r e s u l t a d o s c o n t r a d i c t o r i o s l u e g o d e s u aclaración, p o r l o q u e n o q u e d a r o n d e m o s t r a d o s l o s h e c h o s Radicación n°0800-31-03-004-2001-00352-01 q u e a d u j o l a p a r t e a c t o r a, "sin que la sola circunstancia de haber incurrido la demandada en un error al emitir tal liquidación, como lo ha aceptado en este proceso, pueda considerarse prueba idónea y suficiente para tener por ciertos los guarismos indicados en el documento de marras" ( f. 1 2 9, c. C o r t e ).

LA DEMANDA DE CASACIÓN E l único c a r g o p r e s e n t a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a r e s u m i d a está s u s t e n t a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, a l e s t i m a r e l r e c u r r e n t e q u e e l T r i b u n a l violó n o r m a s s u s t a n c i a l e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s e n l a apreciación d e p r u e b a s, e n c o n c r e t o, e l e x t r a c t o d e crédito d e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 0 0, p o r n o v a l o r a r l o a l a l u z d e l artículo 1 6 0 2 d e l Código C i v i l, s o b r e l a b a s e d e e n t e n d e r q u e l a s p a r t e s habían p a c t a d o e n l a e s c r i t u r a pública 6 5 5 4 d e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, q u e t o d o s l o s p a g o s "son en moneda legal colombiana representado en unidades de poder adquisitivo constante (UPAC) conforme a la equivalencia que rija para el momento en que se efectúe el pago" ( f. 2 3, c. C o r t e ).

E n c o n s e c u e n c i a, p r o s i g u e l a c e n s u r a, l a d e m a n d a d a tenía l a obligación d e r e c i b i r l o s p a g o s e n d i c h a s u n i d a d e s, y p a r a j u n i o d e 1 9 9 9 e s a u n i d a d debía r e f l e j a r l a s n u e v a s r e g l a s p a r a l i q u i d a r e l c a p i t a l y l o s i n t e r e s e s, e s t o e s, s i n i n c l u i r l a t a s a d e interés d e l m e r c a d o. A l n o d a r l e a l m e n c i o n a d o e x t r a c t o e l " v e r d a d e r o s e n t i d o p r o b a t o r i o " e n v i s t a d e q u e s e limitó e l ad quem a e x a m i n a r l a s r e s p o n s a b i l i d a d e s a c a r g o d e l a s p a r t e s e n e l Radicación n°0800-31-03-004-2001-00352-01 p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l o s c o n t r a t o s d e v e n t a e h i p o t e c a, n o t u v o e n c u e n t a q u e e n e s t e último quedó p l a s m a d o q u e e l p a g o d e l crédito s e hacía e n U P A C s, s i s t e m a q u e incluía "el movimiento de la tasa de interés en la economía" ( f. 2 5, c. C o r t e ) según l o q u e disponía e l l i t e r a l f ) d e l artículo 1 6 d e l a L e y 3 1 d e 1 9 9 2 y q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l - e n s e n t e n c i a C - 3 8 3 d e 1 9 9 9 q u e d i o a c o n o c e r e l 2 7 d e m a y o d e e s a a n u a l i d a d, y q u e p o r c o n s i g u i e n t e d e s d e e s a f e c h a d e b i a s e r a c a t a d a c o m o p r e c e d e n t e j u d i c i a l -, ordenó q u e f u e s e e x c l u i d o, n o o b s t a n t e l o c u a l, l a e n t i d a d financiera d e m a n d a d a, o b l i g a d a a r e l i q u i d a r e l crédito, p a r a j u n i o y j u l i o d e 2 0 0 0 l o había t e n i d o e n c u e n t a. E n c o n s e c u e n c i a, c o n c l u y e q u e e l T r i b u n a l cometió e l y e r r o a l v a l o r a r e l e x t r a c t o b a n c a r i o d e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 0 0.

CONSIDERACIONES E l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación d e b e c o l m a r t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s e n l a l e y, s o p e n a d e q u e s e a d e c l a r a d o d e s i e r t o (artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), c o n s e c u e n c i a q u e t i e n e s u razón d e s e r e n e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e e s t e m e d i o d e impugnación, e n e l q u e c a m p e a e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, d e l q u e s e d e s p r e n d e q u e s o l o d e n t r o d e l m a r c o t r a z a d o p o r e l r e c u r r e n t e h a d e d i s c u r r i r l a a c t i v i d a d d e l a C o r t e, e n o r d e n a d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o a l a p r o c e s a l, según e l c a s o, s i n q u e l e s e a p e r m i t i d o l l e n a r vacíos, e n m e n d a r f a l e n c i a s o r e p l a n t e a r d e o f i c i o c a r g o s d e f i c i e n t e m e n t e p r o p u e s t o s. Radicación n°0800-31-03-004-2001-00352-01 E s a s e x i g e n c i a s s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l a r t i c u l o 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

D e e l l a s, p o r s u p e r t i n e n c i a, r e s a l t a e n e s t e c a s o l a C o r t e l a a t i n e n t e a q u e c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación e s d e r i g o r q u e s e señalen l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e i n f r i n g i d a s p o r e l T r i b u n a l, r e q u i s i t o q u e b i e n p u e d e c u m p l i r s e i n d i c a n d o u n a "cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada" (artículo 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ).

P o r l o demás, h a v e n i d o enseñando l a S a l a q u e p o r n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l a e n t e n d e r s e a q u e l l a q u e "en razón de una situación fáctica concreta, declara, crea, modifica o extingue relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación". Y no tienen tal calidad aquellas que "sin embargo de encontrarse en los códigos sustantivos, se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a describir los elementos integrantes de estos, o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco la tienen las disposiciones ordinativas o reguladoras de la actividad in procedendo" ( s e n t e n c i a d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 1. 9 7 5, G. J. T o m o C L I, página 2 5 4 ) E n e l c a r g o q u e s e e x a m i n a, e l r e c u r r e n t e m e n c i o n a e s t a s d o s n o r m a s, s i n q u e p o r l o demás, p r e c i c e q u e s e a n e l l a s l a s q u e e n s u s e n t i r e l T r i b u n a l violó: e l artículo 1 6 0 2 d e l Código C i v i l y e l l i t e r a l f ) d e l artículo 1 6 d e l a l e y 3 1 d e 1 9 9 2, n i n g u n a d e l a s c u a l e s s o n s u s t E i n c i a l e s. Radicación n°0800-31-03-004-2001-00352-01 D e l p r i m e r o {"Todo contrato legalmente celebrado es una ley para los contratantes, y no puede ser invalidado sino por su consentimiento mutuo o por causas legales"), h a r e i t e r a d o e s t a Corporación q u e e s " e l hontanar mismo de toda la teoría contractual, consagratoria de la quizá más grande metáfora de tal ordenamiento, en cuanto que para vivificar la fuerza de lo que se pacta se equipara nada menos que con el concepto de Ley", n o r m a q u e p o r s u g r a d o d e abstracción n o c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e d e r e c h o s s u b j e t i v o s c o n c r e t o s "por lo menos no aquellos que ahora se discuten, como lo son por cierto los derechos que efunden de un pago de lo no debido" (Ver sentencias S-145 de 1° de octubre de 2004; y S-148 de 30 de junio de 2005/' ( c a s. c i v. s e n t e n c i a d e 1° d e j u n i o d e 2 0 0 7, e x p. n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 1 - 0 3 3 1 - 0 1 ) " ( e n e l m i s m o s e n t i d o, C S J A C. d e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 5 - 0 0 5 3 3 - 0 1;

A C d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 6 5 3 - 0 1 ) E n c u a n t o a l s e g u n d o c a n o n ( l i t e r a l f. - d e l artículo 1 6 d e l a L e y 3 1 d e 1 9 9 2 ), e s e v i d e n t e q u e allí n o s e r e g u l a l a relación jurídica v e n t i l a d a e n e l p r o c e s o, a t i n e n t e a l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l p o r m o r a e n l a obligación d e a p l i c a r u n o s v a l o r e s r e c a u d a d o s p o r l a d e m a n d a d a y e n c o b r o s u b s e c u e n t e d e c o s t o s financieros a l a d e m a n d a n t e - q u e e n t o n c e s n o s e c a u s a r o n -, p u e s s e e n c a m i n a a p r e c i s a r u n a d e l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s a l a j u n t a d i r e c t i v a d e l B a n c o d e l a República, e s t o e s l a d e "fijar la metodología para la determinación de los valores en moneda legal de la Unidad de Poder Adquisitivo Constante - UPAC-" así s e q u i e r a h a c e r i n t r o d u c i r, c o m o h e c h o a c t u a r p o r e l T r i b u n a l, e l final d e d i c h o p r e c e p t o, a l a sazón d e c l a r a d o i n e x e q u i b l e p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a q u e i n v o c a l a c e n s u r a {"procurando que ésta también refleje los movimientos de la tasa de interés en la economía").

Radicación n°0800-31-03-004-2001-00352-01 L a a n t e r i o r f a l e n c i a e s d e s u y o s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a, p e r o n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e s i s e c o m p a r a n l o s a r g u m e n t o s o f r e c i d o s p o r e l T r i b u n a l f r e n t e a l o s q u e t r a e l a c e n s u r a, r e f u l g e l a asimetría d e l o s m i s m o s, d e s d e l u e g o q u e o l v i d a e l c e n s o r a t a c a r t o d a u n a s u e r t e d e a f i r m a c i o n e s q u e plasmó e l a d q u e m c o m o s o p o r t e d e s u s e n t e n c i a y q u e, e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l e x t r a c t o q u e d i c e f u e m a l v a l o r a d o p o r e s a f a l l a d o r, a p u n t a n a e n d i l g a r l e c o n t r a d i c c i o n e s a l a c t o r, a más d e h a b e r d e s c a r t a d o, c o n b a s e e n e l i n f o r m e d e l a s u p e r i n t e n d e n c i a d e l r a m o, q u e h u b i e s e e q u i v o c a c i o n e s e n l a liquidación d e l o s i n t e r e s e s, s i n d e j a r d e l a d o l o s p o r m e n o r e s q u e examinó e n l o t o c a n t e a l o s d o s créditos h i p o t e c a r i o s, según q u e d o r e s u m i d o e n e s t e proveído.

N o d e b e o l v i d a r s e q u e a l d e j a r s i n a t a q u e a l g u n o e s o s p i l a r e s d e l f a l l o, e l m i s m o s e m a n t i e n e p o r l a presunción d e a c i e r t o c o n v i e n e c o b i j a d o a e s t a Corporación, s i n q u e l a C o r t e p u e d a, d e o f i c i o, p r o c e d e r a e m e n d a r e l a t a q u e. 3. - E n c o n s e c u e n c i a, f r e n t e a e s o s d e f e c t o s f o r m a l e s q u e l a C o r t e d e s t a c a d e l c a r g o f o r m u l a d o, s i n q u e s e a n p o r l o demás l o s únicos d e q u e él a d o l e c e, s i n más, d e b e l a C o r t e i n a d m i t i r l o, y c o n e l l o l a d e m a n d a q u e l o c o n t i e n e, l o q u e d e s u y o a p a r e j a l a deserción d e l r e c u r s o d e casación. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, Radicación n°0800-31-03-004-2001-00352-01

RESUELVE

Primero: INADMITIR e l único c a r g o f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e n e l p r o c e s o d e C o n s t r u c t o r a P r a d o L t d a. f r e n t e a l B a n c o C o m e r c i a l A V V i l l a s S. A. ( a n t e s Corporación Ahorramás y l u e g o Corporación d e A h o r r o y V i v i e n d a A V V i l l a s ), i d e n t i f i c a d o e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. Segundo: D e c l a r a r DESIERTO e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a e l m e n c i o n a d o f a l l o Radicación n°0800-31-03-004-2001-00352-01 • » ACLARACIÓN D£ VOTO A u n q u e, d e l a m i s m a m a n e r a q u e l o s m a g i s t r a d o s q u e a p r o b a r o n l a p r o v i d e n c i a, c o n s i d e r o q u e e n e s t e c a s o había l u g a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a p o r l a razón q u e allí s e e x p u s o, d e b o a c l a r a r m i v o t o p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación e x p l i c o. N o e s t i m o p r o c e d e n t e q u e l a S a l a s i g a a f i r m a n d o q u e e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, a l e s t u d i a r l a d e m a n d a d e casación a l a S a l a n o l e está p e r m i t i d o «llenar vacíos, enmendar falencias o replantear de oficio cargos deficientemente propuestos» y q u e «solo dentro del marco trazado por el recurrente ha de discurrir la actividad» d e e s t a Corporación, p o r q u e e s a manifestación n o s e a j u s t a a l a función q u e c u m p l e l a casación e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e, n i a l o s fines q u e l a o r i e n t a n, p u e s s i b i e n a d i c h o r e c u r s o s e l e c o n o c e p o r s e r e x t r a o r d i n a r i o y l i m i t a d o, t a l e s c i r c u n s t a n c i a s n o i m p i d e n q u e l a C o r t e h a g a u s o d e l a s f a c u l t a d e s q u e l a l e y l e o t o r g a p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s y l a realización e f e c t i v a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. E n e f e c t o, s i b i e n n u e s t r o s i s t e m a a d j e t i v o c i v i l t i e n e u n a n a t u r a l e z a p r e d o m i n a n t e m e n t e d i s p o s i t i v a, también e s c i e r t o q u e e l p r o c e s o s e c a r a c t e r i z a e n l a a c t u a l i d a d, y c a d a v e z e n m a y o r m e d i d a, p o r u n a i m p o r t a n t e intervención d e l juez director del proceso c o m o g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s d e l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a, l o q u e p e r m i t e d e f i n i r c o m o mixto n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l, e s d e c i r q u e e l j u i c i o y a n o s e c o n c i b e c o m o u n s i m p l e asunto de las Radicación n " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 1 - 0 0 3 5 2 - 0 1 partes, p u e s s u r e s u l t a d o d e p e n d e e n g r a n m e d i d a d e l a s a m p l i a s f a c u l t a d e s q u e e l l e g i s l a d o r l e c o n c e d e a l o s j u z g a d o r e s p a r a l a solución d e l o s c o n f l i c t o s jurídicos.

B a j o e s t e n u e v o e n f o q u e p r o c e s a l, e l l e g i s l a d o r i n t r o d u j o a l a casación i m p o r t a n t e s m o d i f i c a c i o n e s, c o n e l fin d e a t e m p e r a r e l r i g o r q u e e n épocas pretéritas caracterizó a e s a figura, d e l o c u a l s o n e j e m p l o l o s artículos 3 6 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o; 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 q u e señalan l o s fines d e l r e c u r s o; l a c o n d u c t a q u e d e b e a s u m i r l a S a l a a l e x a m i n a r l a s d e m a n d a s q u e i n v o q u e n e l q u e b r a n t o d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, y l a f a c u l t a d d e s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s q u e, a s u c r i t e r i o, d e b a n s e r o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n e s t a s e d e, d e ahí q u e y a n o p u e d a c o n s i d e r a r s e q u e, d e m o d o i n e x o r a b l e, está a v o c a d a a e m p r e n d e r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a s u n t o d e n t r o d e l s e n d e r o t r a z a d o p o r e l i m p u g n a n t e. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o e x p r e s a d a m i aclaración. D e l o s Señores M a g i s t r a d o s, 2