'RfpúSCica efe CoComSia Corte Suprema de Justicia Safa de Cusación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC848-2016 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-02325-00 Bogotá, D. C, veintidós ( 2 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l a S a l a s C i v i l e s E s p e c i a l i z a d a s e n Restitución d e T i e r r a s d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e l o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d e C a r t a g e n a y Cúcuta.

I.

ANTECEDENTES 1. E l 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 5 e l s e g u n d o órgano C o l e g i a d o, p o r c o n s i d e r a r q u e carecía d e c o m p e t e n c i a, devolvió a l a p r i m e r a Corporación e l p r o c e s o d e restitución y formalización d e t i e r r a s i n s t a u r a d o p o r e l señor C r i s t i a n d e Jesús M a d r i d S o r i a n o, d o n d e f o r m u l a r o n oposición l a s señoras D e l c y M a r i e l a O r t e g a B u e l v a s;

D e y t a n i a M a r g o t h y Lía P a t r i c i a Henríquez O r t e g a, así c o m o l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e R i c h a r d Henríquez R i v e r o ( f. 2 7, c. 3 ) Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 5 - 0 0 E l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r argumentó q u e e l p r o c e s o s e recibió d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a e n c u m p l i m i e n t o d e l A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 2 4 1 d e 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. Agregó, q u e l o s f u n d a m e n t o s d e t a l a c t o a d m i n i s t r a t i v o contrarían e l artículo 2 9 d e l a Constitución N a c i o n a l, p o r c u a n t o, «sobrepasó» ( f. l 2 ídem) e l límite e n m a t e r i a d e descongestión e s t a b l e c i d o e n e l Eirtículo 6 3 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, r e l a t i v o a «dejar a salvo la competencia por la especialidad funcional y territorial» ( f. 1 2, ibídem); e l c u a l s a l v a g u a r d a e l p r i n c i p i o d e l j u e z n a t u r a l q u e e s t r u c t u r a e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o c o n d i c h o A c u e r d o s e quebrantó e l artículo 8 0 d e l a l e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, q u e e s t a b l e c e l a c o m p e t e n c i a territorÍ£il d e l o s m a g i s t r a d o s e s p e c i a l i z a d o s «del lugar donde se hallen ubicados los bienes, y si estos se encuentran en varios municipios con distintas jurisdicciones, serán competentes el juez y los magistrados del municipio de la respectiva jurisdicción donde se presente la demanda». 2.

L a S a l a p r i m i g e n i a resolvió p r o p o n e r c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p o r c o n s i d e r a r q u e n o l e a s i s t e razón a l r e m i t e n t e, d e b i d o a q u e, e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 2 4 1, f u e e x p e d i d o e n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s c o n f e r i d a s a l órgano Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 5 - 0 0 a d m i n i s t r a t i v o p o r «el numeral 3° del artículo 257 de la Constitución Política, y los artículos 63, literal a) y 85, num. 6° de la Ley 270 de 1996», y «por esas mismas razones, carece de competencia ( ) para continuar con el trámite del proceso » ( f. 1 0 1, c. 3 ). 3.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, d o n d e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. I I. CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f l n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e c o n f l i c t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a constitución y l e y h a n d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 5 - 0 0 e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e (Artículo 6° C. P. C. ). 3.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 5 7 d e l a Constitución Política, c o r r e s p o n d e a l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, «[d]ictar los reglamentos necesarios para el eficaz funcionamiento de la administración de justicia, ». 4. A s u t u r n o, e l n u m e r a l 5° d e l a n o r m a t i v a 8 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, d i s p o n e q u e, a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e d i c h o e n t e, l e c o r r e s p o n d e «[c]rear, ubicar, redistribuir, fusionar, trasladar, transformar y suprimir Tribunales, las Salas de éstos y los Juzgados, cuando así se requiera para la más rápida y eficaz administración de justicia, así como crear Salas desconcentradas en ciudades diferentes de las sedes de los Distritos Judiciales, de acuerdo con las necesidades de éstos». 5.

E n v i r t u d d e d i c h a atribución c o n s t i t u c i o n a l, a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a l e c o r r e s p o n d e e j e c u t a r l a s m e d i d a s d e descongestión, e n t r e e l l a s, «redistribuir los asuntos que los Tribunales y Juzgados tengan para fallo asignándolos a despachos de la misma jerarquía » ( a r t. 1 5 L e y 1 2 8 5 d e 1 9 9 0 ) ^ ' ARTÍCULO I S. M o d i f i c a s e e l artículo 6 3 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6: Artículo 6 3.

P l a n y M e d i d a s d e Descongestión. Habrá u n p l a n n a c i o n a l d e descongestión q u e será c o n c e r t a d o c o n l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, según c o r r e s p o n d i e r e. E n d i c h o p l a n s e definirán l o s o b j e t i v o s, l o s i n d i c a d o r e s d e congestión, l a s e s t r a t e g i a s, términos y l o s m e c a n i s m o s d e evaluación d e l a aplicación d e l a s m e d i d a s. Corresponderá a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a e j e c u t a r e l p l a n n a c i o n a l d e descongestión y a d o p t a r l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s, e n t r e e l l a s l a s s i g u i e n t e s: Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 5 - 0 0 6.

L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l s o b r e d i c h a f a c u l t a d manifestó q u e «[l]a posibilidad de redistribución de los procesos para fallo no contraviene la Constitución, siempre y cuando no se alteren las garantías procesales con que cuentan los asociados para la resolución de sus conflictos» ( C. C., C - 7 1 3 / 2 0 0 8 ). 7.

Así m i s m o, e s t a Corporaeión h a s o s t e n i d o, «/a facultad para adoptar medidas de descongestión y crear jueces o salas especializadas para tramitar causas litigiosas en curso, o para fallar, como ocurrió en el presente caso, es una atribución legal que tiene el Consejo Superior de la Judicatura merced a las previsiones del artículo 85.5 de la ley 270 de 1996 y el precepto 63 ejusdem, modificado por el artículo 15 de la ley 1285 de 2009» ( C S, S C. 1 1 n o v. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 4 1 0, S C 1 5 4 1 3 - 2 0 1 4 ). 8.

D e o t r a p a r t e, e l artículo 1 1 9 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, d i s p o n e q u e «[c\l Consejo Superior de la Judicatura, creará los cargos de Magistrados de los Tribunales Superiores y Jueces Civiles del Circuito, especializados en restitución de tierras, de conformidad con el numeral 5 del artículo 85 de la Ley 270 de 1996 y normas concordantes ». 9.

C o n s u s t e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s a n o t a d a s, l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, expidió e l A e u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 2 4 1, e n e l c u a l d i s p u s o: a) El Consejo Superior de la Judicatura, respetando la especialidad funcional y la competencia territorial podrá redistribuir los asuntos que los Tribunales y Juzgados tengan para fallo asignándolos a despachos de la misma jerarquía que tengan una carga laboral que, a juicio de la misma Sala, lo permita Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 5 - 0 0 Artículo 1°.

Distribución de Procesos. Redistribuir 100 procesos en estado de fallo, de la Sala Civil, Especializada en Restitución de Tierras de Cartagena, que se hayan recibido a partir del 1° de octubre de 2013, para los siguientes tribunales: a. 20 procesos a la Sala Civil, especializada en Restitución de Tierras de Bogotá b. 30 procesos a la Sala Civil, especializada en Restitución de Tierras de Cali c. 20 procesos a la Sala Civil, especializada en Restitución de Tierras de Cúcuta.

( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ). 1 0. D e s c e n d i e n d o a l c a s o e n e s t u d i o, l a C o r t e c o n s i d e r a q u e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a l a c o r d a r l a redistribución p a r a f a l l o d e p r o e e s o s d e l a S a l a C i v i l E s p e e i a l i z a d a d e Restitución d e T i e r r a s d e C a r t a g e n a a s u homólogo e n Cúcuta, n o desconoció l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l y t e r r i t o r i a l a s i g n a d a p o r e l l e g i s l a d o r a l o s m a g i s t r a d o s d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s l o s b i e n e s o b j e t o d e restitución o formalización. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o e l r e c e p t o r e s i g u a l m e n t e u n órgano c o l e g i a d o, d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d y q u e t i e n e a s i g n a d a s s i m i l a r e s c o m p e t e n c i a s a l a s d e l r e m i t e n t e. A u n a d o, a q u e l a función d e a q u e l c o n s i s t e únicamente e n e m i t i r e l f a l l o, y, p o r e n d e, u n a v e z p r o f i e r a l a s e n t e n c i a deberá e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a q u e e s t e e n u s o d e s u s e o m p e t e n e i a s l e g a l e s, p r o c e d a a notiñear l a decisión y continúe c o n e l trámite p r o c e s a l p e r t i n e n t e. Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 5 - 0 0 1 1.

S o b r e e l t e m a e s t a Corporación, manifestó obsérvese que en el sub lite los factores de atribución funcional y territorial no fueron alterados, ya que se envió a una sala de la misma especialidad con un propósito exclusivo, cual es el de pronunciar la decisión de fondo. En cuanto las posteriores medidas que resultaren necesarias adoptar para garantizar el uso, goce y disposición de los bienes restituidos a los despojados continuarán a cargo de la Sala Especializada en Restitución de Tierras de Cartagena, conforme lo establece el artículo 102 de la Ley 1448 de 2011.

( C S J, S C, A C 6 4 9 6 - 2 0 1 5, 5 n o v, r a d. 2 0 1 5 - 0 2 3 4 0 ). 1 2. P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a corporación q u e n o accedió a a v o c a r i n m e d i a t a m e n t e e l c o n o c i m i e n t o y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a l a q u e declinó s u c o m p e t e n c i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero.- DECLARAR q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta, S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s, e s e l e o m p e t e n t e p a r a e m i t i r e l f a l l o e n e l p r e s e n t e p r o c e s o. Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 2 5 - 0 0 Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a s u homólogo d e C a r t a g e n a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese y cúmplase.