^púSCica de CoíbmSta Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC866-2016 Radicación n.° 11001 3 1 03 004 2009 00390 0 1 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n e l r e c u r s o d e súplica q u e l a p a r t e o p o s i t o r a, J O S E F E R N A N D O, M A R T H A E L V I R A, C L A R A P A T R I C I A y H U M B E R T O P R I E T O SÁNCHEZ, presentó f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a d e t r e i n t a ( 3 0 ) d e n o v i e m b r e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), p r o f e r i d a p o r e l M a g i s t r a d o p o n e n t e. I. A N T E C E D E N T E S Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 9 0 0 3 9 0 0 1 1.

D e l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s p u e d e i n f e r i r s e q u e, a n t e e s t a Corporación, s e radicó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a - p r i n c i p a l - ( A n a G r a c i e l a R u i z d e P e d r o z a, F a b i o A r i s t i d e s y A l i r i o Hernán R u i z García), d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a i n i c i a d o a i n s t a n c i a d e l o s h o y s u p l i c a n t e s. 2.

A q u e l m e d i o d e impugnación f u e c o n c e d i d o p o r e l ad-quem y l a C o r t e l o admitió a través d e l proveído d e dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e l año p a s a d o. 3. T a n t o l a decisión d e l T r i b u n a l a c u s a d o c o m o l a q u e adoptó e s t a Corporación, a d q u i r i e r o n e j e c u t o r i a s i n q u e l o s i n i c i a l e s a c c i o n a n t e s h u b i e s e n f o r m u l a d o réplica a l g u n a. 4.

E n vísperas d e l a caliñcación d e l a d e m a n d a s u s t e n t a t o r i a (casación), a d u c i d a p o r l o s i m p u g n a n t e s, e l p r o c u r a d o r j u d i c i a l d e l o s u s u c a p i e n t e s solicitó a l M a g i s t r a d o P o n e n t e q u e d e c l a r a r a i n a d m i s i b l e y, p o r t a n t o, d e s i e r t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s, e n s u concesión, según argüyó, s e desconoció l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e, c o n c r e t a m e n t e, f u e a u t o r i z a d a l a c e n s u r a a u n o d e l o s e x t r e m o s d e l a c o n t i e n d a s i n q u e, s u r e p r e s e n t a n t e, h u b i e s e e s t a d o d e b i d a m e n t e r e c o n o c i d o e n e l p l e i t o. E s t a petición f u e r e s u e l t a d e m a n e r a a d v e r s a, l o q u e motivó l a formulación d e l a súplica q u e o c u p a a l a C o r t e. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 9 0 0 3 9 0 0 1 5, E l trámite d e e s t e m e c a n i s m o d e c e n s u r a f u e a g o t a d o c o n o b s e r v a n c i a d e l o r e g u l a d o e n l a l e y ( a r t. 3 6 4 C. d e P. C. ).

I I. LA DECIS ION O B J E T O D E L R E C U R S O S e r e d u c e a l a u t o q u e negó d e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e casación, c u y o f u n d a m e n t o, e n e s e n c i a, giró a l r e d e d o r d e l a e x t e m p o r a n e i d a d. I I I. LOS FUNDAMENTOS D E LA SUPLICA S u p r o p o n e n t e c o n d e n s a e n l o s s i g u i e n t e s términos l a i n c o n f o r m i d a d p l a n t e a d a: «M el principio de indivisibilidad ni el de la eventualidad o preclusión son aplicables al caso en estudio, toda vez que la cadena de errores existentes en la concesión y trámite del presente recurso, no se entiende subsanada, como lo pretende la providencia impugnada, por la ruta procesal, ignorando así las reglas que informan el mandato judicial contenido en los arts. 66 y concordantes del C.P.C.» «Permitir que se surta el recurso de casación pese a las irregularidades invocadas, al presentarse por quien carecía del lUS POSTULANDI y en AUSENCIA DE LA CORRESPONDIENTE DEMANDA DE CASACIÓN, no solo vulneraria el principio de igualdad procesal, al otorgarle a la parte demandada más oportunidades de contradicción que las reconocidas a la parte demandantes en el ordenamiento jurídico y, a la vez, Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 9 0 0 3 9 0 0 1 desconocería el principio de la seguridad jurídica al impedir la ejecución de la sentencia proferida { )» ( f l. 5 4, c u a d e r n o d e l a C o r t e ).

I n s i s t e e n q u e e l r e c u r s o d e casación n o debió s e r c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l n i a d m i t i d o p o r l a C o r t e. IV. CONSIDERACIONES 1. O p o r t u n o r e s u l t a r e f e r i r, p r i m e r a m e n t e, q u e n o o b s t a n t e l a v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y d e l a s m o d i f i c a c i o n e s i n c o r p o r a d a s a l r e c u r s o d e súplica p o r p a r t e d e l m i s m o, e n c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6 2 7 d e d i c h o m a r c o n o r m a t i v o, e l p r e s e n t e a s u n t o será r e s u e l t o b a j o e l a m p a r o d e l o s m a n d a t o s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o así s e d e s p r e n d e d e l o s p r e c e p t o s 6 2 4, 6 2 5. 5 y 6 2 6 d e l a n o v e l codificación. N o d e b e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e s t a impugnación f u e a d u c i d a e l año a n t e r i o r. 2.

P r e c i s a d o l o a n t e r i o r, c u m p l e señalar q u e e l e x t i n t o artículo 3 6 3 d e l C. d e P. C., c o n s a g r a b a q u e e l r e c u r s o d e súplica debía s e r c o n o c i d o y r e s u e l t o p o r e l f u n c i o n a r i o q u e seguía e n t u r n o, d e ahí l a c o m p e t e n c i a a s u m i d a p o r l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a. 3.

E l m e m o r a d o p r e c e p t o, r e f o r m a d o p o r e l 1 7 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, i n c o r p o r a b a l a s i g u i e n t e hipótesis: Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 9 0 0 3 9 0 0 1 «El recurso de súplica p r o c e d e c o n t r a l o s a u t o s q u e p o r s u n a t u r a l e z a serían a p e l a b l e s, dictados por el magistrado sustanciador en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto.

También p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e r e s u e l v e s o b r e la admisión d e l r e c u r s o d e apelación o casación y contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación» ( s e h a c e n o t a r ). 4.

D e d o n d e s u r g e n d o s r e f e r e n t e s d e i n d i s c u t i d a i n c i d e n c i a e n l a definición d e e s t e m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o. D e u n l a d o, l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a habrá d e c o r r e s p o n d e r, i n e v i t a b l e m e n t e, a a q u e l l a s q u e «por su naturaleza serían apelables»; d e o t r o, s i l a súplica r e f i e r e, específicamente, a l e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l proveído e n c i e r n e s deberá, p u n t u a l m e n t e, r e f e r i r a l «que resuelve sobre la admisión del recurso de ( ) casación».

E n e s e o r d e n, s u r g e l a n e c e s i d a d d e v e r i f i c a r, e n p r i m e r l u g a r, q u e s e h a y a d i r i g i d o e n c o n t r a d e u n a determinación s u s c e p t i b l e d e l a a l z a d a, r e g l a q u e, i g u a l m e n t e, a p a r e c e i n s e r t a e n e l artículo 3 4 8 ibidem. Y, c o m o l a i n c o n f o r m i d a d c o n c i e r n e c o n l a s e g u n d a hipótesis, e s d e c i r, e l r e c u r s o d e casación, l a p r o c e d e n c i a d e l d e súplica, e n t o n c e s, está s u p e d i t a d a a q u e e l a u t o r e p r o c h a d o a l u d a a l a admisión d e l m i s m o. 5.

B a j o e s a a r i s t a, p r o n t a m e n t e, p u e d e c o n c l u i r s e q u e e l r e c u r s o f o r m u l a d o (súplica), está l l a m a d o a d e s e s t i m a r s e, p u e s l a p r o v i d e n c i a d e t r e i n t a ( 3 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), o b j e t o d e l a m i s m a, n o resolvió s o b r e l a Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 9 0 0 3 9 0 0 1 admisión d e l a casación y, t a m p o c o, e s d e a q u e l l a s d e c i s i o n e s s u s c e p t i b l e s d e apelación. 5. 1.

L o p r i m e r o, e n c u a n t o q u e f u e m e d i a n t e l a determinación d e l dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e l año p a s a d o ( f l s. 3, 3 v t o. ), q u e s e admitió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n e i r i o, proveído q u e, d i c h o s e a d e p a s o, n o f u e i m p u g n a d o. E n e s e o r d e n, e l a u t o d e t r e i n t a ( 3 0 ) d e n o v i e m b r e d e l m i s m o año, s o l a m e n t e p u s o e n e v i d e n c i a l a e x t e m p o r a n e i d a d d e l a petición f o r m u l a d a ( d e inadmisión), q u e, p o r s u p u e s t o, n o r e s u l t a n e q u i v a l e n t e s ( n u m e r a l 2. 1. ídem).

E n e s t e p r o n u n c i a m i e n t o e l M a g i s t r a d o p o n e n t e enfatizó q u e e l m e m o r i a l p r e s e n t a d o r e s u l t a b a v i o l a t o r i o d e l p r i n c i p i o d e preclusión. 5. 2. A n e j o a l o t r o d e l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a súplica, e s d e c i r, q u e e l a u t o r e c u r r i d o s e a d e a q u e l l o s s u s c e p t i b l e s d e apelación, t a m p o c o s e c u m p l e e n e l c a s o d e a u t o s. E n e f e c t o, l a n e g a t i v a a d e c l a r a r l a inadmisión y a d e l r e c u r s o d e apelación o r a d e l d e casación, d e b i d o a l a extemporánea d e l a petición, c o m o f u e l o r e s u e l t o p o r e l M a g i s t r a d o d i r e c t o r d e l p r o c e s o, n o e s s u s c e p t i b l e d e l a a l z a d a, t a l c u a l s e d e s p r e n d e d e l artículo 3 5 1 d e l C. d e P. C. T a m p o c o a p a r e c e n o r m a e s p e c i a l q u e así l o c o n t e m p l e. P o r l o d i c h o, s e DISPONE: 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 9 0 0 3 9 0 0 1 Recházase, p o r i m p r o c e d e n t e, e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e e n casación c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l t r e i n t a ( 3 0 ) d e n o v i e m b r e d e l año p a s a d o. R e g r e s e e l e x p e d i e n t e a l M a g i s t r a d o P o n e n t e.

NOTIFÍQUESE TA C A B E L L O BLANCO Magistrada 7