República de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC879-2016 Radicación n'» 1100102030002016-00200-00 Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d, Décimo d e Medellín y C u a r t o d e Montería. I.

ANTECEDENTES 1. - F r a n c i s c o Luís V i l l a y María Georgína M o r e n o c o n v o c a r o n a j u i c i o a l a E m p r e s a M u t u a l p a r a e l D e s a r r o l l o I n t e g r a l d e l a S a l u d E. S. S. - E M D I S A L U D E. S. S. -, p a r a q u e s e d e c l a r e q u e e s t a e s r e s p o n s a b l e c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e d e l o s p e r j u i c i o s q u e l e s f u e r o n c a u s a d o s, p o r l a n e g l i g e n c i a y f a l l a e n e l s e r v i c i o médico q u e s e l e prestó a l p r i m e r o. 2. - L a d e m a n d a s e presentó e n e l D e s p a c h o d e l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a, y s e indicó q u e e l i n s t a u r a d o e r a u n "proceso de responsabilidad civil extracontractuál".

N a d a s e explicitó allí s o b r e e l d o m i c i l i o d e l a c i t a d a y e l Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 2 0 0 - 0 0 m o t i v o p o r e l c u a l s e r a d i c a b a e n e s e l u g a r e l l i b e l o ( f l s. 2 a 1 1 ). 3. - E l j u e z a n t e q u i e n s e formuló e l p l i e g o s e declaró i n c o m p e t e n t e y ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e, p o r q u e El asunto que nos ocupa es contencioso, donde el demandado tiene su domicilio en la ciudad de Montería - Córdoba como se evidencia del certificado de existencia y representación y que fue confirmada por el apoderado demandante en el acápite de notificaciones, razones suficientes para declarar la incompetencia de este Despacho para conocer del proceso en razón del factor territorial, en aplicación del articulo 23-1 del Código de Procedimiento Civil ( f o l i o 6 6 ). 4. - C o n t r a e s a decisión, l o s g e s t o r e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e reposición a d u c i e n d o q u e debía a d m i t i r s e e n e s e s i t i o l a c o n t r o v e r s i a, d a d o q u e no puede desconocer el Despacho que este proceso es de responsabilidad civil extracontractuál; y en el mismo libelo en su numeral 8 reza que "En los procesos de responsabilidad extracontractuál, será también competente el juez que corresponda al lugar donde ocurrió el hecho".

Y tal como se desprende de los hechos redactados en el cuerpo demandatorío todos y cada uno de ellos fueron acaecidos en la ciudad de Medellín. ( f l s. 6 7 y 6 8 ). L a determinación s e m a n t u v o incólume, p u e s, según e l j u z g a d o r, "la demanda no contiene prueba de algún factor de competencia en este Juzgado" ( f l s. 7 0 y 7 1 ). 5. - E l J u z g a d o r e c e p t o r decidió n o a p r e h e n d e r e l a s u n t o y provocó l a colisión, e n razón a q u e e n e l c a s o Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 2 0 0 - 0 0 e n cuestión s e está a n t e u n a c o n c u r r e n c i a d e f o r o s, 1° y 8° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C, d e l o s c u a l e s l o s i n t e r e s a d o s e s c o g i e r o n e l último, t o d a v e z q u e s e "presentó la demanda en Medellín, lugar en el que, según el relato fáctico y las pruebas allegadas, ocurrieron los hechos generadores de la responsabilidad alegada" ( f l. 4 c. 2 ). 6. - E l t r a s l a d o d e l artículo 1 4 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l transcurrió e n s i l e n c i o. I I. CONSIDERACIONES 1. - L a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s acá a d o p t a d a s s e harán e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r l a n o r m a v i g e n t e p a r a e l t i e m p o e n q u e s e radicó l a d e m a n d a ( 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 ); recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a previó q u e «El Código General del proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente».

E n e s e s e n t i d o, e l i n c i s o final d e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 determinó, c o n a b s o l u t a c l a r i d a d, q u e «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad», m i e n t r a s q u e e l n u m e r a l 8 d e l artículo 6 2 5 estableció e n c o n c o r d a n c i a q u e «Las reglas Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 2 0 0 - 0 0 sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda». 2. - C o m o e s t a s e t r a t a d e u n a d i s p u t a d e c o m p e t e n c i a, q u e i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d e s a t a r l a d e a c u e r d o c o n l a atribución c o n f e r i d a p o r l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l p r e c i t a d o e s t a t u t o p r o c e s a l, r e f o r m a d o p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación e l 1 2 d e j u l i o d e l m i s m o año. Así l o expresó l a Corporación e n a u t o s C S J A C d e 2 7 d e s e p t. d e 2 0 1 0, R a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 - 0 0; r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C 4 5 2 4 d e 6 a g o. 2 0 1 5, e n t r e o t r o s. 3. - E l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o c o n s a g r a l o s d i v e r s o s f a c t o r e s q u e p o s i b i l i t a n e s t a b l e c e r a qué f u n c i o n a r i o l e c o n c i e r n e t r a m i t a r y d e c i d i r u n c a s o p a r t i c u l a r. E l t e r r i t o r i a l, q u e e s e l q u e aquí c o r r e s p o n d e d e f i n i r, t i e n e c o m o r e g l a g e n e r a l q u e l a c a u s a deberá s u r t i r s e a n t e e l j u e z d e l a jurisdicción d e l d o m i c i l i o d e a q u e l c o n t r a q u i e n s e a d e l a n t e ( a r t. 2 1 - 1 ); d e i g u a l m a n e r a, c u a n d o e l t e m a d e l d e b a t e c o m p r e n d e a s u n t o s Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 2 0 0 - 0 0 d e r i v a d o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l extracontractuál, también s e h a b i l i t a a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l «donde ocurrió el hecho» {art. 2 3 - 8 ).

Q u i e r e e s o s i g n i f i c a r q u e e n tratándose d e e v e n t o s e n l o s q u e s e i n v o c a l a c u l p a a q u i l i a n a, l a n o r m a t i v i d a d c o n t e m p l a u n a c o m p e t e n c i a c o n c u r r e n t e, q u e f a c u l t a a d e l a n t a r l a c a u s a a n t e e l f u n c i o n a r i o d e l a v e c i n d a d d e l l l a m a d o a j u i c i o, o a l d e l s i t i o e n e l q u e aconteció e l i n s u c e s o. L a e s c o g e n c i a d e u n o d e e s o s f u e r o s e s u n a p o t e s t a d d e l a p a r t e r e c l a m a n t e, q u e e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a n o p u e d e a l t e r a r u o b j e t a r, t e m a s o b r e e l q u e l a C o r t e h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e r e i t e r a r q u e ( ) Suficientemente conocido es que cuando existen fueros concurrentes dentro del factor territorial, la competencia se determina por la elección del demandante, quien es el único facultado por la ley para hacer la escogencia respectiva dentro de las posibilidades que le brinda la ley; por ende, en esos eventos, el funcionario judicial a quien se dirige la demanda no puede, en principio, desconocer tal selección, porque aquí tiene primacía la voluntad del quien formula la demanda, todo, claro está, sin perjuicio de que el demandado objete dicha escogencia, a través de las herramientas procesales previstas para ese preciso fin ( C S J A C d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, R a d. 2 0 1 0 - 0 0 7 1 9 - 0 0, r e i t e r a d o e l 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 5 - 0 2 5 8 8 - 0 0 ). 4. - E n t r a n d o l a C o r t e e n e l a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l o e s e l j u z g a d o r d e Medellín, p o r q u e a l h a b e r s e i n v o c a d o l o s g e s t o r e s e n s u d e m a n d a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l extracontractuál p o r l a Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 2 0 0 - 0 0 s u p u e s t a n e g l i g e n c i a y f a l l a e n e l s e r v i c i o médico p r e s t a d o e n d i c h a c i u d a d, s e e s t a b a a n t e u n a p l u r a l i d a d d e f u e r o s q u e, e n e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d q u e l e s e s p r o p i a, l o s i n t e r e s a d o s e l u c i d a r o n, p r i m e r o r a d i c a n d o e s e s c r i t o g e n i t o r e n e s a u r b e, y después r e a f i r m a n d o l a selección e n s u m e m o r i a l d e reposición, d o n d e d i j e r o n e x p r e s a e inequívocamente q u e... n o puede desconocer el Despacho que este proceso es de responsabilidad civil extracontractuál; y en el mismo libelo en su numeral 8 reza que "En los procesos de responsabilidad extracontractuál, será también competente el juez que corresponda al lugar donde ocurrió el hecho".

Y tal como se desprende de los hechos redactados en el cuerpo demandatorío todos y cada uno de ellos fueron acaecidos en la ciudad de Medellín. E n relación c o n l a obligación d e l o s j u z g a d o r e s d e a t e n d e r l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a d e m a n d a y o t r o s e s c r i t o s a c l a r a t o r i o s e n l o s q u e s e p r e c i s a l o a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a, señaló l a C o r t e e n A C 2 0 1 0 - 0 0 4 6 7 - 0 0 d e 4 a g o. d e 2 0 1 0, q u e Fluye de lo expresado, sin duda alguna, frente al caso objeto de estudio, que la dualidad de fueros brindaba al actor la posibilidad de escoger el que más conviniera a sus circunstancias; desde luego, dentro de las condiciones fijadas por la ley procedimental civil, asunto que desborda la potestad del funcionario judicial de declinar o alterar esa autónoma determinación de los accionantes [ ] L o s d e m a n d a n t e s p r e c i s a r o n e n s u e s c r i t o d e impugnación q u e e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e s Bogotá, p o r c o n s i g u i e n t e e s a manifestación debió a t e n d e r s e e n c u a n t o a s i lo prevé e l artículo 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( r e s a l t a d o a d r e d e ).

Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 2 0 0 - 0 0 5. - C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, s e l e atribuirá e l trámite d e e s t e a s u n t o, a q u i e n l e f u e r e p a r t i d o e n p r i m e r l u g a r. DECISIÓN E n armonía c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Montería, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese Magistrado