^púBCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC873-2016 Radicación n° 1100131030032001-00687-01 Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o d e l a f a l t a d e presentación d e l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l a sustentación d e l r e c u r s o d e casación p o r e l d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l p r o m o v i d o p o r l a s o c i e d a d S a r m i e n t o L o z a n o S. A. C o m i s i o n i s t a d e B o l s a e n Liquidación, e n s u n o m b r e y e n representación d e l o s F o n d o s d e V a l o r e s U n i s a r, U n i s a r M i l, U n i s a r 2 0 0 0 y U n i s a r P r e m i u m c o n t r a G e n e r s i l i C o l o m b i a S e g u r o s G e n e r a l e s S. A..

I g u a l m e n t e, l o r e l a c i o n a d o c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l a sanción i m p u e s t a p o r l a devolución tardía d e l e x p e d i e n t e. I.

ANTECEDENTES Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 0 0 6 8 7 - 0 1 1. P o r a u t o d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, l a S a l a admitió l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a y ordenó d a r t r a s l a d o a l a r e c u r r e n t e p o r t r e i n t a días p a r a l o s fines c o n s a g r a d o s e n e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f l. 3 ). 2. - E l p l a z o c o n c e d i d o comenzó e l 1 0 d e n o v i e m b r e (ñ. 4 ) y expiró e l p a s a d o 1 5 d e e n e r o, s i n q u e d e n t r o d e e s e l a p s o e l i n t e r e s a d o h u b i e s e r e t o m a d o e l p r o c e s o, según s e d e s p r e n d e d e l o s r e p o r t e s s u m i n i s t r a d o s p o r l a Secretaría, v i s i b l e s a f o l i o s 6 y 7. 3. - E l 1 8 d e e n e r o, s e recibió e l e x p e d i e n t e. Además, s e presentó e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o p o r e l m a n d a t a r i o d e l a i m p u g n a n t e ( f l. 5 ). 4. - E l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6, s e sancionó a l a p o d e r a d o d e l a p e r s o n a jurídica, A n t o n i o Pabón S a n t a n d e r, c o n m u l t a d e u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e; e s t o e s, s e i s c i e n t o s o c h e n t a y n u e v e m i l c u a t r o c i e n t o s c i n c u e n t a y c u a t r o p e s o s ( $ 6 8 9. 4 5 4 ), c o m o l o prevé e l artículo 1 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. I I. CONSIDERACIONES 1. - Según l a s r e g l a s s o b r e tránsito d e legislación p r e v i s t a s e n e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, « los recursos interpuestos [incluido el de casación por supuesto] se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos». 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 0 0 6 8 7 - 0 1 E l p r e s e n t e m e d i o d e impugnación s e formuló e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f o l i o 2 6 4 d e l c. d e l T r i b u n a l ), p o r l o q u e l a s p r e c e p t i v a s q u e r i g e n s u trámite s o n l a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a t u t o v i g e n t e p a r a e s a época.

E n c o n c o r d a n c i a c o n l o e x p u e s t o, e s t a determinación s e adoptará e n e l m a r c o d e l a p r e c i t a d a codificación, a l s e r u n a aplicación u l t r a c t i v a e s t a b l e c i d a p o r e l p r o p i o l e g i s l a d o r. 2. - Para l o s e f e c t o s q u e i n t e r e s a n, t i e n e n r e l e v a n c i a e s t o s a s p e c t o s: a. - ) Q u e e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 l e f u e r o n e n t r e g a d o s l o s c u a d e r n o s a l m a n d a t a r i o d e l a g e s t o r a ( f l. 8 ). b - ) Q u e éstos debían s e r d e v u e l t o s e l v i e r n e s 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6 ( f l. 8 ). c. -) Q u e e n e s t a f e c h a, según l o h a c e c o n s t a r l a Secretaría, n o f u e r e i n t e g r a d o e l e x p e d i e n t e ( f l. 9 ). d. -) Q u e e l r e t o m o s e p r o d u j o e l 1 8 d e e n e r o p a s a d o, j u n t o c o n s o l i c i t u d d e d e s i s t i m i e n t o ( f l s. 5 y 5 v t o. ). e. -) Q u e h u b o u n a d e m o r a d e u n ( 1 ) día. f. -) Q u e e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o n o a d u j o n i n g u n a razón p a r a e x p l i c a r s u c o m p o r t a m i e n t o o m i s i v o. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 0 0 6 8 7 - 0 1 g. -) Q u e e l 2 9 d e e n e r o d e l año q u e avanza, s e i m p u s o a l a p o d e r a d o d e l a i m p u g n a n t e l a sanción d e q u e t r a t a e l artículo 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f l s. 1 0 a 1 6 ). h. -) Q u e e n t i e m p o y c o m o l o d i s p o n e e l artículo 3 d e l A c u e r d o 1 1 1 7 d e 2 0 0 1 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a q u e e s t a b l e c e «Para acreditar el cumplimiento de la sanción, el interesado deberá remitir copia del respectivo recibo de consignación a la autoridad que impuso la multa, dentro del término señalado en la respectiva providencia», s e demostró l a cancelación d e l a s u m a i m p u e s t a ( f l s. 1 8 y 1 9 ), h e c h o c o r r o b o r a d o e n e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l o b r a n t e a f o l i o 2 0. 3. - L a d i s c o n f o r m i d a d q u e p u e d a n t e n e r l a s p a r t e s c o n u n a decisión j u d i c i a l l l e v a Ínsita, e n línea d e p r i n c i p i o, l a c a r g a d e f u n d a m e n t a r r a z o n a d a m e n t e e n qué c o n s i s t e e l r e p r o c h e, e s t o e s, señalando l a s r a z o n e s jurídicas y fácticas p o r l a s q u e s e e s t i m a q u e l a p r o v i d e n c i a n o está c o n f o r m e c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico. 4. - E n l o q u e s e r e l a c i o n a c o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l a omisión d e a d l e g a r l a d e m a n d a, t r a e c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s p a r a s u p r o p o n e n t e, p u e s, según l o prevé e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n s u i n c i s o t e r c e r o, «[cjuando no se presente en tiempo la demanda, el magistrado ponente declarará desierto el recurso y condenará en costas al recurrente».

Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 0 0 6 8 7 - 0 1 4, - Acá, d e a c u e r d o c o n e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l q u e p r e c e d e, s e desatendió e l d e b e r d e f o r m u l a r l o s c a r g o s q u e p o s i b i l i t a n l a revisión d e l f a l l o a t a c a d o. E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e dará aplicación a l p r e c e p t o t r a n s c r i t o, c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a e n c o s t a s, p a r a l o c u a l s e fijarán e n e s t e m i s m o proveído l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o. 5. - N o s e accederá a l d e s i s t i m i e n t o d e p r e c a d o, p o r c u a n t o l a n o presentación d e l a d e m a n d a d e casación t i e n e c o m o c o r o l a r i o f o r z o s o d e c l a r a r «desierto el recurso» y c o n d e n a r «en costas al recurrente», según l a previsión e x p r e s a d e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n t e n d i m i e n t o q u e, p o r l o demás, e s e l q u e v i e n e d a m d o l a C o r t e a s i t u a c i o n e s análogas.

Así, e n a u t o d e 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, r a d. 1 9 9 8 - 0 2 1 0 - 0 1 s e a d u j o q u e Admitido el recurso de casación y ordenado el traslado a la parte recurrente para que dentro del término legal presentara la correspondiente demanda de casación, dicho término [ ] transcurrió en silencio, y un día después de vencido ese plazo legal, fue devuelto el expediente con un memorial -no suscrito por todas las partes en el que se informa de una transacción celebrada y por la cual la recurrente desiste del recurso de casación interpuesto.

Como quiera que el inciso tercero del artículo 373 del Código de Procedimiento Civil establece que si la demanda no se presenta en tiempo el recurso debe declararse desierto por el magistrado ponente, esto es lo que procede y no considerar el desistimiento transaccional presentado extemporáneamente. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 0 0 6 8 7 - 0 1 Y, más r e c i e n t e m e n t e, A C d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 3 0 2 - 0 1, s e explicó c o n c o r d a n t e m e n t e q u e "Teniendo en cuenta tal como ha quedado destacado, la parte no sustentó el recurso extraordinario allegando la respectiva demanda dentro del término previsto por el ordenamiento jurídico, no es atendible el desistimiento de este medio de impugnación. Se explica lo anterior porque cuando se hizo la manifestación indicada, esto es, el desistimiento, ya se había producido, por efecto de la inacción, la deserción de ese medio de contradicción". 6. - R e s p e c t o d e l a m u l t a i m p u e s t a a l a b o g a d o A n t o n i o Pabón S a n t a n d e r p o r l a d e m o r a e n l a devolución d e l e x p e d i e n t e, s e t i e n e q u e e n t i e m p o y c o m o l o d i s p o n e l a n o r m a p r e c e d e n t e, demostró l a cancelación d e l a s u m a i m p u e s t a ( f l s. 1 8 y 1 9 ), a s u n t o c o r r o b o r a d o e n e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l o b r a n t e a f o l i o 2 0. 7. - E l artículo 7° d e l a L e y 6 6 d e 1 9 9 3 p r e c i s a q u e «( ) el Consejo Superior de la Judicatura ejercerá el debido control sobre las autoridades judiciales con el fin de que se constituyan y decreten en debida forma los depósitos judiciales, multas y demás recursos a que se refiere la presente Ley, y asimismo, para que se realicen las consignaciones correspondientes ( )» ( A C s e p. 1 1 d e 2 0 0 1, r a d. 1 9 9 6 - 0 5 8 9 3 - 0 1, c i t a d o e n A C 2 0 1 2 - 0 0 1 0 7 - 0 1 j u n. 5 d e 2 0 1 5 ).

Así l a s c o s a s, s e dispondrá q u e p o r l a Secretaría s e r e m i t a e l r e c i b o d e p a g o a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 0 0 6 8 7 - 0 1 C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a p a r a l o s f i n e s l e g a l e s p e r t i n e n t e s, d e j a n d o l a s c o n s t a n c i a s r e s p e c t i v a s. 8. - E n s u m a, s e impondrá l a deserción d e l a impugnación y s e negará e l d e s i s t i m i e n t o i m p l o r a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e n e g a r l a petición d e d e s i s t i m i e n t o f o r m u l a d a p o r e l m a n d a t a r i o d e l a s o c i e d a d S a r m i e n t o L o z a n o S. A. C o m i s i o n i s t a d e B o l s a e n Liquidación. S e g u n d o: D e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o y a d m i t i d o a l a s o c i e d a d S a r m i e n t o L o z a n o S. A. C o m i s i o n i s t a d e B o l s a e n Liquidación, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. T e r c e r o: C o n d e n a r e n c o s t a s a l a i m p u g n a n t e, l a s q u e liquidará Secretaría e incluirá l a s u m a d e s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a m i l p e s o s ( $ 7 5 0. 0 0 0 ), c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o. C u a r t o: T e n e r p o r c u m p l i d a l a sanción i m p u e s t a a l a b o g a d o A n t o n i o Pabón S a n t a n d e r, i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía N° 8 0. 4 0 9. 6 5 3 d e Usaquén y t a r j e t a p r o f e s i o n a l N° 5 9. 3 4 3.

Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 0 0 6 8 7 - 0 1 Q u i n t o: E n v i a r c o p i a d e ésta determinación, así c o m o d e l a u t o d e 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6 ( f l s. 1 0 a 1 6 ) y d e l r e c i b o d e p a g o a p o r t a d o p o r e l a n t e d i c h o a p o d e r a d o, a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. S e x t o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, u n a v e z a g o t a d o l o a n t e r i o r. Notifíquese M a g i s t r a d o 8