(Rfpú5Cica de CoíómSia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC860-2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 01484 00 Bogotá D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s e i s ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a d i r i m i r e l c o n f l i c t o s u r g i d o e n t r e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ) y l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, c o n r e s p e c t o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o d e C A S A D E C O L O M B I A E N MEDELLÍN L T D A c o n t r a C A R L O S A L B E R T O C O R R E A C O R R E A. I ANTECEDENTES 1.

D e l e x p e d i e n t e a l l e g a d o s e d e s p r e n d e q u e l a confrontación c u y a definición o c u p a a l a C o r t e, t u v o o r i g e n Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 4 8 4 0 0 d e n t r o d e l l i t i g i o a q u e d i o l u g a r e l c o b r o c o e r c i t i v o d e l a obligación c o n t e n i d a e n e l l a u d o a r b i t r a l p r o f e r i d o p o r e l C e n t r o d e A r b i t r a j e y Conciliación d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e Medellín, e l c a t o r c e ( 1 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l ( 2 0 0 0 ), decisión j u d i c i a l q u e c o n s t i t u y e e l título e j e c u t i v o. 2.

E l v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e m a y o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o ( T e r c e r a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín), a l r e s o l v e r u n r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o e n c o n t r a d e l a o r d e n d e p a g o, p o r d e f e c t o s f o r m a l e s d e l d o c u m e n t o b a s e d e l a ejecución, decidió r e v o c a r d i c h o m a n d a t o y, c o m o c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o l a terminación d e l p l e i t o. 3.

L a p a r t e a c t o r a recurrió e n apelación t a l proveído y, p r e v i o r e p a r t o, l e f u e a s i g n a d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a a l z a d a a l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, Corporación q u e a través d e l a u t o d e t r e i n t a ( 3 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), admitió l a c e n s u r a. P o s t e r i o r m e n t e, e l t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e e n e r o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), e l M a g i s t r a d o p o n e n t e, d a n d o aplicación a l artículo 3 6 0 d e l C. d e P. C., corrió t r a s l a d o a l a s p a r t e s p a r a q u e p r e s e n t a r a n s u s a l e g a t o s finales. 4.

E l v e i n t e ( 2 0 ) d e m a y o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), e l ad-quem, a t e n d i e n d o l o r e s u e l t o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a - S e d a A d m i n i s t r a t i v a -, e n d e s a r r o l l o d e a l g u n a s a c t i v i d a d e s d e descongestión, remitió e l p r o c e s o a l a o f i c i n a d e a p o y o j u d i c i a l p a r a l a reasignación d e l c a s o. 2 Radicación 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 4 8 4 0 0 5.

E l a s u n t o f u e d i s t r i b u i d o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a. Allí, e l f u n c i o n a r i o a q u i e n l e había c o r r e s p o n d i d o e l r e p a r t o, e l d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e m a y o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), profirió e l s i g u i e n t e a u t o: «En vista de que expiró el término concedido por la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura, mediante los Acuerdos PSAA14-10145 del 28 de abril de 2014 y PSAA14- 10253 del 14 de noviembre de 2014, para fallar los procesos remitidos a esta Corporación, como medida de descongestión de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín, se encuentra vencido, se DISPONE la devolución de este expediente al despacho de origen, con el fin de que reasuma el conocimiento del mismo".

Y, e f e c t i v a m e n t e, e l e x p e d i e n t e f u e d e v u e l t o a s u l u g a r d e o r i g e n p a r a l a resolución d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a. 6. R e c i b i d o n u e v a m e n t e e l p r o c e s o e n e s t a última Corporación, q u i e n, i n i c i a l m e n t e había c o n o c i d o d e l m i s m o, e l t r e s ( 3 ) d e j u n i o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), emitió e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e o b r a e n f o l i o s 4 4 0 y 4 4 1, d e l c u a d e r n o N o. 1 ( 7 ) ( s i c ), e x p r e s a n d o s u d e s a c u e r d o c o n l o r e s u e l t o p o r s u homólogo y, p o r e l l o, optó p o r g e n e r a r e l c o n f l i c t o o b j e t o d e decisión p o r p a r t e d e l a C o r t e. E l a r g u m e n t o e x p u e s t o s e c o n d e n s a e n e l s i g u i e n t e t e x t o: «( ) no existen razones jurídicas ni fácticas, para que la Sala Civil-Familia del Tribunal Superior de Antioquia, devuelva el 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 4 8 4 0 0 proceso a la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín, por el vencimiento del término de los seis (6) meses para proferir el fallo, en tanto el CONSEJO SUPERIOR DE LA JUDICATURA, en uso de sus facultades constitucionales, estatutarias y legales, le asignó la competencia para conocer del mismo a la Sala civil- Familia del Tribunal Superior de Antioquia». «El hecho de transcurrir el tiempo para que profiriera sentencia, sin que ello ocurriera, no revive ni radica automáticamente, la competencia, en la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín, como lo pretende la Sala mencionada al dictar el auto del 19 de mayo de 2015». 7.

E l trámite p r e v i s t o a n t e l a C o r t e f u e a g o t a d o e n s u t o t a i l i d a d. I I CONSIDERACIONES 1. C o m o l a d i s c r e p a n c i a a q u e s e c o n t r a e n e s t a s d i l i g e n c i a s surgió e n t r e d o s T r i b u n a l e s, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s l a l l a m a d a a r e s o l v e r l a, p u e s a s i l o r e g u l a n, p e r e n t o r i a m e n t e, l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o r m a s a p l i c a b l e s a l c a s o d a d a l a época e n q u e t u v o o r i g e n e l m i s m o. 2.

C o m o quedó reseñado e n líneas p r e c e d e n t e s, e l b a s a m e n t o d e l o r e s u e l t o p o r u n a y o t r a d e l a s C o r p o r a c i o n e s e n f r e n t a d a s, p a r a d e c l i n a r a s u m i r e l 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 4 8 4 0 0 c o n o c i m i e n t o d e e s t e p l e i t o, a n i d a, d e m a n e r a p a r t i c u l a r, e n e l v e n c i m i e n t o d e l término q u e e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a A d m i n i s t r a t i v a, concedió a l T r i b u n a l d e A n t i o q u i a p a r a e m i t i r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o d e n t r o d e l p r o c e s o señalado, s i n q u e t a l decisión h u b i e s e s i d o p r o f e r i d a. E s t a situación, e n s e n t i r d e l f u n c i o n a r i o d e l e g a d o p a r a e l f a l l o ñnal, implicó l a pérdida d e e s a p o t e s t a d, m i e n t r a s q u e, s u a n t e c e s o r, p i e n s a q u e e l f e n e c i m i e n t o d e e s e período n o p u e d e a f e c t a r d i c h a f a c u l t a d, p o r t a n t o e s él e l l l a m a d o a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación. 3.

S i e n d o así l a s c o s a s, p r o p i c i o r e s u l t a m e m o r a r, e n p r i m e r l u g a r, q u e l a s l e y e s 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, ' E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a ', c o n c r e t a m e n t e, e l m a n d a t o a q u e a l u d e e l artículo 6 3, a u t o r i z a n a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, p a r a l a adopción d e m e d i d a s t e n d i e n t e s a d e s c o n g e s t i o n a r l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s. E n e f e c t o, e l t e x t o d e e s t e último p r e c e p t o así l o c o r r o b o r a: «Corresponderá a la S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e la J u d i c a t u r a e j e c u t a r e l p l a n n a c i o n a l d e descongestión y a d o p t a r l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s, e n t r e e l l a s l a s s i g u i e n t e s: a) E l C o n s e j o S u p e r i o r d e la J u d i c a t u r a, r e s p e t a n d o la e s p e c i a l i d a d f u n c i o n a l y la c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l podrá r e d i s t r i b u i r l o s a s u n t o s q u e los T r i b u n a l e s y J u z g a d o s t e n g a n p a r a f a l l o asignándolos a d e s p a c h o s d e la m i s m a 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 4 8 4 0 0 f e r a r q u i a q u e t e n g a n u n a c a r g a l a b o r a l q u e, a J u i c i o d e la m i s m a S a l a, lo permita» (La Corte hace notar).

D i c h a r e g l a, c u m p l e r e f e r i r l o, a través d e l a s e n t e n c i a C - 7 1 3 d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 8, f u e d e c l a r a d a a j u s t a d a a l a c a r t a s u p e r i o r p o r p a r t e d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. Allí dejó a s e n t a d a s l a s s i g u i e n t e s r e f l e x i o n e s: «El presente artículo constituye una interpretación del principio constitucional de que la administración de justicia debe ser pronta y eficaz, el cuál ua ha sido analizado en esta sentencia. E s con este propósito, que la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura podrá redistribuir los asuntos pendientes para fallo entre los distritos tribunales o despachos judiciales, función ésta que se podrá llevar a cabo siempre u cuando no se alteren las garantías procesales con que cuentan los asociados para la resolución de sus conflictos» ( L a s u s c r i t a M a g i s t r a d a h a c e n o t a r ).

P o r m a n e r a q u e e l máximo órgano d e administración d e l a R a m a J u d i c i a l, a l i m p l e m e n t a r l a s m e d i d a s señaladas, d e l a s q u e d a c u e n t a e l a c u e r d o traído a l a m e m o r i a p r e c e d e n t e m e n t e, l o h i z o e n e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s q u e e x p r e s a m e n t e l e c o n f i e r e n l a s l e y e s p e r t i n e n t e s, l u e g o s u o b r a r está a c o r d e c o n l o s m a r c o s n o r m a t i v o s, l u e g o, l a s d i r e c t r i c e s e x p e d i d a s e n t o r n o a l a a c t i v i d a d q u e debía r e a l i z a r e l f u n c i o n a r i o d e descongestión, r e v i s t e n o b l i g a t o r i e d a d según s u s p r o p i o s a l c a n c e s. 4.

B a j o t a l p e r s p e c t i v a, c u a n d o e s e órgano a d m i n i s t r a t i v o decidió e n t r e g a r a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 4 8 4 0 0 T r i b u n a l d e A n t i o q u i a, u n número d e t e r m i n a d o d e a s u n t o s p e n d i e n t e s d e s e r f a l l a d o s, l a s c o n d i c i o n e s señaladas p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e t a l o b j e t i v o debían v a l o r a r s e c o m o e x c e p c i o n a l e s y, p o r c o n s i g u i e n t e, s u interpretación r e s t r i n g i d a; e n e s a dirección, e l término c o n c e d i d o p a r a d i c h o c o m e t i d o, también, correspondía a p r e c i a r l o c o m o u n a d i s p e n s a l i m i t a d a. 5.

A h o r a, e n c u a n t o q u e e l propósito p r i m o r d i a l d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s p r o h i j a d a s tendían a a c e l e r a r l a definición d e l a c o n t r o v e r s i a, l a s m e d i d a s e x t r a o r d i n a r i a s e x p e d i d a s n o podían n i p u e d e n c o n s i d e r a r s e e x t e n d i d a s, d e m a n e r a i n d e f i n i d a, e n e l t i e m p o. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, l a p r o n t i t u d y c e l e r i d a d c o n q u e d e b e p r e s t a r s e l a administración d e j u s t i c i a, orientación d e l o s a c u e r d o s m e n c i o n a d o s, c o m p o r t a b a n e l señalamiento d e u n l a p s o p a r a q u e e l f u n c i o n a r i o s e l e c c i o n a d o c u m p l i e r a l a t a r e a a s i g n a d a y, e f e c t i v a m e n t e, e n e l sub-lite, s e definió p o r s e i s m e s e s. N o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e p o r m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l, e n c u a n t o q u e atañe a l o r d e n público, l a c o m p e t e n c i a p a r a d i r i m i r c o n f l i c t o s p r o v i e n e, d i r e c t a m e n t e, d e l a l e y. L u e g o, c u a n d o e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a A d m i n i s t r a t i v a, efectúa l a asignación d e d e t e r m i n a d o s c a s o s c o n e l propósito d e q u e s e a n f a l l a d o s p o r u n f u n c i o n a r i o d e descongestión, l o h a c e, a s u v e z, p o r delegación l e g a l, l u e g o, t a l e s m e d i d a s n o p u e d e n i r más allá d e l o q u e i m p o n e n propósito, p r e v i a m e n t e, d e f i n i d o q u e, c o m o a p a r e c e e n a u t o s, e r a c o n e l f i n d e p r e c i p i t a r l a 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 4 8 4 0 0 decisión final d e v a r i o s p l e i t o s a f e c t a d o s p o r l a congestión j u d i c i a l. 6.

Acuñar t e s i s d i f e r e n t e s, v r, g r, l a e x p u e s t a p o r e l T r i b u n a l d e M e d e l l i n, a u n p r e t e x t a n d o p r i v i l e g i a r e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a o l a c e l e r i d a d e n l a evacuación d e l a s d i f e r e n t e s c o n t r o v e r s i a s, e s t a n t o c o m o v a l i d a r q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, q u i e n s e d e s p r e n d e d e l p r o c e s o o a q u e l q u e l o r e c i b e, b a j o s u p r o p i o c r i t e r i o, a l t e r e l o s m a n d a t o s l e g a l e s d e c o m p e t e n c i a, r e p a r t o y descongestión. S e m e j a n t e p l a n t e a m i e n t o, c i e r t a m e n t e, e s, d e u n l a d o, i n c r e m e n t a r l o s términos c o n c e d i d o s p a r a p r o f e r i r o r e a l i z a r u n a actuación j u d i c i a l m u y c o n c r e t a c o m o f u e, e n e l c a s o d e a u t o s, l a d e f a l l a r u n c o n f l i c t o, y e n d o más allá d e l o m a n d a d o p o r l a l e y, así c o m o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a; p o r o t r o, s u s t i t u y e a l órgano a l q u e l a s n o r m a s señaladas l e o t o r g a r o n l a p o s i b i l i d a d d e a d o p t a r m e d i d a s d e descongestión y, a través d e e s a m o d a l i d a d, v a r i a r e l c o n o c i m i e n t o o l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r y f a l l a r u n d e t e r m i n a d o a s u n t o. E n d e f i n i t i v a, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a c o n s i d e r a q u e a l finalizar e l término d e q u e t r a t a n l a s d e t e r m i n a c i o n e s p r o h i j a d a s, s i n i m p o r t a r l a a c t i v i d a d a l a q u e s e c o n t r a e n, e l f u n c i o n a r i o e s c o g i d o p i e r d e l a p o t e s t a d d e a d e l a n t a r c u a l q u i e r actuación r e l a c i o n a d a c o n e s a delegación, d i f e r e n t e a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a s u l u g a r d e o r i g e n. 7.

A l v a l o r a r u n c o n f l i c t o s i m i l a r, l a C o r t e, r e c i e n t e m e n t e, volvió s o b r e e l p u n t o y d i j o: 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 4 8 4 0 0 «De esa manera, aunque la fijación de las competencias de los funcionarios y corporaciones, es función privativa del legislador natural, dicha determinación puede alterarse y establecerse por la Sala Administrativa, así sea de modo temporal, cuando, en el propósito de descongestionar y de hacer eficaz el funcionamiento de la administración de justicia, expide actos a través de los cuales regula la forma para redistribuir entre los tribunales y despachos judiciales los asuntos que se tengan para decisión de fondo». «Cuando lo expuesto en último término acontece, quien así conozca de un caso que le haya sido remitido, asumirá una competencia restringida a los precisos límites trazados por el acto que disponga la redistribución, ni más ni menos; desde luego, al ser el Congreso de la República quien naturalmente ostenta las atribuciones para sentar reglas sobre las competencias de los jueces y de las corporaciones, las que broten como consecuencia de las redistribuciones implementadas no podrán tener más que un alcance pro tempore y circunscritas a los puntuales términos del respectivo acto administrativo». «2.3.

Por medio de los Acuerdos PSAA14-10145 y 10253 de 28 de abril y 14 de noviembre de 2014 El Consejo Superior de la Judicatura dispuso (i¡ trasladar 240 procesos, en estado de fallo, de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín para repartirlos entre los magistrados de la Salas Civil-Familia y Civil Especializada en Restitución de Tierras del Tribunal Superior de Antioquia, y (i) que ellos debían fallarse en un término no superior a seis meses, contado a partir de la fecha de recepción de los mismos». «2.4.

Como la competencia de la Sala Civil-Familia del Tribunal Superior de Antioquia para fallar el de ahora fue apenas temporal, circunscrita al marco impuesto en los citados Acuerdos, y como dentro del plazo allí establecido no emitió el fallo, carece de atribuciories para seguir conociendo el asunto y dictar la sentencia. 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 4 8 4 0 0 mayormente si no se pierde de vista que conforme al artículo 121 de la Carta Política «ninguna autoridad del Estado podrá ejercer funciones distintas de las que le atribuyen la constitución y la ley». «2.5.

Con arreglo al ordenamiento, colígese, la competente natural para resolver el asunto es la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín, no tanto porque exista un verdadero conflicto de competencias, sino por un decaimiento o pérdida de ella, por parte de uno de los involucrados» ( C S J A C 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, E x p. 2 0 1 5 0 2 1 7 3 0 0 ). 8.

A t e n d i e n d o t o d o l o e x p u e s t o, a p a r e c e, d e m a n e r a c l a r a, q u e l a S a l a l l a m a d a a e m i t i r l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e s l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín. I I I DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero: DECLARAR q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o deberá c o n t i n u a r a i n s t a n c i a d e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín. COMUNICAR l o d e c i d i d o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a. 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 4 8 4 0 0 Segundo;

RBMITIR e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a j u d i c i a l r e f e r i d a e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t e proveído. Tercero: L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Copíese, notifíquese y devuélvase. 1 1