'^ciTi, 0i^mmia di>,^ifítioia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC924-2016 Radicación n.° 1100102030002015-02671-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r L a u r a Cuéllar B e r b e o f r e n t e a l a u t o d e 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá negó l a concesión d e l d e casación r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, d i c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e n s u c o n t r a p r o m o v i e r o n M a r t h a A m p a r o C r u z d e O s p i n a y Hernán O s p i n a Gaitán.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, l o s a c t o r e s s o l i c i t a r o n l a resolución d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a a j u s t a d a c o n s u c o n t r a d i c t o r a, e n l o a t i n e n t e a l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a n " 0 5 0 - 0 6 0 7 5 0 8 d e p r o p i e d a d d e a q u e l l o s, h a b i d a c u e n t a q u e e s t a n o pagó l a t o t a l i d a d d e l p r e c i o p a c t a d o, e n c o n s e c u e n c i a, p i d i e r o n c o n d e n a r l a a r e p o n e r l o s f r u t o s c i v i l e s p r o d u c i d o s d e s d e e l 9 d e m a y o d e 2 0 0 5, época e n q u e entró e n posesión d e l b i e n; p e r d e r l o s q u i n c e m i l l o n e s Radicación n° 1100102030002015-02671-00 d e p e s o s ( $ 1 5 ' 0 0 0. 0 0 0 ) e n t r e g a d o s p o r a r r a s; r e s t i t u i r e l p r e d i o; y v o l v e r l a s c o s a s a s u e s t a d o i n i c i a l c o n l a s c o m p e n s a c i o n e s p e r t i n e n t e s ( f. 2 3 y 2 4, c. 1 d e c o p i a s ). 2. - N o t i f i c a d a d e l l i b e l o, Cuéllar B e r b e o s e o p u s o a s u s p e d i m e n t o s y formuló reconvención, r e c l a m a n d o l a resolución d e l c o n t r a t o p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l o s p r o m i t e n t e s v e n d e d o r e s, y c o m o e f e c t o, f u e r a n p e n a d o s a d e v o l v e r s e t e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) i n d e x a d o s, c o m o p a r t e d e l p r e c i o r e c i b i d o; r e c o n o c e r l a s m e j o r a s r e a d i z a d a s e n cuantía d e c i n c u e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ); y s o l u c i o n a r a título d e daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e, v e i n t e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ), f. 5 6 a 5 9, c. 2 d e c o p i a s. 3. - L o s a c c i o n a n t e s p r i n c i p a l e s s e r e s i s t i e r o n a l a s a s p i r a c i o n e s e n m u t u a petición, p l a n t e a n d o c o m o d e f e n s a s «ilegitimidad para incoar la acción resolutoria», «cobro de lo no debido», «mala fe» y l a «genérica» ( f. 6 1 a l 6 6, c. 2 d e c o p i a s ). 4. - E l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 3, e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e e s t a c i u d a d dictó f a l l o, así: a. - ) resolvió e l c o n v e n i o p r e p a r a t o r i o; b. - ) ordenó a l a c o n v o c a d a e n t r e g a r e l b i e n raíz c o n t o d a s l a m e j o r a s e n e s t e p l a n t a d a s, p a g a r n o v e n t a y s i e t e m i l l o n e s s e i s c i e n t o s t r e i n t a m i l c i e n t o c a t o r c e p e s o s ( $ 9 7 ' 6 3 0. 1 1 4 ), p o r f r u t o s c i v i l e s «causados desde la fecha en que se hizo entrega del bien inmueble, hasta la ( ) de la sentencia, y de ésta para acá la suma de un millón doscientos noventa y ocho mil novecientos 2 Radicación n" 1100102030002015-02671-00 cincuenta y dos pesos ($1 '298.952) hasta que se produzca la entrega del citado bien»; c.-) a l o s a c t o r e s, d e v o l v e r l o s s e t e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p o r s a l d o d e l p r e c i o c a n c e l a d o; d. - ) autorizó h a c e r l a s c o m p e n s a c i o n e s a q u e h u b i e r a l u g a r; e.- ) p a g a r l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s a l a t a s a d e l s e i s p o r c i e n t o ( 6 % ) a n u a l, c o n t a d o s a p a r t i r d e l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o d a d o p a r a s o l v e n t a r l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s a l o s e x t r e m o s; y f. - ) declaró q u e l a a c c i o n a d a perdió l o s q u i n c e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 5 ' 0 0 0. 0 0 0 ) d a d o s c o m o a r r a s (f. 1 3 8 a l 1 4 9, c. 2 d e c o p i a s ). 5. - L a p r o m i t e n t e c o m p r a d o r a apeló, y e l s u p e r i o r confirmó e l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, m o d i f i c a n d o l o c o n c e r n i e n t e a q u e l a c i f r a q u e l o s g e s t o r e s debían d e v o l v e r a l a d e m a n d a d a, i g u a l m e n t e s e actualizaría c o n e l I P C, e l l o, u n a v e z d e s c o n t a d o s l o s q u i n c e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 5 ' 0 0 0. 0 0 0 ) c o r r e s p o n d i e n t e s a l a s a r r a s (f. 1 0 a l 2 6, c. 3 d e c o p i a s ). 6. - L a e n c a u s a d a i n t e r p u s o casación, c u y a concesión f u e d e n e g a d a e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, t o d a v e z q u e e l interés p a r a r e c u r r i r n o a l c a n z a b a e l mínimo e s t a b l e c i d o e n l a l e y (f. 1 6 5 a l 1 6 8, c u a d e r n o 3 d e c o p i a s ). 7. - Planteó reposición y, e n s u b s i d i o, pidió c o p i a s p a r a f o r m u l a r q u e j a, a d u c i e n d o q u e «la cuantía para recurrir sin efectuar las deducciones a que se hace mención en el libelo, sí alcanza ( )», y q u e «por lo tanto el interés ( ), se traduce en el valor de la totalidad de la condena impuesta a la parte demandada, que es la suma de doscientos ochenta y 3 Radicación n° 1100102030002015-02671-00 dos millones cuatrocientos setenta y seis mil novecientos cincuenta pesos ($282.476.950)» {{. 1 6 9 a 1 7 1, c. 3 d e c o p i a s ), 8. - E l ad-quem m a n t u v o l a determinación a t a c a d a c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l m o n t o s e c a l c u l a t e n i e n d o e n c u e n t a l a «resolución jurisdiccional en su complejidad e integralidad con la respectiva actualización a la fecha de la sentencia», y q u e d e b e s e g u i r s e l a lógica d e c u a l q u i e r liquidación a p r e c i a n d o s u s b e n e f i c i o s y s u s pérdidas, p u e s, s e t r a t a d e m e d i r e l m e n o s c a b o e n s u e x a c t a dimensión (f. 1 7 3 a l 1 7 7, c. 3 d e c o p i a s ). 9. - E s t a c o n t r o v e r s i a f u e p r o p u e s t a o p o r t u n a m e n t e p o r q u e: ( i ) e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, s e ordenó e x p e d i r c o p i a s p a r a p l a n t e a r l a;

( i i ) e l 9 s i g u i e n t e, l a p a r t e d e m a n d a d a pagó l a s r e p r o d u c c i o n e s; ( i i i ) e l 1 9 d e l m i s m o m e s y año, s e fijó e n l i s t a d e l a r t. 1 0 8 d e l C. d e P. C. e l a v i s o d e s u compulsación; ( i v ) e l día después s e e n t r e g a r o n l o s d u p l i c a d o s; y (v ) e l 2 2 d e e s a m e n s u a l i d a d, presentó c o n l o s a n e x o s c o r r e s p o n d i e n t e s a n t e l a Secretaría d e l a S a l a, d e p e n d e n c i a q u e d i o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 6° d e l artículo 3 7 8 ídem..

L a c o n t r a p a r t e guardó s i l e n c i o ( f. 1 7 7 y v t o. y 1 7 8, c. 3 d e c o p i a s y f. 1 3 y 1 4, c. C o r t e ). CONSIDERACIONES 1. - E n v i s t a d e q u e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a acordó q u e d e s d e e l 1° d e e n e r o d e l 2 0 1 6 r i g e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s Radicación n° 1100102030002015-02671-00 n e c e s a r i o p r e c i s a r, p r e l i m i n a r m e n t e, q u e e n acá n o r e s u l t a a p l i c a b l e e s a n o r m a t i v i d a d, p o r c u a n t o l a formulación d e l a q u e j a l o f u e e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y a q u e e l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 d e aquél e s t a b l e c e, e n l o p e r t i n e n t e: No obstante lo previsto en los numerales anteriores, los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

P o r l o t a n t o, l a s r e g l a s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l informarán l a p r e s e n t e decisión e n l a m e d i d a e n q u e i m p e r a b a n p a r a e l m o m e n t o d e l a iniciación d e l a m e n c i o n a d a refutación. 2. - E s t a p r o v i d e n c i a n o será o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o d e S a l a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o c i v i l, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación e l 1 2 d e j u l i o, y l a interpretación q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r h i z o l a C o r t e e n A C d e 2 7 s e p. 2 0 1 0, r a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5, r e i t e r a d o, e n t r e o t r o s, e n A C d e 2 1 m a r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 4 6 8 - 0 0. 3. - E l T r i b u n a l n o concedió a l a c o n v o c a d a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p o r q u e e l m e n o s c a b o p a r a l a i m p u g n a n t e n o a l c a n z a b a l a cuantía mínima e s t a b l e c i d a. Estimó q u e Radicación n" 1100102030002015-02671-00 ( ) no e[ra] viable acoger como primer concepto del interés para recurrir el avalúo comercial del bien inmueble objeto de la promesa establecido en el dictamen pericial (fls. 119 a 132), por cuanto es evidente que la propiedad plena sobre el predio no es un activo que haya ingresado al patrimonio de la demandada y que en virtud de la sentencia de segundo grado haya egresado» ( f. 6 7, c. 3 d e c o p i a s ).

P o r t a l v i r t u d, s o l o t u v o e n c u e n t a e l v a l o r i n d e x a d o d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, más l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s p o r f r u t o s c i v i l e s y a r r a s, l o q u e sumó u n t o t a l d e d o s c i e n t o s o c h e n t a y d o s m i l l o n e s c u a t r o c i e n t o s s e t e n t a y s e i s m i l n o v e c i e n t o s c i n c u e n t a p e s o s ( $ 2 8 2 ' 4 7 6. 9 5 0 ), restándole s e t e n t a y t r e s m i l l o n e s d o s c i e n t o s n o v e n t a y s e i s m i l s e i s c i e n t o s p e s o s ( 7 3 ' 2 9 6. 6 0 0 ), p o r c o n c e p t o d e l a fracción d e l p r e c i o p a g a d o p o r l a e n j u i c i a d a traída a v a l o r p r e s e n t e, p r e v i o d e s c u e n t o d e q u i n c e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 5 ' 0 0 0. 0 0 0 ) d e a r r a s, a r r o j a n d o c o m o i m p o r t e d e l a resolución d e s f a v o r a b l e, d o s c i e n t o s n u e v e m i l l o n e s c i e n t o o c h e n t a m i l t r e s c i e n t o s c i n c u e n t a p e s o s { $ 2 0 9 T 8 0. 3 5 0 ), f. 1 6 5 a l 1 6 8, c. 3 d e c o p i a s. 4. - L a q u e j o s a p l a n t e a q u e l a cuantía s e s a t i s f a c e, c o m o q u i e r a q u e s e c o m p o n e d e l c o n j u n t o d e c o n d e n a s i m p u e s t a s e n l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a, d e b i d a m e n t e a c t u a l i z a d a s, e s d e c i r, d o s c i e n t o s o c h e n t a y d o s m i l l o n e s c u a t r o c i e n t o s s e t e n t a y s e i s m i l n o v e c i e n t o s c i n c u e n t a p e s o s ( $ 2 8 2 ' 4 7 6. 9 5 0 ), f. 1 a l 1 0, c. C o r t e. 6 Radicación n° 1100102030002015-02671-00 5. - E l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l prevé q u e [e]l recurso de casación procede contra las siguientes sentencias dictadas en segunda instancia por los tribunales superiores, cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes así: 1.

Las dictadas en los procesos ordinarios o que asuman ese carácter ( )". S i g u i e n d o l o a n t e r i o r, c u a n d o d e l a cuantía d e l interés p a r a a c u d i r e n casación s e t r a t a, e l m o n t o l o c o n s t i t u y e e l a g r a v i o q u e l e c a u s a e l f a l l o c e n s u r a d o a l o p u g n a n t e e n l a f e c h a e n q u e s e dictó, p u e s, p r e c i s a m e n t e e s e e s e l m o m e n t o e n q u e s e o c a s i o n a e l d e t r i m e n t o. Así, e n l o s c a s o s q u e v e r s e n s o b r e c u e s t i o n e s p a t r i m o n i a l e s e s e daño s e r e d u c e a l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e, e l c u a l, d e n o a p a r e c e r e s t a b l e c i d o e n e l p r o c e s o, e l f a l l a d o r a n t e s d e r e s o l v e r s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a c e n s u r a ordenará j u s t i p r e c i a r l o p o r u n p e r i t o, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l artículo 3 7 0 ídem, e n l o s s i g u i e n t e s términos: [cjuando sea necesario tener en cuenta el valor del interés para recurrir y éste no aparezca determinado, antes de resolver sobre la procedencia del recurso el tribunal dispondrá que aquél se justiprecie por un perito, dentro del término que le señale la ley y a costa del recurrente ( ).

A l r e s p e c t o, l a C o r t e d i j o q u e 7 Radicación n° 1100102030002015-02671-00 ( ) la cuantía de este interés depende del valor económico de la relación sustancial definida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesión o el perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés ( C S J A C 0 6 4 d e 1 5 m a y. 1 9 9 1, c r i t e r i o r e i t e r a d o e n A C d e 5 j u n. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 1 - 0 1 7 5 1 - 0 0, A C d e 5 j u n. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 0 1 4 7 2 - 0 0 y A C 2 8 7 4 - 2 0 1 5 ). 6. - S o n r e l e v a n t e s p a r a l a determinación q u e s e a d o p t a, l o s h e c h o s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n: a. -) Q u e Hernán O s p i n a Gaitán y M a r t h a A m p a r o C r u z d e O s p i n a d e p r e c a r o n l a resolución d e l c o n v e n i o p r e p a r a t o r i o p a c t a d o c o n L a u r a Cuéllar B e r b e o ( r e c u r r e n t e e n casación) e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 0 5, s o b r e e l i n m u e b l e d e s u p r o p i e d a d i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o i n m o b i l i a r i o n°. 0 5 0 N - 0 6 0 7 5 0 8, p o r i n c u m p l i m i e n t o d e e s t a última r e s p e c t o d e l p a g o d e l s a l d o d e l p r e c i o, y e n c o n s e c u e n c i a, r e c l a m a r o n e l r e c o n o c i m i e n t o d e f r u t o s, l a pérdida d e l a s a r r a s y l a restitución m a t e r i a l d e l p r e d i o ( f. 2 3 a l 3 1, c. 1 d e c o p i a s ). b. -) Q u e n o t i f i c a d a d e l a admisión d e l l i b e l o, l a d e m a n d a d a i n t e r p u s o reconvención p i d i e n d o i g u a l m e n t e d e c l a r a r «resuelto el contrato ( ) por incumplimiento» d e s u c o n t r a p a r t e, y c o m o r e s u l t a d o d e e l l o, o r d e n a r l e s d e v o l v e r e l a b o n o d e l «precio indexado», s a t i s f a c e r l a s m e j o r a s y l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s o c a s i o n a d o s ( f. 5 6 a l 5 9, c. 2 d e c o p i a s ). 8 Radicación n° 1100102030002015-02671-00 c. -) Q u e e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 3, e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá concluyó l a p r i m e r a i n s t a n c i a, r e s o l v i e n d o e l a c u e r d o p r e p a r a t o r i o y o r d e n a n d o l o s i g u i e n t e: ( i ) A l a e n c a u s a d a, r e s t i t u i r e l b i e n raíz, n o v e n t a y s i e t e m i l l o n e s s e i s c i e n t o s t r e i n t a m i l c i e n t o c a t o r c e p e s o s { $ 9 7 ' 6 3 0. 1 1 4 ) c o m o f r u t o s c i v i l e s, y u n millón d o s c i e n t o s n o v e n t a y o c h o m i l n o v e c i e n t o s c i n c u e n t a y d o s p e s o s ( $ 1 ' 2 9 8. 9 5 2 ) h a s t a q u e l o d e v u e l v a a l o s a c c i o n a n t e s. ( i i ) A l o s a c t o r e s, r e i n t e g r a r a l a e n j u i c i a d a l o s s e t e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) a b o n a d o s a l i m p o r t e d e l c o n t r a t o. ( i i i ) Autorizó l a s c o m p e n s a c i o n e s s o b r e l a s s u m a s m a t e r i a d e c o n d e n a. ( i v ) A l a s p a r t e s, r e c o n o c e r i n t e r e s e s m o r a t o r i o s a l a t a s a d e l s e i s p o r c i e n t o ( 6 % ) a n u a l, a l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o o t o r g a d o p a r a s o l u c i o n a r l a s s a n c i o n e s d i n e r a r i a s i m p u e s t a s. ( v ) Penalizó a L a u r a Cuéllar B e r b e o a p e r d e r l o s q u i n c e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 5 ' 0 0 0. 0 0 0 ) d a d o s c o m o a r r a s d e l n e g o c i o. d. -) Q u e a p e l a d a l a s e n t e n c i a p o r l a a c c i o n a d a p r i n c i p a l, e l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, e l s u p e r i o r l a confirmó c o n u n a modificación a t i n e n t e a q u e «para ordenar 9 Radicación n" 1100102030002015-02671-00 que el monto pagado por la demandada y que deben devolver los promitentes vendedores, se actualizará de acuerdo con el IPC, pero dicha operación se hará una vez descontados los quince millones por concepto de arras» ( f. 1 0 a l 2 6, c. 3 d e c o p i a s ). e. -) Q u e e n l a p a r t e m o t i v a d e l p r o n u n c i a m i e n t o aclaró q u e n o tendría e n c u e n t a l a d e m a n d a d e reconvención, «ante el hecho de haber renunciado a ést[a] [la demandada] en la audiencia de que trata el artículo 101 del código de procedimiento civil» ( f l. 2 0, c. 3 d e c o p i a s ). f. -) Q u e L a u r a Cuéllar B e r b e o formuló casación f r e n t e a l f a l l o d e l ad-quem ( f. 2 8, c. 3 d e c o p i a s ). g. -) Q u e p a r a e s t a b l e c e r e l interés p a r a r e c u r r i r, s e d i s p u s o l a práctica d e u n d i c t a m e n p e r i c i a l ( f. 1 1 9 a 1 3 2, 1 3 5 a 1 4 2 y 1 5 5 a 1 5 6, c. 3 d e c o p i a s ). h. -) Q u e e s a Corporación n o concedió e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o ( 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ), a l e s t i m a r q u e e l v a l o r a c t u a l i z a d o d e l c o n t r a t o, l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s y l a s d e d u c c i o n e s d e r i g o r, n o e s t r u c t u r a b a n e l r e q u i s i t o económico, a c l a r a n d o q u e n o e r a v i a b l e i n c l u i r, c o m o l o h i z o e l p e r i t o, e l v a l o r d e l i n m u e b l e p o r n o h a b e r i n g r e s a d o l a p r o p i e d a d a l p a t r i m o n i o d e l a c e n s o r a ( f. 1 6 5 a 1 6 8, c. 3 d e c o p i a s ). 1 0 Radicación n" 1100102030002015-02671-00 i. - ) Q u e l a i m p u g n a n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó c o p i a s p a r a f o r m u l a r q u e j a (f. 1 6 9 a 1 7 1, c. 3 dé c o p i a s ). j. - ) Q u e e l T r i b u n a l m a n t u v o l o r e s u e l t o y ordenó e x p e d i r l o s d u p l i c a d o s p e r t i n e n t e s ( 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 ), fl. 1 7 3 a 1 7 7, c. 3 d e c o p i a s ). k. - ) Q u e d e n t r o e l p l a z o l e g a l s e promovió e s t e r e c u r s o, c i m e n t a d o e n q u e l a cuantía d e b e c a l c u l a r s e c o n sujeción a l v a l o r d e l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s a Cuéllar B e r b e o e n p r i m e r a y s e g u n d a i n s t e m c i a, c o n l a r e s p e c t i v a actualización, e s d e c i r, d o s c i e n t o s o c h e n t a y d o s m i l l o n e s c u a t r o c i e n t o s s e t e n t a y s e i s m i l n o v e c i e n t o s c i n c u e n t a p e s o s ( $ 2 8 2 ' 4 7 6. 9 5 0 ), c i f r a a m p l i a d a c o n «los incrementos hipotéticos generados hacia el futuro» ( f. 1 a l 1 0, c. C o r t e ). 7. - E n e s t e e v e n t o, t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l o e x p l i c a d o y d e s c r i t o, e l j u z g a d o r obró p r e c i p i t a d o a l n e g a r e l o t o r g a m i e n t o d e l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a, c o m o a continuación s e a n o t a: a. -) E l interés p a r a i m p u g n a r está d a d o p o r e l p e r j u i c i o o c a s i o n a d o a l r e c l a m a n t e c o n l a s e n t e n c i a f u s t i g a d a, e l c u a l s e d e d u c e d e l a s u m a t o r i a d e t o d o s l o s f a c t o r e s q u e i n t e g r a n l a c o n d e n a i m p u e s t a, c i f r a a l a q u e d e b e d e s c o n t a r s e l o r e c o n o c i d o a s u f a v o r. b. -) C o n t a l propósito s e t i e n e q u e a l a e n j u i c i a d a s e l e asignó l a c a r g a d e: Radicación n° 1100102030002015-02671-00 ( i ) R e s t i t u i r a l o s d e m a n d a n t e s e l b i e n p r o m e t i d o e n v e n t a. ( i i ) P a g a r c i e n t o d i e c i o c h o m i l l o n e s c i e n t o veintiún m i l c i e n t o c i n c u e n t a p e s o s ( $ 1 1 8 ' 1 2 1. 1 5 0 ), c o m o f r u t o s c i v i l e s p r o d u c i d o s d e s d e l a época e n q u e l e f u e c o n f e r i d a l a posesión a l a d a t a d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e s e g u n d o g r a d o. ( i i i ) P e r d e r l o s q u i n c e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 5 ' 0 0 0. 0 0 0 ) g i r a d o s c o m o a r r a s d e l a c u e r d o. D e o t r o l a d o, resultó b e n e f i c i a d a c o n e l r e i n t e g r o q u e l o s a c t o r e s d e b e n e f e c t u a r l e d e l a p a r t e d e l p r e c i o p a g a d a c o n l a indexación r e s p e c t i v a, t a s a d a e n s e t e n t a y t r e s m i l l o n e s d o s c i e n t o s n o v e n t a y s e i s m i l s e i s c i e n t o s p e s o s ( $ 7 3 ' 2 9 6. 6 0 0 ). c.-) E n e s e o r d e n d e i d e a s, p a r a c a l c u l a r e l m e n o s c a b o q u e l a decisión l e causó a l a q u e j o s a d e b i e r o n o b s e r v a r s e c o n t o t a l a p e g o l o s c o n c e p t o s r e l a c i o n a d o s e n p r e c e d e n c i a, u n o d e e l l o s, e l v a l o r d e l i n m u e b l e p r o m e t i d o a l a f e c h a d e l proveído i m p u g n a d o, p u e s, s e r e i t e r a, h u b o u n p r o n u n c i a m i e n t o e x p r e s o p a r a q u e l a c o n v o c a d a l o d e v o l v i e r a, máxime c u a n d o s e h a l l a b a e n s u posesión d e s d e m a y o d e 2 0 0 5.

S o b r e e s e p u n t o e n p a r t i c u l a r, v a l g a a p u n t a r, d e cómo d e b e p r e c e d e r s e p a r a l a cuantificación d e l d e s m e d r o e n tratándose d e p r o c e s o s e n l o s q u e s e d e c l a r a l a resolución 1 2 Radicación n" 1100102030002015-02671-00 d e c o n v e n c i o n e s p r e p a r a t o r i a s, l a S a l a h a s o s t e n i d o, u n i f o r m e m e n t e, q u e n o e s p o s i b l e s o s l a y a r e l p r e c i o o v a l o r c o m e r c i a l d e l o s i n m u e b l e s. Así s e e j e m p l i f i c a e n a u t o, C S J A C 5 1 6 9 - 2 0 1 4 d e 1° s e p. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 8 1 7 - 0 0, d o n d e s e razonó. ( ) no era suficiente tomar como base para justipreciar el interés para recurrir en casación el valor de las arras y del negocio jurídico, pues a estos conceptos no se limitó la afectación causada al demandante con el fallo desestimatorio de sus pretensiones.

En efecto, el recurrente en su demanda, además de la resolución del contrato, pidió: "Segunda: que se condene al demandado a indemnizarle al señor Carlos Salvador Gómez Carrillo, los perjuicios causados por su incumplimiento Tercera: Que se condene al demandado a restituir a mi poderdante, el inmueble objeto de la demanda (prometido en venta), junto con sus frutos civiles, percibidos u/o que hubiere podido percibir el actor" (subrayado fuera del texto), petitum al que se accedió en la sentencia de primera instancia. De manera, que la desventaja patrimonial que sufrió el recurrente, ascendía no sólo a la cuantía de las arras, sino también al costo del inmueble a la fecha de la sentencia y los valores que se pudieron percibir por cuenta del mismo, como quiera que se pretendía su devolución junto con los frutos civiles, partidas sujetas de valoración Y, e n o t r o s más, s i g u i e n d o idéntico c r i t e r i o, s e indicó q u e [e]l sentenciador de segunda instancia, como se detalló anteriormente, desestimó todas las súplicas de cada una de las demandas, invalidó el negocio materia de debate e impartió unos ordenamientos consecuenciales, por lo que el interés para recurrir estaba determinado por el valor que, a la fecha de la sentencia 1 3 Radicación n° 1100102030002015-02671-00 atacada, tenían los inmuebles que no ingresaron al patrimonio del actor, por los frutos civiles reclamados respecto del "inmueble designado como primer piso" y por "la cláusula penal pactada'\ claro está, los conceptos y montos que en la providencia resultaron favorables a la parte recurrente, esto es, "a.-) $25.000.000 que el demandante entregó a la demandada el mismo día en que celebraron el contrato de promesa, suma que deberá ser indexada desde el 5 de agosto de 2009 hasta la fecha del pago real y efectivo, b) $4.200.000 [ ] suma que este pagó a aquella por concepto de intereses sobre los $40.000.000 que este iba a quedar adeudando a la demandada, cuando se perfeccionara el contrato de compraventa, suma que debe ser indexada en la forma como se señaló anteriormente ".

Al respecto, la Corte señaló que "¡e]n los casos de condenas a restituir bienes, contenidas en la sentencia de resolución o de nulidad de actos jurídicos, etc, el interés de que veníamos hablando se determina por el valor del inmueble que debe restituir, junto con el de los frutos cuyo pago se le impuso, cifra de la cual debe descontarse la cantidad que la actora le debe abonar al condenado" (CSJ AC de 26 may. 2004, rad. 2004- 00095-01, reiterado en AC de 25 ago. 2014, rad. 2006-00216- 01), A C 6 8 2 3 - 2 0 1 4 d e 1 0 n o v. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 1 4 3 - 0 1. d. - ) L a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a p r o p i e d a d p l e n a d e l i n m u e b l e n o h a y a i n g r e s a d o a l p a t r i m o n i o d e l a d e m a n d a d a, n o r e s u l t a u n a r g u m e n t o d e r e c i b o p a r a e x c l u i r l o d e l o s f a c t o r e s q u e c o m p o n e n e l daño q u e l a p r o v i d e n c i a o c a s i o n a a l a c e n s o r a, c o m o q u i e r a q u e s i l a p r o m e s a d e v e n t a p u e d e g e n e r a r o d e r i v a r e n u n a posesión i n m e d i a t a, c u a n d o así l o p a c t a n l o s c o n t r a t a n t e s, l a presunción d e dueño q u e c o b i j a a l p o s e e d o r, p r e v i s t a e n e l artículo 7 6 2 d e l Código C i v i l, i m p l i c a q u e l a restitución q u e 1 4 Radicación n° 1100102030002015-02671-00 s e l e o r d e n a h a c e r d e u n p r e d i o, l e g e n e r e idéntica lesión, q u e l a q u e s e l e podría p r o d u c i r a l «domine». á.-) L u e g o, e l b i e n o b j e t o d e l a convención p r e p a r a t o r i a, más l o s f r u t o s c o n c r e t a d o s y l a s a r r a s p e r d i d a s, a l i g u a l q u e e l d e s c u e n t o d e l a c a n t i d a d o r d e n a d a a f a v o r d e l a o p u g n a n t e, s o n a s p e c t o s q u e c o n c i e r n e n v a l o r a r p a r a c o m p u t a r e l interés p a r a a c u d i r e n casación. C o m o así n o s e procedió p o r e l T r i b u n a l, e l n o o t o r g a m i e n t o d e e s e m e d i o d e v i n o a p r e s u r a d o. 8. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e l e devolverá e l e x p e d i e n t e p a r a r e e x a m i n e l a situación c o n f o r m e a l o aquí a n a l i z a d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r a l a denegación d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r L a u r a Cuéllar B e r b e o f r e n t e a l f a l l o d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, d i c t a d o p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e n s u c o n t r a p r o m o v i e r o n Hernán O s p i n a Gaitán y M a r t h a A m p a r o C r u z d e O s p i n a. 1 5 Radicación n° 1100102030002015-02671-00 S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n, p a r a q u e allí s e d e t e r m i n e e l interés p a r a r e c u r r i r, y u n a v e z a g o t a d o e l d i l i g e n c i a m i e n t o p e r t i n e n t e, p r o c e d a c o m o c o r r e s p o n d a. Notifíquese Magistrado 1 6