^púBCica cíe CoComSia Corte Suprema cíe Justicia S a l a cíe Casación CiviC C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 8 6 5 - 2 0 1 6 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 7 4 0 0 0 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l M u n i c i p a l d e F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ) y e l Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t a M a r t a ( M a g d a l e n a ), r e s p e c t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a f o r m u l a d a p o r R E F I N A N C I A S A S c o n t r a D I E G O A R M A N D O MARTÍNEZ MARTÍNEZ.

A N T E C E D E N T E S 1. L a e m p r e s a a c t o r a, a través d e a p o d e r a d o, demandó, p a r a q u e m e d i a n t e l o s trámites p r o p i o s d e l p r o c e s o d e ejecución s i n g u l a r, s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e a p r e m i o p a r a q u e l a p a s i v a c a n c e l e a l a d e m a n d a n t e "sesenta y dos millones ochocientos sesenta y nueve mil ochocientos cuarenta y cuatro pesos con diez centavos M/L ($62.869.844.10), correspondiente al pagaré No 3503945200000494800', más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c a u s a d o s y c o r r i e n t e s a l a t a s a máxima p e r m i t i d a p o r l a l e y. C o m o s u s t e n t o fáctico señaló q u e e l c o n v o c a d o s e constituyó e n d e u d o r d e u n a e n t i d a d b a n c a r i a m e d i a n t e e l título v a l o r m e n c i o n a d o d e f e c h a 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7.

Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01740 00 D i j o q u e e l p l a z o c o n v e n i d o s e e n c u e n t r a v e n c i d o y e l B a n c o e n c u y o f a v o r s e constituyó e l pagaré, l o endosó a R E F I N A N C I A S A S. I g u a l m e n t e señaló, q u e l a obligación c o n t e n i d a e n e l d o c u m e n t o, a l n o p a g a r s e n i r e a l i z a r a b o n o s a c a p i t a l o i n t e r e s e s s e t o r n a c l a r a, e x p r e s a y a c t u a l m e n t e e x i g i b l e. 3.

E l n e g o c i o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t a M a r t a, q u i e n p o r a u t o d e 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 5 ( f o l i o 1 6 ) rechazó l a d e m a n d a, r e m i t i e n d o e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s d e F u n z a, C u n d i n a m a r c a. A l e f e c t o, consideró: "visto el informe y analizada la demanda observa el Despacho que el señor DIEGO ARMANDO MARTÍNEZ MARTÍNEZ tiene su lugar de residencia en la carrera 20c No 12-15 Bloque 3 Barrio Caldera de Funza 1., es decir, que corresponde éste proceso al Juez de esa municipalidad, de conformidad con el art. 23 numeral 1° del CPC ( f. ( F o l i o 1 6 ). 4.

E l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e d e s t i n o también s e declaró s i n f a c u l t a d p a r a a s u m i r e l a d e l a n t a m i e n t o d e l c a s o, p r o p o n i e n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a según e m e r g e d e l o d i s p u e s t o e n e l proveído d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5 ( f o l i o 2 4 ) a l e x p r e s a r: "De la revisión del expediente se advierte que el demandado tiene su domicilio en la ciudad de Santa Marta (Magdalena) pues así se infiere de lo manifestado por el apoderado judicial de la parte ejecutante, tanto en el encabezamiento de la demanda como en el acápite de "competencia y cuantía", lo cual es suficiente para fijar la competencia en la señora Juez remitente. 2 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01740 00 Considero, que carece de respaldo probatorio el argumento de la señora Juez Décima Civil Municipal de Santa Marta cuando afirma que el lugar de residencia determina la competencia cuando en realidad lo es el domicilio de la parte pasiva, que para nuestro caso es la ciudad de Santa Marta, en consecuencia, no puede confundirse el domicilio, con el lugar de notificaciones, diferencia ésta que está ampliamente esclarecida por la jurisprudencia de la H. Corte Suprema de Justicia". 5.

E l a s u n t o, e n e s t a Corporación, cumplió c o n l o s trámites p r e v i s t o s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e d a d o q u e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, t r a n s c u r r i e n d o e n s i l e n c i o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, C u n d i n a m a r c a y S a n t a M a r t a, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l p r e c e p t o 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L a selección d e l j u e z a q u i e n, p r e v i a autorización l e g a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l e s t u d i o d e u n a c a u s a l i t i g i o s a, s u r g e c o m o r e s u l t a d o d e l a conjugación d e a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s s u b j e t i v o s u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, v e r b i g r a c i a, a l a p e r s o n a i n v o l u c r a d a, a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i c i l i o, a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s y l a cuantía o n a t u r a l e z a d e l a s u n t o. E n c i e r t a s o c a s i o n e s a u n q u e a l g u n o s d e e s o s f a c t o r e s 3 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01740 00 s e e n t r e m e z c l a n y s e v u e l v e n c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c e n u n o s s o b r e o t r o s. 3.

Y c u a n d o e s e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e l q u e d e f i n e l a p o t e s t a d p a r a q u e d e t e r m i n a d o f u n c i o n a r i o c o n o z c a d e l p r o c e s o, l a selección p e r t i n e n t e, s e establecerá e n p r i n c i p i o, p o r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( f o r u m d o m i c i l i i r e i ), p u e s t a n t o l a d o c t r i n a c o m o l a j u r i s p r u d e n c i a c o i n c i d e n e n q u e, p o r línea g e n e r a l, e l d e m a n d a n t e d e b e s e g u i r a l a c c i o n a d o h a s t a s u v e c i n d a d ( a c t o r s e q u i t u r f o r u m r e i ), r e g l a q u e p a t e n t i z a c o n c l a r i d a d i n c o n t r o v e r t i b l e e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C. a l d i s p o n e r: «En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si este tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste». 4.

A h o r a, p o r razón d e s u m a r c a d a d i f e r e n c i a n o r e s u l t a p o s i b l e c o n f u n d i r d o s a s u n t o s, d e s u y o d i s t i n t o s c o n c e p t u a l m e n t e, amén d e q u e l a n o r m a t i v a d e e n j u i c i a m i e n t o c i v i l l e s h a d e f e r i d o c a u s a s y e f e c t o s d i s i m i l e s; u n a c o s a e n t o n c e s e s e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r y o t r a, in extremis d i s t i n t a, e l l u g a r i n d i c a d o p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s, a u n q u e a v e c e s s o n e l m i s m o. E n t o n c e s, sigúese, q u e e s e l p r i m e r o y n o e l s e g u n d o e l q u e d e f i n e l a c o m p e t e n c i a y, a n t e l a e v e n t u a l i d a d d e n o c o i n c i d i r, s i n dubitación a l g u n a d e b e r e g i r s e l a c o m p e t e n c i a p o r aquél 4 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01740 00 también. Así l o h a d i l u c i d a d o e s t a Corporación e n r e i t e r a d o s p r o n u n c i a m i e n t o s, e n l o s q u e h a e x p u e s t o q u e "no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna".

( C S J S C A u t o d e N o v. 2 0 d e 2 0 0 0, radicación n. 0 0 5 7 ). 4. 1 E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c u a n d o e n e l d e b a t e a p a r e c e i n v o l u c r a d o u n título v a l o r, p o r p r i n c i p i o g e n e r a l, h a d e i n s i s t i r s e, será c o m p e t e n t e e l t a l l a d o r d e l d o m i c i l i o d e l o b l i g a d o, o s e a, c o n t r a q u i e n s e dirigió l a d e m a n d a, s i n n i n g u n a o t r a consideración, c o m o aquí, p o r q u e, c u a l l o e s g r i m i e r a e l J u e z c o n a s i e n t o e n l a m u n i c i p a l i d a d d e l D e p a r t a m e n t o d e C u n d i n a m a r c a, e l h e c h o d e q u e e l c o n v o c a d o r e c i b a n o t i f i c a c i o n e s e n e s a l o c a l i d a d, e l l o n o i n c i d e e n l a fijación d e l l u g a r p a r a l a tramitación d e l l i b e l o. 4. 2 E n e l a s u n t o b a j o l i t i s s e o b s e r v a q u e t a n t o e n e l p o d e r c o m o e n e l e s c r i t o g e n i t o r s e escogió a l J u e z M u n i c i p a l — R e p a r t o 5 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01740 00 d e l D i s t r i t o d e S a n t a M a r t a c o m o e l c o m p e t e n t e p a r a e l a d e l a n t a m i e n t o d e l trámite, p r e v i o a l o c u a l s e manifestó ( f o l i o 1 ), q u e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o s e h a l l a e n e s a c i u d a d, p e s e a q u e l a s n o t i f i c a c i o n e s l a s recibiría e n F u n z a, e n l a dirección ahí e s p e c i f i c a d a ( f o l i o 3 ). 5.

D e t a l s u e r t e, e l m e r o señalamiento e n l a d e m a n d a d e l l u g a r d e notificación, e n e s t e c a s o u n l u g a r y c i u d a d d i f e r e n t e, n o t r a n s m u t a t a m p o c o, e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o, razón p o r l a q u e s i n dubitación a l g u n a s e o b s e r v a q u e incurrió e n y e r r o e l j u z g a d o r c o n a s i e n t o e n S a n t a M a r t a, t o d a v e z q u e desatendió q u e e l e j e c u t a n t e escogió e l D e s p a c h o u b i c a d o e n e s a l o c a l i d a d, c o n sujeción a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, f u n d a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o c o m o f u e r o g e n e r a l. Recuérdese q u e, p o r así e s t a b l e c e r l o e l p r e c e p t o 7 5 ibídem, l o s d a t o s s o b r e t a l a s p e c t o d e b e n s e r s u m i n i s t r a d o s p o r e l a c t o r, y e l l o l e i m p o n e a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l «la insoslayable tarea de atender la información que sobre el particular le brinde el promotor del escrito introductor» ( C S J S C A u t o d e S e p t. 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, radicación n. 0 1 2 4 2 - 0 0 ).

( R e s a l t a d o n o o r i g i n a l ). 6. H a b i d a c u e n t a d e l o d i c h o y e n consideración a q u e e s t e m a p a c i f i c o q u e l a determinación d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e u n j u e z p a r a c o n o c e r d e u n c o b r o c o m p u l s i v o d e o b l i g a c i o n e s q u e i n c o r p o r e n l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 4 8 8 d e l C P C, r a d i c a e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o a c u s a d o — e n t e n d i e n d o p o r aquél l a previsión d e l artículo 7 6 d e l Código C i v i l — q u e e n e s t e a s u n t o r e s u l t a s e r l a m u n i c i p a l i d a d r e f e r i d a, según r e f u l g e d e l 6 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01740 00 m i s m o t e x t o d e l a d e m a n d a, s e dispondrá r e m i t i r l a p r e s e n t e actuación a l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t a M a r t a, y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a s u homólogo e n C u n d i n a m a r c a, q u i e n provocó e l c o n f l i c t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o, R E S U E L V E Pr imero. - D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t a M a r t a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a p r o m o v i d o p o r R E F I N A N C I A S A S. Segundo.- D ISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e F u n z a.

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