¿3 CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC853-2016 Radicación n. "05001-31-03-004-2011-00155-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d o s d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, veintidós ( 2 2 ) d e f e b r e r o d e d o s mü dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o p o r l a d e m a n d a d a c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a q u e s e inadmitió l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. C o n s t r u c t o r a P r e c o m p r i m i d o s S. A. demandó a l a F i d u c i a r i a C o r f i c o l o m b i a n a S. A., c o m o v o c e r a y a d m i n i s t r a d o r a d e l P a t r i m o n i o Autónomo F i d e i c o m i s o E s c a l a L l a n o g r a n d e M e d i c i n a I n t e g r a l, p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e h i z o u n a o b r a d e «pilotaje» e «hinca» e n u n 1 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 5 5 - 0 1 f u n d o d e p r o p i e d a d d e l a d e m a n d a d a, p o r cuantía d e $ 3 0 5. 9 7 8. 9 9 7, 6 4, y pidió e l p a g o d e t a l s u m a i n d e x a d a. 2.

E l a quo accedió a l a s p r e t e n s i o n e s y s o s t u v o q u e l a d e m a n d a n t e h i z o l a s c o n s t r u c c i o n e s r e f e r i d a s e n s u l i b e l o, l a s q u e s e m a t e r i a l i z a r o n e n e l i n m u e b l e q u e a d m i n i s t r a l a d e m a n d a d a, razón p o r l a q u e a q u e l l a debía pagárselas. 3.

E l T r i b u n a l, p o r vía d e apelación, confirmó l a decisión. Consideró q u e l a obligación surgió a raíz d e l «desarrollo del proyecto constructivo para el que se celebró contrato de fiducia»; q u e A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A., q m e n contrató a l a d e m a n d a n t e, n o m a n e j a b a e l p a t r i m o n i o p a r a c a n c e l a r l a s d e u d a s g e n e r a d a s y p a r a p a g a r l a s p r e s e n t a b a «cuenta de cobro a la fiduciaria que para el efecto maneja él patrimonio destinado al desenvolvimiento del proyecto», razón p o r l a q u e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a fiducia debían g a r a n t i z a r l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s e n razón d e s u finalidad, c o n f o r m e a l artículo 1 2 2 7 d e l Código d e C o m e r c i o. 4.

L a d e m a n d a d a formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n u n c a r g o único, f u n d a d o e n l a c a u s a l d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i n i i e n t o Civü. S o s t u v o q u e e l ad quem incurrió e n u n e r r o r d e h e c h o p o r l a «apreciación distorsionada o tergiversación» d e l c o n t r a t o d e fiducia m e r c a n t i l c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 3 4 6 2 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7, d e l a Notaría 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 5 5 - 0 1 D o c e d e Medellín; d e l o s d o s «otrosí» s u s c r i t o s p o r l o s c o n t r a t a n t e s e l 7 d e m a y o y 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, y d e l d o c u m e n t o v i s i b l e a f o H o 8 8 d e l c u a d e r n o 2, e n e l q u e A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A. l e pidió a l a F i d u c i a r i a C o r f i c o l o m b i a n a q u e l e r e s t i t u y e r a a l a d e m a n d a n t e d e t e r m i n a d o s a p o r t e s «del mandato constituido del fideicomiso».

S o s t u v o q u e e l s e n t e n c i a d o r asimiló l o s e f e c t o s d e l c o n t r a t o a u n o d e «fiducia mercantil de garantía», t a n t o así q u e transcribió u n p r o n u n c i a m i e n t o j u r i s p r u d e n c i a l q u e n o e r a a p l i c a b l e; q u e e n t a l convención n o s e asumió «una obligación adicional como la correspondiente a la sociedad Constructora Precomprimidos S.A.» n i t a m p o c o s e estableció q u e e l fideicomiso g a r a n t i z a r a o b l i g a c i o n e s a s u m i d a s p o r e l f i d e i c o m i t e n t e, así a q u e l l a s t u v i e r a n relación c o n e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o. Y q u e d e d u j o, e q u i v o c a d a m e n t e, q u e l a comunicación q u e l e envió A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A., v i s i b l e a f o l i o 8 8 d e l c u a d e r n o 2, tenía l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a «derivar en un acto jurídico que implica la asunción de una obligación parparte del patrimonio autónomo», t o d o l o c u a l l o c o n d u j o a i n f r i n g i r l a n o r m a t i v i d a d q u e citó. 5.

L a S a l a, e n a u t o d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y d e s i e r t o e l r e c u r s o. ( F o l i o 5 1, c u a d e r n o C o r t e ) Consideró q u e l a formulación d e l c a r g o n o cumplió c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e s t a b l e c i d o s e n l a l e y. E l c e n s o r - s e d i j o - s e Hmitó a e x p r e s a r s u i n c o n f o r m i d a d c o n e l f a l l o r e c u r r i d o y c o n l a L i b r e apreciación q u e d e l a s p r u e b a s h i z o 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 5 5 - 0 1 e l T r i b u n a l, p e r o s i n e x p l i c a r p u n t u a l m e n t e c u a l a p a r t e d e t a l e s e l e m e n t o s f u e e l t e r g i v e r s a d o, u o b j e t o d e u n r a z o n a m i e n t o i n e x a c t o; n i c o n t r a p u s o l o q u e decían l a s p r o b a n z a s y l o c o n s i d e r a d o erróneamente. 6.

L a d e m a n d a d a formuló e l r e c u r s o d e reposición c o n t r a l a a n t e r i o r decisión. S o s t u v o q u e sí explicó p u n t u a l m e n t e, d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a, l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s; manifestó q u e e l ad quem n o atendió a d e c u a d a m e n t e e l c o n t r a t o d e fiducia y l o asimiló a u n a fiducia d e garantía, t a n t o así, q u e citó u n a j u r i s p r u d e n c i a q u e n o e r a a p l i c a b l e a s u c a s o. Q u e, f r e n t e a l c o n t r a t o d e fiducia, n o s e deducía q u e e l fideicomitente l e h u b i e r a t r a n s m i t i d o b i e n e s a l a f i d u c i a r i a p a r a r e s p a l d a r e l c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s; y, e n l o s «otrosí» s u s c r i t o s c o n p o s t e r i o r i d a d, n o s e incluyó n i n g u n a obligación a d i c i o n a l. Además, q u e e l T r i b u n a l s e equivocó c u a n d o consideró q u e e l f i d e i c o m i s o respondía p o r l a s o b l i g a c i o n e s n a c i d a s c o n ocasión d e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o; y q u e d e l d o c u m e n t o v i s i b l e a f o l i o 8 8 d e l c u a d e r n o 2 «no se puede derivar una obligación asumida por Fiduciaria Corficolombiana S.A.».

I I. CONSIDERACIONES 1. A l t e n o r d e l artículo 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, l a reposición p r o c e d e, s a l v o n o r m a e n 4 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 5 5 - 0 1 c o n t r a r i o, e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s, c o n t r a l o s a u t o s q u e d i c t e «la Sala de Casación Civü de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformen».

E l señalado m e d i o d e impugnación s e i n t e r p o n e a n t e e l f u n c i o n a r i o u órgano q u e dictó l a p r o v i d e n c i a c o n l a f i n a l i d a d d e q u e s e a él m i s m o q u i e n l a e s t u d i e d e n u e v o, y, d e s e r e l c a s o, l a r e v o q u e, m o d i f i q u e, a c l a r e o a d i c i o n e, 2. E l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c u m p l i r l a d e m a n d a d e casación, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a n l a designación d e l a s p a r t e s y e l f a l l o r e c u r r i d o, u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a, y l a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s c a r g o s c o n u n a exposición d e s u s f u n d a m e n t o s «en forma clara y precisa».

C u a n d o, c o m o e n e s t e c a s o, e l a t a q u e s e e n c a m i n a p o r l a c a u s a l p r i m e r a, d e b e n señalarse l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e s e e s t i m e n v i o l a d a s y, s i s e a l e g a t a l violación p o r u n e r r o r d e h e c h o, «es necesario que el recurrente lo demuestre».

L a precisión y c l a r i d a d q u e d e b e t e n e r l a d e m a n d a e x c l u y e l a formulación d e a r g u m e n t o s g e n e r a l e s, m e d i a n t e l o s q u e e l c e n s o r e x p o n g a s u p a r t i c u l a r opinión r e s p e c t o d e l l i t i g i o y d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s r e c a u d a d o s, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l. A l r e s p e c t o, l a C o r t e h a r e i t e r a d o: S I impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cuál exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una 5 Radicación n." 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 5 5 - 0 1 acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de violación de la ley por la vía indirecta,, concretar los errores que se habrían cometido al valorar unas específicas pruebas.

( C S J. A T C. 2 9 a g o. 2 0 0 0 ). E n t a l o r d e n, n o b a s t a c o n q u e i m p u g n a n t e e x p r e s e q u e e l s e n t e n c i a d o r s e equivocó e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, p o r q u e l e s d i o u n a l c a n c e d i s t i n t o, o q u e incurrió e n preterición o c e r c e n a m i e n t o d e l a s m i s m a s, s i n o c o n f r o n t a l o s a r g u m e n t o s d e aquél y s e d e t i e n e a e x p l i c a r e l y e r r o c o n c r e t o q u e s e l e a t r i b u y e. E n e f e c t o; la exigencia de la demostración de un cargo en casación, no se satisface con afirmaciones o negaciones panorámicas - o generales- sobre el tema decidido, así estas resulten pertinentes respecto de las conclusiones del Tribunal, siendo menester superar el umbral de la enunciación o descripción del yerro, para acometer, en concreto, el enjuiciamiento insoslayable de los argumentos del follador, lo que se cumple mediante la exposición de la evidencia del error y de su incidencia en la decisión adoptada.

(CSJ. STC. 2 de febrero de 2001. Exp. 5670) 3. E n e l a u t o a n t e r i o r, l a S a l a inadmitió l a d e m a n d a d e casación q u e formuló l a r e c u r r e n t e, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e e n e U a n o c o n c u r r i e r o n l o s r e q u i s i t o s q u e debía c o n t e n e r, y a q u e l a exposición d e s u único c a r g o, l e j o s d e s e r p r e c i s a, s e planteó c o m o s i s e t r a t a r a d e i m a l e g a t o d e i n s t a n c i a, c o n e l o b j e t o d e q u e s e r e a b r i e r a e l d e b a t e jurídico c u l m i n a d o a n t e e l ad quem. 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 5 5 - 0 1 E n e f e c t o, l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a confirmó l a q u e accedió a l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A,, e j e c u t o r a d e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o p a r a e l c u a l s e celebró e l c o n t r a t o d e fiducia, contrató c o n l a d e m a n d a n t e. C o n s t r u c t o r a P r e c o m p r i m i d o s S. A., p a r a l a «colocación de unos pilotes, cuyo costo ascendió a $305.978.997 que aquella no pagó».

Y concluyó q u e e l p a t r i m o n i o autónomo c o n s t i t u i d o p a r a l a ejecución d e t a l p r o y e c t o, a d m i n i s t r a d o p o r l a fiduciaria, e r a e l l l a m a d o a p a g a r t a l a c r e e n c i a, p u e s a v o c e s d e l artículo 1 2 2 7 d e l Código d e C o m e r c i o, c o n e l «se financia el proyecto; y se garantiza el cubrimiento de las obligaciones nacidas con ocasión de su ejecución.».

P r u e b a d e l o a n t e r i o r l a encontró e n e l d o c u m e n t o v i s i b l e a f o l i o 8 8 d e l c u a d e r n o 2 r e m i t i d a p o r l a e j e c u t o r a a l a fiducisiria «para el cumplimiento de la transacción». C i e r t a m e n t e, t a l y c o m o s e consideró e n e l a u t o a n t e r i o r, l o s püares d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c l a r a m e n t e d e f i n i d o s e n l a f o r m a q u e s e acabó d e e x p o n e r, n o f u e r o n c o n f r o n t a d o s p o r e l c a s a c i o n i s t a m e d i a n t e u n a explicación c o n c r e t a d e l y e r r o; p o r e l c o n t r a r i o, l o q u e t a l e x t r e m o h i z o f u e c o n t r a p o n e r a t a l argumentación l a s u y a p r o p i a y s u visión p a r t i c u l a r s o b r e l a s e v i d e n c i a s. E n e f e c t o: 3. 1.

S o s t u v o, d e u n a p a r t e, q u e e l T r i b u n a l «asimiló» e l c o n t r a t o d e fiducia e n v i r t u d d e l c u a l s e desarrolló e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o a u n o d e «garantía», a l p u n t o q u e citó u n p r o n u n c i a m i e n t o j u r i s p r u d e n c i a l q u e v e r s a b a s o b r e e s t e último t i p o d e c o n t r a t o. 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 5 5 - 0 1 u n p r o n u n c i a m i e n t o j u r i s p r u d e n c i a l q u e v e r s a b a s o b r e e s t e último t i p o d e c o n t r a t o. S i n e m b a r g o, e l c e n s o r n o señaló e n qué a p a r t e d e l a decisión e l j u z g a d o r expresó t£il r a z o n a m i e n t o, y, a l a p a r, q u e p r u e b a tergiversó. P o r e l c o n t r a r i o, d e l r e s u m e n d e l a s e n t e n c i a, s e a d v i e r t e q u e e l s e n t e n c i a d o r derivó l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a d e m a n d a d a d e s u interpretación d e l artículo 1 2 2 7 d e l Código d e C o m e r c i o, y p o r c o n s i d e r a r q u e l a a c r e e n c i a c u y a d e c l a r a t o r i a s e pidió s e había a d q u i r i d o «con ocasión de su ejecución».

Conclusión q u e e n m o d o a l g u n o refirió l a e x i s t e n c i a d e u n a fiducia e n garantía c o m o s e alegó e n e l r e c u r s o, e l l o c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e, e n apoyó d e s u t e s i s, h u b i e s e c i t a d o u n p r o n u n c i a m i e n t o e n e l q u e, e n u n o d e s u s s e g m e n t o s, habló d e t a l t i p o d e c o n t r a t o. P o r e n d e, l o q u e h i z o e l r e c u r r e n t e f u e e x p o n e r s u d i v e r g e n c i a f r e n t e a l a conclusión d e l T r i b u n a l, c o m o s i e s t u v i e r a r e p l a n t e a n d o e l l i t i g i o, p e r o s i n d e n u n c i a r u n e r r o r c o n c r e t o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s; e s t o e s, s i n d e c i r c o n c r e t a m e n t e q u e f u e l o q u e tergiversó o distorsionó d e l a s p r u e b a s p a r a a r r i b a r a t a l determinación. 3. 2, Situación análoga a l a q u e a c a e c e f r e n t e a l a crítica q u e h i z o e n t o r n o a l d o c u m e n t o o b r a n t e a f o l i o 8 8 d e l c u a d e r n o 2, r e s p e c t o d e l c u a l a d u j o q u e d e él «no se puede derivar una obligación asumida por Fiduciaria Corficolombiana S.A.». 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 5 5 - 0 1 E n e f e c t o, e l c i t a d o e s c r i t o c o n t i e n e u n a o r d e n e m i t i d a p o r A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A., e j e c u t o r a d e l p r o y e c t o y f i d e i c o m i t e n t e, d i r i g i d a a l a F i d u c i a r i a C o r f i c o l o m b i a n a, c o n l a r e f e r e n c i a «instrucción irrevocable», y e n d o n d e l e s o l i c i t a «efectuar restitución de aportes del mandato constituido del fideicomiso», p o r c o n c e p t o d e «costos directos», a f a v o r d e l a d e m a n d a n t e C o n s t r u c t o r a P r e c o m p r i m i d o s S. A., p o r cuantía t o t a l d e $ 3 7 0. 9 9 9. 8 4 5.

D e t a l e s c r i t o, e l T r i b u n a l corroboró q u e l a e j e c u t o r a «no maneja patrimonio para cancelar las obligaciones del encargo» y q u e p a r a p a g a r l a s «presenta cuenta de cobro a la fiduciaria que para el efecto maneja el patrimonio destinado al desenvolvimiento del proyecto». E l r e c u r r e n t e dejó d e e x p l i c a r, c o m o e r a n e c e s a r i o p a r a d o t a r d e precisión s u e s c r i t o, c u a l f u e l a tergiversación q u e h i z o e l f a l l a d o r, o e l p a r a l e l o e n t r e l a i n f e r e n c i a a c e r t a d a y l a c o n t e n i d a e n l a s e n t e n c i a, o l a e v i d e n c i a d e l y e r r o i n t e r p r e t a t i v o y s u t r a s c e n d e n c i a e n l a decisión; a l p u n t o, t a l e x t r e m o expresó q u e d e d i c h a p r u e b a «no se puede derivar una obligación asumida por Fiduciaria Corficolombiana S.A.», a s e r t o q u e n o f u e r e f e r i d o, e n m o d o a l g u n o, e n l a s e n t e n c i a, n i s e tomó c o m o razón p a r a a c c e d e r a l petitum.

S e r e i t e r a, q u e e l ad quem encontró l a responsabüidad e n s u interpretación d e l artículo 1 2 2 7 d e l Código d e C o m e r c i o, y e n e l h e c h o d e q u e l a d e u d a s e adquirió e n razón a l d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o d e fiducia, m a s n o e n v i r t u d 9 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 5 5 - 0 1 a l d o c u m e n t o r e m i t i d o p o r e l e j e c u t o r y fideicomitente a l a fiduciaria.

L a s d e f i c i e n c i a s q u e s e a d v i e r t e n e n l a formulación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, q u e l a C o r t e n o p u e d e c o m p l e m e n t a r p u e s r e s u l t a n n e c e s a r i a s p a r a d e s a t a r d e f o n d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, imponían s u inadmisión, t a l y c o m o s e anotó e n e l a u t o p r e c e d e n t e. 4.

L a s r a z o n e s e x p u e s t a s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e e l proveído o b j e t o d e reposición d e b e m a n t e n e r s e incólume. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación Civü,

RESUELVE

NO REPONER l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. 10 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 5 5 - 0 1 ARIEL SAmZAR RAMÍREZ